Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Cursos de Graduação em Educação Física e dá
outras providências.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de
Licenciatura de graduação plena.
Presta esclarecimentos acerca da competência de atuação dos Conselhos Profissionais, bem como de sua interação com as competências do MEC, em particular a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
Presta esclarecimentos sobre os cursos superiores de graduação, nas modalidades bacharelado e licenciatura, em Educação Física.
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
Ao Conselho Federal e aos Conselhos
Regionais de Educação Física
Dispõe sobre o Programa Mais Educação
Fixa limites para o valor das anuidades devidas
ao Conselho Federal e aos Conselhos
Regionais de Educação Física.
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à
integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina,
Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional,
bachar
Objetiva instrumentalizar os cidadãos sobre a Lei do Estágio.
Nova Lei do Estágio - Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências
Atribui a Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP
1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de
graduação plena, de formação de professores da Educação
Básica em nível superior.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de
licenciatura, de graduação plena.
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
O Conselho Nacional de Saúde reconhece os Profissionais de Educação Física como Profissionais de Saúde.
Altera a redação do artigo 6º da Resolução 03/87.
Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licenciatura Plena).
Regulamenta a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o
estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular
e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
Atribui valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos orgãos fiscalizadores de exercício profissional e da outras providências
