Termo de Contrato 2024/009
Contratado: COM4 DATA CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 02.420.128/0001-30
Objeto: Contratar serviço para hospedagem da página do domínio: www.crefrs.org.br e outros que possam ser criados por necessidade do CREF2/RS que possa atender as necessidades projetadas para os portais e que possua confiabilidade
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000006/2024
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025
Nota de Empenho 296/2024
Contratado: MOREIRA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.867.459/0001-74
Objeto: Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação completa de Aparelho de dois ar-condicionados Split
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art.75, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 1.381,54 (um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000008/2024
Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024
Nota de Empenho 295/2024
Contratado: PAULO C MARTINS – LTDA
CNPJ/CPF: 35.953.886/0001-72
Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionados; Tipo: Split Inverter; 18.000 Btu/h/; Voltagem: 220 V; Quente/Frio
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art.75, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 5.836,00 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000007/2024
Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003
Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 02.255.187/0001-08
CNPJ/CPF: 02.255.187/0001-08
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/03/2025
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Valor: R$ 7741,68 (Sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025
Termo de Contrato 2024/005
Contratado: ACM BAPTISTA LTDA
CNPJ/CPF: 49.645.027/0001-20
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED, em sua última versão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, incluindo garantia, suporte e atualização por 36 meses
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Dispensa de Licitação nº 90001/2024 -
Art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Valor: R$ 14.190,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000005/2024
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027
5º Aditivo ao Termo de Contrato 2019/000002
Contratado: COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.312.810/0001-76
Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato 2019/000002 - Número de Ordem 5004/2019, firmado com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMOVEIS CAXIAS, CNPJ 61.198.164/0001-60, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 até 28/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REVISAR os valores contratuais com acréscimo de 7% (sete por cento) no custo da locação.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 57, II da Lei 8.666/93
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
6.2.2.1.1.01.04.04.018 - CONDOMÍNIOS
Valor: R$ 14.149,80 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025
Apólice 0531 15 1896455
Contratado: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/02/2025 de apólice de seguro de veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 515-CDI FURGAO EX. LONGO T.A 2.2 BI-TB
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 SEGUROS DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 3.808,10 (três mil oitocentos e oito reais e dez centavos)
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025
Apólice 0531 15 18964440
Contratado: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prorrogação da Apólice 0531 15 17072910 - FORD NOVO FOCUS FASTBACK SE 2.0 16V FLEX AUT. - 5 PASS de propriedade do CREF2/RS, emitida pela empresa Porto Seguro, CNPJ 61.198.164/0001-60, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 até 24/02/2025, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 SEGUROS DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 1.889,97 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025
Termo de Contrato 2024/003
Contratado: CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.696.780/0001-11
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
- Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Valor: R$ 109.999,80 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000002/2024
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025
Termo de Contrato 2024/004
Contratado: TN & S - INSERÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.328.369/0001-70
Objeto: contratação de serviços de intervenção institucional (psicológica e administrativa) e treinamento para organização do trabalho e da saúde e bem-estar dos trabalhadores, contemplando ações e intervenções conjuntas e sistemáticas, com a presença de avaliação contínua dos procedimentos e técnicas utilizados, incluindo o envolvimento de todo o grupo funcional e seus gestores, incidindo na organização como um todo para aprimoramento, reorganização de processos de trabalho e práticas de gestão de pessoas
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO
Valor: R$ 115.375,80 (cento e quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-3-000002/2024
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 431
Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ 25.165.749/0001-10
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato nº 2023/023, firmado em 14/12/2023, com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10) em rede de postos credenciados no Estado do Rio Grande do Sul por meio de cartões magnéticos para os veículos pertencentes à frota do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS; Amparo: Pregão Eletrônico 09/2023; Processo: PAC 2023/062; Vigência: 12 meses de 29/01/2024 a 29/01/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; Valor: R$ 112.082,32; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Felipe Veronez de Sousa.
Termo de Contrato 2024/002
Contratado: LRM CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ/CPF: 06.940.853/0001-90
Objeto: Contratação de serviços consultoria e assessoria contábil e de departamento pessoal, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade e departamento pessoal do CREF2/RS
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL
Valor: R$ 88.200,0
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000001/2024
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025
Termo de Contrato 2024/001
Contratado: CLARO S.A.
CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel com acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Porto Alegre. Pacote de Serviços Empresarial: Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 30 GB e fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de 31 (trinta e um) SMARTPHONES em comodato.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Valor: R$ 96.543,30
Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2026
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 434
Contratado: ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA
CNPJ 06.301.854/0001-94
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2024
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/001, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.301.854/0001-94; Objeto: prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato no 2023/00001 para contratação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na modalidade com franquia mensal, para atender as necessidades do CREF2/RS em Porto Alegre e suas subsedes CREF Serra e CREF Região Sul (Caxias do Sul e Pelotas, respectivamente), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso IV, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. e suprimir dos quantitativos constantes do quadro do item 1.3 do objeto do contrato: 1 (uma) impressora monocromática Tipo I e 1 (uma) impressora colorida Tipo II da sede de Porto Alegre, 2 (duas) impressoras monocromáticas Tipo I das subsedes de Caxias do Sul e Pelotas, nos termos do inciso II do § 2o, art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: 35.387,35; Nota de Empenho: nº 11 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Priscila Trainini Hony Plentz e a Danielle Trainini Flehr.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 433
Contratado: ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – EPP
CNPJ 07.447.405/0001-11
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000015, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.447.405/0001-11; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000015, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alta expressiva nos valores dos insumos e demais itens agregados dos veículos impactando no valor final da locação; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 94.013,76; Nota de Empenho: nº 12 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Fernando Della Flora.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 432
Contratado: CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A
CNPJ 68.765.049/0001-79
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000016, firmado em 20 de dezembro de 2023, com a empresa CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 68.765.049/0001-79; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000016, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Processo: PAC 2023/071; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 224.891,23; Nota de Empenho: nº 15, de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jair Aloisio Limberger.