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Prefeitura de Porto Alegre publica novo decreto sobre funcionamento de academias
20/05/2020
Fonte: CREF2/RS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou ontem, dia 19 de maio, o Decreto 20.583, que avança a retomada gradual da atividade econômica na cidade. Além de liberar o funcionamento de shopping centers e restaurantes, entre outros estabelecimentos, a normativa também estabeleceu novas regras para que as academias e os centros de ginástica sigam operando.

As empresas, de uma maneira bastante geral, deverão respeitar todas as normas de higienização e distanciamento já conhecidas, bem como disponibilizar máscaras de proteção facial aos trabalhadores que utilizam algum tipo de transporte público para o seu deslocamento. As decisões que envolvem o Decreto 20.583 foram tomadas a partir do monitoramento dos indicadores de evolução da pandemia na Capital, cuja principal referência é a ocupação de leitos de UTI por pacientes com COVID-19.

Confira mais detalhes sobre a área da Educação Física:

Academias – As academias e centros de ginástica ou espaços privados para atividades físicas, inclusive nos clubes sociais, poderão atender um aluno a cada 16 metros quadrados, podendo cada um deles ser acompanhado por um profissional.

Prática de esportes – Está permitida a prática de esportes individuais sem contato físico.

Proibições mantidas pelo novo decreto – Clubes sociais e similares, quadras a prática de esportes coletivos e atividades de ensino, exceto aulas individuais.

O Decreto 20.583, válido somente para o município de Porto Alegre, está disponível para consulta, na íntegra, aqui. Já neste outro link, estão disponíveis mais informações sobre o decreto do Distanciamento Controlado, estabelecido pelo Governo Estadual.


Decreto Porto Alegre covid-19 coronavírus



Governo Estadual publica decreto sobre distanciamento controlado
11/05/2020
Fonte: CREF2/RS

O Governo Estadual divulgou ontem, dia 10 de maio, o Decreto 55.240, que institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande Sul. A normativa prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja vermelha e preta. O Estado foi dividido em 20 regiões e cada uma destas áreas será avaliada, semanalmente, por 11 indicadores diferentes.

Todas as informações sobre o distanciamento controlado podem ser conferidas através da página www.distanciamentocontrolado.rs.gov.br. No anúncio deste novo Decreto, o governador Eduardo Leite também ressaltou que os Prefeitos devem respeitar as normativas estaduais, mas podem definir regras mais restritivas, como ocorre atualmente em Porto Alegre. Mais informações sobre a Capital aqui.

O Decreto 55.240 possui um Protocolo Geral, com regras comuns para todas as pessoas, e um Protocolo Específico, com normativas para serem adotadas por cada setor. O uso de máscara, por exemplo, é obrigatório em todas as situações e em todos os locais, abertos ou fechados. O mesmo vale para os procedimentos de higienização e distanciamento interpessoal.

Quanto aos critérios definidos para a área da Educação Física, a normativa estabelece a diferenciação da seguinte forma:

Bandeira amarela:

Academias de ginástica:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado por ambiente

Clubes sociais, esportivos e similares:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, exclusivo para atletas profissionais e equipe, sem público. Atletas amadores somente nas áreas externas

Bandeira laranja:

Academias de ginástica:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado por ambiente

Clubes sociais, esportivos e similares:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado de atletas profissionais e amadores por ambiente

Bandeira vermelha:

Academias de ginástica:
Fechado

Clubes sociais, esportivos e similares:
Fechado

Bandeira preta:

Academias de ginástica:
Fechado

Clubes sociais, esportivos e similares:
Fechado


Distanciamento controlado COVId-19 coronavírus RS Rio Grande do Sul