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Fiscalização realiza 82 visitas e autua 27 pessoas por exercício ilegal da profissão
Postado em 12/12/2023
Fonte: CREF2/RS
No mês de novembro, o CREF2/RS realizou 82 ações de fiscalização em 20 municípios diferentes. O foco das visitas foi nas cidades de Canela e Canoas, que tiveram, respectivamente, 23 e 16 estabelecimentos inspecionados durante o período.
Durante as diligências, os agentes do Departamento de Fiscalização (DFis) lavraram 44 termos de fiscalização para Pessoa Jurídica. Entre as principais infrações identificadas, 17 empresas foram autuadas por permitir o exercício ilegal da profissão, 17 por estar com o registro irregular e 13 por não terem o registro. Quatro dessas academias já regularizaram a sua situação.
Quanto às Pessoas Físicas, o DFis encerrou o mês com 59 autos de infração abertos. 27 pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão e outros 14 casos de Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes à função foram identificados em novembro.
O CREF2/RS permanece sempre em busca de zelar pelo seu compromisso de fiscalizar e valorizar a profissão de Educação Física. Na página principal do CREF2/RS, há um canal direto para o envio de denúncias.
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CREF2/RS autua 204 pessoas por exercício ilegal da profissão neste ano
Postado em 16/12/2022
Fonte: CREF2/RS
Impedindo que pessoas sem a devida formação atuem na área, a Fiscalização do CREF2/RS intensificou as ações em todo o Rio Grande do Sul e autuou 204 indivíduos por exercício ilegal da profissão em 2022. Este número é 34% maior do que a média dos dois últimos anos.
A infração é considerada gravíssima e cabe ao CREF2/RS encaminhar todos estes casos ao Ministério Público, podendo gerar multa e – em situações extremas – a pena de detenção por até três meses (Lei de Contravenções Penais – Artigo 47).
As autuações por exercício ilegal ocorreram em diversos municípios, como Bagé, Alvorada, Lajeado, Porto Alegre, Torres, Uruguaiana, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Pelotas, Marau, Santana do Livramento, Cachoeirinha e Alegrete, entre outras cidades.
Ao perceber qualquer irregularidade, encaminhe a sua denúncia ao CREF2/RS. O Conselho está à disposição para averiguar casos de exercício ilegal da profissão e outros eventuais problemas relacionados aos estabelecimentos que não zelam pela saúde de seus clientes. Clique aqui.
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Fiscalização autua 153 academias sem registro em 2022
Postado em 09/12/2022
Fonte: CREF2/RS
Atendendo a denúncias ou realizando visitas de rotina, o CREF2/RS autuou 153 empresas sem registro em 2022. Os locais estavam funcionando de maneira irregular, sem a supervisão de um Responsável Técnico e, em alguns casos, sem a presença de profissional de Educação Física habilitado. Este número representa um aumento de 45% se comparado com a média dos dois últimos anos.
O Responsável Técnico é a pessoa que planeja, orienta e coordena os procedimentos internos de qualquer estabelecimento, garantindo que os exercícios físicos sempre sejam ministrados por profissionais devidamente registrados.
Todas as academias notificadas não garantiam à população a qualidade do serviço prestado e muitas delas tiveram que fechar as suas portas até que regularizassem a sua situação.
Ao perceber qualquer irregularidade, encaminhe a sua denúncia ao CREF2/RS, ela é sigilosa. O Conselho está à disposição para averiguar casos de exercício ilegal da profissão e outros eventuais problemas relacionados aos estabelecimentos que não zelam pela saúde de seus clientes. Clique aqui para preencher o formulário.
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Fiscalização amplia visitas em 2022
Postado em 02/12/2022
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS tiveram um crescimento na sua atual gestão. As visitas, em comparação com a média dos dois últimos anos, aumentaram 45% em 2022, contemplando não só os principais municípios do Rio Grande do Sul, mas também as cidades menores de todas as 26 regiões do Estado, como Herval, Presidente Lucena, Rodeio Bonito, Cruzeiro do Sul, Não-Me-Toque e Arroio do Sal, entre outras mais.
Atendendo denúncias feitas diretamente pelo nosso site e/ou encaminhadas pelo Ministério Público, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) autuaram diversas pessoas por exercício ilegal da profissão, empresas sem registro e profissionais de Educação Física fora da sua área de atuação. Outras infrações também foram constatadas.
Ao perceber qualquer irregularidade, não deixe de encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS. O Conselho está sempre à disposição para averiguar casos de exercício ilegal da profissão e outros eventuais problemas relacionados aos estabelecimentos que não zelam pela saúde física de seus clientes. Clique
aqui para preencher o formulário.
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CREF2/RS assina acordo com a Guarda Municipal de Porto Alegre
Postado em 09/11/2022
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS firmou, ontem, um acordo de cooperação com a Guarda Municipal de Porto Alegre, no intuito de reforçar a segurança nas fiscalizações realizadas pelo Departamento e Fiscalização e Orientação (DEFOR). Segundo o presidente do Conselho, Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), esta ação trará mais agilidade caso haja resistência por parte dos fiscalizados. “Infelizmente, há casos em que pessoas reagem mal à abordagem, e possíveis situações de conflito podem ser dirimidas com a presença da Guarda Municipal”.
Atualmente a Guarda Municipal está dividida em 10 áreas de atuação, compostas por efetivos fixos, móveis e quadro de chefia. Cada área, conforme sua necessidade, conta com uma ou mais guarnições - automóvel patrulha, que exercem o serviço de fiscalização e patrulhamento de prédios públicos municipais e apoio ao efetivo, ficando cada turno de serviço sob responsabilidade de um chefe da área. A divisão geográfica e descentralizada facilita o atendimento e o gerenciamento do trabalho.
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Fiscalização interdita três estabelecimentos irregulares
Postado em 13/10/2022
Fonte: CREF2/RS
Na última semana, os agentes fiscais do CREF2/RS interditaram três academias, duas em Passo Fundo e uma em Dois Irmãos. Os estabelecimentos, que funcionavam sem a presença de um profissional de Educação Física ministrando as atividades nos locais, tiveram as suas atividades suspensas pelo Conselho.
As academias, que também foram autuadas por não terem registro, precisarão regularizar a sua situação para voltarem a funcionar. Além de Passo Fundo e Dois Irmãos, a Fiscalização do CREF2/RS também visitou, neste mesmo período, os municípios de Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Campo Bom, São Leopoldo, Fontoura Xavier e Soledade, entre outros mais.
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CREF2/RS encerra campanha A Melhor Fiscalização é a Orientação neste final de semana
Postado em 29/04/2022
Fonte: CREF2/RS
Com mais de 40 posts feitos entre março e abril, a campanha “A Melhor Fiscalização é a Orientação” trouxe para as redes sociais do CREF2/RS diversos assuntos relacionados à prática profissional, muitos deles sempre cercados por dúvidas. A presença de estagiários em academias, o registro de Licenciados, o funcionamento das SAFs, o bom uso das redes sociais e as atribuições do Responsável Técnico foram alguns esclarecimentos que foram feitos ao longo desses dois meses.
Se a fiscalização é a atividade mais importante de qualquer Conselho Profissional, a orientação que contribui com o correto entendimento da legislação e das suas implicações, possibilitando assim que todos se adequem às regras e possam ofertar serviços de excelência à sociedade.
De forma bastante simples e didática, a campanha explicou muito do que está disposto na Lei 9.696/98, tirando dúvidas e conscientizando a população sobre a importância do profissional de Educação Física registrado. Caso você ainda tenha algum questionamento sobre todas estas questões abordadas por aqui, não hesite em escrever e fazer a sua pergunta pelo e-mail [email protected]
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Fiscalização do CREF2/RS realiza treinamento interno
Postado em 11/12/2019
Fonte: CREF2/RS
Na última semana, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou um treinamento interno. A atividade, desenvolvida para promover a capacitação contínua dos agentes fiscais, também teve a intenção de padronizar as ações que são executadas pelo Departamento, como a abordagem aos profissionais durante as vistorias e quais possíveis infrações devem ser checadas durante as visitas.
Na sexta-feira, dia 6 de dezembro, o treinamento contou com uma palestra ministrada pelo assessor de fiscalização do CREF2/RS Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS), em que foram dadas diversas instruções e explicações sobre o processo de fiscalização. Já no sábado, dia 7 de dezembro, a atividade abriu com uma apresentação da conselheira Carla Pretto (CREF 006564-G/RS). Na sequência, quem conversou com os presentes foi o promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo, da Promotoria de Justiça Cível de Carazinho. Na sua apresentação, ele abordou os efeitos das ações de fiscalização do CREF2/RS, conduzidas em parceria com o Ministério Público e em defesa dos interesses da sociedade.
O treinamento interno do DEFOR, destinado ainda aos assessores institucionais do CREF2/RS e aos demais membros do Departamento, contou com a presença dos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). O grupo é formado pelos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Carla Pretto (CREF 006564-G/RS), Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS), Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e Luciane Citadin (CREF 003952-G/RS).
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Fiscalização do CREF2/RS realiza força-tarefa em três municípios
Postado em 12/11/2019
Fonte: CREF2/RS
Ao longo deste ano, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS traçou uma estratégia de organização para as operações de fiscalização do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), denominada Força-Tarefa. O processo teve origem em uma reunião realizada no início do ano, entre a COF, os profissionais de Educação Física e os proprietários de PJ's em Bento Gonçalves.
Na ocasião, os conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Carla Pretto (CREF 006564-G/RS) e o assessor de Fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS) explicaram as ações e os processos de fiscalização, além de aspectos referentes à Lei do Estágio. Em contrapartida, os profissionais e os proprietários questionaram o Conselho sobre o exercício profissional e sobre as ações de fiscalização realizadas na região da Serra. Ao final do encontro, eles entregaram uma lista à COF, contendo nomes de 70 estabelecimentos com possíveis irregularidades e solicitaram uma ação efetiva por parte do CREF2/RS.
Bento Gonçalves
Com as informações repassadas na reunião, o DEFOR realizou uma investigação minuciosa dos dados, apresentando uma análise da situação à COF. A partir deste momento, foi dado início à operação, com a organização da primeira Força-Tarefa. Coordenada por Almeida, uma equipe composta por quatro fiscais foi deslocada nos dias 28 e 29 de maio para Bento Gonçalves. Durante a ação, os agentes fiscais do CREF2/RS visitaram 40 estabelecimentos, dos quais 22 estavam em situação regular, enquanto outros 18 apresentavam irregularidades. Eles lavraram 18 autos de infração de Pessoa Jurídica e 19 autos de infração de Pessoa Física.
Os casos de maior incidência nas autuações de Pessoa Jurídica foram relativas à infração nº 22 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissionais de Educação Física e à infração nº 26 - estabelecimento sem profissional de Educação Física presente, ambas com 24% de incidência. Também foram flagradas as infrações nº 3 - Quadro de Profissionais desatualizado junto ao CREF2/RS, representando 17% das ocorrências, a infração nº 1 - empresa sem registro junto ao CREF2/RS - com 10%, e a infração nº 21 - permitir atuação de diplomado sem registro, com 7% de incidência.
Nas autuações de Pessoa Física, houve uma maior ocorrência da infração nº 13 –
permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação
Física – Exercício ilegal, com 32% de incidência. A infração nº 17 – infração ao Código de Ética atingiu 29% de incidência, enquanto que a infração nº 18 – Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes à função e a infração nº 12 – diplomado em Educação Física sem registro exercendo atividade profissional apresentaram, respectivamente, 25% e 7% de incidências.
Carazinho
A segunda operação Força-Tarefa foi acionada a partir de um ofício encaminhado ao CREF2/RS pelo promotor de Justiça Paulo Estevan, da Promotoria de Justiça Cível de Carazinho. O documento solicitava ao Conselho a fiscalização em oito estabelecimentos daquele município. De posse dos dados das academias, Gamboa e Almeida acompanharam a Força-Tarefa, que atuou no município entre os dias 25 e 26 de julho. Na operação, foram visitados 29 estabelecimentos, dos quais 19 estavam regulares e dez apresentavam irregularidades. A Força-Tarefa lavrou dez autos de infração de Pessoa Jurídica e sete autos de infração de Pessoa Física.
Nas autuações de Pessoa Jurídica, a maior incidência ocorreu com a infração nº 1 – sem registro junto ao CREF2/RS, que atingiu 40% das ocorrências. O segundo maior registro foi de academias que permitiam a atuação de Pessoa Física exercendo a atividade de profissionais de Educação Física – infração nº 22, com 30% de incidência; e a infração nº 26 – sem profissional de Educação Física presente, representando 30% das ocorrências.
Nas autuações de Pessoa Física, a infração nº 18 – RT descumprindo obrigações inerentes à função registrou o maior percentual de incidência, alcançando 57% dos autos, enquanto a infração nº 13 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação Física – Exercício Ilegal registrou 42% de incidência.
Rio Grande
A terceira Força-Tarefa foi estruturada nos mesmos moldes da operação realizada em Bento Gonçalves. No dia 17 de agosto, os conselheiros Alessandro Gamboa e Carla Pretto reuniram-se com profissionais de Educação Física e proprietários de PJ's do município de Rio Grande. Ao final do encontro, também houve cooperação dos profissionais e dos empresários, que encaminharam à COF uma lista com 27 possíveis estabelecimentos irregulares.
Após o DEFOR realizar a análise dos dados, formou-se a Força-Tarefa Rio Grande, composta por quatro fiscais, coordenados novamente por Almeida. A ação, desenvolvida entre os dias 7 e 12 de outubro, visitou 63 estabelecimentos, dos quais 34 estavam regulares e 29 irregulares. A Força-Tarefa lavrou 29 autos de infração de Pessoa Jurídica e 42 autos de infração de Pessoa Física. Na operação, cinco estabelecimentos foram fechados, com a necessidade de apoio da Brigada Militar em duas academias.
Nas autuações de Pessoa Jurídica, houve maior ocorrência da infração nº 1 - sem registro junto ao CREF2/RS, com 58% de incidência. A infração nº 22 - permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissionais de Educação Física registrou 51% de ocorrências e a infração nº 26 – sem profissional de Educação Física presente alcançou 41% de incidência.
Os maiores casos vistos nas autuações de Pessoa Física foram relativos à infração nº 13 – permitir atuação de Pessoa Física exercendo atividade de profissional de Educação Física – Exercício ilegal, registrando 54,7% das autuações. A infração nº 27 – infração ao Código de Ética obteve 33,3% dos autos.
Denuncie irregularidades
Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link. Não são aceitas denúncias anônimas ou por telefone. O CREF2/RS mantém sob total sigilo os dados de todos os denunciantes.
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Fórum-RS assina termo de cooperação com Ministério Público para ações conjuntas
Postado em 29/10/2019
Fonte: CREF2/RS
Na última semana, o Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) promoveu o IX Seminário de Fiscalização Profissional, na sede da OAB/RS. O evento, que teve o título “Orientação e fiscalização do estagiário ao profissional, outro olhar para a formação e o trabalho”, contou com uma palestra do assessor de fiscalização do CREF2/RS Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS).
Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Fórum e o Ministério Público Estadual, que tem o objetivo de promover ações conjuntas voltadas para a aproximação e integração das instituições. Segundo Ricardo Breier, presidente do Fórum-RS e da OAB/RS, os Conselhos têm grande representatividade para cada profissão e para a cidadania. “Os Conselhos juntos representam a sociedade e atuam para, cada vez mais, buscar a ética e a fiscalização das profissões”, disse.
Além de representantes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) e da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS, o IX Seminário de Fiscalização Profissional também contou com a presença do secretário-geral do Ministério Público Estadual Júlio César de Melo, do coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum-RS José Pedro Martins e do coordenador do grupo de agentes fiscais do Fórum-RS Everton Borges.
Foto: Leonardo Kaller – OAB/RS
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Representantes do CREF8 realizam visita de três dias ao CREF2/RS
Postado em 21/10/2019
Fonte: CREF2/RS
O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC-RO-RR), Jean Carlo Azevedo da Silva (CREF 000964-G/AM), e Reinaldo Antony (CREF 001264-G/AM), conselheiro e presidente da Comissão de Ética da mesma autarquia, estiveram em visita oficial ao CREF2/RS durante os dias 16, 17 e 18 de outubro. O objetivo foi a troca de experiências em relação aos processos éticos e aos procedimentos de fiscalização, bem como estudos sobre dívida ativa e cobrança, envolvendo também ações judiciais, rotinas de atendimento, contratos e licitações, entre outros temas.
Iniciando o processo de imersão nas estruturas funcionais do CREF2/RS, os representantes do CREF8 reuniram-se, no dia 16, com o assessor de Fiscalização do CREF2/RS, Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS). Durante o encontro, foram explicados os vários procedimentos e ferramentas utilizados pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), entre eles a abertura de Processos Administrativos de Fiscalização, Termos de Autuação e de Cooperação, por exemplo.
No dia 17, os membros do CREF8 foram convidados a participar da reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Segundo Silva, as apresentações de relatórios sobre processos éticos, realizados pelo CREF2/RS durante as plenárias do CONFEF, despertaram sua atenção, pois demonstravam a excelente operacionalidade do Código Processual de Ética. "Na ocasião, podemos constatar que a minuta apresentada contempla as necessidades da categoria e da sociedade”, afirmou.
Por último, o presidente e o conselheiro do CREF8 reuniram-se com Matheus Bergmann, assistente Jurídico do CREF2/RS, que apresentou um fluxograma detalhado do Departamento Jurídico, bem como explicou detalhes sobre a construção de documentos, modelos de processos e dívida ativa. Silva disse que levará referências da legislação estadual gaúcha, além de resoluções e o regimento da Comissão de Ética do CREF2/RS, para serem estudadas e adequadas à realidade dos estados abrangidos pelo CREF8.
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CREF2/RS participa de ação de fiscalização conjunta em Caxias do Sul
Postado em 26/07/2019
Fonte: CREF2/RS
Ao longo desta semana, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS participou de uma ação de fiscalização conjunta em Caxias do Sul. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Agentes Fiscais do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (FÓRUM-RS), contou também com o apoio da Vigilância Sanitária.
De acordo com a agente fiscal do CREF2/RS Fabiane Liell (CREF 020063-G/RS), o foco desta atividade foi visitar estabelecimentos relacionados à área da saúde, como hospitais, academias e clínicas estéticas. “Nós estivemos envolvidos em uma semana de muita troca de experiências, vivência de outras realidades e crescimento profissional. Foi muito gratificante poder conhecer rotinas, dificuldades e propósitos de outros Conselhos, percebendo como todos nós lutamos pelas nossas profissões e defendemos a sociedade”, avaliou a agente fiscal.
Com a participação de agentes fiscais dos Conselhos de Fonoaudiologia, Enfermagem, Nutricionistas, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina, Farmácia, Engenharia e Agronomia, Medicina, Psicologia, Administração e Medicina Veterinária, o trabalho coletivo foi considerado extremamente positivo e de grande repercussão, tanto entre empresários e clientes que estavam frequentando estes espaços no momento das visitas. “Esperamos que mais ações com esta sejam realizadas pelo FÓRUM-RS, com o intuito de coibir cada vez mais o exercício ilegal ou irregular das profissões”, concluiu Fabiane.
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CREF2/RS fecha duas academias e autua outros 58 estabelecimentos irregulares
Postado em 15/04/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 31 de março e 6 de abril, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 69 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de duas academias irregulares, uma localizada no município de Pelotas e outra em Vale Real. Não havia nenhum profissional assumindo as atividades nos locais. Os fiscais também atenderam 30 denúncias.
Neste período, 58 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo flagradas 15 empresas sem registro e cinco funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais notificaram um estagiário atuando sem acompanhamento e a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias, um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções, além de uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além de Pelotas e Vale Real, as cidades visitadas foram Bom Princípio, Boa Vista do Sul, Nova Prata, Flores da Cunha, Caxias do Sul, Porto Alegre, Cruz Alta, Panambi, Portão e Esteio. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link
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Fiscalização autua cinco estabelecimentos irregulares no início de março
Postado em 26/03/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 3 e 9 de março de 2019, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 14 visitas de fiscalização, atendendo 11 denúncias e autuando cinco academias irregulares. Neste período, os fiscais flagraram dois estabelecimentos sem registro de empresa e outros três funcionando sem um profissional presente no local, no momento da visita. O DEFOR também notificou duas academias que permitiam o exercício ilegal e uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado anteriormente com o Conselho.
Os agentes fiscais ainda autuaram duas pessoas por exercício ilegal da profissão. Internamente, o DEFOR protocolou 26 novas denúncias. As cidades visitadas, neste período, foram Porto Alegre, Gramado, Canela, Canoas e São Leopoldo.
Você também pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua 10 estabelecimentos irregulares
Postado em 18/02/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 40 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam seis denúncias e autuaram 10 estabelecimentos irregulares.
Neste período, foram flagrados seis estabelecimentos sem registro de empresa e um funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional.
As cidades visitadas foram Passo Fundo, Torres, Capão da Canoa, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link
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CREF2/RS fecha uma academia irregular e autua seis estabelecimentos
Postado em 01/02/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 13 e 19 de janeiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 23 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Porto Alegre. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam 12 denúncias e autuaram seis estabelecimentos irregulares.
Neste período, foram flagrados dois estabelecimentos sem registro de empresa e outros três funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias.
A ação ainda autuou dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, três diplomados atuando sem registro profissional, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Internamente, o DEFOR protocolou 14 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e cinco Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS), abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS autua cinco estabelecimentos irregulares no início de janeiro
Postado em 30/01/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 1º e 12 de janeiro de 2019, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 29 visitas de fiscalização, atendendo denúncias e autuando cinco estabelecimentos irregulares em Porto Alegre, São Gabriel e Caçapava do Sul. Neste período, os fiscais flagraram quatro estabelecimentos sem registro de empresa e outros quatro funcionando sem profissional presente no momento da visita. Também ficou constatado o descumprimento do Termo de Cooperação firmado por uma academia com o Conselho. O estabelecimento empregava leigos em exercício ilegal da profissão.
Os agentes fiscais ainda autuaram dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Internamente, o DEFOR protocolou 51 novas denúncias recebidas por meio do formulário no site do Conselho (link abaixo), além de notificar 21 empresas e pessoas por não se regularizaram ou se justificarem após o vencimento do prazo das suas autuações. Também foram encaminhadas 38 novas denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE, bem como ocorreu a instalação de sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS, relativos a empresas que reincidiram em infrações gravíssimas.
Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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Fiscalização divulga números de 2018
Postado em 23/01/2019
Fonte: CREF2/RS
A intensa movimentação dos agentes fiscais do CREF2/RS, durante todo o ano de 2018, resultou em mais algumas marcas expressivas para o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). O número de academias fechadas, que chegou a 63 estabelecimentos em todo o Estado, impossibilitou o funcionamento de empresas irregulares, que estavam atendendo o público sem registro no Conselho e sem contar com um profissional devidamente habilitado ministrando as atividades nesses locais.
Com cerca de 175 visitas realizadas por mês, a Fiscalização contou ainda com a parceria do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), do Procon-RS, da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público em diversas ações. O trabalho conjunto, feito em estabelecimentos da Região Metropolitana de Porto Alegre e também do interior, serviu para verificar o funcionamento de empresas e para orientar o correto atendimento ao público.
No ano passado, o DEFOR atendeu cerca de 730 denúncias e autuou mais de 470 pessoas, sendo 217 por exercício ilegal da profissão e 64 diplomados por estarem fora da sua área de atuação – Licenciados desempenhando as funções de Bacharéis. 107 multas foram aplicadas, 137 Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos e outros 27 processos foram encaminhados ao Ministério Público.
Para a coordenadora do Departamento, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), todo o esforço do Conselho em inibir os maus profissionais têm sido de grande importância para a Educação Física no Rio Grande do Sul. “Os roteiros de fiscalização nos desafiam cotidianamente. Apesar das dificuldades, contabilizamos muitos avanços em 2018, coibindo irregularidades e dando agilidade às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”, comenta.
Números DEFOR 2018:
Visitas de fiscalização: 2087
Denúncias atendidas: 736
Autuação por exercício ilegal: 217
Autuação de empresa sem profissional presente: 296
Autuação de RT descumprindo funções: 130
Autuação de profissional fora da área: 64
Processos encaminhados para Ação Civil Pública: 27
Multas aplicadas: 107
Notificações: 604
Processos Administrativos de Fiscalização abertos: 137
Termos de Cooperação assinados: 63
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CREF2/RS participa do Arrastão da Fiscalização no Litoral gaúcho
Postado em 18/01/2019
Fonte: CREF2/RS/Assessoria de Comunicação do CRMV-RS
Agentes fiscais das áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, Educação Física, Nutrição, Medicina, Biologia, Farmácia, Fonoaudiologia, Administração e Engenharia realizaram uma série de ações no Litoral gaúcho nesta semana, do dia 15 ao dia 17, para verificar a situação de estabelecimentos da área de saúde. O Arrastão de Fiscalização, como foi denominada a atividade, é uma iniciativa do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS), com foco na saúde única, que compreende as áreas humana, animal e ambiental.
Os fiscais percorrem municípios do Litoral Norte e Sul para garantir o cumprimento das normas que garantem o bom funcionamento e atendimento em hospitais, clínicas veterinárias, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), laboratórios e prefeituras e constataram uma série de irregularidades. O objetivo é fiscalizar o exercício regular das profissões e se a estrutura e serviços oferecidos condizem com as exigências previstas em lei, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços de qualidade.
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitou órgãos públicos e estabelecimentos privados que oferecem algum tipo de atividade privativa do profissional de Educação Física. O objetivo foi reprimir profissionais sem registro ou o exercício ilegal da profissão. Durante a ação, foram fiscalizados um hospital em Tramandaí e outro em Torres, sem nenhuma intercorrência constatada. Também foram vistoriadas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), localizadas em Torres e Capão das Canoa, bem como as prefeituras responsáveis pelas Unidades. Em uma das UPAs, era oferecido serviço de caminhada e alongamento para terceira idade, porém sem acompanhamento de profissional de Educação Física devidamente habilitado. Também foram flagrados profissionais sem registro atuando em dois municípios. Ao todo, foram sete estabelecimentos fiscalizados, entre hospitais, pronto atendimento e prefeituras. Foto: Fórum-RS
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CREF2/RS finaliza 2018 fiscalizando quatro municípios
Postado em 16/01/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 16 a 22 de dezembro de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, visitaram quatro municípios, nas mais variadas regiões do Estado. Nesta ação, eles atenderam três denúncias e autuaram um estabelecimento por não possuir registro da empresa, além de ter em seu quadro funcional um profissional atuando com seu registro baixado/suspenso.
Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 10 novas denúncias através do site do CREF2/RS. O Departamento também registrou 10 justificativas e recursos, além de encaminhar três denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE . Também foram abertos dois Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssima.
Neste período, os agentes do CREF2/RS estiveram nas cidades de Porto Alegre, Caçapava do Sul, Bento Gonçalves e Estância Velha. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS autua 13 estabelecimentos nas duas primeiras semanas de dezembro
Postado em 08/01/2019
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 2 e 15 de dezembro de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 53 visitas de fiscalização, atendendo 29 denúncias e autuando 13 estabelecimentos, em 17 municípios, nas mais variadas regiões do Estado.
Os fiscais flagraram nestas duas semanas oito estabelecimentos sem registro de empresa, duas funcionando sem profissional presente no momento da visita, uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e permitindo a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão. Os agentes fiscais do CREF2/RS ainda autuaram quatro pessoas por algum tipo de infração, sendo três diplomados atuando sem registro profissional, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Internamente, o DEFOR emitiu 28 notificações para Pessoas Físicas e Jurídicas que não se regularizam após vencido o prazo estipulado no momento da visita. Também foram abertos oito Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) referentes a casos de empresas flagradas em reincidência de infrações gravíssimas cometidas.
Neste período, os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram nas cidades de Novo Hamburgo, Esteio, Porto Alegre, São Sebastião do Caí, Montenegro, Picada Café, São José do Hortêncio, Gravataí, Erechim, Áurea, Maximiliano de Almeida, Centenário, Caxias do Sul, Chuí, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Rio Grande. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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Fiscalização encerra novembro com duas academias fechadas e autuações em todo o Estado
Postado em 12/12/2018
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias, em Santo Ângelo e em Canoas, e realizaram 38 visitas de fiscalização em todo o Estado. Os dois estabelecimentos, que tiveram as atividades suspensas, não tinham registro no Conselho e não contavam com um profissional habilitado no momento da autuação.
Entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro, 26 denúncias foram atendidas e outras 11 academias foram notificadas, sendo quatro por não possuírem registro da empresa e quatro por permitirem o exercício ilegal da profissão. Os agentes fiscais do CREF2/RS ainda autuaram 12 pessoas por algum tipo de infração, sendo cinco por exercício ilegal da profissão e duas por estarem fora de área (Licenciados atuando como Bacharéis).
Internamente, o DEFOR emitiu 19 notificações para Pessoas Físicas e Jurídicas que não se regularizam após vencido o prazo estipulado no momento da visita. 11 Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) também foram abertos, referentes a casos de empresas flagradas em reincidência de infrações gravíssimas cometidas.
Além de Santo Ângelo e Canoas, os agentes fiscais do CREF2/RS também estiveram, neste período, nas cidades de Tenente Portela, Humaitá, Santo Augusto, Ijuí, Três Passos, Nova Bassano, Paraí, Nova Prata, Carlos Barbosa, Serafina Corrêa, Nova Araçá, São Luiz Gonzaga, Horizontina, Três de Maio e Santa Rosa. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR intensifica ações de fiscalização na última semana de novembro
Postado em 07/12/2018
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 26 visitas. Ao todo, oito denúncias foram atendidas e oito estabelecimentos foram autuados, sendo quatro por não possuírem registro, três por não contarem com um profissional habilitado presente no momento da vistoria e dois por permitirem o exercício ilegal da profissão.
Entre os dias 18 e 24 de novembro, seis pessoas também foram autuadas por algum tipo de infração, sendo quatro flagradas em exercício ilegal da profissão ou atuando como estagiários sem um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) em vigor. Internamente, o DEFOR ainda abriu três Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS), referentes a casos de academias reincidentes em infrações gravíssimas, como são os casos da permissão do exercício ilegal da profissão e de manter-se aberto para atendimento ao público mesmo sem a presença de um profissional devidamente habilitado no local.
As cidades visitadas, neste período, foram Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Cidreira, Pinhal, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Capão da Canoa. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia diretamente pelo formulário disponível na nossa página, neste link.
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CREF2/RS e PROCON realizam ação em academias da Região Metropolitana
Postado em 04/12/2018
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS, com o apoio de outros Conselhos Profissionais, participou das ações da 7ª Semana Estadual de Fiscalização, entre os dias 26 e 29 de novembro. O trabalho conjunto, sob a coordenação do PROCON, visitou academias de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, onde foram averiguadas algumas infrações, como a ausência de um profissional de Educação Física orientando as atividades nesses locais e estabelecimentos funcionando sem registro junto ao Conselho.
Com o tema “Defesa do Consumidor”, a 7ª Semana Estadual de Fiscalização teve o intuito de garantir produtos e serviços de qualidade, oferecidos somente por profissionais habilitados em diversas áreas de atuação. De acordo com o PROCON, muitos estabelecimentos autuados também estavam descumprindo normas do Código do Consumidor, por não terem a tabela de preços exposta na entrada e por se recusarem a assinar contrato com os clientes.
As academias autuadas pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS têm agora um prazo para apresentar a sua defesa e só poderão voltar a funcionar depois que regularizem a sua situação. Você também pode colaborar com o trabalho dos agentes fiscais do Conselho preenchendo o formulário de denúncia disponível nesta página.
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DEFOR fecha uma academia irregular em Dom Feliciano
Postado em 03/12/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 11 e 17 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram seis visitas de fiscalização no interior do Estado, que resultaram o fechamento de uma academia irregular no município de Dom Feliciano. O estabelecimento não possuía registro e não contava com um profissional devidamente habilitado ministrando as atividades no local no momento da visita.
No mesmo período, também foram atendidas quatro denúncias, com dois estabelecimentos autuados. Uma academia não possuía registro da empresa, outra funcionava sem um profissional responsável no local e uma terceira permitia o exercício ilegal da profissão e a presença de estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) assinado.
Os agentes fiscais ainda autuaram duas pessoas, uma por exercício ilegal da profissão e um Responsável Técnico por descumprir as suas obrigações e o Código de Ética. Além de Dom Feliciano, os municípios visitados no interior foram Caxias do Sul, Tapes, Camaquã e Cristal. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR autua 15 estabelecimentos irregulares na primeira semana de novembro
Postado em 21/11/2018
Fonte: CREF2/RS
Os trabalhos do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS prosseguiram na primeira semana de novembro. Os agentes realizaram neste período 46 visitas de fiscalização, ações que resultaram em 15 estabelecimentos autuados por alguma irregularidade. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa e sete funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Também foram flagrados sete academias permitindo a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.
Entre os dias 4 e 9 de novembro, os fiscais autuaram 17 pessoas, dentre elas nove leigos estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Os agentes também constataram que três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem como quatro Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Osório, Farroupilha, Flores da Cunha, Casca, Marau e Água Santa. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Interiorizasul atende Lajeado e Santa Maria no início de dezembro
Postado em 16/11/2018
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS realizará mais uma etapa do projeto Interiorizasul, atendendo o município de Lajeado nos dias 3 e 4 de dezembro, e logo após, nos dias 5 e 6, irá a Santa Maria. A equipe do Conselho oferecerá aos profissionais da região sudeste os serviços de atualização cadastral, entrega de Cédula, coleta de digital, parcelamento de anuidades e também para efetuar novos registros. Todos os interessados têm até o dia 29 de novembro para fazer o agendamento destes e de outros serviços também disponibilizados nas visitas do Interiorizasul.
Interiorizasul Lajeado
Data e horário: 3 de dezembro, segunda-feira, das 13h às 18h, e dia 4, terça-feira, das 9h às 12h
Local: Complexo Esportivo Univates – Ginásio de Arena
Endereço: Sala 104B (Prédio 14) - Av. Alberto Müller, 1315-1349 - Carneiros, Lajeado – RS
Interiorizasul Santa Maria
Data e horário: 5 de dezembro, quarta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18:00, e dia 6, quinta-feira, das 9h às 12h
Local: FAMES – Faculdade Metodista de Santa Maria
Endereço: Sala A104 - Rua Dr. Turi, 2003 – Centro - Santa Maria
Endereço: Rodovia BR-285, Km 292,7 - S/N - Bairro São José - Sala 14
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CREF2/RS autua sete estabelecimentos irregulares no final de outubro
Postado em 09/11/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram, entre os dias 21 de 27 de outubro, 17 visitas de fiscalização, atendendo totalmente oito denúncias, o que resultou em sete estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Os fiscais constataram que três estabelecimentos não possuíam registro da empresa e dois funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Além disso, outras quatro academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Os agentes também autuaram oito pessoas por inúmeras infrações, sendo flagrados seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional. As cidades visitadas foram Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Farroupilha, São Marcos e Flores da Cunha. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS e Vigilância Sanitária realizam ação conjunta em Pelotas
Postado em 01/11/2018
Fonte: CREF2/RS
Ontem, dia 31 de outubro, o CREF2/RS realizou uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária do município de Pelotas, na qual fez uma visita de rotina a um estabelecimento que já havia sido autuado por ambos os órgãos em razão de diversas irregulares ainda neste ano. Os fiscais do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) e os agentes da Vigilância Sanitária constataram que a academia continuava apresentando diversas ameaças físicas à saúde e à segurança, além dos serviços irregulares oferecidos aos seus frequentadores.
Entre os problemas sanitários verificados, além não possuir alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária, a academia apresentava exposição da fiação elétrica, equipamentos enferrujados e severas infiltrações em sua estrutura. A Vigilância deu um prazo de cinco dias para que os proprietários se adéquem às exigências do órgão, caso contrário, o local será interditado. Já os fiscais do DEFOR autuaram o estabelecimento pela falta do registro de Pessoa Jurídica junto ao CREF2/RS, exercício ilegal da profissão e ausência de profissional de Educação Física orientando as atividades. O Conselho deu um prazo de 10 dias para que a academia se regularize junto ao CREF2/RS.
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DEFOR fecha duas academias e autua outras 33 irregulares
Postado em 15/10/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram, entre os dias 23 de setembro a 6 de outubro, 86 visitas de fiscalização, atendendo totalmente 59 denúncias, o que resultou em 33 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Duas academias foram fechadas, uma na cidade de Viamão e outra em Carlos Barbosa. Ambas não apresentavam nenhum profissional para assumir as atividades. Os fiscais constataram que 18 estabelecimentos não possuíam registro da empresa, e que 16 funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Além disso, outras 13 academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Os agentes também autuaram 27 pessoas por inúmeras infrações, sendo flagrados 16 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE, três profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional.
Entre as 21 cidades visitadas, estão Novo Hamburgo, São Leopoldo, Campo Bom, Estância Velha, Porto Alegre, Eldorado do Sul, Charqueadas, Guaíba, Viamão e Alvorada. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Interiorizasul atenderá Torres no final do mês
Postado em 10/10/2018
Fonte: CREF2/RS
Com o projeto Interiorizasul, o CREF2/RS atenderá Torres e Capão da Canoa neste mês. A equipe do Conselho estará nos municípios nos dias 23 e 24 de outubro para oferecer aos profissionais da região sudeste os serviços de atualização cadastral, entrega de Cédula, coleta de digital, parcelamento de anuidades e também para efetuar novos registros. Todos os interessados têm até o dia 19 de outubro para fazer o agendamento
destes e de outros serviços também disponibilizados nas visitas do Interiorizasul.
Torres
Data e horário: 23 de outubro, terça-feira, das 13h30min às 18h
Local: Ulbra Torres – Saguão do Prédio Principal
Endereço: Rua Universitária, 1900 - Parque do Balonismo
Capão da Canoa
Data e horário: 24 de outubro, terça-feira, das 10h30min às 12h30min e das 14h às 16h30min
Local: Uniasselvi - Pólo Capão da Canoa
Endereço: Av. Poti, 1550 (Junto à escola Divina Providência)
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CREF2/RS fecha duas academias irregulares na terceira semana de setembro
Postado em 08/10/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 16 e 22 de setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 31 visitas de fiscalização e orientação no estado, o que resultou no fechamento de duas academias irregulares, uma localizada no município de Esteio e outra em Caxias do Sul. Os estabelecimentos não apresentavam nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram atendidas 30 denúncias, resultando em 16 estabelecimentos autuados. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, outros sete funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e seis academias permitiam a atuação de leigos, caracterizando exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Durante a terceira semana de setembro, os fiscais autuaram nove pessoas, entre elas cinco leigos atuavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem com três Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes as suas funções e também infringiam o Código de Ética. Os municípios visitados neste período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Esteio. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha duas academias irregulares em Porto Alegre
Postado em 27/09/2018
Fonte: CREF2/RS
Os trabalhos do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS prosseguiram na segunda semana de setembro. Os agentes realizaram neste período 26 visitas de fiscalização, ações que resultaram no fechamento de duas academias em Porto Alegre. Os estabelecimentos não apresentavam nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram atendidas 14 denúncias, resultando em 12 estabelecimentos autuados. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Entre os dias 9 e 15 de setembro, os fiscais autuaram duas pessoas, dentre elas uma atuava fora da área de formação e infringia o Código de Ética Profissional e um Responsável Técnico descumpria as obrigações inerentes a suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional. Os municípios visitados durante o período foram Minas do Leão, Eldorado, Guaíba, Porto Alegre, Três Coroas e Parobé. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua outras sete no início de setembro
Postado em 24/09/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 2 e 8 de setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 17 visitas de fiscalização e orientação no estado, o que resultou no fechamento de uma academia irregular no município de Teutônia. O estabelecimento não apresentava nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram totalmente atendidas 12 denúncias, com sete estabelecimentos autuados. Deste total, três deles não possuíam registro da empresa, outros três funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e duas academias permitiam a atuação de leigos, caracterizando exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Neste período, os fiscais autuaram sete pessoas, entre elas duas atuavam em exercício ilegal da profissão ou os estagiários não possuíam o Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem com dois Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes a suas funções e também infringiam o Código de Ética.
Os municípios visitados foram Frederico Westphalen, Rodeio Bonito, Trindade do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Teutônia e Arroio do Meio. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS presente no VI Encontro dos Operados Bariátricos
Postado em 18/09/2018
Fonte: CREF2/RS
No último domingo, dia 16 de setembro, o CREF2/RS esteve presente no VI Encontro dos Operados Bariátricos, realizado pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB), no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No local, a equipe do Conselho realizou cerca de 30 avaliações antropométricas, com medição do Índice de Massa Corporal (IMC), e também concedeu informações gerais sobre o trabalho realizado e sobre a importância da atividade física orientada.
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), e a supervisora da Fiscalização, Denise Candaten (CREF 010750-G/RS), esclareceram a população sobre a atuação do Conselho, que fiscaliza e defende a sociedade do exercício ilegal e dos maus profissionais. “As aulas de Educação Física precisam ser, obrigatoriamente, ministradas por pessoas devidamente habilitadas, com formação superior e registro. Quem frequenta academia deve exigir a Cédula de Identidade Profissional do instrutor”, complementou Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua outras 15 irregulares
Postado em 12/09/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 19 de agosto e 1º setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 54 visitas de fiscalização, ação que resultou no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. O estabelecimento não apresentava nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram totalmente atendidas 16 denúncias, com 15 estabelecimentos autuados. Deste total, 15 deles não possuíam registro da empresa, três funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e duas permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Nestas duas semanas, os fiscais autuaram nove pessoas, dentre elas havia sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, bem como dois diplomados trabalhando sem registro profissional. Um Responsável Técnico descumpria as obrigações inerentes a suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados atuarem sem registro profissional. Também foi surpreendida uma pessoa atuando com seu registro profissional baixado.
Os municípios visitados durante o período foram Anta Gorda, Dois Lajeados, Muçum, Lajeado, Bagé, Dom Pedrito, Passo Fundo, Santa Maria, Portão e Novo Hamburgo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua outras nove irregulares
Postado em 28/08/2018
Fonte: CREF2/RS
Na segunda semana de agosto, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 38 fiscalizações, fechando uma academia em Uruguaiana por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades. Ao todo, 10 denúncias foram totalmente atendidas, resultando em nove estabelecimentos autuados. Destas irregularidades, constatou-se quatro academias sem registro da empresa, outras quatro funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de uma academia permitir a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão, além de outra descumprir o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Entre os dias 12 e 18 de agosto, oito pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo flagrados um leigo em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, outros três Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções. Os fiscais também constataram um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados sem registro profissional.
Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 54 novas denúncias através do formulário no site e emitiu novas 32 notificações, além de encaminhar 11 processos de Ação Civil Pública (ACP) para empresas sem registro. As cidades visitadas pelos fiscais na segunda semana de agosto foram Uruguaiana, São Leopoldo e Triunfo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha cinco academias irregulares
Postado em 22/08/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 15 de julho e 4 de agosto, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 129 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de cinco academias irregulares por não apresentarem nenhum profissional assumir as atividades no momento da visita. Foram atendidas totalmente 67 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, 16 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Ficou constatado que quatro academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Nestas três semanas, os fiscais também autuaram 19 pessoas, sendo sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Canoas e Estância Velha.
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Fiscalizações do CREF2/RS aumentam no primeiro semestre de 2018
Postado em 20/08/2018
Fonte: CREF2/RS
No primeiro semestre de 2018, mesmo trabalhando com um menor contingente de fiscais, o CREF2/RS aumentou o número de fiscalizações e autuações em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros seis meses de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho realizaram 1397 visitas de fiscalização, fechando 45 academias irregulares em vários municípios. Ao todo, 466 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que 187 empresas não possuíam registro, outras 203 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Na primeira metade do ano, foram autuadas 319 pessoas, sendo flagrados 139 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, 93 Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, 46 profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional. Os agentes também flagraram 37 diplomados atuando sem registro profissional e quatro profissionais atuando com seu registro baixado/suspenso.
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), atribui os números positivos deste primeiro semestre ao comprometimento dos fiscais com a profissão. "Todos nossos agentes de Fiscalização são profissionais de Educação Física, e eles não medem esforços na busca de condições justas para quem trabalha dentro da lei". Fernanda explica que a estratégia para driblar a contingente reduzido é priorizar as regiões onde há um maior número de denúncias, objetivando uma maior abrangência no atendimento. Ela complementa que o quadro de funcionários deve aumentar a partir da abertura de um novo concurso, quando se almeja chegar a um quadro de 10 fiscais. “Com isto poderemos imprimir uma maior regularidade na visitas", afirma.
Fernanda ressalta que a atuação da Fiscalização também visa a orientar os profissionais, os estudantes, as empresas e os Responsáveis Técnicos, pois muitas destas pessoas não conhecem a legislação. "Esse trabalho acontece não só nas fiscalizações, mas também em audiências realizadas no CREF2/RS, em palestras e materiais impressos que o Conselho edita". A coordenadora observa que existe uma cultura de proteção entre os próprios profissionais de Educação Física, e que isto deve ser inibido através da conscientização da categoria. "Infelizmente percebemos a ocultação de irregularidades entre colegas, o que prejudica nossa profissão como um todo". Ela esclarece que para dar uma resposta efetiva a grande cobrança dos profissionais por autuações de quem trabalha de forma irregular, há necessidade da materialidade da ilegalidade. "Valorizar a profissão e o trabalho da fiscalização passa por não acobertar os ilícitos de colegas", alerta. Fernanda explicita que é função do Conselho reprimir as irregularidades, mas que o primeiro fiscalizador ainda é o profissional de Educação Física.
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CREF2/RS fecha duas academias irregulares em Pelotas na segunda semana de julho
Postado em 01/08/2018
Fonte: CREF2/RS
Na segunda semana de julho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 43 fiscalizações, fechando duas academias em Pelotas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Ao todo, nove denúncias foram totalmente atendidas e 12 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se oito academias sem registro da empresa, outras sete funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de quatro estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão, e uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho
Entre os dias 8 e 14 de julho, nove pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo quatro leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
As cidades visitadas pelos fiscais na segunda semana de julho foram Guaíba, Pelotas e Serafina Correa. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS autua quatro estabelecimentos irregulares na primeira semana de julho
Postado em 24/07/2018
Fonte: CREF2/RS
Na primeira semana de julho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 28 fiscalizações, perfazendo nove denúncias totalmente atendidas e autuando quatro estabelecimentos por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se uma academia sem registro da empresa, outras três funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de dois estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.
Entre os dias 1º e 7 de junho, sete pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 19 justificativas e recursos, e 25 multas fortam enviadas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo além de emitirem 42 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. As cidades visitadas foram Cruz Alta, Canoas e Campo Bom. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha uma academia irregular em São Jerônimo e outra em Dom Pedrito
Postado em 13/07/2018
Fonte: CREF2/RS
Na última semana junho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 32 fiscalizações, perfazendo cinco denúncias totalmente atendidas e autuando seis estabelecimentos por uma ou mais infrações. Dentre essas irregularidades, duas academias foram fechadas nas cidades de São Jerônimo e Dom Pedrito, por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades, além de flagrados três estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão, outras duas não possuíam registro da empresa e cinco funcionavam sem profissional presente no momento da visita.
Entre os dias 24 de junho e 30 de junho, cinco pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Os municípios fiscalizados foram São Jeronimo, Butiá, Candiota e Dom Pedrito.
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CREF2/RS fecha dois estabelecimentos e autua outros 21 irregulares
Postado em 04/07/2018
Fonte: CREF2/RS
Nas três primeiras semanas de junho, os agentes fiscais Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias, uma localizada no município de Alvorada e outra em Nova Santa Rita, ambas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Em quase 20 dias de trabalho, o DEFOR autuou 21 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações constatadas, seis empresas funcionavam sem registro no CREF2/RS, 14 estavam sem profissional presente no momento da visita, 10 permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão e duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Entre os dias 3 e 23 de junho, foram realizadas 60 visitas de orientação e fiscalização, tendo como resultado 23 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 23 pessoas por alguma infração, sendo quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, nove Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
Os fiscais visitaram os municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Guaíba, Viamão, Esteio, Nova Santa Rita, Canoas e Esteio. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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CREF2/RS autua quatro estabelecimentos irregulares na última semana de maio
Postado em 02/07/2018
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de maio, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 12 fiscalizações em Porto Alegre, perfazendo cinco denúncias totalmente atendidas e autuando quatro estabelecimentos por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se uma academia sem registro da empresa, outra funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de dois estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.
Entre os dias 27 de maio e 2 de junho, quatro pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 13 justificativas e recursos, além de emitirem 11 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. O Departamento também encaminhou duas denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE.
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Fiscalização do CREF2/RS realiza palestra para alunos do 1º semestre de Educação Física da UFRGS
Postado em 26/06/2018
Fonte: CREF2/RS
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), e a supervisora da Fiscalização, Denise Candaten (CREF 010750-G/RS), realizaram palestra nos dias 25 e 26 de junho para cerca de 40 alunos do 1º semestre do curso de Educação Física da ESEFID - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança – da UFRGS.
Os temas abordados pelas palestrantes foram regulamentação da profissão, a criação do Conselho, provisionados, Licenciatura e Bacharelado, Educação Física escolar (Pls), fiscalização, exercício ilegal, lei de estágio, denúncias, o que é necessário para abertura de uma academia, questões éticas e temas polêmicos no judiciário, entre outros assuntos. Após a fala das palestrantes, o espaço foi aberto para perguntas.
Segundo Fernanda Rodrigues, esta aproximação do Conselho junto aos estudantes é muito importante para que os eles conheçam já no início do curso informações essenciais sobre a conduta e os procedimentos que terão que adotar após formados. "Assim, quando estes futuros profissionais estiverem no mercado, poderão contribuir para o construção de uma profissão cada vez mais sólida e respeitada". Já a supervisora Denise Candaten ressaltou o interesse demonstrado pelos alunos no tempo reservado às perguntas. "O grau de empatia e envolvimento destes universitários demonstra seu comprometimento com sua capacitação profissional", afirmou.
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CREF2/RS fecha duas academias irregulares no final de maio
Postado em 25/06/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante o período de 20 a 26 de maio, fecharam duas academias nas cidades de Bento Gonçalves e Canoas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas oito academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, cinco empresas funcionavam sem registro, quatro estavam sem profissional presente no momento da visita e três permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de uma academia flagrada permitindo estudantes como estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Foram realizadas 32 visitas de fiscalização na semana, com quatro denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram sete pessoas por alguma infração, sendo quatro leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, um diplomado atuando sem registro profissional, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e outro diplomado atuando sem registro profissional.
Os fiscais visitaram os municípios de Campo Bom, Camaquã, Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Porto Alegre e Canoas. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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Capacitação promovida pela Comissão de Fiscalização encerra nesta quinta-feira com troca de experiências
Postado em 14/06/2018
Fonte: CREF2/RS
A atividade de capacitação com os servidores do Conselho, promovida pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) em parceria com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, está encerrando nesta quinta-feira. A ação, que tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação, chegou ao seu último dia abordando o Processo Administrativo de Fiscalização (PAD FIS), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução CREF2/RS Nº 132/2017.
Entre os assuntos discutidos nesta última etapa, estavam a formação do PAD FIS, a confecção do termo de atuação e do auto de infração e como tramitam os pareceres emitidos pela COF. Os presentes puderam conhecer mais a fundo as diretrizes referentes a atuação do DEFOR e tirar dúvidas sobre a aplicação de multas e de infrações. “A capacitação está sendo muito valiosa, especialmente para que todos possam compreender melhor todas as etapas do processo fiscalizatório. A troca de informações está abrindo a oportunidade para que a Comissão conheça as necessidades dos agentes fiscais e eles também compreendam como o trabalho deles continua internamente e é fundamental”, relatou Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS), integrante da COF e palestrante do dia.
Na parte da tarde, será feito um estudo de alguns casos já vivenciados pelo DEFOR e um alinhamento final dos procedimentos e das condutas estabelecidas durante o treinamento, como forma de encerramento. “A consequência desta capacitação, bastante ampla e com temas explorados com profundidade, será uma eficiência maior das ações fiscalizatórias do CREF2RS, algo extremamente importante para os profissionais e para toda a sociedade”, declarou Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), também integrante da COF. Ainda compõem a Comissão Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS) e Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS).
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Treinamento da COF inicia nesta terça-feira abordando procedimentos internos do DEFOR
Postado em 12/06/2018
Fonte: CREF2/RS
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), juntamente com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, está realizando, de hoje até quinta-feira, uma atividade de capacitação com os servidores do Conselho. A ação tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação.
Na manhã desta terça-feira, dia 12 de junho, o treinamento iniciou com uma breve apresentação do conselheiro Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e da presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), que falou sobre a missão, a visão e sobre os valores institucionais do CREF2/RS. Os presentes puderam conhecer mais a fundo as diretrizes referentes a atuação dos funcionários que trabalham para o DEFOR e tirar dúvidas sobre o papel desempenhado pelos agentes fiscais, também em relação ao que diz respeito aos Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) e à aplicação de multas e infrações.
Na sequência, foi a vez da conselheira Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS) relatar a importância deste tipo de treinamento para todo o Conselho. “O intuito desta atividade é a mobilização de todos os servidores do CREF2/RS para que a Fiscalização tenha a credibilidade que o Sistema CONFEF/CREFs busca. Isto porque nós temos o entendimento de que o trabalho realizado pelos agentes fiscais é imagem do Conselho junto à sociedade”, relatou.
Durante a tarde de hoje, o treinamento irá abordar a Resolução CREF2/RS Nº 132/2017, em vigência desde novembro do ano passado e que dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios. Já nos próximos dias, serão trazidos para debate temas relacionados aos procedimentos adotados pelos agentes fiscais e o estudo de alguns casos já vivenciados pelo DEFOR. Também compõem a COF Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS) e Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS).
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DEFOR não tem atendimento entre os dias 12 e 14 de junho
Postado em 08/06/2018
Fonte: CREF2/RS
Em razão de um treinamento interno, o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS não irá prestar atendimento, entre os dias 12 e 14 de junho, tanto na sede do Conselho como por telefone.
Nestes dias, entretanto, todos os demais setores do CREF2/RS estarão funcionando normalmente. Entre terça e quinta-feira, o horário de atendimento geral é das 9h às 17h.
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Comissão de Fiscalização realiza treinamento com agentes fiscais e demais servidores do CREF2/RS
Postado em 05/06/2018
Fonte: CREF2/RS
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), juntamente com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, vai realizar uma atividade de capacitação com os agentes fiscais e com os demais servidores do Conselho, durante o mês de junho. A ação tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação.
Ministrada por Samuel de Almeida (CREF 0130510-G/RS), membro da COF; e por Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), assessora do DEFOR, a capacitação irá abordar as modificações determinadas pelo Sistema CONFEF/CREFs no decorrer dos Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) e no que diz respeito à aplicação de multas e infrações. “Em 2017, depois de implementado o Manual Prático dos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS, sentimos a necessidade de adequar os novos entendimentos e de otimizar o fluxo do de trabalho”, avalia Almeida.
A ampla participação dos servidores do CREF2/RS vai permitir que esta capacitação uniformize as ações, as condutas e os procedimentos executados por todo o Conselho, durante as ações externas – e também internas – relacionadas ao procedimento fiscalizatório. “Queremos que esta atividade se torne um treinamento continuado, já que também temos a vontade de reforçar o papel pedagógico da fiscalização, mais instrutivo e menos punitivo”, acrescenta Almeida. “A COF e o DEFOR querem ir além do número de academias fechadas e de autuações, para que o trabalho do Conselho tenha a sua excelência percebida por todos os profissionais que atuam na área e o reconhecimento da sociedade”, conclui.
Também compõem a Comissão de Orientação e Fiscalização os conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS) e Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS).
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CREF2/RS realiza operação conjunta com a Polícia Civil
Postado em 04/06/2018
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS realizou na tarde desta segunda-feira, dia 4, uma operação conjunta com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor - DEIC – DECON, da Polícia Civil. O principal objetivo foi a repressão à venda e o uso de anabolizantes em academias, bem como fiscalizar o exercício ilegal da profissão e as condições dos estabelecimentos.
Duas academias foram fiscalizadas, uma em Porto Alegre e a segunda em Cachoeirinha. Esta última foi autuada por haver sido constatado exercício ilegal da profissão e por não contar com profissional habilitado no momento da visita. Segundo o chefe de investigação da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e da Saúde Pública (Decon/Deic), Alex Beltran Finamor, a diligência retoma as blitze que havia sido realizadas com o Conselho ano passado. “A partir de agora intensificaremos as ações conjuntas de repressão a esta modalidade de tráfico de drogas”.
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CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 31 irregulares
Postado em 29/05/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a terceira semana de maio, fecharam duas academias nas cidades de Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul, por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas 31 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, 11 empresas funcionavam sem registro, 16 estavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Entre os dias 13 e 19 de maio, foram realizadas 87 visitas, com 23 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 23 pessoas por alguma infração, sendo quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, nove Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda protocolou 36 novas denúncias através do formulário no site e 10 foram multas enviadas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de 28 notificações emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Um processo de Ação Civil Pública (ACP) foi encaminhado para empresa sem registro. No período, foram firmados 23 Termos de Cooperação com empresas, as quais comprometem-se a cumprir toda a legislação pertinente à prestação de serviços em atividades físicas.
Os fiscais visitaram os municípios de Santiago, Cacequi, São Vicente Do Sul, Gravataí, Porto Alegre, Cachoeirinha, Arroio Do Meio, Triunfo, Montenegro, São Sebastião Do Caí, Tupandi, Santa Cruz Do Sul, Vale Verde e Vale Do Sol. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha academia irregular na madrugada
Postado em 25/05/2018
Fonte: CREF2/RS
Na segunda semana de maio, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia em Porto Alegre e realizaram 39 fiscalizações na capital e em Caxias do Sul. A academia, interditada após a meia-noite, não contava com profissional habilitado no momento da visita. Para voltar a atender o público, precisará regularizar primeiramente a sua situação.
Entre os dias 6 e 12 de maio, 46 denúncias foram totalmente atendidas e 19 estabelecimentos autuados, sendo nove por não possuírem registro da empresa, cinco funcionando sem profissional presente no momento da visita e seis por permitirem o exercício ilegal da profissão. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação previamente assinado com o CREF2/RS.
Os agentes fiscais ainda autuaram nove pessoas por algum tipo de infração, sendo quatro por exercício ilegal da profissão, três profissionais atuando fora da área e infringindo o Código de Ética Profissional, além de flagrarem dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções.
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DEFOR fecha seis academias irregulares em 14 dias
Postado em 15/05/2018
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 95 visitas de fiscalização na semana, atendendo totalmente 20 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Os fiscais também autuaram 12 pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado/suspenso. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Camaquã, Guaporé, São Jorge, Paraí, Alegrete, Quarai e Santana do Livramento.
Na semana posterior, de 29 de março a 5 de maio, houve 36 visitas de fiscalização e seis academias foram fechadas nas cidades de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, todas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além destes flagrantes, 20 denúncias foram totalmente atendidas, 18 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que 10 não possuíam registro da empresa, nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita, seis atuavam sem profissional, três permitiam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
O DEFOR autuou sete pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional. As cidades visitadas foram Pelotas, Porto Alegre, Picada Café, Presidente Lucena, Santa Maria Do Herval e Gravataí. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha duas academias irregulares e autua outras 29 na terceira semana de abril
Postado em 04/05/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a terceira semana de abril, fecharam duas academias nas cidades de Rolante e Planalto por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas 29 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, 10 empresas funcionavam sem registro, 12 estavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Entre os dias 15 e 21 de abril, foram realizadas 87 visitas, com 25 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 19 pessoas por alguma infração, sendo 11 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, três Responsáveis Técnicos descumpriam as obrigações inerentes a suas funções e um diplomado atuava sem registro profissional, além de outro trabalhar com seu registro baixado/suspenso.
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda protocolou 30 novas denúncias através do formulário no site e emitiu 17 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Um processo de Ação Civil Pública (ACP) foi encaminhado para empresa sem registro.
Os agentes visitaram os municípios de Fontoura Xavier, Barros Cassal, Soledade, Taquara, Riozinho, Rolante, Frederico Westphalen, Seberi, Boa Vista das Missões, Erval Seco, Planalto, São Leopoldo, Campo Bom e Porto Alegre. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha três academias e autua outras 19 na segunda semana de abril
Postado em 30/04/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares na segunda semana de abril. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Vanini, Caxias do Sul e Viamão. Os fiscais não encontraram nenhum profissional nos estabelecimentos para assumirem as atividades. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.
Entre os dias 8 a 14 de abril, foram realizadas 79 visitas de fiscalização e atendidas 11 denúncias. No período, outros 19 estabelecimentos foram autuados, sendo 10 por não possuírem registro, 12 por não contarem com profissional habilitado e três por permitirem a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 15 pessoas cometendo alguma infração, sendo que destas cinco estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Assim como foram autuados sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro.
Os municípios visitados foram Casca, Vanini, David Canabarro, Caxias Do Sul, Viamão, Porto Alegre, Erechim, Áurea, Getúlio Vargas e Campo Bom. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha três academias e autua outras 27 em duas semanas
Postado em 23/04/2018
Fonte: CREF2/RS
Em 14 dias, entre 25 de março a 7 de abril, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 74 visitas de fiscalização na semana, fechando três academias localizadas nas cidades de Alvorada, Canoas e Machadinho. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além disso, foram destaque as 32 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE, os oito processos encaminhados de Denúncia Crime – DCL por exercício ilegal da profissão, além das 38 multas enviadas para empresas que descumpriram o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Ao total, 37 denúncias foram totalmente atendidas, com 27 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 10 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros seis permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de cinco responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Nova Petrópolis , Canela, Viamão, Alvorada, Canoas, Gravataí, Caxias do Sul, Boa Vista do Sul, Farroupilha, Agudo, Novo Cabrais, Sobradinho, Cachoeira do Sul, Marcelino Ramos, Machadinho, Barracão, Piratuba/SC e Ipira/SC.
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CREF2/RS e CREF3/SC realizam nova ação conjunta em municípios de fronteira
Postado em 10/04/2018
Fonte: CREF2/RS/CREF3/SC
Em mais uma ação conjunta entre CREF2/RS e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina na fronteira dos dois estados, um estabelecimento foi interditado no dia 5 de abril na cidade de Machadinho/RS, por ausência de Responsável Técnico no momento da visita. Para retornar a funcionar normalmente, o estabelecimento deve regularizar a situação perante o CREF2/RS.
A ação, realizada nos dias 4 e 5 de abril, passou por cidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e mobilizou um agente de orientação e fiscalização de cada Estado. Segundo o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, nove visitas foram realizadas nas cidades de Piratuba, Peritiba e Ipira, em Santa Catarina, e Machadinho e Barracão, no Rio Grande do Sul. Durante a ação, não foram constatados profissionais de Educação Física atuando fora do seu estado.
Para o presidente do CREF3/SC, Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC), as ações em conjunto fortalecem o trabalho dos Conselhos. “Pretendemos seguir as fiscalizações nas áreas fronteiriças para coibir o exercício ilegal profissão e outras irregularidades comumente encontradas nessas regiões. A união dos CREFs favorece o sucesso da ação”, comenta.
A operação conjunta dos CREFs foi embasada legalmente na resolução CONFEF nº 076/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Em seu artigo 7º, o documento afirma que os profissionais que residirem próximos às fronteiras de CREFs que tenham área de abrangência distinta, e trabalharem em mais de uma Unidade Federativa, ficarão vinculados ao CREF do local de domicílio, e que deverão informar ao CREF no qual possuam registro, mediante requerimento, afirmando que trabalham em mais de uma Unidade Federativa.
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DEFOR fecha duas academias irregulares em General Câmara
Postado em 03/04/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 18 a 24 de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 94 visitas de fiscalização na semana, fechando duas academias na cidade de General Câmara. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, 20 denúncias foram totalmente atendidas, com 35 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 21 deles não possuíam registro da empresa, 12 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros 11 permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo 11 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Panambi, Igrejinha, Rolante, Três Coroas, General Câmara, Vera Cruz, Gramado Xavier, Boqueirão do Leão, Herveiras, Vale do Sol, Santa Cruz do Sul, Bagé, Pinheiro Machado e Pedras Altas.
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CREF2/RS fecha três academias e autua outras 12 na terceira semana de março
Postado em 23/03/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares entre 11 e 17 de março. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Passo Fundo, Marau e Nova Esperança do Sul. Os fiscais não encontraram nenhum profissional nos estabelecimentos para assumirem as atividades. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.
Nesta terceira semana de março, foram realizadas 77 visitas de fiscalização e atendidas 18 denúncias. No período, outros 29 estabelecimentos foram autuados, sendo 11 por não possuírem registro, 17 por não contarem com profissional habilitado e oito por permitirem a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 20 pessoas em alguma infração, sendo que destas oito estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Assim como foram autuados sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, um diplomado atuando sem registro e outro profissional exercendo a profissão com seu registro baixado/suspenso.
Os municípios visitados foram Passo Fundo, Vale Real, Feliz, São Vendelino, Alto Feliz, Bom Princípio, Vila Maria, Marau, Santiago, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, Três Passos, Tenente Portela e Derrubadas. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR autua 26 estabelecimentos e fecha uma academia em Porto Alegre
Postado em 19/03/2018
Fonte: CREF2/RS
O mês de março iniciou com as equipes do DEFOR realizando 59 visitas entre os dias 4 e 10 de março. Ao total, 26 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, e uma academia foi fechada em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades. Os municípios fiscalizados e orientados foram Porto Alegre, Santo Ângelo, Salvador das Missões, Chuvisca, Barra do Ribeiro, Canela, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Neste período, seis estabelecimentos foram flagrados sem registro da empresa e outros seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Os fiscais flagraram sete estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam com isto o Código de Ética Profissional.
Ao todo, 21 pessoas foram autuadas por alguma infração, destas, por exemplo, estavam sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR autua 26 estabelecimentos e fecha uma academia em Porto Alegre
Postado em 19/03/2018
Fonte: CREF2/RS
O mês de março iniciou com as equipes do DEFOR realizando 59 visitas entre os dias 4 e 10 de março. Ao total, 26 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, e uma academia foi fechada em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades. Os municípios fiscalizados e orientados foram Porto Alegre, Santo Ângelo, Salvador das Missões, Chuvisca, Barra do Ribeiro, Canela, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Neste período, seis estabelecimentos foram flagrados sem registro da empresa e outros seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Os fiscais flagraram sete estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam com isto o Código de Ética Profissional.
Ao todo, 21 pessoas foram autuadas por alguma infração, destas, por exemplo, estavam sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha quatro academias irregulares
Postado em 14/03/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 11 de fevereiro e 3 de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam quatro academias, sendo um estabelecimento flagrado na cidade de Paraíso do Sul e outro em Cachoeira do Sul, além de dois em Pelotas. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram autuados 59 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 29 deles não possuíam registro da empresa, 26 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros nove permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Dentre os municípios visitados durante o período, Porto Alegre, São Sepé, Sananduva, Cachoeira do Sul, Capão do Leão, Arroio Grande, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas e Herval.
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CREF2/RS e CREF3/SC fiscalizam fronteira conjuntamente
Postado em 23/02/2018
Fonte: CREF2/RS
Os Departamentos de Fiscalização do CREF2/RS e do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC – realizaram uma ação conjunta nesta terça-feira, dia 20, na fronteira norte dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foram mobilizados para a ação dois fiscais gaúchos e um catarinense. A equipe visitou Passo de Torres, Praia Grande, São João de Sul e Torres, fiscalizando quatro estabelecimentos. Uma academia foi fechada em Praia Grande pois não contava com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornar a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF3/RS.
A operação conjunta dos CREFs foi embasada legalmente na resolução CONFEF nº 076/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Em seu artigo 7º, o documento afirma que os profissionais que residirem próximos às fronteiras de CREFs que tenham área de abrangência distinta, e trabalharem em mais de uma Unidade Federativa, ficarão vinculados ao CREF do local de domicílio, e que deverão informar ao CREF no qual possuam registro, mediante requerimento, afirmando que trabalham em mais de uma Unidade Federativa.
Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação do CREF2/RS, a parceria é importante pois consolida a cooperação entre dois conselhos profissionais em uma ação efetiva em prol da Educação Física. "Com isto, somamos esforços para coibir o exercício ilegal profissão e outras irregularidades na fronteira entre os dois estados. Devido ao sucesso da operação, já estamos articulando novas ações com o CREF3/SC", afirmou.
Já o presidente do CREF3/SC, Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC), afirmou que essa sinergia reforça o objetivo maior dos conselhos, que é defender a sociedade e zelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos, através da habilitação, regulação e fiscalização do exercício profissional de Educação Física. “A cooperação fortalece o trabalho desenvolvido pelos CREFs e estimula a valorização da profissão”, finalizou.
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CREF em Revista analisa as novas modalidades de atividade física no RS
Postado em 21/02/2018
Fonte: CREF2/RS
A nova edição do CREF2/RS em Revista já pode ser lida em PDF no site do Conselho. Neste número, o leitor pode ser informar melhor sobre a história de quem aderiu as modalidades de atividade física que chegaram ao país nos últimos anos e de quem criou metodologias e treinamentos diferenciados, que aos poucos vêm chamando a atenção pelos resultados alcançados.
O profissional Tiago Proença (CREF 012034-G/RS) conta como sua academia de Treinamento Funcional se tornou referência no segmento e Michelle Scalon (CREF 008668-G/RS) analisa o crescimento do Pilates em todo o Rio Grande do Sul. A Revista traz também, entre outros conteúdos, os números sobre as fiscalizações efetuadas, bem como a ação conjunta do DEFOR e a Polícia Civil que interditou academias irregulares no interior do estado.
A Revista é enviada às pessoas jurídicas registradas. Os profissionais que desejarem receber um exemplar via correio podem solicitar através do e-mail [email protected].
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DEFOR fecha uma academia e autua outras 25 na primeira semana de fevereiro
Postado em 16/02/2018
Fonte: CREF2/RS
Na primeira semana de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia em Santa Vitória do Palmar e realizaram mais de 93 fiscalizações em todo o Estado. A academia interditada não contava com profissional habilitado no momento da visita. Para voltar a atender o público, precisará regularizar primeiramente a sua situação.
Entre os dias 4 e 10 de fevereiro, 25 estabelecimentos foram autuados, sendo quatro por não possuírem registro da empresa, seis por não contarem com um profissional ministrando as atividades no local e três por permitirem o exercício ilegal da profissão. Quatro academias foram autuadas por descumprirem o Termo de Cooperação previamente assinado com o CREF2/RS.
Os agentes fiscais ainda autuaram 13 pessoas por algum tipo de infração, sendo duas por exercício ilegal da profissão, quatro profissionais atuando fora da área e infringindo o Código de Ética Profissional, além de flagrarem quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções.
Os municípios fiscalizados foram Porto Alegre, Gravataí, Itati, Três Forquilhas, Terra de Areia, Capão da Canoa, Arroio Teixeira, Arroio do Sal, Rondinha, Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul, Candelária, Balneário Pinhal, Quintão, Cidreira, Imbé e Tramandaí.
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CREF2/RS interdita duas academias em Porto Alegre
Postado em 09/02/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias em Porto Alegre. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 24 visitas de fiscalização no período, com 18 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 13 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros dois permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Presidente Lucena. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS interdita duas academias em Porto Alegre
Postado em 09/02/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias em Porto Alegre. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 24 visitas de fiscalização no período, com 18 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 13 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros dois permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram oito pessoas em alguma infração, sendo destas cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Presidente Lucena.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha uma academia e autua outras 16 no final de janeiro
Postado em 01/02/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia irregular na última semana de janeiro. O estabelecimento estava localizado em Carazinho, e a academia teve suas atividades suspensas por não apresentar um profissional habilitado no momento da visita. Esta empresa só poderá voltar a atender o público se regularizar primeiramente sua situação com o Conselho.
Entre os dias 21 a 27 de janeiro, foram realizadas 49 visitas e atendidas 12 denúncias. Neste mesmo período, outros 16 estabelecimentos foram autuados, sendo dois por não possuírem registro, oito por não contarem com um profissional habilitado e seis por estarem permitindo o exercício ilegal da profissão.
Os municípios visitados foram Rio Grande, Tramandaí, Osório, Capão da Canoa, Torres, Carazinho, Saldanha Marinho, Não-me-Toque, Ibirubá, Fortaleza dos Valos e Boa Vista do Incra.
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DEFOR fecha três academias na terceira semana de janeiro
Postado em 29/01/2018
Fonte: CREF2/RS
Na terceira semana de janeiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias e realizaram mais de 50 fiscalizações em todo o Estado. Os três estabelecimentos que tiveram suas atividades suspensas se localizavam nas cidades de Tavares, Mostardas e Tramandaí. As academias não contavam com profissional habilitado no momento da vista. Para voltar a atender o público, precisará regularizar primeiramente a sua situação.
Entre os dias 14 e 20 de janeiro, 16 estabelecimentos foram autuados, sendo 10 por não possuírem registro da empresa, seis por não contarem com um profissional ministrando as atividades no local e três por permitirem o exercício ilegal da profissão. Uma academia foi autuada por descumprir o Termo de Cooperação previamente assinado com o CREF2/RS.
Os agentes fiscais do CREF2/RS ainda autuaram seis pessoas por algum tipo de infração, sendo duas por exercício ilegal da profissão, três profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios fiscalizados foram Tavares, Mostardas, Capivari do Sul, Balneário Pinhal, Tramandaí, Rio Pardo, Pantano Grande, Encruzilhada Do Sul, Santa Cruz do Sul, Xangri-Lá e Balneário Pinhal.
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CREF2/RS fecha três academias na segunda semana de janeiro
Postado em 23/01/2018
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias irregulares na segunda semana de janeiro. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Horizontina, Frederico Westphalen e Nonoai. As academias tiveram suas atividades suspensas por não apresentarem um profissional habilitado no momento da visita. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.
Entre os dias 7 a 13 de janeiro, foram realizadas 78 de visitas e atendidas sete denúncias. Neste mesmo período, outros 20 estabelecimentos foram autuados, sendo três por não possuírem registro, sete por não contarem com um profissional habilitado e sete por estarem permitindo o exercício ilegal da profissão. Os municípios visitados foram Santa Rosa, Horizontina, Frederico Westphalen, Caiçara, Iraí, Nonoai, Marcelino Ramos, Maximiliano De Almeida, Carlos Gomes e Centenário e Pelotas
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CREF2/RS fecha uma academia e autua outras 12 na terceira semana de dezembro
Postado em 08/01/2018
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 17 e 23 de dezembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia na cidade de Montenegro. Ela estavam irregular pois não contava com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornar a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 33 visitas de fiscalização no período, com 15 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 12 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, sete deles não possuíam registro da empresa, cinco funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outras duas academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação da academia, os fiscais também flagraram 11 pessoas em alguma infração, sendo que destas oito estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de três responsáveis Técnicos flagrados descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
As cidades visitadas foram Montenegro, Porto Alegre, São Sebastião do Caí e Novo Hamburgo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Fiscalização faz mais de 50 autuações na segunda semana de dezembro
Postado em 26/12/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a segunda semana de dezembro, autuaram 35 academias, nas mais diferentes cidades do Rio Grande do Sul, e ainda notificaram 19 pessoas. Entre as infrações cometidas, três empresas funcionavam sem registro, nove estavam permitindo o exercício ilegal da profissão, três descumpriam o Termo de Cooperação previamente firmado com o Conselho e 12 não contavam com um profissional habilitado no momento da visita.
Entre os dias 10 e 16 de dezembro, foram realizadas 77 visitas e atendidas 14 denúncias, nos municípios de Passo Fundo, Taquara, Riozinho, Rolante, Porto Alegre, Viamão, Torres, Mampituba, Ijuí, Humaitá e Campo Novo. Das pessoas atuadas, dez foram flagradas em exercício ilegal da profissão e nove RT’s descumprindo as obrigações inerentes ao cargo e o Código de Ética do Profissional de Educação Física.
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda abriu oito Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS), referentes a casos reincidentes de infrações gravíssimas, e nove novos Termos de Cooperação foram assinados com empresas que se comprometeram em regularizar as suas respectivas situações. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.
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Fiscalização do CREF2/RS fecha uma academia e faz mais de 80 autuações na primeira semana de dezembro
Postado em 18/12/2017
Fonte: CREF2/RS
Na primeira semana de dezembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia e realizaram mais de 80 autuações em todo o Estado. O estabelecimento que teve as suas atividades suspensas, em Osório, não possuía registro e não contava com um profissional habilitado no momento da vista. Para voltar a atender o público, precisará regularizar primeiramente a sua situação.
Entre os dias 3 e 9 de dezembro, 15 denúncias também foram atendidas e 41 empresas foram notificadas, sendo cinco por não terem registro, 12 por não contarem com um profissional ministrando as atividades no local e nove por estarem permitindo o exercício ilegal da profissão. Outras três academias foram autuadas por estarem descumprindo o Termo de Cooperação previamente assinado com o CREF2/RS.
Os agentes fiscais do CREF2/RS ainda autuaram 40 pessoas por algum tipo de infração, sendo dez por exercício ilegal da profissão, oito por estarem fora da área de atuação (Licenciados atuando como Bacharéis), 16 RT’s descumprindo as obrigações inerentes ao cargo e seis diplomados por estarem trabalhando sem registro. Dois Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas e 21 novos Termos de Cooperação foram firmados com estabelecimento que se comprometeram em regularizar a sua situação e cumprir a Legislação.
Além de Osório, os municípios visitados durante a primeira semana de dezembro foram Vila Maria, Camargo, Nova Alvorada, Soledade, Venâncio Aires, Vera Cruz, Encruzilhada do Sul, Vacaria, Lagoa Vermelha, Uruguaiana, Sapiranga, Portão, Lindolfo Collor, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha três academias irregulares em Santa Maria
Postado em 11/12/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, na última semana de novembro, fecharam três academias irregulares na cidade de Santa Maria. Os estabelecimentos tiveram as suas atividades suspensas por não possuírem registro e também por não apresentarem um profissional habilitado no momento da visita. Estas empresas só poderão voltar a atender o público se regularizarem primeiramente sua situação com o Conselho.
Entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro, foram realizadas 83 de vistas e atendidas três denúncias. Neste mesmo período, outros 21 estabelecimentos foram autuados, sendo cinco por não possuírem registro, quatro por não contarem com um profissional habilitado e oito por estarem permitindo o exercício ilegal da profissão.
A Fiscalização do CREF2/RS ainda autuou 11 pessoas por algum tipo de infração, sendo seis por exercício ilegal da profissão, três RT’s por estarem descumprindo o Código de Ética, um diplomado por atuar sem registro e um profissional que estava trabalhando mesmo com o registro baixado. Além destes casos, 28 notificações foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram dentro do prazo estabelecido pelo Conselho e uma denúncia foi encaminhada para a Comissão de Ética.
Os municípios visitados na última semana de novembro foram Santa Maria, Restinga Seca, São Gabriel e Tupanciretã. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Fiscalização do CREF2/RS fecha seis academias e faz 95 autuações na segunda quinzena de novembro
Postado em 06/12/2017
Fonte: CREF2/RS
Nas duas últimas semanas de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam seis academias, nas cidades de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Canoas, Tapes e Sarandi. Os estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por não possuírem registro e por não apresentarem um profissional habilitado no momento da visita. Elas precisarão regularizar a sua situação antes de voltar a atender o público.
Ao total, foram realizadas 152 visitas e atendidas 23 denúncias neste período, Outras 53 empresas foram autuadas, sendo 21 por não terem registro, 22 por não contarem com um profissional ministrando as atividades no local e 26 por estarem permitindo o exercício ilegal da profissão. Mais três academias foram notificadas por estarem descumprindo o Termo de Cooperação previamente assinado com o CREF2/RS.
Entre os dias 12 e 25 de novembro, os fiscais do CREF2/RS também autuaram 42 pessoas por algum tipo de infração, sendo 25 por exercício ilegal da profissão, sete por estarem fora da área de atuação (Licenciados atuando como Bacharéis), cinco RT’s descumprindo as obrigações inerentes ao cargo e cinco diplomados por estarem trabalhando sem registro. Seis Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas e 16 notificações ainda foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram após o vencido o prazo estabelecido pelo DEFOR.
Os demais municípios visitados durante a segunda quinzena de novembro foram: Porto Alegre, Charqueadas, Veranópolis, Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Sapucaia do Sul, Esteio, Mariana Pimentel, Amaral Ferrador, Camaquã, Montenegro, Pareci Novo, Capela de Santana, São Sebastião do Caí, Ronda Alta, Novo Xingu, São José das Missões, São Pedro das Missões, Rondinha, Erechim, Ipiranga do Sul, Estação, Erebango, Getúlio Vargas, Pelotas, Cerrito e Pedro Osório. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS faz ação conjunta com Polícia Civil
Postado em 21/11/2017
Fonte: CREF2/RS
Agentes de fiscalização do CREF2/RS acompanharam policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP), da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) numa ação de fiscalização em cinco estabelecimentos na cidade de Esteio.
Os agentes do Conselho autuaram uma academia que funcionava sem profissional presente no momento da visita e flagrou um estagiário sem o acompanhamento de profissional responsável. A ação das Delegacias Especializadas visava também combater o furto de energia e receptação de fios, cabos de cobre e baterias estacionárias, especialmente, utilizados por empresas de telefonia. Os outros estabelecimentos vistoriados não possuíam nenhuma irregularidade, sendo que os seus proprietários elogiaram a ação.
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CREF2/RS faz ação conjunta com Polícia Civil
Postado em 21/11/2017
Fonte: CREF2/RS
Agentes de fiscalização do CREF2/RS acompanharam policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP), da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) numa ação de fiscalização em cinco estabelecimentos na cidade de Esteio.
Os agentes do Conselho autuaram uma academia que funcionava sem profissional presente no momento da visita e flagrou um estagiário sem o acompanhamento de profissional responsável. A ação das Delegacias Especializadas visava também combater o furto de energia e receptação de fios, cabos de cobre e baterias estacionárias, especialmente, utilizados por empresas de telefonia. Os outros estabelecimentos vistoriados não possuíam nenhuma irregularidade, sendo que os seus proprietários elogiaram a ação.
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CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 36 por irregularidades
Postado em 17/11/2017
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 5 e 11 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Rio Grande e Segredo. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 100 visitas de fiscalização no período, com 16 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 36 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 18 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 24 pessoas em alguma infração, sendo destas sete estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de seis responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados seis diplomados atuando sem registro profissional.
Em seu serviço interno, o DEFOR protocolou 24 justificativas e recursos, enviou 11 multas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de emitirem 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram abertos sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas, além de 10 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE.
Os municípios visitados durante o período foram Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Espumoso, Vacaria, Lagoa Vermelha, Sananduva, Ibiaçá, Rio Grande, Pelotas, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cachoeira do Sul, Bage, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Aceguá, Osório, São José do Ouro e Porto Alegre.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS autua 13 estabelecimentos em seis dias
Postado em 13/11/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS realizaram, do dia 29 de outubro a 4 de novembro, 40 visitas de fiscalização, autuando 13 estabelecimentos por uma ou mais infrações. Ficou constatado que seis academias não possuíam registro da empresa, cinco funcionavam sem profissional presente no momento da visita e quatro permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Os fiscais autuaram nove pessoas cometendo alguma infração, sendo que quatro delas envolviam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e dois profissionais atuavam fora da área de formação e consequentemente infringiam o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados dois Responsáveis Técnicos descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados atuando sem registro profissional.
Em seu trabalho interno, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) protocolou 18 novas denúncias através do formulário no site. Também foram emitidas 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações, bem como sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas.
As cidades visitadas neste período foram Porto Alegre, Arroio Grande, Santa Vitoria do Palmar, Rio Grande, Novo Hamburgo, Caxias do Sul. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Evento "O Mercado do Personal Trainer Corporativo" marca início de uma nova área de atuação na Educação Física
Postado em 08/11/2017
Fonte: CREF2/RS
Cerca de 60 profissionais de Educação Física e estudantes assistiram ontem, dia 7, as palestras apresentadas no evento “O Mercado do Personal Trainer Corporativo”, promovido pela Câmara de Ginástica Laboral e Atividade na Empresa do CREF2/RS. Além de comemorar o Dia da Ginástica Laboral (22/11), o evento teve como objetivo divulgar um novo perfil de profissional para o mercado corporativo, que atua como promotor de saúde e prevencionista no mundo do trabalho, esclarecendo ao personal trainer sua importância no mundo corporativo.
Fizeram parte da mesa o vereador de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, o conselheiro Federal do CONFEF, Carlos Alberto Cimino (CREF 001691-G/RS), o desembargador do TRT da 4ª Região, Janney Camargo Bina, a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 01910-G/RS), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do RS (Sinpef/RS), Ubirajara Brites (CREF 000416-G/RS), a presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física do RS (APEF/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), o presidente da Câmara Técnica de Ginástica Laboral e Atividade Física na Empresa e vice-presidente do CREF, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) e a analista Técnica do SESI/RS, Galvani Gonçalves.
O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Aguiar, qualificou o evento como histórico. “Este novo conceito está sendo gestado desde 2005, e o que possibilitou sua formatação foi, principalmente, o CREF2/RS por meio da presidente Carmen, que acreditou em algo tão singular e que preenche uma lacuna no mercado: profissionais que atendam as empresas com conhecimento de legislação, leis e das 36 normas regulamentadoras”.
Segundo Lauro, ao longo do tempo o CREF2/RS vem firmando parcerias com Ministérios Públicos, Polícia Civil e Procon. “No ano passado nos tornamos parceiros do TRT4, pois os magistrados estão muito preocupados quando se apresentam conflitos patrão versus empregados, e eles percebem que não houve intervenção alguma em prol da saúde do trabalhador. Portanto, temos uma responsabilidade enorme. Se depender de nós, o profissional de Educação Física estará cada vez mais presente na vida dos trabalhadores, evitando as doenças ocupacionais e, é claro, trabalhando multidisciplinarmente com outros profissionais da saúde.“
A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson, reforçou na sua fala a necessidade da ajuda dos profissionais de Educação Física na fiscalização. "Temos 497 municípios do Estado, e mesmo que o CREF2/RS tivesse o mesmo número de fiscais, não seriam suficientes para a atual realidade". Carmen explicou que repetidamente agentes de fiscalização do DEFOR vão até algum município do interior, fazendo visita a primeira academia do roteiro. Após esta ação, o profissional fiscalizado passa mensagem de texto ou telefona para as demais academias que estão irregulares, e estas fecham as portas. "Eu preciso que vocês denunciem os irregulares. Esta denúncia é sigilosa, jamais alguém saberá quem denunciou, e só assim conseguiremos retirar as pessoas que estão ocupando ilegalmente nosso espaço profissional ".
A primeira palestra teve como tema “Gestão de Venda e Relacionamento no Mundo Corporativo” e foi ministrada por Felipe Machado (CREF 008513-G/RS). O palestrante explicou que com a concorrência, o cliente passou a ter um leque de possibilidades, todos lhe oferecendo “serviços únicos”, que no final do dia se mostram iguais devido ao fenômeno da “acomodação” das tecnologias, das pessoas e dos processos. “Ou seja, o cliente por vezes não consegue mais distinguir o caráter único dos serviços que lhe oferecemos. Moral da história: comunicar nossa oferta para o cliente já não é mais suficiente”, avalia.
Felipe ressaltou a necessidade de entender o cliente, suas dores e desejos, a competência da empresa, seus produtos e serviços e a entrega de valores, que resultam em satisfação e encantamento. Ele também explicou que para se adaptar ao novo paradigma da área de Vendas e Relacionamento, é necessário que o profissional de Educação Física aprenda a criar valor para os clientes (Acolher), precisa aprender a surpreender os clientes, fazer a diferença na vida dos clientes (Encantar) além de cuidar dos clientes como se fossem únicos (Personalizar).
A segunda palestra teve como tema “A reinvenção do personal trainer para atender as demandas das empresas atuais”, sendo ministrada por Carla Lubisco (CREF 001733-G/RS). Segundo Carla, o estudo Workplace Wellness 2016, realizado pelo Instituto Global de Wellness (GWI), mostra que as empresas e governos estarão cada vez mais motivados em reverter a tendência de falta de qualidade de vida na força de trabalho. “O bem-estar no trabalho é um movimento que irá ganhar força nos próximos cinco anos. Hoje, poucas pessoas têm acesso a programas de bem-estar em seu emprego”, explica, lembrando que a média global é de 9%, e no Brasil, 5%. Já nos EUA, esse percentual é de 52%.
Carla afirma que os programas de qualidade de vida como
conhecemos hoje, irão desaparecer. "As ações realizadas não podem ser coercitivas e frias, devem ser por adesão e ser acolhedoras, integradoras", salienta. "É preciso criar uma nova cultura, em que o autogerenciamento da qualidade de vida
também ganhe força". Para a personal trainer, os indivíduos serão mais responsáveis pela sua própria qualidade de vida.
Ela também enfatiza a necessidade de se olhar o ser humano com uma visão de 360 graus. "Ao fazer um exercício para o braço, lembrar que ele faz parte de conjunto muscular que,
por sua vez, faz parte de uma pessoa que tem um sistema emocional, mental e espiritual. Ter um viés humano, olhar
empaticamente o aluno. A parte técnica, mais do que nunca, é só uma das etapas".
“Qual profissional de educação física não tem dificuldade com venda?” Com esta indagação, realizada por Alessandro Gonçalves (CREF 005863-G/RS), iniciou-se a terceira palestra do evento, que abrangeu a “Inserção e a Interação do Personal Trainer nas Empresas”. Segundo Alessandro, o profissional não é preparado para realizar vendas durante sua formação. Mas existem dificuldades posteriores, pois a relação é sempre direta com o consumidor. "Quando entramos com um projeto em uma empresa, diversos níveis estratégicos, hierárquicos, táticos e operacionais coexistem, são diferentes níveis de decisão, aliados a múltiplos níveis de interesse". Muitas vezes, complementa Gonçalves, o nível gerencial que se vai atender entende que a empresa teria outras prioridades, mas a direção, que viu potencial naquele programa de atividades físicas corporativa, compreende que é necessário. “Isto te larga numa fogueira, porque tu vais ter que comprovar que teu trabalho tem valor para, hipoteticamente, 400 funcionários".
Segundo Alessandro, firmamos um contrato de três pontas: a empresa que contratou, a equipe de profissionais de Educação Física e o trabalhador. "Eu preciso fazer com que estes interesses se conectem, satisfazendo o trabalhador e a empresa como organização. E cada uma das pontas têm suas especificidades, todos, obviamente, conectados". Alessandro alerta que um grande erro estratégico é se apegar apenas no feedback do trabalhador. "Isso é bom inicialmente, mas quando houver mudanças estratégicas, é necessário estar ao lado de quem te contratou, pois a parte do trabalhador é a mais fraca para a sustentabilidade do teu projeto". Por fim, Alessandro salientou que o Personal Trainer Corporativo vai abrir muitas portas para os profissionais de Educação Física, usando, inclusive, a Ginástica laboral como ferramenta.
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DEFOR fecha uma academia e autua outras 32 na última semana de outubro
Postado em 06/11/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 22 e 28 de outubro, 82 visitas de fiscalização. Nestas ações, autuaram 32 estabelecimentos por uma ou mais infrações e constataram que em 17 deles não havia registro da empresa, outros sete funcionavam sem profissional presente no momento da visita e em seis deles se permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Também ficou constatado que uma academia descumprira Termo de Cooperação firmado com o Conselho. Em Passo Fundo, uma academia foi fechada por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.
Durante a ação, 13 pessoas autuadas por alguma infração, sendo sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e dois diplomados atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados foram São Leopoldo, Porto Alegre, Marau, Passo Fundo, Caxias do Sul, Vila Flores, Veranópolis, Carlos Barbosa e Cachoeirinha.
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CREF2/RS fecha seis academias na terceira semana de outubro
Postado em 30/10/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS fecharam, entre os dias 15 a 21 de outubro, seis academias localizadas nas cidades de Porto Alegre e Viamão. Os estabelecimentos tiveram suas atividades encerradas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao todo, foram realizadas 99 visitas de fiscalização na semana, com 31 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que destes oito não possuíam registro da empresa e 12 funcionavam sem profissional presente no momento da visita.
Durante a ação, 15 pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo que deste total havia sete leigos exercendo ilegalmente da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; três profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional além de cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios visitados foram Porto Alegre, Flores da Cunha, São Francisco de Paula, Viamão, Nova Hartz, Araricá e Sapiranga.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha uma academia a autua 15 estabelecimentos na segunda semana de outubro
Postado em 23/10/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 8 a 14 de outubro, 51 visitas de fiscalização nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas. Nestas ações, autuaram 14 estabelecimentos por uma ou mais infrações e constataram que em três deles não havia registro da empresa, outros três funcionavam sem profissional presente no momento da visita e em 11 deles se permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Também ficou constatado que três academias descumpriram Termo de Cooperação firmado com o Conselho. Em Canoas, uma academia foi fechada por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.
Durante a ação, 20 pessoas autuadas por alguma infração, sendo 15 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
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CREF2/RS participa de força-tarefa na operação “Dia do Consumidor” em Viamão
Postado em 20/10/2017
Fonte: CREF2/RS/Decon/Deic
Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e da Saúde Pública, do Departamento Estadual de Investigações Criminais e policiais civis da 1° Delegacia Regional Metropolitana deflagraram, nessa quinta-feira (19), uma ação em Viamão em conjunta com agentes de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS, Inmetro, da Agência Nacional de Petróleo, Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilância Sanitária Municipal, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS).
Durante a operação, agentes do CREF2/RS realizaram seis diligências, interditando quatro estabelecimentos por falta de profissional habilitado presente para orientar as atividades do local. Também foram constatadas irregularidades como venda de suplemento alimentar sem licença, suplementos vencidos e porte irregular de medicamento de uso controlado. Essas mercadorias foram apreendidas pela Polícia Civil, e os Responsáveis Técnicos das academias foram autuados e responderão processo ético. As empresas envolvidas também serão processadas.
Segundo o chefe de investigação da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e da Saúde Pública (Decon/Deic), Alex Beltran Finamor, a diligência faz parte da operação “Dia do Consumidor”, ação que integra diversos órgãos públicos com atribuições diferentes, porém, com a mesma finalidade: a de coibir a venda de alimentos impróprios aos consumidores gaúchos, crimes de poluição ambiental e crimes de furto de energia elétrica nesses estabelecimentos comerciais inspecionados, venda e tráfico de anabolizantes e o exercício ilegal da profissão. “Em média, fazemos operações a cada 40 dias. Já foram fiscalizados os municípios de Canoas, Viamão e Passo Fundo, e já estamos preparando a logística para nossa próxima investida”.
Além das irregularidades envolvendo academias, somente em um mercado localizado no bairro Viamópolis foram apreendidos mais de três toneladas de alimentos e gêneros alimentícios totalmente impróprios ao consumo humano. Em um dos postos de combustíveis fiscalizados, dois bicos de bombas foram interditados, em razão da conhecida "bomba baixa", em que o consumidor recebe menos combustível do que o indicado no mostrador do equipamento. Também foram verificadas que duas farmácias inspecionadas vendiam medicamentos fracionados, além de constatada divergência entre os remédios controlados em estoque e a quantidade constante no sistema de controle.
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DEFOR fecha duas academias irregulares na primeira semana de outubro
Postado em 17/10/2017
Fonte: CREF2/RS
Na primeira semana de outubro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Ivoti e Caxias do Sul. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 65 visitas de fiscalização no período, com oito denúncias foram totalmente atendidas; autuando 19 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo quatro deles por não possuírem registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros seis permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 12 pessoas em alguma infração, sendo destas seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios visitadas durante o período foram Porto Alegre, Venâncio Aires, Dois Irmãos, Ivoti, Novo Hamburgo, Portão e Caxias do Sul. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha três academias na última semana de setembro
Postado em 10/10/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS fecharam, entre os dias 24 e 30 de setembro, três academias localizadas nas cidades de Alvorada e Porto Alegre. Os estabelecimentos tiveram suas atividades encerradas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Nas 62 visitas de fiscalização da última semana de setembro, 16 denúncias foram totalmente atendidas, com 21 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que sete não possuíam registro da empresa; oito funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outras oito academias permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Os fiscais autuaram 16 pessoas por alguma infração, sendo que sete delas envolviam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional; seis Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
As cidades visitadas nesta semana foram Porto Alegre, Tramandaí, Balneário Pinhal, Palmares do Sul (Quintão), Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Alvorada, Viamão, Estância Velha, São Leopoldo e Novo Hamburgo
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR autua nove academias irregulares na última semana de setembro
Postado em 02/10/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 17 a 23 de setembro, 35 visitas de fiscalização, autuando nove estabelecimentos por uma ou mais infrações e constatando que em dois deles não havia registro da empresa, sendo que um funcionava sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Durante a ação, seis pessoas autuadas por alguma infração, sendo contatados três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Internamente, a Fiscalização protocolou 15 justificativas e recursos para empresas sem registro, além de emitir três avisos de encaminhamento para Ação Civil Pública a empresas não registradas. Ao todo, 82 notificações foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foi aberto um Processo Administrativo de Fiscalização – PAD FIS para uma empresa reincidente em infrações gravíssimas.
Os fiscais do Defor concentraram seus esforços em Porto Alegre nesta semana. Você pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.
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DEFOR fecha três academias na terceira semana de setembro
Postado em 25/09/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS fecharam, entre os dias 10 a 16 de setembro, três academias localizadas nas cidades de Santana do Livramento, Alvorada e Santa Maria. Os estabelecimentos tiveram suas atividades encerradas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao todo, 32 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo qu3e destes nove não possuíam registro da empresa; 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e 11 permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de três academias descumpriam Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Durante a ação, 17 pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo deste total havia 10leigos exercendo ilegalmente da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; três profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios visitados foram Viamão, Alvorada, Caxias do Sul, Rosário do Sul, São Gabriel, Santana do Livramento e Santa Maria.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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DEFOR fecha três academias irregulares na primeira semana de setembro
Postado em 15/09/2017
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 3 e 9 de setembro, agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias nos municípios de Arroio Grande, Porto Alegre e Canoas. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Ao total, foram efetuadas 67 visitas de fiscalização no período, quando quatro denúncias foram totalmente atendidas e 19 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Dentre estes casos, cinco academias não possuíam registro da empresa; nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita e oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 15 pessoas por alguma infração, entre eles oito leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional além de dois diplomados atuando sem registro profissional.
Em seu trabalho interno, o DEFOR emitiu duas notificações para empresas e pessoa que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações, nove denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e foram abertos quatro novos Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas.
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Os municípios visitados na primeira semana de setembro foram Porto Alegre, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Pelotas, Pedro Osório, Arroio Grande, Caxias do Sul e Farroupilha.
Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 32 irregulares nas últimas duas semanas
Postado em 08/09/2017
Fonte: CREF2/RS
As equipes de fiscalização do DEFOR realizaram de 27 de agosto a 2 de setembro 41 visitas, quando autuaram 13 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que três academias não possuíam registro da empresa; três funcionavam sem profissional presente no momento da visita e cinco permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Na ação, também foi fechada uma academia na cidade de Viamão, por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.
Ao todo, 13 pessoas autuadas por alguma infração, sendo cinco leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados durante o período foram Caxias do Sul, Alvorada, Esteio, Viamão, Porto Alegre e Canoas.
Entre os dias 20 e 28 de agosto, foram autuados 19 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que destes seis academias não possuíam registro de empresa, oito funcionavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. O CREF2/RS também fechou uma academia em Porto Alegre, por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.
Nesta ação, 19 pessoas autuadas por alguma infração, sendo 13 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; duas delas atuavam fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e sete Responsáveis Técnicos descumpriam as obrigações inerentes as suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional.
Os municípios fiscalizados na última semana de agosto foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Antônio Prado, São Marcos, Sapucaia do Sul e Esteio.
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Fiscalização autua 20 academias irregulares na terceira semana de agosto
Postado em 28/08/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 13 a 19 de agosto, 44 visitas de fiscalização, fechando quatro academias no município de Canoas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. A ação em Canoas contou com apoio da Polícia Civil.
Também foram autuados 20 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo constatado que nove delas não possuíam registro da empresa, 12 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outras nove permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Internamente, a Fiscalização encaminhou 12 processos de Ação Civil Pública – ACP, para empresas sem registro, além de 11 notificações foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações, além de duas denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e um Processo Administrativo de Fiscalização – PAD FIS, aberto para empresa reincidente em infrações gravíssimas
Os municípios fiscalizados durante o período foram Porto Alegre, Guaíba, Cachoeirinha, Gravataí, Sapucaia do Sul, Canoas, Nova Petrópolis e Eldorado do Sul.
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Fiscalização autua 14 estabelecimentos e fecha uma academia na segunda semana de agosto
Postado em 22/08/2017
Fonte: CREF2/RS
Os agentes fiscais do CREF2/RS, entre os dias 6 e 14 de agosto, autuaram 14 estabelecimentos em todo o Rio Grande do Sul. Entre as empresas notificadas, oito não possuíam registro, quatro não contavam com um profissional habilitado presente no momento da visita e seis estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. Além destas, uma academia foi flagrada descumprindo o Termo de Cooperação previamente assinado e uma outra empresa da área fitness teve as suas atividades suspensas, por funcionar de maneira totalmente irregular, em Canoas.
Porto Alegre, Eldorado do Sul, Esteio, Cachoeirinha e Bento Gonçalves são algumas das cidades por onde também passaram a equipe do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, que realizou 43 visitas e atendeu quatro denúncias, somente na segunda semana de agosto. Outras 12 pessoas também foram autuadas neste período, sendo sete por exercício ilegal da profissão, uma por estar atuando fora da área (Licenciado trabalhando como Bacharel) e três RT’s por descumprirem as funções inerentes ao cargo, previstas no Código de Ética do Profissional de Educação Física.
Internamente, a Fiscalização encaminhou 21 casos para ação civil pública e emitiu 28 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram dentro do prazo previamente estabelecido. Um Processo Administrativo de Fiscalização (PAD FIS) também foi aberto, referente a uma academia reincidente em uma infração gravíssima. Qualquer denúncia pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.
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Ação da Polícia Civil em parceria com o CREF2/RS interdita quatro academias em Canoas
Postado em 18/08/2017
Fonte: CREF2/RS
Na manhã de ontem, dia 17 de agosto, a Polícia Civil, em parceria com o CREF2/RS e com diversos outros órgãos de defesa da sociedade, como o Inmetro, o Procon e a Vigilância Sanitária, realizou uma grande ação conjunta, em Canoas. Com o objetivo de coibir crimes contra o meio ambiente e contra o consumidor, os agentes de fiscalização do Conselho e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) interditaram quatro academias, que funcionavam de maneira totalmente irregular no município. Além destes estabelecimentos, quatro pessoas também foram autuadas por exercício ilegal da profissão.
De acordo com o delegado e diretor do Deic Rodrigo Bozzetto, a ação conjunta também visitou supermercados, farmácias e postos de gasolina. Ao todo, duas pessoas foram presas em flagrante por furto de energia elétrica e aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas.
Já para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação do CREF2/RS, a parceria com a Polícia Civil foi muito produtiva e ampliou as possibilidades de atuação do Conselho. “Os nossos agentes fiscais têm, muitas vezes, dificuldades para entrar em alguns locais mais afastados. A união de forças com a Polícia Civil e com os demais órgãos de fiscalização facilitou a nossa tarefa de defender a sociedade e nos trouxe resultados extremamente satisfatórios”, comentou. Ela também confirmou que o CREF2/RS e o Deic deverão realizar novas visitas conjuntas em breve.
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DEFOR fecha duas academias irregulares na primeira semana de agosto
Postado em 15/08/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, entre os dias 30 de julho e 5 de agosto, autuou 18 estabelecimentos e 20 pessoas por algum tipo de infração, em todo o Estado. Entre as empresas notificadas, oito não possuíam registro, 11 não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e 13 estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. Duas academias – uma em Pelotas e outra em Turuçu – funcionavam de maneira totalmente irregular e tiveram as suas atividades suspensas. Elas precisarão regularizar a sua situação antes de voltar a atender o público.
Os agentes fiscais, durante a primeira semana de agosto, notificaram 11 pessoas por exercício ilegal da profissão, dois diplomados por não possuírem registro, quatro profissionais que atuavam fora da área (Licenciados como Bachareis) e três RTs que estavam descumprindo as obrigações inerentes ao cargo, estabelecidas pelo Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Além disto, sete Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) foram abertos, relacionados a casos de empresas ou pessoas flagradas em reincidência de infrações gravíssimas.
Neste período, a Fiscalização ainda emitiu 13 notificações para empresas e pessoas que não regularizaram a sua situação após o prazo inicialmente estipulado. Fora Pelotas e Turuçu, o Conselho também esteve visitando academias em Porto Alegre, Caxias do Sul, Alto Feliz, Canguçu e Camaquã. Você pode encaminhar a sua denúncia ao DEFOR preenchendo o formulário disponível nesta página.
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Fiscalização fecha mais uma academia irregular na última semana de julho
Postado em 08/08/2017
Fonte: CREF2/RS
A Fiscalização do CREF2/RS, entre os dias 23 e 29 de julho, fechou uma academia irregular e autuou 25 estabelecimentos por algum tipo de infração em todo o Estado. Entre as empresas notificadas, seis não possuíam registro, oito não contavam um profissional habilitado no momento da visita, duas estavam descumprindo o Termo de Cooperação previamente assinado e outras oito estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. A academia que teve as suas atividades suspensas - localizada em Porto Alegre - vai precisar regularizar a sua situação antes de voltar a atender.
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas na última semana de julho, também autuaram 20 pessoas, sendo sete por exercício ilegal da profissão, um diplomado sem registro e dois profissionais que estavam atuando fora da área – Licenciados desempenhando as funções de Bacharéis. Além destes, 11 Responsáveis Técnicos foram notificados por estarem descumprindo as obrigações inerentes ao cargo e o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.
Os agentes fiscais do CREF2/RS também atenderam dez denúncias e 14 Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) foram abertos, referentes a casos de empresas reincidentes em infrações gravíssimas. Além de Porto Alegre, a Fiscalização esteve ainda em Caxias do Sul e Gravataí neste período. Independentemente da cidade, o DEFOR segue à disposição para receber e averiguar irregularidades em todo o Rio Grande do Sul. Para colaborar com o trabalho da Fiscalização, basta preencher o formulário de denúncia disponível neste link. Todas as informações repassadas ao Conselho são mantidas sob sigilo.
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DEFOR autua 35 estabelecimentos e pessoas irregulares na terceira semana de julho
Postado em 01/08/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, entre os dias 16 e 22 de julho, autuou 30 estabelecimentos e 15 pessoas por algum tipo de infração, em todo o Estado. Das empresas notificadas, oito não possuíam registro, duas não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e sete estavam permitindo o exercício ilegal da profissão.
Os agentes fiscais do Conselho, durante a terceira semana de julho, notificaram cinco pessoas por exercício ilegal da profissão, um diplomado que atuava sem registro e sete RTs que estavam descumprindo as obrigações inerentes ao seu cargo, estabelecidas no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Além disto, três Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) foram abertos, relacionados a casos de empresas flagradas em reincidência de infrações gravíssimas.
Neste período, a Fiscalização visitou estabelecimentos da área fitness em Porto Alegre, Erechim, Getúlio Vargas, Tio Hugo e Passo Fundo. Você pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.
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Fiscalização autua mais de 20 estabelecimentos e pessoas no começo de julho
Postado em 25/07/2017
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 9 e 15 de julho, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS autuou 12 estabelecimentos e dez pessoas, em todo o Estado, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, cinco não possuíam registro, quatro não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e oito estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. Uma academia que funcionava de maneira totalmente irregular, em Gravataí, também foi fechada e vai precisar regularizar a sua situação antes de voltar a atender o público.
Os agentes fiscais do Conselho, durante a segunda semana de julho, atuaram estas dez pessoas, sendo oito por exercício ilegal da profissão, uma por estar fora da área de atuação – um Licenciado que trabalhava como Bacharelado, e um Responsável Técnico que estava descumprindo as obrigações inerentes ao seu cargo, estabelecidas no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Além de Gravataí, a Fiscalização também esteve visitando estabelecimentos da área fitness em Canoas, Porto Alegre, Glorinha e Gravataí.
Você pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.
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Fiscalização fecha três academias irregulares no interior
Postado em 18/07/2017
Fonte: CREF2/RS
A Fiscalização do CREF2/RS, entre os dias 2 e 8 de julho, fechou três academias que funcionavam de maneira totalmente irregular e autuou outros 29 estabelecimentos, em todo o Rio Grande do Sul, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, dez não contavam com um profissional habilitado no momento da visita, 17 não possuíam registro e uma estava permitindo o exercício ilegal da profissão. As academias que tiveram as suas atividades suspensas, em Teutônia e Lajeado, vão precisar regularizar a sua situação antes de voltar a atender.
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas na primeira semana de julho, também autuaram 25 pessoas, sendo 11 por exercício ilegal da profissão (ou estagiário sem Termo de Estágio válido), cinco por estarem fora da área de atuação e outros cinco Responsáveis Técnicos que descumpriam as obrigações inerentes ao cargo e infringiam, consequentemente, o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Ao todo, foram feitas mais de 50 visitas neste período.
Fora os dois municípios já mencionados, os agentes fiscais do Conselho também estiveram em Porto Alegre, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Ivorá, Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Mata, Salvador do Sul, Tupandi, São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz e Encantado. Independente do local, a Fiscalização segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Para contribuir com o trabalho do DEFOR, basta preencher este formulário de denúncia.
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DEFOR fecha uma academia irregular e autua dez estabelecimentos no final de junho
Postado em 13/07/2017
Fonte: CREF2/RS
A Fiscalização do CREF2/RS, entre os dias 25 de junho e 1º de junho, fechou uma academia irregular e autuou 10 estabelecimentos por algum tipo de infração, em todo o Rio Grande do Sul. Entre as empresas notificadas, quatro não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e seis estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. A academia que teve as suas atividades suspensas, em Quintão, vai precisar regularizar a sua situação antes de voltar a atender.
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas na última semana de junho, também autuaram dez pessoas, sendo seis por exercício ilegal da profissão. Ao todo, 11 denúncias ainda foram atendidas neste período.
Outas 34 notificações foram enviadas pelo DEFOR a empresas e a pessoas que não regularizaram a sua situação dentro do prazo estabelecido pelo CREF2/RS, depois de fiscalizadas pela primeira vez. Além destas, mais 34 Termos de Cooperação foram firmados com empresas autuadas, que se comprometeram a regularizar a sua situação e evitar reincidências.
Além de Quintão, os agentes fiscais do Conselho também estiveram em Balneário Pinhal, Torres, Imbé, Osório, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Porto Alegre e Gravataí. Independente da cidade, a Fiscalização segue à disposição para receber e averiguar irregularidades, em todo o Estado. Para contribuir com o trabalho do DEFOR, basta preencher este formulário de denúncia.
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Fiscalização fecha mais uma academia irregular em Porto Alegre
Postado em 03/07/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, entre os dias 18 e 24 de junho, fecharam uma academia que funcionava de maneira irregular, em Porto Alegre, e autuaram outros 23 estabelecimentos, no restante do Estado, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, nove não possuíam registro, seis não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e cinco estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. A academia que teve as suas atividades suspensas vai precisar regularizar a sua situação antes de voltar a atender.
Os agentes fiscais do Conselho, na terceira semana de junho, também autuaram dez pessoas, sendo três por exercício ilegal da profissão e uma por estar fora da área de atuação – Licenciado que trabalhando como Bacharelado. Ao todo, foram feitas 53 visitas e atendidas 15 denúncias neste período. A Fiscalização esteve em Gramado, Canela, Taquara, Alvorada e Viamão e ainda abriu um novo Processo Administrativo de Fiscalização, referente a um caso reincidente em uma infração gravíssima.
Você sempre pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.
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Fiscalização autua nove academias na segunda semana de junho
Postado em 30/06/2017
Fonte: CREF2/RS
A Fiscalização do CREF2/RS, entre os dias 11 e 17 de junho, fechou uma academia irregular e autuou 9 estabelecimentos, em todo o Rio Grande do Sul, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, quatro não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e cinco estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. A academia que teve as suas atividades suspensas, em Viamão, vai precisar regular a sua situação antes de voltar a atender.
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas na segunda semana de junho, também autuaram nove pessoas, sendo quatro por exercício ilegal da profissão e cinco Responsáveis Técnicos que estavam descumprindo as obrigações inerentes ao cargo e infringindo o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Ao todo, foram feitas 30 visitas neste período.
Outras 26 notificações foram enviadas pelo DEFOR a empresas e a pessoas que não regularizaram a sua situação dentro do prazo estabelecido pelo CREF2/RS, depois da fiscalizadas e autuadas pela primeira vez. Além destas, sete Processos Administrativos de Fiscalização também foram abertos, referentes a casos reincidentes em infrações gravíssimas.
Fora o município já mencionado, os agentes fiscais do Conselho também estiveram em São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Alvorada e em Caxias do Sul. Independente do local, a Fiscalização segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Para contribuir com o trabalho do DEFOR, basta preencher este formulário de denúncia.
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DEFOR não tem atendimento nesta sexta-feira
Postado em 20/06/2017
Fonte: CREF2/RS
Em razão de uma atividade externa, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS não irá atender nesta sexta-feira, dia 23 de junho, na sede de Porto Alegre. O expediente retomará o horário normal, das 9h às 17h, já na próxima segunda-feira, dia 26 de junho. Mais informações pelo telefone (51) 3288-0200.
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Fiscalização fecha quatro academias irregulares na primeira semana de junho
Postado em 20/06/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, na primeira semana de junho, fechou quatro academias irregulares e autuou 14 estabelecimentos, em todo o Rio Grande do Sul, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, sete não contavam com um profissional habilitado no momento da visita e cinco estavam permitindo o exercício ilegal da profissão. As academias que tiveram as atividades suspensas, nas cidades de Novo Hamburgo, Alvorada, Guaíba e Pelotas, vão precisar regular a sua situação antes de voltar a atender.
As ações de fiscalização, realizadas entre os dias 4 e 10 de junho, também autuaram cinco pessoas, sendo três por exercício ilegal da profissão. Ao todo, foram feitas 27 visitas e atendidas 13 denúncias neste período. Outras cinco empresas foram notificadas por não regularizarem a sua situação dentro do prazo estabelecido anteriormente elo DEFOR, duas denúncias foram encaminhadas à Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS e cinco processos de fiscalização foram abertos, referentes a casos reincidentes em infrações gravíssimas.
Além dos municípios já mencionados, os agentes fiscais do Conselho também esteviram em Campo Bom, Eldorado do Sul, Charqueadas, São Jerônimo e Porto Alegre. Independente do local, o DEFOR segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Para contribuir com o trabalho da Fiscalização, basta preencher este formulário de denúncia.
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Fiscalização autua 26 empresas e 21 pessoas na primeira semana de junho
Postado em 13/06/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 28 de maio e 3 de junho, resultaram em uma academia fechada, em Santo Antônio das Missões, e em outros 26 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, como descumprir o Termo de Cooperação previamente assinado, permitir o exercício ilegal da profissão e não possuir registro ou um profissional habilitado no momento da visita.
Entre estes dias, os agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atenderam 25 denúncias e notificaram outras 21 pessoas, por estarem fora da área de atuação – Licenciados trabalhando como Bacharéis – ou por exercício ilegal da profissão. Nove multas também foram aplicadas e 12 empresas e pessoas notificadas por não regularizarem a sua situação após vencido o prazo de justificativa.
As cidades visitadas, neste período, foram Santo Ângelo, Cerro Largo, Roque Gonzales, São Miguel das Missões, Caibaté, São Luiz Gonzaga e Santo Antônio da Missões. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização enviando a sua denúncia por aqui.
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Fiscalização autua 16 estabelecimentos e 17 pessoas na última semana de maio
Postado em 08/06/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 21 e 27 de maio, resultaram em 16 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, como a ausência de registro ou de um profissional habilitado no momento da vista. Além destas academias, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) notificaram 17 pessoas, sendo sete por exercício ilegal da profissão e cinco por descumprimento do Código de Ética Profissional.
Na última semana de maio, a Fiscalização também fechou uma academia, que funcionava de maneira totalmente irregular, na capital. As cidades visitadas, neste período, foram Santa Maria, Mata, São Sepé, São Gabriel e Porto Alegre. Você pode contribuir com o trabalho do DEFOR enviando a sua denúncia por aqui.
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CREF2/RS fecha mais quatro academias e autua 27 estabelecimentos em maio
Postado em 30/05/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 14 e 20 de maio, resultaram em quatro academias fechadas, nas cidades de Sapucaia do Sul e Três de Maio, e em outros 27 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, como ausência de registro ou de um profissional habilitado no momento de visita. Para voltar a atender o público, estas empresas impedidas de funcionar precisarão, primeiramente, regularizar a situação.
Na terceira semana de maio, os agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atenderam 84 denúncias e notificaram 18 pessoas, por estarem fora da sua área de atuação – licenciados trabalhando como bacharelados – ou por exercício ilegal da profissão. Além disto, sete multas foram aplicadas a empresas que descumpriram o Termo de Cooperação e cinco processos foram encaminhados para serem transformados em Ação Civil Pública.
As cidades visitadas, neste período, foram Porto Alegre, São Leopoldo, Esteio, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Faxinalzinho, São Valentim, Carazinho, Ijuí, Horizontina, Três de Maio, Santa Morsa, Erebango e Espumoso. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização enviando a sua denúncia por aqui.
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CREF2/RS realiza palestra na FADERGS
Postado em 18/05/2017
Fonte: CREF2/RS
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), e a fiscal Denise Candaten (CREF 010750-G/RS) realizaram palestra no último dia 15 para os alunos do 1º semestre do curso de Educação Física da FADERGS - Campus João Pessoa.
Os temas abordados pelas palestrantes foram regulamentação da profissão, a criação do Conselho, provisionados, Licenciatura e Bacharelado, Educação Física escolar (Pls), fiscalização, exercício ilegal, lei de estágio, denúncias, temas polêmicos no judiciário, fiscalização de gestores públicos. Após a fala das palestrantes, o espaço foi aberto para perguntas.
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CREF2/RS fecha quatro academias irregulares e autua 40 estabelecimentos
Postado em 11/05/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, em sua missão de proteger a saúde e zelar pela profissão, visitou 21 municípios entre os dias 23 de abril e 6 de maio, fechando oito academias irregulares distribuídas entre Porto Alegre, Triunfo, Viamão, Guaíba e Três Coroas. Os estabelecimentos não apresentavam profissional habilitado para orientar as atividades. Para voltar a funcionar, a empresa terá que, primeiramente, regularizar a sua situação.
Nas diligências, os agentes do DEFOR realizaram 81 visitas de fiscalização, autuando 40 estabelecimentos por alguma irregularidade, sendo 20 deles pela falta de registro no CREF2/RS, além de constatarem em outras 17 empresas a falta de profissional presente no momento da visita. Ao todo, foram autuadas 24 pessoas, destas 13 por exercício ilegal da profissão, além de oito Responsáveis Técnicos autuados por descumprir as obrigações inerentes à função, além de um diplomado sem seu registro profissional.
Foram visitados os municípios de Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Dois Irmãos, São Leopoldo, Nova Petrópolis, Caxias do Sul, Farroupilha, Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Alvorada, Guaíba, Triunfo, Charqueadas, Sapucaia do Sul Sapiranga, Gramado, Três Coroas, Taquara, Rolante, Cruz Alta, Panambi e Não-Me-Toque.
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CREF2/RS realiza palestra na ESEFID/UFRGS
Postado em 05/05/2017
Fonte: CREF2/RS
A assessora da Fiscalização Fernanda Silva Rodrigues (CREF 009604-G/RS) e a agente de Orientação e Fiscalização e supervisora de fiscalização Denise Candaten (CREF 010750-G/RS ) realizaram ontem (4) uma palestra para na Escola Superior de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID) da UFRGS. As profissionais esclareceram as dúvidas dos alunos do 1º semestre de Educação Física sobre temas como a regulamentação da Profissão, anuidade do CREFRS, transparência, fiscalização, organograma do CREF2/RS, denúncias, lei de estágio, temas polêmicos do judiciário, exercício ilegal, entre outras questões. Participaram da conversa pela manhã os 47 alunos da Turma A, e no turno da tarde os 40 alunos da turma B.
Segundo Fernanda, esses encontros e debates com estudantes de Educação Física são importantes para troca de experiência e para que eles conheçam o órgão fiscalizador da profissão, e com isto saibam que podem ter o auxílio e orientação do CREF2/RS. “Além do que, são esclarecidas suas dúvidas e suprimidos seus anseios referentes às diferentes áreas de atuação”.
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CREF2/RS autua 16 estabelecimentos irregulares na terceira semana de abril
Postado em 03/05/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre 16 e 22 de abril, 40 visitas. Nestas incursões, foram autuados 16 estabelecimentos por algum tipo de infração, sendo constatadas oito academias sem registro, sete estabelecimentos funcionando sem profissional presente e uma pessoa em exercício ilegal da profissão
Ao todo, 28 denúncias foram totalmente atendidas, sendo que em 10 delas foi constatado leigos em exercício ilegal, quatro Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações e quatro profissionais atuando fora da sua área de atuação. Os municípios visitados foram São Leopoldo, Porto Alegre, Esteio, Paraí, Nova Prata, Nova Petrópolis, Caxias do Sul e Cotiporã.
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CREF2/RS autua 11 estabelecimentos e fecha uma academia na segunda semana de abril
Postado em 25/04/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, de 9 a 15 de abril, 33 visitas, período em que os fiscais autuaram 11 estabelecimentos por uma ou mais infrações. Dentre estes, dois não possuíam registro da empresa, quatro funcionavam sem profissional responsável no momento da abordagem e duas academias permitiam o exercício ilegal da profissão em suas dependências.
Nestas incursões, os fiscais fecharam um estabelecimento em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades e falta de registro no CREF2/RS. Uma academia foi flagrada descumprindo o Termo de Cooperação firmado como CREF2/RS.
Ao todo, foram autuadas sete pessoas, sendo três delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE e sete delas em desvio da sua área de formação. Também foi flagrado um Responsável Técnico descumprindo suas obrigações, além de três diplomados atuando sem registro profissional.
Os municípios visitados durante o período foram São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Dois Irmãos, Porto Alegre, Esteio, Veranópolis, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.
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CREF2/RS fecha duas academias e autua 30 estabelecimentos no início de abril
Postado em 13/04/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, de 2 a 11 de março, 93 visitas, período em que os fiscais autuaram 30 estabelecimentos por uma ou mais infrações. Dentre estes, oito não possuíam registro da empresa, 12 funcionavam sem profissional responsável no momento da abordagem e 18 permitiam o exercício ilegal da profissão em suas dependências. Nestas incursões, os fiscais fecharam duas academias em Pelotas por não apresentar profissional para assumir as atividades e falta de registro no CREF2/RS.
Ao todo, foram autuadas 37 pessoas, sendo 17 delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE e sete delas em desvio da sua área de formação. Também foram flagrados oito Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações, além de um profissional atuando com seu registro suspenso.
Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Bagé, Dom Pedrito, Candiota, Pinheiro Machado, Hulha Negra, Pedras Altas, Aceguá, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí, Montenegro, Tupandi, Bom Princípio, São José do Hortêncio, Harmonia, Arroio Grande, Jaguarão, Herval, Arroio do Padre e Pelotas
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CREF2/RS fecha uma academia e autua seis estabelecimentos na última semana de março
Postado em 10/04/2017
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS divulgou o resultado das fiscalizações realizadas na última semana de março. As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho, efetuados entre os dias 26 de março a 1º de abril, resultaram no fechamento de uma academia localizada em Novo Hamburgo, por não possuir nenhum profissional para assumir as atividades.
O DEFOR também atendeu completamente sete denúncias e autuou seis estabelecimentos, por uma ou mais infrações. Dentre estas, duas academias não possuíam da empresa, três funcionavam sem profissional presente no momento da visita, além de três estabelecimentos permitirem a atuação de leigos ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
Em seu serviço interno, houve 77 atendimentos, 26 novas denuncias foram protocoladas através de formulário no ato e 40 denúncias foram encaminhadas para a a Comissão de ética Profissional – DCE. Também foram emitidas 11 notificações a empresas e pessoas físicas que não se regularizaram
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CREF2/RS autua 21 estabelecimentos e fecha quatro academias na quarta semana de março
Postado em 30/03/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, realizadas entre os dias 19 a 25 de março, totalizaram 41 visitas de fiscalização, sendo totalmente atendidas 18 denúncias e autuados 21 estabelecimentos por algum tipo de infração, além de quatro academias fechadas em Sapiranga, Ivoti, Alvorada e Venâncio Aires. Todos os estabelecimentos não possuíam registro da empresa e não apresentavam nenhum profissional para assumir suas atividades.
Durante a semana de fiscalização e orientação, foram autuadas oito pessoas, sendo cinco flagrantes de exercício ilegal, dois Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações e um diplomado atuando sem seu registro profissional. No seu trabalho interno, o DEFOR abriu mais dois Processos Administrativos de Fiscalização e sete denúncias foram encaminhadas ao Conselho de Ética, além de 42 novas denúncias terem sido protocoladas.
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CREF2/RS fecha duas academias na terceira semana de março
Postado em 24/03/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre 12 e 18 de fevereiro, 19 visitas que resultaram em duas academias fechadas, uma em Canoas e outra em Arroio Grande. Ambas não apresentavam profissional para assumir as atividades.
Ao todo, 12 denúncias foram totalmente atendidas e autuados quatro estabelecimentos por algum tipo de infração, entre eles ficou constatado três academias sem registro. Também foram autuadas três pessoas por serem leigas em exercício ilegal da profissão ou estagiário.
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DEFOR autua nove estabelecimentos e fecha uma academia no início de março
Postado em 20/03/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, de 5 a 11 de março, 33 visitas, período em que os fiscais autuaram nove estabelecimentos por uma ou mais infrações e fecharam uma academia em Portão por não apresentar profissional para assumir as atividades e falta de registro no CREF2/RS.
Ao todo, foram autuadas 12 pessoas, sendo sete delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Também foral flagrados quatro Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações, um profissional fora da sua área de atuação e uma pessoa exercendo ilegalmente a profissão.
Os municípios visitados nesta semana foram Arambaré, Cristal, São Lourenço do Sul, Porto Alegre, Caxias do Sul, Portão, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Campo Bom e Balneário Pinhal
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CREF2/RS ministra aula inaugural no curso de Educação Física na UNICRUZ
Postado em 17/03/2017
Fonte: CREF2/RS
A conselheira do CREF2/RS, Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), e a coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), estiveram nesta quarta-feira, dia 15, na Universidade de Cruz Alta (Unicruz), para realizar a aula inaugural do curso de licenciatura e bacharelado em Educação Física.
Havia cerca de 100 alunos presentes no Salão Nobre da Universidade para a aula inaugural. Os temas abordados pelas palestrantes foram regulamentação da profissão, a criação do Conselho, provisionados, Licenciatura e Bacharelado, Educação Física escolar (Pls), fiscalização, exercício ilegal, lei de estágio, denúncias, temas polêmicos no judiciário, fiscalização de gestores públicos. Após a fala das palestrantes, o espaço foi aberto para perguntas.
Segundo Fernanda, estes encontros são muito importantes, pois aproximam o CREF2/RS dos futuros profissionais. “Em pouco tempo, eles estagiarão. Aqui é uma oportunidade para que eles conheçam a Lei do Estágio e possam garantir sua segurança legal. Também têm noções sobre a atuação do Conselho e seus deveres e direitos como profissionais de Educação Física”, explicou.
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CREF2/RS e Justiça Federal fecham academia em Portão
Postado em 08/03/2017
Fonte: CREF2/RS
Nesta terça-feira, dia 7, agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizaram ação conjunta com oficiais de justiça da 2ª Vara da Justiça Federal, em cumprimento a mandado judicial. A ação resultou em uma academia fechada no município de Portão. O estabelecimento é reincidente em infrações gravíssimas, tendo, por esta razão, sido aberta uma Ação Civil Pública contra a empresa, o que desencadeia a obrigatoriedade de realização do registro no Conselho e disponibilizar em tempo integral profissional habilitado para atender os alunos. No momento da ação, a empresa persistia na falta de regularização e havia alunos praticando atividades sem orientação de profissional habilitado.
Segundo os agentes de orientação e fiscalização, é necessário trabalhar com mais agilidade na punição contra pessoas e empresas que atuam irregulares e na ilegalidade. As parcerias com outros órgãos são importantes para complementar o trabalho, pois ampliam a capacidade de ação fiscalizatória do Conselho.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), o Conselho procura sempre orientar as empresas a cumprirem a legislação. “Ocorre que muitas descumprem ou não regularizam a situação no prazo estipulado, insistem em continuar atuando na ilegalidade e prestando serviços de forma irregular ao consumidor”, afirmou. Segundo Fernanda, se após a orientação as empresas não cumprirem a legislação, elas serão solicitadas a encerrar suas atividades até trabalharem de acordo com a lei.
Já a oficial de Justiça Federal Rosane Padilha afirmou que o TRF4 está atento a questões ligadas à saúde da população. “Neste caso, a ausência de um profissional de Educação Física registrado ministrando exercícios da forma correta pode acarretar sérios problemas para os usuários desta academia”, argumentou.
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CREF2/RS autua 18 estabelecimentos e fecha quatro academias na terceira semana de fevereiro
Postado em 06/03/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre 9 e 25 de fevereiro, 36 visitas e fechou quatro academias em Bento Gonçalves e Passo Fundo por não apresentarem profissional para assumir as atividades.
Ao todo, 36 denúncias foram totalmente atendidas e 18 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, sendo constatados quatro academias sem registro. Foram autuadas 25 pessoas, sendo 18 delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Também se verificou seis Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações.
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CREF2/RS visita FAMURS para apoiar projetos de atividade física das prefeituras
Postado em 10/02/2017
Fonte: CREF2/RS
O vice-presidente do CREF2/RS Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) reuniu-se ontem, dia 9, na Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), com Paulo Azeredo Filho, assessor técnico da área da Saúde da entidade. O objetivo do encontro foi oferecer o apoio do Conselho aos municípios que queiram desenvolver ações voltadas para o esporte. Azeredo Filho propôs a formalização do apoio por meio de um termo técnico de cooperação, que desenhe legalmente a cooperação.
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), compareceu à reunião e defendeu a aproximação com as prefeituras “Vamos trabalhar a orientação da legislação e a defesa do profissional de Educação Física registrado como único profissional qualificado para orientar a atividade física. Também conscientizaremos as prefeituras de que a atividade física é fundamental na prevenção de inúmeras doenças, como aquelas associadas ao sedentarismo e à epidemia de obesidade existente no Estado”, afirmou. “E isto reflete em economia nos gastos públicos na saúde”, completou. Também esteve presente na reunião a assessora de Comunicação do CREF2/RS Elenice Sacchi de Freitas.
A Famurs é a Casa dos Municípios. Composta por 27 Associações Regionais, a entidade representa todas as 497 cidades gaúchas – reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários, técnicos e órgãos da gestão pública municipal. O assessoramento e a qualificação dos gestores também fazem parte do trabalho da entidade, e problemas e soluções do cotidiano da administração pública são discutidos na Federação.
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CREF2/RS multa sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação
Postado em 10/02/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, o Relatório da Fiscalização compreendido entre os dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro.
No período, foram multadas sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação através de infrações gravíssimas, ou por faltarem à audiência de assinatura do referido Termo.
Além destas multas, 39 denúncias e nove justificativas e recursos foram protocoladas, e dois novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.
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CREF2/RS multa sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação
Postado em 10/02/2017
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta terça-feira, dia 9 de fevereiro, o Relatório da Fiscalização compreendido entre os dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro. No período, foram multadas sete empresas por descumprirem Termo de Cooperação através de infrações gravíssimas, ou por faltarem à audiência de assinatura do referido Termo.
Além destas multas, 39 denúncias e nove justificativas e recursos foram protocoladas, e
dois novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.
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CREF2/RS flagra 14 empresas descumprindo Termo de Cooperação firmado com o Conselho
Postado em 30/01/2017
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, realizadas entre os dias 16 a 20 de janeiro, multaram 14 empresas após incidirem em infrações gravíssimas, descumprindo Termo de Cooperação já assinado com o CREF2/RS. No período, foram realizadas 26 visitas de fiscalização, sendo totalmente atendidas cinco denúncias e autuados cinco estabelecimentos por algum tipo de infração, além de uma academia fechada na cidade de Pelotas por não possuir registro da empresa e não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.
Durante a terceira semana de janeiro, foram autuadas cinco pessoas, sendo quatro profissionais infringindo o Código de Ética e um flagrante de exercício ilegal da Profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Foram protocolados 40 novas justificativas, por empresas e pessoas, após autuação e sete novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua 21 estabelecimentos na primeira quinzena de 2017
Postado em 19/01/2017
Fonte: CREF2/RS
Nos primeiros quinze dias de janeiro, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou 62 visitas de fiscalização, autuando 21 estabelecimentos por algum tipo de infração, além de fechar uma academia em Porto Alegre pela falta de profissional de Educação Física registrado para assumir as atividades. Foram constatadas seis empresas sem registro de PJ no Conselho e o mesmo número de academias não possuía profissional presente no momento da chegada dos fiscais. Também foram recebidas e protocoladas 50 novas denúncias no referido período.
Durante a ação, foram autuadas 14 pessoas, sendo sete profissionais infringindo o Código de Ética, um diplomado atuando sem registro profissional e seis pessoas flagradas em exercício ilegal da profissão, ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE.
Os municípios visitados foram São Leopoldo, Rio Grande, São José do Norte, Chuí, Santa Vitória do Palmar, Porto Alegre, Balneário Pinhal, Cidreira e Tramandaí.
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CREF2/RS fecha uma academia e autua nove estabelecimentos na terceira semana de dezembro
Postado em 21/12/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 12 e 17 de dezembro, resultaram em uma academia fechada, na cidade de Vera Cruz, e em outros novos estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, como ausência de registro ou de um profissional habilitado no momento de visita. Para voltar a atender o público, a empresa impedida de funcionar no interior do Estado, precisará, primeiramente, regularizar a sua situação.
Na segunda semana de dezembro, os agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atenderam 30 denúncias e notificaram nove pessoas ao todo, por estarem fora da sua área de atuação – licenciados trabalhando como bacharelados – ou por exercício ilegal da profissão. Além disto, também foram abertos 17 novos Processos Administrativos de Fiscalização, para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não regularizaram a sua situação dentro do prazo estipulado pelo DEFOR.
As cidades visitadas, neste período, foram Santa Cruz do Sul, Encruzilhada do Sul, Vera Cruz, Canoas, Gravataí, Alvorada e Porto Alegre. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Preencha este formulário de denúncia e contribua com o trabalho da Fiscalização.
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DEFOR fecha nove academias irregulares em novembro
Postado em 05/12/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta segunda-feira, dia 5 de dezembro, os números referentes às ações realizadas em 45 municípios ao longo do mês de novembro. Foram fechadas nove academias em todo o estado, fruto das 175 visitas realizadas no período.
Ao todo, foram autuadas 82 empresas, constatando-se 31 empresas sem registro e 38 sem profissional presente no momento da visita. Também foram autuadas 77 pessoas, sendo 39 por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, sete graduados atuando sem registro profissional, dois profissionais atuando com CREF de outro estado e 29 profissionais com infração ao Código de Ética Profissional.
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DEFOR autua 17 estabelecimentos e fecha uma academia na quarta semana de novembro
Postado em 30/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, na quarta semana de novembro, 35 visitas e fechou uma academia em Santa Maria por não apresentar profissional para assumir as atividades. Pela reincidência na infração gravíssima será aberto Processo Administrativo de Fiscalização.
Ao todo, 25 denúncias foram totalmente atendidas e 17 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, sendo constatados seis estabelecimentos sem registro. Foram autuadas 16 pessoas, sendo quatro delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Quatro graduados foram flagrados atuando sem registro profissional, além de oito profissionais descumprindo o Código de Ética Profissional.
As cidades visitadas foram Caxias do Sul, Alto Feliz, Guaíba, Barão do Triunfo, Camaquã, Tapes, Bagé, Pinheiro Machado, Dom Pedrito, Santa Maria, São Sepé, São Pedro do Sul, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Viamão e Porto Alegre.
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DEFOR fecha duas academias na terceira semana de novembro
Postado em 25/11/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações de Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, realizadas entre os dias 14 a 18 de novembro, fecharam duas academias que funcionavam de maneira irregular. Os estabelecimentos, localizados nas cidades de Novo Hamburgo e Canoas, só poderão atender novamente quando regularizarem a sua situação, efetuando o registro de Pessoa Jurídica e possuindo pelo menos um profissional de Educação Física habilitado durante as atividades no local.
Na terceira semana de novembro, o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atendeu totalmente 19 denúncias e autuou outras 14 empresas por algum tipo de infração. Nestes locais, 12 pessoas foram notificadas, sendo nove por exercício ilegal da profissão ou por não possuir um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) válido.
O CREF2/RS ainda visitou, ao longo destes dias, empresas localizadas nos municípios de Porto Alegre, São Leopoldo, Panambi, Cruz Alta, Espumoso, Santo Ângelo, Salvador das Missões e Esteio.
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Ação conjunta do CREF2/RS e da Polícia Civil fecha três academias irregulares em Porto Alegre nesta sexta
Postado em 25/11/2016
Fonte: CREF2/RS
Na manhã desta sexta-feira, dia 25 de novembro, uma ação realizada em conjunto pelo Conselho e pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP), da Polícia Civil, fechou três academias que funcionavam de maneira irregular, em Porto Alegre. Os estabelecimentos, localizados no bairro Rubem Berta, praticavam furto de energia elétrica e não contavam com um profissional habilitado no local ministrando as atividades.
Os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram acompanhados por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e por técnicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que identificaram as irregularidades. As academias tinham uma ligação direta do poste na via pública, de modo que boa parte da energia consumida era desviada da concessionária. A CEEE estima que estes estabelecimentos tenham dando um grande prejuízo aos cofres públicos funcionando desta forma.
A ação, mais uma etapa da Operação Blecaute da Polícia Civil, foi coordenada pelo delegado Alexandre Fleck, que ressaltou que o furto de energia por estabelecimentos comerciais está no foco de combate da Delegacia. “Além de gerar prejuízos arcados por toda a população, esta conduta acarreta também numa concorrência desleal. A academia que funciona de maneira correta não consegue competir de forma igual com aquela que se vê livre do custo da energia”, comentou.
O proprietário das três academias foi preso em flagrante, pela prática de crime de furto qualificado, com pena de dois a oito anos de reclusão. O CREF2/RS e a Polícia Civil voltarão a realizar fiscalizações conjuntas em breve.
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CREF2/RS fecha seis academias na segunda semana de novembro
Postado em 18/11/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 7 a 12 de novembro, fecharam seis academias por não apresentar profissional para assumir as atividades. Os estabelecimentos, três localizados na cidade de Pelotas, um em Frederico Westphalen, um em Novo Hamburgo e outro em Porto Alegre, só poderão atender novamente quando regularizarem a sua situação, efetuando o registro de Pessoa Jurídica e possuindo pelo menos um profissional de Educação Física habilitado durante as atividades no local.
Foram realizadas 72 visitas de fiscalização no período, com 60 denúncias totalmente atendidas, com 32 estabelecimentos sendo autuados por algum tipo de infração, e a verificação de 14 academias sem registro de PJ no Conselho e 15 sem profissional presente no momento da chegada dos fiscais. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho. Houve 40 pessoas autuadas, sendo 19 por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio - TCE, e nove profissionais fora da área (licenciados atuando em academias).
Os municípios visitados foram Pelotas, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Pedro Osório, Cerrito, Capão do Leão, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Estância Velha, Portão, São Leopoldo, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Canela, Frederico Westphalen, Erval Seco, Rodeio Bonito, Iraí e Nonoai.
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CREF2/RS participa do VI Seminário de Fiscalização Profissional
Postado em 14/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS participou nesta sexta sexta-feira, dia 11, do VI Seminário de Fiscalização Profissional promovido pelo Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões e com apoio da OAB/RS. A iniciativa teve como tema “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas – Foco na gestão pública”. O evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Durante o Seminário, foram debatidos temas como ações de parcerias entre as diversas instituições que, de forma direta ou indireta, contribuem para a realização das atividades de fiscalização como PROCON, Ministério Público, Brigada Militar e Tribunal de Contas da União e do Estado. Também esteve na pauta outros temas como ações do Grupo de Agentes Jurídicos dos Conselhos e Ordens (GAJ), no que se refere à dívida ativa e ao exercício ilegal da profissão, e a discussão sobre a campanha 10 Medidas contra a corrupção.
O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Ubirajara de Aguiar (CREF 002782-G/RS) ressaltou as ações em conjunto com o serviço público, que podem orientar o judiciário em questões ligadas aos conselhos. “Nem todos os juízes têm expertises em áreas ligadas às profissões regulamentadas. Por isto, cada vez mais firmamos termos de cooperação com a FAMURS, OAB, TRT para termos um aporte mais objetivo, já que o Estado não está respondendo a altura dos seus encargos”, disse.
Para a fiscal Cláudia Miranda (CREF-009683), o Seminário foi uma excelente oportunidade para troca de experiências com outros conselhos profissionais regulamentados, além da possibilidade de dialogar com órgãos públicos. “Com isto, podemos ter outros exemplos de abordagem, além de divulgarmos e desmitificarmos o trabalho da fiscalização”, afirmou.
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VI Seminário de Fiscalização Profissional ocorre nesta sexta-feira
Postado em 09/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O VI Seminário de Fiscalização Profissional ocorrerá nesta sexta-feira (11), das 8h30min às 17h, tendo como tema central “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas - Foco na gestão pública”. O evento acontece no Ministério Público do RS, em Porto Alegre (Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º.and. Bairro Praia de Belas).
Na oportunidade, serão debatidas ações de parcerias entre as diversas instituições públicas que direta ou indiretamente contribuem para a realização das atividades, mais precisamente, da Fiscalização, tais como Ministério Público, FAMURS e Tribunal de Contas da União e do Estado. Estão em pauta, também, as ações do Grupo de Agentes Jurídicos dos Conselhos e Ordens – GAJ, no que se refere à dívida ativa e exercício ilegal da profissão. O acesso é liberado a todos os interessados.
VI Seminário de Fiscalização Profissional
Horário: das 8h30min às 17h
Tema: “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas - Foco na gestão pública”
Local: Ministério Público do RS, Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º.and., Porto Alegre
O acesso é liberado a todos os interessados.
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VI Seminário de Fiscalização Profissional ocorre nesta sexta-feira
Postado em 09/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O VI Seminário de Fiscalização Profissional ocorrerá nesta sexta-feira (11), das 8h30min às 17h, tendo como tema central “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas - Foco na gestão pública”. O evento acontece no Ministério Público do RS, em Porto Alegre (Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º.and. Bairro Praia de Belas).
Na oportunidade, serão debatidas ações de parcerias entre as diversas instituições públicas que direta ou indiretamente contribuem para a realização das atividades, mais precisamente, da Fiscalização, tais como Ministério Público, FAMURS e Tribunal de Contas da União e do Estado. Estão em pauta, também, as ações do Grupo de Agentes Jurídicos dos Conselhos e Ordens – GAJ, no que se refere à dívida ativa e exercício ilegal da profissão. O acesso é liberado a todos os interessados.
VI Seminário de Fiscalização Profissional
Horário: das 8h30min às 17h
Tema: “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas - Foco na gestão pública”
Local: Ministério Público/RS, Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º.and., Porto Alegre
O acesso é liberado a todos os interessados.
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CREF2/RS autua 12 academias por irregularidades na primeira semana de novembro
Postado em 09/11/2016
Fonte: CREF2/RS
Entre 31 de outubro a 4 novembro, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou 33 visitas de fiscalização, atendendo totalmente 11 denúncias. Foram autuados 12 estabelecimentos por algum tipo de infração, sendo verificados em seis deles a falta de registro de PJ no Conselho e seis empresas sem profissional presente no momento da chegada dos fiscais. Além disto, uma destas descumpriu o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.
Durante as fiscalizações, cinco pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Ao longo da semana, 19 novas denúncias e 33 justificativas foram recebidas e protocoladas, por empresas e pessoas, após autuação. Também foram notificadas por não regularizarem/justificarem sua autuação 11 empresas e pessoas e seis novos Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas ou que não efetuaram seu registro no Conselho.
Os municípios visitados foram Porto Alegre, Guaporé, São Valentim do Sul, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Viamão e Gravataí.
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CREF2/RS autua 58 estabelecimentos irregulares e fecha nove academias em outubro
Postado em 04/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta sexta-feira, dia 4 de novembro, os números referentes às ações realizadas ao longo do último mês. Em outubro, os fiscais realizaram 191 visitas, dentre elas diversas fiscalizações foram realizadas em conjunto com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2), Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Brigada Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária. Ao todo, 73 denúncias foram totalmente atendidas; resultando na autuação de 58 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que 22 deles não possuíam registro da empresa e 22 funcionavam sem profissional presente no momento da visita.
Foram flagradas cinco academias descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho, e nove foram fechadas por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades. O DEFOR autuou 52 pessoas por alguma infração, sendo 28 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de 26 profissionais infringindo o Código de Ética, por estarem atuando fora da área de formação ou Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes às suas funções.
Foram enviadas cinco multas para empresas por descumprimento de Termo de Cooperação e 15 avisos de encaminhamento de empresas não registradas no Conselho para Ação Civil Pública. Além disso, 58 notificações foram emitidas a empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram assinados novos quatro Termos de Cooperação.
Os municípios visitados em outubro foram Porto Alegre, Santa Rosa, Três de Maio, Horizontina, Santana do Livramento, São Gabriel, Rosário do Sul, Pareci Novo, Feliz, Bom Princípio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Cachoeirinha, Caxias do Sul, São Marcos, Bento Gonçalves, Viamão, Sapucaia do Sul, Canela, Gramado, Pinhal, Tramandaí, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Taquari, Anta Gorda, Arvorezinha, Doutor Ricardo, Teutônia, Lajeado, Estrela, Faxinalzinho, Erechim, Campinas do Sul, Passo Fundo, Marau, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Panambi e Carazinho.
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Fiscalização do CREF2/RS fecha mais cinco academias irregulares no Estado
Postado em 26/10/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas entre os dias 17 de 21 de outubro, fecharam cinco academias que funcionavam de maneira irregular em todo o Estado. Os estabelecimentos, localizados nas cidades de Viamão, Capão da Canoa e Tramandaí, só poderão atender novamente quando regularizarem a sua situação, efetuando o registro de Pessoa Jurídica e possuindo pelo menos um profissional de Educação Física habilitado durante as atividades no local.
Na terceira semana de outubro, o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) também atendeu 18 denúncias e autuou outras 17 empresas por algum tipo de infração. Nestes locais, 13 pessoas foram notificadas, sendo sete por exercício ilegal da profissão ou por não possuir um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) válido.
O CREF2/RS ainda visitou, ao longo destes dias, empresas localizadas nos municípios de Caxias do Sul, São Marcos, Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul, Canela, Gramado, Pinhal, Torres e São Leopoldo. Em Porto Alegre, também foram realizadas fiscalizações em conjunto com o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2).
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Fiscalização autua 12 estabelecimentos irregulares na primeira semana de outubro
Postado em 14/10/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas na primeira semana de outubro, resultaram em 12 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, sendo três por descumprimento do Termo de Cooperação, previamente firmado com o CREF2/RS. As visitas, realizadas em diversas cidades do Estado, contaram também com a presença dos agentes fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (Crefito5), em um trabalho conjunto feito nos municípios de Santa Rosa e Horizontina.
Entre os dias 3 e 7 de outubro, o DEFOR também atendeu 17 denúncias e emitiu cinco multas, igualmente por descumprimento do Termo de Cooperação. Além notificações, 13 pessoas ainda foram autuadas neste período, sendo sete por exercício ilegal de profissão ou pela ausência do Termo de Compromisso de Estágio válido no local. Outras cidades que receberam a visita dos agentes fiscais do CREF2/RS foram Três de Maio, Santana do Livramento, São Gabriel, Rosário do Sul, Pareci Novo, Feliz, Bom Princípio, Montenegro, São Sebastião do Caí e Porto Alegre.
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26 academias são autuadas por irregularidades na última semana de setembro
Postado em 07/10/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), realizadas entre os dias 26 e 30 de setembro, contabilizaram 26 academias autuadas por algum tipo de infração, em diferentes regiões do Estado. Destes, sete estabelecimentos não possuíam registro de Pessoa Jurídica e 20 não contavam com um profissional habilitado no momento de visita, pré-requisito fundamental para o funcionamento.
Neste período, os agentes fiscais do CREF2/RS também atenderam 15 denúncias e notificaram outras 21 pessoas, sendo dez por exercício ilegal da profissão ou por não possuírem um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) em vigor. Além destes, nove profissionais também foram autuados por infrações ao Código de Ética Profissional.
Já em Nova Bassano foi lavrado por um Boletim de Ocorrência, junto a Polícia Civil, por desobediência a um Agente de Fiscalização. Após a autuação por exercício ilegal da profissão e pela ausência de um profissional habilitado, o proprietário de uma academia se negou a encerrar as atividades do local.
Ao todo foram feitas 66 visitas. Caxias do Sul, Flores de Cunha, Veranópolis, Bento Gonçalves, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e Porto Alegre foram os municípios que receberam os agentes do DEFOR nesta última semana de setembro.
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Ação conjunta do CREF2/RS e da Polícia Civil fecha academia irregular em Porto Alegre
Postado em 06/10/2016
Fonte: CREF2/RS e DEIC
Na manhã desta quinta, dia 6 de outubro, uma ação realizada em conjunto pelo Conselho e pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP), da Polícia Civil, fechou uma academia que funcionava de maneira irregular, em Porto Alegre. O estabelecimento, além de praticar furto de energia elétrica, também não contava com um profissional habilitado no local, um Responsável Técnico cadastrado no CREF2/RS e permitia licenciados dando aulas fora da sua área. Durante a visita, uma pessoa também foi autuada por exercício ilegal da profissão.
Os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram acompanhados por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e por técnicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que identificaram as irregularidades. A academia estava sem relógio medidor e com ligação direta do poste na via pública, de modo que toda a energia consumida era furtada da concessionária. A CEEE estima que este estabelecimento tenha dado prejuízo de R$ 57 mil aos cofres públicos.
A ação, mais uma etapa da Operação Blecaute da Polícia Civil, foi coordenada pelo delegado Alexandre Fleck, que ressaltou que o furto de energia por estabelecimentos comerciais está no foco de combate da Delegacia, pois, além de gerar prejuízos arcados por toda a população, esta conduta acarreta também uma concorrência desleal. “Aquele que mantém uma academia de maneira correta em funcionamento não consegue competir de forma igual com aquele que se vê livre do custo da energia, intrínseco às atividades e ao funcionamento destas empresas”, comentou.
A ação resultou na prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento, pela prática de crime de furto qualificado, com pena de dois a oito anos de reclusão. CREF2/RS e Polícia Civil voltarão a realizar fiscalizações conjuntas em breve.
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Fiscalização autua 10 pessoas por exercício ilegal da profissão somente na última semana
Postado em 28/09/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), realizadas entre os dias 19 e 23 de setembro, somaram 19 pessoas autuadas, sendo dez por exercício ilegal da profissão, e outros 16 estabelecimentos notificados por algum tipo de infração. Neste período, as cidades visitadas foram Nova Prata, Nova Bassano, Caxias do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Alvorada e Porto Alegre.
Os agentes fiscais ainda atenderam 20 denúncias e, internamente, o Conselho abriu 21 novos Processos Administrativos de Fiscalização, já que diversas pessoas e empresas autuadas não regularizaram a sua situação ou enviaram a justificativa dentro do prazo estabelecido. O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades praticadas ou que não zelem pela saúde física de seus clientes. Preencha este formulário de denúncia e contribua com o trabalho da Fiscalização.
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Fiscalização fecha 3 academias irregulares e autua 27 estabelecimentos na segunda semana de setembro
Postado em 22/09/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, na segunda semana de setembro, fechou três academias irregulares no interior e autuou outros 27 estabelecimentos, em todo o Rio Grande do Sul, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, 14 não possuíam registro e oito não contavam um profissional habilitado no momento da visita. Os estabelecimentos que tiveram as atividades suspensas, nas cidades de Miraguaí, Santo Augusto e Cândido Godói, vão precisar regular a sua situação antes de voltar a atender.
As ações de fiscalização, realizadas entre os dias 12 e 16 de setembro, também contaram com a parceria da Vigilância Sanitária, na cidade de Uruguaiana, e ainda autuaram oito pessoas por exercício ilegal da profissão. Ao todo, foram feitas 73 visitas e atendidas 30 denúncias neste período. Além dos municípios já mencionados, o DEFOR também passou por Santa Rosa, Campina das Missões, Tucunduva, Salvador das Missões, Passo Fundo, Barros Cassal, Marau, Alegrete, Três Passos e Esperança do Sul, entre outras mais, totalizando 4961 quilômetros rodados.
O CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades praticadas por Pessoa Física ou Jurídica em exercício ilegal ou irregular da profissão – ou que não zelem pela saúde física de seus clientes. Preencha
este formulário de denúncia e contribua com o trabalho da Fiscalização.
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Fiscalização realiza ações em conjunto com Crefito5 e visita evento em Novo Hamburgo
Postado em 15/09/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 5 e 10 de setembro, diversas ações em todo o Estado. Em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (Crefito5), por exemplo, foram feitas visitas em estabelecimentos localizados nas cidades de Antônio Prado e de Caxias do Sul, para verificar o funcionamento destas empresas e para orientar a maneira correta de trabalho, dentro das atribuições de cada profissão.
Além disto, o CREF2/RS também compareceu ao evento MIXturado, realizado em Novo Hamburgo. O objetivo desta visita foi tirar as dúvidas dos alunos, que participavam deste curso de formação, e esclarecer para o público que as atividades fitness somente podem ser ministradas por profissionais habilitados – bacharéis em Educação Física com registro no Sistema CONFEF/CREFs. Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, a presença do Conselho em eventos como este é muito válida, pois é possível estar mais perto da sociedade: “Muitas pessoas não sabem que existe um órgão fiscalizador, que defende a sociedade e que tem o objetivo de só permitir que profissionais capacitados estejam no mercado”, comentou.
A Fiscalização também visitou as cidades de Viamão, Presidente Lucena, Farroupilha, Flores da Cunha, Cachoeirinha, Gravataí, Morro Reuter, Gramado, Três Coroas, Taquara e Campo Bom. Neste período, 23 estabelecimentos foram autuados por algum tipo de infração e duas academias tiveram as atividades suspensas, uma em Novo Hamburgo e outra em Igrejinha, por não apresentar um profissional habilitado no local e possuir registro de Pessoa Jurídica. Nestas ações, 23 pessoas foram autuadas, sendo 14 delas por exercício ilegal da profissão.
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CREF2/RS atende população durante edição do Desobesa Brasil na Redenção
Postado em 12/09/2016
Fonte: CREF2/RS
No último domingo, dia 11 de setembro, o CREF2/RS esteve presente na 9ª edição do Projeto Desobesa Brasil, realizada pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB), no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No local, a equipe do Conselho realizou cerca de 100 avaliações antropométricas, com medição do Índice de Massa Corporal (IMC), e concedeu informações gerais sobre o trabalho realizado e sobre a importância da atividade física orientada.
De acordo com Jussara Tessele, vice-presidente da ABAOB, a obesidade é o segundo maior fator de risco para diversas doenças, como câncer, hipertensão e diabetes. “Isto é muito preocupante, pois uma pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE mostrou que o Rio Grande do Sul tem o maior percentual do país de pessoas com excesso de peso”, comentou. O Brasil está em segundo lugar na lista de países que mais realizam procedimentos de redução de estômago no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos – conforme dados apresentados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).
Realizado das 9h às 15h, o Desobesa Brasil ainda teve oficinas sobre alimentação saudável, aulas de dança e terapias holísticas à disposição, de forma totalmente gratuita. Com grande presença de público, o CREF2/RS também pode esclarecer a população sobre a atuação do Conselho, que fiscaliza e defende a sociedade do exercício ilegal e dos maus profissionais. “As aulas de Educação Física precisam ser, obrigatoriamente, ministradas por pessoas devidamente habilitadas, com formação superior e registro. Quem frequenta academia deve exigir a Cédula de Identidade Profissional do instrutor”, complementou Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS.
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Fiscalização autua mais de 100 estabelecimentos irregulares em agosto
Postado em 09/09/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na manhã desta sexta-feira, dia 9 de setembro, os números referentes às ações realizadas ao longo do último mês. Em agosto, foram autuados 108 estabelecimentos por algum tipo de infração e 14 academias irregulares foram fechadas, por não possuírem registro no Conselho e um profissional habilitado no local.
Ao todo, foram feitas 233 visitas, em diferentes cidades da Região Metropolitana e do interior, e 110 denúncias atendidas no último mês. Os agentes fiscais do DEFOR ainda autuaram 85 pessoas por exercício ilegal da profissão, por não possuir Termo de Compromisso de Estágio (TCE) válido ou por estar fora da área de atuação. Para a coordenadora, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), todo o esforço do Conselho em inibir os maus profissionais tem sido compensador. “A agenda de fiscalização nos desafia cotidianamente. Mas, mesmo assim, contabilizamos avanços, coibindo irregularidades e dando agilidade às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”, comentou.
O trabalho interno do DEFOR, em agosto, ainda contabilizou 12 multas enviadas para empresas reincidentes, 24 novos Processos Administrativos abertos, 28 Termos de Cooperação assinados e 32 avisos de encaminhamentos para Ação Civil Pública. Campestre da Serra, Nova Prata, Cotiporã, Capão da Canoa, São Francisco de Paula, Parobé, Santa Maria, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, Progresso, Anta Gorda, Teutônia, Montenegro, Triunfo, Brochier, Cruz Alta, Espumoso, Caxias do Sul, Vacaria, Dois Irmãos, Porto Alegre e Gravataí foram algumas das cidades visitas neste período.
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Fiscalização encerra agosto com mais três academias fechadas
Postado em 05/09/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS fecharam, somente na última semana de agosto, mais três academias que atuavam de maneira irregular, nas cidades de Canoas e de Caxias do Sul. Os estabelecimentos, que não possuíam registro de Pessoa Jurídica e não apresentavam um profissional habilitado no local, vão precisar regularizar a sua situação antes de voltarem a funcionar.
Além destas empresas, outros 26 estabelecimentos foram notificados por algum tipo de infração. A Fiscalização, que também passou por Flores da Cunha, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Esteio, ainda autuou 22 pessoas, muitas por exercício ilegal da profissão por não terem o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) regular.
Entre os dias 22 e 26 de agosto, as ações do DEFOR contabilizaram 37 denúncias atendidas e 11 novos Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) abertos, para empresas que não se regularizaram após serem autuadas ou que foram reincidentes em infrações gravíssimas. 12 penalidades também foram enviadas a empresas que descumpriram o Termo de Cooperação através de autuações ou que não compareceram quando convocados à audiência para assinatura.
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Fiscalização fecha três academias e autua 31 estabelecimentos irregulares na terceira semana de agosto
Postado em 24/08/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações realizadas pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, na terceira semana de agosto, fecharam três academias que atuavam de maneira irregular, nas cidades de Teutônia e de Triunfo. Sem a presença de um profissional habilitado no local e sem registro de Pessoa Jurídica, estes estabelecimentos precisam regularizar a sua situação para voltarem a funcionar.
Além destas, outras 31 academias foram autuadas por algum tipo de infração: 16 não possuíam registro no Conselho e 12 não contavam com um profissional habilitado no momento da visita. 21 pessoas também foram notificadas pela Fiscalização do CREF2/RS neste período, por exercício ilegal da profissão ou por não possuir Termo de Compromisso de Estágio (TCE) válido.
Entre os dias 15 e 19 de agosto, foram atendidas ainda 25 denúncias e 32 cartas de Aviso de Ação Civil Pública foram enviadas para empresas que não regularizaram a sua situação após a atuação e o período de defesa. Canudos do Vale, Progresso, Pouso Novo, São José do Herval, Anta Gorda, Guaporé, Nova Bréscia, Porto Alegre, Montenegro, Feliz, Capela Santana, Triunfo, Brochier, Torres, Cruz Alta e Espumoso foram algumas das cidades visitadas pelo DEFOR na terceira semana de agosto.
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Fiscalização autua 18 academias irregulares na segunda semana de agosto
Postado em 19/08/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização de Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, na segunda semana de agosto, autuaram 18 academias que funcionavam de maneira irregular em todo o Estado. Destes locais, sete não possuíam registro de Pessoa Jurídica no Conselho e seis não contavam com, pelo menos, um profissional habilitado presente no momento da visita. Além disto, sete pessoas foram também foram notificadas neste período, por exercício ilegal da profissão ou por não possuir Termo de Compromisso de Estágio válido.
Entre os dias 8 e 12 de agosto, 43 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais do DEFOR, em cidades como Mata, Santa Maria, Restinga Seca, Caxias do Sul, Alvorada, São Francisco de Paula, Riozinho, Rolante, Parobé, Três Coroas, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha. Em Viamão, uma academia foi fechada por não possuir registro e por não apresentar um profissional habilitado no local. Para voltar a funcionar, esta empresa precisará, primeiramente, regular a sua situação.
O CREF2/RS está à disposição para receber, averiguar e encaminhar irregularidades praticadas por Pessoa Física ou Jurídica em exercício ilegal ou irregular da profissão ou que não zelem pela saúde física de seus clientes. Clique aqui para contribuir com o trabalho da Fiscalização e enviar a sua denúncia.
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Fiscalização fecha quatro academias e autua nove por exercício irregular na primeira semana de agosto
Postado em 12/08/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam mais quatro academias que funcionavam de maneira irregular, somente na primeira semana de agosto. Os estabelecimentos, localizados nas cidades de São Marcos e de Porto Alegre, funcionavam sem a presença de um profissional de Educação Física habilitado e sem registro de Pessoa Jurídica. Para abrirem novamente, primeiramente deverão regularizar a sua situação.
Entre os dias 1º e 7 de agosto, a Fiscalização também autuou noves pessoas por exercício ilegal da profissão ou por não possuírem Termo de Compromisso Estágio (TCE) devidamente assinado. Diante destes números, a coordenadora do DEFOR Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS) salienta que o esforço dos agentes fiscais, ao longo deste ano, vem sendo bastante compensador. “Temos uma agenda que nos desafia cotidianamente. Mesmo assim, contabilizamos avanços, coibindo irregulares e dando agilidade aos processos e às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”.
Além de São Marcos e de Porto Alegre, o DEFOR também visitou, ao longo desta primeira semana, os municípios de Torres, Xangri-lá, Capão da Canoa, Vista Alegre do Prata, União da Serra, Nova Prata, Cotiporã e Campestre da Serra, entre outros mais. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização enviando a sua denúncia clicando aqui.
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DEFOR fiscaliza 57 municípios em julho e fecha cinco academias irregulares
Postado em 03/08/2016
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS divulgou nesta quarta-feira os dados relativos às fiscalizações realizadas em julho pelas equipes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A intensa movimentação dos fiscais, que visitaram 57 municípios nas mais diversas regiões do Estado, resultou em cinco academias fechadas. Ao todo, foram 297 visitas realizadas, que em algumas situações contou com o reforço do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2) e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO5).
Durante as diligências, 101 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que destes 44 empresas estavam sem registro e em 35 PJs não havia profissional presente no momento da visita. Os fiscais autuaram 70 pessoas por alguma infração, destas 25 decorridas do exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE – Termo de Compromisso de Estágio, oito profissionais fora da área de atuação e 24 Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações inerentes às funções.
Em seu trabalho interno, o DEFOR prestou 131 atendimentos ao público; protocolou 75 novas denúncias e 81 justificativas; foram enviadas 13 multas para empresas por descumprimento de Termo de Cooperação e 23 avisos de encaminhamento de empresas não registradas no Conselho para Ação Civil Pública, além de 15 novos Processos Administrativos – PAD FIS abertos.
Os municípios visitados pelo CREF2/RS em julho foram Caxias do Sul, Nova Pádua, Campestre da Serra, Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Santana da Boa Vista, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Cerro Branco, Araricá, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Nova Hartz, Ivoti, Rio Grande, São José do Norte, Pinto Bandeira, Nova Araçá, Guaporé, Farroupilha, Vacaria, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Campinas do Sul, Jacutinga, Barão de Cotegipe, Paulo Bento, Portão, Estância Velha, Campo Bom, Santo Ângelo, Porto Xavier, São Nicolau, Guarani das Missões, Sapiranga, Alecrim, Tuparendi, Tucunduva, Novo Machado, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Eldorado do Sul, Guaíba, Canoas, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Esteio, Aceguá, Hulha Negra, Candiota,Pinheiro Machado, Bagé, Dom Pedrito, Pedras Altas e Viamão.
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CREF2/RS fecha duas academias na segunda semana de julho
Postado em 21/07/2016
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 20 municípios na segunda semana de julho, fechando duas academias; uma localizada em Portão, outra em Guaporé. Ambas tiveram suspensas suas atividades por permitirem o exercício ilegal da profissão e por não manter profissional habilitado orientando as atividades. Neste período, houve fiscalizações conjuntas com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito5.
De 11 a 15 de julho, foram realizadas 91 visitas de fiscalização, com 22 denúncias plenamente atendidas. Ao todo, 27 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, dentre elas quinze empresas sem registro no Conselho, sendo que doze delas não havia profissional presente no momento da visita. Também houve dois descumprimentos de Termo de Cooperação, o que acarretará multas às academias autuadas por reincidirem em infrações gravíssimas.
No total, foram abertas doze denúncias éticas para profissionais que não se regularizaram após autuação por infringir o Código de Ética do Profissional de Educação Física. Estes terão de responder perante a Comissão de Ética do Conselho.
Os municípios visitados foram Pinto Bandeira, Nova Araçá, Guaporé, Farroupilha, Vacaria, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Campinas do Sul, Jacutinga, Barão de Cotegipe, Paulo Bento, Portão, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Campo Bom, São Leopoldo e Porto Alegre.
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CREF2/RS fecha duas academias na primeira semana de julho
Postado em 13/07/2016
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS, em sua missão de proteger a saúde e zelar pela profissão, visitou 17 municípios na primeira semana de julho e fechou uma academia irregular em Caxias do Sul e outra em Rio Grande. Além de não possuírem registro no Conselho, ambas permitiam pessoas exercendo ilegalmente a profissão e não apresentavam profissional habilitado para orientar as atividades.
Nas diligências, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) realizaram 81 visitas de fiscalização, autuando 31 estabelecimentos por alguma irregularidade, sendo 12 deles pela falta de registro no CREF2/RS, além de constatarem em outras 12 empresas a falta de profissional presente no momento da visita. Ao todo, foram autuadas 26 pessoas, destas oito por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio - TCE, além de dez Responsáveis Técnicos autuados por estar descumprindo as obrigações inerentes à função.
Os municípios visitados entre os dias quatro e oito de julho foram Caxias do Sul, Nova Pádua, Campestre da Serra, Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Santana da Boa Vista, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Cerro Branco, Araricá, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Nova Hartz, Ivoti, Rio Grande e São José do Norte.
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DEFOR fecha quatro academias na última semana de junho
Postado em 07/07/2016
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de junho (27/06 a 1º/07), os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 23 municípios e fecharam quatro academias em suas diligências. Os estabelecimentos estavam localizados em Montenegro, São Sebastião do Caí, Pedro Osório e Lagoa Vermelha. As empresas tiveram suas atividades suspensas por não possuírem profissional habilitado para orientar as atividades. Foram autuadas 17 pessoas, sendo sete por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio - TCE, além de seis Responsáveis Técnicos autuados por estarem descumprindo as atividades inerentes à função
Neste final do mês, 26 justificativas de empresas e pessoas autuadas foram recebidas e protocoladas pelo DEFOR. Deu-se encaminhamento a 19 processos éticos por profissionais que estavam atuando fora de sua área de formação e não se regularizaram. Estes profissionais terão de responder diretamente à Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS. E, por não possuírem registro no Conselho, 10 estabelecimentos foram autuados
Os municípios visitados pelo DEFOR foram Vacaria, Lagoa Vermelha, Santo Expedito do Sul, Barracão, Pinhal da Serra, Capão Bonito do Sul, Tupanci do Sul, São João da Urtiga, Tapes, Guaíba, Camaquã, São Jerônimo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Feliz, Harmonia, Tupandi, Porto Alegre, Lindolfo Collor, Ivoti, Arroio Grande, Pedro Osório e Pelotas.
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DEFOR fecha duas academias na semana passada
Postado em 30/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 20 e 25 de junho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 25 municípios e percorreram 4.072 km pelas estradas do Estado. Nas diligências, os fiscais fecharam duas academias, uma em Bom Retiro do Sul e outra em Muçum - ambas por não apresentarem profissional de Educação Física habilitado. Ao todo, foram visitados 83 estabelecimentos e abertos 15 novos Processos Administrativos de Fiscalização.
Os municípios fiscalizados foram Colinas; Westfália; Paverama; Bom Retiro do Sul; Vespasiano Correa; Dois Lajeados; Muçum; Forquetinha; Travesseiro; Marques de Souza; Sério; Poço das Antas; Itapuca; Fazenda Vilanova; Tabai; Teutonia; São Gabriel; Uruguaiana; Barra do Quaraí; Itaqui; São Borja; Alegrete; Cachoeirinha; Gravataí; Alvorada e Porto Alegre.
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Reunião do Grupo de Agentes Fiscais organiza Seminário de Fiscalização do Fórum-RS
Postado em 28/06/2016
Fonte: CREF2/RS
O Grupo de Agentes Fiscais do RS (GAF-RS), órgão integrante do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas (Fórum-RS), esteve reunido ontem, dia 27, na sede do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - 4ª Região CONRERP/4. Na pauta, atuação e estrutura de fiscalização do CONRERP/4, ações conjuntas do GAF com o PROCON, ações de fiscalização do GAF em órgãos e instituições públicas e a participação do GAF na organização do Seminário de Fiscalização do Fórum-RS.
A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), representou o CREF2/RS na reunião. Segundo Fernanda, a reunião trouxe uma intensa troca de experiências e informações entre os diversos conselhos. “Com isso, procuramos a integração e a otimização dos processos fiscalizatórios”, afirmou.
A reunião teve a presença de 15 conselhos profissionais: Administração, Biblioteconomia, Biologia, Biomedicina, Contabilidade, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia e TO, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Psicologia, Química, Relações Públicas e Técnicos em Radiologia.
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Disponível para leitura a revista do CREF2/RS sobre a Olimpíada
Postado em 28/06/2016
Fonte: CREF2/RS
A nova CREF2/RS em Revista, que será em breve enviada às Pessoas Jurídicas registradas no Conselho, já tem a sua versão online disponível para download no site do CREF2/RS. A publicação, que tem como tema de capa os Jogos Olímpicos, apresenta um pequeno panorama da competição esportiva do mundo e dos profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul que já se envolveram com uma Olimpíada.
Com quatro matérias principais, a nova revista do Conselho fala sobre as expectativas do árbitro de tênis Nicolas Sanchez (CREF 012322-G/RS) e do técnico de natação Frederico Guariglia (CREF 003724-G/RS), que representarão o nosso Estado nos Jogos Olímpicos do Rio. A edição atual também aborda a trajetória dos ex-atletas de vôlei Marco Antônio Volpi e de basquete Evandro Saraiva (CREF 001009-G/RS), que participaram de clicos olímpicos nos anos 60 e 90, respectivamente. Eles contam como a competição influenciou – e ainda influencia – as suas carreiras.
Além deste conteúdo especial, a nova edição da CREF2/RS em Revista também apresenta matérias sobre o Fórum de Educação Física Escolar, realizado no final de abril em Capão Canoa, e sobre a proposta de extinção do curso de bacharelado em Educação Física, feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A revista ainda dedica duas páginas às atividades do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), com os números e detalhes das ações realizadas no primeiro trimestre deste ano, em todo o Rio Grande do Sul.
Desde este número, os exemplares impressos da CREF2/RS em Revista são enviados somente às Pessoas Jurídicas registradas e em dia com as suas obrigações estatutárias. Já os profissionais registrados podem baixar a versão em PDF da revista aqui ou também acessá-la diretamente pela plataforma Issuu, disponível para a leitura em computadores, tablets e smartphones.
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DEFOR fecha quatro academias nos últimos 14 dias
Postado em 22/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 6 e 19 de junho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitaram 44 municípios e fecharam quatro academias: uma em Almirante Tamandaré do Sul, uma em Barra Funda, uma em Caibaté e outra em Pontão. Todos os estabelecimentos estavam sem profissional registrado presente.
Durante os 14 dias de diligências, foram realizadas 71 visitas, sendo atendidas 39 denúncias, perfazendo 37 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, com 15 empresas sem registro. Foram 26 pessoas autuadas por alguma infração, sendo 15 por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Houve 72 Atendimentos presenciais ou via telefone, 18 novos PAD FIS abertos, seis audiências da Comissão com seis Termos de Cooperação assinados, 92 denúncias recebidas, 59 Justificativas protocolada e 57 notificações enviadas.
Foram visitados os municípios de Cambará do Sul, Jaquirana, Taquara, Igrejinha, Parobé, Canela, Santa Maria do Herval, Carazinho, Chapada, Saldanha Marinho, Almirante Tamandaré do Sul, Ronda Alta, Rondinha, Barra Funda, Novo Barreiro, Nova Boa Vista, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Passo Fundo, Pontão, Sertão, Tio Hugo, Coxilha, Santo Ângelo, Entre-Ijuís; Eugênio de Castro, Vitória das Missões, São Miguel das Missões, Caibaté, Mato Queimado; Rolador, Guarani das Missões, Salvador das Missões, São Pedro do Butiá, Dezesseis de Novembro; São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Veranópolis, Pinto Bandeira, Caxias do Sul.
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Nova edição da CREF2/RS em Revista é sobre Jogos Olímpicos
Postado em 17/06/2016
Fonte: CREF2/RS
A nova CREF2/RS em Revista, que tem como tema de capa os Jogos Olímpicos, já está disponível para download no site do CREF2/RS. A publicação explica, ao longo de suas páginas, como a competição esportiva mais importante do mundo contribui e ainda influencia a carreira de muitos dos profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul.
A reportagem de capa foi dividida em quatro matérias, para falar sobre as expectativas do árbitro de tênis Nicolas Sanchez (CREF 012322-G/RS) e do técnico de natação Frederico Guariglia (CREF 003724-G/RS), que representarão o nosso Estado nos Jogos Olímpicos do Rio; e também para abordar a trajetória dos ex-atletas de vôlei Marco Antônio Volpi e de basquete Evandro Saraiva (CREF 001009-G/RS), que participaram de ciclos olímpicos nos anos 60 e 90, respectivamente.
Além deste conteúdo especial, a nova edição da CREF2/RS em Revista também apresenta matérias sobre o Fórum de Educação Física Escolar, realizado no final de abril em Capão Canoa, e sobre a proposta de extinção do curso de bacharelado em Educação Física, feita pelo Conselho Nacional de Educação. A revista ainda dedica duas páginas às atividades do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), em que é apresentado um resumo das ações realizadas no primeiro trimestre deste ano.
Os exemplares impressos da CREF2/RS em Revista são enviados somente às Pessoas Jurídicas registradas e em dia com as suas obrigações estatutárias. Já os profissionais registrados podem baixar a versão em PDF da revista aqui ou também acessar a edição online diretamente pela plataforma Issuu, disponível para a leitura em computadores, tablets e smartphones.
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DEFOR fecha três academias na primeira semana de junho
Postado em 09/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Na primeira semana de junho (30/05 a 04/06), os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias em Viamão e uma em Caxias do Sul. No dia 4, os fiscais também visitaram um evento sobre fisiculturismo em Santa Maria e outro em Camaquã. Ambos estavam corretamente ministrados por profissionais de Educação Física registrados.
Ao todo, foram autuados 38 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo sete PJ sem registro. Foram autuadas 26 pessoas, sendo 15 por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
AS cidades visitadas foram Caxias do Sul, São Marcos, Santa Maria, Charqueadas, Guaíba, Barra do Ribeiro, Canoas, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Camaquã, Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, São Leopoldo, Portão, Campo Bom, Novo Hamburgo e Glorinha.
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CREF2/RS participa de fiscalização conjunta com a prefeitura de São Marcos
Postado em 06/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 18 e 31 de maio, o CREF2/RS realizou sete visitas em conjunto com fiscais da Vigilância Sanitária, da secretaria municipal da Fazenda e fiscais de Obras e Tributos da Prefeitura de São Marcos, nas quais foram lavrados dois termos de visitas e cinco autos de infração de Pessoa Jurídica.
Dentre as infrações, destacam-se profissionais atuando fora da sua área, infrações de Pessoa Jurídica com cadastro desatualizado, exercício ilegal da profissão e falta de profissional de Educação Física orientando as atividades. A prefeitura e a Vigilância Sanitária autuaram os locais por falta de alvará ou alvarás vencidos, e os profissionais que alegaram não ter vínculo de emprego com a empresa foram notificados para solicitarem alvará de autônomo. Ambos os órgãos colocam-se à disposição para receber, averiguar e encaminhar irregularidades praticadas por Pessoa Física ou Jurídica em situação irregular e que não zelem pela saúde física de seus consumidores.
Os locais que orientam atividades físicas devem atuar dentro da legislação, não apenas durante a visita dos fiscais, ou logo após ela, e a regularidade deve ser constante no dia a dia da empresa. “E não apenas porque há a exigência legal, mas porque os consumidores, que investem seu dinheiro e sua confiança em um estabelecimento, merecem o atendimento mais seguro e profissional possível”, explica a coordenadora do Departamento de Fiscalização do CREF2/RS, Fernanda Silva Rodrigues CREF 009604-G/RS.
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DEFOR fecha quatro academias em maio
Postado em 02/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Durante o mês de maio, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) visitou 30 municípios e fechou quatro academias, uma em Santiago, duas em Canoas e uma em Arroio do Meio. Os fiscais autuaram 58 pessoas, sendo 39 delas por exercício ilegal da profissão ou por estarem sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Ao total, foram 178 visitas de fiscalização, com 123 denúncias totalmente atendidas e constatados quatro descumprimentos de Termo de Cooperação, o que gerará multa aos autuados. Também foram fiscalizados os eventos "Pilates Day", no Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre, no dia 07, e “Aula Beneficente de Zumba”, em Caxias do Sul, no dia 15.
Em relação às atividades fiscalizatórias internas do mês de maio, houve 209 atendimentos por telefone ou presenciais realizados pelo DEFOR, ocorrendo 157 justificativas de empresas ou pessoas autuadas, 91 denúncias protocoladas, 26 Processos Administrativos de Fiscalização abertos por irregularidades não sanadas e 11 novos Termos de Cooperação assinados com empresas.
As 30 cidades visitadas foram Canela, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Porto Alegre, São Vicente do Sul, Santiago, Viamão, Gravataí, Santa Vitoria do Palmar, Chuí, Rio Grande, Tapes, Alvorada, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Canoas, Turuçu, São Marcos, Nova Petrópolis, Taquari, Muçum, Montenegro, Triunfo, Bom Princípio, Arroio do Meio, São Marcos, Veranópolis, Carlos Barbosa e Garibaldi.
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CREF2/RS participa de reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum-RS
Postado em 31/05/2016
Fonte: CREF2/RS
No último dia 30, ocorreu a reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (GAF) realizada na Federação de Associações de Municípios do RS (FAMURS).
Na pauta, foram debatida as ações conjuntas de fiscalização entre conselhos e Procons, ações colaborativas e propositivas com os gestores públicos e o desenvolvimento do material técnico de apoio aos gestores públicos e a participação na organização do VI Seminário de Fiscalização do Fórum-RS.
Participaram representando o CREF2/RS o vice-presidente da entidade Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) e a coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS). Segundo Fernanda, a reunião foi bastante positiva. “Tratamos de ações para instrumentalizar cada vez mais os fiscais dos conselhos e promover ações para o bem da sociedade”, afirmou. Lauro concordou com a qualidade da reunião. “Contando com agentes fiscais de diversos conselhos das profissões, pudemos elaborar ações e parcerias com a FAMURS”, explicou.
Estiveram presentes representantes dos Conselhos Profissionais de Administração, Biologia, Biomedicina, Economia, Educação Física, Engenharia e Agronomia, Farmácia, Fisioterapia e TO, Nutricionistas, Psicologia, Química, Odontologia, Relações Públicas e Técnicos em Radiologia.
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DEFOR fecha 16 academias em abril
Postado em 16/05/2016
Fonte: CREF2/RS
Durante o mês de abril, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) fechou 16 academias e autuou 76 pessoas, sendo 38 delas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio. Ao total, foram 147 estabelecimentos autuados e foi verificada a falta de registro em 59 PJs, resultado de 272 visitas em 44 municípios.
Em relação às atividades fiscalizatórias internas do mês de abril, houve 81 denúncias protocoladas, 93 justificativas/defesas protocoladas, 46 notificações enviadas por não regularização das infrações, 41 Processos Administrativos de Fiscalização abertos por infrações não regularizadas, 20 Cartas de Fiscalização com aviso de Ação Civil Pública para empresas não registradas, 38 Convocações para audiências e assinaturas de 33 Termos de Cooperação pelas empresas.
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CREF2/RS autua 38 academias na última semana de abril
Postado em 06/05/2016
Fonte: CREF2/RS
Na última semana de abril, os fiscais do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS atenderam 47 denúncias, autuando 38 academias por uma ou mais infrações, dentre elas 14 estabelecimentos sem registro e 15 deles não possuíam profissionais de Educação Física orientando as atividades físicas. Os fiscais também autuaram 13 pessoas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
Em Passo Fundo foi realizada uma fiscalização durante a madrugada em uma academia que funciona 24 horas. Lá, foi constatado não haver profissional de Educação Física orientando os alunos. O estabelecimento foi autuado pois infringiu a Lei Estadual Nº11.721 de 2002, que prevê que pessoas jurídicas desta natureza devem manter em tempo integral profissionais de Educação Física registrados no CREF2/RS. Em Tavares, uma academia foi fechada por não possuir registro no Conselho, e tampouco apresentava profissional habilitado.
Nesta semana também foram expedidas as convocações para as empresas que deverão assinar Termo de Cooperação junto ao CREF2/RS a partir da segunda quinzena de maio até o dia 10 de junho. O Termo de Cooperação visa orientar, junto aos conselheiros da Comissão de Orientação e Fiscalização, as empresas sobre a prestação de serviços de atividades físicas, desportivas e similares de acordo com a legislação vigente.
Os municípios visitados pelo DEFOR foram Charqueadas, Butiá, Caçapava do Sul, Santana do Livramento, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Campo Bom, Sapiranga, Dois Irmãos, Portão, Passo Fundo, Erechim, Torres, Capão da Canoa, Tavares, Tramandaí e Quintão.
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CREF2/RS fecha duas academias na terceira semana de abril
Postado em 28/04/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) fechou, na terceira semana de abril, uma academia em Montenegro e outra em Bom Princípio, ambas por não possuírem profissional habilitado para orientar as atividades. Durante as fiscalizações, realizadas em sete municípios, 22 academias foram autuadas por algum tipo de irregularidade, oito delas por não possuir registro no CREF2/RS e 27 denúncias atendidas.
As ações foram realizadas em conjunto com o Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), em uma soma de esforços para coibir o exercício ilegal das profissões e levar orientação aos profissionais registrados de ambas autarquias. Os municípios visitados foram Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Porto Alegre, São Vendelino, Pareci Novo, Bom Princípio e Montenegro.
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DEFOR abre 156 processos de fiscalização no primeiro trimestre do ano
Postado em 22/04/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS abriu, apenas nos primeiros meses de 2016, 156 Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS). O número se refere a visitas realizadas entre o final de 2015 e o final de fevereiro.
O PAD FIS é aberto quando é verificada, pelos agentes fiscais do CREF2/RS, a reincidência de infrações graves e gravíssimas cometidas por estabelecimentos já autuados anteriormente. Como explica Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, o Processo Administrativo de Fiscalização, depois de aberto, “é encaminhado à Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) para emissão de parecer, que vai indiciar a assinatura de um Termo de Cooperação ou o encaminhamento para a Justiça Federal, para a apresentação de uma Ação Civil Pública”.
As empresas chamadas para a assinatura do Termo de Cooperação, como esclarece Fernanda, assumem o compromisso de regularizarem a sua situação. “Caso descumpram, poderão arcar com a penalidade de multa”, acrescenta. “O Termo de Cooperação é mais uma oportunidade para esclarecer a legislação e para as Pessoas Jurídicas se adequarem. Com este instrumento, protegemos a atuação do profissional de Educação Física em atividades que são exclusivamente de sua competência”.
O encaminhamento para Ação Civil Pública, por outro lado, desencadeia a obrigatoriedade de realização do registro no Conselho. Para mais informações sobre o PAD FIS, clique
aqui.
Confira abaixo os detalhes sobre os Processos Administrativos de Fiscalização abertos até o momento:
Empresa não possui registro no CREF2/RS: 95
Permitir profissional atuando fora de sua habilitação: 10
Empresa sem profissional presente no local: 35
Permitir exercício ilegal da profissão: 39
Não possuir um profissional Responsável Técnico em seu cadastro: 2
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Fiscalização fecha oito academias irregulares na segunda semana de abril
Postado em 22/04/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fechou mais oito academias que funcionavam de maneira irregular no interior do Estado. As ações, realizadas entre os dias 11 e 15 de abril, interditou os estabelecimentos em Garibaldi, Pinto Bandeira, Vicente Dutra, Seberi, Sarandi, Pinheirinho do Vale, Encruzilhada do Sul e Camaquã por não possuírem um profissional habilitado durante o seu funcionamento. Seis destas academias não possuíam registro no Conselho e algumas delas ainda permitiam o exercício ilegal da profissão.
Os agentes fiscais do Conselho também estiveram em cidades como Carlos Barbosa, Barra do Ribeiro, Dom Feliciano, Charqueadas, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen, Carazinho, Não-Me-Toque, Sapucaia do Sul e Canoas. Neste período, o DEFOR atendeu 32 denúncias e dez pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão ou por não possuir termo de estágio.
Números de 11 a 15 de abril:
Denúncias atendidas: 32
Exercício ilegal da profissão e estagiários sem termo de estágio: 10
Profissionais fora da área de atuação: 4
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CREF2/RS fecha cinco academias na 1ª semana de abril
Postado em 14/04/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) fechou, na primeira semana de abril, cinco academias e autuou 32 pessoas, sendo dez delas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio. Os dados foram apresentados no dia 8 de abril, durante a reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), composta por conselheiros do CREF2/RS.
Na ocasião, foram relatadas à COF as atividades desenvolvidas pelo DEFOR, os levantamentos das fiscalizações do ano de 2015, bem como as dificuldades e necessidades para o ano de 2016. A Comissão sinalizou que fará esforços contínuos na busca de mais recursos, pessoal e material para o Departamento. As cidades fiscalizadas foram Lajeado, Estrela, Colinas, Arroio do Meio, Guaíba, Pelotas, São Lourenço do Sul, Cruz Alta, Tapera, Espumoso, Selbach, Panambi e Porto Alegre.
Dados das fiscalizações:
95 visitas em estabelecimentos diversos;
26 denúncias totalmente atendidas;
2927 km rodados pelos fiscais;
22 academias/clubes/associações totalmente regulares;
45 estabelecimentos com algum tipo de infração;
32 pessoas foram autuadas, sendo dez delas por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio.
Academias fechadas:
cinco academias, sendo três em Pelotas, uma em Estrela e um em Guaíba. Todas por não possuir profissional habilitado presente.
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Fiscalização fecha 16 academias e autua mais de 120 pessoas neste primeiro trimestre
Postado em 31/03/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, nesta quinta-feira, dia 31 de março, os números referentes às ações do primeiro trimestre de 2016. Entre janeiro e março, foram realizadas 579 visitas, em que foram emitidos 1.268 documentos, entre autos, relatórios e notificações. Além disto, 16 academias foram fechadas, por não possuir registro no Conselho e profissional habilitado no local, e 123 pessoas foram autuadas, seja por exercício ilegal da profissão ou por estar fora da área de atuação.
Entre os autuados, 20 pessoas efetuaram o registro de Pessoa Física e 47 empresas regularizaram a sua situação. 30 Termos de Cooperação também foram assinados, com o intuito de evitar reincidências. Nestes primeiros três meses do ano, 76 municípios foram visitados, em todo o Estado, e 247 denúncias foram recebidas e respondidas.
Números do 1º trimestre de 2016:
Visitas realizadas: 579
Municípios atendidos: 76
Denúncias recebidas: 247
Documentos emitidos: 1268
Multas: 12
Atendimento por telefone: 409
Atendimento presencial: 83
Principais infrações – Pessoa Jurídica:
Sem registro: 89
Permitir atuação de graduado sem registro: 15
Permitir atuação de exercício ilegal: 65
Permitir atuação de estagiário sem acompanhamento: 7
Ausência de profissional habilitado: 71
Principais infrações – Pessoa Física:
Graduado sem registro: 18
Exercício ilegal: 82
Profissional fora da área: 23
Registro de Pessoa Física após fiscalização: 20
Registro de Pessoa Jurídica após fiscalização: 47
Termos de Cooperação assinados: 30
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Fiscalização fecha academia em Minas do Leão e autua nove por exercício ilegal da profissão
Postado em 23/03/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fechou mais uma academia, desta vez em Minas do Leão. A ação, realizada entre os dias 29 de fevereiro e 11 de março, interditou o estabelecimento por não possuir registro no Conselho e um profissional habilitado orientando as atividades durante a visita. Para voltar a funcionar, a empresa terá que, primeiramente, regularizar a sua situação.
Os agentes fiscais do Conselho também estiveram, neste período, em cidades como Erechim, Marcelino Ramos, Antônio Prado, Flores da Cunha, Farroupilha, Porto Alegre, Caçapava do Sul, Minas do Camaquã, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Dois Irmãos e Estância Velha. Foram atendidas 47 denúncias e, em consequência disto, outros 27 estabelecimentos acabaram sendo autuados por algum tipo de irregularidade.
Entre estes dias, nove pessoas também foram autuadas por exercício ilegal da profissão e dois profissionais por estarem atuando fora da sua área de formação – licenciados como instrutores de academia. Além disto, foram abertos 18 novos Processos Administrativos de Fiscalização, em virtude de irregularidades identificadas anteriormente e não sanadas até o momento ou de reincidências em infrações graves ou gravíssimas.
Números de 29 de fevereiro a 11 de março:
Academias vistadas em situação regular: 32
Denúncias atendidas: 47
Academias irregulares e autuadas: 28
Pessoa Jurídica sem registro no CREF2/RS: 10
Sem profissional de Educação Física presente no momento: 7
Exercício ilegal da profissão e estagiários sem termo de estágio: 9
Profissionais fora da área de atuação: 2
Processos Administrativos de Fiscalização abertos: 18
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Fiscalização fecha mais cinco academias irregulares em fevereiro
Postado em 10/03/2016
Fonte: CREF2/RS
As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam mais cinco academias irregulares, entre os dias 10 e 28 de fevereiro. Os estabelecimentos, localizados em Porto Alegre, Imbé, Osório e Três de Maio, não possuíam registro e a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para voltarem a funcionar, estas empresas precisarão, primeiramente, regularizar a sua situação.
Além da suspensão das atividades destas cinco academias, os agentes fiscais do Conselho também autuaram, no mesmo período, 28 pessoas, por exercício ilegal da profissão ou por estarem fora da sua respectiva área de atuação. Outros 41 estabelecimentos também foram notificados pelo CREF2/RS, por permitirem a orientação de atividade física por não registrados ou por não terem um profissional habilitado no local, no momento da visita.
Atendendo diversas denúncias e realizando visitas de rotina, o CREF2/RS passou, na última quinzena de fevereiro, pelas cidades de Caxias do Sul, Gravataí, Porto Alegre, São Leopoldo, Passo Fundo, Ijuí, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Rodeio Bonito, Santa Maria, Quintão, Tramandaí, Tenente Portela, Canoas e Mormaço, entre outras mais. Você pode contribuir com as ações de fiscalização do CREF2/2RS denunciando irregularidades diretamente por aqui.
Números de 10 a 28 de fevereiro:
Academias vistadas em situação regular: 41
Academias irregulares e autuadas: 41
Pessoa Jurídica sem registro no CREF2/RS: 26
Exercício ilegal da profissão e estagiários sem termo de estágio: 15
Sem profissional de Educação Física presente no momento: 24
Academia permitindo profissionais fora da área de atuação: 3
Pessoas autuadas: 28
Diplomados sem registro no CREF2/RS: 7
Exercício ilegal da profissão e estagiários sem termo de estágio: 17
Profissionais fora da área de atuação: 3
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Ano começa mesmo antes do Carnaval para a Fiscalização do CREF2/RS
Postado em 18/02/2016
Fonte: CREF2/RS
Nas primeiras cinco semanas no ano, os agentes do DEFOR do CREF2/RS imprimiram ênfase nas fiscalizações do litoral e balneários do estado, devido à grande procura da população por estes locais. Foram visitadas 41 praias de mar e de água doce, iniciando o roteiro no Chui, no extremo sul gaúcho, e chegando a Torres, no litoral Norte. Os agentes também fiscalizaram outros 18 municípios, entre eles Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Livramento e Caxias do Sul.
Na segunda semana de fiscalização, foi fechada uma academia em Rio Grande pela falta de registro no CREF2/RS, além de permitir o exercício ilegal da profissão e não possuir profissional de Educação Física devidamente habilitado orientando as atividades. Na quarta semana, foram fechadas uma academia em Capão do Leão e duas em Tapes. Os estabelecimentos tiverem suas atividades suspensas por não possuírem registro junto ao CREF2/RS e não contarem com profissionais de Educação Física, devidamente habilitados, orientando as atividades físicas nos respectivos locais. Para voltarem a funcionar, estas empresas devem regularizar a sua situação.
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Conselho assina Termos de Cooperação para evitar reincidências
Postado em 01/12/2015
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) vem realizando, desde o final de novembro, audiências para a assinatura de Termos de Cooperação. Os documentos, que têm o objetivo de regularizar a situação de Pessoas Jurídicas registradas no Conselho e evitar reincidências, são a última etapa do processo administrativo de fiscalização.
Como destacou Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, das 53 empresas notificadas 35 delas compareceram ao CREF2/RS para assinar o Termo, com o compromisso firmado de regularizarem as suas pendências. As ausentes terão, a partir de agora os seus casos analisados pela Comissão de Orientação e Fiscalização e estão passíveis da cobrança de multa. "Em outros 40 processos de Fiscalizações, ingressamos com ação civil pública, diretamente no Ministério Público, pela constatação de irregularidades reincidentes e não sanadas", acrescentou Fernanda.
A coordenadora do DEFOR também salientou que a assinatura do Termo de Cooperação não isenta o estabelecimento de ações fiscalizatórias posteriores. "Toda Pessoa Jurídica que tem reincidência nas infrações de exercício ilegal ou falta de um profissional de Educação Física tem mais uma chance com o Termo, para regularizar a sua situação e não cometer mais estes erros".
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Fiscalização do CREF2/RS orienta acadêmicos
Postado em 30/11/2015
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS realizou na última quinzena de novembro mais uma série de fiscalizações, que abrangeram 17 municípios, e que em alguns casos foram feitas conjuntamente com o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2). No dia 21, em Porto Alegre, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) visitaram o “Dança Mix”, evento que é parte da disciplina Organização de Eventos em Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Ciências do Desporto da PUCRS. No local, onde eram oferecidas as modalidades de “Zumba” e “Sh'Bam”, duas pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão. Os alunos cancelaram a aula de “Sh'bam”, após os fiscais explicarem ao professor e aos alunos organizadores do evento que as duas modalidades são atividades de condicionamento físico e devem ser ministradas apenas por profissionais habilitados em Educação Física e registrados no CREF2/RS.
No dia 22, em Novo Hamburgo, foi realizada uma visita de orientação ao evento “Vita Fair Esporte, Saúde, Bem Estar”, onde ocorreram atividades de condicionamento físico como Treinamento Funcional, Cross Fit, Pilates e Zumba Fitness em forma de aulão aberto ao público, todas corretamente ministradas por profissionais de Educação Física, registrados no CREF2/RS.
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Fiscalização do CREF2/RS fecha três academias em novembro
Postado em 20/11/2015
Fonte: CREF2/RS
Atendendo cerca de 70 denúncias e realizando visitas de rotina em diversos municípios do Estado, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS já fechou três academias em novembro. Os estabelecimentos, localizados em Capitão, Esteio e Eldorado do Sul, tiverem as atividades suspensas por não possuírem registro junto ao CREF2/RS e não contarem com profissionais de Educação Física, devidamente habilitados, orientando as atividades físicas nos respectivos locais. Para voltarem a funcionar, estas empresas devem regularizar a sua situação.
Neste mês, a Fiscalização do CREF2/RS também compareceu ao 1º Workshop de Dança Fitness, realizado no Clube Caixeiros Viajantes, em Porto Alegre. Como as atividades do evento foram corretamente ministradas somente os profissionais habilitados, o CREF2/RS não realizou nenhuma autuação. A visita, entretanto, serviu para que o DEFOR esclarece as dúvidas dos profissionais presentes no local e salientasse, para todos que participaram do Workshop, a importância das atividades físicas serem ministradas exclusivamente por profissionais de Educação Física.
Em cidades como Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Carazinho, Gravataí Santa Cruz, Venâncio Aires e Guaporé, a Fiscalização do CREF2/RS também contabilizou diversas autuações por exercício ilegal da profissão, por profissionais atuando fora da área de formação e pela ausência de profissional habilitado no momento da visita. Outros municípios visitados em novembro foram Bento Gonçalves, Muçum, Gravataí, Soledade, Colinas, Roca Sales, Vera Cruz e Triunfo.
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CREF2/RS obtém vitória em Ação Civil Pública contra academia irregular
Postado em 05/11/2015
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS obteve mais uma vitória na garantia de que a orientação de exercícios e da atividade física sejam prerrogativas dos profissionais de Educação Física, como advoga a Lei 9696/98, que regulamenta a profissão. Após agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) constatarem irregularidades em matriz e filial de uma empresa, como exercício ilegal da profissão por estagiários sem a devida orientação, atuação de profissionais não registrados no Conselho, ausência de registro da empresa e a falta de profissional de Educação Física Responsável Técnico, o Conselho entrou com uma Ação Civil Pública contra o estabelecimento, obtendo sentença favorável para compelir o réu a cessar as atividades de pessoas não registradas junto ao CREF2/RS e abstenha-se de manter e estagiários atuando sem supervisão. A Ação Civil Pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Fiscalização do CREF2/RS realiza ações em 26 municípios
Postado em 28/10/2015
Fonte: CREF2/RS
As duas últimas semanas foram marcadas por intensas ações de fiscalização deflagradas pelos agentes do Departamento Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, período em que visitaram 26 cidades das mais variadas regiões gaúchas. Entre os dias 12 e 16 de outubro, as equipes estiveram em 12 municípios, dentre os quais Caxias do Sul, Tramandaí, Capão da Canoa, Cidreira e Gravataí. No dia 14, em Tavares, foi solicitada a suspensão das atividades de uma academia. Ficou constatado que não havia registro junto ao CREF2/RS, além de permitir a atuação de leigo orientando as atividades e pela ausência do profissional de Educação Física. No dia 16, no evento Party in Pink Zumbathon, realizado em Caxias do Sul, os agentes autuaram uma pessoa por exercício ilegal da profissão.
Entre os dias 19 e 23 de outubro, as equipes deslocaram-se por 14 municípios, dentre eles Canoas, São Leopoldo, Porto Alegre, Esteio, Ijuí, Santa Rosa e Rio Grande. Em Capão do Leão, houve a suspensão das atividades de uma academia, pois não havia registro junto ao CREF2/RS, além do estabelecimento apresentar instalações irregulares e não contar com a presença de profissional de Educação Física.
Já em Alvorada foi solicitada a suspensão das atividades em uma academia, por não haver registro junto ao CREF2/RS, permitir a atuação de leigo orientando as atividades e por não ter a presença de profissional de Educação Física. Uma academia localizada Sapucaia do Sul foi fechada pela falta de registro junto ao CREF2/RS e por não ter a presença de profissional de educação física.
Para voltarem a funcionar, todos os estabelecimentos devem regularizar suas situações e manter profissional de Educação Física registrado orientando as atividades.
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Departamentos de Fiscalização do CREF2/RS e do Crefito5 realizam reunião conjunta
Postado em 09/10/2015
Fonte: CREF2/RS
Nesta quinta-feira (8), o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS e o Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5) estiveram reunidos na sede do CREF2/RS, dando prosseguimento ao processo de aproximação das duas autarquias. Na pauta, foram debatidas as atribuições das duas profissões, parcerias em fiscalizações e o lançamento de um protocolo de intenções conjunto, bem como a realização de audiências públicas e eventos coletivos. Também foram tratadas questões relativas à prática de Zumba e do Pilates.
Na ocasião, a presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) discorreu sobre o trabalho multidisciplinar e as atribuições de cada área. “Ao observar os profissionais ligados à saúde atuando, percebe-se uma tendência para a individualização, restringindo o exercício multidisciplinar”, afirmou. “Quanto mais nos conhecemos, mais nos respeitamos, alcançando com isto a interdisciplinaridade”, sintetizou Carmen. A coordenadora do DEFOR, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), observou que ainda persiste a desinformação sobre as atribuições de cada profissão. “Comprovamos isto em nossas fiscalizações. Nestes casos, trabalhamos com a orientação, acima de tudo”.
Segundo Simone Camponi, coordenadora do DEFIS, muitas vezes fica imperceptível à população as diferenças profissionais entre fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e os profissionais de Educação Física. “É muito importante que haja clareza nas atribuições das profissões, resultando em segurança na escolha do tratamento por parte dos pacientes”. A coordenadora da Fiscalização do Crefito, Silvana Halmenschlager, frisou que o encontro dá uma excelente contribuição para tratar das áreas "sombreadas" entre as profissões ligadas à saúde. “Temos atribuições muito próximas, mas bem delineadas”, afirmou.
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CREF2/RS fecha duas academias no interior do Estado
Postado em 21/09/2015
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 14 e 18 de setembro, as equipes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS estiveram presentes em 20 municípios do interior do Estado, além de Porto Alegre e Região Metropolitana. No dia 15, uma academia foi fechada na Região de Rodeio Bonito por ficar constatado o exercício ilegal da profissão, além do local não contar com um profissional de Educação Física orientando as atividades. No dia 16, na Região de Ametista do Sul, um estabelecimento teve suas atividades suspensas pela falta do profissional de Educação Física orientando as atividades. Para voltarem a funcionar, as academias devem regularizar sua situação junto ao CREF2/RS e manter profissionais habilitados em Educação Física orientando as atividades. Entre os 20 municípios fiscalizados, estão Uruguaiana, São Borja, Bagé, Dom Pedrito, Seberi e Pinheiro Machado.
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CREF2/RS fecha academias e coíbe exercício ilegal da profissão no interior do Estado
Postado em 10/09/2015
Fonte: CREF2/RS
Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, fecharam uma academia em Sapucaia do Sul, município vizinho a Porto Alegre, durante ações realizadas entre os dias 24 e 28 de agosto. No estabelecimento foram constatadas a ausência do profissional de Educação Física orientando as atividades e a falta de registro junto ao Conselho. Para voltar a funcionar, a academia deve regularizar sua situação e manter profissional habilitado orientando as atividades.
Entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, foram fechadas uma academia no município de Santo Antônio da Patrulha e outra em Portão. No primeiro caso, os fiscais constataram que no estabelecimento não havia profissional de Educação Física habilitado para orientar os praticantes das atividades físicas. A academia visitada em Portão não possuía registro junto ao CREF2/RS, tampouco contava com profissional habilitado. Além das academias fechadas, os fiscais flagraram em Caxias do Sul uma pessoa orientando atividades físicas em uma academia ao ar livre sem o devido registro profissional, resultando na sua autuação por exercício ilegal da profissão.
Para a coordenadora do DEFOR, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), o esforço dos agentes tem sido compensador. “Temos uma agenda que nos desafia cotidianamente. Felizmente contabilizamos avanços, coibindo irregularidades e dando celeridade aos processos e às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”.
Durante as duas semanas de atividades dos fiscais, foram visitados 23 municípios distribuídos em 11 regiões. Entre as cidades fiscalizadas, estão Santa Maria, Júlio de Castilhos, Rio Pardo, São Leopoldo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Guaíba.
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IPA sedia comemoração conjunta do Dia do Profissional de Educação Física e do Nutricionista
Postado em 04/09/2015
Fonte: CREF2/RS
O Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista (IPA) teve grande afluência de estudantes, profissionais de Educação Física e nutricionistas para comemorar conjuntamente, na noite de quarta-feira (02), o Dia do Profissional de Educação Física (1º de setembro) e o Dia do Nutricionista (31 de agosto). Além de celebrar as datas, o evento, apoiado pelo IPA e organizado pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS ) e pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2), debateu o tema “Atividade Física: Mitos e Verdades”, com palestras proferidas pela conselheira do CREF2/RS Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS) e pela nutricionista clínica Lenice Zarth Carvalho, seguidas de uma mesa-redonda.
A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), ressaltou na abertura do evento que ambas as profissões trabalham com a promoção da saúde, com ênfase na prevenção, enquanto outras atuam quando a doença já está instalada. “A atividade física e a dieta são grandes aliadas na qualidade de vida na população”, assinalou. Já a presidente do CRN-2, Luciana Meneghetti, alertou para a epidemia de obesidade e sobrepeso como causa dos principais problemas de saúde pública, como diabetes e doenças cardíacas. “Já temos 20% da população afetada. É fundamental a atuação conjunta dos profissionais de Nutrição e Educação Física para intervirmos corretamente neste cenário”, concluiu.
“Na minha opinião, nós estamos maximizando o corpo no momento da interpretação”. Com esta observação a nutricionista Lenice Zarth Carvalho iniciou sua palestra, acrescentando que existe uma generalização na prescrição de carboidratos e proteínas, muitas vezes calcada em apenas um perfil. “A maioria das pessoas que procura os consultórios não é atleta, sendo apenas praticantes de atividades físicas. Pensar o tipo de treino a partir disto, para deduzirmos o que esta pessoa tem que ingerir”, argumentou Lenice. “No mínimo, temos de compartimentalizar o individuo para podermos interpretá-lo na hora ofertar um plano alimentar, oferecendo o nutriente de diferentes maneiras”.
Segundo a nutricionista, o brasileiro ingere cerca de cinco quilos de agrotóxicos anualmente no Brasil. “As pessoas muitas vezes têm apenas a opção do alimento envenenado”, frisou, acrescentando que a Nutrição tem papel fundamental na proposição de novas formas de alimentação à população.
Em sua palestra, a profissional de Educação Física Luciane Citadin explicou que atualmente o sedentarismo é o grande concorrente do exercício físico. Como uma forma de incentivo à prática de atividade física, ela ressaltou a contínua criação de modalidades de exercícios que praticamente adequam-se a todas as demandas e particularidades. “Temos o exemplo do Ballet Fitness, criado por uma bailarina que se lesionou e queria continuar praticando exercícios próximos da dança”.
Luciane explicou que não há exercício contraindicado, mas pessoas com limitações ou proibições para a atividade definida. “Não somos contra nenhum tipo de atividade física, mas zelamos para que sempre haja a orientação do profissional habilitado”. Ela acrescentou que a segurança dos exercícios por vezes não depende apenas da orientação, mas também deriva de ambientes que não propiciem acidentes. “Atropelamentos, quedas de aparelhos, mesmo assaltos no entorno das academias devem ser avaliados. Academias não faltam, o importante é escolher bem o local e praticar atividade física regularmente”, enfatizou.
Ao final do evento, foi lançado o folder “Profissional de Educação Física e Nutricionista em academias”, com dicas sobre a atuação dos profissionais e informações sobre suplementos alimentares e esteroides anabolizantes. A coordenadora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), e a coordenadora Técnica do CRN-2, Fernanda Firenza (CRN-2 6403), realizaram uma troca de informações e experiências referentes aos procedimentos fiscalizatórios.
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CREF2/RS autua exercício ilegal da profissão em evento de Zumba na capital e fecha academia no interior
Postado em 26/08/2015
Fonte: CREF2/RS
Neste domingo (23), agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS estiveram no evento Master Class Beneficente Zumba Fitness, realizado no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Os fiscais lavraram relatório de visita das atividades ocorridas no local e realizaram uma autuação por exercício ilegal da profissão. O DEFOR ressalta que a Zumba deve ser orientada por profissional de Educação Física, pois mesmo em caráter beneficente esta atividade é prerrogativa de profissional registrado no CREF2/RS.
Na quarta-feira (19), uma academia foi fechada pelos agentes de fiscalização no município de Tenente Portela. Os fiscais constataram que o estabelecimento não possuía o certificado de registro junto ao Conselho, nem a presença de profissional habilitado orientando as atividades e contava com pessoas em exercício ilegal da profissão. Para retornar a funcionar normalmente, a academia deverá regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
Além de Porto Alegre e Tenente Portela, entre os dias 17 e 23 de agosto, o DEFOR visitou os municípios de Frederico Westphalen, Ijuí, Ajuricaba, Crissiumal, Três de Maio, Horizontina, Santa Rosa, Giruá, Livramento, Viamão e Canoas.
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Duas academias são fechadas pela fiscalização do CREF2/RS
Postado em 17/08/2015
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 10 e 14 de agosto, agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam uma academia em Porto Alegre e outra no município de Pinto Bandeira. No primeiro caso, o estabelecimento não possuía certificado de registro junto ao Conselho, nem contava com a presença de profissional habilitado orientando as atividades físicas, constatando-se o exercício ilegal da profissão. Em Pinto Bandeira, a academia fiscalizada não possuía profissional habilitado para orientar os praticantes das atividades, tampouco para o acompanhamento obrigatório do estagiário que se encontrava no local. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.
O DEFOR também visitou neste período os municípios de Caxias do Sul, Farroupilha, Nova Petrópolis, Palmares do Sul, Torres, Capivari do Sul, Capão da Canoa, Tramandaí, Viamão e Alvorada. O CREF2/RS está à disposição para receber, averiguar e encaminhar irregularidades praticadas por Pessoa Física ou Jurídica em exercício ilegal ou irregular da profissão ou que não zelem pela saúde física de seus clientes.
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Fiscalização do CREF2/RS faz ações na capital e no interior do Estado
Postado em 12/08/2015
Fonte: CREF2/RS
A equipe do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 3 e 7 de agosto, visitas para orientar os profissionais de Educação Física a procederem a sua regularização perante o Conselho, notificar os que estão em exercício irregular e afastar das atividades de Educação Física aqueles que estiverem em exercício ilegal. Foram fiscalizados os municípios de Porto Alegre, Erechim, Getúlio Vargas, Estação, Barão do Cotegipe, Rolante, Taquara, Riozinho, Gramado, Canela, Triunfo, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Bom Princípio, Feliz, Montenegro e Caxias do Sul. Durante as visitas, foram fechadas duas academias.
As ações do DEFOR são muito importantes para a valorização da Profissão e para que a sociedade conte com serviços de qualidade e que preservem sua saúde. Isto é de grande relevância tendo em vista números do diagnóstico do Ministério do Esporte (ME) sobre a prática de esportes e atividades físicas, divulgados em junho deste ano, que demonstram que entre os 25,6% adeptos regulares do esporte e os outros 28,5% de atividades físicas não recebem nenhuma orientação de profissional, gerando condições propícias para o exercício ilegal da Profissão. Esteja atento e denuncie as irregularidades.
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Fiscalização interdita academia em São Leopoldo
Postado em 29/07/2015
Fonte: CREF2/RS
Na última semana, uma ação de fiscalização realizada pelo CREF2/RS fechou uma academia em São Leopoldo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. O estabelecimento, que não possuía a presença de um profissional de Educação Física habilitado, também permitia o exercício ilegal da profissão no local.
Para voltar a funcionar, a academia deverá, primeiramente, regularizar a sua situação junto ao Conselho. Por se tratar de uma infração reincidente, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) deu o devido andamento interno ao caso.
Alvorada, Porto Alegre, Viamão, Sapiranga, Novo Hamburgo, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Farroupilha e Caxias do Sul são algumas das cidades que também foram visitadas na semana passada. Em algumas delas, o CREF2/RS contou com a parceria do Conselho Regional Nacional de Nutricionistas (CRN-2) para realizar fiscalizações conjuntas, com o intuito de coibir a presença de profissionais fora da sua área de atuação.
Na Serra Gaúcha, o CREF2/RS fiscalizou também um evento de Zumba Fitness. Na ação, cinco pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão.
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Fiscalização fecha duas academias no interior no Estado
Postado em 22/07/2015
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 13 e 17 de julho, as ações de fiscalização do CREF2/RS, realizadas pelo interior do Estado, fecharam duas academias por não possuírem certificado de registro e profissional de Educação Física habilitado orientando as atividades no local. De acordo com Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), para retornarem a funcionar normalmente, estes estabelecimentos deverão regularizar a sua situação junto ao Conselho.
O andamento destes casos foi dado internamente. São Vicente, Santiago, Cacequi, Alegrete, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas, Capão do Leão, Arroio Grande, Dom Feliciano, Camaquã, Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro e Charqueadas foram as cidades visitadas pelo DEFOR na última semana.
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Fiscalização do CREF2/RS atua no interior do Estado
Postado em 15/07/2015
Fonte: CREF2/RS
A equipe de fiscais do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS visitou, entre os dias 6 e 10 de julho, os municípios Passo Fundo, Marau, Sertão, Parai, Guaporé, Vila Maria, Doutor Ricardo, Encantado, Imigrante, Teutônia, Santa Clara do Sul, Itapuca e Vespasiano Correa, perfazendo 1881 quilômetros rodados.
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CREF2/RS autua Zumbathon da Serra Gaúcha por exercício ilegal da profissão
Postado em 30/06/2015
Fonte: CREF2/RS
No último sábado (27), o CREF2/RS esteve presente no evento Zumbathon da Serra Gaúcha, realizado em Caxias do Sul pela franquia Zumba Fitness. O aulão da modalidade, ministrado para cerca de 500 pessoas no ginásio Vasco da Gama, foi orientado por profissionais registrados em outros Estados e por duas pessoas sem a devida habilitação e que foram autuadas por exercício ilegal da profissão. O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), a partir do relatório de visita, irá tomar as medidas cabíveis para o ocorrido.
Como salienta Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, o Conselho responsabilizará também os organizadores do evento. O Zumbathon da Serra Gaúcha contou com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul, que também será notificada sobre o caso.
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CREF2/RS fiscaliza Confraria do Salto Alto em Santa Maria
Postado em 28/05/2015
Fonte: CREF2/RS
Na noite de ontem (27), o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS foi a Santa Maria para acompanhar o Confraria do Salto Alto, evento que contou com a participação da blogueira Gabriela Pugliesi. O Conselho acompanhou toda a atividade e constatou que em nenhum momento a convidada orientou atividade física aos presentes.
A ação de fiscalização foi conjunta com o Conselho de Nutricionistas (CRN-2). Promovido pelo Diário de Santa Maria para cerca de 400 pessoas, o evento tinha também em sua programação um bate-papo com o vice-presidente do CREF2/RS Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS), que falou sobre a importância do exercício físico orientado por profissional de Educação Física.
Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, ressalta que o CREF2/RS está sempre atento a eventos como este e que conta com a colaboração de todos os profissionais registrados para autuar toda vez que irregularidades forem detectadas. Sobre o caso de Gabriela Pugliesi, ela salienta: "cada pessoa precisa ser avaliada antes de começar uma atividade física, por um profissional de Educação Física. Exercício não é receita de bolo, cada pessoa tem particularidades que precisam ser levadas em conta.É perigoso seguir as dicas de pessoas que não são da área, principalmente nas redes sociais".
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CREF2/RS assina parceria com o PROCON-RS para fiscalizações conjuntas
Postado em 06/05/2015
Fonte: CREF2/RS
Na tarde desta quarta-feira (6), CREF2/RS e PROCON-RS firmaram termo de cooperação para a realização de ações de fiscalização em comjunto. O documento, elaborado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), foi assinado por Luciane Disconzi, coordenadora jurídica do PROCON-RS; e por Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS.
"Nós estamos trabalhando, com a diretoria do PROCON-RS, em um protocolo para ser implementado ainda neste ano", afirmou Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, durante a cerimônia. "Neste documento, definimos as fiscalizações que faremos em conjunto, com um órgão se comprometendo com o outro. O nosso intuito é unir forças para podermos apurar irregularidades e tomar as medidas cabíveis em cada caso", explicou.
Além disto, a coordenadora do DEFOR adiantou que, nestas visitas de fiscalização, o PROCON-RS deve acompanhar o CREF2/RS em academias e em estabelecimentos que oferecem atividade física, para verificar se o Código de Defesa do Consumidor é cumprido. "Se não tem profissional de Educação Física no local, o serviço não está sendo prestado. A pessoa vai na academia e contrata um serviço que não é entregue", analisa. Nas próximas semanas, Conselho e PROCON-RS voltam a se reunir para acertar o calendário de fiscalização para o restante deste ano.
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Conexão CREF reúne profissionais e estudantes em Santa Maria
Postado em 15/12/2014
Fonte: CREF2/RS
Na sexta-feira (12), o CREF2/RS realizou em Santa Maria a quarta etapa do Conexão CREF. O projeto, que tem o intuito de aproximar Conselho e profissionais, explicou de maneira didática aos presentes como funciona a Fiscalização e seus desdobramentos jurídicos. A atividade contou com palestras ministradas por Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR); e Cristiane Costa, coordenadora do Departamento Jurídico do CREF2/RS.
"O encontro foi útil e produtivo, já que o Conexão CREF tem o objetivo de informar os profissionais sobre questões do dia a dia da profissão, mas que muitos desconhecem", avaliou Cristiane. Na conversa, foram abordados assuntos como a regulamentação da profissão, a finalidade do CREF2/RS em orientar e fiscalizar a atividade profissional e a Resolução CONFEF nº 224/2012, que regulamenta as atribuições do Responsável Técnico.
O evento, realizado na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), contou também com a presença de acadêmicos do curso de Educação Física, que puderam compreender melhor questões como a necessidade registro profissional e a obrigatoriedade de supervisão de estágio no local de trabalho. "Com o Conexão CREF, os profissionais passam a entender melhor como funciona o Conselho e podem passar estas informações adiante", concluiu Cristiane.
Em 2014, o Conexão CREF foi realizado em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. O projeto terá novas edições em 2015 em outras cidades do interior do Estado.
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Conexão CREF tira dúvidas de profissionais em Pelotas
Postado em 25/11/2014
Na última sexta-feira (21), o CREF2/RS realizou a terceira etapa do Conexão CREF, em Pelotas. O projeto tem o intuito de aproximar Conselho e profissionais, esclarecendo como funciona a Fiscalização e seus desdobramentos, sendo dedicado aos Responsáveis Técnicos, proprietários de academias e demais atuantes na área.
A atividade contou com palestras ministradas por Liziane Soares, assessora da diretoria do CREF2/RS; Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR); e Eliane Flores (CREF 002649-G/RS), conselheira e membro da Comissão de Ética Profissional. "O encontro foi muito útil e positivo. O Conexão CREF tem o objetivo de informar os profissionais sobre questões do dia a dia da profissão, mas que muitos desconhecem", avaliou Liziane. "Desta forma, ao longo das palestras surgem muitas dúvidas e esclarecimentos", completou.
Na conversa com os profissionais, foram abordados assuntos como a regulamentação da profissão e a finalidade do CREF2/RS em "orientar e fiscalizar a atividade profissional". Além disto, questões como atribuições do Responsável Técnico, objetivos e consequências da Fiscalização e temas que ainda tramitam no Judiciário foram explicados pelos palestrantes. "Com o Conexão CREF, os profissionais passam a entender melhor como funciona o Conselho e podem passar estas informações adiante", concluiu Liziane.
O Conexão CREF terá mais uma edição em 2014. No dia 12 de dezembro, Santa Maria recebe nova etapa do projeto. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por aqui.
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Conexão CREF conversa com profissionais de Educação Física em Caxias do Sul
Postado em 27/10/2014
Na quinta-feira (23), o CREF2/RS realizou a segunda etapa do Conexão CREF, em Caxias do Sul. Ainda em caráter piloto, o projeto tem o intuito de explicar como funciona o procedimento fiscalizatório e seus desdobramentos, sendo dedicado aos Responsáveis Técnicos, proprietários de academias e demais profissionais que atuam na área.
A atividade contou com palestras ministradas por Cristiane Crosta, assessora jurídica do CREF2/RS; Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR); e Eliana Flores (CREF 002649-G/RS), conselheira e membro da Comissão de Ética Profissional. "O público presente avaliou de forma positiva esta nova edição do projeto", contou Cristiane. "Eles tiveram suas dúvidas sanadas, participando de forma interativa no debate".
Na conversa com os profissionais, foram abordados assuntos como a regulamentação da profissão e a finalidade do CREF2/RS em "orientar e fiscalizar a atividade profissional, defendendo o respeito e a ética". Além disto, questões como atribuições do Responsável Técnico, objetivos e consequências da Fiscalização e temas polêmicos que ainda tramitam no Judiciário foram sugeridos e trazidos para esclarecimento dos presentes.
O Conexão CREF terá mais duas edições em 2014. Nos dias 21 de novembro e 12 de dezembro, respectivamente, Pelotas e Santa Maria recebem nova edição do projeto. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por aqui.
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Caxias do Sul recebe nova etapa do Conexão CREF amanhã
Postado em 22/10/2014
Para se aproximar e orientar os profissionais de Educação Física, o CREF2/RS dá continuidade ao Conexão CREF, em que realiza encontros da sua Comissão de Ética e dos departamentos de Fiscalização e Jurídico com os registrados no Conselho. Ainda em caráter piloto, a segunda atividade do projeto será realizada amanhã, em Caxias do Sul.
Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), o objetivo do Conexão CREF é levar ao conhecimento dos profissionais e estabelecimentos o papel da Fiscalização e seus procedimentos, diminuindo assim o número de autuações. "Os encontros vão fortalecer o trabalho do Conselho e valorizar o profissional de Educação Física, além de abrir espaço para esclarecimento de dúvidas e discussões de ideias", comenta.
Conexão CREF Caxias do Sul Data: 23/10 (quinta-feira) Horário: 19h Local: CREF Serra Endereço: Rua Antônio Ribeiro Mendes, 1849 – Pio X Inscrições: [email protected]
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Conexão CREF realiza encontro em Caxias do Sul na próxima semana
Postado em 15/10/2014
Para se aproximar e orientar os profissionais de Educação Física, o CREF2/RS dá continuidade ao Conexão CREF, em que realiza encontros da sua Comissão de Ética e dos departamentos de Fiscalização e Jurídico com os registrados no Conselho. Ainda em caráter piloto, a segunda atividade do projeto será realizada na quinta-feira da semana que vem (23), em Caxias do Sul.
Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), o objetivo do Conexão CREF é levar ao conhecimento dos profissionais e estabelecimentos o papel da Fiscalização e seus procedimentos, diminuindo assim o número de autuações. "Os encontros vão fortalecer o trabalho do Conselho e valorizar o profissional de Educação Física, além de abrir espaço para esclarecimento de dúvidas e discussões de ideias", comenta.
Conexão CREF Caxias do Sul Data: 23/10 (quinta-feira) Horário: 19h Local: CREF Serra Endereço: Rua Antônio Ribeiro Mendes, 1849 – Pio X Inscrições: [email protected]
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Conexão CREF promove primeiro encontro neste sábado
Postado em 07/10/2014
Fonte: CREF2/RS
Para se aproximar e orientar os profissionais de Educação Física, o CREF2/RS inicia nesta semana o Conexão CREF, em que realiza encontros da sua Comissão de Ética e dos departamentos de Fiscalização e Jurídico com os registrados no Conselho. Em caráter piloto, a primeira atividade do projeto será realizadas neste sábado (11), em Porto Alegre. No 23 de outubro, será a vez de Caxias do Sul receber o evento.
Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), o Conexão CREF permite levar ao conhecimento dos profissionais e estabelecimentos o papel da Fiscalização, bem como seus procedimentos, diminuindo assim o número de autuações. ""Os encontros vão fortalecer o trabalho do Conselho e valorizar o profissional de Educação Física, além de abrir espaço para esclarecimento de dúvidas e discussões de ideias"", comenta.
Em 2014, o Conselho ainda realiza outros dois pilotos, em Pelotas e Santa Maria, para elaboração do planejamento 2015 do projeto, em que outras regiões do Estado também serão contempladas com a atividade. As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e os interessados podem enviar também seus questionamentos e tópicos de interesse para serem abordados nas apresentações.
Conexão CREF Porto Alegre Data: 11/10 (sábado) Horário: 9h Local: CREF2/RS Endereço: Rua Coronel Genuíno, 421/401 – Centro Inscrições: [email protected]
Conexão CREF Caxias do Sul Data: 23/10 (quinta-feira)
Horário: 19h Local: CREF Serra Endereço: Rua Antônio Ribeiro Mendes, 1849 – Pio X Inscrições: [email protected]
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CREF2/RS realiza avaliações antropométricas na Semana do Idoso
Postado em 29/09/2014
Fonte: CREF2/RS
Na manhã de ontem (28), o CREF/2RS participou da Semana do Idoso, na Redenção. O evento, promovido pelo SESC-RS, tem ampla programação cultural e oferece diversas atividades gratuitas para o público da terceira idade até a próxima sexta-feira (3). Na abertura, o Conselho contou com espaço em que servidores realizaram avaliações antropométricas e concederam informações sobre a prática esportiva.
Além de medir o Índice de Massa Corporal (IMC) de quem compareceu ao Parque, a equipe do CREF2/RS também conversou com o público sobre o perigo do sedentarismo e sobre a importância da atividade física regular, sobretudo para os idosos. Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, a presença do Conselho em eventos como este é muito válida, pois é possível estar mais perto da sociedade: "Conseguimos destacar a necessidade de que a atividade física seja sempre acompanhada por profissional de Educação Física regulamentado", comentou. "Muitas pessoas não sabem que existe um órgão fiscalizador, que defende a sociedade e que tem o objetivo de que só permitir que profissionais capacitados estejam no mercado. Por isto, este contato é muito válido".
Na Redenção, os idosos também tiveram auxílio de assistentes sociais sobre o INSS, previdência social e saúde, massagem; exposição de artesanato, escola de chimarrão, alongamento e danças. A programação completa da Semana do Idoso está aqui.
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Conexão CREF realiza encontros com profissionais do interior do Estado
Postado em 26/09/2014
Fonte: CREF2/RS
Para se aproximar e orientar os profissionais de Educação Física, o CREF2/RS inicia em outubro o Conexão CREF, em que realiza encontros dos departamentos de Fiscalização e Jurídico, bem como da sua Comissão de Ética, com os registrados no Conselho. Em caráter ainda experimental, as primeiras atividades do projeto serão realizadas nos dias 11 de outubro, em Porto Alegre, e 23 de outubro, em Caxias do Sul.
Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), o Conexão CREF permite levar ao conhecimento dos profissionais e estabelecimentos o papel da Fiscalização, bem como seus procedimentos, diminuindo assim o número de autuações. "Os encontros vão fortalecer o trabalho do Conselho e valorizar o profissional de Educação Física, além de abrir espaço para esclarecimento e dúvidas e discussões de ideias", comenta.
Em 2014, o Conselho ainda realiza outros dois pilotos, em Pelotas e Santa Maria, para elaboração do planejamento 2015 do projeto, em que outras regiões do Estado também serão contempladas com a atividade. As inscrições estão abertas pelo e-mail [email protected] e os interessados podem enviar também seus questionamentos e tópicos de interesse para serem abordados nas apresentações.
Conexão CREF Porto Alegre Data: 11/10 (sábado) Horário: 9h Local: CREF2/RS Endereço: Rua Coronel Genuíno, 421/401 – Centro Inscrições: [email protected]
Conexão CREF Caxias do Sul Data: 23/10 (quinta-feira) Horário: 19h Local: CREF Serra Endereço: Rua Antônio Ribeiro Mendes, 1849 – Pio X Inscrições: [email protected]
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CREF2/RS realiza avaliações antropométricas na Festa do Pescador
Postado em 01/08/2014
Fonte: CREF2/RS
Na tarde de ontem (31), o CREF/2RS participou doa Festa do Pescador de Arroio do Sal. O evento, que tem ampla programação cultural e oferece diversas atividades gratuitas para a população, contou com espaço em que servidores do Conselho realizaram avaliações antropométricas e concederam informações sobre a prática esportiva, bem como detalhes do trabalho realizado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR).
Além de medir o Índice de Massa Corporal (IMC) dos visitantes da Festa, a equipe do CREF2/RS também conversou com os presentes sobre o perigo do sedentarismo e sobre a importância da atividade física regular. Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, a presença do Conselho em eventos como este é muito válida, pois é possível estar mais perto da sociedade: "Conseguimos destacar a necessidade de que a atividade física seja sempre acompanhada por profissional de Educação Física regulamentado", comentou. "Muitas pessoas não sabem que existe um órgão fiscalizador, que defende a sociedade e que tem o objetivo de que só permitir que profissionais capacitados estejam no mercado. Por isto, este contato é muito válido".
Profissionais e estudantes também visitaram o estande do CREF2/RS para tirar dúvidas sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas. Em sua 13ª edição, a Festa do Pescador é realizada no Parque Municipal de Eventos de Arroio do Sal até domingo (3). Mais informações pela página aqui.
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CREF2/RS atende população na Festa do Pescador de Arroio do Sal
Postado em 28/07/2014
Fonte: CREF2/RS
Na quinta-feira, 31 de julho, o CREF2/RS participa da Festa do Pescador de Arroio do Sal. O evento, que tem ampla programação cultural, contará com espaço em que servidores do Conselho vão realizar avaliações antropométricas e conceder informações sobre a prática esportiva, bem como dados e procedimentos do trabalho realizado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR).
Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, salientou a importância do CREF2/RS em participar de eventos como a Festa do Pescador. "Podemos mostrar para a população como o Conselho e a Fiscalização atuam, e também esclarecer o papel fundamental que o profissional de Educação Física para a sociedade".
13ª Festa do Pescador Data: 31/07/2014 Local: Parque Municipal de Eventos de Arroio do Sal Horário: 15h
Informações e programação completa aqui.
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Fiscalização aceita apenas justificativa e defesa enviadas pelo Correio ou entregues pessoalmente
Postado em 15/07/2014
Fonte: CREF2/RS
Em maio, o CREF2/RS alterou o procedimento de entrega de justificações e defesas para infrações dos Autos emitidos pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A nova regra determina que só serão analisadas justificativas e defesas originais, recebidas via Correio ou entregues pessoalmente na sede do Conselho. O DEFOR não aceita mais documentos encaminhados por e-mail ou fax.
Além disto, as justificativas e defesas devem ser feitas em formulário específico, disponível na página do CREF2/RS para impressão, e apresentadas de maneira legível. O documento deve conter local, data, identificação e assinatura do emitente. No caso de Pessoa Jurídica, quem deve assinar é o proprietário, representante legal ou Responsável Técnico pelo estabelecimento. Defesas e justificativas emitidas ou assinadas por terceiros também não serão consideradas válidas.
Formulário e endereço para envio de justificativas e defesas você encontra aqui.
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CREF2/RS tira dúvidas sobre atividade física no Dia do Desafio 2014
Postado em 28/05/2014
Fonte: CREF2/RS
Com objetivo de estimular a prática de atividades físicas, o Dia do Desafio 2014 é realizado hoje, simultaneamente em diversas cidades pelo Brasil. Em Porto Alegre, o evento tem ampla programação e conta também com a participação do CREF2/RS. O Departamento de Fiscalização (DEFOR) está na Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal, para dar informações sobre a prática esportiva, bem como esclarecimentos sobre todo o trabalho realizado pelo Conselho.
De acordo com o SESC, responsável pela organização do evento, é esperado público de 3 a 5 mil pessoas somente nas atividades realizadas em frente à Prefeitura e ao Mercado Público, ambos localizados no Centro Histórico da cidade. Euclides Erlin 50 anos, é um dos participantes do Dia do Desafio 2014. "Eu trabalho de noite e quase nunca tenho tempo para fazer exercício. Estou achando tudo muito legal por aqui, é um incentivo para as pessoas praticarem atividade física", contou.
Em parceria com as prefeituras e o Governo do Estado, o Dia do Desafio está presente em todos os 497 municípios gaúchos, com atividades variadas e relacionadas às áreas de saúde, esporte, lazer, educação e cidadania. Nas áreas montadas no Centro Histórico de Porto Alegre, por exemplo, as pessoas são convidadas a praticar, por, pelo menos 15 minutos, qualquer tipo de exercício físico. Há estandes com esteiras, tênis de mesa e jogos que estimulam o movimento do corpo.
Realizada desde 1997, a disputa do Dia do Desafio é em forma de confronto entre duas cidades de mesmo porte. O município que mobilizar mais pessoas vence. Neste ano, Porto Alegre enfrenta Garulhos pela segunda vez. Em 2012, a capital gaúcha foi a vencedora, com 46,55% da população envolvida, contra 31,39% da cidade paulista. O resultado do Dia do Desafio 2014 deve ser anunciado nos próximos dias.
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CREF2/RS participa do Dia do Desafio 2014
Postado em 27/05/2014
Fonte: CREF2/RS
Com objetivo de estimular a prática de atividades físicas, o Dia do Desafio 2014 será realizado amanhã (28), simultaneamente em diversas cidades. Em Porto Alegre, o evento tem ampla programação e conta também com a participação do CREF2/RS. Os servidores do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) vão estar na Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal, para dar informações sobre a prática esportiva, bem como esclarecimentos sobre todo trabalho realizado pelo Conselho. O horário de atendimento é das 9h30 às 17h.
Promovido no Rio Grande do Sul pelo SESC em parceria com o Governo do Estado e demais prefeituras, o Dia do Desafio estará presente em todos 497 municípios gaúchos, com atividades sistemáticas em áreas como saúde, esporte, lazer, educação e cidadania. A proposta do evento, aberta ao público em geral, é que as pessoas interrompam suas rotinas e pratiquem por, pelo menos 15 minutos, qualquer tipo de exercício físico. A disputa é organizada em forma de confronto entre duas cidades de mesmo porte e o município que mobilizar mais pessoas vence. Este ano, a capital gaúcha enfrentará Guarulhos pela segunda vez. Em 2012, Porto Alegre foi vencedora, já que mobilizou 46,55% da população, enquanto que a cidade paulista apenas 31,39% de seus habitantes.
Há atividades em diversos pontos da cidade, com horários variados e destinadas a todas faixas etárias. A programação completa do Dia do Desafio 2014 em Porto Alegre você confere aqui.
CREF2/RS no Dia do Desafio 2014 Local: Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal de Porto Alegre (Centro Histórico) Horário: das 9h30 às 17h
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Fiscalização aceita apenas justificativa e defesa enviadas pelo Correio ou entregues pessoalmente
Postado em 21/05/2014
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS alterou o procedimento de entrega de justificativas e defesas para infrações dos Autos emitidos pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). A partir de agora, só serão analisadas justificativas e defesas originais, recebidas via Correio ou entregues pessoalmente na sede do Conselho. O DEFOR não aceita mais justificativas e defesas encaminhadas por e-mail.
As justificativas e defesas devem ser feitas em formulário específico, disponível na página do CREF2/RS, e apresentadas de maneira legível. Todo documento deve conter local, data, identificação e assinatura do emitente. No caso de Pessoa Jurídica, quem deve assinar é o proprietário, representante legal ou responsável técnico pelo estabelecimento. Defesas e justificativas emitidas ou assinadas por terceiros também não serão consideradas válidas.
Formulários e endereço para envio de justificativas e defesas você encontra aqui.
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UFPel recebe V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física
Postado em 09/05/2014
Fonte: CREF2/RS
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sedia, entre hoje e amanhã, o V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física. Promovido pelo CREF2/RS, o evento deste ano tem como objetivo a reflexão sobre a profissão de Educação Física e suas especialidades, além do debate sobre implicações na intervenção profissional e a evasão nos cursos superiores.
A abertura do Fórum, feita por membros da Coordenação Geral e Diretoria do Conselho, serviu para apresentação de projetos dos departamentos de Registro, Jurídico e Fiscalização e Orientação. Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, falou sobre a importância do registro profissional e os coordenadores esclareceram as dúvidas mais frequentes dos alunos sobre o CREF2/RS. Além disso, Cristiane Correa, do Departamento Jurídico, relatou casos em que as universidades poderiam participar de maneira mais eficiente na fiscalização da prática profissional e na defesa da sociedade. "O CREF2/RS e as faculdades devem atuar lado a lado", comentou.
Na reunião, o Conselho reiterou a resolução do CONFEF que diferencia Licenciatura e Bacharelado em dois campos atuação distintos e reforçou a necessidade de maior diálogo com as universidades. A coordenadora de curso Magale Konrath (CREF 000378-G/RS, Feevale), por exemplo, trouxe para discussão as mudanças e os ajustes de currículo, assim como a permanente avaliação sobre as disciplinas de cada habilitação. Luciano Castro (CREF 008924-G/RS, PUCRS), por outro lado, colocou em debate os estágios e o que a universidade tem que fazer para garantir bons profissionais habilitados.
Também participaram do Fórum Daniel Zacaron (CREF 002379-G/RS, FSG), Fernanda Teixeira (CREF 005117-G/RS, UFPel), Luiz Loi (CREF 002264-G/RS, UNIJUÍ Santa Rosa), Pedro Batistella (CREF 000283-G/RS, Universidade de Cruz Alta), Vera Lucia Brauner (PUCRS), Claudio Gutierrez (CREF 014210-G/RS, ADIESEF), Cristiano da Rosa (CREF 000649-G/RS, Sogipa), Fabiano Bossle (CREF 000408-G/RS, UFRGS), José Luiz de Freitas (CREF 001797-G/RS, ULBRA Cachoeira do Sul) e os conselheiros Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Leomar Tesche (CREF 000129-G/RS) e Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS).
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DEFOR palestra no IV Seminário de Fiscalização Profissional
Postado em 25/04/2014
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação do CREF2/RS participou, hoje pela manhã, do IV Seminário de Fiscalização Profissional. O evento, promovido pelo Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul, contou na sua abertura com o painel "Inserção dos Conselhos e Ordens no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), vice-presidente do Conselho, e Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS) coordenadora do DEFOR, palestraram no Seminário.
Na abertura do evento, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre Professor Garcia (CREF 000002-G/RS) reafirmou a importância do Seminário para todos os Conselhos, já que a fiscalização tem missão de garantir a segurança e o bem-estar da sociedade, bem como o exercício legal das profissões regulamentadas. O Vice-Presidente do CREF2/RS também pontuou a responsabilidade social dos Conselhos, na defesa da cidadania e da ética dos inscritos.
Fernanda Rodrigues aproveitou o painel para apresentar os objetivos do CREF2/RS, os procedimentos de fiscalização do DEFOR e dados relativos à atividade no ano passado, que contabilizou 2.411 visitas em todo o Estado. A Coordenadora destacou a importância do trabalho em equipe, "para atingir número maior de locais e diferentes áreas de atuação", e salientou como parcerias com a Brigada Militar, SMIC e Vigilância Sanitária foram eficientes. "O importante é trabalhar em conjunto, para conseguir ir mais além e alcançar melhores resultados na defesa da sociedade", concluiu.
O painel contou ainda com depoimentos de Alcebiades Santini, presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, Cristiano Aquino, diretor do Procon RS, e a mediação de Roberto Canquerini, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul. No final, os palestrantes responderam as perguntas do público, formado por fiscais, conselheiros das Comissões de Ética e Fiscalização, assessores jurídicos e representantes jurídicos do Legislativo e da Câmara de Vereadores.
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Código Sanitário é tema de debate na Assembleia Legislativa
Postado em 09/01/2014
Fonte: CREF2/RS
A proposta de um novo Código Sanitário para o Rio Grande do Sul foi a pauta da reunião ocorrida na Assembleia Legislativa no dia 08/01, com a participação do Conselheiro Lauro Aguiar e da Coordenadora do DEFOR Fernanda Rodrigues, além representantes dos Conselhos da Saúde, Ministério Público e do Centro Estadual de Vigilância Sanitária. O debate ocorreu em torno do estudo de outros códigos vigentes no Brasil, e visa sanar defasagens do código gaúcho, que data de 1974.
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CREF2/RS firma parceria com Promotoria de Caxias do Sul
Postado em 06/08/2013
Fonte: CREF2/RS
O Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino, e a Coordenadora do Defor, Fernanda Rodrigues, junto com a nova fiscal do CREF Serra, Denise Candaten, reuniram-se com a 1ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, Janaína de Carli dos Santos. O objetivo é firmar parceria com a Justiça, a fim de agilizar o envio de casos de irregularidades apontados pela fiscalização não solucionados à Promotoria.
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Suplemento proíbido é apreedido em operação conjunta da Fiscalização e Vigilância Sanitária
Postado em 13/11/2012
Fonte: CREF2/RS
Uma ação conjunta entre o Departamento de Fiscalização e Orientação – DEFOR – do CREF2/RS e agentes da Vigilância Sanitária do município de Canoas realizada no dia 31 de outubro resultou na apreensão do suplemento Jack3D, que tem a venda proibida no País. O produto foi encontrado em uma loja de suplementos dentro de uma academia localizada no bairro Niterói.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação e a venda do suplementos alimentares Jack3D pois contem a substância dimethylamylamine (DMAA), que pode causar graves danos à saúde das pessoas e, em alguns casos, até a morte. A DMAA foi proscrita do País, o que impede a importação dos suplementos que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal.
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Atenção: o uso da identidade profissional nos locais de atividade é obrigatório
Postado em 01/11/2012
Fonte: CREF2/RS
Uma das dificuldades encontradas pelos agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação – DEFOR – do CREF2/RS em suas ações é a correta identificação dos Profissionais nas academias. Em algumas ocasiões, os fiscais do Conselho deparam-se com situações de omissão da Resolução do CONFEF nº 233/2012, publicada em 5 de setembro de 2012, que obriga o uso da Cédula de Identidade Profissional (CIP) nos locais em que são realizadas atividades privativas da Profissão de Educação Física.
Segundo a coordenadora do DEFOR, Fernanda Rodrigues, uma dessas ocorrências aconteceu no último dia 10 de outubro, quando agentes fiscalizavam um estabelecimento na zona sul de Porto Alegre. Na ocasião, a pessoa se identificou verbalmente como Profissional de Educação Física, negando-se a apresentar a identidade profissional. A Brigada Militar foi chamada e, na presença dos policiais, ele assumiu não ser Profissional registrado. O caso ficou caracterizado como exercício ilegal da Profissão, gerou boletim de autuação e o estabelecimento foi fechado. Fernanda ressaltou a importância do porte da CIP como prova de estar habilitado para o exercício da Profissão. Temos que criar uma cultura do uso da cédula enquanto se exerce as atividades profissionais, pois o documento é mais uma garantia dos serviços prestados à sociedade. Resolução nº 233/2012 aqui
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CREF2/RS e Vigilância Sanitária realizam fiscalização conjunta em Estância Velha
Postado em 16/10/2012
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS, por meio do seu Departamento de Fiscalização e Orientação – DEFOR, realizou durante os dias 8 e 9 de outubro uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária do município de Estância Velha. Essa foi a primeira vez em que houve uma operação simultânea dos órgãos na cidade, onde foram feitas oito visitas a estabelecimentos, nas quais ficaram constatadas irregularidades em seis deles.
Entre os problemas observados estão o exercício ilegal da Profissão e a falta de registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho. Todos os fatos serão apurados apurados e as medidas cabíveis encaminhadas pelo DEFOR. O apoio da Vigilância Sanitária nos municípios é fundamental para averiguação de itens como as condições sanitárias, possível comercialização de anabolizantes e a verificação de alvará sanitário dos estabelecimentos.
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