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CREF2/RS, APEF/RS E SINPEF/RS peticionam em Ação para impedir o fechamento das academias
Postado em 20/03/2021
Fonte: CREF2/RS

No início da noite de hoje, o CREF2/RS, em conjunto com a APEF/RS e o SINPEF-RS peticionou nos autos da Ação Civil Pública nº 5028176-07.2021.8.21.0001, onde foi concedida medida liminar na noite de 19/03/2021 suspendendo o retorno de regime de co-gestão, solicitando a reabertura gradual e com segurança de estabelecimentos que se encontravam em bandeira preta, entre os quais as academias de ginástica, escolas esportivas, clubes esportivos e estúdios de atividade física.

Na petição, as três entidades buscam sua habilitação como assistentes litisconsorciais do Estado do Rio Grande do Sul na lide, bem como defendem as medidas de co-gestão e a reabertura gradual dos estabelecimentos, desde que sigam rigorosamente os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

As entidades entendem que o simples fechamento indiscriminado das atividades dos profissionais de Educação Física, enquanto profissionais de saúde reconhecidos pelo CBO 2241, trazem mais riscos do que benefícios à comunidade gaúcha. A medida impede a atuação de profissionais de saúde habilitados, registrados e cientes dos protocolos que devem ser tomados nas atividades físicas e de reabilitação neste período de pandemia e permite a atuação dos ditos instrutores que atuam na ilegalidade, sem o conhecimento técnico, acompanhamento e fiscalização, colocando a saúde dos gaúchos em risco.

A única maneira de vencermos este período preocupante de nossa história é por meio do diálogo, conscientização e união de toda a sociedade. Atos unilaterais em nada contribuem para com a saúde da população gaúcha.


ACADEMIAS FECHAMENTO COVID19



CREF2/RS mantém lista de normativas estaduais e municipais
Postado em 02/04/2020
Fonte: CREF2/RS

Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), o CREF2/RS tem recebido diversos questionamentos sobre como proceder quanto ao funcionamento das empresas registradas. Mesmo diante desta situação atípica, o Conselho não pode ordenar o fechamento, a abertura ou restringir o funcionamento dos locais que ofertam serviços na área de atividades físicas que estão devidamente regulares com a legislação vigente. Por isso, foi publicada, no dia 17 de março, uma Nota Técnica com orientações gerais para o exercício da profissão de Educação Física neste período.

O Conselho ressalta que a recomendação é que os estabelecimentos sigam as determinações dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis. Diversos municípios do Estado estão publicando, diariamente, normativas com medidas que alteram o funcionamento de diferentes tipos de estabelecimentos, como academias, clubes e centros de treinamento.

Atento às demandas dos profissionais e proprietários de empresas da área, reunimos aqui as normativas estaduais e municipais disponíveis sobre o assunto, que afetam diretamente as atividades dos registrados. A lista não contempla a totalidade de cidades do Estado, mas está sendo atualizada constantemente. Caso tenha conhecimento de novas normativas em cidades do Rio Grande do Sul, envie as informações para o e-mail contato@crefrs.org.br e auxilie na atualização dos dados.

Rio Grande do Sul - Decreto 55.154

Alvorada
Bagé
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Cachoeirinha
Canela
Canoas
Capão da Canoa
Capão do Leão
Carazinho
Caxias do Sul
Cotiporã
Eldorado do Sul
Erechim
Esteio
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Gravataí
Gramado
Ijuí
Lajeado
Liberato Salzano
Não-Me-Toque
Nova Petrópolis
Novo Hamburgo
Osório
Passo Fundo
Pejuçara
Portão
Porto Alegre
Salto do Jacuí
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Sant’Ana do Livramento
Santiago
Santo Antônio da Patrulha
São Borja
São Leopoldo
São Marcos
Sapiranga
Tapes
Taquara
Torres
Três Passos
Uruguaiana
Vacaria

Última atualização: 03/04


coronavírus



CREF2/RS mantém lista de normativas estaduais e municipais
Postado em 20/03/2020
Fonte: CREF2/RS

Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), o CREF2/RS tem recebido diversos questionamentos sobre como proceder quanto ao funcionamento das empresas registradas. Mesmo diante desta situação atípica, o Conselho não pode ordenar o fechamento, a abertura ou restringir o funcionamento dos locais que ofertam serviços na área de atividades físicas que estão devidamente regulares com a legislação vigente. Por isso, foi publicada, no dia 17 de março, uma Nota Técnica com orientações gerais para o exercício da profissão de Educação Física neste período.

O Conselho ressalta que a recomendação é que os estabelecimentos sigam as determinações dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis. Diversos municípios do Estado estão publicando, diariamente, normativas com medidas que alteram o funcionamento de diferentes tipos de estabelecimentos, como academias, clubes e centros de treinamento.

Atento às demandas dos profissionais e proprietários de empresas da área, reunimos aqui as normativas estaduais e municipais disponíveis sobre o assunto, que afetam diretamente as atividades dos registrados. A lista não contempla a totalidade de cidades do Estado, mas está sendo atualizada constantemente. Caso tenha conhecimento de novas normativas em cidades do Rio Grande do Sul, envie as informações para o e-mail contato@crefrs.org.br e auxilie na atualização dos dados.

Rio Grande do Sul Decreto 55.154 Decreto 55.184 Decreto 55.240

Agudo
Alvorada Decreto 29 Decreto 78
Bagé Decreto 050 Decreto 053 Decreto 055 Decreto 057
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Cachoeirinha Decreto 6860 Decreto 6876
Canela
Canoas
Capão da Canoa
Capão do Leão
Carazinho
Carlos Barbosa Decreto 3.536 Decreto 3.539
Caxias do Sul
Cotiporã Decreto 3.719 Decreto 3.726 Decreto 3.732
Eldorado do Sul
Erechim
Esteio
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
General Câmara Decreto 024 Decreto 041
Gravataí
Gramado
Ijuí
Joia
Lajeado
Liberato Salzano
Não-Me-Toque
Nova Petrópolis
Novo Hamburgo Decreto 9.197 Decreto 9.206
Osório
Passo Fundo Decreto 32 Decreto 18/05 - Academias Decreto 18/05 - Serviços Gerais
Pejuçara
Portão
Porto Alegre Decreto 20.534 Decreto 20.562 Decreto 20.564 Decreto 20.583 Decreto 20.608 Decreto 20.623 Decreto 20.625 Decreto 20.639 Decreto 20.683
Rio Grande
Rolante
Salto do Jacuí
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Sant’Ana do Livramento
Santiago
Santo Antônio da Patrulha
São Borja
São Leopoldo Decreto 9.428 Decreto 9.591 Decreto 9.598
São Marcos
Sapiranga
Tapes
Taquara
Torres
Três Passos
Uruguaiana
Vacaria
Viamão

Última atualização: 11/08


coronavirus



CREF2/RS publica documento com medidas de prevenção do COVID-19
Postado em 18/03/2020
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS, atento às demandas e preocupações dos profissionais de Educação Física e proprietários de estabelecimentos da área de atividades físicas, publicou na tarde de ontem, 17 de março, Nota Técnica com medidas de prevenção e mitigação da disseminação do coronavírus (COVID-19). As orientações devem ser adotadas no exercício profissional da Educação Física.

O documento, com informações aos beneficiários e prestadores de serviços, pode ser acessado na íntegra aqui. O Conselho ressalta que, por não estar abarcada pelas competências do órgão expedir determinações para o fechamento ou restrição da oferta dos serviços dos profissionais ou empresas registradas, a recomendação é seguir as determinações dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis.


coronavirus



CREF2/RS fecha duas academias e autua outros 58 estabelecimentos irregulares
Postado em 15/04/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 31 de março e 6 de abril, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 69 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de duas academias irregulares, uma localizada no município de Pelotas e outra em Vale Real. Não havia nenhum profissional assumindo as atividades nos locais. Os fiscais também atenderam 30 denúncias.

Neste período, 58 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo flagradas 15 empresas sem registro e cinco funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais notificaram um estagiário atuando sem acompanhamento e a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias, um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções, além de uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além de Pelotas e Vale Real, as cidades visitadas foram Bom Princípio, Boa Vista do Sul, Nova Prata, Flores da Cunha, Caxias do Sul, Porto Alegre, Cruz Alta, Panambi, Portão e Esteio. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua 10 estabelecimentos irregulares
Postado em 18/02/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 40 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam seis denúncias e autuaram 10 estabelecimentos irregulares.

Neste período, foram flagrados seis estabelecimentos sem registro de empresa e um funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional.

As cidades visitadas foram Passo Fundo, Torres, Capão da Canoa, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia irregular e autua seis estabelecimentos
Postado em 01/02/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 13 e 19 de janeiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 23 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Porto Alegre. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam 12 denúncias e autuaram seis estabelecimentos irregulares.

Neste período, foram flagrados dois estabelecimentos sem registro de empresa e outros três funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias. A ação ainda autuou dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, três diplomados atuando sem registro profissional, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, o DEFOR protocolou 14 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e cinco Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS), abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



DEFOR fecha uma academia irregular em Dom Feliciano
Postado em 03/12/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 11 e 17 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram seis visitas de fiscalização no interior do Estado, que resultaram o fechamento de uma academia irregular no município de Dom Feliciano. O estabelecimento não possuía registro e não contava com um profissional devidamente habilitado ministrando as atividades no local no momento da visita.

No mesmo período, também foram atendidas quatro denúncias, com dois estabelecimentos autuados. Uma academia não possuía registro da empresa, outra funcionava sem um profissional responsável no local e uma terceira permitia o exercício ilegal da profissão e a presença de estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) assinado.

Os agentes fiscais ainda autuaram duas pessoas, uma por exercício ilegal da profissão e um Responsável Técnico por descumprir as suas obrigações e o Código de Ética. Além de Dom Feliciano, os municípios visitados no interior foram Caxias do Sul, Tapes, Camaquã e Cristal. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


Fiscalização



CREF2/RS fecha duas academias irregulares na terceira semana de setembro
Postado em 08/10/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 16 e 22 de setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 31 visitas de fiscalização e orientação no estado, o que resultou no fechamento de duas academias irregulares, uma localizada no município de Esteio e outra em Caxias do Sul. Os estabelecimentos não apresentavam nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram atendidas 30 denúncias, resultando em 16 estabelecimentos autuados. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, outros sete funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e seis academias permitiam a atuação de leigos, caracterizando exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Durante a terceira semana de setembro, os fiscais autuaram nove pessoas, entre elas cinco leigos atuavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem com três Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes as suas funções e também infringiam o Código de Ética. Os municípios visitados neste período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Esteio. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias irregulares em Porto Alegre
Postado em 27/09/2018
Fonte: CREF2/RS

Os trabalhos do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS prosseguiram na segunda semana de setembro. Os agentes realizaram neste período 26 visitas de fiscalização, ações que resultaram no fechamento de duas academias em Porto Alegre. Os estabelecimentos não apresentavam nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram atendidas 14 denúncias, resultando em 12 estabelecimentos autuados. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Entre os dias 9 e 15 de setembro, os fiscais autuaram duas pessoas, dentre elas uma atuava fora da área de formação e infringia o Código de Ética Profissional e um Responsável Técnico descumpria as obrigações inerentes a suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional. Os municípios visitados durante o período foram Minas do Leão, Eldorado, Guaíba, Porto Alegre, Três Coroas e Parobé. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua outras sete no início de setembro
Postado em 24/09/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 2 e 8 de setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 17 visitas de fiscalização e orientação no estado, o que resultou no fechamento de uma academia irregular no município de Teutônia. O estabelecimento não apresentava nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram totalmente atendidas 12 denúncias, com sete estabelecimentos autuados. Deste total, três deles não possuíam registro da empresa, outros três funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e duas academias permitiam a atuação de leigos, caracterizando exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Neste período, os fiscais autuaram sete pessoas, entre elas duas atuavam em exercício ilegal da profissão ou os estagiários não possuíam o Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem com dois Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes a suas funções e também infringiam o Código de Ética.

Os municípios visitados foram Frederico Westphalen, Rodeio Bonito, Trindade do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Teutônia e Arroio do Meio. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua outras 15 irregulares
Postado em 12/09/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 19 de agosto e 1º setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 54 visitas de fiscalização, ação que resultou no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. O estabelecimento não apresentava nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram totalmente atendidas 16 denúncias, com 15 estabelecimentos autuados. Deste total, 15 deles não possuíam registro da empresa, três funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e duas permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Nestas duas semanas, os fiscais autuaram nove pessoas, dentre elas havia sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, bem como dois diplomados trabalhando sem registro profissional. Um Responsável Técnico descumpria as obrigações inerentes a suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados atuarem sem registro profissional. Também foi surpreendida uma pessoa atuando com seu registro profissional baixado.

Os municípios visitados durante o período foram Anta Gorda, Dois Lajeados, Muçum, Lajeado, Bagé, Dom Pedrito, Passo Fundo, Santa Maria, Portão e Novo Hamburgo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha cinco academias irregulares
Postado em 22/08/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 15 de julho e 4 de agosto, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 129 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de cinco academias irregulares por não apresentarem nenhum profissional assumir as atividades no momento da visita. Foram atendidas totalmente 67 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, 16 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Ficou constatado que quatro academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Nestas três semanas, os fiscais também autuaram 19 pessoas, sendo sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Canoas e Estância Velha.


DEFOR



DEFOR fecha três academias e autua outras 19 na segunda semana de abril
Postado em 30/04/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares na segunda semana de abril. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Vanini, Caxias do Sul e Viamão. Os fiscais não encontraram nenhum profissional nos estabelecimentos para assumirem as atividades. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.

Entre os dias 8 a 14 de abril, foram realizadas 79 visitas de fiscalização e atendidas 11 denúncias. No período, outros 19 estabelecimentos foram autuados, sendo 10 por não possuírem registro, 12 por não contarem com profissional habilitado e três por permitirem a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 15 pessoas cometendo alguma infração, sendo que destas cinco estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Assim como foram autuados sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro.

Os municípios visitados foram Casca, Vanini, David Canabarro, Caxias Do Sul, Viamão, Porto Alegre, Erechim, Áurea, Getúlio Vargas e Campo Bom. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha três academias e autua outras 27 em duas semanas
Postado em 23/04/2018
Fonte: CREF2/RS

Em 14 dias, entre 25 de março a 7 de abril, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 74 visitas de fiscalização na semana, fechando três academias localizadas nas cidades de Alvorada, Canoas e Machadinho. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além disso, foram destaque as 32 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE, os oito processos encaminhados de Denúncia Crime – DCL por exercício ilegal da profissão, além das 38 multas enviadas para empresas que descumpriram o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Ao total, 37 denúncias foram totalmente atendidas, com 27 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 10 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros seis permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de cinco responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Nova Petrópolis , Canela, Viamão, Alvorada, Canoas, Gravataí, Caxias do Sul, Boa Vista do Sul, Farroupilha, Agudo, Novo Cabrais, Sobradinho, Cachoeira do Sul, Marcelino Ramos, Machadinho, Barracão, Piratuba/SC e Ipira/SC.


DEFOR



DEFOR fecha duas academias irregulares em General Câmara
Postado em 03/04/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 18 a 24 de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 94 visitas de fiscalização na semana, fechando duas academias na cidade de General Câmara. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, 20 denúncias foram totalmente atendidas, com 35 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 21 deles não possuíam registro da empresa, 12 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros 11 permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo 11 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Panambi, Igrejinha, Rolante, Três Coroas, General Câmara, Vera Cruz, Gramado Xavier, Boqueirão do Leão, Herveiras, Vale do Sol, Santa Cruz do Sul, Bagé, Pinheiro Machado e Pedras Altas.


DEFOR



CREF2/RS fecha três academias e autua outras 12 na terceira semana de março
Postado em 23/03/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares entre 11 e 17 de março. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Passo Fundo, Marau e Nova Esperança do Sul. Os fiscais não encontraram nenhum profissional nos estabelecimentos para assumirem as atividades. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.

Nesta terceira semana de março, foram realizadas 77 visitas de fiscalização e atendidas 18 denúncias. No período, outros 29 estabelecimentos foram autuados, sendo 11 por não possuírem registro, 17 por não contarem com profissional habilitado e oito por permitirem a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 20 pessoas em alguma infração, sendo que destas oito estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Assim como foram autuados sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, um diplomado atuando sem registro e outro profissional exercendo a profissão com seu registro baixado/suspenso.

Os municípios visitados foram Passo Fundo, Vale Real, Feliz, São Vendelino, Alto Feliz, Bom Princípio, Vila Maria, Marau, Santiago, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, Três Passos, Tenente Portela e Derrubadas. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha quatro academias irregulares
Postado em 14/03/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 11 de fevereiro e 3 de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam quatro academias, sendo um estabelecimento flagrado na cidade de Paraíso do Sul e outro em Cachoeira do Sul, além de dois em Pelotas. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram autuados 59 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 29 deles não possuíam registro da empresa, 26 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros nove permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Dentre os municípios visitados durante o período, Porto Alegre, São Sepé, Sananduva, Cachoeira do Sul, Capão do Leão, Arroio Grande, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas e Herval.


DEFOR



CREF2/RS interdita duas academias em Porto Alegre
Postado em 09/02/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias em Porto Alegre. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 24 visitas de fiscalização no período, com 18 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 13 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros dois permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Presidente Lucena. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS interdita duas academias em Porto Alegre
Postado em 09/02/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias em Porto Alegre. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 24 visitas de fiscalização no período, com 18 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 13 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros dois permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Presidente Lucena.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua outras 12 na terceira semana de dezembro
Postado em 08/01/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 17 e 23 de dezembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia na cidade de Montenegro. Ela estavam irregular pois não contava com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornar a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 33 visitas de fiscalização no período, com 15 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 12 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, cinco funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outras duas academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação da academia, os fiscais também flagraram 11 pessoas em alguma infração, sendo que destas oito estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de três responsáveis Técnicos flagrados descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

As cidades visitadas foram Montenegro, Porto Alegre, São Sebastião do Caí e Novo Hamburgo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 36 por irregularidades
Postado em 17/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 5 e 11 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Rio Grande e Segredo. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 100 visitas de fiscalização no período, com 16 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 36 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 18 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 24 pessoas em alguma infração, sendo destas sete estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de seis responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados seis diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu serviço interno, o DEFOR protocolou 24 justificativas e recursos, enviou 11 multas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de emitirem 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram abertos sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas, além de 10 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE.

Os municípios visitados durante o período foram Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Espumoso, Vacaria, Lagoa Vermelha, Sananduva, Ibiaçá, Rio Grande, Pelotas, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cachoeira do Sul, Bage, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Aceguá, Osório, São José do Ouro e Porto Alegre.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



DEFOR fecha duas academias irregulares na primeira semana de outubro
Postado em 17/10/2017
Fonte: CREF2/RS

Na primeira semana de outubro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Ivoti e Caxias do Sul. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 65 visitas de fiscalização no período, com oito denúncias foram totalmente atendidas; autuando 19 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo quatro deles por não possuírem registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros seis permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 12 pessoas em alguma infração, sendo destas seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Os municípios visitadas durante o período foram Porto Alegre, Venâncio Aires, Dois Irmãos, Ivoti, Novo Hamburgo, Portão e Caxias do Sul. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



DEFOR fecha três academias irregulares na primeira semana de setembro
Postado em 15/09/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 3 e 9 de setembro, agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias nos municípios de Arroio Grande, Porto Alegre e Canoas. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 67 visitas de fiscalização no período, quando quatro denúncias foram totalmente atendidas e 19 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Dentre estes casos, cinco academias não possuíam registro da empresa; nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita e oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 15 pessoas por alguma infração, entre eles oito leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional além de dois diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu trabalho interno, o DEFOR emitiu duas notificações para empresas e pessoa que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações, nove denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e foram abertos quatro novos Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas. br>
Os municípios visitados na primeira semana de setembro foram Porto Alegre, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Pelotas, Pedro Osório, Arroio Grande, Caxias do Sul e Farroupilha.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.


DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua seis estabelecimentos na última semana de março
Postado em 10/04/2017
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS divulgou o resultado das fiscalizações realizadas na última semana de março. As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho, efetuados entre os dias 26 de março a 1º de abril, resultaram no fechamento de uma academia localizada em Novo Hamburgo, por não possuir nenhum profissional para assumir as atividades.

O DEFOR também atendeu completamente sete denúncias e autuou seis estabelecimentos, por uma ou mais infrações. Dentre estas, duas academias não possuíam da empresa, três funcionavam sem profissional presente no momento da visita, além de três estabelecimentos permitirem a atuação de leigos ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Em seu serviço interno, houve 77 atendimentos, 26 novas denuncias foram protocoladas através de formulário no ato e 40 denúncias foram encaminhadas para a a Comissão de ética Profissional – DCE. Também foram emitidas 11 notificações a empresas e pessoas físicas que não se regularizaram


DEFOR



Documento contra a extinção do bacharelado é enviado ao ministro da Educação
Postado em 11/04/2016
Fonte: CREF2/RS

No dia 8, a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS enviou ao ministro da Educação Aloizio Mercadante e aos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) um manifesto contendo argumentos contra a proposta de extinção do bacharelado. O documento, assinado por 22 coordenadores de cursos de Educação Física, foi entregue à Comissão de Ensino Superior pelo representante da Associação dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior em Educação Física (ADIESEF) e coordenador do Bacharelado da Unisinos, Cláudio Gutierrez (CREF 014210-G/RS).

Entre outros pontos, o documento ressalta que a proposta do CNE é arbitrária e unilateral e que, se aprovada, além de extinguir uma profissão e não apenas uma formação, trará imensos prejuízos na licenciatura, pois aproximadamente 2/3 dos estudantes que hoje estão cursando Educação Física o fazem buscando o bacharelado. Além disto, não se mensurou os prejuízos do fechamento de 600 cursos em todo o estado, em termos de campo de trabalho bem como da saúde pública e da qualidade de vida.

Fizeram parte da reunião, além de Gutierrez, o presidente da Câmara Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS) e os conselheiros Carlos Ernani Olendzki de Macedo (CREF2/RS 001262), Débora Rios Garcia (CREF 002202-G/RS) e Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS).


Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional



CREF2/RS tem expediente diferenciado durante a Copa do Mundo
Postado em 10/06/2014
Fonte: CREF2/RS

Devido ao fechamento da Avenida Borges de Medeiros e imediações para realização do "Caminho do Gol", o CREF2/RS não abre nos dias de jogos do Mundial em Porto Alegre: 18/06 (quarta-feira), 25/06 (quarta-feira) e 30/06 (segunda-feira). Em Caxias do Sul, o CREF Serra abre normalmente nestas datas, com atendimento das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Já nos dias que haverá partida da seleção brasileira, o CREF2/RS e o CREF Serra têm expediente externo reduzido. Confira abaixo os horários de atendimento:

17/06, terça-feira:
CREF2/RS e CREF Serra: das 9h às 13h

23/06, segunda-feira:
CREF2/RS e CREF Serra: das 9h às 13h