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APEF/RS derruba exigência de apresentação de CIP na inscrição de concurso estadual
Postado em 08/01/2021
Fonte: CREF2/RS

Um mandado de segurança impetrado pela Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS), apontando como coator o Secretário de Educação do Educação Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Edital nº 05/2020 para Cadastro Temporário de Contratação Emergencial para Professor, impugnou o item 3.3, alínea b, que exigia Cédula de Identidade Profissional (CIP) válida emitida pelo CREF2/RS no ato de inscrição. A partir de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, a CIP será exigida como requisito somente no ato de posse dos candidatos aprovados.


concurso seduc



Banrisul adquire serviços de Ginástica Laboral por meio de pregão eletrônico
Postado em 29/01/2019
Fonte: Banrisul

A Unidade de Licitações e Compras do Banrisul irá realizar uma licitação para aquisição de serviços de Ginástica Laboral em suas agências e na Direção Geral do Banco. A modalidade será Pregão Eletrônico, sob o número 0000090/2019, e o tipo Menor Preço. A data de abertura será às 9h do dia 11 de fevereiro de 2019.

Poderão participar da licitação os interessados que estejam credenciados junto à Seção de Cadastro da CELIC – Central de Licitações do Estado e que atenderem a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, sendo que o não atendimento de qualquer das condições implicará a inabilitação do licitante ou a desclassificação de sua proposta.

O licitante, para participar do certame, deverá declarar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. O não atendimento ao presente item ensejará a desclassificação da proposta no sistema, com automático impedimento da participação na disputa. Não será permitida a participação de empresas em consórcio.

Informações completas no site http://www.pregaobanrisul.com.br.


Ginástica Laboral



Prefeitura de Nova Petrópolis retifica edital após notificação do CREF2/RS
Postado em 16/10/2018
Fonte: CREF2/RS

A Prefeitura de Nova Petrópolis retificou o edital do Concurso Público Nº 001/2018, que visa, entre outros cargos, a contratação de professores de Educação Física para o Ensino Fundamental do município. A mudança ocorreu após uma notificação do CREF2/RS e da atuação da conselheira Márcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), tornando obrigatório o registro no Conselho para a nomeação e para a posse do candidato aprovado para a vaga.

Conforme publicado no Diário Oficial de Nova Petrópolis, no último dia 10 de de outubro, foi incluído o item 9.8 no Edital do concurso, que segue: “serão exigidos no ato da nomeação e posse do candidato os documentos abaixo relacionados: para cargo de professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais na disciplina de Educação Física – registro no Conselho Regional de Educação Física, conforme Lei nº 9.9696/98”.

Mais informações sobre o concurso da Prefeitura de Nova Petrópolis, assim como o seu edital completo, podem ser conferidas aqui.


concursos editais



Nova unidade móvel do CREF2/RS será sua sede sob rodas no interior gaúcho
Postado em 03/09/2018
Fonte: CREF2/RS

No final de 2017, o CREF2/RS adquiriu um furgão Mercedes Benz 515 CDI, o modelo mais modernado da montadora nesta classe de veículos. Seu interior está sendo transformado em um escritório de atendimento, equipado com notebooks, impressoras e gerador elétrico. Após as modificações, a van terá capacidade para atender até quatro pessoas sentadas confortavelmente dentro do escritório climatizado. Tudo isso para se converter na nova unidade móvel do Conselho, que passará a integrar as viagens do projeto Interiorizasul. O objetivo será aliar uma melhor assistência aos profissionais do interior do estado com o aumento da área de cobertura do projeto, proporcionando autonomia suficiente para chegar a municípios que atualmente não são visitados pela dificuldade de acesso ou pela falta de cedência de local. É importante frisar que o caráter autárquico do CREF2/RS faz com que compras deste vulto sigam a Lei nº 8.666, que prevê licitação para efetuar compra da van, a contratação do projeto e a adaptação interna. Por este motivo, a unidade móvel possivelmente será inaugurada pela nova diretoria escolhida após as eleições do CREF2/RS, em setembro de 2018.

O Rio Grande do Sul possui uma extensão territorial de cerca de 280 mil km², onde apenas 30% das pessoas físicas e jurídicas estão localizados na capital e sua Região Metropolitana. Os 70% restantes estão distribuídos de maneira assimétrica em outras regiões do estado, o que dificulta o atendimento dos profissionais mais distantes. Atualmente, o projeto Interiorizasul conta nas suas viagens com uma supervisora de Interiorização e um motorista para realizar os serviços de translado e atendimento. Eles trabalham em locais cedidos por prefeituras ou instituições de ensino superior, havendo necessidade de adaptação às instalações e aos horários cedidos.

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), explicou que projeto de expansão física no interior do Conselho no estado, por meio da criação de postos avançados de atendimento, ficou dificultado pela falta de pessoas capacitadas, visto que os funcionários são nomeados por concurso público. Entretanto, no último edital aberto, infelizmente não houve classificados para os cargos no interior, como nas cidades de Pelotas e de Santa Maria. "Agora a van será a sede itinerante do Conselho, pois todos serviços de registro oferecidos em Porto Alegre estarão disponíveis aos profissionais nas suas cidades”, assegurou a presidente, que também ressaltou que as visitas poderão se prolongar por uma semana no município programado, o que dará oportunidade aos profissionais das cidades vizinhas buscarem atendimento. “Este é mais um meio de nos aproximarmos dos nossos registrados na sua própria região”, completou a presidente.

A gerente do CREF2/RS, Tatiana Cidade (CRA TE-001259-RS), declarou que a antiga seccional em Caxias do Sul gerava despesas anuais na ordem de R$ 340 mil reais e que os valores projetados só aumentavam, gerados pelos reajustes anuais com custos de pessoal, serviços contratados, locação do espaço, translados para capacitações e deslocamento dos servidores. “Este valor subsidiaria até dois veículos viajando quinzenalmente para todas as regiões do estado, abrangendo um público de registrados muito maior”, constatou.

Tatiana também esclareceu que o projeto recebeu aporte financeiro do CONFEF, por meio do “Programa de Desenvolvimento dos CREFs”, no qual anualmente o Conselho Federal disponibiliza valores a título de investimento em projetos que julga estrategicamente adequados aos regionais. “O que possibilitou pouquíssimo investimento por parte do CREF2/RS na aquisição do veículo e da própria adaptação interna, visto que o subsídio concedido superou mais da metade do valor do projeto da unidade móvel”.

Segundo a presidente Carmen Masson, o objetivo do Conselho é a de reduzir custos e investir estes recursos de forma mais eficiente, pois com seccionais fixas, atende-se a poucas regiões, já com unidades móveis, esse atendimento seria estendido a um público muito maior. O projeto Interiorizasul, com auxílio da Van, passará a contar com um funcionário do Departamento de Registro, que com seus conhecimentos fará com que os procedimentos possam ser realizados na hora, tais como registros, emissões de Cédula, protocolos diversos, emissão de certificados de funcionamento e atualizações. A van também dará suporte a todos os eventos externos realizados pelo CREF2/RS.

*A imagem que ilustra esta matéria é uma simulação baseada no projeto de adaptação da van*


Interiorizasul



Governo do RS lança primeiro edital do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Postado em 17/08/2018
Fonte: CREF2/RS

No começo de agosto, o Governo Estadual do Rio Grande do Sul lançou o edital Pró-esporte RS FEIE #JuntosPeloEsporte. Ele é o primeiro com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.

No edital, são R$ 450 mil direcionados a projetos esportivos de pessoas físicas residentes no Rio Grande do Sul e podem participar atletas, técnicos, estudantes e profissionais acima de 18 anos que buscam incrementar e valorizar sua atividade ou modalidade, seja ela olímpica ou não. Serão contemplados 15 projetos de R$ 30 mil cada que tenham como objetivo, por exemplo, a aquisição de materiais esportivos, a compra de equipamentos, a contratação de serviços adicionais para qualificação de atletas ou equipes, a promoção de atividades e novas competições entre outros.

O secretário estadual de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Victor Hugo assinou o edital Pró-esporte RS FEIE #JuntosPeloEsporte durante reunião da Câmara Técnica do Pró-Esporte, cujos integrantes são indicados pela sociedade civil por meio de entidades do setor e pelo Estado. “É um dia para comemorar, pois estamos tirando do papel algo que está definido por lei desde 2012 e tornando realidade para a comunidade esportiva”, afirmou.

O edital é voltado a projetos tanto na área do desporto quanto do paradesporto, com uma pontuação adicional para os que contemplem atividades com pessoas com deficiência, altas habilidades e/ou superdotação.

Como participar

Aberto até 17 de setembro, o cadastro e as informações do edital Pró-esporte RS FEIE #JuntosPeloEsporte estão disponíveis na página www.proesporte.rs.gov.br.


Edital Incentivo ao Esporte



Edital para locação de estandes do CREF2/RS está aberto até o dia 24 de agosto
Postado em 14/08/2017
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS mantém abertas, até o dia 24 de agosto, as inscrições para o processo de locação de espaço para estandes em eventos da área da Educação Física. O edital, referente ao segundo semestre de 2017, está disponível para consulta aqui.

Para a contratação dos espaços para estandes, serão analisados os seguintes critérios pelo: preço do estande, interesse do Conselho em participar do evento, registro e regularidade no Sistema CONFEF/CREFs de todos os profissionais de Educação Física que estiverem prestando serviço no local e a indicação de um Responsável Técnico com registro em situação regular no Sistema CONFEF/CREFs, que deverá permanecer em período integral durante a realização do evento.

Mais informações sobre o envio de propostas podem ser conferidas aqui.


Edital Estandes



CREF2/RS abre edital para locação de espaço para estandes
Postado em 25/07/2017
Fonte: CREF2/RS

Estão abertas, até o dia 24 de agosto, as inscrições para o processo de locação de espaço para estandes em eventos da área da Educação Física. O edital, referente ao segundo semestre de 2017, está disponível para consulta aqui.

Para a contratação dos espaços para estandes, serão analisados os seguintes critérios pelo CREF2/RS: preço do estande, interesse do Conselho em participar do evento, registro e regularidade no Sistema CONFEF/CREFs de todos os profissionais de Educação Física que estiverem prestando serviço no local e a indicação de um Responsável Técnico com registro em situação regular no Sistema CONFEF/CREFs, que deverá permanecer em período integral durante a realização do evento.

Mais informações aqui.


Licitação estandes edital



CREF2/RS abre inscrições para locação de estande
Postado em 08/11/2016
Fonte: CREF2/RS

Estão abertas, de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2016, as inscrições para o processo de locação de espaço para estandes em eventos da área da Educação Física para o primeiro semestre de 2017, conforme Resolução CREF2/RS Nº 103/2016 e Edital Nº 002/2016.



Local do edital: aqui

Download do edital aqui


Licitações



Conselho firma parceria com Observatório Social de Porto Alegre
Postado em 27/09/2016
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS e o Observatório Social de Porto Alegre assinaram um termo de cooperação técnica para realizar ações de controle e de educação fiscal, com o intuito de contribuir para a transparência e para a melhor aplicação de recursos público na cidade. O documento, além de estabelecer uma campanha que será feita com diversas empresas para incentivá-las a entrar no mercado das compras públicas, também é o comprometimento para a realização de um trabalho de monitoramento das contas públicas, avaliando licitações e atos públicos que envolvam despesas. A 1ª secretária Débora Garcia (CREF 002202-G/RS) é a conselheira indicada pelo CREF2/RS para auxiliar nos trabalhos.

Criado para ser um espaço para o exercício da cidadania, o Observatório Social de Porto Alegre integra a Rede Observatório Social do Brasil (OSB) e é formado por entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública municipal. Apartidário e formado também por empresários, profissionais de diversas áreas e estudantes, as ações do Observatório compreendem o monitoramento das compras públicas, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou do serviço, de modo a agir preventivamente no controle indevido dos gastos.

Com mais de dois mil voluntários em todo o Brasil, a Rede OSB estima que, nos últimos três anos, foi possível gerar uma economia de mais de R$ 1 bilhão para os cofres municipais. Mais informações pela página http://portoalegre.osbrasil.org.br ou pelo telefone (51) 3085-4444.


Observatório Social



CREF2/RS abre edital para contratação de estandes em eventos relacionados à Educação Física
Postado em 26/07/2016
Fonte: CREF2/RS

O Conselho divulgou na tarde de ontem, dia 25 de julho, o edital para locação de espaço para estandes em eventos relacionados à área da Educação Física. As inscrições, que podem ser feitas até o dia 26 de agosto, deverão obedecer os termos da Resolução CREF2/RS nº 103/2016.

Entre as predeterminações, os interessados devem incluir na sua proposta o fornecimento de uma mesa e três cadeiras para estandes de até 4 m2 e de duas mesas e seis cadeiras para espaços maiores que isto. O requerimento, disponível neste link, deverá ser entregue ao CREF2/RS devidamente preenchido e assinado, contendo os dados do evento, como nome, local, data, público-alvo (perfil e quantidade estimada); âmbito de abrangência uma descrição das atividades propostas, com os seguintes documentos anexados: mapa da feira onde estarão localizados os estandes, com metragem e posição; relação de preços de cada estande, bem como a disponibilidade compra; e demais materiais de divulgação.

A solicitação também deverá conter a certidão de regularidade dos profissionais de Educação Física envolvidos com o evento que atuem forem do Estado. Este documento será fornecido pelo CREF2/RS para os profissionais estejam registrados no Rio Grande do Sul.

Os requerimentos deverão ser entregues pessoalmente na sede do CREF2/RS ou enviados pelos Correios, já que não serão aceitas solicitações enviadas por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico. Os eventos, posteriormente selecionados, deverão se encontrar regulares através da apresentação dos seguintes documentos: inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidão negativa de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Os resultados deste Edital serão divulgados até o dia 12 de setembro. Clique aqui para mais informações.


Edital Estandes Eventos



Senac prorroga inscrições do curso de condutor de turismo de aventura
Postado em 17/05/2016
Fonte: CREF2/RS

O Senac-RS prorrogou, até o dia 15 de junho, as inscrições do curso de formação de condutores de turismo de aventura. A atividade, oferecida em parceria com o CREF2/RS, vai ter aulas a partir do dia 20 de junho e será totalmente gratuita para profissionais registrados e acadêmicos do curso de Educação Física. O edital completo pode ser conferido aqui e as inscrições precisam ser feitas de maneira presencial, no Senac Comunidade, em Porto Alegre.

Com carga horária de 240 horas, o curso tem 30 vagas disponíveis e duração aproximada de dois meses, com aulas de segunda a sexta-feira, sempre pelo turno da manhã, das 8h às 12h, na unidade Senac Comunidade, localizada no colégio Júlio de Castilhos. A documentação necessária para a matrícula é: autodeclaração de baixa renda assinada, comprovante de renda, Cédula de Identidade Profissional, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Mais informações neste link ou pelo telefone (51) 3211-3579.

Curso de qualificação profissional Condutor de Turismo de Aventura
Disponibilidade: 30 vagas
Início das aulas: 20 de junho
Local: Senac Comunidade – Colégio Júlio de Castilhos
Endereço: Praça Piratini, 76 – Bloco B – 3º andar

Inscrições e matrículas: gratuitas no local, até o dia 15 de junho


Senac Cursos



Curso de condutor de turismo de aventura do Senac-RS abre inscrições na segunda-feira
Postado em 08/04/2016
Fonte: CREF2/RS

O Senac-RS, em parceria com o CREF2/RS, vai oferecer aos profissionais registrados no Conselho um curso de formação de condutores de turismo de aventura. A atividade, que vai ter aulas a partir do dia 25 de abril, será totalmente gratuita. Com carga horária de 240 horas e 30 vagas, o curso terá duração aproximada de dois meses e as inscrições serão abertas já na próxima segunda-feira, dia 11 de abril.

O curso terá aulas de segunda a sexta-feira, sempre pelo turno da manhã, das 8h às 12h, na unidade Senac Comunidade, localizada dentro do Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. As inscrições e as matrículas serão realizadas de maneira presencial no mesmo lugar, até o dia 20 de abril. A documentação necessária para a matrícula é: autodeclaração de baixa renda assinada, comprovante de renda, Cédula de Identidade Profissional, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Poderão participar do curso somente profissionais registrados cuja renda familiar per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais. Mais informações pela página do Senac-RS ou pelo telefone (51) 3211-3579. O edital já está disponível para download neste link.

Curso de qualificação profissional Condutor de Turismo de Aventura
Disponibilidade: 30 vagas
Início das aulas: 25 de abril
Local: Senac Comunidade – Colégio Júlio de Castilhos
Endereço: Praça Piratini, 76 – Bloco B – 3º andar

Inscrições e matrículas: no local, entre 11 e 20 de abril


Senac Cursos



Inscrições do curso de condutor de turismo de aventura abrem no dia 11 de abril
Postado em 31/03/2016
Fonte: CREF2/RS

O Senac-RS, em parceria com o CREF2/RS, vai oferecer exclusivamente aos profissionais registrados no Conselho um curso de formação de condutores de turismo de aventura. A atividade será gratuita e vai ter aulas a partir do dia 25 de abril. Com carga horária de 240 horas e 30 vagas disponíveis, o curso terá duração aproximada de dois meses e as inscrições serão abertas no dia 11 de abril.

O curso de qualificação profissional terá aulas de segunda a sexta-feira, sempre pelo turno da manhã, das 8h às 12h, na unidade Senac Comunidade, localizada dentro do Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. As inscrições e as matrículas serão realizadas de maneira presencial no mesmo lugar, até o dia 20 de abril.

Poderão participar do curso somente profissionais cuja renda familiar per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais. Mais informações pela página do Senac-RS ou pelo telefone (51) 3211-3579. O edital já está disponível para download neste link.

Curso de qualificação profissional Condutor de Turismo de Aventura
Disponibilidade: 30 vagas
Início das aulas: 25 de abril
Local: Senac Comunidade – Colégio Júlio de Castilhos
Endereço: Praça Piratini, 76 – Bloco B – 3º andar

Inscrições e matrículas: no local, entre 11 e 20 de abril

Documentação necessária para matrícula: autodeclaração de baixa renda assinada, comprovante de renda, Cédula de Identidade Profissional, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência


Senac Cursos



Presidente do CREF2/RS toma posse como membro do Conselho Estadual do Esporte
Postado em 08/07/2015
Fonte: CREF2/RS

Em ato realizado na manhã de ontem (7), na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel), foi dada posse aos 17 novos membros do Conselho Estadual de Esportes do Estado do Rio Grande do Sul (CEERS). Como representante do CREF2/RS, a presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) faz parte agora do grupo que desenvolve, direciona e orienta as ações do Estado para o incentivo ao esporte.

"A responsabilidade que emana deste Conselho só amplia a necessidade de transparência e foco na qualidade dos investimentos e ações em prol do esporte que o Estado irá desenvolver", afirmou Juvir Costella, titular da Setel. Ele também destacou, na primeira reunião do grupo, as mudanças que serão feitas para equilibrar o Programa Pró-Esporte, que possibilita o investimento no setor através de incentivos fiscais.

O CEERS é formado pelas entidades representativas da área e se reúne todas as primeiras segundas-feiras do mês na Setel. A Câmara Técnica do Programa Pró-Esporte, vinculada ao órgão, deve ter um novo edital lançado em breve.


CREF2 RS



CREF2/RS publica Edital de Lançamento em Dívida Ativa
Postado em 29/01/2015
Fonte: CREF2/RS

O Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região notificou, para no prazo máximo e improrrogável de 30 dias contadas a partir de hoje, as pessoas jurídicas para exercerem, caso queiram, suas obrigações de pagamento ou impugnação dos lançamentos, sob pena de inscrição em Dívida, tendo em vista o previsto na Lei Nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010.

O Edital de Lançamento em Dívida Ativa foi publicado na edição desta quinta-feira, dia 29 de janeiro, do jornal Zero Hora. Para visualizá-lo em tamanho maior, é só clicar na imagem ao lado.

O Edital, na íntegra, pode ser acessado neste link.




CREF2/RS abre Processo Seletivo Público
Postado em 25/11/2014

O CREF2/RS abriu hoje Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A coordenação técnico-administrativa é da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro e podem ser feitas pelo site www.fundatec.org.br. O valor varia entre R$ 80 (nível superior), R$ 50 (nível médio) e R$ 35 (nível fundamental completo). A data provável de realização da prova é 25 de janeiro de 2015 e o edital completo do concurso pode ser conferido aqui. As inscrições já estão abertas.

Nível Superior
Cargos (vagas): Agente de Orientação e Fiscalização – Porto Alegre/RS (1 + CR), Agente de Orientação e Fiscalização – Caxias do Sul/RS (CR), Agente de Orientação e Fiscalização - Santa Maria/RS (CR), Agente de Orientação e Fiscalização – Pelotas/RS (CR), Assistente Administrativo (CR), Assistente de Comunicação (CR), Assistente de Fiscalização (1 + CR), Assistente de Informática (CR), Assistente de Secretária (CR), Assistente Financeiro (1 + CR), Assistente Jurídico (CR) e Jornalista (CR)
Carga horária: 25 a 40h
Salário: R$ 1.767,94 a R$ 3.214,43

Nível médio
Cargos (vagas): Auxiliar Administrativo - Porto Alegre/RS (3 + CR), Auxiliar Administrativo – Caxias do Sul/RS (1 + CR), Auxiliar Administrativo – Pelotas/RS (CR), Auxiliar Administrativo – Santa Maria/RS (CR) e Motorista (CR)
Carga horária: 40h
Salário: R$ 1.542,92

Nível fundamental completo
Cargos (vagas): Auxiliar de Serviços Gerais (CR)
Carga horária: 40h
Salário: R$ 938,61




CREF2/RS publica edital de Censura Pública
Postado em 17/09/2014
Fonte: CREF2/RS

Nesta quarta-feira (17), o CREF2/RS publicou edital de Censura Pública. O Conselho, através de sua Comissão de Ética Profissional, após o devido processo em que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa no Processo Ético nº 000016/2013, decidiu, por unanimidade dos presentes, na reunião realizada no dia 21 de julho de 2014, aplicar a pena ao profissional César Luiz Lazzari (CREF 018881-G/RS), com base no Art. 12 II, em razão do mesmo ter infringido o Art. 4º, Incisos I e II, Art. 5º, Inciso I, Art. 6º, Inciso II e XIV combinado com Art. 7º, V, do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, tendo ocorrido em trânsito em julgado da decisão em 5 de agosto de 2014.




Estado deverá retificar edital de concurso público para contratação emergencial de professores
Postado em 10/03/2014
Fonte: Justiça Federal do RS

O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou que o Estado do RS retifique o edital de concurso público nº 1/2014 em decisão publicada na sexta-feira (7/3). A alteração é para incluir a exigência do registro no conselho profissional dos candidatos inscritos para professor de Educação Física.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2) para obrigar o Estado a oferecer a disciplina na grade curricular obrigatória. Também é pleiteada a exigência que os profissionais estejam inscritos no CREF.
Em abril do ano passado, o magistrado deferiu pedido de antecipação de tutela proibindo o Estado de contratar professores sem a inscrição no conselho. O autor alegou nos autos o descumprimento da liminar, já que o novo edital para contratação dos profissionais não exige a graduação na área e nem o registro no CREF.
O Estado não se manifestou no processo sobre a questão. Para o juiz, o edital de concurso público deve elencar as qualificações e requisitos exigidos em lei para o exercício do cargo. Ao não especificar as condições para contratação, o Estado do RS incorre “em desobediência à legislação e à decisão liminar em vigor”, afirmou.
O magistrado determinou então a retificação do edital para incluir a exigência da inscrição no conselho profissional para os candidatos da área de Educação Física. Fixou o prazo de 10 dias para atendimento e multa diária de R$ 300,00 em caso de descumprimento. Cabe recurso ao TRF4.




Edital de contrato emergencial do Governo do Estado é ilegal
Postado em 10/02/2014
Fonte: CREF2/RS

Em 05 de fevereiro foi publicado o Edital nº 01-14 da Secretaria de Educação do RS para contratação emergencial de professores de Educação Física. O edital infringe decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre que determinou ao RS que se abstenha de contratar candidatos para o cargo de professor de Educação Física que não possuam graduação adequada e registro profissional. O Departamento Jurídico do Conselho já comunicou o Juiz do descumprimento da mesma e solicitou a aplicação da multa de R$ 300,00 diários prevista na ação, bem como a imediata retificação do Edital. O Conselho aguarda que o judiciário faça cumprir sua determinação.




CREF2/RS solicita retificação de edital à Prefeitura de Pelotas
Postado em 16/01/2014
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS notificou a Prefeitura de Pelotas para garantir que Profissionais de Educação Física sejam chamados para ocupar vagas para as funções do Edital nº 094/2013, relativo ao programa Vida Ativa, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, que promove vagas para as funções de Agente social do Esporte e Lazer – Bolsista e Agente Social e do Esporte e Lazer, às quais, estavam, respectivamente, sendo indicadas para ensino fundamental e médio. O CREF2/RS entende que as atividades relacionadas às oficinas de esporte, ginástica e orientação à caminhada são privativas do Profissional de Educação Física – Licenciado Pleno ou Bacharel. "Seguimos na defesa intransigente da Profissão, garantindo que a sociedade tenha serviços seguros e de qualidade", afirma presidente do Conselho, Eduardo Merino.




Edital de chamada de experiências para o Laboratório de Inovação em Manejo da Obesidade nas Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único Saúde (SUS)
Postado em 18/07/2013
Fonte: CREF2/RS

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição /DAB/SAS/MS, com a cooperação técnica da OPAS/OMS Brasil, convida os interessados a participarem do Laboratório de Inovação em Manejo da Obesidade nas Redes de Atenção à Saúde do SUS. Os laboratórios de Inovações são espaços de produção/identificação de inovações e de gestão do conhecimento, a partir da análise de práticas, processos, ferramentas, programas e políticas inovadoras na área da saúde. Foi desenvolvido como uma proposta metodológica para produzir, qualificar, sistematizar e divulgar as inovações em saúde, buscando incentivar a produção e adoção de inovação. A validade deste edital terá prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação. Sua divulgação será realizada no site do Ministério da Saúde/SAS/DAB (www.saude.gov.br/dab) e no Portal da Inovação na Gestão (www.apsredes.org).




Concurso para professor de Educação Física no Colégio Militar dará posse apenas a profissionais registrados
Postado em 26/06/2013
Fonte: CREF2/RS

O General de Divisão do Exército Brasileiro, Antônio Hamilton Martins Mourão, enviou ofício hoje, 26/06, ao CREF2/RS referente ao Edital nº 001/DECEX, de 12 de abril, informando que a posse no cargo de professor na disciplina de Educação Física do Colégio Militar de Porto Alegre será deferida apenas àqueles candidatos aprovados que efetivamente comprovarem o registro no Conselho Regional de Educação Física. “Ao endossar a Lei 9696/1998, o Exército demonstra a seriedade com que trata as questões legais da nossa Profissão”, analisa o Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino.




CREF2/RS obtém vitória judicial na defesa da Profissão
Postado em 28/05/2013
Fonte: CREF2/RS

O juiz federal Francisco Donizete Gomes, titular da 2º |Vara Federal de Porto Alegre, liminar concedeu liminar favorável ao CREF2/RS determinando que o Estado do RS retifique o edital do concurso 01/2013, exigindo que todos os candidatos à vaga de Profissional de Educação Física possuam registro perante o Conselho.




Conselho retifica mais um edital de concurso público
Postado em 24/10/2012
Fonte: CREF2/RS

A firme atuação do Departamento Jurídico do CREF2/RS assegurou, no dia 23/10, a retificação de mais um edital de concurso público no Estado. Nessa ocasião, o Conselho obteve determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que obriga a Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes incluir no Edital nº 001/2012 a exigência de habilitação profissional e com registro ativo junto ao Conselho para a posse no cargo de professor de Educação Física, segundo disposto na Lei 9696/98.
Documentos sobre a decisão do TRF4:
- Relatório do TRF4
- Ementa do TRF4




CREF2/RS assegura na Justiça a contratação de Profissionais em concurso público estadual
Postado em 19/10/2012
Fonte: CREF2/RS

Nesta sexta-feira, dia 19, o CREF2/RS garantiu uma importante vitória para todos os Profissionais de Educação Física do Estado. O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do RS proferiu Acórdão (nº 70043922269) reconhecendo a obrigatoriedade de graduação e registro no CREF2/RS para atuação no magistério estadual como Professor de Educação Física. O Edital publicado em 2011 pela Secretaria Estadual de Educação previa a possibilidade de contratação temporária de professores de Educação Física sem graduação na área, bem como sem Registro junto ao Conselho Profissional.

Com a decisão, além de tornar obrigatória a graduação em Educação Física e o Registro no CREF2/RS para atuação nas escolas estaduais, as contratações que não obedeceram tais requisitos foram declaradas ineficazes pelo Judiciário gaúcho.

O Acórdão está disponível na íntegra no link www.crefrs.org.br/informativos/noticias/docs/Acordao_MS_SEC-RS.pdf.