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CREF2/RS integra Comitê Estadual da Educação Física e fortalece profissão durante pandemia
02/12/2020
Fonte: CREF2/RS

O Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul foi criado através da reunião dos órgãos representativos da Educação Física no Rio Grande do Sul, que são o CREF2/RS (representado pelo 2º vice-presidente Alessandro Gamboa [CREF 001534-G/RS]), a Associação dos Profissionais de Educação Física - APEF/RS (representada pela presidente e conselheira do CREF2/RS Luciane Citadin [CREF 000100-G/RS]), o Sindicato dos Profissionais de Educação Física - SINPEF/RS (representado pelo presidente Ubirajara Brites [CREF 000416-G/RS] e pelo vice-presidente Silvio Silveira [CREF 001529-G/RS]), a Associação Brasileira de Academias (Regional Sul) - ACAD Brasil (representada pelo líder regional Fernando Sassen), a Federação Internacional de Educação Física (Delegacia RS) – FIEP/RS (representada pelo delegado regional Everton Deiques [CREF 008538-G/RS]) e o Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul – CMD (representado pela presidente e conselheira do CREF2/RS Carla Pretto [CREF 006564-G/RS], além do representante das academias e profissionais de Educação Física do Estado Rogério Menegassi (CREF 001080-G/RS).

O Comitê Estadual da Educação Física, inicialmente chamado de Comitê de Crise da Educação Física no Enfrentamento da COVID-19, tem como missão realizar ações coordenadas junto a entidades e figuras governamentais buscando atender as necessidades da categoria e sociedade, minimizando os impactos causados pela crise decorrente da pandemia pelo COVID-19, evidenciando as consequências das medidas restritivas sobre a categoria.

Com isto, vem apresentando aos governantes os benefícios da prática regular de exercícios físicos, assim como protocolos de higiene, etiqueta respiratória e distanciamento interpessoal que nortearam a prestação dos serviços e o poder decisório das lideranças, embasados nos mais recentes estudos científicos para, desta maneira, assegurar o funcionamento das atividades, consideradas essenciais à saúde e importantes na redução da procura por atendimentos hospitalares decorrentes de complicações de diversas doenças metabólicas, fisiológicas e mentais, classificadas como de risco para a COVID-19, as quais podem ser controladas ou tratadas por meio dos serviços de Educação Física.

Uma das mais importantes ferramentas utilizadas pelo Comitê é a sugestão de um Projeto de Lei (PL) que propõe a essencialidade da prestação dos serviços do profissional de Educação Física, buscando reconhecer a prática do exercício físico como essencial para a população em estabelecimentos prestadores de serviço com essa finalidade em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Através do envio de ofícios e reuniões presenciais e/ou virtuais com o Poder Executivo e Legislativo dos municípios, o Comitê pretende disseminar este PL em todo o estado, bem como a proposição do PL Estadual que versa o mesmo reconhecimento.

Além da proposição do PL, o Comitê busca assessorar os Vereadores e Prefeitos com a jurisprudência de constitucionalidade do projeto evidenciando assim o sancionamento de uma lei municipal. Até o momento, 15 municípios já sancionaram a lei: Rio Grande, Bagé, Teutônia, Dom Feliciano, Canoas, Não-Me-Toque, Santa Vitória do Palmar, Passo Fundo, Montenegro, Jaguarão, Caxias do Sul, Butiá, São Gabriel, São Marcos e Santa Maria. Em todo o Estado, o mesmo PL já foi enviado para 130 cidades e está tramitando em 40 Câmaras Municipais, além da Assembleia Legislativa, em nível estadual.

É oportuno salientar que os municípios que sancionaram a lei e consideraram o exercício físico como essencial poderão deliberar eventuais restrições na prestação de serviço atendo-se as normas sanitárias ou de segurança pública precedidas de decisões fundamentadas em critérios técnicos e científicos.

De acordo com o presidente do Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), a busca pela essencialidade da Educação Física no Estado é de suma importância para a valorização do profissional de Educação Física como profissional de saúde e o seu direito de prestar à sociedade um serviço de qualidade e segurança no que tange à melhoria da qualidade de vida.

O Comitê tem superado fronteiras e está auxiliando municípios de outros Estados na proposição do PL municipal, demonstrando assim a importância de sua criação em âmbito nacional.

Contatos:
Email: comiteestadual.ef.rs@gmail.com
Instagram: @comiteestadual.edfisica.rs
Facebook: @comiteestadualdaeducacaofisicars
Telefone: (51) 98125-8080


Comitê Estadual de Educação Física



Santa Maria promulga Lei que torna Educação Física serviço essencial
18/11/2020
Fonte: Saúde Pela Prática - QUILISPORT

O Comitê Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul, presidido pelo vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), acompanhou nesta terça-feira, dia 17 de novembro, a promulgação da Lei Educação Física Essencial, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Adelar Vargas. O ato contou ainda com a presença dos autores do Projeto de Lei, Coronel Vargas e Dr. Harrison, além do relator Juba.

Em Santa Maria, o processo contou com o assessoramento do conselheiro do CREF2/RS Clery de Lima (CREF 000297-G/RS), que preside a Comissão de Saúde. Com a entrada em vigor da lei em Santa Maria, já são 15 municípios no Rio Grande de Sul que contam com os benefícios da Educação Física como serviço essencial: Rio Grande, Bagé, Teutônia, Dom Feliciano, Canoas, Não-Me-Toque, Santa Vitória do Palmar, Passo Fundo, Montenegro, Jaguarão, Caxias do Sul, Butiá, São Gabriel, São Marcos e Santa Maria. Em todo o Estado, a mesma lei está tramitando em outras 40 Câmaras Municipais.


Lei da Educação Física Essencial



CREF2/RS participa do 32º Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia
14/10/2020
Fonte: CREF2/RS

A Conselheira Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) representou a Comissão de Saúde do CREF2/RS no XIV Simpósio de Educação Física, realizado no 32º Congresso online de Cardiologia do Estado Bahia, no dia 10 de outubro. No evento, Carmem proferiu a palestra "Atividade e Saúde Cardiovascular no Cenário de Pandemia: Visão das Comissões de Saúde dos CREFs".

Carmen iniciou sua fala observando que, na visão do CREF2/RS, houve uma diminuição na prática da atividade física, ao mesmo tempo em que se aumentaram as aulas online. "Há necessidade de reconhecimento de fato, não só de direito, do profissional de Educação como profissional, e não só como profissional da Saúde, mas também a necessidade da atividade física na prevenção e na promoção da saúde".

Segundo a Conselheira, o atual conceito de saúde vai muito além da ausência de doenças e engloba o bem-estar social, intelectual e profissional. “Estes fatores devem ser avaliados periodicamente. Além destes, outro segmento que influi muito na qualidade é saúde familiar”, constata.

Carmem explicou que, segundo dados do IBGE, 80% da população vive em regiões urbanas, e estima-se que 70% desta população tem hábito sedentários. “Para se combater o sedentarismo e seus riscos cardiovasculares, é preciso mudar o estilo de vida e praticar exercícios regulares, proporcionando melhora nas pressões cardiovascular e arterial e melhora na saúde, desde que prescrita de forma personalizada”, frisa.

A Conselheira afirmou que, entre as iniciativas que o CREF2/RS tem proposto, estão a aproximação dos governos estadual e municipais, para subsidiá-los a fim de que possam articular leis e projetos que defendam a Educação Física como atividade essencial. Foram enviados projetos de lei a mais de 50 municípios, com 32 protocolados, 22 aprovados nas Câmaras Municipais e oito já sancionados, que viraram lei. Também houve a participação do Comitê Estadual de Educação Física, criado durante a pandemia.

Entre as contribuições do CREF2/RS, Carmem afirma que houve a construção de uma linha teórica que pensa a perspectiva preventiva para a curativa, além de discutir a importância do condicionamento físico na prevenção de doenças e no tratamento não medicamentoso, principalmente para as DCNT.

Já na dimensão educativa, o Conselho propôs programas de acompanhamento e informação da população, cursos e palestras voltados para conscientização do valor da atividade física e qualidade devida, divulgando o conceito de saúde: mais do que combate a doença. “A ação na prevenção: para promovermos a saúde e não remediarmos a doença”, finalizou.


Comissão de Saúde