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Governador sanciona lei que reconhece atividades físicas e de ensino como essenciais
Postado em 24/03/2021
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde de ontem, dia 23 de março, o Projeto de Lei 144/2020, que reconhece a atividade física e a Educação Infantil e Fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a Lei 15.603, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 24 de março, os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

De acordo com o Governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.

“Vivemos um momento ainda muito crítico da pandemia, por isso é necessário um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientização coletiva da população. Nesse sentido, esse PL vem ao encontro do nosso trabalho de redução da circulação do vírus, porque a atividade física está vinculada também ao exercício da atividade profissional e, com a ajuda dos seus Conselhos, os profissionais têm responsabilidade de promover efetivamente a saúde das pessoas através da prática do exercício em si, mas também promovendo os devidos cuidados de higienização e redução dos contatos físicos, para não se tornarem um local de transmissão do vírus”, destacou Leite.

Aprovado na última terça-feira, dia 16 de março, o PL 144/2020, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população gaúcha tanto em estabelecimentos, como academias e clínicas, quanto em espaços públicos durante a pandemia de coronavírus, assim como em outras crises sanitárias ou catástrofes naturais.

O Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, presidido pelo CREF2/RS e composto por representantes da APEF/RS, do SINPEF-RS, da ACAD Brasil, da FIEP-RS e do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, teve um papel fundamental nesta conquista, atuando desde o ano passado para o que o Poder Público reconhecesse a importância dos profissionais de Educação Física. O 2º vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e a conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) estiveram presentes no ato de sanção do PL 144/2020.

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini


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CREF2/RS realiza live sobre PL 144/2020 e protocolos para Educação Física
Postado em 18/03/2021
Fonte: CREF2/RS

Nesta sexta-feira, dia 19 de março, o CREF2/RS vai dar continuidade às suas lives pelo Instagram. O Conselho receberá Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), para falar sobre o tema “O PL 144/2020 e os protocolos de funcionamento para Educação Física”. A transmissão vai iniciar às 18h.

Sócio-diretor da G2 Sports e consultor de academias, Gamboa atualmente é 2º vice-presidente do CREF2/RS e presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização. Desde o ano passado, também preside o Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, órgão que conta com diversas entidades representativas da Educação Física do Estado.

As lives do CREF2/RS ficam salvas no IGTV do Instagram. Clique aqui para assistir às edições passadas.

Confira a programação desta semana:

Live: 19 de março, sexta-feira, às 18h
Convidado: Alessandro Gamboa (CREF 01534-G/RS)
Tema: O PL 144/2020 e os protocolos de funcionamento para Educação Física


lives instagram



Assembleia aprova PL 144/2020 para tornar Educação Física serviço essencial
Postado em 17/03/2021
Fonte: CREF2/RS

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, o PL 144/2020, que busca tornar a Educação Física um serviço essencial em todo o Estado. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fran Somensi, será encaminhado agora para o posicionamento do governador Eduardo Leite. O prazo para a sanção ou para o veto do PL é de até 15 dias.

O Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, presidido pelo CREF2/RS e composto por representantes da APEF/RS, do SINPEF-RS, da ACAD Brasil, da FIEP-RS e do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, teve um papel fundamental nesta conquista, atuando desde o ano passado para o que o Poder Público reconhecesse a importância dos profissionais de Educação Física, principalmente neste momento de pandemia.

“Esta é uma vitória gigante para todos aqueles que trabalham como foco total na promoção da saúde”, avaliou Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), 2º vice-presidente do CREF2/RS e presidente Comitê. “Nos últimos meses, realizamos diversas reuniões para conscientizar os deputados e buscar o apoio deles nesta causa. A aprovação do PL foi unânime e agora aguardamos o Governador transformar isto efetivamente em lei”, concluiu.


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Rio Grande torna atividade dos profissionais de Educação Física serviço essencial
Postado em 11/08/2020
Fonte: CREF2/RS

A Prefeitura de Rio Grande acabou de aprovar a inclusão da atividade dos profissionais de Educação Física na lista dos serviços essenciais da cidade. A Lei Municipal 8.520, já em vigor, é de autoria do vereador Filipe Branco.

A sugestão de criação desta lei foi encaminhada ao Vereador pelo Comitê Estadual da Educação Física no Enfrentamento da COVID-19, grupo que o CREF2/RS faz parte ao lado de outras instituições, como a APEF-RS, a ACAD Brasil, o SINPEF/RS, a FIEP-RS e o Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul.

Além de Rio Grande, Pelotas e Farroupilha são outras cidades que já aprovaram a inclusão da Educação Física no rol dos serviços essenciais. Já São Marcos, Caxias do Sul, Camaquã e Porto Alegre têm projetos de lei similares em andamento, cuja tramitação interna está ocorrendo nas respectivas Câmaras Municipais.

O Comitê Estadual da Educação Física no Enfrentamento da COVID-19 também é responsável pela elaboração e pelo encaminhamento do PL 144/2020, de autoria da deputada estadual Fran Somensi, que tenta incluir a atividade dos profissionais de Educação Física na lista dos serviços essenciais de todo o Rio Grande do Sul.


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Câmara Municipal de Porto Alegre protocola projeto de lei para tornar Educação Física serviço essencial
Postado em 05/08/2020
Fonte: CREF2/RS

Na última semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre protocolou o PLL 094/2020, que busca incluir a atividade dos profissionais de Educação Física na lista dos serviços essenciais do município. O projeto de lei, de autoria do vereador Paulinho Motorista, foi uma sugestão encaminhada pelo Comitê Estadual da Educação Física no Enfrentamento da COVID-19, que conta com a participação do CREF2/RS e de outras entidades representativas da área.

O ato de entrega do PLL contou com a presença do 2º vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e da conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS), ambos representantes também do Comitê. O projeto, que já tramita internamente na Câmara, tem o objetivo de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população em tempo de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. O documento também visa garantir o funcionamento de estabelecimentos prestadores deste tipo de serviço, como academias e centros de treinamento. Você pode acompanhar o andamento do PLL 094/2020 aqui.

Além do CREF2/RS, participam do Comitê Estadual da Educação Física no Enfrentamento da COVID-19 representantes da APEF-RS, da ACAD Brasil, do SINPEF/RS, do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul e da FIEP-RS. O grupo também é responsável pela elaboração e pelo encaminhamento do PL 144/2020, de autoria da deputada estadual Fran Somensi, que tenta incluir a atividade dos profissionais de Educação Física na lista dos serviços essenciais de todo o Rio Grande do Sul. Este outro projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o final de junho. Mais informações nesta notícia.

São Marcos, Caxias do Sul, e Camaquã são municípios que protocolaram projetos de lei similares ao PLL de Porto Alegre. Pelotas, Farroupilha e Rio Grande, por outro lado, até já conseguiram aprovar os projetos que tornam a atividade dos profissionais de Educação Física um serviço essencial, nos seus respectivos municípios. Todas estas ações partiram de uma iniciativa do Comitê, em parceria com vereadores de cada região.


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