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CONFEF realiza ações em defesa dos profissionais de Educação Física durante pandemia
26/06/2020
Fonte: CREF2/RS

O Conselho Federal, assim como o CREF2/RS, está realizando diversas ações para defender a atuação dos profissionais de Educação Física durante a pandemia, em todo Brasil. Um resumo destas iniciativas está disponível na seção de notícias do site www.confef.org.br e também no Boletim Eletrônico nº 274, enviado neste mês aos profissionais registrados.

Projeto de Lei prevê medidas emergenciais para Educação Física durante pandemia

O CONFEF vem trabalhando ativamente para a aprovação de medidas que visem auxiliar os profissionais de Educação Física durante o coronavírus. Exemplo disto foi o PL 2824/2020, apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). O projeto prevê medidas emergenciais para o setor durante a pandemia.

Dentre elas, está a complementação de um salário mínimo para os informais do setor (profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, árbitros e outros), limitados à renda de dois salários. Se aprovado, o setor terá ainda outro benefício: não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam na área, durante a pandemia do COVID-19.

Ministério da Saúde contempla atividade física como atividade essencial

O Ministério da Saúde atendeu à solicitação feita pelo CONFEF para contemplar a atividade dos profissionais de Educação Física como serviço essencial. O pedido havia sido feito por meio do ofício 371/2020, enviado em abril. A articulação se deu em razão da importância da atividade física para a promoção da saúde e para a prevenção de doenças, sobretudo neste atual contexto.

Para ter validade e aplicação, o reconhecimento do Ministério da Saúde ainda precisa passar pelo aval dos Governos Estaduais. No âmbito do Rio Grande do Sul, o CREF2/RS já atua para que a medida seja transformada em projeto de lei. Mais informações sobre isto aqui.


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Comitê de Crise da Educação Física elabora projeto de lei para incluir Educação Física no rol dos serviços essenciais
23/06/2020
Fonte: CREF2/RS

Em uma reunião realizada ontem, dia 22 de junho, o 2º vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e a conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) apresentaram para a deputada estadual Fran Somensi uma sugestão de projeto de lei, que estabelece a inclusão dos serviços prestados pelos profissionais de Educação Física no rol das atividades essenciais, no âmbito do Rio Grande do Sul.

A iniciativa, elaborada de forma conjunta pelas instituições que compõem o Comitê Estadual de Crise da Educação Física na COVID-19, foi acolhida pela Deputada. O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa e começará a tramitar internamente nos próximos dias.


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MPF recomenda ao Ministério da Educação suspender autorização para funcionamento de novos cursos EAD na área da saúde
10/10/2019
Fonte: Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal encaminhou na última terça-feira, dia 8 de outubro, uma recomendação ao Ministério da Educação para que seja suspensa, imediatamente, a autorização para funcionamento de novos cursos de graduação na área da saúde na modalidade Educação a Distância (EAD). O pedido é para que esta determinação seja mantida até que seja concluída a tramitação do Projeto de Lei 5414/2016, que trata do tema, ou até que haja a devida regulamentação do art. 80 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), sobre desenvolvimento do ensino a distância.

O credenciamento de Instituições de Educação Superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação na modalidade à distância foi autorizado pelo Decreto nº 9.057, de maio de 2017. O ato não prevê tratamento diferenciado para cursos voltados ao campo da saúde. No entanto, o ensino para essa área temática conta com diretrizes específicas e já anteriormente aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Resolução CNS 350, de junho de 2005, por exemplo, determina que a abertura de cursos no campo da saúde somente pode ser feita pelo MEC caso não haja objeção por parte do Ministério da Saúde e do próprio Conselho Nacional.

Acerca do tema, o CNS também tem publicada, desde 2016, uma resolução na qual externa posicionamento contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde ministrado na modalidade EAD. O documento aponta preocupação com os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação dos profissionais, bem como os riscos que esses profissionais possam causar à sociedade, “uma vez que passam por uma formação inadequada e sem integração do ensino com a comunidade”.

Na recomendação, o Ministério Público Federal destaca que a formação de profissionais de saúde demanda uma interação constante entre trabalhadores da área, estudantes e pacientes, a fim de assegurar a integralidade da atenção, a qualidade e a humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades. Nesse sentido, é fundamental que os estudantes estejam inseridos em atividades práticas como forma de aperfeiçoar o ensino teórico.

O MPF ressalta que a formação na área da saúde não se limita a oferecer conteúdos teóricos, pois “exige o desenvolvimento de habilidades técnicas, clínicas e laboratoriais que não são passíveis de aquisição na modalidade EAD, sem o contato direto com o ser humano, visto tratar-se de componentes da formação que se adquirem nas práticas inter-relacionais”.

A recomendação cita ainda uma nota pública contra a graduação à distância na área da saúde assinada por cinquenta entidades representativas de associações nacionais de ensino, conselhos profissionais, federações e executivas estudantis. No documento, as entidades defendem que a formação de trabalhadores no campo da saúde deve ser realizada por meio de cursos presenciais, com o objetivo principal de garantir a segurança e a resolubilidade na prestação dos serviços de saúde à população brasileira.

A recomendação ao MEC se dá no âmbito de um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Goiás e é assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Estado, Mariane Guimarães. O Ministério da Educação terá 30 dias para que informe as medidas adotadas para o cumprimento da solicitação ou as razões para o seu não acatamento.

Foto: Agência Brasil


EAD



Comissão de Educação Física Escolar se reúne com deputado Sebastião Melo
09/08/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última quinta-feira, dia 8 de agosto, o presidente do CREF2/RS José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS) e membros da Comissão de Educação Física Escolar receberam o deputado estadual Sebastião Melo. O objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar o projeto de lei que determina que as aulas de Educação Física nas séries iniciais do ensino público devam ser ministradas exclusivamente por profissionais de Educação Física habilitadas.

Segundo Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), um projeto com o mesmo escopo foi aprovado e implantado com sucesso no município de Porto Alegre. “Vim aqui para me somar às causas da Educação Física, e serei parceiro para desarquivar o projeto e fazê-lo tramitar na Assembleia”, comentou o Deputado. Melo falou que se reunirá com o deputado Tiago Simon objetivando propor em conjunto a instalação de uma audiência pública para debater o tema na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa. "Talvez este seja o passo decisivo para chamarmos a Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos novamente ao diálogo".

Miryam assegurou que o projeto é extremamente necessário para a saúde das crianças e adolescentes. "Sem o profissional de Educação Física orientado os alunos, as crianças, principalmente nas escolas estaduais, chegam ao sexto ano com graves problemas de saúde e muitas apresentam índices de obesidade alarmantes”. Para a conselheira Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o incentivo à atividade física orientada nunca foi tão necessária para se poder fazer frente à atual epidemia de sedentarismo e obesidade.


Comissão de Educação Física Escolar



Comissão de Educação Física Escolar reúne-se na sede do Conselho
25/07/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Educação Física Escolar esteve reunida na última quarta-feira, dia 24 de julho, na sede do CREF2/RS. Entre os assuntos discutidos, a justificativa da Comissão para que profissionais de Educação Física acompanhem as equipes nos Jogos Escolares. Também foi anunciada a retomada das articulações políticas com deputados para agilizar a tramitação de um novo projeto de lei para a obrigatoriedade da Educação Física nas séries iniciais. Junto a estas ações, foi intensificada a divulgação do Fórum de Educação Escolar junto ao ENAPEF.

Participaram da reunião a presidente da Comissão Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), o secretário Clery de Lima (CREF 000297-G/RS), a conselheira Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), Jeane Cazelato (CREF 00003-G/RS) e Ninon Leal (CREF 001350-G/RS).


Comissão de Educação Física Escolar



Benno Becker recebe Troféu Destaque pela sua militância em prol da regulamentação da profissão
11/10/2018
Fonte: CREF2/RS

O professor Benno Becker Júnior (CREF 01644-G/RS) esteve na sede do CREF2/RS no dia 4 de outubro, quando recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o Troféu Destaque na categoria Mérito da Educação Física. A homenagem faz jus a longa militância que Becker desenvolveu em prol do esporte e a sua participação fundamental na regulamentação da profissão de Educação Física. Benno é doutor em Psicologia pela Universidad de Barcelona e mestre em Educação pela PUCRS, tendo publicado 12 livros, e atua como terapeuta e coach pessoal, promovendo cursos e workshops sobre "comunicação Verbal e Não Verbal", "Atividades Psicofísicas para a Qualidade de Vida" e "Técnicas Cognitivas, Comportamentais e Somáticas - TCCS" aplicadas ao controle do estresse individual e grupal no esporte e para empresas, manejo da insônia, redução da Ansiedade e Depressão, manejo da obesidade e redução da Dor.

Benno foi um dos precursores na discussão sobre a problemática da atuação profissional em Educação Física, visando a criação de um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício profissional. Em 1983, ele coordenou a reunião entre diretores, professores e estudantes de Escolas de Educação Física com o objetivo de elaborar um projeto tendo como base os projetos de conselho regionais e federais da psicologia e medicina. Após discussão e debate, o projeto de lei foi aperfeiçoado, e foi proposto a criação de Conselho dos Profissionais de Educação Física. A tramitação do projeto seria na Câmara dos Deputados, com a necessidade da mobilização dos representantes políticos de cada estado, para a defesa e o acompanhamento do projeto. Os Professores Benno Becker e Antônio Amorim foram designados para encaminhar o projeto de lei ao poder legislativo.

O projeto, já aperfeiçoado, foi apresentado por Benno no encontro de diretores de Escolas de Educação Física do Brasil, encontro que comemorava os 50 anos das Escolas de Educação Física da Universidade de São Paulo. Do ano de 1984 em diante, iniciaram de fato as ações concretas para a regulamentação da profissão. Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84, pelo deputado federal Darcy Pozza à Câmara dos Deputados, que dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educação Física, Desporto e Recreação. Este foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamentação da profissão.

Em praticamente todas as instâncias deliberativas, até então, das APEFs e nos Congressos da FBAPEF, as decisões eram sempre no sentido da luta pela regulamentação. De acordo com o trâmite do projeto de apresentação de propostas para apresentação de substitutivos. O PL 4559/84 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1989, sendo vetado pelo Presidente da República, José Sarney. Isso ocorreu no início do ano de 1990, baseando-se em parecer exarado pelo Ministério do Trabalho.

A luta prosseguiu no início de 1994, com grupos de estudantes de Educação Física preocupados com o crescente aumento de pessoas sem formação atuando no mercado emergente, articularam-se com a APEF-RJ para impedir o abuso, requerendo a regulamentação da profissão, com um novo movimento de mobilização da categoria, com a adesão de político para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal questão, ao longo do trâmite do projeto na Câmara e no Senado.

Em Janeiro de 1995, durante a realização do congresso da FIEP em Foz do Iguaçu, o “Movimento pela regulamentação do Profissional de Educação Física” foi lançado na abertura do evento, após contar com a aprovação e adesão do delegado geral da FIEP no Brasil, Prof. Almir Gruhn e do Vice-Presidente, Prof. Manoel José Gomes Tubino. Jorge Steinhilber proferiu conferência de abertura do Congresso, anunciando que a assembleia da Federação Brasileira das Associações de Profissionais de Educação Física aprovara a proposta de regulamentação da profissão, e que lançava o “Movimento” como mola propulsora da regulamentação e como centro da rede de divulgação e mobilização, que seria necessária para esclarecimento e adesão nacional a respeito da questão. Assim foi lançado o “Movimento nacional pela regulamentação do Profissional de Educação Física”, no início do ano de 1995. Até a audiência pública realizada no dia 17 de outubro de 1996, o deputado Paulo Paim consultou as Instituições formadoras de profissionais de Educação Física, entidades, órgãos públicos, profissionais e estudantes de Educação Física.

Em 13 de agosto de 1998, o projeto foi incluído na ordem do dia do Senado. Após alguns momentos de tensão, em razão de possíveis emendas ao Projeto de Lei, o professor Jorge Steinhilber, reunido com a deputada Laura Carneiro e Senadores, firmou acordo para possibilitar a aprovação do Projeto de Lei nesta sessão. Após algumas manifestações de parlamentares, e um longo e brilhante discurso do senador Francelino Pereira, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado à sanção presidencial. Em 1º de Setembro de 1998, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sanciona a lei 9696/98, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/98.


Troféu Destaque 2018



CongregaCREF reúne profissionais e estudantes para dois dias de palestras
27/08/2018
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS realizou, nos dias 24 e 25 de agosto, o CongregaCREF – IV Seminário Sul Brasileiro de Educação Física, no Centro Universitário Metodista IPA. O evento teve como objetivo promover o conhecimento e a qualificação dos profissionais, por meio de seis palestras, abrangendo diversas áreas e abordando as conquistas e os desafios dos 20 anos de regulamentação da profissão. A mesa de abertura foi composta pela presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), pelo reitor do IPA Norberto Garin, pela conselheira e presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS) e pelo conselheiro federal do CONFEF Sérgio Sartori (CREF 000003-G/RJ).

Com a palestra “20 Anos de Regulamentação da Profissão de Educação Física”, Sérgio Sartori relembrou a histórica luta pela regulamentação, que remonta aos anos 40. “A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física, localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física, em 1946”, afirmou. Segundo Sartori, o gaúcho Benno Becker (CREF 001644-G/RS) coordenou a segunda fase do processo, quando foi apresentado pelo deputado federal Darcy Pozza o primeiro projeto de lei à Câmara dos Deputados. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 1989, mas vetada posteriormente pelo presidente José Sarney.

No início de 1994, a APEF-RJ retomou a luta e, por meio de um grupo de professores, lançou o Movimento Nacional pela Regulamentação do Profissional de Educação Física, no início de 1995. “Para deflagrar o processo formalmente, o deputado federal Eduardo Mascarenhas apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. Em 22 de outubro de 1997, foi aprovado por unanimidade e remetido à Comissão de Constituição e Justiça. Em 1º de setembro de 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.696/98”, comemorou.

Já André Lopes (CREF 008061-G/RS) realizou uma palestra intitulada “Hipertrofia Muscular: Mitos, Verdades e Atualizações”. De forma descontraída, Lopes iniciou sua fala dando dicas de como criar e realizar projetos de sucesso baseados em novas ideias. “O atual estágio da nossa sociedade é baseado na informação, basicamente veiculada pela Internet. As pessoas passam em média 30 horas conectadas”, afirmou. De acordo com o palestrante, o que pode diferenciar o profissional de Educação Física em meio a essa abundância de estímulos é referenciar a sua proposta de trabalho através de meios científicos comprovados. “A inovação tem que ser chancelada por meio de pesquisas confiáveis”, aconselhou.

Em relação à hipertrofia muscular, André logo afirmou que muitos docentes ainda usam uma terminologia defasada em relação aos músculos. Ele também explicou que os fatores que afetam a massa muscular são a genética, a idade, o treinamento, a nutrição, o descanso e, em alguns casos, a farmacologia. André ainda disse que, com o cruzamento de metadados sobre as fibras musculares, ficou provado que um descanso maior entre as séries dão maior resultado para o treino de hipertrofia que as de descanso curto, mas a cadência de realização do movimento e o intervalo de devem ser fixos. “Caso contrário, se perde o controle da periodização”, relatou. Por fim, ele lançou um desafio ao auditório: “organize os próximos treinos de maneira que sejam progressivamente mais científicos”.

O segundo dia de evento iniciou sábado, com a primeira palestra de Fábio Padilha (CREF 000613-G/DF). Em “O Futuro do Profissional de Educação Física”, o organizador do Brasília Capital Fitness deu dicas de como se diferenciar e fazer sucesso, em um mercado extremamente competitivo. “A ideia precisa vir antes do dinheiro. Os empresários que dão certo são aqueles que tomam atitudes e que trabalham para a evolução”, frisou. Na sua fala, Padilha também elencou a proatividade, a força de vontade, a determinação e a coragem como elementos fundamentais para quem quer crescer. “Se você sabe o que precisa ser feito, não espere alguém pedir para você fazer. Simplesmente faça”, defendeu. Além de explorar cada um desses eixos, o palestrante também considerou a ambição necessária para o sucesso. “Saiba o que você quer, não diga ‘tanto faz’ ou ‘pode ser’ diante das oportunidades”, destacou.

Em um segundo momento, Padilha fez a apresentação “Tendências Mundiais do Mercado fitness”, dessa vez direcionada aos empresários e donos de academia presentes. O palestrante mostrou cases de empresas bem-sucedidas e explicou que o bom gestor é, na verdade, aquele que não deixa os problemas acumularem. “Há sempre dois caminhos: fazer dar certo, com dedicação total, ou abandonar”, declarou. Para Padilha, as qualidades necessárias para se tornar um empresário de sucesso são bem parecidas com as características de um bom um profissional: atitude, proatividade, inteligência, visão e coragem. O palestrante ainda falou sobre estratégias de negócio e sobre o relacionamento com concorrentes. No final, tirou dúvidas e destacou formatos de empresa que poderiam ser facilmente implementados no Brasil. “O índice de obesidade aqui é alto, o que significa que temos um bom nicho para ser explorado. Quem ganha dinheiro é quem é a solução do problema de alguém”, encerrou.

Já a primeira palestra da parte de sábado à tarde foi de Fabián Mariotti (CREF 011969-P/RS), mestre em Educação pela Universidade de Rosário, na Argentina, e autor de 17 livros sobre recreação. Mariotti, que trouxe o tema “A Importância do Lúdico na Educação Física Escolar” para o debate e para a reflexão, mostrou aos presentes, de maneira bastante prática, como as brincadeiras, especialmente com músicas, podem ser extremamente proveitosas aos alunos. “Os professores, de uma maneira geral, precisam ter consciência da atitude lúdica, atuando de forma menos dura nas aulas e mais abertos para aprenderem com também”, explicou. Mariotti, ao longo da sua apresentação, mostrou aos presentes as vantagens da aproximação e da interação entre as crianças nas aulas de Educação Física Escolar.

Robson Santos (CREF 021677-G/RS), pós-graduado em Reabilitação de Lesões Musculoesqueléticas e finalista do prêmio Top Trainer Brasil 2017, fez a última palestra do CongregaCREF 2018, com o título “O Profissional de Educação Física no Tratamento e Prevenção da Hérnia de Disco”. Além de classificar as diferentes fases do problema e o que é mais recomendado para combater a dor, o palestrante apresentou de forma bastante didática algumas estratégias que podem ser adotadas pelos profissionais de Educação Física diante de qualquer tipo de lesão. “O instrutor de musculação, que está lá na academia atendendo uma pessoa que tem hérnia de disco ou alguma outra enfermidade, não precisa ter medo de atender esse tipo de aluno. O que ele não pode é só montar um treino e contar as séries, tem é que analisar o aluno desde o primeiro momento e entender os seus gestos e as suas reações durante a prática”, explicou Santos.


CongregaCREF



CREF2/RS integra nova gestão do FÓRUM-RS
14/12/2017
Fonte: OAB/RS

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) tomou posse ontem, dia 13 de dezembro, como 3ª vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (FÓRUM-RS). A entidade, que representa cerca de um milhão de profissionais em todo o Estado e é composta por 27 Conselhos, tem a missão de defender os interesses da sociedade e a boa aplicação das Leis.

Ricardo Breier, presidente da OAB/RS e também eleito 1º vice-presidente do FÓRUM-RS para o biênio 2018/2019, destacou a atuação conjunta dos Conselhos dentro da entidade, que conseguiu barrar no começo desta semana o Projeto de Lei Complementar 16/17, que previa um aumento do ISSQN para todos os profissionais de Porto Alegre. “Com a nossa união de esforços, mostramos o equívoco do texto, que prejudicaria os profissionais autônomos e a toda a sociedade”, enfatizou.

Já Antônio Palácios, presidente do CRCRS e presidente da gestão 2016/2017 do FÓRUM-RS, falou sobre a importância desta renovação. “Quando se termina uma caminhada como esta, a sucessão tem uma grande importância para dar continuidade na luta pela valorização profissional e pela defesa da cidadania. Os desafios são muitos, mas precisamos destacar a representatividade que este Fórum possui”, falou.

Foto: Lucas Pfeuffer (OAB/RS)


Fórum-RS



Comissão de Educação Física Escolar aborda o PL 87/2016
01/12/2017
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS voltou a se reunir na sede do Conselho, na última quinta-feira, dia 30 de novembro. Estiveram presentes a presidente da Comissão Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), João Guilherme Queiroga (CREF 000839-G/RS) e Marcia Rohr da Cruz (CREF 007542-G/RS).

A pauta principal do encontro foi o andamento do Projeto de Lei 87/2016, que institui como requisito a formação profissional em Educação Física para exercer a docência da disciplina em todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio – nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.

A Comissão também fará sugestão à APEFRS, organizadora do ENAPEF-Encontro Nacional do Profissionais de Educação Física, para que seja oferecido curso na área da Educação Física Escolar, sobre vivências pedagógicas na sala de aula, durante a edição de 2018 do evento.


Comissão de Educação Física Escolar



CREF2/RS participa da audiência pública sobre os cursos EAD na área na saúde
08/06/2017
Fonte: CREF2/RS

A Câmara da Saúde do Fórum-RS realizou ontem, dia 7 de junho, uma audiência pública para debater os cursos de graduação à distância e a formação por EAD na área da saúde. O encontro, que contou com a presença dos presidentes do CREF2/RS e do CONFEF, respectivamente Carmen Masson (CREF 01910-G/RS) e Jorge Steinhilber (CREF 0000002-G/RJ), foi proposto pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira.

Carmen e Steinhilber fizeram parte da mesa, juntamente com representantes de outros nove Conselhos Profissionais da área da saúde e membros da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, do Conselho Nacional de Saúde e da UNE. William Perez, presidente da Comissão de Ensino Farmacêutico, do Conselho Federal de Farmácia, foi quem abriu a discussão, falando a respeito da representatividade dos profissionais de saúde no Brasil, atualmente estimados em quatro milhões de pessoas. Ele também abordou questões relacionadas ao mercado educacional no país, informando que 76% das vagas no Ensino Superior está concentrada na área privada e que existem, aproximadamente, 274 mil acadêmicos na modalidade EAD na área da saúde.

Diante destes números, Carmen salientou que os Conselhos não são contra o uso da tecnologia, mas que há um consenso de que a formação básica destes profissionais precisa ser feita de maneira presencial. “Não estamos nos opondo ao EAD, inclusive acreditamos que esta seja uma ótima modalidade para os níveis de pós-graduação. Mas a Educação Física, assim como os demais cursos da área da saúde, tem as suas particularidades que só podem ser trabalhadas com a prática. Caso isto não ocorra, a formação destes futuros profissionais poderá ficar comprometida”.

Com espaço aberto para a fala dos demais presentes e também da plateia, a Audiência definiu que a Câmara da Saúde, em parceria com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, irá encaminhar, nas próximas semanas, uma proposta de projeto de lei estadual para inviabilizar estes cursos EAD em todo o Rio Grande do Sul. Como destacou Oliveira, há também o plano de elaborar uma cartilha para a sociedade em geral, esclarecendo os prejuízos que poderão ser gerados pela formação EAD na área da saúde.


Câmara da Saúde Fórum-RS EAD



6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar reúne profissionais e estudantes em Capão da Canoa
22/05/2017
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS realizou, no último sábado, dia 20 de maio, o 6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar, em Capão da Canoa. O evento, que integrou a programação do 43º ENPAEF, teve a entrada gratuita e reuniu profissionais e acadêmicos para debater o futuro da área. Neste ano, o Fórum contou com as palestras de Vitor Powaczruk (CREF 023027-G/RS), intitulada “A Educação Física dentro da nova BNCC: Reflexões sobre a Obrigação e a Opcionalidade”; e de Maria Teresa Cauduro, com o nome “A Educação Física Escolar e um Passeio pelas Linguagens do Corpo”. Powaczruk é assessor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação e Maria Teresa pesquisadora do Grupo de Estudos Qualitativos de Formação de Professores e Prática Pedagógica em Educação Física e Ciências do Esporte (CNPq/UFRGS) e do Observatório de Educação (Unisinos).

A mesa de abertura do evento foi composta pela presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e pela presidente da Comissão de Educação Física Escolar Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS). Para a plateia, formada em grande parte por professores da rede pública e privada de ensino, Carmen falou sobre as funções do Conselho, para além do trabalho de fiscalização e de orientação. “A nossa atuação tem o intuito também de manter a Educação Física forte e viva no ambiente político. O Sistema CONFEF/CREFs já participou da elaboração de diversos projetos na Câmara Federal, em parceria com os deputados, para garantir a presença e o reconhecimento dos nossos profissionais em nível nacional”, revelou.

Miryam, por outro lado, aproveitou o momento para destacar o crescimento do Fórum, que chegou à sua sexta edição consecutiva, e da aproximação com a Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS) ao longo desta trajetória. “O nosso trabalho, feito em parceria desde o primeiro ano, tem sido exaustivo para garantir a presença do profissional de Educação Física em todas as séries escolares. O PLC 116/2013, embora esteja engavetado na Assembleia Nacional, teve uma iniciativa parecida aqui no nosso Estado, já transformada no PL 087/2016. Este novo projeto de lei, que continua tramitando, pode ser considerado uma das grandes conquistas deste Fórum”, mencionou.

Palestras

Graduada em Educação Física pela UFRGS e em Direito pela Feevale, com doutorado pela Universitat de Barcelona em Ciências da Educação, Maria Teresa foi a primeira palestrante do Fórum. Depois de falar um pouco sobre a sua trajetória profissional e relatar algumas das suas experiências dando aula e conhecendo a realidade do ensino no Brasil, a pesquisadora apresentou didaticamente a legislação da Educação Física e um pequeno panorama do que ocorre nas escolas. A conclusão, de acordo com Maria Teresa, indica que ainda há um longo caminho para que a Educação Física seja colocada no seu devido lugar. “Ainda precisamos compreender todas as leis da nossa profissão, pois só assim poderemos posicionar a Educação Física, as suas linguagens e as suas interfaces como importantes para as pessoas”, explicou.

No âmbito das escolas, Maria Teresa também destacou a necessidade que os professores têm de trabalhar com diferentes tipos de alunos, mas sem nenhuma segregação. “As crianças, muitas vezes, vêm de lugares distintos, possuem crenças e aspectos culturais que não são compatíveis entre si. O profissional de Educação Física tem a obrigação de lidar com isto e o caminho mais adequado é trabalhar todas as possibilidades corporais, não apenas os jogos com bola”, sentenciou. A decisão do conteúdo programático, por conta disto, acaba sendo a tarefa mais difícil. “Os professores precisam vivenciar a realidade do aluno para definir como serão as aulas. Além disto, eles necessitam trabalhar com o corpo e com os gestos de cada um, aliando teoria e prática e ainda criando uma interface com as outras disciplinas, como geografia, física e matemática. Só assim o conhecimento será capaz de crescer e de abrir possibilidades para os alunos”.

Powaczruk conduziu a segunda palestra do Fórum e trouxe para o centro da discussão os diversos contextos da Educação Física Escolar, que afetam diretamente o dia a dia dos professores. “Na Secretaria Estadual de Educação, temos o dado de que quase metade dos alunos não participa das aulas de Educação Física. Cabe ao profissional de escola, por conta disto, mudar esta realidade e mostrar para a comunidade em geral que a transformação proporcionada pela disciplina é duradoura e essencial para as crianças e para os adolescentes”, comentou.

Powaczruk é um dos especialistas responsáveis pela elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao junto ao MEC. O projeto, que começou a ser discutido em 2013 e deverá ser adotado por todas as escolas públicas e privadas do Brasil em um futuro bastante próximo, também foi abordado na sua apresentação. “A Educação Física ainda não era considerada uma disciplina obrigatória em 1996, mas em 2001 passou a ser um componente curricular imprescindível na formação de todos os alunos. As alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao longo do tempo, trouxeram alguns dos benefícios que tentarão ser ampliados agora com a adoção da BNCC”, declarou o palestrante.

A parte final do Fórum foi dedicada às perguntas da plateia. Os palestrantes puderam complementar os assuntos abordados nas suas apresentações e ainda tratar de outros temas extremamente conflituosos e atuais. Para Maria Teresa, os profissionais de escola precisam ter um diálogo permanente com as crianças, para entender o contexto em que vivem, e sempre comunicar a direção da escola quando algum abuso for detectado. “O conhecimento da realidade do aluno é muito importante nestes casos. Nas famílias em que os pais estão desempregados, ou que têm problemas com bebida, os casos de violência podem ocorrer até com uma certa frequência”, explicou. “Os profissionais de Educação Física, por causa da proximidade que acabam tendo com os alunos, podem identificar um comportamento não-verbal de agressão, de depressão ou até mesmo de socorro. Eles devem estar sempre atentos e as escolas não podem ser omissas diante destes casos”, finalizou.


Educação Física Escolar



Câmara da Saúde do Fórum-RS discute cursos EAD e propõe audiência pública
26/04/2017
Fonte: CREF2/RS

Na manhã de hoje, dia 26 de abril, a Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no Rio Grande do Sul (Fórum-RS) esteve reunida, na sede do CREF2/RS, para discutir os cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância (EAD). A presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e o vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) integram a Câmara e participaram do encontro.

Na reunião, entre outros tópicos, Aguiar destacou a necessidade de que seja elaborado um projeto de lei, em nível estadual, que proíba a formação na área da saúde totalmente à distância. A sugestão de fazer uma audiência pública sobre o assunto foi aceita por todos os integrantes da Câmara, que ainda salientaram que uma iniciativa neste sentido poderia chamar a atenção de toda a sociedade. “Os Conselhos Profissionais também podem entrar em contato com os deputados federais, para que possamos fazer desta audiência um grande movimento nacional”, comentou Carmen.

Além disto, ficou definido que esta audiência pública será realizada em junho e que serão convidados representantes do CONFEF e da Secretaria Estadual de Saúde para participar do debate, também aberto aos profissionais de Educação Física e aos acadêmicos do curso. Uma proposta de projeto de lei ainda foi apresentada e debatida pelos Conselhos que integram a Câmara da Saúde do Fórum-RS.


Fórum-RS Câmara da Saúde EAD



CREF2/RS participa de audiência pública sobre a Reforma Trabalhista na OAB/RS
30/03/2017
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), participou ontem (29), na sede da OAB, do debate sobre as alterações propostas pelo projeto do governo federal na Reforma Trabalhista. Aberto ao público, o evento reuniu advogados, sociedade civil, centrais sindicais e federações patronais, que estudaram as proposições do Projeto de Lei n° 6787/2016, que altera a CLT de 1943, para se posicionar sobre o tema. As deliberações serão reunidas em um documento que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB.


Reforma Trabalhista



Conselhos vão à Assembleia Legislativa reivindicar audiência pública sobre EAD
23/03/2017
Fonte: CREF2/RS

O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), junto aos Conselhos Regionais de Biologia, Biomedicina, Educação e mais órgão ligados à educação e à saúde estiverem na Assembleia Legislativa, no dia 22 de maço, solicitar a realização de audiência pública para debater a formação por EAD no ensino técnico, em nível médio, de graduação e de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde.

Segundo Lauro, muitos cursos EAD são vistos como verdadeiros supermercados de diplomas, nos quais os níveis de exigência é baixo e as facilidades diversas. “Esta proliferação de cursos à distância nos preocupa sobremaneira, uma vez que consideramos que, para a área da saúde, os pontos negativos são maiores que os positivos por importar baixa qualidade na aprendizagem e, pela falta de prática, risco sério e grave à vida no atendimento à população”, alertou

Foi aprovada por unanimidade o movimento das profissões da saúde contra os cursos de graduação predominantemente em EAD. Também ficou acertado que no dia 26 de abril, às 10h, o CREF2/RS deverá estudar estratégias para mobilização da entidade para concretizar o Projeto de Lei com as reivindicações do Conselho.


EAD



Educação Física permanece obrigatória no Ensino Médio
16/02/2017
Fonte: CONFEF

Na última quarta-feira, 08/02, o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016 - proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela Comissão Mista e pela Câmara dos Deputados.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados determina que a Base Nacional Comum Curricular deverá incluir, obrigatoriamente, estudos e práticas de Educação Física. A matéria segue à sanção presidencial.

Mais do que uma vitória para a categoria, a decisão é de extrema importância para as crianças e jovens que encontram na disciplina um importante aliado no desenvolvimento dos conhecimentos básicos em relação à instrução física, ao bem-estar e às capacidades físicas. Quando devidamente organizada, ensinada e, dotada de recursos, a Educação Física pode oferecer uma ampla gama de benefícios aos indivíduos, às famílias, às comunidades e à sociedade em geral, conforme orientação da Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte (UNESCO).

Entenda a tramitação

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 22/09, a Medida Provisória (MP) 746/2016 para reestruturação do Ensino Médio. A MP alterava, entre outros, o Art.26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a disciplina de Educação Física, que antes era prevista em todas as etapas da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), passava a ser obrigatória apenas nos ensinos Infantil e Fundamental.

A partir do anúncio da MP, o Sistema CONFEF/CREFs se mobilizou junto aos parlamentares, Profissionais de Educação Física e a sociedade como um todo. As ações incluíram participação em Audiências Públicas, visitas a gabinetes de Deputados, Senadores e Ministro da Educação. Devido a mobilização, antes de seguir para análise da Comissão Mista (formada por Deputados e Senadores), a MP recebeu 568 emendas de 93 parlamentares. Entre as mudanças sugeridas, a obrigatoriedade da Educação Física esteve presente em grande parte das emendas.

Logo em seguida, a Comissão Mista foi instaurada sob presidência e vice-presidência do deputado Izalci Lucas e senador Elmano Férrer, respectivamente, e relatoria do senador Pedro Chaves. A comissão aprovou alterações na MP, como o retorno das disciplinas de Educação Física e Artes. O texto, como Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016, seguiu para análise dos Plenários da Câmara e do Senado Federal. No Senado, a MP foi aprovada e segue para sanção presidencial.


Educação Física Escolar



Câmara aprova MP e mantém Educação Física obrigatória no Ensino Médio
14/12/2016
Fonte: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 13 de dezembro, a votação da Medida Provisória 746/16, que propõe a reformulação do Ensino Médio. A Educação Física, apesar de não ter sido contemplada inicialmente pela proposta, seguirá como disciplina obrigatória na grade curricular. A MP ainda precisa tramitar pelo Senado antes de ser concluída.

De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Pedro Chaves, o currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios.

Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.

Disciplinas

O relatório de Chaves reinclui como disciplinas obrigatórias Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que deve fazer parte da grade curricular a partir do sexto ano do Ensino Fundamental. Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC.

Quanto aos métodos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases para estipular que as redes de ensino organizarão os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e de formação, de maneira que o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos da produção moderna e o conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.

Carga horária

O projeto de lei de conversão estabelece ainda uma transição para o Ensino Médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano. Nos três anos do Ensino Médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.

A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na Base Comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e da homologação do ministro da Educação, mas, segundo o projeto de conversão, não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como era previsto na redação original da MP.


MP 746 Educação Física escolar



CREF2/RS recebe apoio da Câmara Municipal de Alegrete contra MP 746
06/12/2016
Fonte: CREF2/RS

Na tarde desta terça-feira, dia 6 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Alegrete Roger Severo (CREF 011057-G/RS) compareceu à sede do CREF2/RS para oficializar o apoio dos vereadores do município ao CREF2/RS na luta contra a Medida Provisória 746, que propõe a exclusão da disciplina de Educação Física da grade curricular do Ensino Médio. O documento, assinado pelos 15 membros do Plenário da cidade, foi entregue ao vice-presidente do Conselho Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS).

No encontro, Severo destacou a importância do profissional de Educação Física e da disciplina para o pleno desenvolvimento de crianças e de adolescentes. “Entendemos que será um retrocesso esta alteração proposta pela MP 746. Os profissionais de Educação Física têm um papel fundamental em nossa sociedade, seja na melhora da habilidade motora das crianças, no estímulo da capacidade cognitiva ou na promoção da qualidade de vida destas pessoas”, salientou.

Andamento da MP 746

O senador Pedro Chaves, relator da MP 746 na comissão mista encarregada de analisar a medida, emitiu um parecer, no dia 29 de novembro, solicitando que a Educação Física permaneça como disciplina obrigatória do Ensino Médio. O texto, que tramita a partir de agora como um Projeto de Lei de Conversão (PLC), seguirá para análise da Câmara e do Senado Federal. Mais informações aqui.


MP 746 Educação Física escolar



Relator da MP 746/2016 no Senado decide que Educação Física permanece como disciplina obrigatória no Ensino Médio
02/12/2016
Fonte: Agência Senado

A Educação Física permanecerá como disciplina obrigatória do Ensino Médio. É o que propõe o senador Pedro Chaves em seu relatório à Medida Provisória 746/2016, apresentado à comissão mista encarregada de analisar a medida, na última terça-feira, dia 29 de novembro. O texto, agora como Projeto de Lei de Conversão (PLC), seguirá para análise dos Plenários da Câmara e do Senado Federal.

– Optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da Educação Física como componente curricular do Ensino Médio. Esta opção se justifica porque acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade e o movimento não podem ser desconsiderados – explicou o Senador.

O Relator também ampliou a carga horária do Ensino Médio, que deverá abarcar as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto determina que 60% das horas sejam destinadas à BNCC — antes eram 50%. A base ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Educação e vai conter, por exemplo, temas transversais como cidadania e meio ambiente. Para o senador, essa alteração garantirá unidade e sincronia entre as escolas brasileiras.

Meta intermediária

Na nova redação proposta, o Senador pondera sobre as dificuldades de ampliar a carga horária mínima para 1.400 horas anuais e propõe uma meta intermediária: no prazo máximo de cinco anos, todas as escolas de Ensino Médio do país terão carga horária anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas diárias. O ensino noturno e o da educação de jovens e adultos sofrerão as adequações necessárias, como a aprendizagem por projetos envolvendo os temas transversais. O novo Ensino Médio será ofertado com as disciplinas da BNCC e com um rol de áreas do conhecimento e “itinerários formativos”, que serão escolhidos pelo próprio aluno.

Notório saber

Chaves aprovou a inclusão, pela MP, dos profissionais com notório saber na lista dos que podem atuar na formação técnica e profissional e ampliou essa previsão, permitindo que os profissionais graduados, detentores de complementação pedagógica, também possam atuar no magistério. “Tal medida, ao mesmo tempo em que exige uma formação pedagógica mínima, desafoga o sistema e incrementa, no espaço escolar, as possibilidades de atuação e de atendimento às necessidades dos alunos”, defendeu.

O parlamentar retirou ainda, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a exigência de que apenas em universidades e institutos superiores de educação se faça a formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica. Ele observou que faculdades isoladas, devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, não atreladas a institutos ou universidades, oferecem essa formação.


MP 746 Educação Física escolar



Presidente do CREF2/RS realizada palestra na URI Frederico Westphalen
17/10/2016
Fonte: CREF2/RS

Na última quinta-feira, dia 13 de outubro, a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) esteve na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Frederico Westphalen, para ministrar uma palestra para os acadêmicos de Educação Física da instituição. Além de abordar a proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a extinção do curso de Bacharelado, a apresentação também trouxe para debate o projeto de lei que propõe a reforma do Ensino Médio.

De acordo com a Presidente, o encontro foi muito interessante, sobretudo para o Conselho, que pode se aproximar ainda mais dos futuros profissionais do interior do Estado. Os acadêmicos, além de tirarem as suas dúvidas sobre estes temas polêmicos, os quais o Sistema CONFEF/CREFs repudia veementemente, também puderam entender melhor como funciona o Conselho e quais são as suas atribuições, especialmente relacionadas à fiscalização e à defesa da sociedade. “Com uma grande presença de público, a palestra foi extremamente proveitosa, pois foi possível apresentar o CREF2/RS para os estudantes, que futuramente poderão participar ativamente, enquanto registrados, do dia a dia das questões políticas que envolvem a Educação Física”, declarou.

A coordenadora do curso de Bacharelado da URI Frederico Westphalen Vera Lúcia Moraes e a diretoria de ensino da universidade Elisabete Cerutti também estiveram presentes durante a palestra. Dando continuidade a este ciclo de encontros com os estudantes de todo Estado, a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID) da UFRGS será a próxima a receber a visita do CREF2/RS, já nesta quinta-feira, dia 20 de outubro.


Palestras URI Frederico Westphalen



Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS debate Agenda Positiva do Sistema CONFEF/CREFs
15/08/2016
Fonte: CREF2/RS

Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS voltou a se reunir na sede do Conselho. O encontro, que contou com a presença de Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), João Guilherme Queiroga (CREF 000839-G/RS), Francisco Carlos de Menezes (CREF 000075-G/RS) e Leila Iabel (CREF 000113-G/RS), teve como assunto principal a Agenda Positiva do CONFEF/CREFs.

Com o intuito de contribuir com esta iniciativa, a Comissão irá propor um encontro com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul para falar sobras ações que envolvem o Conselho, a formação continuada de professores e as escolas de tempo de integral. Uma das ideias é que o CREF2/RS crie, futuramente, um repositório online para o envio de trabalhos realizados nas escolas e que continue distribuindo as publicações do Sistema CONFEF/CREFs, como o livro “Recomendações para a Educação Física Escolar”. Por fim, a Comissão também quer fazer visitas aos deputados orientando em relação ao Projeto de Lei 87/2016, que tem o intuito de tornar obrigatória a formação em Educação Física para os professores da disciplina que atuam na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental.


Comissão de Educação Física Escolar Educação Física Escolar



Conselhos da saúde se reúnem para discutir estratégias em defesa da qualidade de assistência à saúde
19/07/2016
Fonte: Crefito5

Os Conselhos Profissionais da área da saúde se reuniram na manhã de hoje, dia 19 de julho, para discutir estratégias de ação em defesa dos interesses das profissões e da sociedade. A reunião, realizada na sede do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), contou também com a presença dos Conselhos de Farmácia, Biomedicina, Nutrição, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O CREF2/RS esteve representado pela presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), pelo vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) e pela 1ª secretária Débora Garcia (CREF 002202-G/RS).

Neste primeiro encontro, foi analisado o impacto do PLS 350/2014, também conhecido como Novo Ato Médico, para cada uma das profissões da área da saúde. Segundo o presidente do Crefito5, Fernando Prati, o Projeto de Lei que tramita no Senado é vago no que diz respeito as atividades privativas de médicos, podendo causar diferentes interpretações e desconforto entre as profissões. “O projeto é uma ameaça à autonomia das profissões que atuam na área da saúde. Precisamos mostrar aos senadores e deputados os riscos de um projeto como esse para a sociedade”, afirmou.

De um modo geral, os participantes entendem que o Projeto de Lei provocará um problema geral de saúde, a partir do momento em que ratifica a hierarquia histórica dos médicos sobre os outros profissionais da área da saúde e ameaça a valorização e a autonomia de mais de 300 mil profissionais só no Rio Grande do Sul. A proposta é que as entidades representativas se unam para debater com os parlamentares de forma mais sólida politicamente, a fim de colocar o ponto de vista das áreas da saúde preocupadas com atos de monopólio.

Para isto, foi proposta a criação de uma frente multiprofissional que atuará em defesa da saúde, composta por membros de cada uma das áreas interessadas, que buscará melhor assistência dos serviços de saúde para a sociedade. Além disso, os Conselhos se comprometeram a elaborar um documento manifestando o posicionamento contra o Projeto e entregá-lo aos representantes gaúchos no Senado a fim de buscar apoio para a não aprovação.


Câmara da Saúde



Deputado federal João Derly propõe projeto de lei que deduz do IR gastos com atividade física
27/06/2016
Fonte: Assessoria deputado João Derly

O projeto de lei 426/2015, de autoria do deputado federal João Derly, propõe que as despesas com atividades desportivas sejam deduzidas na apuração da base de cálculo anual do Imposto de Renda das pessoas físicas. No teor do texto do projeto, Derly detalha que essas atividades devem ser supervisionados por profissional habilitado, até o limite de R$ 3.375,83. 

Para o parlamentar, essas ações tornam o esporte mais atrativo: "A prática esportiva traz como consequência uma vida mais saudável, ou seja, age diretamente na qualidade de vida da nossa população. Além disso, em efeitos práticos, diminui a procura do cidadão ao médico, ao posto de saúde, podendo investir de melhor forma, atendendo menos pessoas e de melhor forma. Ainda temos uma classe que irá consolidar-se, que é o professor de Educação Física, tendo mais capacidade para atrair alunos", ressaltou o bicampeão mundial de judô. 

Esporte é saúde!
Assine o abaixo-assinado apoiando o projeto neste link.


Projetos de Lei



CREF2/RS visita senador Paim e solicita apoio contra PL 552/2013
27/05/2016
Fonte: CREF2/RS

Nesta quarta-feira (25), a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CRFEF 001910-G/RS) visitou o senador Paulo Paim em seu escritório de Canoas. Na ocasião, Carmen solicitou apoio ao senador para barrar o Projeto de Lei do Senado nº 522/2013, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e com emenda do senador Romário (PSB-RJ), que ampliam as possibilidades de atuação como técnicos esportivos a atletas ou ex-atletas da modalidade em que pretendam atuar, desde que comprovem no mínimo cinco anos de atividade, e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que trata apenas do exercício da profissão de treinador de futebol.

"Nós estávamos articulando para que estes técnicos ex-atletas atuassem como estrategistas do futebol”, disse Carmen. “Mas o senador Romário quer permitir que atletas em qualquer modalidade possam atuar como técnicos. Isso inclui as categorias de base e crianças, podendo causar muito mais danos à saúde do que benefícios”. Segundo Paim, a emenda do senador Romário tem que ser avaliada com mais critério, e que articulará o pedido do CREF2/RS no Senado. “Eu me orgulho de fazer parte da história da regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, um movimento que acompanho desde a década de 90”, afirmou.

“Do mesmo modo, o sistema CONFEF/CREFs acredita ser inadequada a minuta do projeto de resolução que tramita no CNE, que prevê a extinção do Curso de Bacharelado em Educação Física”, alertou Carmen, explicando que a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS, com o apoio de diversas Instituições de Ensino Superior do Estado, manifestaram-se contra a proposta por ser unilateral e sem ampla discussão. “Pensar que a Educação Física tenha apenas uma formação com foco na Educação Básica que contemple a atuação em todos os campos profissionais é atestar que a superficialidade seja o caminho da formação”, complementou.

Por fim, Carmen convidou o senador para o maior evento da Educação Física no Brasil, realizado no mês de janeiro, em Foz do Iguaçu, onde comparecerão mais de três mil profissionais de Educação Física, no qual será prestada uma homenagem ao parlamentar pela sua contribuição à profissão de Educação Física.


PL 552 2013



Base Nacional Curricular é tema do 5º Fórum de Educação Física Escolar
02/05/2016
Fonte: CREF2/RS

Na tarde da última sexta, dia 29 de abril, a Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS realizou a 5ª edição do Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar. O evento, que integrou a programação do 42º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física (ENAPEF), reuniu cerca de 100 pessoas na Casa de Cultura Erico Verissimo, em Capão da Canoa, para assistir à palestra da conselheira federal Iguatemy de Lucena Martins (CREF 000001-G/PB). O tema principal foi a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Doutora em Ciências do Desporto pela Universidade do Porto (Portugal) e docente da Universidade Federal da Paraíba por mais de 30 anos, Iguatemy é a representante do CONFEF no Ministério da Educação para a avaliação dos cursos de graduação. Com larga experiência sobre o assunto, ela apresentou os conceitos da BNCC e os seus pilares de sustentação. “O programa orienta a formulação do projeto político-pedagógico das escolas e sinaliza os percursos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da Educação Básica”, explicou. A importância da discussão foi comprovada pelos números apresentados por Iguatemy durante a palestra: no Brasil há mais de 190 mil escolas de Educação Básica e mais de dois milhões de professores atuando nestes locais.

Com a proposta de orientar a formação dos professores e reorganizar os materiais didáticos, a BNCC pretende, em longo prazo, diminuir as desigualdades educacionais entre todos os Estados do Brasil. “Ao definir o que é essencial ao ensino, as expectativas de aprendizagem e os critérios de qualidade ganham transparência e podem dar objetividade à avaliação dos resultados educacionais”, salientou Iguatemy. “A Base Nacional Curricular tem o desafio de unir diferentes culturas educacionais em um modelo único”, complementou.

Além da apresentação destes conceitos, o Fórum também trouxe para debate o espaço ocupado pela Educação Física na BNCC. Estruturada dentro da área das linguagens, a disciplina tem o objetivo de compreender a amplitude da cultura corporal do movimento. “O problema desta definição é que se enquadram muitas coisas. A caracterização da nossa área não está errada, mas está complexa demais. Acredito que falte um pouco de clareza para universalizar a qualidade na Educação Física Escolar”, avaliou a conselheira. No final da palestra, Iguatemy também falou sobre os esforços do CONFEF para recolocar em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei 116/2013, que busca garantir, em todas as etapas da Educação Básica, a Educação Física ministrada exclusivamente por licenciados na área.

Antes da palestra, o Fórum teve as falas de Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do deputado estadual Tiago Simon. A Presidente do Conselho reiterou a importância do evento aos longos dos anos, por elaborar e distribuir a Carta Gaúcha de Educação Física Escolar e por colocar em evidência, sobretudo aos olhos das autoridades públicas, a importância da Educação Física Escolar. “Por causa da Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS, temos no Rio Grande do Sul um projeto de lei, de autoria do deputado Tiago Simon, para tornar obrigatória as demandas do PLC 116/2013 no nosso Estado. Isto mostra o quanto estamos trabalhando, nos coloca à frente e evidencia a luta de todos os nossos profissionais”, destacou.

A Comissão de Educação Física Escolar é formada pelos profissionais Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Márcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), Leila Iabel (CREF 000113-G/RS) e João Guilherme Queiroga (CREF 000839-G/RS).


Educação Física Escolar ENAPEF



CREF2/RS encontra senador Lasier Martins para barrar PLS 552/2013
18/04/2016
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta segunda-feira, dia 18 de abril, a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CRFEF 001910-G/RS) e o vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) estiveram reunidos com o senador Lasier Martins, no seu gabinete em Porto Alegre. O encontro foi marcado para discutir o Projeto de Lei do Senado 552/2013, que quer permitir a atuação de ex-atletas como treinadores profissionais, independente da modalidade esportiva.

Na reunião, a Presidente frisou a longa batalha do Sistema CONFEF/CREFs para moralizar a Educação Física, desde a aprovação da Lei Federal 9.696/98, que regulamenta a profissão. Martins se mostrou sensível às reivindicações do CREF2/RS e concordou que o curso superior em Educação Física é fundamental para todos aqueles que querem atuar com as modalidades esportivas, desde a iniciação ao esporte até o alto rendimento. “Os treinadores têm que conhecer o sistema físico e fisiológico do atleta e dominar um conteúdo técnico-científico bastante amplo para proporcionar uma boa formação aos iniciantes”, ponderou o Senador.

Por concordar que os treinadores precisam ser profissionais de Educação Física, Martins se comprometeu em verificar o andamento do PLS 552/2013 no Senado e propor o cancelamento do Projeto de Lei. “A nossa preocupação é permitir que qualquer ex-atleta possa atuar como técnico. O conhecimento adquirido na faculdade não é opcional, mas obrigatório para moldar a competência destes profissionais”, resumiu Carmen, no final da reunião.

Senadores interpõem recurso

O projeto de Lei do Senado 552/2013 recebeu, na última semana, um recurso de nove senadores e terá que ser apreciado, em breve, pelo Plenário do Senado Federal. Sem a interposição do recurso, a proposta – aprovada em decisão terminativa – seguiria diretamente para a análise na Câmara de Deputados. Se o projeto receber agora alguma emenda durante a votação, deverá retornar à Comissão de Assuntos (CAS), para que sejam feitas as alterações necessárias.


Legislação PLS 552



CONFEF divulga nota de repúdio ao projeto de lei que permite a atuação de ex-atletas como técnicos esportivos
11/04/2016
Fonte: CONFEF

O Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, apresenta à sociedade brasileira e à categoria dos Profissionais de Educação Física do Brasil o seu repúdio ao Projeto de Lei do Senado nº 522/2013, de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que trata apenas do exercício da profissão de treinador de futebol. No seu trâmite legislativo, o PLS 522/2013 recebeu emenda do senador Romário (PSB-RJ) que amplia as possibilidades de atuação como técnicos a atletas ou ex-atletas da modalidade em que pretendam atuar, desde que comprovem no mínimo cinco anos de atividade.

O CONFEF reafirma que os mais de 400 mil profissionais de Educação Física habilitados no Brasil atuam em todos os níveis do Esporte, desde a iniciação até o alto rendimento, nas diferentes modalidades esportivas. Para adquirirem as competências técnico-científicas necessárias para intervir nesta dimensão do exercício profissional, esses profissionais são obrigados a cumprir uma jornada acadêmica mínima de 3.200h e quatro anos, conforme normas do Ministério da Educação e da Lei 9696/98.

Para a sociedade, é importante reafirmar que a prática esportiva, qualquer que seja ela, só terá o seu verdadeiro alcance – físico, educativo e social, quando orientada por profissionais egressos de cursos específicos, com uma sólida formação. Assim, não se deve confundir exigência de qualidade com reserva de mercado, no que se aplica a máxima do CONFEF: exercício profissional em Educação Física, a boa formação faz a diferença!

O CONFEF reafirma o apreço de toda a categoria pelos ex-atletas e se empenha para que lhes seja assegurado o reconhecimento e o agradecimento de todos os brasileiros pelos esforços e resultados esportivos alcançados. Contudo, o exercício profissional na área do Esporte pressupõe o aprendizado de teorias, de procedimentos técnicos, de competências específicas e a prática de estágios em ambientes próprios, sob orientação e supervisão, além da responsabilidade profissional ditada por um código de ética.

Em pleno Século XXI, constata-se a urgência do Brasil avançar na garantia de direitos sociais aos ex-atletas, assegurando-lhes uma vida digna ao final do seu percurso esportivo. Igualmente, o Brasil também precisa admitir definitivamente os avanços técnicos e científicos que estão na base das experiências exitosas dos processos de iniciação, desenvolvimento e aprimoramento do Esporte, o que demanda a necessidade de formação superior específica para entender, discernir e aplicar esses conhecimentos. Ao desconsiderar essas premissas, o PLS 522/2013 não só coloca em risco a saúde da sociedade como também compromete o futuro do esporte nacional. São crianças e jovens cujas experiências esportivas estarão sob a orientação de pessoas sem a devida qualificação profissional. Pois só a experiência como atleta não torna o indivíduo apto a desempenhar tais atividades.

O CONFEF entende como inadequado o PLS 522/2013, que demonstra desconhecimento das atribuições desta categoria profissional. O PLS também desconsidera a Carta Internacional da Educação Física, Atividade Física e Esporte da UNESCO, documento de caráter internacional que expressa a necessidade de que as pessoas que assumem responsabilidade profissional pela Educação Física e pelo Esporte devam ter a formação e as qualificações adequadas.

Como fica demonstrado, a democratização de acesso a qualquer atividade socialmente importante, não pode ser garantida sem que se resguarde a qualidade do exercício profissional. Dessa forma, o Conselho Federal de Educação Física compromete-se a lutar para que o PLS 522/2013 não seja aprovado e convoca os profissionais de Educação Física e a sociedade a se manifestarem junto aos autores e relatores do projeto, ponderando sobre a inviabilidade desta iniciativa.


CONFEF



Câmara de Corrida de Rua comemora Dia Mundial de Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre
08/04/2016
Fonte: CREF2/RS

Nesta quinta-feira (7), a Câmara Técnica de Corrida de Rua do CREF2/RS participou do período especial de Comunicações da Câmara Municipal de Porto Alegre, cujo tema foi caminhada e corrida de rua, proposto pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB). O evento fez parte das comemorações ao Dia Mundial da Saúde. A presidente da Câmara Técnica de Corrida de Rua, Cláudia Lucchese (CREF 002358-G/RS), discursou na ocasião, destacando a importância da atividade física como forma de prevenção de doenças.

“Gosto muito do conceito criado em 1970 que preconiza trabalhar a promoção da saúde, pois isto é que tira as pessoas dos hospitais e garante alegria e qualidade de vida”, afirmou. Ela explicou que a Organização Mundial da Saúde define a saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social. “E são estes os objetivos que os profissionais de Educação Física pretendem alcançar”, complementou. Cláudia ressaltou uma das bandeiras de luta da Câmara de Corrida de Rua em sua fala. “Defendemos a utilização segura dos espaços públicos para a realização das atividades físicas, e também proporcionar orientação técnica para a realização de corridas e caminhadas".

A presidente da Câmara também propôs que seja criado o Dia Municipal da Corrida de Rua, em 24 de abril, que marca a realização da primeira Maratona de Porto Alegre em 1983. Cláudia sugeriu que o projeto de lei seja encaminhado pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que substitui o vereador e conselheiro Federal do CONFEF Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), que se encontra afastado da Câmara em licença-saúde.

A vereadora Jussara Cony (PCdoB) destacou que a saúde precisa ser encarada como bem-estar e estilo de vida ativo. “Talvez seja um sonho, mas eu sonho que possamos ter academias junto aos postos de saúde, com orientação de profissionais de Educação Física, dentro de uma equipe multidisciplinar pelo SUS”, salientou. Mendes Ribeiro (PMDB) ressaltou a obrigação de incentivar a prática de atividades físicas para a melhoria da saúde, especialmente as corridas de rua e as caminhadas. Dr. Thiago Duarte (DEM) também abordou a importância da atividade física para a prevenção de doenças. “Principalmente quando se fala em diabetes, que é uma das doenças com mais incidência na nossa população de mais idade”.


Câmara Técnica de Corrida de Rua



Aprovado projeto de lei que quer dedução no IR de despesas com academias e personal trainer
08/10/2015
Fonte: Zero Hora

Foi aprovado ontem (7), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que amplia o rol de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo projeto, gastos com nutricionista, profissional de Educação Física e clínicas ou academias de atividades físicas, nas modalidades especificadas em regulamento, poderão ser listadas na declaração.

– Esta é uma luta constante do Conselho. Em 2012, encaminhamos um projeto de lei com esse tema mas ele foi arquivado. Agora temos o apoio do senador Romário, que defende a nossa causa e entende que investir em atividades físicas reduz os gastos com saúde – afirma Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF2/RS).

O PLS 112/2012 foi aprovado com modificações do relator, senador Romário (PSB-RJ), que retirou do texto a obrigatoriedade de o gasto com professor de Educação Física e com academia ser uma recomendação médica. Pela proposta aprovada, as despesas com as atividades físicas passam a ser permitidas, desde que respeitem o teto do mesmo valor que o limite máximo de gastos com instrução. Na declaração de 2015, foi de R$ 3.375,83 por pessoa. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa e posteriormente pode ir à votação.


Senado Projeto de Lei



Conselheira realiza palestra no I Simpósio do Fórum RS
07/10/2015
Fonte: CREF2/RS

A conselheira Eneida Feix (CREF 002116-G/RS) proferiu ontem (6) a palestra “Interações propositivas da qualificação da saúde e bem-estar da sociedade” no I Simpósio do Fórum RS, na qual fez um relato minucioso da interação do Conselho com os profissionais de Educação Física e com a sociedade. O evento, que teve como tema “O papel dos Conselhos Profissionais junto à sociedade”, foi realizado na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECIRS), com organização da Câmara da Saúde Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissionais Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS).

Em sua exposição, Eneida ressaltou a importância da troca interdisciplinar de conhecimentos. “Participar de eventos com outros conselhos vem sendo uma política eficaz para aprimorarmos a nossa gestão”, afirmou. A conselheira discorreu sobre a pauta de lutas em prol da Educação Física travada pelo Conselho, ampliada neste ano com a defesa da Fundergs e do CETE. “Por meio de mobilização e pressão política, conseguimos retirar o regime de urgência do Projeto de Lei que extingue a Fundação”. Ela frisou que as verbas destinadas à atividade física não são gastos públicos, mas sim investimento em saúde e inclusão social.

A conselheira explicou que a obrigatoriedade do profissional de Educação Física habilitado orientando as séries iniciais Educação Física Escolar, uma luta histórica do Conselho, obteve importante vitória em 2014 em Porto Alegre com a aprovação da Lei nº 11.585, de autoria do vereador Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), que obriga a formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para a docência dessa disciplina no Ensino Fundamental “Diante da epidemia de obesidade e doenças relacionas, como diabetes e hipertensão, nossa luta é para torná-la estadual”.

Na mesa-redonda que se seguiu ao debate, foram abordados temas como fiscalização e a interação com a SMIC, Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Civil e Brigada Militar. Também estiveram presentes a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o presidente da Câmara Técnica de Ginástica Laboral e Atividade Física na Empresa do CREF2/RS, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), e o presidente do CRECIRS, Flávio Koch.


Fórum-RS



Senado aprova carga horária mínima de 2 horas de Educação Física por semana
03/09/2015
Fonte: Centro Esportivo Virtual

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, na última terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece a carga horária semanal mínima de duas horas para a prática de Educação Física em instituições de ensino fundamental e médio (PLS 249/2012). A aprovação marcou, ainda, as comemorações do Dia do Profissional de Educação Física, lembrado todos os anos no dia 1º de setembro.

O senador Romário (PSB-RJ), relator do projeto, parabenizou os profissionais da área e ressaltou a importância da prática de exercícios físicos para a saúde das pessoas. “Parabéns e, da minha parte, muito obrigado a estes profissionais que foram tão importantes durante os meus 30 anos jogando futebol. Espero que, com a prática de esportes, possamos ter uma saúde bem melhor”, disse.

Para o autor do projeto, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), há um crescente enfraquecimento da prática da Educação Física nas escolas. Além disto, segundo o senador, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não determina a carga horária desta disciplina, apesar de estabelecer a obrigatoriedade das aulas e os casos em que a prática de Educação Física é facultativa.

A votação na Comissão foi terminativa e o texto agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.


Educação Física Escolar



4º Fórum de Mobilização pela Educação Física Escolar é nesta sexta-feira em Capão da Canoa
23/03/2015
Fonte: CREF2/RS

O 4º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar será realizado nesta sexta-feira (27), em Capão Canoa. O evento, que integra a programação do 41º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física (ENAPEF), é promovido pela Câmara Temática de Educação Física Escolar do CREF2/RS e tem entrada gratuita.

Com palestra de Lúcio Rogério dos Santos (CREF 000001-G/DF), o Fórum abordará questões como o atendimento da Educação Física Escolar nas séries inicias e o PLC 116/2013, projeto de lei que torna obrigatória a presença do profissional de Educação Física na Educação Básica. Além disto, o evento servirá também para lançar o livro "Recomendações para a Educação Física Escolar". O CREF2/RS vai ser o primeiro Conselho Regional a promover a obra organizada pelo Sistema CONFEF/CREFs, que será distribuída aos presentes.

4º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar
27 de março, sexta-feira, às 14h
Local: Auditório da Prefeitura de Capão da Canoa, em Capão da Canoa (RS)
Endereço: Av. Paraguassú, 1881 – Centro
Inscrições gratuitas no local




CONFEF esclarece andamento do PLC 116/2013
21/07/2014
Fonte: CONFEF

Com o objetivo de manter os profissionais informados a respeito das questões pertinentes à classe, o CONFEF enviou comunicado aos Conselhos para esclarecer o andamento do Projeto de Lei 116/2013, que prevê a obrigatoriedade de professor habilitado em curso de Licenciatura em Educação Física nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

O CONFEF acredita que a maioria dos senadores se sensibilizou com a causa, em razão das milhares de mensagens que receberam dos profissionais e pela intensa campanha levada, que teve suporte valioso do CREF2/RS. A mobilização, que iniciou no começo deste ano, contou ainda com o apoio dos estudantes dos cursos de Educação Física e foi reconhecida por todos os parlamentares, em ação realizada em Brasília, em junho.

"Infelizmente, na data prevista, fomos surpreendidos com a informação de que havia algum acordo construído entre o senador relator e as lideranças sobre a alteração do texto, razão pela qual o PLC não entraria na pauta de votação", explicou o CONFEF. "A Copa do Mundo interferiu nos trabalhos do Congresso Nacional, assim como as eleições. Entretanto, já estamos enviando esforços para que o projeto seja pautado, aprovado e que siga para a sanção da presidente Dilma Rousseff", completou o Conselho.

Como o PLC 116/2013 ainda segue em tramitação no Senado, o Sistema CONFEF/CREFs acredita que ainda seja importante que os profissionais de Educação Física sigam dando continuidade à campanha. "Devemos manter a chama acesa, questionando os senadores sobre o porquê do PLC ainda não ter sido votado. É com este trabalho sério, ético e em prol dos direitos sociais que alcançaremos a vitória neste pleito", declarou o CONFEF.

Para participar da campanha, clique aqui.




Conselhos Federal e Regionais discutem PLC 116/2013 em Campo Grande
09/06/2014
Fonte: CREF11/MS-MT

Campo Grande foi sede, na sexta-feira (6) e no sábado (7), da plenária ordinária mensal do CONFEF. O encontro, que reuniu 28 conselheiros federais e 14 presidentes de Conselhos Regionais, teve o objetivo de discutir temas referentes ao sistema e realizar julgamentos de casos de irregularidade na atuação da profissão.

Outro assunto da reunião foi o PLC 116/2013, que tramita no Senado e exige formação superior em Educação Física para professores das escolas de Ensino Básico e Fundamental. O Projeto de Lei, que deveria ser votado na terça-feira passada (3), foi retirado da pauta. Contrário ao entendimento do MEC, que tenta impedir a validação da norma, CREFs e CONFEF defendem a imediata aprovação da proposta, já que o projeto é antiga reivindicação dos profissionais de Educação Física.

"Vamos procurar estratégias para que o PLC volte para a votação e seja aprovado. Nós tínhamos uma expectativa para atender melhor a sociedade, fizemos toda uma mobilização e, de repente, saiu da pauta. Temos que garantir um serviço de qualidade às nossas crianças", ressaltou o presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ).

Com o intuito de mobilizar os profissionais de Educação Física, o CREF2/RS mantém em sua página campanha a favor do PLC 116/2013. "Temos que pressionar os senadores para aprovarem o projeto, que obriga que aulas de Educação Física sejam ministradas por professores com curso superior de Licenciatura em Educação Física. Portanto, mandem e-mail para o Senado, em defesa da Educação Física Escolar", declarou a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS).

Clique aqui para participar.

Foto: CREF11/MS-MT




Votação do PLC 116/2013 é adiada para próxima semana
05/06/2014
Fonte: CREF2/RS

As aulas de Educação Física nas etapas do Ensino Básico terão que ser ministradas exclusivamente por licenciados em Educação Física. A votação do Projeto de Lei 116/2013, que exige formação superior para os professores das escolas de Ensino Fundamental, foi adiada mais vez. A norma, que estaria em pauta no Senado anteontem (3), deve entrar novamente em discussão na próxima quarta-feira (11).

"A batalha é árdua e está estendida até próxima quarta-feira", comentou a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS). Ela acompanhou a sessão no Senado com outros onze presidentes de CREFs e nove conselheiros federais. "Estamos juntos nesta luta. Já conseguimos segurar as tentativas de impedimento ou de rejeição da votação, o que significaria o fim de nossas esperanças em ter uma nova lei que determine o adequado atendimento de nossas crianças na disciplina de Educação Física", avaliou.

"Não desanimem! Os nossos representantes parlamentares permanecem em Brasília na luta diária, fazendo ecoar nossa vontade de defender a Edução Física Escolar", falou Carmen Masson. A presidente ressaltou ainda que todos podem participar da campanha nesta reta final. "Peço a todos que compartilhem no seu Facebook, repassem para familiares e amigos, pedindo que eles façam o mesmo, que entrem nesta campanha em defesa da Educação Física nas escolas". No site do CREF2/RS, há modelo de texto e relação de todos os e-mails do Senado. Para participar da campanha a favor do PLC 116/2013 e da Educação Física nas escolas, acesse aqui.




Senado deve votar PLC 116/2013 nesta terça-feira
02/06/2014
Fonte: CREF2/RS

As aulas de Educação Física nas etapas do Ensino Básico terão que ser ministradas exclusivamente por licenciados em Educação Física. O Projeto de Lei 116/2013, que exige formação superior para os professores das escolas de Ensino Fundamental, passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Governo Federal em fevereiro e precisa agora ser aprovada pelo Senado. A votação deve ser amanhã (3).

"Temos que fazer o nosso dever de casa. Além de enviar nossa mensagem aos senadores, é importante pedir aos familiares e aos amigos que façam o mesmo", declarou Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ), presidente do CONFEF. A campanha, em parceria com os demais CREFs, tem o intuito de sensibilizar os senadores quanto a importante presença do profissional de Educação Física nas escolas. "A Educação Física é estratégica para a formação motora das crianças, sendo importante que os docentes tenham qualificação profissional", avaliou o senador Lindbergh Farias, relator do PLC.

"Nesta reta final, peço a todos que compartilhem no seu Facebook, repassem para familiares e amigos, pedindo que eles façam o mesmo, que entrem nesta campanha em defesa da Educação Física nas escolas", comentou Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS. Disponibilizamos modelo de texto e relação de todos os correios eletrônicos do Senado. Para participar da campanha a favor do PLC 116/2013 e da Educação Física nas escolas, clique aqui.




Senado vota PLC 116/2013 amanhã
28/05/2014
Fonte: CREF2/RS

As aulas de Educação Física nas etapas do Ensino Básico terão que ser ministradas exclusivamente por licenciados em Educação Física. O Projeto de Lei 116/2013, que exige formação superior para os professores das escolas de Ensino Fundamental, passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Governo Federal em fevereiro e precisa agora ser aprovada pelo Senado. A votação será amanhã (29).

"Temos que fazer o nosso dever de casa. Além de enviar nossa mensagem aos senadores, é importante pedir aos familiares e aos amigos que façam o mesmo", declarou Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ), presidente do CONFEF. A campanha, em parceria com os demais CREFs, tem o intuito de sensibilizar os senadores quanto a importante presença do profissional de Educação Física nas escolas. "A Educação Física é estratégica para a formação motora das crianças, sendo importante que os docentes tenham qualificação profissional", avaliou o senador Lindbergh Farias, relator do PLC.

"Peço a todos que compartilhem no seu Facebook, repassem para familiares e amigos, pedindo que eles façam o mesmo, que entrem nesta campanha em defesa da Educação Física nas escolas", comentou Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS.Disponibilizamos modelo de texto e relação de todos os correios eletrônicos do Senado. Para participar da campanha a favor do PLC 116/2013 e da Educação Física nas escolas, clique aqui.




Aprovado na Assembleia Legislativa do RS Projeto de Lei que prevê exigência de Registro Profissional para concursos públicos no Estado
10/04/2014
Fonte: CREF2/RS

O Projeto de Lei nº 245/2014 foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa do RS, na última terça-feira, dia 8 de abril. De autoria do Deputado Estadual Carlos Gomes, o Projeto prevê a exigência de Registro em Conselho Profissional para os concursos públicos no Estado, para todas as vagas de cargos que exerçam as prerrogativas de profissões regulamentadas. Os cargos com impedimento de vínculo com órgão de classe (estabelecido em lei ou estatuto) excetuam-se da obrigatoriedade. É necessária a homologação do Governador Tarso Genro para a Lei Estadual entrar em vigor.




Porto Alegre sanciona lei que torna obrigatória a formação em Educação Física para docência
28/02/2014
Fonte: CREF2/RS

O prefeito José Fortunati sancionou o Projeto de Lei nº 199/2011, de autoria do Vereador Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), que obriga a formação em curso superior de Educação Física (Licenciatura) para docência da disciplina no Ensino Fundamental em todas as escolas do município de Porto Alegre. A lei entrará em vigor no ano letivo de 2015, para escolas públicas e privadas. A cerimônia oficial ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Educação, na tarde de sexta-feira, dia 28 de fevereiro. O Conselheiro Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) representou o CREF2/Rs na solenidade.




Vinte e dois de novembro é oficializado Dia Municipal da Ginástica Laboral em Porto Alegre
26/09/2013
Fonte: CREF2/RS

Na segunda-feira, dia 23 de setembro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre o Projeto de Lei que institui o dia 22 de novembro como Dia Municipal da Ginástica Laboral.
O autor do Projeto, Vereador Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), também Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), declarou que a Ginástica Laboral tem importância cada vez maior nas empresas, melhorando a saúde física do trabalhador e prevenindo os problemas ocupacionais.
A data foi escolhida por representar um marco na área, pois nesse dia, no ano de 1978, foi assinado o primeiro contrato de Ginástica Laboral no país.
O presidente da Câmara de Ginástica Laboral do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS), Conselheiro Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar (CREF 002782-G/RS), lembrou que a atividade está diretamente relacionada ao compromisso das empresas com a saúde de seus colaboradores, contribuindo no processo de humanização do ambiente de trabalho.
Ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pela Câmara, convidando todos os Profissionais de Educação Física a participarem das reuniões do grupo, que ocorrem mensalmente (veja as datas em nosso site) na sede do Conselho em Porto Alegre.
Em comemoração a data, o CREF2/RS irá promover a 2ª edição do evento “O Profissional de Educação Física como Protagonista na Ginástica Laboral”, no dia 22 de novembro de 2013, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS.
A organização do evento, que no ano passado ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, convida todas as empresas e prestadores de serviço na área a indicarem empresas clientes a serem homenageadas na ocasião.
Os interessados em realizar indicações devem entrar em contato com o Conselho pelo e-mail eventos@crefrs.org.br.
O número de homenageados será limitado, e as empresas homenageadas devem ser gaúchas e com mais de 10 anos de adoção do Programa de Ginástica Laboral.




Projeto de Lei do Senado prevê isenção do pagamento de direitos autorais sobre músicas de academias
26/09/2013
Fonte: CREF2/RS

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 315/2010, do Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que visa isentar do pagamento de direitos autorais às academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e os estabelecimentos semelhantes.
Como justificativa, o Senador destaca que este tema já foi controverso no passado, e existem decisões judiciais contra e a favor do pagameto de taxa para a utilização de músicas.
O Senador argumenta que não se trata de desvalorização do trabalho do artista, e ressalta que os ganhos financeiros auferidos pelas academias não estão relacionados à execução de obras musicais e que é preciso distinguir a natureza da utilização da música de acordo com o ambiente, diferentemente do que ocorre em locais como boates, bares e restaurantes.
Segundo o Senador, no caso das academias a música tem função acessória, e nessa condição não pode gerar despesa para os estabelecimentos.
Destaca também que a propsota visa corrigir ""flagrante injustiça cometida contra os empreendedores da atividade física"".

Leia a matéria original no site JusBrasil.




CREF2/RS mobiliza-se em defesa de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do RS
27/08/2013
Fonte: CREF2/RS

No dia 26 de agosto, a Câmara Técnica de Paradesporto e Atividade Física Adaptada reuniu-se na sede do Conselho para dar andamento às tratativas sobre a Semana das Pessoas com Deficiência, planejando atividades específicas em comemoração à data. Entre as atividades discutidas, destaca-se também a homenagem na Assembleia Legislativa ao 1º de setembro, Dia do Profissional de Educação Física, por proposição da Câmara Técnica junto ao Deputado Carlos Gomes, que ocorrerá no próximo dia 3 de setembro, às 14 horas. A Câmara destacou a importância da ocasião para os Profissionais de Educação Física, pois será uma oportunidade de divulgação e de solicitação de votos aos deputados de Projetos de Lei que atingem diretamente a profissão. Destacam-se em especial quatro Projetos, que tratam da exigência do Profissional da Educação Física nas equipes de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, da exigência de Profissional de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental, da exigência de Registro no Conselho para concursos com cargo de Educador Físico e, finalmente, do Projeto de Lei que é proposição da Câmara Técnica, que visa marcar o dia 22 de setembo como Dia Estadual do Paradesporto e Atividade Física Adaptada. É de grande importância a presença de todos, lotando as galerias da Assembleia, para solicitarmos aos Deputados que votem os Projetos de Lei em questão!




Presidente do CREF2/RS defende a prevenção de doenças ao celebrar o Dia Mundial da Saúde
04/04/2013
Fonte: Assessoria de imprensa AL/RS

O período da Tribuna Popular desta quinta-feira (4) foi ocupado pelo presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (Cref/RS), Eduardo Merino, que representou os conselhos das profissões de saúde regulamentadas. Ele falou sobre o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril desde 1948, quando foi criada a Organização Mundial da Saúde. Realizada no início da sessão plenária da primeira quinta-feira de cada mês, a Tribuna Popular permite a representantes de entidades da sociedade civil a realização de pronunciamentos na tribuna do Legislativo, pelo tempo de 10 minutos.

Merino informou que, este ano, o tema central do Dia Mundial da Saúde é a hipertensão arterial e o objetivo é reduzir o número de infartos do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (AVCs). Segundo ele, um em cada três adultos sofre de hipertensão, uma em cada três pessoas que sofre da doença desconhece que é hipertenso, e só um em cada três hipertensos trata a doença.

O presidente do Cref/RS também falou dos hábitos da atual sociedade que contribuem para que as pessoas adoeçam, como a ansiedade e o estresse, a má alimentação e o sedentarismo. “Podemos dizer que há um desacordo entre as ações que buscam a saúde e os resultados, demonstrados principalmente pelos dados epidemiológicos. É um modelo de saúde que trata a doença e que não privilegia a prevenção, que é muito mais barata e conta com o benefício da manutenção da qualidade de vida das pessoas”.

Conselhos profissionais

O orador da Tribuna Popular ainda destacou a importância dos conselhos das profissões da saúde regulamentadas na proteção da sociedade para que as pessoas possam ter o serviço prestado com qualidade e segurança. “Temos o Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, que representa 600 mil profissionais, especificamente em torno de 250 mil profissionais da saúde, que cuidam de milhões de vidas”.

Ele ainda citou três desafios a serem enfrentados para promover a saúde e o bem-estar da sociedade: a questão do enfoque multiprofissional e interdisciplinar no tratamento das doenças; a mudança do modelo que privilegia o tratamento da doença e não a prevenção; e a formação dos profissionais de saúde.

Encerrando seu discurso, Merino manifestou apoio ao Projeto de Lei 245 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que tramita na Assembleia Legislativa. A proposição torna obrigatória a exigência, nos concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, do registro nos respectivos conselhos profissionais.




Vereador vai propor lei beneficiando Profissionais de Educação Física
19/03/2013
Fonte: CREF2/RS

O vereador Paulinho Motorista (PSB), o Profissional de Educação Física Pedro Melo e o presidente municipal do PSB Antônio Elisandro de Oliveira realizaram visita ao CREF2/RS hoje, 19/03. Na ocasião, Paulinho, que é integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, disse que vai propor projeto de lei obrigando os postos de saúde a terem um Profissional de Educação Física em seus quadros. “Sei da importância do trabalho destes Profissionais na prevenção das doenças, evitando os custos econômicos e sociais dos tratamentos de saúde no País”. O Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino, reforçou o interesse no projeto. “Temos de instituir efetivamente as equipes multidisciplinares de saúde nos NASFs, atuando com mais afinco na profilaxia e não quando o quadro degenerativo das doenças já está instalado”.




Ginástica laboral: trabalho com equipe multidisciplinar leva melhoria da qualidade de vida dentro das empresas
19/02/2013
Fonte: Jornalismo Portal EF

Transmitir informações precisas também é fundamental para a adesão dos funcionários. Uma pausa no expediente é essencial em todas as profissões. Afinal, esse “respiro” no meio do dia pode contribuir com a melhora da produtividade. Se ela vier acompanhada de alguns exercícios leves, então, o incremento na qualidade de vida, na saúde, no humor e na produtividade são imensuráveis e podem ser alcançadas por meio da ginástica laboral.

André Nessi, profissional de educação física, professor da Universidade Anhembi Morumbi e diretor do Instituto Nessi (www.institutonessi.com.br), conta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que a prática de 30 minutos de atividades físicas por dia e as empresas têm buscado incluir ao menos 15 minutos diários de exercícios físicos e recreativos que estimulam o corpo, as emoções e a conexão entre pessoas de departamentos distintos. “No mundo corporativo há promoções para que sejam consideradas as melhores empresas do setor e, dentre os itens avaliados estão os benefícios aos funcionários, que incluem a ginástica laboral. Por isso acreditamos que este é um setor em franca expansão”, defende.

O que é Ginástica Laboral?

Dentro de muitas empresas ainda há quem se questione sobre o que é a ginástica laboral. De acordo com o fisioterapeuta, mestre em reabilitação do equilíbrio corporal e coordenador do curso de Fisioterapia da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (BA), Vinícius de Moraes, “a ginástica laboral é a execução de exercícios e atividades específicas junto ao ambiente de trabalho com o intuito de promover a saúde do trabalhador, prevenir o aparecimento de lesões por esforço repetitivo (LER/DORT) e melhorar o relacionamento, a interação entre os indivíduos”.

Vários profissionais podem aplicar a Ginástica Laboral

Se dentro das empresas a pergunta sobre o que é a ginástica laboral figura entre os funcionários, dentre os profissionais da área da saúde surge o questionamento sobre quem é que deve aplicar essas atividades dentro das empresas e a resposta surpreende: ginástica laboral é um trabalho multidisciplinar que pode envolver fisioterapeutas, profissionais de educação física, nutricionistas e psicólogos, tudo para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida no ambiente corporativo.

“O papel de execução das aulas é prioridade do profissional de educação física, mas o fisioterapeuta interage com os programas de ergonomia, postural, de qualidade física e, inclusive, de reabilitação e reinserção de trabalhadores afastados. Trabalhamos juntos para desenvolver assuntos específicos e essa simbiose é muito importante hoje em dia. Um complementa o trabalho do outro”, conta Moraes.

Nessi afirma que a Educação Física tem o papel de preparar o corpo para a atuação na vida, de modo a prevenir lesões, enquanto a fisioterapia tem um enfoque mais voltado á reabilitação e reinserção às atividades corriqueiras. “Elas são distintas, mas quando integradas na manutenção do dia a dia da estrutura do profissional atuam em perfeita harmonia”, diz. A necessidade de capacitação profissional também é destacada pelo professor universitário, que lembra que apenas há cursos de pós-graduação e especialização em ginástica laboral e indica a Associação Brasileira de Ginástica Laboral e o Portal da Educação Física como fontes de informação a respeito de tais cursos.

Sem contraindicações absolutas, o departamento médico das empresas também deve participar da liberação dos funcionários para a prática da ginástica laboral sempre que houver queixas de dor ou problemas específicos. “Quem trabalha com atividade física costuma separar as pessoas por grupos. Assim, ao implantar um programa de qualidade de vida numa empresa, fazemos um levantamento das pessoas com indicações e contraindicações à atividade física, separando aquelas que usam marcapasso, têm labirintite, as gestantes e os idosos para podermos fazer grupos de comprometimento. Todos farão a atividade laboral, mas cada grupo com as suas demandas específicas a serem atendidas”, explica Nessi.

Ginástica Laboral vai ser obrigatória

Ainda tramita em votação o projeto de lei 6083/09, que foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em 2010 para obrigar as empresas com cerca de 100 ou mais funcionários a terem um programa de ginástica laboral. Segundo Moraes, elas ainda não têm essa obrigação, mas muitas o fazem por notar os benefícios que esse tipo de atividade física trazem para os empregados e para o negócio em si. O fisioterapeuta lembra que há países que incentivam a prática da ginástica laboral, o que é ótimo para a saúde física e emocional dos empregados.

“Na realidade, a obrigatoriedade da participação do funcionário pode configurar assédio moral, por isso precisamos tomar muito cuidado. Tentamos convencer com informações e palestras, mas a empresa pode controlar a adesão deles por meio de relatórios”, alerta Moraes.

Além disso, a grande vantagem da ginástica laboral é que o clima empresarial muda, já que este é um momento lúdico, de redução do estresse. Estudos indicam que a repercussão é satisfatória na produção, na redução da abstenção e até mesmo na redução de processos jurídicos movidos contra a empresa que oferece ginástica laboral aos funcionários. “Sofremos inclusive pressão das empresas porque impactamos na produção”, diz o fisioterapeuta.

De acordo com André Nessi, as vantagens para os funcionários são variadas também, como tirar a tensão excessiva voltada ao trabalho, melhorias psicológicas e fisiológicas, melhor percepção corporal prevenindo acidentes ao melhorar a atenção, os reflexos, a agilidade e a execução correta de força e movimento ao pegar e transportar materiais, entre outras.




Projeto estabelece carga horária mínima de Educação Física nas escolas
08/01/2013
Fonte: Agência Senado

A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9394/1996), não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.

A medida, segundo Eduardo Amorim, representou “um preocupante enfraquecimento” da prática de esportes a partir da disciplina de Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico, mas tinha a capa protetora da obrigatoriedade. Assim, argumenta o senador, apesar dos benefícios da educação física, hoje uma unanimidade, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade.

Na visão de Amorim, o “problema pode e deve ser revertido pela legalidade”, já que seu projeto tornaria possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo o país.

O projeto, que tramita em caráter terminativo, está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já se manifestou pela aprovação da matéria.




Ginástica laboral é tema de evento na Câmara de Vereadores
23/11/2012
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS realizou no dia 22, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o evento O Profissional de Educação Física como protagonista da Ginástica Laboral, elaborado pela Comissão Temporária de Ginástica Laboral do Conselho, e que contou com um público de mais de 100 pessoas, entre Profissionais, estudantes e empresários.

Durante o evento, foram expostos vários cases relatando experiências inovadoras na área, além da palestra “Estratégias para o crescimento sustentável da Ginástica Laboral”, proferida pelo representante do CREF9 do Paraná, Rony Tschoeke. Na ocasião, 31 empresas com mais de 10 anos de ginástica laboral foram agraciadas com certificados. Também foi assinado pelos representantes do CREFs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e pela Comissão Temporária de Ginástica Laboral um parecer conjunto sobre a intervenção do Profissional em Ginástica Laboral, considerando a competência técnica e legal para sua aplicação. O estudo poderá ser utilizado pelo Sistema CONFEF/CREFs para fins de consulta e como embasamento técnico para o Projeto de Lei nº 6083/2009, que tramita no Congresso Nacional, e também na elaboração de Resoluções sobre o tema pelos CREFs, e ainda lança a data de 22 de novembro como o Dia da Ginástica Laboral.

Segundo o Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino, é importante destacar o trabalho dos precursores da ginástica laboral no Estado. “Com 34 anos de história no RS, a ginástica laboral é uma atividade recente, mas já é uma demanda concretizada dos trabalhadores graças ao trabalho daqueles Profissionais que em 1978 implementaram esta atividade na fábricas gaúchas”, explicou.

O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, afirmou que o prazer e o bem estar proporcionado pela ginástica laboral no ambiente de trabalho é remédio para muitos males da vida moderna. “Além disto, nosso projeto de ginástica laboral consegue entender as complexidades do nosso negócio, seja do ponto de vista dos conhecimentos dos processos, seja no que envolve a tranquilidade das pessoas”, afirmou. O Banrisul é atualmente a empresa que mais emprega Profissionais de Educação Física na área de ginástica laboral.




Proposta exige formação específica para dar aulas de educação física em escolas
19/10/2012
Fonte: Agência Senado

As atividades de educação física nas escolas somente poderão ser ministradas por profissionais qualificados na área. Essa é a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 103/2012, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que está pronto para ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria será apreciada em caráter terminativo pela CE.

A intenção do projeto é assegurar que apenas professores capacitados ministrem aulas de educação física nas escolas. Atualmente, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas de Educação (LDB), o professor de educação física deve ter nível superior para dar aula a alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Mas, para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, aceita-se que as aulas sejam dadas pelo professor titular da turma, formado em Pedagogia, mas sem formação específica em educação física.

Relator da proposta na comissão, o senador Benedito de Lira (PP-AL) deu parecer favorável à matéria, concordando que, não importando a série, todos os alunos precisam de um professor devidamente qualificado em educação física. Caso contrário, corre-se o risco de comprometer a saúde das crianças, avalia. O senador explica ainda que os cursos de Pedagogia não abordam o ensino da educação física com a mesma profundidade de outras disciplinas.




Projeto estabelece carga horária mínima para Educação Física nas escolas brasileiras
16/10/2012
Fonte: Agência Senado

Projeto de lei que estabelece carga horária mínima de duas horas de aulas de Educação Física por semana nos ensinos fundamental e médio nas escolas públicas e particulares de todo o país está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria receberá decisão terminativa na comissão (ou seja, será considerada uma decisão final do Senado).

O PLS 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Na norma está explícito o caráter obrigatório da disciplina e os casos em que a prática é facultativa.

A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. Na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou “um preocupante enfraquecimento da Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico”.

“Apesar dos benefícios da Educação Física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade”, justifica Amorim.

Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a Educação Física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos. “Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no currículo escolar”, observa o parlamentar.




Carlos Gomes homenageia Profissionais de Educação Física
05/09/2012
Fonte: Assessoria de Imprensa - Deputado Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do RS nesta terça-feira (04/09) para lembrar a passagem do Dia do Profissional de Educação Física, celebrada no último sábado, 1º de setembro. “É o momento em que somos chamados a refletir sobre a importância desses profissionais no bem-estar das pessoas e sobre o papel dos agentes públicos para promover a valorização dos trabalhadores, garantir o exercício responsável da Profissão e assegurar que o esporte e a Educação Física sejam direito de todos”, destacou o republicano.

Na tribuna, Carlos Gomes saudou o trabalho do Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF2/RS), Eduardo Merino, e do Presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física, Álvaro Laitano. “São entidades associativas importantes na fiscalização, além de cumprirem relevante papel na luta pela inclusão dos profissionais nas unidades do SUS e na construção de projetos de lei”, reconheceu.

O parlamentar solicitou apoio dos colegas para aprovação do PL 245, apresentado por Carlos Gomes no ano passado, que institui a obrigatoriedade, nos concursos públicos do Estado, do registro do candidato nos respectivos conselhos profissionais. Carlos Gomes também defendeu a aprovação do projeto de lei nº 176, de sua autoria, que pretende garantir a inclusão de vagas para profissional de Educação Física em concursos públicos para a área da saúde realizados pelo Estado.