Contratos

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Ano 2022

Foram encontrados 18 contratos:

Numero Controle: 369 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 01.942.883/0001-11 
Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023

Extrato de Contrato
Termo de Contrato 2022/000011, firmado em 08 de setembro de 2022, com a empresa INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.883/0001-11; Objeto: Termo de contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços através da disponibilização, de forma não exclusiva, de sistema computacional de gestão de conteúdos e campanha de vendas em mídias digitais (Inbound Marketing), em uma ou mais contas do CREF2/RS, suporte e assistência técnica, pelo período de 12 meses, a contar de 08/09/2022, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Amparo: Dispensa de Licitação, Processo: PAC 02040/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 SERVIÇO DE INTERNET; Valor: R$ 21.500,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Deivis Rogério Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli.


Numero Controle: 368 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI CNPJ/CPF 10.773.501/0001-64 
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023

Extrato de Contrato
Termo de Contrato 2022/000010, firmado em 18 de agosto de 2022, com a empresa OSIRNET INFO TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.773.501/0001-64; Objeto: Termo de contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet para a sede do CREF em Pelotas/RS, Vigência: 18/08/2023, Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; Amparo: Dispensa de Licitação, Processo: PAC 01905/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.027 SERVIÇO DE INTERNET; Valor:R$ 2.038,80; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Vinícios Martins Leitzke.


Numero Controle: 361 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: EXTREMO CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF 32.980.396/0001-77 
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023

Extrato de Contrato
Termo de Contrato nº 2022/000009, firmado em 22 de julho de 2022, com a empresa EXTREMO CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.980.396/0001-77; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de email, pacote de software de escritório e armazenamento, pelo período de 12 meses, prorrogáveis, contados a partir de 04/08/2022, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 01642/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 SERVIÇOS DE INTERNET; Valor R$ 31.080,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja e, pela contratada, Wendeu Marinho da Silva.


Numero Controle: 360 Tipo contratação: Pregão Eletrônico
Contratado: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO CNPJ/CPF 92.559.830/0001-71 
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2022

Extrato de Contrato
4º Aditivo ao Termo de Contrato 2018/000017, firmado em 17 de junho de 2022, com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71; Objeto: serviço de fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição com a utilização de meio eletrônico via cartão magnético ou com chip e senha individual a serem fornecidos aos empregados e colaboradores do CREF2/RS e creditados mensalmente, pelo período de 12 meses, contados de 21/06/2022; Amparo: pregão eletrônico nº 012/2018; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.008 VALE ALIMENTAÇÃO e 6.2.2.1.1.01.01.01.009 VALE REFEIÇÃO; Valor R$ 838.030,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Carlos Alex D'Avila de Ávila.


Numero Controle: 354 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA CNPJ/CPF 10.957.507/0001-91 
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023

Extrato de Contrato
3º Aditivo de Prorrogação do Termo de Contrato 2019/000008, firmado em 07 de junho de 2022, com a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91; Objeto: serviços de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar, através de suporte básico ou avançado (UTI com médico) regulados por central, onde o chamado será classificado e atendido em poucos minutos, enviando uma equipe treinada e preparada, atendendo todo o público circulante, tais como: funcionários, visitantes, fornecedores, terceiros e registrados que estiverem dentro do CREF2/RS, pelo período de 12 meses, contados de 13/06/2022, Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC nº 01277/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 PLANO DE SAÚDE; Valor R$ 5.640,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jefferson Goes Vasconcellos.


Numero Controle: 352 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA CNPJ/CPF XXX-321.200-XX 
Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023

Extrato de Contrato
Termo de contrato Nº 2022/000008, firmado em 8 de junho de 2022, com o locador MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.321.200-XX; Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da seccional do CREF2/RS, sala nº 17, Edifício Moinhos Office, localizado na Rua Dom Joaquim, 1515, bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 08/06/2022, Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 01525/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.01.04.04.018 CONDOMÍNIOS; Valor R$ 43.080,00; Signatários: pelo Locador, Márcio Xavier de Oliveira e, pelo Locatário , Alessandro de Azambuja.


Numero Controle: 355 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: CONNECTION CONECTIVIDADE E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA CNPJ/CPF 95.125.332/0001-09 
Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023

Extrato de Contrato
Termo de contrato nº 2022/000006, firmado em 17 de maio de 2022, com a empresa CONNECTION CONECTIVIDADE E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 95.125.332/0001-09; Objeto: contratação de solução de firewall de última geração de nível de entrada em aplicação de segurança de rede que consolidam capacidades avançadas para proteção contra ataques cibernéticos em uma solução compacta e financeiramente viável, composta por hardware, software e serviços de segurança na manutenção da proteção, pelo período de 12 meses, contados a partir de 17/05/2022, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 01107/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA; Valor R$ 25.440,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja e, pela contratada, Maricleia Calegari Bastos


Numero Controle: 347 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/CPF 37.994.043/0001-40 
Vigência: 14/05/2022 a 13/10/2022

Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato 2022/000005, firmado em 14 de maio de 2022, com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40; Objeto: contratação de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de processos administrativos do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato, e na proposta, pelo período de 06 meses, sem possibilidade de prorrogação por ser contrato emergencial; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Processo: PAC nº 02924/2021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor: R$ 373.382,04; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva.


Numero Controle: 353 Tipo contratação: Pregão Presencial
Contratado: CLARO S/A CNPJ/CPF 40.432.544/0001-47 
Vigência: 09/05/2022 a 28/05/2023

Extrato de Contrato
5º Aditivo de Prorrogação ao Termo de Contrato nº 2017/000017, firmado em 29 de maio de 2022, com a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal Intragrupo, incluindo serviço de acesso à internet e fornecimento de smartphones, modens e tabletes em regime de comodato, pelo período de 12 meses, a contar de 29/05/2022 até 28/05/2023, vedada prorrogação. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Amparo: Pregão eletrônico; Processo: PAC 01584/2022; Cobertura Orçamentária: LOTE 4 - TELEFONIA MÓVEL 6.2.2.1.01.01.081 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Valor R$ 67.689,60; Signatários: pela Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pela Contratada , Eduardo Biedermann.


Numero Controle: 351 Tipo contratação: Pregão Presencial
Contratado: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI CNPJ/CPF 05.631.257/0001-65 
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023

Extrato de Contrato
5º Aditivo ao Termo de Contrato 2017/000008, firmado em 26 de abril de 2022, com a empresa DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.257/0001-65; Objeto: prorrogação excepcional da prestação de serviços de guarda dos documentos do contratante, com serviços de gestão, digitalização e indexação, de modo a garantir o sigilo das informações, a segurança e condições de preservação dos documentos, com disponibilização rápida e eficaz para pesquisas e empréstimos dos mesmos, por meio de contrato, pelo período de 26/04/2022 a 26/04/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº. 8.666/1993. Amparo: Pregão Eletrônico 001/2017, Processo: PAC 2022/001182; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 CÓPIAS COPIAS E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS; Valor R$ 54.716,68; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Filipe Carlos Gatti.


Numero Controle: 348 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: LEMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF 29.015.808/0001-24 
Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023

Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato 2022/000004, firmado em 24 de março de 2022, com a empresa LEMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.015.808/0001-24; Objeto: prestação de serviços de localização de endereços por meio de consultas específicas via web em sistema de gestão de informações comerciais e soluções integradas, que possibilitam a atualização cadastral e localização dos registrados no CREF2/RS, pelo período de 12 meses, prorrogáveis, contados de 20/04/2022; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Amparo: dispensa de licitação; Processo: PAC nº 04049/2021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.066 DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS; Valor: R$ 1.800,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Juliano Gallina Massiagia.


Numero Controle: 346 Tipo contratação: Inexigibilidade
Contratado: CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI CNPJ/CPF 18.696.780/0001-11 
Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2022

Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato 2022/000003, firmado em 11 de março de 2022, com a empresa CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.696.780/0001-11; Objeto: O objeto desta aquisição é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria, consultoria e treinamento, presencial e remota, na área de compras e contratações públicas, pelo período de 12 meses, contado de 11/03/2022, prorrogáveis por até 60 meses; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Amparo: inexigibilidade de licitação; Processo: PAC nº 00672/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA; Valor: R$ 78.000,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Marcelo Gregório de Sá Verlindo.


Numero Controle: 350 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA. CNPJ/CPF 90.312.810/0001-76 
Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023

Extrato de Contrato
3º Aditamento contratual, firmado em 12 de maio de 2022, com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.312.810/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual para locação de imovél localizado no Edifício Centro Comercial Rio Branco, Avenida Rio Branco, nº. 840, sala 703, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/03/2022 até 28/02/2023, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 2022/000850; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Valor R$ 12.540,00; Signatários: pelo Locador, Cassiano Welter Bocchese e, pelo Locatário, Alessandro de Azambuja.


Numero Controle: 349 Tipo contratação: Pregão Presencial
Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF 87.096.616/0001-96 
Vigência: 28/02/2022 a 01/03/2023

Extrato de Contrato
Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato 2018/000003, firmado em 25 de fevereiro de 2022, com a empresa UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.096.616/0001-96; Objeto: contratação de plano privado de assistência a saúde coletivo empresarial, com cobertura global (ambulatorial e hospitalar), sem a participação em exames e consultas, com padrão de acomodação coletiva com no máximo três leitos urgência e emergência, incluindo remoções, a preços preestabelecidos, com abrangência em todo o território nacional, para os funcionários do CREF2/RS e dependentes, pelo período de 12 meses, contados de 01/03/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Amparo: Pregão Presencial 26/2017; Processo: PAC nº 04060/2021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - PLANO DE SAÚDE; Valor: R$ 203.612,18; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Glauco Samuel Chagas e Julio Cesar Cavalcante Wilasco.


Numero Controle: 359 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: ELF LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI CNPJ/CPF 07.447.405/0001-11 
Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023

Extrato de Contrato
Termo de Contrato 2022/000002, firmado em 03 de março de 2022, com a empresa ELF LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.447.405/0001-11; Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, por quilometragem livre, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, durante doze meses consecutivos, conforme critérios estabelecidos, pelo período de 1 (um) ano, vedada prorrogação, contados de 14/02/2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, Amparo: contratação emergencial, Processo: PAC 00417/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1..1.01.04.04.016 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor mensal de R$ 31.600,00, totalizando R$ 379.200,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Fernando Della Flora.


Numero Controle: 356 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/CPF 61.198.164/0001-60 
Vigência: 19/01/2022 a 18/01/2023

Extrato de Contrato
Espécie: Apólice 0993.00.2627.317-0, firmado em 18 de março de 2022, com a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60; Objeto: renovação do seguro de vida, pelo período de 365 dias, a partir das 24h do dia 19/01/2022 até as 24h do dia 19/01/2023, Fundamento Legal: 14.133/2021; Processo: PAC 03698/2021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS; Valor R$ 5.492,88; Signatários: pelo Contratado, Marcelo Picanço e Carlos Egondim.


Numero Controle: 358 Tipo contratação: Inexigibilidade
Contratado: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S – ME CNPJ/CPF 06.940.853/0001-90 
Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023

Extrato de Contrato
Termo De Contrato 2022/000001, firmado em 13 de janeiro de 2022, com a empresa LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.940.853/0001-90; Objeto: contratação de contadoria e assessoria contábil e em departamento pessoal, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade e departamento pessoal do CREF2/RS, conforme condições ,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, contados de 13/01/2022. Fundamento Legal: Lei no 14.133/21; Amparo: Inexigibilidade de Licitação, Processo: PAC 4436/2021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL; Valor mensal de R$ 5.300,00, totalizando R$ 63.600,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Laisa da Rosa Mendes.


Numero Controle: 357 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA CNPJ/CPF 06.955.770/0001-74 
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022

Extrato de Contrato
1º Termo Aditivo de Preço ao Termo de Contrato 2021/000009, firmado em 13 de julho de 2022, com a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74; Objeto: acréscimo do orçamento estimado da contratação de empresa especializada no prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para o CREF2/RS; reserva, marcação, remarcação, emissão e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais com fornecimento de ticket (PTA) ou documento equivalente para o CREF2/RS., pelo período de 12 meses, contados a partir de 09/12/2021, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 2022/001826; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.003.001 PASSAGENS - FUNCIONÁRIO; Valor R$ 9.237,50; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja e, pela contratada, Gean Ricardo Moraes.