Licitações


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2022


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e outras atividades correlatas, tais como reserva, alteração, cancelamento e reembolso, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades e demandas do CREF2/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DIA: 08/12/2022 ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10h ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO

Porto Alegre, 25 de novembro de 2022.
Liziane Soares, Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação de duas empresas distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement – acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do instrumento convocatório.

DIA: 28/11/2022
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO

Porto Alegre, 8 de novembro de 2022
Liziane Soares - Pregoeira

Download do Edital



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – MENOR PREÇO

OBJETO: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças de uso de software de gestão integrada de dados, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud), para uso pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, por 12 (doze) meses, conforme diretrizes, especificações e detalhamentos especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DIA: 24/11/2022
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO

Porto Alegre, 8 de novembro de 2022
Liziane Soares - Pregoeira

Download do Edital(retificado)


RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022

O CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 003/2022, para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de licenças de uso de software de gestão integrada de dados, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, por 12 (doze) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade deste Conselho Regional. Empresa vencedora: IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40 (proposta R$ 399.987,60 - trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

Porto Alegre, 24 de novembro de 2022.
Liziane do Espírito Santo Soares, Pregoeira


Seguem demais esclarecimentos:

1) Podemos interpretar que constar nos itens acima destacados tratar-se de uma licitação para registro de preços é um erro material? E que, caso não seja, solicitamos disponibilizar a minuta da Ata de Registro de Preços.

Fizemos as retificações no edital (em anexo) para tal esclarecimento. A licitação não é para registro de preços.

2) Considerando que no quadro do valor estimado (pág. 49), no modelo de proposta (pág. 55), bem como, na minuta contratual, não constam campos para precificar a aquisição do licenciamento dos módulos, podemos interpretar que a licitação é para uma contratação na modalidade de LOCAÇÃO?

Poderia esclarecer melhor a pergunta. Não ficou clara para nós.

3) Entendemos que na redação do subitem 4.3, o termo “meramente estimativo” abrange ambos os quadros, tanto o 4.1 “ fornecimento de licenças de uso de software de gestão integrada de dados” quanto o quadro “hora técnica”. Ou seja, todos os valores informados no Termo de Referência e na minuta contratual são meramente estimativos, não representando o valor máximo final da licitação. Nosso entendimento está correto?

Os itens 6, 7 e 8 podem ser dispensados de contratação, a critério da Administração, e as horas técnicas são variáveis. Os demais módulos serão contratados. O valor é considerado estimado, por este motivo.

4) Podemos considerar que a disponibilização do software é a liberação do acesso para os usuários?

Sim.

5) No aceite definitivo estão compreendidas as etapas de treinamento e acompanhamento do uso inicial das soluções que deverão ocorrer no máximo em 30 dias após a assinatura do contrato?

Sim.

6) Fica a critério da contratada definir a modalidade de treinamento on-line ou presencial?

Sim, fica a critério da contratada, com a aprovação da contratante.

7) O valor a ser cobrado pelo treinamento está disposto no quadro hora técnica, constante no item do valor estimado (pág. 49) e no modelo de proposta (pág. 55), assim entendemos que a redação do item 8.6 onde informa “sem custos adicionais” está em conflito com este quadro, pois entendemos que os treinamentos serão pagos de acordo com o valor da hora técnica. Estamos corretos na interpretação, podemos desconsiderar o texto “sem custos adicionais” do item 8.6?

Sim, o valor será pago por meio de hora técnica. Os custos adicionais dizem respeito ao não previsto no contrato.

8) Referente a exigência de apresentação de planilha de custos e formação de preços de acordo com os itens supracitados do edital, solicitamos a supressão de tal obrigação, uma vez que o objeto da presente licitação não se trata de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em que é possível detalhar toda a formação do custo, na medida em que o principal item de custo da contratação – mão de obra – onera com exclusividade o contrato, sendo necessário fixar o valor estimado na planilha de custos e formação de preços. Fato esse, que torna-se motivadamente desnecessário o detalhamento dos custos para aferição das exequibilidades dos preços praticados, dispensando tal exigência sem que isso cause prejuízo ou julgamento inadequado das propostas e ao acompanhamento correto das obrigações contratuais Afinal, se a finalidade de decompor o objeto em uma planilha de quantitativos e preços unitários é levar ao conhecimento das licitantes todas as parcelas que integram o objeto, bem como, possibilitar o julgamento objetivo das propostas e permitir a condução de incidentes contratuais, não faz sentido elaborá-la quando o mercado não trabalha sob essa metodologia para o tipo de objeto ora licitado. Por oportuno, consideramos que a obrigatoriedade de apresentação de planilha de custos trata-se de um erro material, pois, no edital não consta o anexo com a planilha de custos e formação de preços e sim, apenas modelo de proposta comercial da licitação, portanto questionamos se podemos desconsiderar todos os itens aos quais é mencionado planilha de custos?

Sim, desconsiderar o termo Formação de Preços. O edital foi retificado em tais itens.

9) Foi omitido o valor a ser comprovado do patrimônio líquido, por gentileza, solicitamos informá-lo.

10% - edital foi retificado

10) Não localizamos a descrição no Termo de Referência de como se dará a verificação da amostra do objeto para aferição da real capacidade da Solução Tecnológica ofertada pelo licitante, conforme redação acima. Por gentileza, solicitamos disponibilizá-la.

Será verificado se atende aos itens constante na Cláusula 2 - Requisitos do Sistema.




AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 – MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, durante 12 (doze) meses consecutivos, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

DIA: 07/11/2022
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO
Download do Edital [Retificado]


Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

O Presidente do CREF2/RS torna público que diante das razões expostas pela Pregoeira em sua manifestação, a qual acolho, RATIFICO, nos termos do art. 8ª, inciso IV, do Decreto nº 5.450/ 2005, a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente, no qual as empresas discriminadas sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 002/2022, para contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, durante 12 (doze) meses consecutivos, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, em regime de empreitada por preço unitário. Empresa vencedora do Item 2: CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S/A – CNPJ 68.765.049/0001-79 (proposta: R$ 214.549,92).

Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Alessandro de Azambuja Gamboa
Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

O CREF2/RS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 002/2022, para a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, durante 12 (doze) meses consecutivos, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, em regime de empreitada por preço unitário. Empresa vencedora Item 1:  ELF LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI EPP - CNPJ 07.447.405/0001-11 (proposta R$84.480,00).

Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Liziane do Espírito Santo Soares - Pregoeira



Seguem demais esclarecimentos:

KM DOS VEICULOS

PERGUNTA
Entendemos que é solicitado km livre. No entanto, para fins de cálculo de custos, seria possível sabermos uma estimativa mensal de quantos quilômetros os veículos irão percorrer?

RESPOSTA
Leia Capítulo 19 do TR

EMPLACAMENTO

PERGUNTA
Caso a locadora participe da licitação com o CNPJ da Matriz, poderá disponibilizar os veículos onde no seu documento (CRLV) esteja o veículo cadastrado no CNPJ de sua filial? Saliento que isso não caracteriza subcontratação, pois Matriz e filial compõem a mesma pessoa jurídica, razão pela qual possuem os mesmos sócios e um único contrato social. RESPOSTA
Sim

CONTRATO

PERGUNTA
Os veículos locados poderão ser solicitados de forma eventual (mês sim e mês não)? Exemplo: no mês de julho é solicitado locação pelo período de um mês, e o veículo será devolvido em agosto. Posteriormente, será solicitado novamente a locação pelo período de mais um mês (setembro).

RESPOSTA
Os veículos permanecerão com a CONTRATADA durante os 12 meses de vigência do contrato de forma corrida.

PERGUNTA
O contrato terá vigência de 12 meses ou poderá ter vigência por período inferior ao previsto em edital?

RESPOSTA
Terá 12 meses.

PERGUNTA
Será solicitado para a efetiva entrega todo o quantitativo licitado?

RESPOSTA
Sim

PERGUNTA Está correto nosso entendimento de que os veículos licitados tipo I serão limpos duas vezes ao mês e os veículos tipo II serão limpos uma vez ao mês às expensas da LOCADORA?

RESPOSTA
Sim

HABILITAÇÃO

PERGUNTA
A proposta encaminhada e os demais documentos de habilitação, como as declarações, poderão ser assinados via certificado digital (assinatura digital) devidamente conferido pela ICP-Brasil?

RESPOSTA
Sim, desde que os documentos emitidos pela licitante.

PERGUNTA
Na proposta comercial a ser lançada no sistema licitações, deverá ser apresentada a marca/modelo dos veículos ofertados no campo descritivo do lote? Caso positivo, a não inclusão ensejará a desclassificação da licitante?

RESPOSTA
Sim. No entanto serão admitidas mais de uma marca na proposta.

PERGUNTA
Na proposta comercial ajustada/final a ser enviada pela arrematante do certame, deverá ser informada a marca/modelo dos veículos ofertados?

RESPOSTA
Sim.

PERGUNTA
Por se tratar de um registro de preços, onde a contratação poderá ocorrer ou não em um período de 12 meses, poderá ser inserido na proposta mais de uma marca ou modelo de veículo? Ou não será necessário conter a informação do veículo ofertado?

RESPOSTA
Não é registro de preços.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

PERGUNTA
No edital consta que o condutor/órgão será responsável pelo pagamento das multas. Como isso irá acontecer e qual o prazo de pagamento após o envio pela locadora? Caso o município não efetue o pagamento na data prevista como irá ocorrer para quitação da infração?

RESPOSTA
A quitação é de responsabilidade da Contratante, ficando a mesma responsável por eventuais multas em decorrência de atraso no pagamento, quando devido.

LANÇAMENTO DE PROPOSTAS NO SISTEMA

PERGUNTA
Para efeito de lançamento da proposta inicial, questionamos: os licitantes deverão inserir no campo Valor Unitário, o valor total de 1 veículo locado durante 12 meses (valor da locação de 1 veículo x 12 meses) sendo que o sistema multiplicará pela quantidade de veículos do lote?
RESPOSTA
Conforme previsto no edital, a utilização da ferramenta como fornecedor é de responsabilidade da licitante. Não temos acesso à plataforma com o perfil Fornecedor, o que nos impossibilita de responder à pergunta de forma concreta.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira


PERGUNTA: Devido a dificuldade de aquisição de veículos no mercado e a especificações dos veículos solicitados, que trata-se de veículos mais específicos, onde geralmente não são veículos que ficam disponíveis em estoques por conta do alto valor, considerando que os prazos de entrega giram em torno de 90 a 120 dias para veículos zero km, considerando que a locadora possui veículos de entrega imediata, que atendem parcialmente o solicitado em edital e que não trazem nenhum prejuízo ao órgão licitante e; considerando que para entregar os veículos que contemplem integralmente o solicitado, o prazo de entrega da montadora é de pelo menos 90 dias, questionamos, é possível entregar veículos em caráter provisórios com características que atendem parcialmente o solicitado em edital, para, posteriormente entregar os carros definitivos que contemplam totalmente o objeto licitado?

RESPOSTA: O edital sofreu pequenas alterações no que diz respeito ao tempo de aceitação dos veículos provisórios e apresentação da discriminação dos mesmos junto à proposta para fins de verificação de sua adequação ao solicitado. O item 4.10.3 passa a ter a seguinte redação:
"4.10.3 Na ocorrência de circunstâncias não previstas neste Termo, desde que alheia à vontade da CONTRATADA, poderão ser aceitos pelo CONTRATANTE veículos com até 60.000 km (sessenta mil quilômetros), com as mesmas características relacionadas no item 1.1 em termos de categoria, mecânica e segurança, podendo ser atendida parcialmente em termos de equipamentos, pelo prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 15 dias 30 (trinta) dias, mediante apresentação de justificativa formal da CONTRATADA e aceita pelo CONTRATANTE."

PERGUNTA: Será aceito revestimento misto? Couro e tecido

RESPOSTA: Sim

Abaixo, seguem respostas aos questionamentos:

PERGUNTA: .MULTA DE TRÂNSITO:
Após o recebimento pela contratada, as notificações de trânsito são encaminhadas para a contratante no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Assim, para que não ocorra a indicação automática do usuário que retirou o carro na agência, a CONTRATANTE deve informar em tempo hábil o real infrator da notificação para a CONTRATADA, que efetivará a indicação junto ao órgão de trânsito. A CONTRATANTE deve enviar para a CONTRATADA o comprovante do pagamento do reembolso.

Cumpre destacar que a responsabilidade pela gestão de multas de trânsito é da CONTRATANTE, que deve reembolsar a CONTRATADA o custo de tais pagamentos realizados. Uma vez que o desconto por pagamento antecipado é mais vantajoso para ambas as partes, o padrão das Locadoras é quitar as multas de trânsito no período que contempla tal desconto. Com isso, esse reembolso deve acontecer mesmo que o motorista infrator não faça mais parte do quadro de funcionários durante a vigência contratual.

Salientamos ainda que, o custo de inadimplência da multa de trânsito não reembolsada pela CONTRATANTE é imprevisível nos custos e elaboração da proposta. Logo, o débito com 90 (noventa) dias de atraso impacta no desequilíbrio da precificação, cabendo a contratada a o direito de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro.

Conforme o padrão do mercado de locação de veículos, pedimos aceitação do padrão exposto acima.

RESPOSTA:
O item 4.16 do Termo de Referência trata sobre o tema. Não compreendi o questionamento, visto que as multas aplicadas ao motorista no uso dos veículos são de responsabilidade da CONTRATADA, estando desvinculadas do custo da contratação.

PERGUNTA: EMPLACAMENTO:
Entendemos que os veículos poderão ser emplacados em qualquer cidade/estado. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA:
Desde que seja atendido o item 4.9 alínea "b" do Termo de Referência, não há vedação quanto ao local do emplacamento.

PERGUNTA: SEGURO:
3.1 - O termo de referência estabelece que deverá ser contratado seguro para o carro casco, entendemos que, para os carros casco, poderá ser oferecida proteção da Locadora, "autosseguro", sendo mantida a obrigatoriedade de seguro para terceiros. Como o edital exige apólice, para o casco, caso seja aceita o "autosseguro", poderá ser emitida uma declaração da locadora? De acordo?

3.2 - Salientamos que o seguro oferecido por essa e pela maioria das locadoras é somente com cobertura para terceiros. No caso de APP (cobertura para passageiros) – morte ou invalidez – Trata-se de cobertura já garantida pelo seguro DPVAT, destinado às vítimas de acidentes com veículo automotor, abrangendo os ocupantes do carro, no valor de R$13.5000,00 para morte e invalidez cada e 2.700,00 para despesas hospitalares. O DPVAT atende?

3.3 - 'Sobre o seguro para terceiros, esta locadora apresenta os seguintes limites de cobertura, que estão entre os apresentados pelas locadoras em geral, padrão de mercado: Danos Materiais a terceiros: R$ 50.000,00 / Danos Corporais a terceiros: R$100.000,00 / Danos Morais a terceiros: R$ 5.000,00. Os limites para terceiros atendem?

RESPOSTA:

3.1 Sim, a Declaração deverá constar anexo o documento do autosseguro formalizada pela Contratante, evidenciando a cobertura total do bem para o casco.

3.2 Sim.

3.3 Esclarecemos que o seguro para cobertura de terceiros, são os seguintes limites de cobertura: Danos Materiais a terceiros: R$ 50.000,00 / Danos Corporais a terceiros: R$100.000,00 / Danos Morais a terceiros: R$ 5.000,00.

PERGUNTA: ENTREGA/DEVOLUÇÃO:
Visando o princípio da competitividade, como as locadoras não possuem serviço de leva e traz, perguntamos se os veículos poderão ser retirados /devolvidos pelo contratante na cidade de Porto Alegre.

RESPOSTA:
Sim, desde que seja na cidade de Porto Alegre.

PERGUNTA: VEÍCULOS MESCLADOS: 5.1 - Como as montadoras estão parando a fabricação de vários modelos de veículos, as locadoras fazem negociações com os modelos e cores que estão disponíveis. Diante disso, pedimos aceitação de veículos de cores e modelos mesclados, sendo que as cores serão neutras, prata, branca, cinza.

5.2 – Será necessário incluir marca/modelo dos veículos na proposta cadastrada? Em caso positivo, perguntamos se as locadoras poderão incluir todas as marcas/modelos que atendem as especificações solicitadas no edital.

RESPOSTA:
5.1 Não serão aceitas outras cores para os veículos do Tipo I.

5.2 Sim. Não, mas pode ser incluída mais de uma opção, o que deve ser rigorosamente obedecido na entrega.

PERGUNTA: MAU USO:
Como o edital é omisso quanto ao mau uso, entendemos que ambas as partes deverão se “precaver” para possíveis acontecimentos. Salientamos que o mau uso diz respeito a avanço de sinal, dirigir embriagado etc. ou seja, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Nesses casos a contratante e a locadora não estão cobertas pelo seguro. Perguntamos se caso aconteça algum ato cometido pelo motorista da contratante, seja por culpa, negligência ou dolo provocado, se ele se compromete com os danos.

RESPOSTA:
Em se tratando do emprego dos veículos nas ações realizadas pela Contratante, cujo o sinistro não decorra de culpa, dolo ou negligência, este devidamente amparada por laudo técnico especializado emitido por órgão competente, o mesmo deverá estar segurado na sua totalidade contra tais sinistros. Identificado tecnicamente a existência da culpa, dolo ou negligência por parte do condutor. Esse poderá ser objeto de pedido administrativo de reembolso/ressarcimento, garantida ampla defesa e contraditório ao agente/servidor infrator.

Para melhor esclarecimento, foram incluídas as cláusulas 4.18, 4.18.1, 4.18.2 e 4.18.3 no TR.

PERGUNTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS:
Salientamos que nos casos de manutenções, as locadoras desenvolvem fornecedores nas localidades informadas pela contratante, devendo a própria contratante levar os veículos para serem realizadas as manutenções, pois as locadoras não possuem serviço de leva e traz nesses casos. Nos casos em que as manutenções ultrapassem 24 horas, os veículos são substituídos para que a contratante não fique sem atendimento. De acordo?

RESPOSTA:

Sim.

PERGUNTA: ENTREGA DE VEÍCULOS ABASTECIDOS:
Salientamos que os veículos são disponibilizados pela locadora abastecidos em sua capacidade máxima e deverão ser devolvidos da mesma forma pela contratante. De acordo?

RESPOSTA:
Sim.

PERGUNTA: LAVAGEM:
No termo de referência é citado que a lavagem é por conta da empresa contratada. Para que as locadoras possam incluir esse custo na precificação, é imprescindível a informação de quantas lavagens mensais serão necessárias. Sem essa informação, a precificação fica defasada, trazendo prejuízos para a contratação. RESPOSTA:
Abaixo, reproduzo cláusula sobre o tema:
4.15.1 A CONTRATADA deverá disponibilizar mensalmente para os veículos Tipo II e quinzenalmente para os veículos Tipo I as condições necessárias para efetuar a lavagem completa dos veículos, bem como sua conservação, dispondo de meios próprios ou sublocados para isso desde que não causem prejuízos para o uso do veículo.

PERGUNTA: LAYOUT DO ADESIVO:
No item 4.10.3 do termo de referência cita que: Na ocorrência de circunstâncias não previstas neste Termo, desde que alheia à vontade da CONTRATADA, 4.10.3 poderão ser aceitos pelo CONTRATANTE veículos com até 60.000 km (sessenta mil quilômetros), com as mesmas características relacionadas no item 1.1, pelo prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 15 dias, mediante apresentação de justificativa formal da CONTRATADA e aceita pelo CONTRATANTE.

Não entendemos esse item, uma vez que na planilha, nas especificações dos veículos, cita que o ano de fabricação deve ser até um ano anterior ao ano corrente e no item 4.3 cita que os veículos disponibilizados pela CONTRATADA não poderão possuir quilometragem superior a 50.000 km.

Entendemos que os veículos não precisam ser 0 km, não tendo a necessidade de constar no termo de referência o item 4.10.3.

Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA:
O item diz respeito a veículos de uso provisório.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira


JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Pedido de impugnação: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Julgamento: A matéria já foi julgada.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira


JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Pedido de impugnação: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A
Julgamento: Resultado

Porto Alegre, 01 de novembro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira


PERGUNTA: MECÂNICA: Motorização de 1.3 litros ou superior, potência mínima (ABNT) de 115 CV; Combustível Flex; Transmissão automática (automática, automatizada ou CVT); Direção com assistência (hidráulica, elétrica, eletro hidráulica e/ou equivalente).
Pois a motorização de veículos nosso pais mudou, conforme normatiza para seguirem as novas leis, sendo 1.0 turbo que equivale a descrição do item 2, e os dois itens tem a mesma potencia so muda na sua descrição nossa pergunta e o seguinte:
Serão aceitos veículos 1.0 turbo para item 1 conforme a descrição do item 2 sendo que os dois tem a mesma potencia .

RESPOSTA: A descrição dos tipos de veículos do Termo de Referência está baseada, conforme descrito no próprio Item, no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE) do Inmetro, disponível em https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/veiculos-automotivos-pbe-veicular/pbe-veicular-2022.pdf/@@download/file/pbe-veicular-2022.pdf.
Desta forma, a descrição do item 1 é diferente do item 2 devido à categoria enquadrada. Veículos Tipo I pertencem à categoria Grande ou Utilitário Esportivo Grande e veículos do Tipo II à Médio ou Utilitário Esportivo Compacto. Sendo assim, mesmo que a motorização mínima seja a mesma, os veículos de menor potência não estarão no mesmo enquadramento.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira

PERGUNTA: Com relação ao pregão acima solicitamos o envio da tabela de referência dos veículos leves do Inmetro para embasamento dos veículos que poderão ser ofertados para locação.

RESPOSTA: A tabela está disponível em https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/veiculos-automotivos-pbe-veicular/pbe-veicular-2022.pdf/view

Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Liziane Soares - Pregoeira



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

OBJETO: contratação de duas empresas distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement – acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do instrumento convocatório.

RESULTADO: Deserta, pela inexistência de propostas.

Porto Alegre, 13 de outubro de 2022
Liziane Soares - Pregoeira

DIA: 26/10/2022
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO

Porto Alegre, 13 de outubro de 2022
Liziane Soares - Pregoeira

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