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CREF2/RS tem reunião para propor flexibilização das atividades ao Governo Estadual
Postado em 04/05/2021
Fonte: CREF2/RS

No início desta semana, o CREF2/RS realizou reuniões com três setores da Educação Física, para ouvir as demandas diante dos decretos estaduais vigentes. O intuito do Conselho, depois de promovidos estes encontros, é criar um documento único com os pedidos do setor, que será enviado posteriormente ao secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos, solicitando a flexibilização das atividades.

As reuniões contaram com a presença dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) e Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), assim como dos profissionais de Educação Física ligados ao crossfit, aos clubes esportivos e às escolas desportivas.


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CREF2/RS tem audiência com Prefeitura de Porto Alegre para tratar da vacinação e da flexibilização de decretos
Postado em 01/04/2021
Fonte: CREF2/RS

Na tarde de ontem, dia 31 de março, o CREF2/RS realizou uma audiência pública com representantes da Prefeitura de Porto Alegre. O motivo do encontro foi tratar da vacinação dos profissionais de Educação Física e discutir uma possível flexibilização dos decretos que envolvem o setor.

O presidente do CREF2/RS José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), durante a reunião, detalhou ao prefeito Sebastião Melo o projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que busca tornar a Educação Física um serviço essencial no município. Melo prometeu sancionar o PL assim que chegar ao seu gabinete.

A reunião também contou com a presença do 2º vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e da conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS). Pela Prefeitura, ainda compareceram o secretário da saúde Mauro Sparta, o secretário de Esporte e Lazer Antônio Carlos “Kiko” Pereira (CREF 003345-G/RS) e o secretário de Enfrentamento ao COVID-19 César Sulzbach.

Foto: Prefeitura Municipal de Porto Alegre


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Governador sanciona lei que reconhece atividades físicas e de ensino como essenciais
Postado em 24/03/2021
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde de ontem, dia 23 de março, o Projeto de Lei 144/2020, que reconhece a atividade física e a Educação Infantil e Fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a Lei 15.603, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 24 de março, os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

De acordo com o Governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.

“Vivemos um momento ainda muito crítico da pandemia, por isso é necessário um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientização coletiva da população. Nesse sentido, esse PL vem ao encontro do nosso trabalho de redução da circulação do vírus, porque a atividade física está vinculada também ao exercício da atividade profissional e, com a ajuda dos seus Conselhos, os profissionais têm responsabilidade de promover efetivamente a saúde das pessoas através da prática do exercício em si, mas também promovendo os devidos cuidados de higienização e redução dos contatos físicos, para não se tornarem um local de transmissão do vírus”, destacou Leite.

Aprovado na última terça-feira, dia 16 de março, o PL 144/2020, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população gaúcha tanto em estabelecimentos, como academias e clínicas, quanto em espaços públicos durante a pandemia de coronavírus, assim como em outras crises sanitárias ou catástrofes naturais.

O Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, presidido pelo CREF2/RS e composto por representantes da APEF/RS, do SINPEF-RS, da ACAD Brasil, da FIEP-RS e do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, teve um papel fundamental nesta conquista, atuando desde o ano passado para o que o Poder Público reconhecesse a importância dos profissionais de Educação Física. O 2º vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e a conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) estiveram presentes no ato de sanção do PL 144/2020.

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini


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Prefeitura de Porto Alegre autoriza academias a retomar atividades
Postado em 04/05/2020
Fonte: CREF2/RS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou, no último sábado, dia 2 de maio, o Decreto 20.564, que autoriza as academias a retomar as suas atividades. A medida, que entra em vigor na terça-feira, dia 5 de maio, determina que estes estabelecimentos, independentemente do porte, devem respeitar as regras de higiene e ter atendimento individualizado – recebendo apenas um aluno por vez. A mesma regra vale para autônomos que trabalham em estúdios de pilates, condicionamento físico e treinamento funcional, entre outros.

Já o Decreto 20.562, divulgado pela Prefeitura na quinta-feira, dia 30 de abril, liberou o funcionamento das instalações dos clubes sociais, mas apenas para o condicionamento físicos de atletas profissionais contratados, observando o distanciamento interpessoal mínimo de dois metros e vedando o contato físico. As academias de prédios e de condomínios também estão aptas para serem utilizadas, desde que de forma individualizada e/ou com o acompanhamento de um profissional, observando as mesmas regras de higienização e de distanciamento.

Quanto às medidas de higienização, a Prefeitura esclarece que cada estabelecimento fica responsável por manter a devida limpeza dos seus espaços e disponibilizar álcool em gel 70% junto aos acessos de pessoas, elevadores e/ou portarias. Ambos os decretos têm validade até o dia 31 de maio. Outras normativas municipais podem ser conferidas aqui.


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CREF2/RS mantém lista de normativas estaduais e municipais
Postado em 20/03/2020
Fonte: CREF2/RS

Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), o CREF2/RS tem recebido diversos questionamentos sobre como proceder quanto ao funcionamento das empresas registradas. Mesmo diante desta situação atípica, o Conselho não pode ordenar o fechamento, a abertura ou restringir o funcionamento dos locais que ofertam serviços na área de atividades físicas que estão devidamente regulares com a legislação vigente. Por isso, foi publicada, no dia 17 de março, uma Nota Técnica com orientações gerais para o exercício da profissão de Educação Física neste período.

O Conselho ressalta que a recomendação é que os estabelecimentos sigam as determinações dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis. Diversos municípios do Estado estão publicando, diariamente, normativas com medidas que alteram o funcionamento de diferentes tipos de estabelecimentos, como academias, clubes e centros de treinamento.

Atento às demandas dos profissionais e proprietários de empresas da área, reunimos aqui as normativas estaduais e municipais disponíveis sobre o assunto, que afetam diretamente as atividades dos registrados. A lista não contempla a totalidade de cidades do Estado, mas está sendo atualizada constantemente. Caso tenha conhecimento de novas normativas em cidades do Rio Grande do Sul, envie as informações para o e-mail contato@crefrs.org.br e auxilie na atualização dos dados.

Rio Grande do Sul Decreto 55.154 Decreto 55.184 Decreto 55.240

Agudo
Alvorada Decreto 29 Decreto 78
Bagé Decreto 050 Decreto 053 Decreto 055 Decreto 057
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Cachoeirinha Decreto 6860 Decreto 6876
Canela
Canoas
Capão da Canoa
Capão do Leão
Carazinho
Carlos Barbosa Decreto 3.536 Decreto 3.539
Caxias do Sul
Cotiporã Decreto 3.719 Decreto 3.726 Decreto 3.732
Eldorado do Sul
Erechim
Esteio
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
General Câmara Decreto 024 Decreto 041
Gravataí
Gramado
Ijuí
Joia
Lajeado
Liberato Salzano
Não-Me-Toque
Nova Petrópolis
Novo Hamburgo Decreto 9.197 Decreto 9.206
Osório
Passo Fundo Decreto 32 Decreto 18/05 - Academias Decreto 18/05 - Serviços Gerais
Pejuçara
Portão
Porto Alegre Decreto 20.534 Decreto 20.562 Decreto 20.564 Decreto 20.583 Decreto 20.608 Decreto 20.623 Decreto 20.625 Decreto 20.639 Decreto 20.683
Rio Grande
Rolante
Salto do Jacuí
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Sant’Ana do Livramento
Santiago
Santo Antônio da Patrulha
São Borja
São Leopoldo Decreto 9.428 Decreto 9.591 Decreto 9.598
São Marcos
Sapiranga
Tapes
Taquara
Torres
Três Passos
Uruguaiana
Vacaria
Viamão

Última atualização: 11/08


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