Comitiva de CREFs participa de audiências sobre Lei Geral do Esporte
Postado em 20/04/2023
Fonte: CREF2/RS
Na última quarta-feira, o presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) esteve em Brasília, participando de diversas reuniões com membros do Senado Federal. Os encontros, que contaram também com a presença de Presidentes e representantes dos CREF4/SP, CREF7/DF, CREF8/AM-AC-RO-RR, CREF9/PR, CREF10/PB, CREF11/MS, CREF13/BA, trataram sobre assuntos relacionados à Educação Física, sobretudo à Lei Geral do Esporte.
Em nome dos mais de 360 mil profissionais registrados nestes CREFs, a comitiva mostrou aos Senadores como o PL 1825/2022 – que busca alterar a Lei Geral do Esporte – compromete a saúde e a segurança da prática esportiva. Os Presidentes defendem a criação de critérios para que ex-atletas olímpicos e paralímpicos só possam exercer a atividade de treinador esportivo se comprovarem que atuaram por três anos consecutivos ou por cinco anos alternados e se participarem de um curso de formação, com registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs obrigatório.
“Ao não criar critérios específicos para autorizar que ex-atletas atuem como treinadores, o PL 1825/2022 enfraquece não só o conhecimento adquirido pelos profissionais de Educação Física, mas todo o esporte brasileiro. As audiências que realizamos, além de externar a nossa preocupação, também apresentaram saídas, para que possamos construir de forma conjunta uma Lei mais moderna e adequada àquilo que a sociedade necessita”, comentou Gamboa. As reuniões foram feitas com os senadores Hamilton Mourão, Nelson Trad, Ângelo Coronel e Leila do Vôlei.
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Jair Bolsonaro recebe presidentes de CREFs do Brasil
Postado em 03/09/2020
Fonte: CREF2/RS
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem, dia 2 de setembro, a visita de presidentes de CREFs do Brasil. O encontro, ocorrido no Palácio do Planalto fez parte da grade de programação em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro. Além do presidente do CREF2/RS José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), também estiveram presentes o ministro da cidadania Ônyx Lorenzoni, o secretário especial de Esporte Marcelo Magalhães e atletas, como a nadadora Fabíola Molina e o jogador de handebol Bruno Bezerra.
Na oportunidade, os Conselhos Regionais de Educação Física homenagearam Bolsonaro com o Discóbolo de Ouro, símbolo da Educação Física e a mais alta honraria entregue pelo Sistema CONFEF/CREFs. O Presidente, que também é profissional de Educação Física, ficou muito grato e, na solenidade, exaltou os benefícios da Educação Física para a promoção da saúde e para a melhoria do sistema imunológico.
Os presidentes dos CREFs pediram, em nome dos 450 mil profissionais de Educação Física registrados no país, que a Educação Física, reconhecida neste ano como profissão da saúde, possa ser levada a todos os seguimentos sociais da população. Também foi solicitada a volta da antiga carga horária nas aulas da Educação Física Escolar. Bolsonaro foi bastante receptivo e prometeu ajudar a categoria.
As outras autoridades do Sistema CONFEF/CREFs que compareceram ao encontro foram Rogério Moura (CREF13/BA), Irineu Furtado (CREF3/SC), Nelson Leme (CREF4/SP), Jean Silva (CREF8/AM/AC/RR/RO), Antônio Branco (CREF9/PR), Lúcio Beltrão (CREF12/PE), Patrick Aguiar (CREF7/DF) e André Fernandes (CREF1/RJ).
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Representantes do CREF8 realizam visita de três dias ao CREF2/RS
Postado em 21/10/2019
Fonte: CREF2/RS
O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC-RO-RR), Jean Carlo Azevedo da Silva (CREF 000964-G/AM), e Reinaldo Antony (CREF 001264-G/AM), conselheiro e presidente da Comissão de Ética da mesma autarquia, estiveram em visita oficial ao CREF2/RS durante os dias 16, 17 e 18 de outubro. O objetivo foi a troca de experiências em relação aos processos éticos e aos procedimentos de fiscalização, bem como estudos sobre dívida ativa e cobrança, envolvendo também ações judiciais, rotinas de atendimento, contratos e licitações, entre outros temas.
Iniciando o processo de imersão nas estruturas funcionais do CREF2/RS, os representantes do CREF8 reuniram-se, no dia 16, com o assessor de Fiscalização do CREF2/RS, Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS). Durante o encontro, foram explicados os vários procedimentos e ferramentas utilizados pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), entre eles a abertura de Processos Administrativos de Fiscalização, Termos de Autuação e de Cooperação, por exemplo.
No dia 17, os membros do CREF8 foram convidados a participar da reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Segundo Silva, as apresentações de relatórios sobre processos éticos, realizados pelo CREF2/RS durante as plenárias do CONFEF, despertaram sua atenção, pois demonstravam a excelente operacionalidade do Código Processual de Ética. "Na ocasião, podemos constatar que a minuta apresentada contempla as necessidades da categoria e da sociedade”, afirmou.
Por último, o presidente e o conselheiro do CREF8 reuniram-se com Matheus Bergmann, assistente Jurídico do CREF2/RS, que apresentou um fluxograma detalhado do Departamento Jurídico, bem como explicou detalhes sobre a construção de documentos, modelos de processos e dívida ativa. Silva disse que levará referências da legislação estadual gaúcha, além de resoluções e o regimento da Comissão de Ética do CREF2/RS, para serem estudadas e adequadas à realidade dos estados abrangidos pelo CREF8.
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