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Vereadores farão Moção de Repúdio a MP que retira recursos do esporte
11/07/2018
Fonte: Site da Câmara Municipal de Porto Alegre

A elaboração de uma Moção de Repúdio ao texto da Medida Provisória (MP) nº 841/18 que, desde o dia 11 de junho, retira mais de R$ 541 milhões, oriundos de percentuais das apostas nas loterias federais, de projetos de incentivo ao esporte, em especial ao atletismo brasileiro, foi o encaminhamento adotado após debate sobre o tema, na tarde desta terça-feira (10/7), no encontro conjunto das comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (CECE), e de Defesa do Consumido, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) do Legislativo Municipal. A reunião, por iniciativa do vereador André Carús (MDB), que sugeriu a redação do documento, contou com a presença de outros parlamentares e representantes de entidades esportivas.

Ao iniciar a discussão da pauta, Carús disse que a MP, da forma como foi apresentada não irá produzir os resultados pretendidos, que é o de reduzir a violência nas cidades a partir da transferência de boa parte dos recursos do esporte juvenil para o Fundo Nacional da Segurança. De acordo com o vereador, é preciso pressionar o governo federal para reverter a situação “com a máxima urgência, porque os danos já estão causando estragos”.

Retrocesso

Para o vice-presidente de formação de atletas do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Fernando Manuel de Matos Cruz, a MP retrocede em conquistas que vinham sendo obtidas desde a Lei Pelé. Disse, ainda, que da parte percentual do que é arrecadado com as loterias e destinada ao esporte, só atingiu a área de incentivo à formação de jovens para o atletismo. “O prejuízo é grande porque esses recursos vinham sendo investidos em equipamentos, como a construção de pistas atléticas, piscinas e outros; no pagamento de profissionais e no fomento à participação de atletas em competições, o que agora não é mais possível”.

Cruz explicou como o recurso, em média de R$ 40 milhões anuais, era distribuído até que a MP entrasse em vigor e zerasse os repasses de 0,5% de todos os prognósticos de loterias aos cuidados do CBC. “Ao esporte escolar cabia 5%, ao esporte universitário 10%, ao comitê paraolímpico 15%, às despesas administrativas 20% e os 50% restantes ao esporte olímpico e aos clubes”.

Luciana Miorro, coordenadora de Projetos Esportivos do Grêmio Náutico União, declarou que é grande a expectativa dos jovens atletas com a possibilidade de reversão dos efeitos da MP. “Eles estão apreensivos porque foi graças a esses recursos que muitos puderam ser incluídos no esporte”, disse. Ela exemplificou que no União, entre outras formas de investimento, foi possível revitalizar o piso de dois ginásios e equipar o departamento médico, entre outras melhorias “que refletem no preparo dos atletas para competições nacionais e internacionais”.

José Haroldo Arataca, diretor técnico e treinador da Confederação Brasileira de Atletismo (CBA), considerou que, apesar de danosa pelo seu contexto, a MP teve um resultado positivo. “Já vim aqui nesta Casa Legislativa muitas vezes e é a primeira vez que vejo a união dos representantes das entidades em defesa do esporte”. Arataca, no entanto, lamentou não ver a indignação popular. “As pessoas choram pela nossa colocação em sexto no Mundial, mas não se manifestam ao fato de estarmos na 84º posição em educação”, criticou.

Segundo o diretor da CBA, os recursos cortados atingem ainda, o esporte escolar, inviabilizando qualquer iniciativa, como os tradicionais jogos universitários. Ele elogiou a gestão dos recursos que até então eram destinados ao CBC e comparou: “a pista da Sogipa, com o controle da entidade foi construída por R$ 1,8 milhões e uma semelhante, na Ufrgs custou cerca de R$ 10 milhões”. Arataca também lembrou que parte dos recursos cortados do atletismo foram para reforçar o próprio prêmio das loterias, que aumentou recentemente de valor, e também para o futebol, por força da pressão feita pela “bancada da bola”.

Equívoco

O vice-presidente da Federaclubes, Carlos Humberto Rigon, disse que a MP é um equívoco. Além de prejudicar imediatamente aos clubes mais estruturados, como Sogipa, União e Veleiros, corta, também, o sonho das entidades menores que vinham se organizando para a aprovação de projetos junto ao CBC. Ele adiantou que o tema será um dos pontos a ser debatido no Congresso da Federaclubes que acontece em Gramado nos próximos dias 20, 21 e 22 de julho.

Lauro Aguiar, vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ªRegião (CREF2RS) informou que o tema vem sendo tratado, também, no âmbito da Assembleia Legislativa, onde uma Audiência Pública está sendo chamada para discutir os efeitos da MP 841/18. Ele lamentou os poucos fóruns de debate e criticou a falta de realização das Conferências do Esporte. “Não somos contra a segurança pública, mas entendemos que não adianta construir presídios se não investirmos em prevenção à violência e isso se faz com iniciativas como a do incentivo da prática do esporte, assim como de investimentos em educação e cultura para os nossos jovens”.

Mauro Myskin, vice-presidente do Colégio Brasileiro de Ciência do Esporte, afirmou que a extinção da secretaria de Esportes e as políticas públicas para o setor, em Porto Alegre, foram completamente abandonadas. Ressaltou a importância da união de todos para a derrubada da MP, o que considera fundamental para a continuidade de projetos que vinham sendo desenvolvidos pelas entidades e clubes.

Leonardo Monteiro, que representou o deputado federal João Derly (Rede) ressaltou que a MP, que entrou em vigor no dia 12 de junho, tem prazo de 45 dias para ser apreciada pelo Congresso, ou passará a trancar a pauta. Ele lembrou, no entanto, que como há o recesso de julho e a contagem é interrompida, o prazo deve vencer em meados de agosto. “A solução mais rápida é a de pressão sobre o governo para que ele reveja os efeitos da MP sobre o Esporte. Fora isso, ou é esperar a votação, que pode ser pela derrubada, alteração do texto ou aprovação, ou ainda, aguardar os 120 dias para ver a MP, caso não seja apreciada em plenário, perca automaticamente os seus efeitos”.

Paulo Eduardo Barbosa Santos, presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD) reforçou as críticas à falta de incentivo ao esporte na capital gaúcha. Disse que o tratamento em Brasília, com a MP é semelhante ao que vem sendo destinado ao setor em um ano e sete meses do atual governo. Que o CMD perdeu recursos orçamentários, sede e, assim como os demais, qualquer apoio para o desenvolvimento do trabalho dos conselheiros.

Medida

Em suas manifestações, os vereadores presentes ao encontro, assim como o proponente da pauta, se posicionaram contra a retirada de recursos do esporte. De acordo com Cassiá Carpes (PP), o problema da falta de verbas não é diferente de quando foi presidente da extinta Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs). "Era preciso muito jogo de cintura para podermos realizar algo", justificou. João Bosco Vaz (PDT) disse que a MP coloca uma pá de cal sobre qualquer possibilidade de investimento em esporte na capital, visto que o atual governo não realiza nenhum aporte ao setor, assim como nas demais áreas, como na social, "totalmente abandonadas pelo poder público".

Na mesma linha Sofia Cavedon (PT), lamentou o desmonte do esporte na cidade. Ela ainda ressaltou que devido aos projetos do Executivo que trancam a pauta, a Moção de Repúdio não poderá ser votada com a celeridade que merece e, portanto, "o melhor é coletar as assinaturas dos vereadores para remetê-la o mais rápido ao presidente da Câmara Federal". disse. Prof. Alex Fraga (PSol) alertou que é necessário deixar clara a intenção da interrupção imediata dos efeitos da MP na Moção, visto se permanecer com seus efeitos por quatro meses, até que perca o seu valor, "irá provocar estragos que só poderão ser recuperados no ano que vem".

Para a vereadora Comandante Nádia (MDB), presidente da Cedecondh, a união de esforços em prol do Esporte é importante. Disse que os vereadores estão engajados na luta das entidades e clubes para fazer valer o desejo da comunidade esportiva brasileira. Tarciso Flecha Negra (PSD), que presidiu o encontro, destacou que o esporte é capaz de salvar a vida de muitos jovens. Ele lembrou a sua história e a importância que o setor tem para coibir a violência. Da mesma forma a vereadora Mônica Leal (PP) informou que assinará a Moção. Para ela, não se pode colocar em confronto a Segurança e o Esporte. "Cada um dos setores tem a sua importância e devem ter a atenção dos governos", declarou. O vereador Alvoni Medina (PRB), também participou do encontro.

Texto: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Foto: Andielli Silveira/CMP


epúdio a MP que retira recursos do esporte



CREF2/RS repudia Medida Provisória que retira recursos da saúde, da educação e do esporte
14/06/2018
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS, em defesa dos profissionais de Educação Física, se manifesta publicamente contrário à Medida Provisória nº 841, de junho de 2018. A proposta estabelece a retirada de recursos da saúde, da educação, da cultura e do esporte, redirecionando esta verba para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Conselho, assim como todo o Sistema CONFEF/CREFs, entende a importância da segurança pública. No entanto, vê com preocupação esta medida, pois não está sendo levado em conta que a redução da criminalidade e da violência passa também pela melhoria da educação, pela redução da desigualdade e pela geração de emprego, dentre outras tantas políticas públicas com as quais o esporte e os profissionais de Educação Física só têm a contribuir. O esporte é peça importante para o desenvolvimento humano, assim como é responsável pela formação de cidadãos. Além disso, são os profissionais de Educação Física que trabalham na Educação Física Escolar e na manutenção da saúde da população.

A MP 841/2018, se aprovada, causará graves impactos no desenvolvimento social e na geração de oportunidades para milhões de crianças e jovens. Por isto, nos causa estranheza tal atitude, uma vez que, entre tantas pesquisas, o recente relatório de desenvolvimento da ONU aponta evidências científicas suficientes para afirmar que a participação em atividade física e esporte gera uma vasta gama de benefícios. O exercício regular pode controlar o aumento de peso e, consequentemente, diminuir a obesidade; reduzir a violência nas comunidades e melhorar a capacidade produtiva das pessoas.

Penalizar demasiadamente uma área social como o esporte, que já possui baixo orçamento, com a retirada de recursos superiores a 500 milhões de reais, não nos parece uma solução viável para um Governo que preza pela garantia de direitos e pelo desenvolvimento humano de seus cidadãos. Entendemos que ações paliativas como esta podem ocorrer, mas antes de sua publicação deve ser feita uma avaliação de seu impacto, o que certamente impediria tal decisão.

Por isto, o CREF2/RS pede aos parlamentares, em especial aos representantes do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, que não aprovem a MP 841/2018, pois esta medida prejudicará profundamente as áreas da saúde, da educação, da cultura e, principalmente, do esporte. Solicitamos que sejam analisadas possibilidades para a substituição das fontes do Fundo de Nacional de Segurança Pública e que, acima de tudo, valorizem o que o esporte e os profissionais de Educação Física podem fazer pelo Brasil.


repúdio MP 841



CREF2/RS apoia abertura da CPI da Segurança Pública
27/10/2016
Fonte: CREF2/RS

Na manhã de hoje, dia 27 de outubro, a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) compareceu à sede da OAB/RS para, junto a outros representantes de Conselhos Profissionais e de entidades de classe, assinar o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), relacionada à Segurança Pública. O objetivo da criação deste grupo é investigar o destino dos recursos orçamentários da área e analisar eventuais ações indevidas ou omissas cometidas pelas autoridades competentes.

De acordo com a Presidente, o Estado vive hoje uma grande crise de segurança pública, sendo a sociedade a sua maior vítima. Na cerimônia da assinatura, o presidente da OAB/RS Ricardo Breier também destacou que a CPI terá a tarefa de propor a formatação de um Sistema Único de Segurança Pública. “Após vários registros de homicídios no Estado, o atual Governo não apresentou nenhum projeto de políticas pública sobre o tema. Ampliar o efetivo de policiais, criar bases de policiamento comunitário e zerar o deficit de vagas no sistema prisional foram algumas promessas de campanha que ainda não foram cumpridas. Por isto, vamos criar uma CPI para investigar a omissão do governo do Estado”, apontou.

Conselho lamenta morte de profissional de Educação Física em Porto Alegre

Uma das mais recentes vítimas da crise da segurança pública no Estado foi o profissional de Educação Física Marcelo de Oliveira Dias (CREF 000648-G/RS), assassinado na última quinta-feira, dia 20 de outubro, no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre. De acordo com a 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), que investiga o caso, Dias foi morto por criminosos após ser confundido com um traficante.

Por entender que atualmente o poder público é ineficiente em assegurar a vida e a segurança de seus cidadãos, o CREF2/RS lamenta o falecimento de Dias e se compromete, ao assinar o requerimento para a abertura da CPI da Segurança Pública, a contribuir para que a cidadania e o bem-estar da população sejam restituídos em todo o Estado. “Temos que pensar numa base sólida para a Segurança Pública, com a criação de políticas públicas eficientes, para que o atual e os futuros governadores respeitem os seus princípios e entendam que esta é uma área coletiva”, declarou a Presidente.


Segurança Pública



CREF2/RS e o CREF Serra não abrem nesta quinta-feira
03/08/2016
Fonte: CREF2/RS

Em razão da paralisação dos servidores da Segurança Pública no Rio Grande do Sul, o CREF2/RS e o CREF Serra não abrirão amanhã, quinta-feira.

O atendimento do Conselho, tanto em Porto Alegre como em Caxias do Sul, voltará ao seu horário normal na sexta-feira, dia 5 de agosto.


Horário de atendimento



Câmara Técnica de Corrida de Rua realiza sua primeira reunião
16/12/2015
Fonte: CREF2/RS

A Câmara Técnica de Corrida de Rua realizou, na tarde desta terça-feira (16), sua primeira reunião oficial. Presidida por Cláudia Ramos Lucchese (CREF 002358-G/RS), teve como participantes Juliano Monaco Maciel (CREF 016431-G/RS), Gabriel Picarelli Mafalda (CREF 015471-G/RS), Wayne Feil Wong (CREF 019387-G/RS), Rita Abero (CREF 001782-G/RS) e a estagiária Luzia Pinto. A reunião foi aberta pela presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), e pelo vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), que conversaram com os profissionais sobre o Conselho, as atividades das Câmaras e os critérios para integrá-las.

“Este é um compromisso que demanda seriedade e responsabilidade, e o único pré-requisito para participar da Câmara é ser registrado no Conselho e estar em dia com suas obrigações estatutárias”, destacou Carmen. “A partir de hoje, vocês tornaram-se nosso órgão consultivo sobre corrida de rua”, complementou. Lauro explicou que todos os documentos produzidos na Câmara são oficiais e direcionados à sociedade e aos profissionais de Educação Física que queiram trabalhar com corrida de rua. “Nós temos a página da Câmara, com livre acesso, que deve ser utilizado como ferramenta de debate e diálogo”, ressaltou.

Durante a reunião, a presidente da Câmara, Cláudia Lucchese, defendeu a valorização dos espaços públicos, uma das principais características corrida de rua, e a possibilidade de participação da Câmara no Dia Mundial da Saúde. Entre os vários temas debatidos, a importância de se ter profissional de Educação Física como responsável técnico nas corridas de rua, estratégias para ampliar a busca de clientes corporativos e uma maior fiscalização frente a pessoas que se dizem treinadoras sem serem profissionais de Educação Física.

 “Este foi o primeiro contato na busca de novas ideias e a intenção é angariar mais profissionais e outras equipes para fortalecer as assessorias e valorizar o profissional Educação Física”, afirmou Juliano Maciel (CREF 016431-G/RS). Para Rita Abero (CREF 001782-G/RS), esta reunião marca o início de uma caminhada. “Este primeiro passo terá como reflexo a ampliação do respeito da sociedade não só das equipes de corrida, mas também dos profissionais de Educação Física”, disse Rita. De acordo com Cláudia Lucchese, além de valorizar a profissão, a corrida de rua se apresenta como um dos esportes mais democráticos existentes. “Utilizamos o meio ambiente de forma sadia, ajudamos a preservação dos parques, na luta para que a população tenha segurança pública, além de valorizarmos a socialização”, afirmou Cláudia.


Câmara Técnica de Corrida de Rua



Legado deixado pela Copa é tema de evento promovido pelo Fórum-RS
15/09/2014
Fonte: Crefito5/RS

O legado deixado pela Copa do Mundo em Porto Alegre foi o tema do debate “A Copa Passou. E agora?”, promovido pela Câmara de Defesa da Sociedade, do Fórum-RS. O evento ocorreu na última quinta-feira (11), no Centro Universitário Metodista IPA.Sob a mediação do jornalista Alexandre Appel, os participantes do evento apresentaram seus pontos de vista relacionados ao legado deixado à capital pelo Mundial de Futebol que ocorreu em junho, especialmente em relação às áreas da saúde, controle social da gestão pública, fiscalização do andamento de obras, segurança pública, fiscalização das contas públicas e os impactos do evento no setor imobiliário.

Em seu pronunciamento, Pedro Gabril, vice-presidente de Relações Institucionais do CRCRS, comentou a importância dos Observatórios Sociais para o acompanhamento da gestão pública, uma vez que esses são instrumentos para a participação direta dos cidadãos na política social. “Os Observatórios Sociais dão à sociedade civil a oportunidade de transformar a indignação da população em ações que contribuam efetivamente para o controle dos gastos públicos”, comentou. Ele lembrou ainda que municípios, estados e União têm a obrigação de divulgar seus dados de gestão por meio de seus portais transparência.

Leo Arno Richter, presidente do CREA-RS, também falou sobre as obras e os custos disso para os cofres públicos. Segundo ele, 933 milhões de reais foram envolvidos apenas nas obras para a Copa do Mundo. Além disso, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS disse que um dos pontos positivos do evento mundial foi o fortalecimento dos órgãos de controle, trazendo uma economia antes mesmo que os gastos fossem feitos. “O TCE fiscalizou todas as etapas das obras. Essa atuação prévia e concomitante permitiu que aproximadamente 70 milhões não fossem desviados”, afirmou.