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Formulário de justificativa está disponível para quem não votou nas Eleições 2021
Postado em 04/10/2021        Editado em 05/10/2021 13:08
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS disponibilizou o formulário de justificativa de voto para todos os profissionais que não exerceram o seu direito de voto nas Eleições 2021. O documento para preenchimento pode ser acessado nesta página.

Embora seja facultativo, os profissionais que não votaram ou não apresentaram uma justificativa ficam impedidos de se candidatar membro do Conselho na próxima eleição. De acordo com o Regimento Eleitoral, são aceitos como justificativa do não exercício do direito ao voto os seguintes fatos:

I- Impedimento legal ou força maior;
II- Enfermidade;
III- Ausência da abrangência territorial;
IV- Ter o profissional de Educação Física completado setenta anos de idade;
V- Outros venham a ser aceitos pelo CREF2/RS.

A justificativa aceita, exceto no caso do inciso IV, que é automática, deverá ser apresentada acompanhada da respectiva comprovação ao CREF2/RS até 30 (trinta) dias após a data da eleição, não cabendo justificativa após tal prazo estabelecido.

No formulário, é imprescindível o preenchimento do CPF, Nome completo, e-mail e justificativa de forma correta e clara para evitar o indeferimento. Além disso, é possível anexar documento em arquivo para comprovar o motivo da ausência.

A listagem com os pedidos deferidos será divulgada em até 60 (sessenta) dias da eleição. Mais informações sobre as Eleições 2021 estão disponíveis aqui


ELEIÇÕES JUSTIFICATIVA



Instruções para a votação presencial nas Eleições 2021
Postado em 30/09/2021
Fonte: CREF2/RS

As eleições presenciais que escolherão os novos conselheiros do CREF2/RS para o mandato 2022/2024 serão realizadas nesta sexta-feira, dia 1º de outubro. Para exercer o voto presencial, o profissional deverá se dirigir, das 9h às 15h, às sedes do Conselho em Porto Alegre e Caxias do Sul portando Cédula de Identidade Profissional, RG ou CNH.

De acordo com o Regimento Eleitoral, apenas os profissionais que constarem na Nominata dos Aptos a votar em 01/10/2021 poderão exercer o direito ao voto. É importante salientar que no dia da eleição presencial não será possível regularizar a situação cadastral/financeira para exercer o direito ao voto.

Somente serão computados os votos por correspondência que forem recebidos na caixa postal indicada até às 15h do dia 1º de outubro de 2021, cabendo a cada profissional remetê-lo com a antecedência devida. Ainda de acordo com o Regimento Eleitoral, os votos que chegarem após o prazo serão aceitos para fins de justificativa do não exercício do direito ao voto, contudo, sem serem contabilizados.

Mais informações no site do Conselho, no link Eleições 2021.

Eleições Presenciais 2021
Data: 1º de outubro de 2021
Horário: das 9h às 15h

Locais de votação:
Porto Alegre
Rua Coronel Genuíno 421 conjunto 401 - Centro Histórico

Caxias do Sul
Av. Rio Branco, 840 conj. 703 - Rio Branco


Eleições 2021



Comissão de Educação Física Escolar reúne-se na sede do Conselho
Postado em 25/07/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Educação Física Escolar esteve reunida na última quarta-feira, dia 24 de julho, na sede do CREF2/RS. Entre os assuntos discutidos, a justificativa da Comissão para que profissionais de Educação Física acompanhem as equipes nos Jogos Escolares. Também foi anunciada a retomada das articulações políticas com deputados para agilizar a tramitação de um novo projeto de lei para a obrigatoriedade da Educação Física nas séries iniciais. Junto a estas ações, foi intensificada a divulgação do Fórum de Educação Escolar junto ao ENAPEF.

Participaram da reunião a presidente da Comissão Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), o secretário Clery de Lima (CREF 000297-G/RS), a conselheira Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), Jeane Cazelato (CREF 00003-G/RS) e Ninon Leal (CREF 001350-G/RS).


Comissão de Educação Física Escolar



CREF2/RS finaliza 2018 fiscalizando quatro municípios
Postado em 16/01/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 16 a 22 de dezembro de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, visitaram quatro municípios, nas mais variadas regiões do Estado. Nesta ação, eles atenderam três denúncias e autuaram um estabelecimento por não possuir registro da empresa, além de ter em seu quadro funcional um profissional atuando com seu registro baixado/suspenso.

Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 10 novas denúncias através do site do CREF2/RS. O Departamento também registrou 10 justificativas e recursos, além de encaminhar três denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE . Também foram abertos dois Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssima.

Neste período, os agentes do CREF2/RS estiveram nas cidades de Porto Alegre, Caçapava do Sul, Bento Gonçalves e Estância Velha. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



Formulário de justificativa está disponível para quem não votou nas Eleições 2018
Postado em 21/09/2018
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS disponibilizou no dia 21 de setembro, o formulário de justificativa de voto para todos os profissionais registrados no CREF2/RS que não exerceram o seu direito de voto nas Eleições 2018. O documento para preenchimento pode ser acessado nesta página.

Embora seja facultativo, os profissionais que não votarem ou não apresentarem uma justificativa ficam impedidos de se candidatar a membro do Conselho na próxima eleição. De acordo com o Regimento Eleitoral, são aceitos como justificativa do não exercício do direito ao voto os seguintes fatos:

– Impedimento legal ou força maior;
– Enfermidade;
– Ausência da abrangência territorial;
– Ter o profissional de Educação Física completado setenta anos de idade;
– Outros venham a ser aceitos pelo CREF2/RS.

A justificativa deverá ser enviada até o dia 13 de outubro. Mais informações sobre as Eleições 2018 estão disponíveis aqui.


Eleições



CREF2/RS realiza eleições nesta sexta-feira
Postado em 12/09/2018
Fonte: CREF2/RS

Em cumprimento aos termos do Regimento Eleitoral em vigor, o CREF2/RS realizará eleição para metade dos membros do seu Plenário, para mandato de seis anos, na próxima sexta-feira, dia 14 de setembro. O voto é facultativo, pessoal e secreto, sendo exercido pelos profissionais registrados no CREF2/RS, em pleno gozo de seus direitos estatutários, e com mais de um ano de registro ininterrupto.

Além da modalidade por correspondência, cujo kit eleitoral foi enviado aos profissionais registrados em agosto, com todas as instruções necessárias para quem optou por exercê-lo desta forma, há ainda a possibilidade de realizar o voto pessoalmente. As eleições presenciais acontecerão somente no dia 14 de setembro, das 9h às 16h, na sede do CREF2/RS, localizada na Rua Coronel Genuíno 421/401, em Porto Alegre.

As três chapas que concorrem nesta eleição são compostas por 14 membros, dos quais dez são efetivos e quatro são suplentes. A lista contendo todas as chapas registradas podem ser conferidas na página http://crefrs.org.br/eleicoes2018. O cronograma, a nominata dos profissionais aptos a votar, a justificativa para quem deixar de votar e todas as informações sobre a eleição também se encontram à disposição dos interessados neste mesmo link.


Eleições



CREF2/RS realiza eleições em setembro
Postado em 23/08/2018
Fonte: CREF2/RS

Em cumprimento aos termos do Regimento Eleitoral em vigor, o CREF2/RS realizará eleição para metade dos membros do seu Plenário, para mandato de seis anos, no dia 14 de setembro. A eleição dar-se-á por correspondência ou por comparecimento pessoal do profissional na sede do Conselho. O voto é facultativo, pessoal e secreto, sendo exercido pelos profissionais registrados no CREF2/RS, em pleno gozo de seus direitos estatutários, e com mais de um ano de registro ininterrupto.

As chapas são compostas por 14 membros, dos quais dez efetivos e quatro suplentes. A lista contendo todas as chapas registradas podem ser conferidas na página: http://crefrs.org.br/eleicoes2018.

O cronograma, a nominata dos profissionais aptos a votar, a justificativa para quem deixar de votar e todas as informações sobre a eleição encontram-se à disposição dos interessados na página http://crefrs.org.br/eleicoes2018.

Os profissionais que receberem o kit eleitoral e optarem por votar por correspondência devem atentar-se ao envio correto do voto seguindo as instruções recebidas junto com o material. É importante que o voto por correspondência chegue ao destino somente via Correios (não pode ser entregue pessoalmente no CREF2/RS) até o dia 14 de setembro, às 15h.

As eleições presenciais acontecerão somente no dia 14 de setembro, das 9h às 16h, na sede do CREF2/RS, localizada na Rua Coronel Genuíno 421/401,em Porto Alegre.

Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail eleicoes@crefrs.org.br.


Eleições



CREF2/RS realizará eleições para conselheiros em setembro
Postado em 06/08/2018
Fonte: CREF2/RS

O Presidente da Comissão Eleitoral do CREF2/RS Jacques Hidalgo (CREF 002325-P/RS), em cumprimento aos termos do Regimento Eleitoral em vigor, convoca para a eleição da metade dos membros do seu Plenário, para mandato de 06 (seis) anos, a realizar-se no dia 14/09/2018.

A eleição dar-se-á por correspondência, por carta voto que será recebida somente por meio dos correios, e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF2/RS (Rua Coronel Genuíno 421 conj. 401, Porto Alegre/RS), das 9h às 16h do dia 14/09/2018.

O voto é facultativo, pessoal e secreto, sendo exercido pelos Profissionais registrados no CREF2/RS, em pleno gozo de seus direitos estatutários, e com mais de 01 (um) ano de registro ininterrupto. A nominata dos Profissionais de Educação Física aptos a votar está disponível na página do CREF2/RS eleicoes2018.

As chapas serão compostas por 14 (quatorze) membros, dos quais 10 (dez) efetivos e 04 (quatro) Suplentes. A lista contendo todas as chapas registradas podem ser conferidas na página eleicoes2018.

O cronograma, a justificativa para quem deixar de votar e todas as informações sobre a eleição estão disciplinadas no Estatuto e no Regimento Eleitoral do CREF2/RS, os quais encontram-se à disposição dos interessados na página eleicoes2018.

Para os profissionais que receberão a carta voto, é importante que verifiquem o kit eleitoral, composto por uma cédula eleitoral com o selo de autentificação do CONFEF (20 anos) e uma rubrica, um envelope pequeno cor parda para cédula eleitoral, um envelope branco “carta resposta”; material de propaganda eleitoral das chapas concorrentes e que cumpriram com os prazos e requisitos regimentais para postagem do material.

Para votar por correspondência, o profissional deve atentar-se ao envio correto do voto seguindo estas instruções: na cédula eleitoral assinale um “X” no quadrado correspondente ao número e ao nome da chapa de sua preferência, dobre a cédula eleitoral, coloque a cédula no envelope pequeno de cor parda e não faça NENHUMA IDENTIFICAÇÃO neste envelope, lacre o envelope pequeno (o que contém a cédula), coloque o envelope pequeno dentro do envelope “carta resposta”, confira os dados da etiqueta na parte externa do envelope carta resposta e assine a mesma no campo destinado a isso (assinatura obrigatória), lacre o envelope “carta resposta” e entregue em qualquer agência dos Correios. Você não precisa pagar o selo da carta resposta. Se optar por SEDEX e/ou Carta Registrada, nesse caso será às suas custas.

E importante que o voto por correspondência chegue ao destino somente via Correios (não pode ser entregue pessoalmente no CREF2/RS) até o dia 14 de setembro de 2018, às 15h.

Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail eleicoes@crefrs.org.br.


Eleição CREF2 RS 2018



CREF2/RS autua quatro estabelecimentos irregulares na primeira semana de julho
Postado em 24/07/2018
Fonte: CREF2/RS

Na primeira semana de julho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 28 fiscalizações, perfazendo nove denúncias totalmente atendidas e autuando quatro estabelecimentos por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se uma academia sem registro da empresa, outras três funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de dois estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.

Entre os dias 1º e 7 de junho, sete pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 19 justificativas e recursos, e 25 multas fortam enviadas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo além de emitirem 42 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. As cidades visitadas foram Cruz Alta, Canoas e Campo Bom. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS autua quatro estabelecimentos irregulares na última semana de maio
Postado em 02/07/2018
Fonte: CREF2/RS

Na última semana de maio, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 12 fiscalizações em Porto Alegre, perfazendo cinco denúncias totalmente atendidas e autuando quatro estabelecimentos por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se uma academia sem registro da empresa, outra funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de dois estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.

Entre os dias 27 de maio e 2 de junho, quatro pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 13 justificativas e recursos, além de emitirem 11 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. O Departamento também encaminhou duas denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE.


DEFOR



Estão abertas as indicações para o Troféu Destaque 2018
Postado em 03/05/2018
Fonte: CREF2/RS

Os profissionais registrados no CREF2/RS têm até o dia 1º de julho para fazer a sua indicação ao Troféu Destaque 2018. O prêmio, entregue pelo CREF2/RS anualmente àqueles que mais se destacaram na profissão ao longo do último ano, faz parte das comemorações do Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. O regulamento e o link para a votação estão disponíveis aqui.

Nesta edição do Troféu Destaque podem votar profissionais com registro ativo, regular e em dia. Será permitido apenas um voto em cada categoria, sendo necessário preencher o nome e número de registro do profissional em que se está votando. No momento de votar, será obrigatório preencher o campo da justificativa com o motivo da indicação. As Pessoas Jurídicas não poderão indicar concorrentes e a categoria “Sociedade” será escolhida pelos membros do Plenário do CREF2/RS.

CATEGORIAS

Pessoa Física
Mérito da Educação Física (profissional considerado mérito por seu trabalho dedicado a Educação Física ao longo dos anos, se tornando referência no assunto)
Profissional do Ano (profissional destaque no ano anterior a premiação)
Profissional de Academia
Profissional de Atividade Física na Empresa e Ginástica Laboral
Profissional com Atuação em Projetos Sociais
Profissional de Escola
Profissional de Esporte Radical e de Aventura
Profissional de Lutas
Profissional de Paradesporto e Atividade Adaptada
Profissional de Recreação
Profissional de Corrida de Rua
Profissional Técnico Desportivo
Profissional da Saúde

Pessoa Jurídica
Academia
Clube ou sociedade

Sociedade
Personalidade do Ano
Veículo de Comunicação


Troféu Destaque 2018



CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 36 por irregularidades
Postado em 17/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 5 e 11 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Rio Grande e Segredo. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 100 visitas de fiscalização no período, com 16 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 36 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 18 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 24 pessoas em alguma infração, sendo destas sete estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de seis responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados seis diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu serviço interno, o DEFOR protocolou 24 justificativas e recursos, enviou 11 multas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de emitirem 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram abertos sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas, além de 10 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE.

Os municípios visitados durante o período foram Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Espumoso, Vacaria, Lagoa Vermelha, Sananduva, Ibiaçá, Rio Grande, Pelotas, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cachoeira do Sul, Bage, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Aceguá, Osório, São José do Ouro e Porto Alegre.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



DEFOR autua nove academias irregulares na última semana de setembro
Postado em 02/10/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 17 a 23 de setembro, 35 visitas de fiscalização, autuando nove estabelecimentos por uma ou mais infrações e constatando que em dois deles não havia registro da empresa, sendo que um funcionava sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Durante a ação, seis pessoas autuadas por alguma infração, sendo contatados três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, a Fiscalização protocolou 15 justificativas e recursos para empresas sem registro, além de emitir três avisos de encaminhamento para Ação Civil Pública a empresas não registradas. Ao todo, 82 notificações foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foi aberto um Processo Administrativo de Fiscalização – PAD FIS para uma empresa reincidente em infrações gravíssimas.

Os fiscais do Defor concentraram seus esforços em Porto Alegre nesta semana. Você pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.


DEFOR



Fiscalização autua 26 empresas e 21 pessoas na primeira semana de junho
Postado em 13/06/2017
Fonte: CREF2/RS

As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 28 de maio e 3 de junho, resultaram em uma academia fechada, em Santo Antônio das Missões, e em outros 26 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, como descumprir o Termo de Cooperação previamente assinado, permitir o exercício ilegal da profissão e não possuir registro ou um profissional habilitado no momento da visita.

Entre estes dias, os agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atenderam 25 denúncias e notificaram outras 21 pessoas, por estarem fora da área de atuação – Licenciados trabalhando como Bacharéis – ou por exercício ilegal da profissão. Nove multas também foram aplicadas e 12 empresas e pessoas notificadas por não regularizarem a sua situação após vencido o prazo de justificativa.

As cidades visitadas, neste período, foram Santo Ângelo, Cerro Largo, Roque Gonzales, São Miguel das Missões, Caibaté, São Luiz Gonzaga e Santo Antônio da Missões. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização enviando a sua denúncia por aqui.


Fiscalização



CREF2/RS multa sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação
Postado em 10/02/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, o Relatório da Fiscalização compreendido entre os dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro.

No período, foram multadas sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação através de infrações gravíssimas, ou por faltarem à audiência de assinatura do referido Termo.

Além destas multas, 39 denúncias e nove justificativas e recursos foram protocoladas, e dois novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.


DEFOR



CREF2/RS multa sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação
Postado em 10/02/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta terça-feira, dia 9 de fevereiro, o Relatório da Fiscalização compreendido entre os dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro. No período, foram multadas sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação através de infrações gravíssimas, ou por faltarem à audiência de assinatura do referido Termo.

Além destas multas, 39 denúncias e nove justificativas e recursos foram protocoladas, e dois novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.


DEFOR



CREF2/RS flagra 14 empresas descumprindo Termo de Cooperação firmado com o Conselho
Postado em 30/01/2017
Fonte: CREF2/RS

As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, realizadas entre os dias 16 a 20 de janeiro, multaram 14 empresas após incidirem em infrações gravíssimas, descumprindo Termo de Cooperação já assinado com o CREF2/RS. No período, foram realizadas 26 visitas de fiscalização, sendo totalmente atendidas cinco denúncias e autuados cinco estabelecimentos por algum tipo de infração, além de uma academia fechada na cidade de Pelotas por não possuir registro da empresa e não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.

Durante a terceira semana de janeiro, foram autuadas cinco pessoas, sendo quatro profissionais infringindo o Código de Ética e um flagrante de exercício ilegal da Profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Foram protocolados 40 novas justificativas, por empresas e pessoas, após autuação e sete novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.


DEFOR



CREF2/RS autua 12 academias por irregularidades na primeira semana de novembro
Postado em 09/11/2016
Fonte: CREF2/RS

Entre 31 de outubro a 4 novembro, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou 33 visitas de fiscalização, atendendo totalmente 11 denúncias. Foram autuados 12 estabelecimentos por algum tipo de infração, sendo verificados em seis deles a falta de registro de PJ no Conselho e seis empresas sem profissional presente no momento da chegada dos fiscais. Além disto, uma destas descumpriu o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Durante as fiscalizações, cinco pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Ao longo da semana, 19 novas denúncias e 33 justificativas foram recebidas e protocoladas, por empresas e pessoas, após autuação. Também foram notificadas por não regularizarem/justificarem sua autuação 11 empresas e pessoas e seis novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.

Os municípios visitados foram Porto Alegre, Guaporé, São Valentim do Sul, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Viamão e Gravataí.


DEFOR



Fiscalização autua 10 pessoas por exercício ilegal da profissão somente na última semana
Postado em 28/09/2016
Fonte: CREF2/RS

As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas entre os dias 19 e 23 de setembro, somaram 19 pessoas autuadas, sendo dez por exercício ilegal da profissão, e outros 16 estabelecimentos notificados por algum tipo de infração. Neste período, as cidades visitadas foram Nova Prata, Nova Bassano, Caxias do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Alvorada e Porto Alegre.

Os agentes fiscais ainda atenderam 20 denúncias e, internamente, o Conselho abriu 21 novos Processos Administrativos de Fiscalização, já que diversas pessoas e empresas autuadas não regularizaram a sua situação ou enviaram a justificativa dentro do prazo estabelecido. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades praticadas ou que não zelem pela saúde física de seus clientes. Preencha este formulário de denúncia e contribua com o trabalho da Fiscalização.


Fiscalização DEFOR



DEFOR fiscaliza 57 municípios em julho e fecha cinco academias irregulares
Postado em 03/08/2016
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS divulgou nesta quarta-feira os dados relativos às fiscalizações realizadas em julho pelas equipes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A intensa movimentação dos fiscais, que visitaram 57 municípios nas mais diversas regiões do Estado, resultou em cinco academias fechadas. Ao todo, foram 297 visitas realizadas, que em algumas situações contou com o reforço do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2) e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO5).

Durante as diligências, 101 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que destes 44 empresas estavam sem registro e em 35 PJs não havia profissional presente no momento da visita. Os fiscais autuaram 70 pessoas por alguma infração, destas 25 decorridas do exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE – Termo de Compromisso de Estágio, oito profissionais fora da área de atuação e 24 Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações inerentes às funções.

Em seu trabalho interno, o DEFOR prestou 131 atendimentos ao público; protocolou 75 novas denúncias e 81 justificativas; foram enviadas 13 multas para empresas por descumprimento de Termo de Cooperação e 23 avisos de encaminhamento de empresas não registradas no Conselho para Ação Civil Pública, além de 15 novos Processos Administrativos – PAD FIS abertos.

Os municípios visitados pelo CREF2/RS em julho foram Caxias do Sul, Nova Pádua, Campestre da Serra, Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Santana da Boa Vista, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Cerro Branco, Araricá, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Nova Hartz, Ivoti, Rio Grande, São José do Norte, Pinto Bandeira, Nova Araçá, Guaporé, Farroupilha, Vacaria, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Campinas do Sul, Jacutinga, Barão de Cotegipe, Paulo Bento, Portão, Estância Velha, Campo Bom, Santo Ângelo, Porto Xavier, São Nicolau, Guarani das Missões, Sapiranga, Alecrim, Tuparendi, Tucunduva, Novo Machado, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Eldorado do Sul, Guaíba, Canoas, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Esteio, Aceguá, Hulha Negra, Candiota,Pinheiro Machado, Bagé, Dom Pedrito, Pedras Altas e Viamão.


DEFOR



DEFOR fecha quatro academias na última semana de junho
Postado em 07/07/2016
Fonte: CREF2/RS

Na última semana de junho (27/06 a 1º/07), os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 23 municípios e fecharam quatro academias em suas diligências. Os estabelecimentos estavam localizados em Montenegro, São Sebastião do Caí, Pedro Osório e Lagoa Vermelha. As empresas tiveram suas atividades suspensas por não possuírem profissional habilitado para orientar as atividades. Foram autuadas 17 pessoas, sendo sete por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio - TCE, além de seis Responsáveis Técnicos autuados por estarem descumprindo as atividades inerentes à função

Neste final do mês, 26 justificativas de empresas e pessoas autuadas foram recebidas e protocoladas pelo DEFOR. Deu-se encaminhamento a 19 processos éticos por profissionais que estavam atuando fora de sua área de formação e não se regularizaram. Estes profissionais terão de responder diretamente à Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS. E, por não possuírem registro no Conselho, 10 estabelecimentos foram autuados

Os municípios visitados pelo DEFOR foram Vacaria, Lagoa Vermelha, Santo Expedito do Sul, Barracão, Pinhal da Serra, Capão Bonito do Sul, Tupanci do Sul, São João da Urtiga, Tapes, Guaíba, Camaquã, São Jerônimo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Feliz, Harmonia, Tupandi, Porto Alegre, Lindolfo Collor, Ivoti, Arroio Grande, Pedro Osório e Pelotas.


DEFOR



DEFOR fecha quatro academias nos últimos 14 dias
Postado em 22/06/2016
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 6 e 19 de junho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 44 municípios e fecharam quatro academias: uma em Almirante Tamandaré do Sul, uma em Barra Funda, uma em Caibaté e outra em Pontão. Todos os estabelecimentos estavam sem profissional registrado presente.

Durante os 14 dias de diligências, foram realizadas 71 visitas, sendo atendidas 39 denúncias, perfazendo 37 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, com 15 empresas sem registro. Foram 26 pessoas autuadas por alguma infração, sendo 15 por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Houve 72 Atendimentos presenciais ou via telefone, 18 novos PAD FIS abertos, seis audiências da Comissão com seis Termos de Cooperação assinados, 92 denúncias recebidas, 59 Justificativas protocolada e 57 notificações enviadas.

Foram visitados os municípios de Cambará do Sul, Jaquirana, Taquara, Igrejinha, Parobé, Canela, Santa Maria do Herval, Carazinho, Chapada, Saldanha Marinho, Almirante Tamandaré do Sul, Ronda Alta, Rondinha, Barra Funda, Novo Barreiro, Nova Boa Vista, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Passo Fundo, Pontão, Sertão, Tio Hugo, Coxilha, Santo Ângelo, Entre-Ijuís; Eugênio de Castro, Vitória das Missões, São Miguel das Missões, Caibaté, Mato Queimado; Rolador, Guarani das Missões, Salvador das Missões, São Pedro do Butiá, Dezesseis de Novembro; São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Veranópolis, Pinto Bandeira, Caxias do Sul.


DEFOR



DEFOR fecha quatro academias em maio
Postado em 02/06/2016
Fonte: CREF2/RS

Durante o mês de maio, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) visitou 30 municípios e fechou quatro academias, uma em Santiago, duas em Canoas e uma em Arroio do Meio. Os fiscais autuaram 58 pessoas, sendo 39 delas por exercício ilegal da profissão ou por estarem sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Ao total, foram 178 visitas de fiscalização, com 123 denúncias totalmente atendidas e constatados quatro descumprimentos de Termo de Cooperação, o que gerará multa aos autuados. Também foram fiscalizados os eventos "Pilates Day", no Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre, no dia 07, e “Aula Beneficente de Zumba”, em Caxias do Sul, no dia 15.

Em relação às atividades fiscalizatórias internas do mês de maio, houve 209 atendimentos por telefone ou presenciais realizados pelo DEFOR, ocorrendo 157 justificativas de empresas ou pessoas autuadas, 91 denúncias protocoladas, 26 Processos Administrativos de Fiscalização abertos por irregularidades não sanadas e 11 novos Termos de Cooperação assinados com empresas.

As 30 cidades visitadas foram Canela, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Porto Alegre, São Vicente do Sul, Santiago, Viamão, Gravataí, Santa Vitoria do Palmar, Chuí, Rio Grande, Tapes, Alvorada, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Canoas, Turuçu, São Marcos, Nova Petrópolis, Taquari, Muçum, Montenegro, Triunfo, Bom Princípio, Arroio do Meio, São Marcos, Veranópolis, Carlos Barbosa e Garibaldi.


DEFOR



DEFOR fecha 16 academias em abril
Postado em 16/05/2016
Fonte: CREF2/RS

Durante o mês de abril, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) fechou 16 academias e autuou 76 pessoas, sendo 38 delas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio. Ao total, foram 147 estabelecimentos autuados e foi verificada a falta de registro em 59 PJs, resultado de 272 visitas em 44 municípios.

Em relação às atividades fiscalizatórias internas do mês de abril, houve 81 denúncias protocoladas, 93 justificativas/defesas protocoladas, 46 notificações enviadas por não regularização das infrações, 41 Processos Administrativos de Fiscalização abertos por infrações não regularizadas, 20 Cartas de Fiscalização com aviso de Ação Civil Pública para empresas não registradas, 38 Convocações para audiências e assinaturas de 33 Termos de Cooperação pelas empresas.


DEFOR



CREF2/RS divulga relação dos profissionais que justificaram voto nas Eleições 2015
Postado em 01/12/2015
Fonte: CREF2/RS

Nesta terça-feira (1º), o CREF2/RS divulgou a lista dos profissionais registrados que justificaram voto nas Eleições 2015. A relação, fornecida pela Comissão Eleitoral, é o comprovante de aceitação da justificativa.

Confira a lista aqui.


Eleições 2015



Fiscalização aceita apenas justificativa e defesa enviadas pelo Correio ou entregues pessoalmente
Postado em 15/07/2014
Fonte: CREF2/RS

Em maio, o CREF2/RS alterou o procedimento de entrega de justificações e defesas para infrações dos Autos emitidos pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A nova regra determina que só serão analisadas justificativas e defesas originais, recebidas via Correio ou entregues pessoalmente na sede do Conselho. O DEFOR não aceita mais documentos encaminhados por e-mail ou fax.

Além disto, as justificativas e defesas devem ser feitas em formulário específico, disponível na página do CREF2/RS para impressão, e apresentadas de maneira legível. O documento deve conter local, data, identificação e assinatura do emitente. No caso de Pessoa Jurídica, quem deve assinar é o proprietário, representante legal ou Responsável Técnico pelo estabelecimento. Defesas e justificativas emitidas ou assinadas por terceiros também não serão consideradas válidas.

Formulário e endereço para envio de justificativas e defesas você encontra aqui.




Fiscalização aceita apenas justificativa e defesa enviadas pelo Correio ou entregues pessoalmente
Postado em 21/05/2014
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS alterou o procedimento de entrega de justificativas e defesas para infrações dos Autos emitidos pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A partir de agora, só serão analisadas justificativas e defesas originais, recebidas via Correio ou entregues pessoalmente na sede do Conselho. O DEFOR não aceita mais justificativas e defesas encaminhadas por e-mail.

As justificativas e defesas devem ser feitas em formulário específico, disponível na página do CREF2/RS, e apresentadas de maneira legível. Todo documento deve conter local, data, identificação e assinatura do emitente. No caso de Pessoa Jurídica, quem deve assinar é o proprietário, representante legal ou responsável técnico pelo estabelecimento. Defesas e justificativas emitidas ou assinadas por terceiros também não serão consideradas válidas.

Formulários e endereço para envio de justificativas e defesas você encontra aqui.




Projeto de Lei do Senado prevê isenção do pagamento de direitos autorais sobre músicas de academias
Postado em 26/09/2013
Fonte: CREF2/RS

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 315/2010, do Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que visa isentar do pagamento de direitos autorais às academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e os estabelecimentos semelhantes.
Como justificativa, o Senador destaca que este tema já foi controverso no passado, e existem decisões judiciais contra e a favor do pagameto de taxa para a utilização de músicas.
O Senador argumenta que não se trata de desvalorização do trabalho do artista, e ressalta que os ganhos financeiros auferidos pelas academias não estão relacionados à execução de obras musicais e que é preciso distinguir a natureza da utilização da música de acordo com o ambiente, diferentemente do que ocorre em locais como boates, bares e restaurantes.
Segundo o Senador, no caso das academias a música tem função acessória, e nessa condição não pode gerar despesa para os estabelecimentos.
Destaca também que a propsota visa corrigir ""flagrante injustiça cometida contra os empreendedores da atividade física"".

Leia a matéria original no site JusBrasil.




Projeto estabelece carga horária mínima de Educação Física nas escolas
Postado em 08/01/2013
Fonte: Agência Senado

A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9394/1996), não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.

A medida, segundo Eduardo Amorim, representou “um preocupante enfraquecimento” da prática de esportes a partir da disciplina de Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico, mas tinha a capa protetora da obrigatoriedade. Assim, argumenta o senador, apesar dos benefícios da educação física, hoje uma unanimidade, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade.

Na visão de Amorim, o “problema pode e deve ser revertido pela legalidade”, já que seu projeto tornaria possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo o país.

O projeto, que tramita em caráter terminativo, está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já se manifestou pela aprovação da matéria.