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CREF2/RS solicita inclusão da Educação Física no rol dos serviços essenciais durante coronavírus
13/04/2020
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS enviou na última segunda-feira, dia 13 de abril, um ofício ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul, à Associação Gaúcha dos Municípios, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e à Prefeitura Municipal de Porto Alegre solicitando a inclusão da Educação Física no rol dos serviços essenciais em meio à pandemia do coronavírus (COVID-19).

O documento, que pede a flexibilização do Decreto Estadual nº 55.154, tem o intuito de que não seja mais vedada a possibilidade de prestação dos serviços relacionados à Educação Física em academias, centros de treinamento e ao ar livre, sempre observando as normas de distanciamento social, higienização e do uso de EPI’s, conforme orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na solicitação encaminhada aos quatro órgãos, o CREF2/RS salienta os benefícios decorrentes do aprimoramento do condicionamento físico através da prática de exercícios, principalmente no contexto atípico atual. “A obtenção e a manutenção da boa saúde se faz de suma importância para a minimização das internações na rede hospitalar”, frisa. O ofício tem como base um informe da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, sobre exercício físico e coronavírus, que confirma a necessidade da prática de atividades físicas para a melhora da função imunológica, otimizando assim as defesas do organismo diante de agentes infecciosos, assim como para a redução de doenças como diabetes e hipertensão, entre outras patologias que elevam os riscos de morte diante do COVID-19.

Por fim, o documento destaca que o retorno da prestação dos serviços de Educação Física também assegura a subsistência dos profissionais de Educação Física autônomos, bem como ameniza a possibilidade de extinção, devido à inviabilidade econômica, de diversas empresas que atuam nesta área.


coronavírus COVID-19



Profissionais de Educação de Física têm direito à vacina da gripe de modo prioritário
13/04/2020
Fonte: CREF2/RS

Reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde como profissionais de saúde, de acordo com a Resolução CNS 287/1998, os profissionais de Educação Física têm direito à vacina da gripe de modo prioritário.

Como forma de assegurar este direito, o CREF2/RS enviou na última segunda-feira, dia 13 de abril, um ofício à Secretaria Estadual de Saúde (SES), para que esta determinação seja cumprida em todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Atualização:

Na quinta-feira, dia 16 de abril, a SES confirmou – através de um ofício enviado ao CREF2/RS – que os profissionais de Educação Física, tanto Licenciados como Bacharéis, compõem o grupo prioritário da Campanha Nacional de Vacinação. Havendo o entendimento incorreto desta normativa por parte de algum posto de saúde ou município, a Secretaria solicita que seja registrada a ocorrência do caso, pelo telefone 0800-6450-644 ou pelo site www.saude.rs.gov.br/ouvidoria.


vacina vacinação



CREF2/RS encaminha ofício a veículos de comunicação esclarecendo treinamento online
06/04/2020
Fonte: CREF2/RS

Na última sexta-feira, dia 3 de abril, o CREF2/RS encaminhou um ofício a três veículos de comunicação do Rio Grande do Sul esclarecendo as prerrogativas do treinamento online. O documento, enviado ao Grupo RBS, ao Jornal Pioneiro e ao Jornal Semanário, explicam que o exercício físico, mesmo que orientado através das redes sociais, precisa ser ministrado por profissionais de Educação Física devidamente habilitados, respeitando a legislação vigente e não transferindo tal responsabilidade a profissionais de outras áreas, como médicos e fisioterapeutas.

Os ofícios foram motivados depois que o Jornal Pioneiro, de Caxias do Sul; e o Jornal Semanário, de Bento Gonçalves; publicaram duas matérias sobre treinamento físico em casa, em que tiveram como fontes fisioterapeutas e blogueiros fitness. Em ambas as reportagens, os profissionais consultados não possuem a qualificação legal para comentar, ministrar e orientar a população sobre o assunto.

Nos documentos, o Conselho salienta que os veículos de comunicação, devido à importância e à repercussão que têm junto à sociedade, não podem incentivar ou ser coniventes com a prática da profissão de Educação Física de maneira não condizente com os preceitos e com os regramentos que normatizam o seu exercício. As duas matérias publicadas, que por si já são reprováveis do ponto de vista técnico, ainda podem gerar dados irreparáveis à saúde das pessoas.

O CREF2/RS, por fim, também ressalta que o respeito a tal normatização se faz fundamental nos dias atuais, em que é visto uma profusão de profissionais de outras áreas utilizando de espaço na mídia para suspostamente orientar a população quanto à prática de exercícios físicos em seus próprios domicílios, quando, na verdade, tal função é atividade privativa dos profissionais de Educação Física.


coronavírus covid-19



CREF2/RS encaminha requerimento ao Governo para profissionais terem acesso à rede wi-fi pública
01/04/2020
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS encaminhou, no dia 24 de março, um ofício ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul, requerendo acesso à rede wi-fi pública para profissionais de Educação Física. O intuito deste pedido é garantir a manutenção dos programas de treinamento, viabilizando a realização deles de forma on-line. A íntegra do Ofício nº 64/2020 segue abaixo:

Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Ao Exmo. Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite
Governador do Estado do Rio Grande do Sul


O Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS - Autarquia Federal criada pela Lei 9.969/98, com poderes de defender, precipuamente, os direitos dos Profissionais e garantir a qualidade dos serviços relacionados com a Educação Física, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu presidente José Edgar Meurer, dizer e requerer o que segue:

Considerando o Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências;

Considerando a importância das ações preventivas para reduzir o risco de contágio e transmissão viral, incidindo objetivamente sobre a curva temporal e o pico de casos de contaminação;

Considerando o posicionamento sobre o COVID-19, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), que recomenda a adoção de medidas de restrição de contato social aos idosos, razão da sua condição de pertencimento ao grupo de maior risco de letalidade pela pandemia por COVID-19, mormente, e com idade acima de 60 anos portadores de comorbidades como diabetes, hipertensão arterial, doenças do coração, pulmão e rins, doenças neurológicas, em tratamento para câncer, portadores de imunossupressão, entre outras, e aqueles com mais de 80 anos e portadores de síndrome de fragilidade;

Considerando o Informe da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE) sobre exercício físico e coronavírus (COVID-19), de 17 de março de 2020, que enfatiza, em síntese, que a prática regular de exercícios físicos está associada a uma melhora da função imunológica em seres humanos, otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos e, sobretudo, as pessoas ativas, especialmente os idosos, devem ser incentivados a tentar manter seus exercícios físicos, mesmo que sejam necessárias algumas adaptações quanto a locais de prática ou contatos pessoais, procurando sempre prestar atenção às orientações dos órgãos oficiais de saúde;

Considerando que 29 municípios já decretaram a suspensão detidas as atividades em academias e centro de treinamentos no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a paralisação das atividades escolares tanto na rede de Ensino Público quanto na rede de Ensino Privado, em todos os níveis;

Considerando a Resolução 287/98, do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece o profissional de Educação Física é um profissional de saúde, bem como a importância da atividade física para prevenção e promoção da saúde, em especial, neste período de amplo confinamento das pessoas em suas residências;

Considerando a preocupação do CREF2/RS quanto à saúde física e mental da população neste momento difícil, bem como em fornecer meios de subsistência aos profissionais de Educação Física, que em sua maioria são profissionais autônomos, que dependem da prestação do serviço para garantira de seu sustento;

O CREF2/RS vem requerer que seja disponibilizado o acesso à rede wi-fi pública, em âmbito estadual, a fim de possibilitar o exercício da profissão da Educação Física, em especial à manutenção dos programas de treinamento em atividades físicas, para que sejam realizados de forma on-line pelos profissionais aos seus alunos.

Tal solicitação visa não tão somente aplacar os prejuízos financeiros e econômicos advindo da paralisação das atividades dos profissionais de Educação Física, mas, principalmente, permitir que a população continue a ter acesso a atividades saudáveis mesmo que a distância, porém sem descuidar dos aspectos técnicos e fisiológicos que permitam a prática de tais atividades em ambiente seguro e controlado, como forma de manter, ainda que de forma emergencial, a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos rio-grandenses.

O CREF2/RS se coloca à disposição de para prestar quaisquer auxílios que se façam necessários no sentido de esclarecer quaisquer questões ao Governo, sobre o regular exercício da Educação Física no Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de garantir à sociedade uma qualificada prestação dos serviços relacionados às atividades físicas.

Atenciosamente,

José Edgar Meurer
Presidente do CREF2/RS
CREF 001953-G/RS


Coronavírus Ofício academias



Fiscalização do CREF2/RS realiza força-tarefa em três municípios
12/11/2019
Fonte: CREF2/RS

Ao longo deste ano, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS traçou uma estratégia de organização para as operações de fiscalização do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), denominada Força-Tarefa. O processo teve origem em uma reunião realizada no início do ano, entre a COF, os profissionais de Educação Física e os proprietários de PJ's em Bento Gonçalves.

Na ocasião, os conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) e o assessor de Fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS) explicaram as ações e os processos de fiscalização, além de aspectos referentes à Lei do Estágio. Em contrapartida, os profissionais e os proprietários questionaram o Conselho sobre o exercício profissional e sobre as ações de fiscalização realizadas na região da Serra. Ao final do encontro, eles entregaram uma lista à COF, contendo nomes de 70 estabelecimentos com possíveis irregularidades e solicitaram uma ação efetiva por parte do CREF2/RS.

Bento Gonçalves

Com as informações repassadas na reunião, o DEFOR realizou uma investigação minuciosa dos dados, apresentando uma análise da situação à COF. A partir deste momento, foi dado início à operação, com a organização da primeira Força-Tarefa. Coordenada por Almeida, uma equipe composta por quatro fiscais foi deslocada nos dias 28 e 29 de maio para Bento Gonçalves. Durante a ação, os agentes fiscais do CREF2/RS visitaram 40 estabelecimentos, dos quais 22 estavam em situação regular, enquanto outros 18 apresentavam irregularidades. Eles lavraram 18 autos de infração de Pessoa Jurídica e 19 autos de infração de Pessoa Física.

Os casos de maior incidência nas autuações de Pessoa Jurídica foram relativas à infração nº 22 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissionais de Educação Física e à infração nº 26 - estabelecimento sem profissional de Educação Física presente, ambas com 24% de incidência. Também foram flagradas as infrações nº 3 - Quadro de Profissionais desatualizado junto ao CREF2/RS, representando 17% das ocorrências, a infração nº 1 - empresa sem registro junto ao CREF2/RS - com 10%, e a infração nº 21 - permitir atuação de diplomado sem registro, com 7% de incidência.

Nas autuações de Pessoa Física, houve uma maior ocorrência da infração nº 13 – permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação Física – Exercício ilegal, com 32% de incidência. A infração nº 17 – infração ao Código de Ética atingiu 29% de incidência, enquanto que a infração nº 18 – Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes à função e a infração nº 12 – diplomado em Educação Física sem registro exercendo atividade profissional apresentaram, respectivamente, 25% e 7% de incidências.

Carazinho

A segunda operação Força-Tarefa foi acionada a partir de um ofício encaminhado ao CREF2/RS pelo promotor de Justiça Paulo Estevan, da Promotoria de Justiça Cível de Carazinho. O documento solicitava ao Conselho a fiscalização em oito estabelecimentos daquele município. De posse dos dados das academias, Gamboa e Almeida acompanharam a Força-Tarefa, que atuou no município entre os dias 25 e 26 de julho. Na operação, foram visitados 29 estabelecimentos, dos quais 19 estavam regulares e dez apresentavam irregularidades. A Força-Tarefa lavrou dez autos de infração de Pessoa Jurídica e sete autos de infração de Pessoa Física.

Nas autuações de Pessoa Jurídica, a maior incidência ocorreu com a infração nº 1 – sem registro junto ao CREF2/RS, que atingiu 40% das ocorrências. O segundo maior registro foi de academias que permitiam a atuação de Pessoa Física exercendo a atividade de profissionais de Educação Física – infração nº 22, com 30% de incidência; e a infração nº 26 – sem profissional de Educação Física presente, representando 30% das ocorrências.

Nas autuações de Pessoa Física, a infração nº 18 – RT descumprindo obrigações inerentes à função registrou o maior percentual de incidência, alcançando 57% dos autos, enquanto a infração nº 13 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação Física – Exercício Ilegal registrou 42% de incidência.

Rio Grande

A terceira Força-Tarefa foi estruturada nos mesmos moldes da operação realizada em Bento Gonçalves. No dia 17 de agosto, os conselheiros Alessandro Gamboa e Carla Pretto reuniram-se com profissionais de Educação Física e proprietários de PJ's do município de Rio Grande. Ao final do encontro, também houve cooperação dos profissionais e dos empresários, que encaminharam à COF uma lista com 27 possíveis estabelecimentos irregulares.

Após o DEFOR realizar a análise dos dados, formou-se a Força-Tarefa Rio Grande, composta por quatro fiscais, coordenados novamente por Almeida. A ação, desenvolvida entre os dias 7 e 12 de outubro, visitou 63 estabelecimentos, dos quais 34 estavam regulares e 29 irregulares. A Força-Tarefa lavrou 29 autos de infração de Pessoa Jurídica e 42 autos de infração de Pessoa Física. Na operação, cinco estabelecimentos foram fechados, com a necessidade de apoio da Brigada Militar em duas academias.

Nas autuações de Pessoa Jurídica, houve maior ocorrência da infração nº 1 - sem registro junto ao CREF2/RS, com 58% de incidência. A infração nº 22 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissionais de Educação Física registrou 51% de ocorrências e a infração nº 26 – sem profissional de Educação Física presente alcançou 41% de incidência.

Os maiores casos vistos nas autuações de Pessoa Física foram relativos à infração nº 13 – permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação Física – Exercício ilegal, registrando 54,7% das autuações. A infração nº 27 – infração ao Código de Ética obteve 33,3% dos autos.

Denuncie irregularidades

Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link. Não são aceitas denúncias anônimas ou por telefone. O CREF2/RS mantém sob total sigilo os dados de todos os denunciantes.


Fiscalização COF



Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF2/RS realiza sua primeira reunião
13/03/2019
Fonte: CREF2/RS

No dia 6 de março, a Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF2/RS esteve reunida na sede do Conselho. No encontro, ficou definido como presidente da Comissão o conselheiro Clery de Lima (CREF 000297-G/RS) e como secretária Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS). Também são membros efetivos os conselheiros Leomar Tesche (CREF 000129-G/RS) e Débora Garcia (CREF 002202-G/RS). A principal pauta da reunião foi a mobilização para as conferências municipais e estadual de saúde.

Segundo o presidente da Comissão, o CREF2/RS irá lançar uma campanha para ressaltar a importância da inserção dos profissionais de Educação Física nas Conferências de Saúde. "É fundamental que estejamos integrados nos projetos e programas de saúde do SUS, bem como nos quadros funcionais das secretarias municipais, estadual e Governo Federal", afirmou Clery. Para reforçar a abrangência da campanha, o CREF2/RS enviou um ofício ao CONFEF para que se some à campanha.


Comissão de Atividade Física e Saúde



UFRGS adapta currículo da Educação Física
15/06/2018
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), a conselheira Débora Garcia (CREF 002202-G/RS) e a assessora jurídica Cristiane Correa estiveram reunidas com o diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS (ESEFID/UFRGS), Ricardo Petersen, e o representeante do COMGRAD, Clézio Gonçalves, no dia 5 de junho, no Ministério Público. A pauta do encontro foi acertar o cumprimento das diretrizes curriculares, de acordo com a representação encaminhada ao MPF pelo CREF2/RS, instaurada no Inquérito nº 1.29.000.002127/2016-65.

Segundo a direção da UFRGS, as mudanças já foram decididas pelo MEC e o novo currículo já foi encaminhado às instâncias superiores, objetivando a separação dos cursos de Licenciatura e Bacharelado. A UFRGS também informou que foram editados novos projetos de programas pedagógicos específicos para os cursos de Educação Física da Universidade e para adaptar a forma de ingresso específica nos cursos, principalmente em decorrência do controle e avaliação do MEC.

Segundo o representante da COMGRAD, as propostas estão na Câmara de Graduação da Universidade e seguirão para os Conselhos de Ensino e Conselho Universitário. Após a aprovação, prevê-se a aplicação da alteração no vestibular de 2019/1. O MPF solicitou à UFRGS que encaminhe um ofício com as alterações que serão adotadas pela Universidade em relação à questão.


Currículo



Aberto prazo para inscrições de chapa de 17 de maio a 16 de julho de 2018
17/05/2018
Fonte: CREF2/RS

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS, Autarquia Federal, vem, por meio da Comissão Eleitoral, informar aos interessados em realizar o registro da chapa para o pleito do ano de 2018, maiores considerações referentes ao Regimento Eleitoral a fim de orientar e dirimir dúvidas.

A eleição para renovação do plenário do CREF2/RS ocorrerá no dia 14 de Setembro de 2018 de forma presencial na sede em Porto Alegre, sito a rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401 das 09 horas às 16 horas e por correspondência, através do recebimento de um kit eleitoral sem qualquer custo ao eleitor no mês de Agosto/2018, que deve ser postado e retornar até as 15 horas do dia 14 de Setembro de 2018 para a caixa postal destinatária.

O que é preciso para concorrer? (Artigos 8 e 12 do Regimento Eleitoral – Resolução CREF2/RS 133/2018).
1. Ser cidadão brasileiro ou naturalizado.
2. Possuir curso superior em Educação Física.
3. Estar em pleno gozo dos seus direitos profissionais.
4. Possuir registro profissional por pelo menos 02 anos ininterruptos no CREF2/RS.
5. Ter votado ou justificado o voto na última eleição (consulte lista no site do CREF2/RS - http://crefrs.org.br/eleicoes2015/).
6. Não ter realizado administração danosa no Sistema CONFEF/CREFs, segundo apuração em inquérito, cuja decisão tenha transitado em julgado na instância administrativa.
7. Não ter contas rejeitadas pelo CREF2/RS.
8. Não estar cumprindo pena imposta pelo Sistema CONFEF/CREFs.
9. Não estar inadimplente com os pagamentos de anuidades e demais obrigações pecuniárias com o Sistema.
10. Não ter sido condenado por crime doloso ao qual se aplica a pena de reclusão transitada em julgado, enquanto persistirem os efeitos da pena.
11. Não ter sido destituído de cargo, emprego ou função por efeito de causa relacionada a prática de ato de improbidade em administração pública ou no exercício de representação de entidade de classe, decorrente de sentença transitada em julgado.
12. Não for inadimplente em quaisquer prestações de contas em decisão administrativa definitiva.
13. Se candidatar em apenas uma chapa concorrente.
Quais documentos são necessários para o pedido de inscrição de chapa?
1. UM REQUERIMENTO: (EM DUAS VIAS): Montar um requerimento (ofício) dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral com a nominata completa de 14 (quatorze) Membros candidatos a Conselheiros, sendo 10 (dez) Membros Efetivos e 04 (quatro) Suplentes, para um mandato de 06 (seis) anos; No requerimento deve constar o nome completo dos membros, com o número de registro junto ao CREF2/RS, além da assinatura de todos os concorrentes e o nome fantasia da chapa; No requerimento deve, ainda, estar especificado dos 14 (quatorze) membros, qual será o representante da chapa concorrente, que deve firmar o requerimento.
2. DECLARAÇÕES FIRMADAS POR CADA CANDIDATO: Declaração individualizada de cada concorrente informando o atendimento aos requisitos especificados no artigo 8 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF2/RS 133/2018), devidamente assinada pelo mesmo (não é necessário o reconhecimento de firma).
A votação não é obrigatória, porém para concorrer é necessário que o candidato tenha votado ou justificado na última eleição para o plenário do Conselho.

Para maiores dúvidas consulte o Regimento Eleitoral (Resolução CREF2/RS 133/2018), disponível no site do Conselho, bem como através do e-mail eleicoes@crefrs.org.br.

Jacques Delhaye Hidalgo
Presidente da Comissão Eleitoral
CREF 002325-P/RS


ELEIÇÕES 2018



CREF2/RS reúne-se com Prefeitura de Porto Alegre para aplicar decisão que obriga profissionais a serem registrados
13/04/2018
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), a conselheira Sonia Maria Waengertner (CREF 007781-G/RS) e a assessora Jurídica Cristiane Costa se reuniram nesta quinta-feira, dia 12, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre com o assessor jurídico do prefeito Marchezan Jr, Cassiano Sgorla Ferreira. A pauta foi a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que reconhece a necessidade de inscrição no CREF2/RS por parte dos professores de Educação Física em todo o território do estado do Rio Grande do Sul. As representantes do Conselho foram sensibilizar o prefeito para a necessidade de se aplicar a normativa do STJ na rede municipal de ensino.

Segundo a assessora Cristiane, seria dado um prazo de 60 dias para os professores regularizarem seu registro. Ela explicou que o CREF2/RS não pretende enviar fiscalização a todas as escolas, pois seria muito oneroso e geraria muitas autuações, o que provocaria um clima de rejeição a ideia. “Nosso propósito é que haja uma transição pacífica”, explicou. A presidente do CREF2/RS lembrou que a Prefeitura de Porto Alegre tem a tradição de ser parceira nas ações do Conselho. “Nós não viemos aqui impondo um “execute-se” ao prefeito, mas sim tratarmos quais as melhores atitudes para que esta decisão seja aplicada de forma a não causar traumas, ao mesmo tempo que conte com ajuda dos órgãos competentes”, afirmou Carmen,

O assessor jurídico Sgorla Ferreira disse que o alinhamento entre o CREF2/RS e a Prefeitura é o caminho ideal para que se dê andamento a uma decisão judicial pacificada. “Para sermos práticos e rápidos, aconselho ao CREF2/RS fazer um ofício ao prefeito dando ciências da decisão e pedindo providências”, explicou. O próximo passo, segundo o assessor, é submeter a decisão jurídica à Procuradoria-Geral do Município para não caracterizar um ato unilateral. “Daí teremos o parecer jurídico da PGM, e a partir deste momento podemos produzir um decreto e programarmos um evento para assinatura conjunta do documento, dando um tempo de transição para os servidores da educação em Educação Física poderem tratar da regulamentação”, finalizou.


Prefeitura de Porto Alegre



Audiência Pública sobre EAD ocorre nesta quarta na Assembleia Legislativa
06/06/2017
Fonte: CREF2/RS

A Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) vai realizar amanhã, dia 7 de junho, a Audiência Pública Sobre os Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 19h, com entrada gratuita.

Nos últimos anos, o MEC vem estimulando a disseminação do modelo de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes ao nível superior. Tendo em vista esta realidade, o Conselho Federal de Educação Física encaminhou um ofício a Hélio Chaves Filho, diretor de Regulação e Supervisão em EAD do Ministério da Educação, para que o curso não seja oferecido nesta modalidade. No documento, o CONFEF listou os problemas inerentes à aplicação do EAD, tanto na Educação Física como nas demais graduações na área da saúde.

A Audiência, que contará com a presença do CREF2/RS e de representantes dos demais Conselhos Profissionais da saúde, terá o intuito de debater este tema e os seus desdobramentos, muito deles relacionados ao desenvolvimento das competências destes futuros profissionais. Compareça!

Audiência Pública Sobre os Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde
Data: quarta-feira, dia 7 de junho, às 19h
Local: Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 1010 – Centro Histórico


Audiência Pública Fórum-RS saúde EAD



CREF2/RS participa de Audiência Pública sobre EAD na Assembleia Legislativa
17/05/2017
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS e a Câmara da Saúde do Fórum/RS estão convidando a todos os profissionais de Educação Física e os acadêmicos do curso para comparecerem na Audiência Pública sobre Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde. O evento será realizado no dia 7 de junho, às 19h, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Centro em Porto Alegre.

Nos últimos anos, o MEC vem estimulando a disseminação do modelo de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de facilitar o acesso, ao nível superior, de estudantes que vivem em locais distantes dos centros universitários – e a Educação Física figura entre os cursos ofertados nessa modalidade de estudo. O CONFEF já solicitou ao MEC que o curso de graduação em Educação Física não seja oferecido na modalidade de Ensino a Distância.

Tendo em vista essa questão, o Conselho Federal de Educação Física encaminhou ofício ao Diretor de Regulação e Supervisão em EAD do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, solicitando que o curso de graduação em Educação Física não seja oferecido na modalidade de Ensino a Distância. No documento, o CONFEF listou problemas inerentes à aplicação da modalidade EAD no curso de Educação Física, sendo o principal deles a falta de um espaço físico para aulas práticas, essenciais no desenvolvimento de competências do futuro profissional.

Compareça à Audiência e junte-se aos esforços para que a profissão de Educação Física seja ensinada de forma adequada, assegurando serviços seguros de saúde à população.

Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde
Data: quarta-feira, dia 7 de junho, às 19h
Local: Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa/RS


EAD



CREF2/RS solicita ao prefeito de Porto Alegre o registro profissional dos professores de Educação Física da rede municipal
27/01/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), esteve nesta terça-feira (26) no gabinete do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para entregar ofício que solicita o registro no Conselho Regional de Educação Física de todos os professores de Educação Física da rede Municipal de ensino de Porto Alegre. Carmen estava acompanhada do vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar (CREF 002782-G/RS), da conselheira Débora Rios Garcia (CREF 002202-G/RS) e da assessora jurídica Cristiane Costa. Os secretários municipais de Educação, Cleci Maria Jurach, e de Esportes, Recreação e Lazer, José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), estiveram presentes à reunião.

A presidente do CREF2/RS explicou ao prefeito e aos secretários que o ofício é fundamentado na Lei Federal nº 9.696/98, que regulamenta a Profissão de Educação Física, e na Lei Estadual nº 14.540/2014, recentemente publicada, que determina a exigência de registro para nomeação em concursos públicos no Rio Grande do Sul. “Não gostaríamos entrar em conflito com um parceiro como a prefeitura, por isso viemos solicitar ao prefeito que informe a todos que trabalham na Educação Física escolar e nos parques e praças municipais a necessidade do registro no CREF2/RS”.

De acordo com a assessora jurídica do CREF2/RS, a obrigatoriedade do registro é uma matéria jurídica pacificada, "Houve sentença prolatada pelo Pleno do STF afirmando que não é o diploma, mas sim o respectivo registro que dá a habilitação legal para o exercício do profissional de Educação Física". Cristiane também informou que o Ministério da Educação expediu, em 2013, nota técnica concluindo que os temas relacionados ao exercício profissional são de competência dos Conselhos Profissionais.

Ao final da reunião, Fortunati afirmou que enviará ofício, com o documento do Conselho anexado, a cada um dos profissionais que trabalham com atividade física no município, pedindo para que se regularizem junto ao CREF2/RS.


Registro profissional



CREF2/RS participa de formatura na Faculdade da Serra Gaúcha
12/01/2016
Fonte: CREF2/RS

No dia 9, o CREF2/RS, representado pela profissional de Educação Física Milka Nunes Silva Julianote (CREF 019912-G/RS), prestigiou a colação de grau das turmas de bacharelado e licenciatura da 21ª turma de Educação Física da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), em Caxias do Sul. Na ocasião, Milka entregou aos formandos cartões de parabenização pela formatura, além de ofício relacionando os documentos necessários para realizar o registro profissional no Conselho. Com este tipo de ação, a atual gestão do CREF2/RS busca aproximar-se dos recém-formandos, esclarecendo os atributos do Conselho na defesa dos interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo profissional de Educação Física e pelas pessoas jurídicas.


Formatura



CREF2/RS entrega livros sobre Educação Física Escolar à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
24/09/2015
Fonte: CREF2/RS

Nessa quarta-feira (23), o CREF2/RS realizou a entrega oficial do livro “Recomendações para a Educação Física Escolar” à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED). Os exemplares, editados pelo Sistema CONFEF/CREFs, serão repassados às 55 escolas municipais de ensino fundamental da capital. Na ocasião, a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), e a presidente da Câmara Técnica de Educação Física Escolar, Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), apresentaram as propostas contidas na publicação à Eliane Meleti, chefe de gabinete da secretária Municipal de Educação Cleci Jurach.

A presidente do CREF2/RS ressaltou importância da aprovação da lei nº 11.585 do vereador professor Garcia (CREF 000002-G/RS), que tornou obrigatória a formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para a docência da disciplina nas escolas de ensino, como um marco na luta pela Educação Física Escolar no país. “Sancionada pelo prefeito de Porto Alegre José Fortunati, essa legislação deve ser reforçada e propagada para outras cidades do Rio Grande do Sul e do Brasil. Vemos nela um grande ganho para a educação e para a defesa da formação do profissional de Educação Física”.

Carmen explicou que a publicação do CONFEF/CREFs é resultado de intensos debates realizados pela Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF em seminários, fóruns e congressos, que identificaram a falta de um documento referencial que desse conta, de maneira objetiva, das questões relacionadas a este campo do saber. “O livro foi desenvolvido por meio de uma proposta democrática, e se constitui em um instrumento norteador para a intervenção responsável e qualificada no ambiente profissional”, afirmou.

“Vamos enviar essa publicação às escolas com ofício recomendando seu estudo”, disse Eliane Meleti, enfatizando que o Ensino Fundamental e Médio do município já possuem professores graduados em Educação Física. “A valorização dos profissionais é prioridade da gestão. A lei cumpre o papel de sacramentar o trabalho que já vem sendo realizado no município, além de incentivar novas experiências nesse sentido. Na educação infantil, desde 2013, a Prefeitura vem nomeando profissionais de Educação Física”, acrescentou.

Segundo Miryam Brauch, o livro foi desenvolvido por meio de uma proposta democrática, com a colaboração de todos os CREFs. “Os Conselhos historicamente têm se esforçado em cooperar na atualização dos profissionais de Educação Física e na elaboração e apresentação de projetos de lei que garantam aos alunos acesso às aulas de Educação Física Escolar ministradas por profissional habilitado”.

Foto: Guga Stefanello/Divulgação PMPA


Educação Física Escolar



Câmara da Saúde do Fórum-RS propõe inserção de novos profissionais na Saúde Suplementar
03/09/2015
Fonte: CREF2/RS

A Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissionais Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) entregou, na tarde desta quarta-feira (2), um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O documento, elaborado pelo CREF2/RS em conjunto com os demais Conselhos da área, solicita que a ANS avalie as propostas de inserção de outros profissionais na Saúde Suplementar e que as operadoras de planos de saúde adotem novos programas de promoção e de prevenção da saúde.

O ofício, que foi recebido por Renata Cachapuz, chefe do núcleo da ANS de Porto Alegre; e por Sílvia Ludwig, chefe substituta do órgão; mostra que os Conselhos Profissionais estão preocupados em repensar a organização da Saúde Suplementar, para que se saia do modelo hegemonicamente centrado na doença, e se adote uma postura eficaz de promoção da saúde. Como salientou Everton Borges, assessor de relações institucionais do Fórum-RS, a ideia é que todos os outros profissionais da área, como nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, farmacêuticos e biomédicos, estejam também à disposição dos beneficiários dos planos. "O nosso intuito é promover a saúde e não somente tratar as doenças. Isto, em longo prazo, trará uma economia até mesmo para as empresas operadoras".

O discurso de Borges foi reforçado por Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS e da Câmara da Saúde do Fórum-RS, que destacou a importância de se investir em equipes multidisciplinares. "Nós precisamos ter um olhar diferente, já que várias doenças poderiam ser prevenidas se repensássemos a maneira como se trabalha a saúde, não apenas a doença", pontuou. Para ela, todos os profissionais da área tem um papel essencial neste processo e é preciso atuar de forma conjunta para que a população mude os seus hábitos e para que os planos de saúde adotem os procedimentos alternativos, como a homeopatia, a fitoterapia, a quiropraxia e outros.

A Câmara da Saúde aproveitou a entrega do ofício para também propor que a ANS crie mecanismos que exijam das operadoras de planos de saúde o desenvolvimento de programas para a prevenção de doenças e que estimulem a adesão dos beneficiários. A Agência se comprometeu em realizar uma nova reunião com as operadoras de planos de saúde para levar a proposta adiante.


Câmara da Saúde Fórum-RS



CREF2/RS defende manutenção da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer
18/12/2014
Fonte: CREF2/RS

Na última sexta-feira (12), o CREF2/RS encaminhou ao governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, ofício que solicita a manutenção da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL). O Conselho, representando mais de 22 mil profissionais registrados, acredita que o trabalho do órgão não pode ser interrompido, pois "tem sido referência nacional na execução e propagação de políticas públicas de esporte e lazer, constituindo significativos programas e projetos na área do esporte escolar, de participação, paralímpico e de rendimento", como destaca o documento, elaborado pela Plenária do CREF2/RS.

Além de proporcionar a inserção regional, estadual, nacional e internacional de atletas de diversas categorias, destacando o Estado no cenário competitivo, o CREF2/RS salienta que a SEL também vem cumprindo seu papel institucional, de gerar oportunidades para a prática do esporte e lazer nas suas diferentes dimensões, além de fomentar a formação de profissionais de Educação Física. "O povo gaúcho, através do esporte, tem demonstrado grande melhora na saúde, segurança, inclusão social e qualidade de vida. Cabe ao Governo do Estado, através da SEL, solidificar e potencializar as políticas públicas das quais a sociedade vem sendo beneficiada por meio do esporte", complementa o ofício.




Concurso para professor de Educação Física no Colégio Militar dará posse apenas a profissionais registrados
26/06/2013
Fonte: CREF2/RS

O General de Divisão do Exército Brasileiro, Antônio Hamilton Martins Mourão, enviou ofício hoje, 26/06, ao CREF2/RS referente ao Edital nº 001/DECEX, de 12 de abril, informando que a posse no cargo de professor na disciplina de Educação Física do Colégio Militar de Porto Alegre será deferida apenas àqueles candidatos aprovados que efetivamente comprovarem o registro no Conselho Regional de Educação Física. “Ao endossar a Lei 9696/1998, o Exército demonstra a seriedade com que trata as questões legais da nossa Profissão”, analisa o Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino.