Processos

Processos éticos transitados em julgado.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000012 - C.R.E.F.2.R x E.S.L. -Julgamento realizado em 18/09/2023, denúncia julgada totalmente procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII; 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, IV, V, VIII; 9o, IV, V, VI, VII do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 18/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000031 - C.R.E.F.2.R x R.Z. -Julgamento realizado em 25/09/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, caput; 9o, V, VII do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 25/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000010 - C.R.E.F.2.R x F.D.N. -Julgamento realizado em 18/09/2023, denúncia julgada totalmente procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII, VIII; 6o, I, III, XIV, XV, XVI; 7o, IV, V, VIII; 9o, IV, V, VI, VII, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 18/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000040 - C.R.E.F.2.R x L.C.G. -Julgamento realizado em 25/01/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do feito, com destaque no art. 13 do Código Processual de Ética. Decisão com trânsito em julgado em 25/01/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000010 - C.R.E.F.2.R x G.F.S. -Julgamento realizado em 30/06/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o, IV, V, VII, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 30/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000045 - C.R.E.F.2.R x N.S.B. -Julgamento realizado em 26/05/2023, denúncia julgada totalmente procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o,VI, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022.Decisão com trânsito em julgado em 26/05/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000004 - C.R.E.F.2.R x J.C.D.K. -Julgamento realizado em 25/09/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do feito por ausência de objeto, com destaque no art. 13 do Código Processual de Ética. Decisão com trânsito em julgado em 25/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000006 - C.R.E.F.2.R x V.A.T.C. -Julgamento realizado em 25/09/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa grave, fixada em quatro anuidades devido à reincidência, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VI, VIII; 6o, I, III, IV, V, IX, X, XV; 7o, IV, V; 9o, V, VII, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, c, §5o, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 22/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000109 - C.R.E.F.2.R x F.A.A. -Julgamento realizado em 25/09/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em uma anuidade, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, caput; 9o, V, VII, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 30/01/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2021/000040 - C.R.E.F.2.R x L.R. -Julgamento realizado em 02/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 8o, caput; 9o,IV; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 02/10/2023. Decisão com trânsito em julgado em 02/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2019/000093 - C.R.E.F.2.R x A.B. -Julgamento realizado em 02/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 8o, caput; 9o,IV; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 02/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2017/000115 - C.R.E.F.2.R x C.V.P. -Julgamento realizado em 10/06/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV; 7o, V; 9o,VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, c, da Resolução CREF2/RS no. 155/2018. Decisão com trânsito em julgado em 28/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000014 - C.R.E.F.2.R x E.P.F. -Julgamento realizado em 04/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o,“caput”; 9o,V, VII; art. 12, I, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 04/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2019/000080 - C.R.E.F.2.R x J.L.G.G. -Julgamento realizado em 03/02/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência, por violação aos arts. 4o, IV, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI, VIII; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional. Decisão com trânsito em julgado em 18/02/2021.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000030 - C.R.E.F.2.R x D.B. -Julgamento realizado em 24/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII, VIII; 6o, I, III, X, XIV, XV, XVI; 7o, IV, V, VIII; 9o,IV, V, VI, VII; art. 12, I, do Código de Ética Profissional c/c arts. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 24/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000002 - C.R.E.F.2.R x L.L.C. -Julgamento realizado em 24/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento. Decisão com trânsito em julgado em 14/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000140 - C.R.E.F.2.R x M.L.D. -Julgamento realizado em 24/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita sem multa, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII, VIII; 5o, V; 6o, I, III, IX, X, XVI, XIX; 7o, IV, V; 9o,IV, V, VII; art. 12, I, do Código de Ética Profissional. Decisão com trânsito em julgado em 24/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000057 - C.R.E.F.2.R x D.A.C. - Julgamento realizado em 23/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa grave, fixada em uma anuidade, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, III, IV, V, IX, X, XV; 7o, IV, V; 9o, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 4o, c, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 23/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000142 - C.R.E.F.2.R x M.A.Z. - Julgamento realizado em 23/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI, VIII; 8o, V; 9o, IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 24/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000051 - C.R.E.F.2.R x T.A.M. - Julgamento realizado em 23/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do processo por ausência de objeto. Decisão com trânsito em julgado em 13/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000025 - C.R.E.F.2.R x J.T.F.S. - Julgamento realizado em 23/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em duas anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII, VIII; 6o, I, III, X, XIV, XV, XVI; 7o, IV, V, VII; 9o,IV, V, VI, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 23/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000100 - C.R.E.F.2.R x C.B.C. - Julgamento realizado em 06/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o, IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 10/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000059 - C.R.E.F.2.R x M.F.A.V. - Julgamento realizado em 06/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do processo pela perda do objeto. Decisão com trânsito em julgado em 06/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000102 - C.R.E.F.2.R x D.C.S. - Julgamento realizado em 06/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVII, XIX, XX, XXI; 7o, IV, V, VI, VIII; 8o, V; 9o, III, IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 06/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000144 - C.R.E.F.2.R x E.N.F. - Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 28/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000134 - C.R.E.F.2.R x F.S. -Julgamento realizado em 26/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do processo por perda do objeto. Decisão com trânsito em julgado em 16/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000135 - C.R.E.F.2.R x D.P.S. -Julgamento realizado em 26/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do processo por ausência do objeto. Decisão com trânsito em julgado em 16/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000149 - C.R.E.F.2.R x R.O.F. -Julgamento realizado em 26/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 26/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000105 - C.R.E.F.2.R x L.C.B. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, caput; 9o,V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 28/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000146 - C.R.E.F.2.R x N.T. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 28/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2017/000078 - C.R.E.F.2.R x J.M.D. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento do processo por ausência do objeto. Decisão com trânsito em julgado em 17/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2018/000027 - C.R.E.F.2.R x E.F.O. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, caput; 9o,V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 17/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2019/000102 - C.R.E.F.2.R x M.L.C.C. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 28/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000026 - C.R.E.F.2.R x A.S. -Julgamento realizado em 27/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 27/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000033 - C.R.E.F.2.R x S.S.V. -Julgamento realizado em 27/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 27/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000082 - C.R.E.F.2.R x C.S.S.C. -Julgamento realizado em 27/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em duas anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 27/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000133 - C.R.E.F.2.R x V.C.S. -Julgamento realizado em 26/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em duas anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, caput; 9o, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 26/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2020/000078 - C.R.E.F.2.R x A.S.N.C. -Julgamento realizado em 28/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 25/09/2023. Decisão com trânsito em julgado em 28/11/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2019/000130 - C.R.E.F.2.R x C.R. - Julgamento realizado em 09/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa grave, fixada em três anuidades, por violação aos arts. 4o, I, IV, VII; 6o, I, II, III, IX, XV; 7o, IV, V; 9o,V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, c, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 31/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000162 - C.R.E.F.2.R x C.R.C.C.M.S. - Julgamento realizado em 09/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 30/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2021/000001 - C.R.E.F.2.R x V.M.C. - Julgamento realizado em 10/04/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI, VIII; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 25/04/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000005 - C.R.E.F.2.R x T.R.R. - Julgamento realizado em 29/10/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 6o, I, III, X, XIV, XVI; 7o, V, VIII; 9o, VI; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 213/2023. Decisão com trânsito em julgado em 23/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000117 - C.R.E.F.2.R x F.A.S. - Julgamento realizado em 21/06/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, VII, VIII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI; 8o, V; 9o, IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 21/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000067 - C.R.E.F.2.R x R.S.S. - Julgamento realizado em 27/01/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em duas anuidades, levando em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII; 6o, I, II, III, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI, VIII; 8o, V; 9o,IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão do trânsito em julgado em 20/02/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000015 - C.R.E.F.2.R x F.L.L. - Julgamento realizado em 17/05/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, II, IV, V, VII; 5o, I, III, IV, V, VI; 6o, I, II, IX, X, XIV, XV, XIX; 7o, V, VI; 8o, “caput”; 9o, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 01/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2021/000018 - C.R.E.F.2.R x T.R.P. - Julgamento realizado em 21/06/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa grave, fixada em uma anuidade, por violação aos arts. 4o, I, II, IV, VII, VIII; 6o, I, III, IV, IX, X, XI, XIV, XV, XIX, XX; 7o, IV, V, VI, VII; 9o, IV, V, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, c, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado em 21/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000030 - C.R.E.F.2.R x M.R.S. - Julgamento realizado em 12/05/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento por ausência de objeto. Decisão com trânsito em julgado em 12/05/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000017 - C.R.E.F.2.R x G.S.C. - Julgamento realizado em 28/06/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento por perda de objeto. Decisão com trânsito em julgado em 28/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000093 - C.R.E.F.2.R x C.O.B. - Julgamento realizado em 05/04/2023, Denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento por perda de objeto. Decisão com trânsito em julgado em 01/06/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2023/000026 - C.R.E.F.2.R x T.M.T. - Julgamento realizado em 18/09/2023, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa gravíssima, fixada em quatro anuidades, por violação aos arts. 4o, IV, V, VII; 6o, I, III, X, XIV, XV, XVI; 7o, IV, V, VII; 9o, IV, V, VI, VII; art. 12,I, do Código de Ética Profissional c/c art. 2o; 4o, d, da Resolução CREF2/RS no. 194/2022. Decisão com trânsito em julgado 09/10/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2021/000030 - C.R.E.F.2.R x P.R.O. - Julgamento realizado em 01/09/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento por ausência de objeto. Decisão com trânsito em julgado em 01/09/2023.

Processo Ético-Disciplinar 2022/000192 - C.R.E.F.2.R x C.C. - Julgamento realizado em 27/10/2023, denúncia julgada improcedente com a consequente baixa e arquivamento por perda do objeto. Decisão com trânsito em julgado em 27/10/2023.

Processo Ético e Disciplinar 2013/000039 - C.R.E.F.2.R x R.M.K. -Julgamento realizado em 17/11/2014, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa por violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética c/c art.2º, Resolução CREF2/RS 073/2013.

Processo Ético e Disciplinar 2013/000016 – C.R.E.F.2.R x César Luiz Lazzari - Julgamento realizado em 21/07/2014, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de censura pública cumulada com multa (art.12,II, Código de Ética), por violação ao art.4º, incisos I e II, art.5º, I art.6º, incisos II e XIV c/c art.7º do Código de Ética.

Processo Ético e Disciplinar 2013/000037 – C.R.E.F.2.R x C.A.K. - Julgamento realizado em 22/09/2014, com denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa, por violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética c/c art.2º, Resolução CREF2/RS 073/2013.

Processo Ético e Disciplinar 2012/000006 – C.R.E.F.2.R. x T.B.R. - Julgamento realizado em 07/07/2014, com denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de advertência escrita cumulada com multa, por violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética c/c art.2º, Resolução CREF2/RS 073/2013.

Processo Ético e Disciplinar 2011/000020 – R.R.C x G.D. - Julgamento realizado em 16/12/2013, com denúncia julgada improcedente. Profissional absolvido de penalidade.

Processo Ético e Disciplinar 2011/000029 - C.R.E.F.2.R x H.R.M.J. - Julgamento realizado em 24/10/2014, com denúncia julgada procedente, e profissional condenado a pena de advertência escrita sem multa, port violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética.

Processo Ético e Disciplinar 2011/000035 - C.R.E.F.2.R x R.R.G. - Julgamento realizado em 03/04/2013, com denúncia julgada procedente, e profissional condenado a pena de advertência escrita sem multa, port violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética.

Processo Ético e Disciplinar 2012/000050 – C.R.E.F.2.R. x J.T.D. - Julgamento realizado em 09/06/2014, com denúncia julgada procedente, e profissional condenado a pena de advertência escrita sem multa, port violação ao art. 6º, Incisos III, IX, XV; art.7º, IV e V; art.12,I, Código de Ética.

Processo Ético e Disciplinar 2014/000030 – R.T.C. x T.B.O. - Audiência realizada em 03/11/2014, onde as partes conciliaram o feito, e nenhuma penalidade foi aplicada ao denunciado.