Termo de Empenho 2024/869
Contratado: Augusto Lucas de Souza Rocha
CNPJ/CPF: 52.593.201/0001-43
Objeto: Aquisição de SMART TV LED 32" HQ HD 3 HDMI 2 USB WI-FI ANDROID 11 DESIGN SLIM KDE32GR315LN
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90011/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000030/2024
Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024
Termo de Contrato 2024/019
Contratado: HOMEMURBANO
CNPJ/CPF: 23.248.665/0001-14
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de envio de e-mail marketing, com franquia mensal de 200.000 envios por mês
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90011/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 – SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 1.357,32 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000023/2024
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025
Termo de Contrato 2024/022
Contratado: THADS SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.120.037/0001-00
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Firewall de Próxima Geração (NGFW) para
segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade aplicações e controle de todo tráfego, filtragem de
conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN, controle granular de
banda de rede e controle de todo tráfego, independentemente da origem ou destino, compreendendo o fornecimento de
equipamentos e licenças integrados em forma de appliance.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico 90006/2024 - Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000029/2024
Vigência: 02/09/2024 a 03/09/2025
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/011
Contratado: EXTREMO CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 32.980.396/0001-77
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2023/011, cujo objeto é contratação de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Plus, por mais 12 meses, a partir de 2 de setembro de 2024, até 1º de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Artigo 107 da Lei nº.14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 104.797,68 (cento e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000030/2023
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2024/004
Contratado: TN & S - INSERÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.328.369/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de intervenção institucional (psicológica e administrativa) e treinamento para organização do trabalho e da saúde e bem-estar dos trabalhadores, contemplando ações e intervenções conjuntas e sistemáticas, com a presença de avaliação contínua dos procedimentos e técnicas utilizados, incluindo o envolvimento de todo o grupo funcional e seus gestores, incidindo na organização como um todo para aprimoramento, reorganização de processos de trabalho e práticas de gestão de pessoas.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO
Valor: R$ 115.375,80 (cento e quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000003/2024
Vigência: 22/08/2024 a 14/02/2025
Termo de Contrato 2024/024
Contratado: A. B. G. DE LIMA INFORMATION TECHNOLOGY LTDA
CNPJ/CPF: 43.235.382/0001-45
Objeto: Contratação de serviços de Auditoria de Eleição de sistema eletrônico eleitoral via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição eletrônica.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Ato de Contratação Direta Nº 011/2024 - Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000028/2024
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025
Termo de Contrato 2024/023
Contratado: FERNANDO GONCALVES MACIEL
CNPJ/CPF: 18.652.427/0001-30
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico eleitoral (SEE) via internet, para eleição dos membros do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, com suporte técnico ao eleitor.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Ato de Contratação Direta Nº 011/2024 - Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Valor: R$ 58.742,04 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000027/2024
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025
Nota de Empenho 728/2024
Contratado: EDNALVA PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 49.219.570/0001-66
Objeto: Fornecimento de troféu personalizado, fabricado em resina e fibra de vidro, em formato de Discóbolo de Miron, na cor bronze (metal envelhecido), com base na cor preta, preferencialmente de madeira, contendo na base placa de identificação
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90012/2024 - Art. 75, inciso II, Lei Federal n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 - PRÊMIOS, DIPLOMAS,PLACAS E MEDALHAS
Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000027/2024
Vigência: 15/08/2024 a 15/09/2024
Termo de Contrato 2024/021
Contratado: ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA
CNPJ/CPF: 50.644.308/0001-48
Objeto: Contratação para aquisição de item de higiene, papel toalha para suprir as necessidades constantes de higiene das dependências do CREF2/RS.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90010/2024 - Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
Valor: R$ 5.548,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000026/2024
Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025
Termo de Contrato 2024/020
Contratado: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.804.684/0001-06
Objeto: Contratação para aquisição de itens de higiene, papel higiênico e sabonete para mãos de qualidade para suprir as necessidades constantes de higiene das dependências do CREF2/RS.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90010/2024 - Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
Valor: R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000025/2024
Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025
Termo de Contrato 2024/018
Contratado: RIO GRANDE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.632.088/0001-90
Objeto: Contratação de serviços de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar, através de suporte avançado (Tipo “D”), também denominada UTI Móvel, regulados por central, na qual o chamado será classificado e atendido em poucos minutos, enviando uma equipe treinada e preparada, atendendo todo o público circulante da sede de Porto Alegre do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região CREF2/RS, em situações emergenciais e/ou de urgência
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000022/2024
Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025
Nota de Empenho 675/2024
Contratado: MOREIRA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.867.459/0001-74
Objeto: serviço de instalação com tubulação de cobre de até 5 metros: composto por unidades internas e externas, fixadas em suportes em paredes/forros de alvenaria, concreto, gesso ou divisória e recomposição de todas as partes afetadas, conforme condições originais dos locais, (exceto pintura),
2. tubulações de cobre, revestimentos isolantes, complemento de gás refrigerante R-410a, dreno conectado em ponto de águas pluviais, suportes internos e externos, seguindo especificações técnicas do Manual de Instalação do Equipamento para o correto funcionamento nas condições de instalação, realizado por empresa especializada, com garantia técnica formalizada por meio de termo de garantia/termo de entrega, a serem instalados na Sede do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, no município de Caxias do Sul/RS
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, Lei Federal n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000021/2024
Vigência: 01/08/2024 a 02/09/2024
Nota de Empenho 674/2024
Contratado: PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.042.994/0001-35
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com potência mínima de 12.000 Btu/h a serem instalados na Sede do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, no município de Caxias do Sul/RS
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, Lei Federal n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000020/2024
Vigência: 01/08/2024 a 02/09/2024
Nota de Empenho 670/2024
Contratado: F & K BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 51.607.431/0001-51
Objeto: Aquisição de frigobar, para atender as necessidades da sede do CREF Serra, no município de Caxias do Sul/RS
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, Lei Federal n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 1.176,52 (mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000019/2024
Vigência: 26/07/2024 a 26/08/2024
Termo de Contrato 2024/017
Contratado: PEREIRA E PICCOLI ADVOGADOS
CNPJ/CPF: 49.869.572/0001-09
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica à Comissão Eleitoral durante o Processo Eleitoral 2024 do CREF2/RS
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000018/2024
Vigência: 24/07/2024 a 24/11/2024
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/009
Contratado: GMAES TELECOM LTDA
CNPJ/CPF: 15.644.251/0001-86
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 2023/009 por mais 12 (doze) meses, a partir de a partir de 18 de agosto de 2024 até 17 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº.14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Artigo 107 da Lei nº.14.133, de 2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 7.993,68 (sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000026/2023
Vigência: 18/07/2024 a 17/08/2025
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020
Contratado: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA – AGÊNCIA EURO
CNPJ/CPF: 29.325.342/0001-63
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993
Fundamento Legal: Concorrência -
Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 Serviços de Publicidade Institucional
Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)
Vigência: 12/07/2024 a 23/11/2024
Nota de Empenho 622/2024
Contratado: DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 26.587.509/0001-76
Objeto: Prestação de serviço de conserto/reparo de equipamento de PABX, marca: DIGISTAR, modelo: XIP270
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, Lei Federal n.º 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 3.481,75 (três mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000017/2024
Vigência: 03/07/2024 a 03/08/2024
2º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/006
Contratado: J L SILVA - COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 40.273.957/0001-26
Objeto: Alteração unilateral do Termo de Contrato nº 2023/006, devido à alteração do endereço de instalação do objeto que passa a ter como local de entrega na Rua João Mocelin n° 1490, sala 01 - Bairro Panazzollo, em Caxias do Sul/RS, na forma do artigo 124, inciso I, alínea a, da Lei nº.14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133, de 2021.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000008/2023
Vigência: 25/06/2024 a 23/05/2025
Termo de Contrato 2024/016
Contratado: FRD SOLUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.173.170/0001-00
Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gerais de limpeza e conservação de área interna de escritório, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de mão de obra, por diária e por demanda, para atender as necessidades do CREF2/RS, sede Porto Alegre/RS
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - SERVIÇOS DE LIMPEZA
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000016/2024
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025
Termo de Contrato 2024/015
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prestação de serviço de seguro para cobertura de bens patrimoniais imóveis para a sede do CREF2/RS, visando o pagamento de indenização por prejuízos ocorridos e devidamente comprovados, decorrentes de riscos cobertos – sedes Coronel Genuíno e José do Patrocínio
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Contratação Direta 90004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - SEGUROS DE BENS IMÓVEIS
Valor: R$ 1.116,27 (um mil cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000015/2024
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025
1º Termo de Apostilamento 2022/000008
Contratado: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***-321.200-**
Objeto: Reajuste do valor contratual, correspondente à variação do IGPM/FGV referente ao período compreendido entre julho/2023 e junho/2024, em virtude do previsto na Cláusula Quarta do Termo de Contrato original e no item 1.1 do 2º Aditivo, correspondente à majoração dos preços no percentual de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre o valor da locação
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Item 1.1 do 2º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008 e em consonância com o §8º, art. 65 da Lei 8.666/93
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Valor: R$ 43.815,12 (quarenta e três mil oitocentos e quinze reais e doze centavos)
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025
2º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008
Contratado: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***-321.200-**
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/06/2025
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 57 da Lei nº 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.01.04.04.018 – CONDOMÍNIOS
Valor: R$ 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais)
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025
2º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000018
Contratado: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A
CNPJ/CPF: 05.872.814/0001-30
Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa contratada pelo Termo de Contrato 2022/000018, datado de 6 de dezembro de 2022, relativo à contratação de duas empresas distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement – acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas. A contratada, denominada ALGAR MULTIMIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13, passa a utilizar a Razão Social: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico 04/2022 - Lei Federal nº 8.686/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 5.525,52 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
Vigência: 06/06/2024 a 10/12/2024
Termo de Contrato 2024/012
Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
CNPJ/CPF: 87.096.616/0001-96
Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência médica hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com ampla abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência,sem coparticipação, para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes, pelo período de 30 meses.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico 90002/2024 - Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - PLANO DE SAÚDE
Valor: R$ 1.481.694,98 (um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000013/2024
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026
Termo de Contrato 2024/014
Contratado: UNIQUE DATA CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 22.239.136/0001-91
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Firewall de Próxima Geração (NGFW) para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade aplicações e controle de todo tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN, controle granular de banda de rede e controle de todo tráfego, independentemente da origem ou destino, compreendendo o fornecimento de equipamentos e licenças integrados em forma de appliance.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico 90004/2024 - Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000014/2024
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/006
Contratado: J L SILVA - COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 40.273.957/0001-26
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato 2023/006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Caxias do Sul de acordo com as seguintes especificações e cláusula
de SLA (Service Level Agreement – acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº.14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Contratação Direta -
Contratação Direta 10/2023 - Art. 107 da Lei no 14.133, de 2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 2.746,56 (dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000008/2023
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/007
Contratado: P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.797.461/0001-09
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato 2023/007, cujo objeto é a aquisição de água mineral por demanda, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2024 até 23/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei no 14.133, de 2021. Suprimir dos quantitativos constantes do quadro do item 1.2 do objeto do contrato: 120 (cento e vinte) unidades, nos termos do art. 124 da Lei n.o 14.133/2021.
Fundamento Legal: Contratação Direta -
Contratação Direta 11/2023 - Art. 107 da Lei no 14.133, de 2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000007/2023
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025
Termo de Contrato 2024/013
Contratado: LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.685.429/0001-47
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de plataforma especializada em Gestão de Clube de Benefícios e de Vantagens oferecidos a profissionais registrados no CREF2/RS.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico 90003/2024 - Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
Valor: R$ 37.999,92 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000012/2024
Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025
Termo de Contrato 2024/011
Contratado: FERNANDO ANDREI SCHLEMMER
CNPJ/CPF: 488.XXX.XXX-49
Objeto: Aquisição de imóvel para fins não residenciais, Sala comercial térrea e box garagem. ENDEREÇO: Rua João Mocelin n° 1490, sala 01 - Bairro Panazzollo Cidade de Caxias do Sul/RS, matrícula n° 105.310 e box 19, matrícula 105.320 ambos devidamente registrada no Ofício Imobiliário da 2ª Zona do Município de Caxias do Sul/RS destinado à implementação da Sede do Conselho Regional de Educação Física do RS, CREF2/RS
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Art. 74, V, da Lei 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.04.001 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000011/2024
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025
Termo de Contrato 2024/010
Contratado: AJ D AGOSTINI E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.557.218/0001-65
Objeto: Contratação de serviços de locação de vagas de garagem coberta, numa distância de 800 metros da sede do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, localizada na Rua Coronel Genuíno, 421, conjunto 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, para estacionamento e guarda dos veículos de propriedade e/ou locados pelo Conselho, possibilitando acesso 24 horas, sete dias por semana, inclusive feriados, podendo os veículos, saírem e retornarem quantas vezes forem necessárias
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Art.75, II, da Lei Federal nº14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 – LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Valor: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais)
ID do contrato PNCP: 6.2.2.1.1.01.04.04.017
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025
Termo de Contrato 2024/009
Contratado: COM4 DATA CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 02.420.128/0001-30
Objeto: Contratar serviço para hospedagem da página do domínio: www.crefrs.org.br e outros que possam ser criados por necessidade do CREF2/RS que possa atender as necessidades projetadas para os portais e que possua confiabilidade
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000006/2024
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025
Nota de Empenho 296/2024
Contratado: MOREIRA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.867.459/0001-74
Objeto: Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação completa de Aparelho de dois ar-condicionados Split
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art.75, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 1.381,54 (um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000008/2024
Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024
Nota de Empenho 295/2024
Contratado: PAULO C MARTINS – LTDA
CNPJ/CPF: 35.953.886/0001-72
Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionados; Tipo: Split Inverter; 18.000 Btu/h/; Voltagem: 220 V; Quente/Frio
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art.75, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 5.836,00 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000007/2024
Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024
1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003
Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 02.255.187/0001-08
CNPJ/CPF: 02.255.187/0001-08
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/03/2025
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Valor: R$ 7741,68 (Sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025
Termo de Contrato 2024/005
Contratado: ACM BAPTISTA LTDA
CNPJ/CPF: 49.645.027/0001-20
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED, em sua última versão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, incluindo garantia, suporte e atualização por 36 meses
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Dispensa de Licitação nº 90001/2024 -
Art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Valor: R$ 14.190,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000005/2024
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027
Termo de Contrato 2024/006
Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE – COOPERATIVA MÉDICA LTDA
CNPJ/CPF: 87.096.616/0001-96
Objeto: Contratação emergencial de serviços de assistência à saúde para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - PLANO DE SAÚDE
Valor: R$ 204.823,81 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000010/2024
Vigência: 01/03/2024 a 29/05/2024
5º Aditivo ao Termo de Contrato 2019/000002
Contratado: COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.312.810/0001-76
Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato 2019/000002 - Número de Ordem 5004/2019, firmado com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMOVEIS CAXIAS, CNPJ 61.198.164/0001-60, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 até 28/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REVISAR os valores contratuais com acréscimo de 7% (sete por cento) no custo da locação.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 57, II da Lei 8.666/93
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
6.2.2.1.1.01.04.04.018 - CONDOMÍNIOS
Valor: R$ 14.149,80 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025
Apólice 0531 15 1896455
Contratado: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/02/2025 de apólice de seguro de veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 515-CDI FURGAO EX. LONGO T.A 2.2 BI-TB
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 SEGUROS DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 3.808,10 (três mil oitocentos e oito reais e dez centavos)
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025
Apólice 0531 15 18964440
Contratado: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prorrogação da Apólice 0531 15 17072910 - FORD NOVO FOCUS FASTBACK SE 2.0 16V FLEX AUT. - 5 PASS de propriedade do CREF2/RS, emitida pela empresa Porto Seguro, CNPJ 61.198.164/0001-60, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 até 24/02/2025, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação -
Art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 SEGUROS DE BENS MÓVEIS
Valor: R$ 1.889,97 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025
Termo de Contrato 2024/003
Contratado: CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.696.780/0001-11
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
- Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Valor: R$ 109.999,80 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000002/2024
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025
Termo de Contrato 2024/004
Contratado: TN & S - INSERÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.328.369/0001-70
Objeto: contratação de serviços de intervenção institucional (psicológica e administrativa) e treinamento para organização do trabalho e da saúde e bem-estar dos trabalhadores, contemplando ações e intervenções conjuntas e sistemáticas, com a presença de avaliação contínua dos procedimentos e técnicas utilizados, incluindo o envolvimento de todo o grupo funcional e seus gestores, incidindo na organização como um todo para aprimoramento, reorganização de processos de trabalho e práticas de gestão de pessoas
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO
Valor: R$ 115.375,80 (cento e quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)
ID do contrato PNCP: 03566870000110-3-000002/2024
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 431
Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ 25.165.749/0001-10
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato nº 2023/023, firmado em 14/12/2023, com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10) em rede de postos credenciados no Estado do Rio Grande do Sul por meio de cartões magnéticos para os veículos pertencentes à frota do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS; Amparo: Pregão Eletrônico 09/2023; Processo: PAC 2023/062; Vigência: 12 meses de 29/01/2024 a 29/01/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; Valor: R$ 112.082,32; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Felipe Veronez de Sousa.
Termo de Contrato 2024/002
Contratado: LRM CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ/CPF: 06.940.853/0001-90
Objeto: Contratação de serviços consultoria e assessoria contábil e de departamento pessoal, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade e departamento pessoal do CREF2/RS
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação -
Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL
Valor: R$ 88.200,0
ID do contrato PNCP: 03566870000110-2-000001/2024
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025
Termo de Contrato 2024/001
Contratado: CLARO S.A.
CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel com acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Porto Alegre. Pacote de Serviços Empresarial: Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 30 GB e fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de 31 (trinta e um) SMARTPHONES em comodato.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico -
Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Valor: R$ 96.543,30
Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2026
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 434
Contratado: ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA
CNPJ 06.301.854/0001-94
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2024
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/001, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.301.854/0001-94; Objeto: prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato no 2023/00001 para contratação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na modalidade com franquia mensal, para atender as necessidades do CREF2/RS em Porto Alegre e suas subsedes CREF Serra e CREF Região Sul (Caxias do Sul e Pelotas, respectivamente), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso IV, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. e suprimir dos quantitativos constantes do quadro do item 1.3 do objeto do contrato: 1 (uma) impressora monocromática Tipo I e 1 (uma) impressora colorida Tipo II da sede de Porto Alegre, 2 (duas) impressoras monocromáticas Tipo I das subsedes de Caxias do Sul e Pelotas, nos termos do inciso II do § 2o, art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: 35.387,35; Nota de Empenho: nº 11 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Priscila Trainini Hony Plentz e a Danielle Trainini Flehr.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 433
Contratado: ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – EPP
CNPJ 07.447.405/0001-11
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000015, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.447.405/0001-11; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000015, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alta expressiva nos valores dos insumos e demais itens agregados dos veículos impactando no valor final da locação; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 94.013,76; Nota de Empenho: nº 12 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Fernando Della Flora.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
cód.: 432
Contratado: CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A
CNPJ 68.765.049/0001-79
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025
Extrato de Contrato
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000016, firmado em 20 de dezembro de 2023, com a empresa CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 68.765.049/0001-79; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000016, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Processo: PAC 2023/071; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 224.891,23; Nota de Empenho: nº 15, de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jair Aloisio Limberger.