Dispõe sobre os documentos necessários para o registro
profissional no âmbito no âmbito do território de
competência do Conselho Regional de Educação Física da
2ª Região - CREF2/RS
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e
demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no
Conselho Regional da 2ª Região – CREF2/RS
Dispõe sobre a função social do CREF2/RS em
normatizar, orientar, disciplinar, habilitar e fiscalizar o
exercício das atividades privativas dos Profissionais de
Educação Física cuja finalidade básica seja a prestação
de serviços nas áreas da atividade física, exercício físico
e atividades esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre os requisitos para publicação, oferta e
prestação de serviços da Profissão de Educação Física
executado de forma virtual, a distância e através das
redes sociais por Pessoas Físicas ou Jurídicas no âmbito
do território de competência do Conselho Regional de
Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, bem como
sua fiscalização.
Dispõe sobre a concessão automática da isenção de
pagamento de anuidades do Profissional de Educação
Física que tenha completado 65 anos ou mais,
registrado no Sistema CONFEF/CREFs
Dispõe sobre a criação da atividade de Delegado do
CREF2/RS, suas respectivas atribuições e normatiza os
procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio
Representação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a seleção de pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos ou com fim lucrativos, para a
celebração de Acordo de Cooperação no âmbito do
território e competência do Conselho Regional de
Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Dispõe sobre regras das Reuniões Plenárias, Reuniões de
Diretoria e Câmaras Técnicas do Conselho Regional de
Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras
providências.
Dispõe sobre o procedimento de suspensão de atividades, cassação de registro, interdição e desinterdição de
atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por Pessoas Jurídicas e demais empresas prestadoras de serviços de atividades físicas, desportivas e similares, pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras providências..
Dispõe sobre o registro e funcionamento das Salas de Exercício Físico (SEF) no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão
de Auxílio Representação aos Empregados e
Colaboradores do Conselho que atuarem como
membro de COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O
CREF2/RS.
Dispõe sobra a alteração da Resolução CREF2/RS nº 176/2021 que
dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de
Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS para o pleito de 2021.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do
Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região –
CREF2/RS para eleição de seus membros no pleito 2021.
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho
Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2 RS na
eleição de seus membros no pleito 2021.
Dispõe sobre as condições para o exercício do profissional e a oferta de serviços de Educação Física à distância, pelas pessoas
físicas e jurídicas registradas no CREF2/RS.
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa,
judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa do Conselho
Regional de Educação Física da 2a Região.
Dispõe sobre o pagamento de relatores nos processos da Comissão de Ética Profissional, Comissão de Orientação e Fiscalização e demais processos conforme nomeação do Plenário. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 167/2019
Dispõe sobre o a alteração da Resoluções CREF2/RS 150/2018 e
151/2018, que dispõem sobre anuidade para Pessoas Física no
exercício de 2019 e a anuidade para Pessoas Jurídicas no
exercício de 2019, respectivamente.
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo
nomeado e dos membros de Comissão quando da
elaboração de defesas prévias, Pareceres,
participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de
Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores
do Conselho que atuarem como membro de
Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Comissão de Gestão de Carreiras,
Comissão de Licitação e como Pregoeiro e
Equipe de Apoio para o CREF2/RS
Dispõe sobre a publicidade de abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Altera a Resolução nº 119/2017, que dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Licitação e como pregoeiro
e Equipe de Apoio para o CREF2/RS.
Altera a Resolução nº 133/2018 que dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região –CREF2/RS na eleição de 2018.
Revoga a Resolução 135/2018, que institui o
Programa de Recuperação de Créditos 2018/2019
no âmbito do CREF2/RS, destinado à regularização
dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas
registradas e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2018/2019 no âmbito do CREF2/RS, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e
dá outras providências.
Revoga a Resolução do CREF2/RS nº 126/2017 e as disposições em contrário.
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo
nomeado e dos membros de Comissão quando da
elaboração de defesas prévias, Pareceres,
participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores
do Conselho que atuarem como membro de
Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Comissão de Licitação e Equipe de Apoio para o CREF2/RS.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS
078/2014, que dispõe sobre as regras de apoio a eventos e
publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos
Profissionais de Educação Física
Dispõe sobre a publicidade de abertura de crédito suplementar
ao orçamento do exercício de 2016 do Conselho Regional de
Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS
076/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados para a concessão de cancelamento e baixa de
registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros de Comissão quando da elaboração de defesas prévias, Pareceres, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 089/2015, que dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 91/2015
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 109/2016
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros da Comissão de Ética Profissional quando da elaboração de defesas prévias, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS 063/2013 no tocante aos procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS
Dispõe sobre a Identificação dos Estagiários atuantes nos estabelecimentos, clubes e demais locais com prestação de serviço de atividades físicas desportivas e/ou similares
Dispõe sobre as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
