LEGISLAÇÃO




Resoluções CREF2/RS


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 242/2024
Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 241/2024
Dispõe sobre regras das Reuniões Plenárias, de Diretoria, de Câmaras Técnicas e de Comissões do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 240/2024
Dispõe sobre a realização de eventos institucionais anuais pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 239/2024
Dispõe sobre a função de Defensor Dativo e o pagamento de suas atividades nos processos administrativos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 238/2024
Dispõe sobre a caracterização, registro e funcionamento das Salas de Exercício Físico (SEF) no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 237/2024
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 236/2024
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2025.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 235/2024
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2025.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 234/2024
Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio representação e verba indenizatória do CREF2/RS, e dá outras providências.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 233/2024
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 232/2024
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 231/2024
Dispõe sobre o Código de Procedimento de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 230/2024
Dispõe sobre exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física por formandos durante o lapso temporal compreendido entre a conclusão do curso de Educação Física e a colação de grau.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 229/2024
Dispõe sobre os requisitos para publicação, oferta e prestação de serviços da Profissão de Educação Física executado de forma virtual, a distância e através das redes sociais por Pessoas Físicas ou Jurídicas no âmbito do território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, bem como sua fiscalização.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 228/2024
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da 2º Região – CREF2/RS no ano de 2024.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 227/2024
Estabelece a criação de uma chave PIX para o recebimento de doações em dinheiro destinadas a auxiliar na reconstrução de profissionais e estabelecimentos registrados no estado do Rio Grande do Sul.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS N° 226/2024
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 225/2024 - REGIMENTO ELEITORAL
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de seus Membros em 2024.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 224/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 223/2024
Dispõe sobre as normas de identificação dos estagiários nos estabelecimentos concedentes.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222/2024
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 230/2024
Dispõe sobre exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física por formandos durante o lapso temporal compreendido entre a conclusão do curso de Educação Física e a colação de grau.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 221/2024
Dispõe sobre a orientação aos condomínios residenciais quanto ao uso de espaços coletivos para a prática de exercícios físicos, e suas responsabilidades quanto à prestação de serviços de condicionamento físico por terceiros.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 220/2024
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 221/2024
Dispõe sobre a orientação aos condomínios residenciais quanto ao uso de espaços coletivos para a prática de exercícios físicos, e suas responsabilidades quanto à prestação de serviços de condicionamento físico por terceiros.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 219/2024
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Conselho Regional da 2ª Região – CREF2/RS.
Publicação no Diário Oficial


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 218/2023
Dispõe sobre o desconto e parcelamento da Anuidade 2024 as Pessoas Jurídicas Registradas no CREF2/RS vinculadas as localidades atingidas por calamidade pública.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 217/2023
Dispõe sobre o desconto e parcelamento da Anuidade 2024 aos Profissionais de Educação Física Registrados no CREF2/RS vinculados às localidades atingidas por calamidade pública.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 216/2023
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2024


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 215/2023
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2024.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 214/2023
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 213/2023
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 212/2023
Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito no âmbito do território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 211/2023
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Conselho Regional da 2ª Região – CREF2/RS


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 210/2023
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 231/2024
Dispõe sobre o Código de Procedimento de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 209/2023
Dispõe sobre o registro de não graduado em Educação Física no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 208/2023
Dispõe sobre a função social do CREF2/RS em normatizar, orientar, disciplinar, habilitar e fiscalizar o exercício das atividades privativas dos Profissionais de Educação Física cuja finalidade básica seja a prestação de serviços nas áreas da atividade física, exercício físico e atividades esportivas e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 207/2023 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 229/2024
Dispõe sobre os requisitos para publicação, oferta e prestação de serviços da Profissão de Educação Física executado de forma virtual, a distância e através das redes sociais por Pessoas Físicas ou Jurídicas no âmbito do território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, bem como sua fiscalização.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 206/2023
Dispõe sobre a concessão automática da isenção de pagamento de anuidades do Profissional de Educação Física que tenha completado 65 anos ou mais, registrado no Sistema CONFEF/CREFs


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 205/2023
Dispõe sobre a criação da atividade de Delegado do CREF2/RS, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 204/2023
Dispõe sobre a seleção de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou com fim lucrativos, para a celebração de Acordo de Cooperação no âmbito do território e competência do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 203/2023
Dispõe sobre as regras de apoio a evento requeridos ao CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 202/2023
Dispõe sobre a criação da Câmara das Entidades Representativas da Educação Física do CREF2/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 201/2023
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 241/2024
Dispõe sobre regras das Reuniões Plenárias, Reuniões de Diretoria e Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 200/2023
Dispõe sobre o procedimento de suspensão de atividades, cassação de registro, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por Pessoas Jurídicas e demais empresas prestadoras de serviços de atividades físicas, desportivas e similares, pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras providências..


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 199/2023
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 238/2024
Dispõe sobre o registro e funcionamento das Salas de Exercício Físico (SEF) no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°198/2023
Estabelece o regimento interno da Comissão Especial da Mulher do CREF2/RS


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°197/2023
Dispõe sobre o Código de Procedimento de julgamento do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°196/2023
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 237/2024
Dispõe sobre a alteração do Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°195/2022
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 237/2024
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°194/2022
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°193/2022
Dispõe sobre o registro de não graduado em Educação Física no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°192/2022
Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°191/2022
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°190/2022
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2023


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°189/2022
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2023.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°188/2022
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°187/2022
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°186/2022
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°185/2022
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°184/2022
Dispõe sobre a alteração da Resolução 165/2019 que dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°183/2022
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado nos processos da Comissão de Ética Profissional.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°182/2021
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°181/2021
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2022.


RESOLUÇÃO CREF2/RS N°180/2021
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2022.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 179/2021
Dispõe sobra a alteração da Resolução CREF2/RS nº 176/2021 que dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS para o pleito de 2021.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 178/2021
Dispõe sobra a alteração da resolução CREF2/RS nº 111/2016 que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 177/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS para eleição de seus membros no pleito 2021.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 176/2021 (alterada pela Resolução 179/2021)
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2 RS na eleição de seus membros no pleito 2021.


Resolução CREF2/RS nº 175/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das anuidades PF e PJ de 2021 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 174/2020
Dispõe sobre as condições para o exercício do profissional e a oferta de serviços de Educação Física à distância, pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 173/2020
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2021.


Resolução CREF2/RS nº 172/2020
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2021.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 171/2020
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 2a Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 170/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das anuidades PF e PJ de 2020 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 169/2020
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 232/2024
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa do Conselho Regional de Educação Física da 2a Região.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 168/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das anuidades PF e PJ de 2020 e dá outras providencias.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 167/2019
Dispõe sobre a revogação da Resolução CREF2/RS nº 160/2019 de 16 de março de 2019


RESOLUÇÃO CREF2/RS No 166/2019
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 165/2019 - Alterada pela Resolução CREF2/RS Nº 184/2022
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 164/2019
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 163/2019
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 162/2019
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2020.


Resolução CREF2/RS nº 161/2019
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2020.


Resolução CREF2/RS nº 160/2019
Dispõe sobre o pagamento de relatores nos processos da Comissão de Ética Profissional, Comissão de Orientação e Fiscalização e demais processos conforme nomeação do Plenário.
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 167/2019


Resolução CREF2/RS nº 159/2019
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 158/2019
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 157/2019
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 156/2018
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 155/2018
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 154/2018
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 153/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 152/2018
Dispõe sobre o a alteração da Resoluções CREF2/RS 150/2018 e 151/2018, que dispõem sobre anuidade para Pessoas Física no exercício de 2019 e a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2019, respectivamente.


Resolução CREF2/RS nº 151/2018
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2019 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 150/2018
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2019 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 149/2018
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros de Comissão quando da elaboração de defesas prévias, Pareceres, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.


Resolução CREF2/RS nº 148/2018
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 147/2018
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 146/2018
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 145/2018
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 144/2018
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS Nº 143/2018
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Gestão de Carreiras, Comissão de Licitação e como Pregoeiro e Equipe de Apoio para o CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 142/2018
Dispõe sobre a publicidade de abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 141/2018
Altera a Resolução nº 119/2017, que dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Licitação e como pregoeiro e Equipe de Apoio para o CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 140/2018
Altera a Resolução 128/2017, que Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 139/2018
Altera a Resolução 127/2017 do CREF2/RS, que dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 138/2018
Altera a Resolução nº 133/2018 que dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região –CREF2/RS na eleição de 2018.


Resolução CREF2/RS nº 137/2018
Altera a Resolução 134/2018, que dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2018.


Resolução CREF2/RS nº 136/2018
Revoga a Resolução 135/2018, que institui o Programa de Recuperação de Créditos 2018/2019 no âmbito do CREF2/RS, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 135/2018 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 136/2018
Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2018/2019 no âmbito do CREF2/RS, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 134/2018 - Alterada pela Resolução CREF2/RS nº 137/2018
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2018.


Resolução CREF2/RS nº 133/2018 - Alterada pela Resolução CREF2/RS Nº 138/2018
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2018.


Resolução CREF2/RS nº 132/2017
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.
Revoga a Resolução do CREF2/RS nº 102/2015 e as disposições em contrário.


Resolução CREF2/RS nº 131/2017
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.
Revoga a Resolução do CREF2/RS nº 126/2017 e as disposições em contrário.


Resolução CREF2/RS nº 130/2017
Dispõe sobre a consolidação do Manual de Conduta dos Empregados do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 129/2017
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 128/2017
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 127/2017
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 126/2017 - revogada pela Resolução CREF2/RS 131/2017
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 125/2017
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros de Comissão quando da elaboração de defesas prévias, Pareceres, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.


Resolução CREF2/RS nº 124/2017
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2018 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 123/2017
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2018 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 122/2017
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 121/2017
Dispõe sobre as regras de locação de espaço para estandes em eventos no Rio Grande do Sul relacionados à Educação Física pelo CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 120/2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 119/2017
Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de Auxílio Representação aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Licitação e Equipe de Apoio para o CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 118/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 117/2016
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2017 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 116/2016
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2017 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 115/2016
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 114/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 113/2016
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 112/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 111/2016 - Revogada pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 224/2024
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 110/2016 - Revogada pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 224/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 109/2016
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS 078/2014, que dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física


Resolução CREF2/RS nº 108/2016
Dispõe sobre a publicidade de abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 107/2016
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 076/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 106/2016
Institui a Comissão de Educação Física Escolar no CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 105/2016
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CREF2/RS e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 104/2016
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Físicas pelo CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 103/2016 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 121/2017
Dispõe sobre as regras de locação de espaço para estandes em eventos no Rio Grande do Sul relacionados à Educação Física pelo CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 102/2015
Revogada pela Resolução nº CREF2/RS 132/2017
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 101/2015 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 125/2017
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros de Comissão quando da elaboração de defesas prévias, Pareceres, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.


Resolução CREF2/RS nº 100/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 099/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 098/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 097/2015
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 096/2015
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 095/2015
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2016 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 094/2015
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2016 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 093/2015
Revoga as Resoluções CREF2/RS nº 037/2010, nº 062/2012 e nº 087/2014 sobre registro de não graduados em Educação Física no CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 092/2015
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 077/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para firmar convênio junto ao CREF2/RS.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 091/2015
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 089/2015, que dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 090/2015
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2015.


RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 089/2015
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 91/2015


Resolução CREF2/RS N°088/2014
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 087/2014
Dispõe sobre a data limite para registro dos não graduados no CREF2/RS(Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015)


Resolução CREF2/RS nº 086/2014
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2015 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 085/2014
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2015 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 084/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 083/2014
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


Resolução CREF2/RS Nº 082/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS Nº 081/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS Nº 080/2014
Dispõe sobre o regimento das Câmaras Técnicas do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 079/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 078/2014
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 109/2016


Resolução CREF2/RS nº 077/2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para firmar convênio junto ao CREF2/RS
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 92/2015


Resolução CREF2/RS nº 076/2014 - Alterada pela Resolução CREF2/RS nº 107/2016
Dispõe sobre aos procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 075/2014
Dispõe sobre a adequação do Orçamento do CREF2/RS, para o exercício financeiro de 2014


Resolução CREF2/RS nº 074/2014
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros da Comissão de Ética Profissional quando da elaboração de defesas prévias, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento


Resolução CREF2/RS nº 073/2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS 063/2013 no tocante aos procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 072/2014
Dispõe sobre a revogação da Resolução CREF2/RS nº 019/2007 de 12 de abril de 2007


Resolução CREF2/RS nº 071/2013
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 070/2013
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 069/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2013 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/2RS


Resolução CREF2/RS nº 068/2013
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 067/2013
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2014 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 066/2013
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2014 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 065/2013
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 064/2013
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 063/2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e suspensão temporária de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS
Alterada pela Resolução CREF2/RS
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 73/2014


Resolução CREF2/RS nº 062/2012
Revoga o disposto no art. 2º, §1º, inciso I, da Resolução CREF2/RS n.º 037/2010(Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015)


Resolução CREF2/RS nº 061/2012
Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 223/2024
Dispõe sobre a Identificação dos Estagiários atuantes nos estabelecimentos, clubes e demais locais com prestação de serviço de atividades físicas desportivas e/ou similares


Resolução CREF2/RS nº 060/2012
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 059/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 058/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 057/2012
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2013 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 056/2012
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2013 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 055/2012
Dispõe sobre a criação da Comissão de Justificativa de Voto e estabelece os procedimentos quanto às justificativas.


Resolução CREF2/RS nº 054/2012
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2012


Resolução CREF2/RS nº 053/2012
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2012


Resolução CREF2/RS nº 052/2012
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 051/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2012 e dá outras providências (Revoga a Resolução 049/2011)


Resolução CREF2/RS nº 050/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2012 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 049/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 051/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2012 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 048/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS n° 050/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2012 e dá outras providências


Resolução CREF2/RS nº 047/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 059/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 046/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 058/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 045/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 104/2016
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Físicas pelo CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 044/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº063/2013
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Jurídicas pelo CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 043/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 078/2014
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física.


Resolução CREF2/RS nº 042/2011
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 041/2010
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2011 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 040/2010
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2011 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 039/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 046/2011
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 038/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 047/2011
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 037/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015
Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 036/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 038/2010
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 035/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 039/2010
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 034/2009
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 033/2009
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Físicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 032/2009
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 031/2009
Revoga a Resolução CREF2/RS nº 030/2009 e dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF2/RS na eleição de 2009.


Resolução CREF2/RS nº 030/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 031/2009
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral da eleição de 2009.


Resolução CREF2/RS nº 029/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 035/2009
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de auxilio de representação do Conselho Regional de Educação Física.


Resolução CREF2/RS nº 028/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 036/2009
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 027/2008
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 026/2008
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Físicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 025/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 042/2011
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 024/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 029/2008
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de auxilio de representação do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.


Resolução CREF2/RS nº 023/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 028/2008
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - 2ª Região.


Resolução CREF2/RS nº 022/2007
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados - Pessoas Físicas e Jurídicas -, para o exercício de 2008 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 021/2007
Dispõe sobre o prazo para justificativa de ausência de voto.


Resolução CREF2/RS nº 020/2007
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Eleitoral e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 019/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 072/2014
Dispõe sobre o Código Processual de Ética do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 018/2007
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 017/2006
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2007


Resolução CREF2/RS nº 016/2006 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 024/2007
Dispõe sobre concessão de Auxílio de Representação do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.


Resolução CREF2/RS nº 015/2006 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 023/2007
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul


Resolução CREF2/RS nº 014/2006
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registradas - Pessoas Físicas e Jurídicas -,para o exercício de 2007 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 013/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 015/2006
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.


Resolução CREF2/RS nº 012/2005
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados - Pessoas Físicas e Jurídicas -, para o exercício de 2006 e dá outras providências.


Resolução CREF2/RS nº 011/2005 - Revogada pela Resolução CONFEF nº 182/2009
Dispõe o modelo de requerimento de registro profissional para graduado no CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 010/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 043/2011
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física.


Resolução CREF2/RS nº 009/2005
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 008/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 025/2008
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.


Resolução CREF2/RS nº 007/2004
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2005.


Resolução CREF2/RS nº 006/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 013/2005
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.


Resolução CREF2/RS nº 005/2004
Dispõe sobre o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2005.


Resolução CREF2/RS nº 004/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 010/2005
Dispõe sobre apoio do CREF2/RS para realização de Eventos Esportivos, Sociais e/ou Científicos.


Resolução CREF2/RS nº 003/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.


Resolução CREF2/RS nº 002/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 006/2004
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.


Resolução CREF2/RS nº 001/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 019/2007
Dispõe sobre o Código Processual Regional de Ética.