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APEF/RS derruba exigência de apresentação de CIP na inscrição de concurso estadual
08/01/2021
Fonte: CREF2/RS

Um mandado de segurança impetrado pela Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS), apontando como coator o Secretário de Educação do Educação Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Edital nº 05/2020 para Cadastro Temporário de Contratação Emergencial para Professor, impugnou o item 3.3, alínea b, que exigia Cédula de Identidade Profissional (CIP) válida emitida pelo CREF2/RS no ato de inscrição. A partir de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, a CIP será exigida como requisito somente no ato de posse dos candidatos aprovados.


concurso seduc



Comissão do Esporte da Câmara realiza 3º Concurso de Artigos Científicos
10/06/2019
Fonte: CONFEF

Estão abertas, até o dia 28 de junho, as inscrições para o 3º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a finalidade de estimular a pesquisa acadêmica sobre temas relacionados ao esporte, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional.

Os candidatos podem elaborar um artigo ou transformar em artigo inédito a sua monografia, dissertação ou tese que verse sobre um dos temas: Esporte Educacional e Inclusão Social, Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte ou Políticas Públicas do Esporte. No desenvolvimento do tema escolhido, o candidato poderá abordar um dos subtemas sugeridos ou um outro subtema qualquer, desde que contemple o tema principal no contexto do Esporte Nacional.

Mais informações e formulário de inscrição estão disponíveis aqui.


CONFEF



CREF2/RS se reúne com titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte da capital
26/02/2019
Fonte: CREF2/RS

O presidente do CREF2/RS, José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), e seu 1º secretário, Claudio Franzen (CREF 003304-G/RS), reuniram-se ontem, dia 25, com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre (SMDSE), Nádia Gerhard. Durante o encontro, foi discutida a situação dos professores cedidos em 2010 à SMDSE pela Secretaria Municipal de Educação, e que foram convocados para que retornem às escolas da rede municipal de ensino. Também foi colocado em pauta a reativação dos projetos sociais envolvendo atividades físicas bem como a parceria entre as associações de frequentadores e os aparelhos esportivos da Prefeitura, visando uma melhor conservação destes locais.

Segundo Meurer, sempre houve demanda para esportes na cidade. Mas partir de 2010, iniciou-se um incremento na busca da população por atividades física em Porto Alegre, que já estavam em uma curva ascendente. Por outro lado, o quadro funcional da Secretaria de Esportes era insuficiente para esta suprir esta procura. Devido a este gargalo, houve um acordo entre os secretários de Esporte e da Educação para que cedesse alguns professores aprovados em um concurso aberto da SME à pasta dos Esportes.

Ao longo do tempo, conforme as possibilidades, foram cedidos 32 professores, ao mesmo tempo que se chamavam alguns extras para atender a área do esporte. "E eles estavam atendendo com louvor a grande carência que a cidade enfrenta em relação às atividades esportivas. Quando o atual governo assumiu, houve um acordo entre prefeito, secretários e funcionários, no qual devolveu à pasta original 14 professores. Na SMDSE permaneceram apenas 18 professores além dos professores da SME para atender todos os equipamentos esportivos da prefeitura, como Ginásio Tesourinha, Parque Marinha do Brasil, CECOPAM e tantos outros", explicou Meurer. O secretário Claudio Franzen complementou que uma das bandeiras do CREF2/RS é que profissionais de Educação Física ocupem os postos estratégicos vinculados às políticas esportivas tanto no estado como no município.

Segundo a secretária Nádia, os professores cedidos estão exercendo sua atividades e prestando um serviço essencial à sociedade com seus serviços "Mas esta questão agora está centralizada no prefeito Marchezan Jr". Nádia prometeu envidar esforços junto ao prefeito para o retorno dos professores para atuarem com esporte, recreação e lazer na SMDSE.

O presidente do CREF2/RS também lembrou à secretária da importância de se manter parcerias com as associações de frequentadores dos equipamentos esportivos da Prefeitura, pois elas seriam as principais mantenedoras destes locais. Meurer lembrou o episódio do destalhamento e inundação do Ginásio Tesourinha, e revelou que grande parte da recuperação do equipamento foi realizado graças à associação dos frequentadores do ginásio. Nádia explicou que uma decisão da Procuradoria-Geral do Município (PGM) inviabilizou as parcerias, impedindo que a secretaria receba dinheiro destas associações.

O último assunto a ser tratado foi a a reativação dos projetos sociais envolvendo atividades físicas. Estabeleceu-se um consenso entre os participantes que há uma grande carência na área, e o CREF2/RS se disponibilizou a auxiliar no retorno destas atividades tão importantes para as populações carentes e vulneráveis.


SMDSE



Prefeitura de Nova Petrópolis retifica edital após notificação do CREF2/RS
16/10/2018
Fonte: CREF2/RS

A Prefeitura de Nova Petrópolis retificou o edital do Concurso Público Nº 001/2018, que visa, entre outros cargos, a contratação de professores de Educação Física para o Ensino Fundamental do município. A mudança ocorreu após uma notificação do CREF2/RS e da atuação da conselheira Márcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), tornando obrigatório o registro no Conselho para a nomeação e para a posse do candidato aprovado para a vaga.

Conforme publicado no Diário Oficial de Nova Petrópolis, no último dia 10 de de outubro, foi incluído o item 9.8 no Edital do concurso, que segue: “serão exigidos no ato da nomeação e posse do candidato os documentos abaixo relacionados: para cargo de professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais na disciplina de Educação Física – registro no Conselho Regional de Educação Física, conforme Lei nº 9.9696/98”.

Mais informações sobre o concurso da Prefeitura de Nova Petrópolis, assim como o seu edital completo, podem ser conferidas aqui.


concursos editais



Nova unidade móvel do CREF2/RS será sua sede sob rodas no interior gaúcho
03/09/2018
Fonte: CREF2/RS

No final de 2017, o CREF2/RS adquiriu um furgão Mercedes Benz 515 CDI, o modelo mais modernado da montadora nesta classe de veículos. Seu interior está sendo transformado em um escritório de atendimento, equipado com notebooks, impressoras e gerador elétrico. Após as modificações, a van terá capacidade para atender até quatro pessoas sentadas confortavelmente dentro do escritório climatizado. Tudo isso para se converter na nova unidade móvel do Conselho, que passará a integrar as viagens do projeto Interiorizasul. O objetivo será aliar uma melhor assistência aos profissionais do interior do estado com o aumento da área de cobertura do projeto, proporcionando autonomia suficiente para chegar a municípios que atualmente não são visitados pela dificuldade de acesso ou pela falta de cedência de local. É importante frisar que o caráter autárquico do CREF2/RS faz com que compras deste vulto sigam a Lei nº 8.666, que prevê licitação para efetuar compra da van, a contratação do projeto e a adaptação interna. Por este motivo, a unidade móvel possivelmente será inaugurada pela nova diretoria escolhida após as eleições do CREF2/RS, em setembro de 2018.

O Rio Grande do Sul possui uma extensão territorial de cerca de 280 mil km², onde apenas 30% das pessoas físicas e jurídicas estão localizados na capital e sua Região Metropolitana. Os 70% restantes estão distribuídos de maneira assimétrica em outras regiões do estado, o que dificulta o atendimento dos profissionais mais distantes. Atualmente, o projeto Interiorizasul conta nas suas viagens com uma supervisora de Interiorização e um motorista para realizar os serviços de translado e atendimento. Eles trabalham em locais cedidos por prefeituras ou instituições de ensino superior, havendo necessidade de adaptação às instalações e aos horários cedidos.

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), explicou que projeto de expansão física no interior do Conselho no estado, por meio da criação de postos avançados de atendimento, ficou dificultado pela falta de pessoas capacitadas, visto que os funcionários são nomeados por concurso público. Entretanto, no último edital aberto, infelizmente não houve classificados para os cargos no interior, como nas cidades de Pelotas e de Santa Maria. "Agora a van será a sede itinerante do Conselho, pois todos serviços de registro oferecidos em Porto Alegre estarão disponíveis aos profissionais nas suas cidades”, assegurou a presidente, que também ressaltou que as visitas poderão se prolongar por uma semana no município programado, o que dará oportunidade aos profissionais das cidades vizinhas buscarem atendimento. “Este é mais um meio de nos aproximarmos dos nossos registrados na sua própria região”, completou a presidente.

A gerente do CREF2/RS, Tatiana Cidade (CRA TE-001259-RS), declarou que a antiga seccional em Caxias do Sul gerava despesas anuais na ordem de R$ 340 mil reais e que os valores projetados só aumentavam, gerados pelos reajustes anuais com custos de pessoal, serviços contratados, locação do espaço, translados para capacitações e deslocamento dos servidores. “Este valor subsidiaria até dois veículos viajando quinzenalmente para todas as regiões do estado, abrangendo um público de registrados muito maior”, constatou.

Tatiana também esclareceu que o projeto recebeu aporte financeiro do CONFEF, por meio do “Programa de Desenvolvimento dos CREFs”, no qual anualmente o Conselho Federal disponibiliza valores a título de investimento em projetos que julga estrategicamente adequados aos regionais. “O que possibilitou pouquíssimo investimento por parte do CREF2/RS na aquisição do veículo e da própria adaptação interna, visto que o subsídio concedido superou mais da metade do valor do projeto da unidade móvel”.

Segundo a presidente Carmen Masson, o objetivo do Conselho é a de reduzir custos e investir estes recursos de forma mais eficiente, pois com seccionais fixas, atende-se a poucas regiões, já com unidades móveis, esse atendimento seria estendido a um público muito maior. O projeto Interiorizasul, com auxílio da Van, passará a contar com um funcionário do Departamento de Registro, que com seus conhecimentos fará com que os procedimentos possam ser realizados na hora, tais como registros, emissões de Cédula, protocolos diversos, emissão de certificados de funcionamento e atualizações. A van também dará suporte a todos os eventos externos realizados pelo CREF2/RS.

*A imagem que ilustra esta matéria é uma simulação baseada no projeto de adaptação da van*


Interiorizasul



Fiscalizações do CREF2/RS aumentam no primeiro semestre de 2018
20/08/2018
Fonte: CREF2/RS

No primeiro semestre de 2018, mesmo trabalhando com um menor contingente de fiscais, o CREF2/RS aumentou o número de fiscalizações e autuações em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros seis meses de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho realizaram 1397 visitas de fiscalização, fechando 45 academias irregulares em vários municípios. Ao todo, 466 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que 187 empresas não possuíam registro, outras 203 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Na primeira metade do ano, foram autuadas 319 pessoas, sendo flagrados 139 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, 93 Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, 46 profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional. Os agentes também flagraram 37 diplomados atuando sem registro profissional e quatro profissionais atuando com seu registro baixado/suspenso.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), atribui os números positivos deste primeiro semestre ao comprometimento dos fiscais com a profissão. "Todos nossos agentes de Fiscalização são profissionais de Educação Física, e eles não medem esforços na busca de condições justas para quem trabalha dentro da lei". Fernanda explica que a estratégia para driblar a contingente reduzido é priorizar as regiões onde há um maior número de denúncias, objetivando uma maior abrangência no atendimento. Ela complementa que o quadro de funcionários deve aumentar a partir da abertura de um novo concurso, quando se almeja chegar a um quadro de 10 fiscais. “Com isto poderemos imprimir uma maior regularidade na visitas", afirma.

Fernanda ressalta que a atuação da Fiscalização também visa a orientar os profissionais, os estudantes, as empresas e os Responsáveis Técnicos, pois muitas destas pessoas não conhecem a legislação. "Esse trabalho acontece não só nas fiscalizações, mas também em audiências realizadas no CREF2/RS, em palestras e materiais impressos que o Conselho edita". A coordenadora observa que existe uma cultura de proteção entre os próprios profissionais de Educação Física, e que isto deve ser inibido através da conscientização da categoria. "Infelizmente percebemos a ocultação de irregularidades entre colegas, o que prejudica nossa profissão como um todo". Ela esclarece que para dar uma resposta efetiva a grande cobrança dos profissionais por autuações de quem trabalha de forma irregular, há necessidade da materialidade da ilegalidade. "Valorizar a profissão e o trabalho da fiscalização passa por não acobertar os ilícitos de colegas", alerta. Fernanda explicita que é função do Conselho reprimir as irregularidades, mas que o primeiro fiscalizador ainda é o profissional de Educação Física.


DEFOR



Proposta do CREF/RS é a mais votada na 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
28/08/2017
Fonte: CREF2/RS

A 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde (2ª CMVS), realizada no último sábado, dia 26 de agosto, definiu as propostas que serão encaminhadas para a apreciação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no começo de outubro. Entre os mais de 150 projetos apresentados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) selecionaram os 12 mais votados durante o encontro. A proposta de criação do cargo do profissional de Educação Física âmbito do SUS, elaborada e defendida pelo CREF2/RS durante a reunião, ficou em 1º lugar.

O vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), que representou o Conselho durante a reunião, destacou a importância desta conquista. “O CREF2/RS, depois de um grande trabalho nas Conferências Livres da 2ª CMVS, conseguiu mostrar para os gestores públicos como a nossa profissão é essencial para a prevenção da saúde. A nossa proposta, que visa a contratação por meio de concurso público e vínculo direto com o município, tem o objetivo de fazer a Educação Física obrigatória nos serviços de interesse à saúde”, explicou.

Na reunião, Aguiar, também foi eleito delegado para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. Os projetos selecionados pela 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, depois de analisados pela Câmara de Vereadores, ainda serão encaminhados à Assembleia Legislativa, para que possam ser ampliados para esfera estadual.


Vigilância em Saúde Fórum-RS Câmara da Saúde



CREF2/RS sorteia 45 vagas para cursos da Convenção Brasil
05/05/2016
Fonte: CREF2/RS

O Conselho vai sortear, a partir do dia 17 de maio, 45 vagas para 28 cursos que serão oferecidos na 23ª Convenção Brasil deste ano, entre os dias 9 e 12 de junho, no Parque Esportivo da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6690 - Prédio 81). As inscrições já estão abertas e podem participar todos os profissionais com registro ativo e em dia com suas obrigações estatutárias. Pessoas Jurídicas com Responsável Técnico ativo também estão aptas a concorrer. Clique aqui e confira o regulamento completo.

Para participar, é necessário apenas preencher o formulário disponível neste link e selecionar os cursos de interesse (pode ser mais de um – não há limite no número de inscrições). Os profissionais que forem contemplados com uma das vagas serão automaticamente excluídos dos próximos sorteios. Em www.convencaobrasil.com.br, é possível conferir os dias e os horários de cada atividade.

As inscrições serão encerradas sempre às 12h do dia anterior ao sorteio de cada curso e os sorteios serão realizados durante oito dias, a partir de terça-feira, dia 17 de maio, na sede do CREF2/RS. Confira as datas de sorteio, o número de vagas e os respectivos cursos:

17 de maio:
Curso Fitness nº 01: “Personal: Gestão, Hipertrofia e Emagrecimento” (1 vaga)
Curso Fitness nº 02: “Ritmos Total: Ritmos Populares & Danças Urbanas (Iniciação, Motivação e Inclusão)” (2 vagas)
Curso Fitness nº 03: “Jump do A ao Z: Teoria e Muita Prática” (2 vagas)

18 de maio:
Curso Fitness nº 04: “Crossfit Total” (1 vaga)
Curso Fitness nº 05: “Treinamento Aplicado para Corrida de Rua” (3 vagas)
Curso Fitness nº 06: “Ginástica de Academia” (3 vagas)

19 de maio:
Curso Fitness nº 07: “Funcional Board Fitness e Board HIIT” (2 vagas)
Curso Fitness nº 12: “IV Convenção Sul-Brasileira de Treinamento Funcional” (1 vaga)
Curso Fitness nº 13: “Musculação: Fisiologia e Técnicas Avançadas de Treinamento para Hipertrofia Muscular” (1 vaga)

20 de maio:
Curso Fitness nº 14: “Step para Todos” (1 vaga)
Curso Fitness nº 15: “Salsa, Merengue, Cumbia, Reggaeton, Samba e Funk para Academias e Grupos de Dança” (2 vagas)
Curso Gestão nº 16: “Coordenação: Líder Eficiente é um Coordenador de Alta Performance” (1 vaga)

24 de maio:
Curso Gestão nº 20: “Elaboração de Projetos Culturais e Esportivos” (3 vagas)
Curso Wellness nº 23: “Treinamento Funcional para a 3ª Idade” (2 vagas)
Curso Wellness nº 24: “Recuperação Músculo Esquelética de Quadril e Coluna Vertebral” (1 vaga)
Curso Wellness nº 25: “Conquistando Gestantes: Treinamento Físico Seguro e Eficaz Durante a Gravidez” (1 vaga)

25 de maio:
Curso Wellness nº 26: “Ginástica Laboral e Ergonomia: Promovendo a Qualidade de Vida no Trabalho” (5 vagas)
Curso Wellness nº 27: “Recuperação Músculo Esquelético de Joelho e Ombro (CE)” (1 vaga)
Curso Wellness nº 28: “Treinamento Board Pilates” (1 vaga)

26 de maio: Curso Lutas nº 29: “Preparação Física para Atletas de Jiu Jitsu” (1 vaga)
Curso Lutas nº 30: “Lutas: Princípios Pedagógicos e Científicos da Iniciação e Treinamento” (2 vagas)
Curso Esporte e Lazer nº 31: “Futebol de Campo: da Iniciação ao Profissional” (2 vagas)
Curso Esporte e Lazer nº 32: “Escola Funcional: Como Aplicar os Exercícios Funcionais na Escola e a Recreação nas Academias” (2 vagas)

27 de maio:
Curso Esporte e Lazer nº 33: “Escolinha de Esportes: da Infância À Adolescência” (1 vaga)
Curso Esporte e Lazer nº 34: “Escola + Educação Física = Aprendizagem com Alegria” (1 vaga)
Curso Acqua nº 35: “Hidro Total: 70% prática e 30% teórica” (1 vaga)
Curso Acqua nº 36: “Natação: Condicionamento, Saúde e Estética” (1 vaga)


Convenção Brasil Sorteio



CREF2/RS visita Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul
27/04/2016
Fonte: CREF2/RS

Na tarde de ontem, dia 26 de abril, o CREF2/RS, representado pela conselheira Márcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), visitou a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Caxias do Sul. Em reunião com o novo secretário do município, Agenor Basso, e com o assessor pedagógico, Sidnei dos Santos Jr. (CREF 014180-/G/RS), ela falou um pouco sobre o Código de Ética Profissional e sobre os encaminhamentos que são dados depois das ações de fiscalização.

Márcia aproveitou o encontro também para tirar algumas dúvidas sobre a elaboração dos editais de concursos públicos, que devem exigir, para os cargos de competência dos profissionais de Educação Física, o registro no CREF2/RS. Neste sentido, a Secretaria se prontificou em verificar se todos os professores da rede municipal possuem o CREF ativo. Além disto, também serão elaboradas, em parceria com o Conselho, oportunidades de formação e de capacitação aos profissionais que atuam nas escolas municipais. “Esta ação, contribuirá também com o projeto político-pedagógico escolar, que já está em andamento no município”, explicou Basso.

A proposta foi vista, pela SMED, como uma importante contribuição. A Secretaria e o Conselho voltarão a se reunir, em breve, para definir os detalhes da primeira palestra que será oferecida aos profissionais de Educação Física da Caxias do Sul. O tema será a Ética Profissional.


CREF Serra Educação Física Escolar



CREF2/RS solicita ao prefeito de Porto Alegre o registro profissional dos professores de Educação Física da rede municipal
27/01/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), esteve nesta terça-feira (26) no gabinete do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para entregar ofício que solicita o registro no Conselho Regional de Educação Física de todos os professores de Educação Física da rede Municipal de ensino de Porto Alegre. Carmen estava acompanhada do vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar (CREF 002782-G/RS), da conselheira Débora Rios Garcia (CREF 002202-G/RS) e da assessora jurídica Cristiane Costa. Os secretários municipais de Educação, Cleci Maria Jurach, e de Esportes, Recreação e Lazer, José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), estiveram presentes à reunião.

A presidente do CREF2/RS explicou ao prefeito e aos secretários que o ofício é fundamentado na Lei Federal nº 9.696/98, que regulamenta a Profissão de Educação Física, e na Lei Estadual nº 14.540/2014, recentemente publicada, que determina a exigência de registro para nomeação em concursos públicos no Rio Grande do Sul. “Não gostaríamos entrar em conflito com um parceiro como a prefeitura, por isso viemos solicitar ao prefeito que informe a todos que trabalham na Educação Física escolar e nos parques e praças municipais a necessidade do registro no CREF2/RS”.

De acordo com a assessora jurídica do CREF2/RS, a obrigatoriedade do registro é uma matéria jurídica pacificada, "Houve sentença prolatada pelo Pleno do STF afirmando que não é o diploma, mas sim o respectivo registro que dá a habilitação legal para o exercício do profissional de Educação Física". Cristiane também informou que o Ministério da Educação expediu, em 2013, nota técnica concluindo que os temas relacionados ao exercício profissional são de competência dos Conselhos Profissionais.

Ao final da reunião, Fortunati afirmou que enviará ofício, com o documento do Conselho anexado, a cada um dos profissionais que trabalham com atividade física no município, pedindo para que se regularizem junto ao CREF2/RS.


Registro profissional



Congresso Internacional de Atividade Física e Saúde ocorre em Bento Gonçalves
04/11/2015
Fonte: CIAFS

O Congresso Internacional de Atividade Física e Saúde (CIAFS) ocorrerá entre os dias 19 a 21 de novembro de 2015, em Bento Gonçalves. O evento foi pensado e desenvolvido com o intuito de promover a melhor oportunidade de especialização, aprimoramento e reciclagem de estudantes, professores e demais profissionais das áreas de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição e Medicina.

O CIAFS também objetiva o intercambio cultural, através de palestrantes e professores renomados que ministrarão cursos nas áreas de Educação Física, aptidão física, esporte, saúde e lazer. Haverá oportunidades de negócios durante a Feira do CIAFS, criando assim uma sinergia de negócios entre indústria, comércio e consumidores. Entre as atrações adicionais, aulas de Zumba, Arena Team Nogueira, concursos e festa oficial.

CIAFS - Congresso Internacional de Atividade Física e Saúde
Data: 19 a 21 de novembro de 2015
Local: Dall Onder Grande Hotel, rua Herny Hugo Dreher, 197, Bairro Planalto
Cidade: Bento Gonçalves/RS
Fone: (51) 8411-3735
Programação e inscrição para o CIAFS
Profissionais registrados no CREF2/RS terão desconto de 10%


Congresso Internacional de Atividade Física e Saúde



CREF2/RS obtém vitória judicial contra Governo do Estado e CPERS Sindicato
03/08/2015
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS obteve sentença favorável na ação civil pública ajuizada no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) contra o Centro de Professores do RS (Cpers Sindicato) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O Conselho demandou, em síntese, o registro profissional de todos os professores de Educação Física da rede pública estadual, inclusive os contratados anteriormente à publicação da Lei nº 9.696/98, como requisito obrigatório, nos editais dos futuros concursos públicos e o oferecimento obrigatório da disciplina de Educação Física na grade curricular.

Segundo a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), mesmo cabendo recurso à sentença, a decisão representa uma importante vitória, já que esta é uma reivindicação histórica do Conselho. “A garantia do direito à prática esportiva nas escolas, desde a educação infantil, ministrada por profissional de Educação Física habilitado, deve ser prioridade para qualquer governo, já que a Educação Física Escolar tem um papel fundamental no desenvolvimento integral do aluno”, assevera.


Educação Física Escolar



CREF2/RS sorteia 18 vagas para 17 cursos do Convenção Brasil deste ano
08/05/2015
Fonte: CREF2/RS

O Conselho está sorteando 18 vagas para 17 cursos que serão oferecidos no Convenção Brasil deste ano, entre os dias 11 e 14 de junho, no Centro Esportivo da PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6690 - Prédio 81). Podem participar todos os profissionais com registro ativo e em dia com suas obrigações estatutárias. Pessoas Jurídicas com Responsável Técnico ativo também estão aptas a concorrer. Clique aqui e confira o regulamento completo.

Para participar, é necessário apenas preencher o formulário disponível neste link e selecionar os cursos de interesse (pode ser mais de um). Os profissionais que forem contemplados com uma das vagas serão automaticamente excluídos dos próximos sorteios. Em www.convencaobrasil.com.br é possível conferir os dias e os horários de cada atividade.

As inscrições serão encerradas sempre às 12h do dia anterior ao sorteio de cada atividade e os sorteios serão realizados durante nove dias úteis, a partir desta quarta-feira, dia 13 de maio, na sede do CREF2/RS. No Convenção Brasil 2015, o Conselho também irá oferecer uma palestra gratuita para todos os profissionais de Educação Física. Mais informações sobre este evento em breve.

Datas de sorteio e cursos:

13 de maio:
Curso Fitness nº 3: “Personal Training na Prática dos Métodos e Treinamento”
Curso Wellness nº 24: “Wellness Total: o Mix de Serviços de Sucesso”

15 de maio:
Curso Fitness nº 5: “Treinamento de Corrida de Rua: da Teoria à Prática”
Curso Lazer nº 31: “Lazer e Recreação: Vivências Criativas e Inovadoras”

19 de maio:
Curso Fitness nº 8: “Avaliação Física: da Teoria à Prática”
Curso Sport nº 29: “Ensino dos Esportes Coletivos: Atividades Recreativas e Jogos”

20 de maio:
Curso Wellness nº 26: “Clínica Postural: Avaliação e Prescrição de Exercícios Compensatórios” (dois sorteios de uma vaga cada)

21 de maio:
Curso Wellness nº 18: “Técnicas de Massagem Moderna para o Bem-Estar: Abordagem Teórica e Prática”
Curso Lazer nº 32: “Ballet Infantil: como Ensinar e Encantar Crianças pelo Ballet”

26 de maio:
Curso Wellness nº 19: “A Profissionalização da Ginástica Laboral e Atividade Física nas Empresas”
Curso Sport nº 30: “Capoeira: da Prática Recreativa ao Instrumento de Trabalho”

27 de maio:
Curso Acqua nº 15: “Hidroginástica Avançada”
Curso Wellness nº 21: “Power Stretching: Alongamento e Flexibilidade”

28 de maio:
Curso Gestão nº 14: “Gestão Estratégica de Academias”
Curso Lazer nº 33: “Educação Física Escolar: Práticas Pedagógicas, Lúdicas e Fisiologia Infantil”

29 de maio:
Curso Wellness nº 25: “MAT Pilates: Clássico e Intermediário”
Curso Sport nº 28: “Futsal: Ensino e Treinamento”




Presidente do CREF2/RS participa de audiência pública que tratou do concurso da Secretaria Estadual de Saúde
24/04/2015
Fonte: CREF2/RS

Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS, participou da audiência pública que tratou da situação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em 2014. O debate, promovido na última quarta-feira (22) e proposto pela deputada Manuela, contou também com a presença do deputado Valdeci Oliveira, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e de demais representantes sindicais e de outros conselhos profissionais da saúde.

Célia Chaves, do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, e Alpheu Amaral (CREF 014032-G/RS), da Comissão dos Aprovados, integraram a mesa e salientaram, em seus discursos, a importância das nomeações, interrompidas no começo do ano pelo Governo do Estado. "Os serviços de saúde estão muito aquém da necessidade dos gaúchos", frisou Célia. "Atualmente, o que se percebe são condições inadequadas de atendimento e uma piora na qualidade da saúde da população", completou.

Almeida apresentou os números do concurso e destacou que o Governo ainda precisa chamar 664 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo, sendo seis de Educação Física. Na sua fala, que encerrou a reunião, Carmen declarou que a causa tem também o apoio do CREF2/RS e do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS). Além disto, salientou que é preciso modificar o paradigma da saúde. "É preciso desconstruir a ideia equivocada que a Secretaria de Saúde é apenas para o tratamento de doenças. É necessário incorporar a prevenção e a promoção".




Resultado final do processo seletivo do CREF2/RS é homologado
30/03/2015
Fonte: CREF2/RS

O processo seletivo pelo CREF2/RS, realizado em janeiro, teve o seu resultado final homologado na última sexta-feira (27). As relações dos candidatos aprovados para cada cargo, em ordem de classificação e em ordem alfabética, já estão disponíveis no site da Fundatec e podem ser acessadas aqui.




CREF2/RS abre Processo Seletivo Público
25/11/2014

O CREF2/RS abriu hoje Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A coordenação técnico-administrativa é da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro e podem ser feitas pelo site www.fundatec.org.br. O valor varia entre R$ 80 (nível superior), R$ 50 (nível médio) e R$ 35 (nível fundamental completo). A data provável de realização da prova é 25 de janeiro de 2015 e o edital completo do concurso pode ser conferido aqui. As inscrições já estão abertas.

Nível Superior
Cargos (vagas): Agente de Orientação e Fiscalização – Porto Alegre/RS (1 + CR), Agente de Orientação e Fiscalização – Caxias do Sul/RS (CR), Agente de Orientação e Fiscalização - Santa Maria/RS (CR), Agente de Orientação e Fiscalização – Pelotas/RS (CR), Assistente Administrativo (CR), Assistente de Comunicação (CR), Assistente de Fiscalização (1 + CR), Assistente de Informática (CR), Assistente de Secretária (CR), Assistente Financeiro (1 + CR), Assistente Jurídico (CR) e Jornalista (CR)
Carga horária: 25 a 40h
Salário: R$ 1.767,94 a R$ 3.214,43

Nível médio
Cargos (vagas): Auxiliar Administrativo - Porto Alegre/RS (3 + CR), Auxiliar Administrativo – Caxias do Sul/RS (1 + CR), Auxiliar Administrativo – Pelotas/RS (CR), Auxiliar Administrativo – Santa Maria/RS (CR) e Motorista (CR)
Carga horária: 40h
Salário: R$ 1.542,92

Nível fundamental completo
Cargos (vagas): Auxiliar de Serviços Gerais (CR)
Carga horária: 40h
Salário: R$ 938,61




CREF Serra celebra dois anos com coquetel e presença de autoridades e profissionais
21/08/2014
Fonte: CREF2/RS

Para comemorar o aniversário do CREF Serra, o Conselho realizou na noite de ontem (20) coquetel festivo para marcar a data. Primeiro Posto de Atendimento Avançado fora da capital, o CREF Serra foi inaugurado oficialmente em 20 de agosto de 2012 e completou dois anos de atividades e de serviços prestados aos profissionais de Educação Física de Caxias do Sul e região.

O evento, aberto ao público, contou com a presença de diversas autoridades, conselheiros e profissionais registrados. O vereador Zoraido Silva representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul e falou sobre o grande valor que o CREF Serra tem para a cidade. Para ele, a presença do órgão fiscalizador é importante porque auxilia na regulamentação da profissão e no cumprimento da Lei. "Na rede municipal de Caxias, já temos professores habilitados pelo CREF2/RS. Mas a proximidade com o Conselho, através do CREF Serra, é suporte fundamental para que possamos trabalhar lado e lado de forma ainda melhor".

Em um segundo momento, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) apresentou para os presentes vídeo institucional sobre as atribuições e funções do CREF2/RS e relatou algumas das principais conquistas do Conselho nos últimos anos, como a defesa e a garantia do profissional registrado em todos os concursos públicos de Educação Física realizados pelo Estado. "Além disto, a política do CREF2/RS é a da aproximação. Nós queremos os nossos profissionais se sintam em casa no CREF Serra", completou a Presidente. Em conversa posterior, Vanessa Lyra, coordenadora do curso de Educação Física da UCS Bento, e Gislaine Sacchet, representante da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), reforçaram como é importante o Conselho estar perto quem mora no interior.

O vereador Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), conselheiro federal e presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, também falou para os presentes. O autor da Lei Municipal 11.585, que torna obrigatória a formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para a docência da disciplina nas escolas de Ensino Fundamental, compartilhou a experiência do projeto pioneiro entre as capitais brasileiras e ressaltou a conscientização da importância do profissional de Educação Física habilitado. "No Rio Grande do Sul, temos hoje uma profissão reconhecida e valorizada pela sociedade. O Conselho se preocupa com os profissionais e o CREF Serra, uma marca importante do CREF2/RS, é uma das provas disto", salientou.

Gabriel Citton (CREF 008763-G/RS ), membro do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, as conselheiras Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS) e Eneida Feix (CREF 002116-G/RS), Sidnei dos Santos Jr., representando a Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul, também prestigiaram o evento.

Veja a galeria de fotos do evento aqui.




Estagiários da Prefeitura de Canoas visitam o CREF2/RS
24/07/2014
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta quinta-feira (24), o CREF2/RS recebeu visita de grupo de estagiários da Prefeitura de Canoas. A ação, que faz parte do Programa de Valorização do Estagiário, serviu para que os acadêmicos de Educação Física conhecessem pouco mais sobre o funcionamento do Conselho e a importância da regulamentação da profissão.

A presidente Carmen Masson (CREF 002782-G/RS) recebeu os alunos para apresentação de vídeo sobre o CREF2/RS e longa conversa sobre a profissão. Além de mostrar o que faz cada um dos setores do Conselho, Carmen explicou ainda como funciona o dia a dia da instituição e salientou as grandes e recentes conquistas, como a obrigatoriedade do registro em concursos públicos em todo o Estado.

"O CREF2/RS valoriza e assegura o papel do profissional de Educação Física como promotor da saúde e do bem-estar", destacou Carmen. Na roda de conversa, os estudantes puderam tirar dúvidas sobre o procedimento de registro e o funcionamento de academias. "O Conselho entende que o começo do profissional recém-formado é difícil. Por isto, damos todo o suporte necessário e alguns benefícios no momento do primeiro registro", explicou a Presidente.

Para a equipe da Prefeitura de Canoas que acompanhou o encontro, a visita foi esclarecedora, pois muitos acadêmicos não conhecem o trabalho desenvolvido pelos Conselhos Profissionais. "Hoje, a gente tem um trabalho sério, mas a credibilidade da profissão depende de vocês, estudantes. Busquem aperfeiçoamento, não parem de estudar. O conhecimento e a postura exemplar são a garantia do respeito ao profissional e à Educação Física", declarou Carmen.




Governo do Estado sanciona Lei que exige registro profissional em concursos públicos
26/05/2014
Fonte: CREF2/RS

Publicada no Diário Oficial do dia 22 de maio, a Lei 14.540 determina que concursos públicos realizados no Rio Grande do Sul exijam registro em Conselho Profissional para vagas e cargos que exerçam prerrogativas de profissões regulamentadas. Desta forma, todos profissionais de Educação Física que passarem em concurso público promovidos pelo Estado precisam estar devidamente registrados no CREF2/RS no momento da posse.

Para Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS, a Lei, de autoria do deputado estadual Carlos Gomes, é um ganho para toda a sociedade. "Os Conselhos Federais têm como objetivo proteger as pessoas. A exigência do registro é a garantia de que os profissionais estarão sujeitos a Códigos de Ética e que poderão ser denunciados em caso de má atuação", comentou. "Além disso, a obrigatoriedade pressupõe que o Estado só contratará profissionais formados e qualificados", finalizou a Presidente.




Aprovado na Assembleia Legislativa do RS Projeto de Lei que prevê exigência de Registro Profissional para concursos públicos no Estado
10/04/2014
Fonte: CREF2/RS

O Projeto de Lei nº 245/2014 foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa do RS, na última terça-feira, dia 8 de abril. De autoria do Deputado Estadual Carlos Gomes, o Projeto prevê a exigência de Registro em Conselho Profissional para os concursos públicos no Estado, para todas as vagas de cargos que exerçam as prerrogativas de profissões regulamentadas. Os cargos com impedimento de vínculo com órgão de classe (estabelecido em lei ou estatuto) excetuam-se da obrigatoriedade. É necessária a homologação do Governador Tarso Genro para a Lei Estadual entrar em vigor.




Estado deverá retificar edital de concurso público para contratação emergencial de professores
10/03/2014
Fonte: Justiça Federal do RS

O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou que o Estado do RS retifique o edital de concurso público nº 1/2014 em decisão publicada na sexta-feira (7/3). A alteração é para incluir a exigência do registro no conselho profissional dos candidatos inscritos para professor de Educação Física.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2) para obrigar o Estado a oferecer a disciplina na grade curricular obrigatória. Também é pleiteada a exigência que os profissionais estejam inscritos no CREF.
Em abril do ano passado, o magistrado deferiu pedido de antecipação de tutela proibindo o Estado de contratar professores sem a inscrição no conselho. O autor alegou nos autos o descumprimento da liminar, já que o novo edital para contratação dos profissionais não exige a graduação na área e nem o registro no CREF.
O Estado não se manifestou no processo sobre a questão. Para o juiz, o edital de concurso público deve elencar as qualificações e requisitos exigidos em lei para o exercício do cargo. Ao não especificar as condições para contratação, o Estado do RS incorre “em desobediência à legislação e à decisão liminar em vigor”, afirmou.
O magistrado determinou então a retificação do edital para incluir a exigência da inscrição no conselho profissional para os candidatos da área de Educação Física. Fixou o prazo de 10 dias para atendimento e multa diária de R$ 300,00 em caso de descumprimento. Cabe recurso ao TRF4.




CREF2/RS mobiliza-se em defesa de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do RS
27/08/2013
Fonte: CREF2/RS

No dia 26 de agosto, a Câmara Técnica de Paradesporto e Atividade Física Adaptada reuniu-se na sede do Conselho para dar andamento às tratativas sobre a Semana das Pessoas com Deficiência, planejando atividades específicas em comemoração à data. Entre as atividades discutidas, destaca-se também a homenagem na Assembleia Legislativa ao 1º de setembro, Dia do Profissional de Educação Física, por proposição da Câmara Técnica junto ao Deputado Carlos Gomes, que ocorrerá no próximo dia 3 de setembro, às 14 horas. A Câmara destacou a importância da ocasião para os Profissionais de Educação Física, pois será uma oportunidade de divulgação e de solicitação de votos aos deputados de Projetos de Lei que atingem diretamente a profissão. Destacam-se em especial quatro Projetos, que tratam da exigência do Profissional da Educação Física nas equipes de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, da exigência de Profissional de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental, da exigência de Registro no Conselho para concursos com cargo de Educador Físico e, finalmente, do Projeto de Lei que é proposição da Câmara Técnica, que visa marcar o dia 22 de setembo como Dia Estadual do Paradesporto e Atividade Física Adaptada. É de grande importância a presença de todos, lotando as galerias da Assembleia, para solicitarmos aos Deputados que votem os Projetos de Lei em questão!




Presidente da Câmara de Educação Física Escolar visita Pinheiro Machado
01/08/2013
Fonte: CREF2/RS

A presidente da Câmara de Educação Física Escolar do CREF2/RS, Miryan Brauch, visitou o Executivo Municipal do município de Pinheiro Machado no dia 18 de julho, reunindo-se com o Prefeito José Felipe da Feira e com a secretária de Educação, Marizete Duarte. Na ocasião, Miryan salientou a importância de se efetivar o profissional de Educação Física nas séries iniciais para que os alunos tenham aulas com um professor habilitado, pois desta forma as crianças desenvolvem benefícios motores importantes para a vida adulta, além de ter um desenvolvimento cognitivo maior. Marizete e Duarte se mostraram favoráveis a ideia e pretendem realizar iniciativas a curto prazo, como contratações emergenciais para atender do 1º ao 5º ano, para que posteriormente aconteça um concurso específico. Também participaram da reunião o diretor do DJDL, Lorenzo Teixeira e a coordenadora pedagógica Liane Garcia.




CREF2/RS obtém vitória judicial na defesa da Profissão
28/05/2013
Fonte: CREF2/RS

O juiz federal Francisco Donizete Gomes, titular da 2º |Vara Federal de Porto Alegre, liminar concedeu liminar favorável ao CREF2/RS determinando que o Estado do RS retifique o edital do concurso 01/2013, exigindo que todos os candidatos à vaga de Profissional de Educação Física possuam registro perante o Conselho.




Presidente do CREF2/RS defende a prevenção de doenças ao celebrar o Dia Mundial da Saúde
04/04/2013
Fonte: Assessoria de imprensa AL/RS

O período da Tribuna Popular desta quinta-feira (4) foi ocupado pelo presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (Cref/RS), Eduardo Merino, que representou os conselhos das profissões de saúde regulamentadas. Ele falou sobre o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril desde 1948, quando foi criada a Organização Mundial da Saúde. Realizada no início da sessão plenária da primeira quinta-feira de cada mês, a Tribuna Popular permite a representantes de entidades da sociedade civil a realização de pronunciamentos na tribuna do Legislativo, pelo tempo de 10 minutos.

Merino informou que, este ano, o tema central do Dia Mundial da Saúde é a hipertensão arterial e o objetivo é reduzir o número de infartos do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (AVCs). Segundo ele, um em cada três adultos sofre de hipertensão, uma em cada três pessoas que sofre da doença desconhece que é hipertenso, e só um em cada três hipertensos trata a doença.

O presidente do Cref/RS também falou dos hábitos da atual sociedade que contribuem para que as pessoas adoeçam, como a ansiedade e o estresse, a má alimentação e o sedentarismo. “Podemos dizer que há um desacordo entre as ações que buscam a saúde e os resultados, demonstrados principalmente pelos dados epidemiológicos. É um modelo de saúde que trata a doença e que não privilegia a prevenção, que é muito mais barata e conta com o benefício da manutenção da qualidade de vida das pessoas”.

Conselhos profissionais

O orador da Tribuna Popular ainda destacou a importância dos conselhos das profissões da saúde regulamentadas na proteção da sociedade para que as pessoas possam ter o serviço prestado com qualidade e segurança. “Temos o Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, que representa 600 mil profissionais, especificamente em torno de 250 mil profissionais da saúde, que cuidam de milhões de vidas”.

Ele ainda citou três desafios a serem enfrentados para promover a saúde e o bem-estar da sociedade: a questão do enfoque multiprofissional e interdisciplinar no tratamento das doenças; a mudança do modelo que privilegia o tratamento da doença e não a prevenção; e a formação dos profissionais de saúde.

Encerrando seu discurso, Merino manifestou apoio ao Projeto de Lei 245 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que tramita na Assembleia Legislativa. A proposição torna obrigatória a exigência, nos concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, do registro nos respectivos conselhos profissionais.




Conselho pede aprovação do PL 245 na Assembleia Legislativa
29/11/2012
Fonte: CREF2/RS

A Vice-presidente do CREF2/RS, Carmen Masson, realizou hoje, 29/11, visita ao Deputado Ronaldo Santini (PTB) para pedir apoio ao PL 245/2011 que torna obrigatório nos concursos públicos a exigência do registro nos respectivos Conselhos Profissionais no Estado. Na ocasião, a Vice-presidente ressaltou ao Deputado que o CREF2/RS acredita que o PL garantirá o exercício do Profissional habilitado, trazendo com isto mecanismos de defesa contra a prática profissional leiga e irresponsável.




Conselho retifica mais um edital de concurso público
24/10/2012
Fonte: CREF2/RS

A firme atuação do Departamento Jurídico do CREF2/RS assegurou, no dia 23/10, a retificação de mais um edital de concurso público no Estado. Nessa ocasião, o Conselho obteve determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que obriga a Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes incluir no Edital nº 001/2012 a exigência de habilitação profissional e com registro ativo junto ao Conselho para a posse no cargo de professor de Educação Física, segundo disposto na Lei 9696/98.
Documentos sobre a decisão do TRF4:
- Relatório do TRF4
- Ementa do TRF4




Carlos Gomes homenageia Profissionais de Educação Física
05/09/2012
Fonte: Assessoria de Imprensa - Deputado Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do RS nesta terça-feira (04/09) para lembrar a passagem do Dia do Profissional de Educação Física, celebrada no último sábado, 1º de setembro. “É o momento em que somos chamados a refletir sobre a importância desses profissionais no bem-estar das pessoas e sobre o papel dos agentes públicos para promover a valorização dos trabalhadores, garantir o exercício responsável da Profissão e assegurar que o esporte e a Educação Física sejam direito de todos”, destacou o republicano.

Na tribuna, Carlos Gomes saudou o trabalho do Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF2/RS), Eduardo Merino, e do Presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física, Álvaro Laitano. “São entidades associativas importantes na fiscalização, além de cumprirem relevante papel na luta pela inclusão dos profissionais nas unidades do SUS e na construção de projetos de lei”, reconheceu.

O parlamentar solicitou apoio dos colegas para aprovação do PL 245, apresentado por Carlos Gomes no ano passado, que institui a obrigatoriedade, nos concursos públicos do Estado, do registro do candidato nos respectivos conselhos profissionais. Carlos Gomes também defendeu a aprovação do projeto de lei nº 176, de sua autoria, que pretende garantir a inclusão de vagas para profissional de Educação Física em concursos públicos para a área da saúde realizados pelo Estado.