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2019


RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019 – MENOR PREÇO

O CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 004/2019, para a aquisição de licenças de sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2019 StandardCore, Windows Server UserCAL e Windows Remote Desktop Services CAL, conforme especificações constantes no Edital. Empresa vencedora LOTE 1: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 28.800.572/0001-74 (proposta: R$ 22.668,50).

Porto Alegre, 20 de agosto de 2019.
Liziane Soares - Pregoeira

REVOGADO - LOTE 2 : serviços de instalação e configuração do sistema operacional Microsfot Windows Server 2019, e suas licenças de usuários UserCAL, em servidores, firewall, cabeamento estruturado e rede de dados, incluindo os serviços de: atualização do sistema operacional, qualquer que seja a instalação de antivírus e backup de dados, configuração e de outros serviços inerentes à manutenção do funcionamento dos sistemas do CREF2/RS, serviços de instalação e configuração de sistemas operacionais e contas de usuários quando necessário, tomando por base a quantidade de 40 (quarenta) usuários/estações de trabalho.

DIA: 09/08/2019
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9h45min

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br

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Porto Alegre, 30 de julho de 2019.
Liziane Soares - Pregoeira



RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – MENOR PREÇO

O CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 003/2019, para a contratação de empresa gráfica especializada em impressão de material gráfico para expediente e divulgação para uso do CREF2/RS, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital. Empresa vencedora: COMERCIAL LUEJO EIRELI – ME - CNPJ 07.807.253/0001-10 (proposta: R$ 28.400,00).

Porto Alegre, 20 de agosto de 2019.
Liziane Soares - Pregoeira

DIA: 08/08/2019
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9h45min

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br

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Porto Alegre, 29 de julho de 2019.
Liziane Soares - Pregoeira

ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

PERGUNTA: Ao registrarmos só o valor total da nossa proposta no provedor do sistema, do PE em referência, se não lançarmos a proposta detalhada item por item, seremos desclassificados?
RESPOSTA: Não haverá desclassificação neste caso. Será necessária a proposta detalhada por item na entrega da Carta Proposta pelo vencedor da sessão de lances.

Porto Alegre, 29 de julho de 2019.
Liziane Soares - Pregoeira



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - Menor Preço

O CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 002/2019, para a Prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível realizada pelo CREF2/RS, com utilização de cartões magnéticos e através da utilização de tecnologia da informação, para frota de veículos de serviço do Conselho, conforme especificações constantes no Edital. Empresa vencedora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ 25.165.749/0001-10 (taxa de administração: 1%).

Porto Alegre 15 de fevereiro de 2019
Liziane do Espírito Santo Soares - Pregoeira

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ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2019/000002

PERGUNTA: Atual Fornecedor - Os serviços, objeto desta licitação, já eram prestados por alguma empresa? Em caso positivo, qual a empresa que presta os serviços e qual a taxa de administração atualmente praticada?
RESPOSTA: Atualmente estamos sem fornecedor para o objeto. O último contrato venceu no fim de 2018 com a EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA nos seguintes termos: Pregão Presencial 023/2017 - Empresa vencedora: Expertise Soluções Financeiras Ltda, CNPJ nº 07.044.304/0001-08. Proposta: taxa de administração de -0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento negativo).

PERGUNTA: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de boleto bancário, sem acréscimo de taxa de emissão, emitido pelo contratado. Entendemos que o prazo de atesto está incluso no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal. Desta maneira estamos corretos no entendimento?
RESPOSTA: Correto. O pagamento será realizado no mês seguinte ao uso.

PERGUNTA: Pagamento de despesas cujo valor não ultrapasse o limite estipulado para contratação direta Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 (valor de R$ 17.600,00 conforme alterado pelo DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018), serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura, como determina o art. 5º §3º da Lei Federal nº 8666/93?
RESPOSTA: Está correto. Será retificado no edital.

PERGUNTA: Atualização financeiro em caso de atraso de pagamento - Qual o índice financeiro que será adotado como critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento? Em relação as compensações financeiras, adotadas por eventuais atrasos de pagamentos será, a aplicação da formula CF = Vd x Nd x I? Onde CF Compensação Financeira; Vd Valor Devido; Nd Número de Dias em atraso; I Índice = (6/100)/365 = 0,000164384. Desta maneira estamos corretos no entendimento?
RESPOSTA: Será conforme disposto no item 16.13 do Termo de Referência do Edital.

PERGUNTA: Faturamento preço de bomba - Quanto ao faturamento dos combustíveis, podemos considerar o valor à vista (preço da bomba) no momento do abastecimento?
RESPOSTA: Sim, está correto.

PERGUNTA: Assinatura do Contrato - Entendemos que, alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Contrato e/ou Ata de Registro de Preços ou aceite do instrumento equivalente, o referido documento poderá ser encaminhado para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico. Desta maneira estamos, corretos no entendimento?
RESPOSTA: Sim, está correto.

PERGUNTA: Não poderão participar deste Pregão: 3.3.8 ...bem como tenham sido suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos (inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93), excetuando-se as análises de casos concretos levados à apreciação do Poder Judiciário.
Entendemos que, conforme a Lei 8.666/93 em seu artigo 87, inciso III, a vedação da participação de empresas incurso em penalidade (suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração), limita-se à esfera federativa do órgão que a aplicou, assim sendo, a vedação da participação em caso de empresas suspensas e impedimento de contratar com a Administração, é abrangente à Administração que sancionou a penalidade, e não em todas as esferas da Administração Pública. Neste caso, é vedada a participação de empresas que estejam cumprindo suspensão ou impedimento de licitar com o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 2ª REGIÃO PORTO ALEGRE-RS
Ressaltamos que nesse sentido, é também o entendimento do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU, que em diversas oportunidades consignou que: 9.3.2. a jurisprudência deste Tribunal tem se sedimentado no sentido de que a penalidade de suspensão temporária e de impedimento de contratar prevista no artigo 87, inciso III, da lei 8.666/1993 incide somente em relação ao órgão ou à entidade contratante, a exemplo dos Acórdãos 3.243/2012, 3.439/2012 e 1.064/2013, todos do Plenário . (Acórdão nº 2.962/2015 TCU/Plenário; Processo nº 019.168/2015-2; Ministro Relator Benjamim Zymler).
RESPOSTA: A suspensão ou impedimento é limitada à esfera federativa do CREF2/RS, ou seja, a União.

Porto Alegre 08 de fevereiro de 2019
Liziane do Espírito Santo Soares - Pregoeira


RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – MENOR PREÇO

CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 001/2019, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas e faturamento em hotéis nacionais do CREF2/RS, conforme especificações constantes no Edital. Empresa vencedora: V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA ME - CNPJ 21.993.683/0001-03 (proposta: R$ 49,90).

Porto Alegre 14 de fevereiro de 2019.
Liziane do Espírito Santo Soares
Pregoeira

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br

Porto Alegre 20 de dezembro de 2018
André Luis Wallauer - Pregoeiro

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