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CREF2/RS realiza reuniões para reverter a Portaria SEDUC nº 350/2021
Postado em 18/01/2022
Fonte: CREF2/RS
O CREF2/RS tem recebido inúmeras manifestações de profissionais de Educação Física solicitando um posicionamento do Conselho em relação à publicação da Portaria SEDUC nº 350/2021, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
A partir da intermediação do secretário estadual do Esporte e Lazer (SEL), Danrlei de Deus, o presidente do Conselho, Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), e a 1ª vice-presidente, Carla Pretto (CREF 006564-G/RS), reuniram-se por videoconferência com a secretária estadual de Educação (SEDUC), Raquel Teixeira, no último dia 12 de janeiro.
Na ocasião, a Secretária explicou que a Portaria não se trata de uma deliberação do Estado do Rio Grande do Sul, e sim do cumprimento da Lei Federal nº 13.415/2017, que propõe a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC possui como objetivo o desenvolvimento da formação humana integral do estudante, considerando o aspecto curricular integrado às respectivas áreas do conhecimento. Com a finalidade de traçar caminhos de alinhamento da Lei Federal nº 13.415/2017 com a Lei Estadual nº 15.754/2021, que institui o Plano Estadual do Esporte e Lazer, o gabinete da SEL sugeriu à secretária Raquel a criação de uma Comissão, composta pelas três entidades: SEDUC, SEL e CREF2/RS.
Na mesma data, o presidente Alessandro Gamboa participou de uma segunda reunião com SEDUC, a convite da deputada estadual Fran Somensi, propositora da Lei Estadual nº 15.603/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico e as atividades das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população do Rio Grande do Sul. Neste encontro, a Deputada informou à secretária Raquel que está organizando a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado, para que todas as entidades representativas da Educação Física Escolar no RS sejam ouvidas, com a finalidade de apresentar projetos que possam aprimorar a Portaria SEDUC nº 350/2021 no que tange à disciplina de Educação Física.
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CREF2/RS promove palestra sobre BNCC com mais de 100 participantes
Postado em 06/10/2020
Fonte: CREF2/RS
No dia 2 de outubro, a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS promoveu a palestra online "A BNCC e as novas diretrizes curriculares para a Educação Física", proferida pelo vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIJUÍ, Dr. Fernando González. Cerca de 100 professores e coordenadores de cursos participaram do evento, realizando um debate profícuo sobre a Base Nacional Comum Curricular, a fim de garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros.
Gonzáles explicou que organizara sua apresentação em perguntas, com a contribuição de docentes, como meio de conduzir as discussões sobre a BNCC. A primeira delas, disse Fernando, é a “Localização da BNCC no campo da teoria”, que se localiza no campo dos debates sobre currículos. Em relação à segunda pergunta, “BNCC no posicionamento em relação às discriminações”, o professor crê que ficou aquém às duas primeiras. Fernando relata que a tensão política era enorme do momento, e o documento realizado perdeu força neste sentido.
A terceira pergunta versa se “Ainda entre o Não Mais e o Ainda Não: pensando saídas do não lugar da Educação Física Escolar 1 e 2”. Na oportunidade, relata Fernando, foi defendida a tese de que a Educação Física estava situada pedagogicamente em uma espécie de “limbo”, na medida em que os professores e a comunidade acadêmica "não mais" a identificavam como uma prática restrita treinamento e ao rendimento esportivo. “Embora, por outro lado, "ainda não" a viam consolidada enquanto um componente curricular da área das linguagens e com enfoque teórico na cultura corporal”.
O quarto questionamento indaga se a “A BNCC pode mudar as práticas escolares?”. Fernando verificou que, passados 23 anos de sua vigência, estes não conseguiram levar para dentro das escolas as lutas e as danças. Gonzáles ressalta que houve algo muito interessante em relação às danças e às lutas. “Porque quando se fez a consulta nacional em relação aos objetivos da Educação Física, as que tiveram menor porcentagem foram as lutas e os esportes na natureza, ficando a dança em terceiro lugar. Se a BNCC for objeto estudo, se abre a pertinência, ou não, da possibilidade do ensino das lutas e as danças”, avalia.
Mas a BNCC, prossegue Fernando, traz uma grande novidade em descontextualizar a cultura esportiva, que é muito dissonante das organizações esportivas mundiais das Federações Esportivas. Por fim, Fernando questionou se os professores de IES, principalmente de Licenciatura, terão obrigatoriamente de se debruçar na BNCC para o desenvolvimento das competências superestimadas na mesma. "Competências estas que eles mesmos não dominam na sua integridade. Aliás, quem tem atualmente as competências previstas na BNCC na Educação Física?".
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CREF2/RS realiza palestra sobre o BNCC direcionada a professores e coordenadores de curso
Postado em 01/10/2020
Fonte: CREF2/RS
Amanhã, sexta-feira, dia 2 de outubro, a partir das 17h, a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS promoverá a palestra online "A BNCC e as novas diretrizes curriculares para a Educação Física", proferida pelo vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIJUÍ, Dr. Fernando González. O evento, gratuito e realizado pelo Google Meet, será direcionando apenas aos coordenadores e professores dos cursos de Educação Física do Rio Grande do Sul.
A Base Nacional Comum Curricular é uma ferramenta com diretrizes que têm o objetivo de garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros, seu desenvolvimento integral por meio de competências gerais para a educação básica, apoiando as escolhas necessárias para a concretização dos seus projetos de vida e a continuidade dos estudos.
Palestra - A BNCC e as novas diretrizes curriculares para a Educação Física
Data: sexta-feira, 2 de outubro, às 17h
Local: Google Meet
Inscrições: Apenas para professores e coordenadores
Contato: (51) 3288-0200
Organização: Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS
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CREF2/RS realiza palestra sobre o BNCC direcionada a professores e coordenadores de curso
Postado em 01/10/2020
Fonte: CREF2/RS
Amanhã, sexta-feira, dia 2 de outubro, a partir das 17h, a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS promoverá a palestra online "A BNCC e as novas diretrizes curriculares para a Educação Física", proferida pelo vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIJUÍ, Dr. Fernando González. O evento, gratuito e realizado pelo Google Meet, será direcionando apenas aos coordenadores e professores dos cursos de Educação Física do Rio Grande do Sul.
A Base Nacional Comum Curricular é uma ferramenta com diretrizes que têm o objetivo de garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros, seu desenvolvimento integral por meio de competências gerais para a educação básica, apoiando as escolhas necessárias para a concretização dos seus projetos de vida e a continuidade dos estudos.
Palestra - A BNCC e as novas diretrizes curriculares para a Educação Física
Data: sexta-feira, 2 de outubro, às 17h
Local: Google Meet
Inscrições: Apenas para professores e coordenadores
Contato: (51) 3288-0200
Organização: Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF2/RS
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Sistema CONFEF/CREFs participa de debate sobre a BNCC em Brasília
Postado em 02/05/2018
Fonte: CONFEF
Em uma audiência pública realizada na Câmara de Deputados, na última semana, membros do Sistema CONFEF/CREFs, professores e parlamentares defenderam a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da obrigatoriedade de profissionais de Educação Física em todos os níveis do ensino básico – especialmente nos níveis iniciais – para atividades esportivas com crianças do primeiro ao quinto ano escolar. O encontro, organizado por membros da Comissão do Esporte, contou com a presença do presidente do CONFEF Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ).
Durante a audiência, Steinhilber afirmou que o sucesso da educação passa pela valorização do professor, o que não ocorre atualmente. “Nós continuamos valorizando planos, programas, bases, mas não focamos na essência. Quem vai aplicar a BNCC? Quem estará de frente com as crianças? Quem terá o conhecimento para aplicar?”, questionou.
Por sugestão da deputada Flávia Morais, uma das responsáveis pela audiência, será criada uma subcomissão específica dentro da Comissão do Esporte para encaminhar as questões referentes à Educação Física. “A exigência dos profissionais de Educação Física nas escolas é muito importante. Nós não podemos deixar esse momento ficar no papel, nós precisamos agir, este debate é o começo”, afirmou.
Evandro Roman (CREF 000958-G/PR), outro deputado que pediu a realização da audiência, defendeu a atuação de profissionais qualificados na educação esportiva. “Temos que trabalhar com profissionais qualificados. A busca é para que isso ocorra e seja desenvolvido, a exemplo do Distrito Federal, que implantou essa ação em 2017. Eu tenho certeza que vamos levar para todo o Brasil”.
A subcomissão que tratará da obrigatoriedade de profissionais de Educação Física em todos os níveis do ensino básico deverá ser instalada em até três semanas, após os partidos indicarem os seus integrantes entre os membros da Comissão do Esporte.
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Conselheira faz aula inaugural no IFRS
Postado em 13/03/2018
Fonte: CREF2/RS
A conselheira do CREF2/RS Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS) participou no dia 7 de março da aula inaugural no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no Campus de Caxias do Sul. Segundo a conselheira, no Fórum de Educação Física Escolar, promovido pela Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF em Foz do Iguaçu, ela relatou sua atividade na Comissão de Educação Física Escolar promovida em uma atividade com a direção das escolas pertencentes a Coordenadoria Regional de Educação. “Contamos com 122 escolas de 14 municípios e também a direção das 86 escolas da rede pública municipal de Caxias do Sul”.
Marcia participou da reunião com todas as diretoras explanando a partir dos pressupostos do documento proposto pela UNESCO. “As diretrizes para uma Educação Física de Qualidade, a proposta da BNCC e o livro do CONFEF: Recomendações para Educação Física Escolar”. Ainda segundo a conselheira, todas as escolas receberam o livro em 2016. “O professor Ricardo Catunda (CREF 000001-G/CE) cedeu os livros em Foz do Iguaçu, e na aula inaugural do IF Caxias do Sul falei com os alunos sobre a proposta do Sistema CONFEF/CREFs de contribuir com a educação fazendo a lição de casa pela Educação Física Escolar.”
Segundo a professora do IFRS Campus Caxias, Heloisa Santini (CREF 003715-G/RS), a Aula Inaugural de Educação Física teve como objetivo incentivar o hábito do exercício físico sistemático e estimular formas de relacionamento baseadas no respeito e na cooperação mútua. “Além de, claro, divulgar diferentes práticas esportivas e paraesportivas aos estudantes”, complementou Santini Ainda conforme a professora, os livros serão enviados aos campis do IFRS, contribuindo para a intervenção dos profissionais de Educação Física.
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6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar reúne profissionais e estudantes em Capão da Canoa
Postado em 22/05/2017
Fonte: CREF2/RS
A Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS realizou, no último sábado, dia 20 de maio, o 6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar, em Capão da Canoa. O evento, que integrou a programação do 43º ENPAEF, teve a entrada gratuita e reuniu profissionais e acadêmicos para debater o futuro da área. Neste ano, o Fórum contou com as palestras de Vitor Powaczruk (CREF 023027-G/RS), intitulada “A Educação Física dentro da nova BNCC: Reflexões sobre a Obrigação e a Opcionalidade”; e de Maria Teresa Cauduro, com o nome “A Educação Física Escolar e um Passeio pelas Linguagens do Corpo”. Powaczruk é assessor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação e Maria Teresa pesquisadora do Grupo de Estudos Qualitativos de Formação de Professores e Prática Pedagógica em Educação Física e Ciências do Esporte (CNPq/UFRGS) e do Observatório de Educação (Unisinos).
A mesa de abertura do evento foi composta pela presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e pela presidente da Comissão de Educação Física Escolar Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS). Para a plateia, formada em grande parte por professores da rede pública e privada de ensino, Carmen falou sobre as funções do Conselho, para além do trabalho de fiscalização e de orientação. “A nossa atuação tem o intuito também de manter a Educação Física forte e viva no ambiente político. O Sistema CONFEF/CREFs já participou da elaboração de diversos projetos na Câmara Federal, em parceria com os deputados, para garantir a presença e o reconhecimento dos nossos profissionais em nível nacional”, revelou.
Miryam, por outro lado, aproveitou o momento para destacar o crescimento do Fórum, que chegou à sua sexta edição consecutiva, e da aproximação com a Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS) ao longo desta trajetória. “O nosso trabalho, feito em parceria desde o primeiro ano, tem sido exaustivo para garantir a presença do profissional de Educação Física em todas as séries escolares. O PLC 116/2013, embora esteja engavetado na Assembleia Nacional, teve uma iniciativa parecida aqui no nosso Estado, já transformada no PL 087/2016. Este novo projeto de lei, que continua tramitando, pode ser considerado uma das grandes conquistas deste Fórum”, mencionou.
Palestras
Graduada em Educação Física pela UFRGS e em Direito pela Feevale, com doutorado pela Universitat de Barcelona em Ciências da Educação, Maria Teresa foi a primeira palestrante do Fórum. Depois de falar um pouco sobre a sua trajetória profissional e relatar algumas das suas experiências dando aula e conhecendo a realidade do ensino no Brasil, a pesquisadora apresentou didaticamente a legislação da Educação Física e um pequeno panorama do que ocorre nas escolas. A conclusão, de acordo com Maria Teresa, indica que ainda há um longo caminho para que a Educação Física seja colocada no seu devido lugar. “Ainda precisamos compreender todas as leis da nossa profissão, pois só assim poderemos posicionar a Educação Física, as suas linguagens e as suas interfaces como importantes para as pessoas”, explicou.
No âmbito das escolas, Maria Teresa também destacou a necessidade que os professores têm de trabalhar com diferentes tipos de alunos, mas sem nenhuma segregação. “As crianças, muitas vezes, vêm de lugares distintos, possuem crenças e aspectos culturais que não são compatíveis entre si. O profissional de Educação Física tem a obrigação de lidar com isto e o caminho mais adequado é trabalhar todas as possibilidades corporais, não apenas os jogos com bola”, sentenciou. A decisão do conteúdo programático, por conta disto, acaba sendo a tarefa mais difícil. “Os professores precisam vivenciar a realidade do aluno para definir como serão as aulas. Além disto, eles necessitam trabalhar com o corpo e com os gestos de cada um, aliando teoria e prática e ainda criando uma interface com as outras disciplinas, como geografia, física e matemática. Só assim o conhecimento será capaz de crescer e de abrir possibilidades para os alunos”.
Powaczruk conduziu a segunda palestra do Fórum e trouxe para o centro da discussão os diversos contextos da Educação Física Escolar, que afetam diretamente o dia a dia dos professores. “Na Secretaria Estadual de Educação, temos o dado de que quase metade dos alunos não participa das aulas de Educação Física. Cabe ao profissional de escola, por conta disto, mudar esta realidade e mostrar para a comunidade em geral que a transformação proporcionada pela disciplina é duradoura e essencial para as crianças e para os adolescentes”, comentou.
Powaczruk é um dos especialistas responsáveis pela elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao junto ao MEC. O projeto, que começou a ser discutido em 2013 e deverá ser adotado por todas as escolas públicas e privadas do Brasil em um futuro bastante próximo, também foi abordado na sua apresentação. “A Educação Física ainda não era considerada uma disciplina obrigatória em 1996, mas em 2001 passou a ser um componente curricular imprescindível na formação de todos os alunos. As alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao longo do tempo, trouxeram alguns dos benefícios que tentarão ser ampliados agora com a adoção da BNCC”, declarou o palestrante.
A parte final do Fórum foi dedicada às perguntas da plateia. Os palestrantes puderam complementar os assuntos abordados nas suas apresentações e ainda tratar de outros temas extremamente conflituosos e atuais. Para Maria Teresa, os profissionais de escola precisam ter um diálogo permanente com as crianças, para entender o contexto em que vivem, e sempre comunicar a direção da escola quando algum abuso for detectado. “O conhecimento da realidade do aluno é muito importante nestes casos. Nas famílias em que os pais estão desempregados, ou que têm problemas com bebida, os casos de violência podem ocorrer até com uma certa frequência”, explicou. “Os profissionais de Educação Física, por causa da proximidade que acabam tendo com os alunos, podem identificar um comportamento não-verbal de agressão, de depressão ou até mesmo de socorro. Eles devem estar sempre atentos e as escolas não podem ser omissas diante destes casos”, finalizou.
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6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar ocorre amanhã em Capão da Canoa
Postado em 19/05/2017
Fonte: CREF2/RS
O 6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar, promovido pela Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS, será realizado amanhã, dia 20 de maio, em Capão da Canoa. O evento, que integra a programação do 43º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física (ENAPEF), vai iniciar às 13h30min e terá a entrada gratuita. As inscrições serão feitas diretamente no local.
Neste ano, o Fórum contará com as palestras de Vitor Powaczruk (CREF 023027-G/RS), intitulada “A Educação Física dentro da nova BNCC: reflexões sobre a obrigação e a opcionalidade”; e de Maria Teresa Cauduro, com o nome “A Educação Física Escolar e um passeio pelas linguagens do corpo e suas interfaces”. Powaczruk é assessor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação e Maria Teresa pesquisadora do Grupo de Estudos Qualitativos de Formação de Professores e Prática Pedagógica em Educação Física e Ciências do Esporte CNPq/UFRGS e do Observatório de Educação da Unisinos.
6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar
Data: 20 de maio de 2017
Horário: das 13h30min às 16h30min
Local: Casa de Cultura Erico Verissimo
Endereço: Avenida Flávio Boianowski, 789 – Zona Nova, em Capão da Canoa
Entrada gratuita
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Capão da Canoa sedia o 6º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar
Postado em 11/04/2017
Fonte: CREF2/RS
O 6º Fórum pela Educação Física Escolar, que acontece concomitantemente ao 43º ENAPEF, será realizado no sábado, dia 20 de maio, das 13h30min às 16h30min. O local é a Casa de Cultura Erico Verissimo – Av. Flávio Boianowski, 789 - Zona Nova - Capão da Canoa/RS.
Na programação, às 14h15min será realizada a palestra “A Educação Física dentro da nova BNCC: reflexões sobre a obrigação e a opcionalidade”, ministrada pelo assessor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação Vitor Powaczruk (CREF 023027-G/RS). Ele possui mestrado em Ciências do Esporte pela German Sport University Cologne e é um dos especialistas responsáveis pela elaboração da BNCC junto ao MEC.
Às 15h30min, Maria Teresa Cauduro realizará a palestra “A Educação Física Escolar e um passeio pelas linguagens do corpo e suas interfaces”. Ela tem Doutorado em Filosofia y Ciencias de la Educación - Universitat de Barcelona- UB (1999). Atualmente é pesquisadora do Grupo de Estudos Qualitativos de Formação de Professores e Prática Pedagógica em Educação Física e Ciências do Esporte CNPq/UFRGS e do Observatório de Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS/RS.
A carga horária será de 3 horas/aula e as inscrições irão até o dia 16/05/2017. que podem ser feitas por aqui.
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Câmara aprova MP e mantém Educação Física obrigatória no Ensino Médio
Postado em 14/12/2016
Fonte: Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 13 de dezembro, a votação da Medida Provisória 746/16, que propõe a reformulação do Ensino Médio. A Educação Física, apesar de não ter sido contemplada inicialmente pela proposta, seguirá como disciplina obrigatória na grade curricular. A MP ainda precisa tramitar pelo Senado antes de ser concluída.
De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Pedro Chaves, o currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.
Disciplinas
O relatório de Chaves reinclui como disciplinas obrigatórias Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que deve fazer parte da grade curricular a partir do sexto ano do Ensino Fundamental. Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC.
Quanto aos métodos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases para estipular que as redes de ensino organizarão os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e de formação, de maneira que o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos da produção moderna e o conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
Carga horária
O projeto de lei de conversão estabelece ainda uma transição para o Ensino Médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano. Nos três anos do Ensino Médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.
A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na Base Comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e da homologação do ministro da Educação, mas, segundo o projeto de conversão, não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como era previsto na redação original da MP.
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Relator da MP 746/2016 no Senado decide que Educação Física permanece como disciplina obrigatória no Ensino Médio
Postado em 02/12/2016
Fonte: Agência Senado
A Educação Física permanecerá como disciplina obrigatória do Ensino Médio. É o que propõe o senador Pedro Chaves em seu relatório à Medida Provisória 746/2016, apresentado à comissão mista encarregada de analisar a medida, na última terça-feira, dia 29 de novembro. O texto, agora como Projeto de Lei de Conversão (PLC), seguirá para análise dos Plenários da Câmara e do Senado Federal.
– Optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da Educação Física como componente curricular do Ensino Médio. Esta opção se justifica porque acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade e o movimento não podem ser desconsiderados – explicou o Senador.
O Relator também ampliou a carga horária do Ensino Médio, que deverá abarcar as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto determina que 60% das horas sejam destinadas à BNCC — antes eram 50%. A base ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Educação e vai conter, por exemplo, temas transversais como cidadania e meio ambiente. Para o senador, essa alteração garantirá unidade e sincronia entre as escolas brasileiras.
Meta intermediária
Na nova redação proposta, o Senador pondera sobre as dificuldades de ampliar a carga horária mínima para 1.400 horas anuais e propõe uma meta intermediária: no prazo máximo de cinco anos, todas as escolas de Ensino Médio do país terão carga horária anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas diárias. O ensino noturno e o da educação de jovens e adultos sofrerão as adequações necessárias, como a aprendizagem por projetos envolvendo os temas transversais. O novo Ensino Médio será ofertado com as disciplinas da BNCC e com um rol de áreas do conhecimento e “itinerários formativos”, que serão escolhidos pelo próprio aluno.
Notório saber
Chaves aprovou a inclusão, pela MP, dos profissionais com notório saber na lista dos que podem atuar na formação técnica e profissional e ampliou essa previsão, permitindo que os profissionais graduados, detentores de complementação pedagógica, também possam atuar no magistério. “Tal medida, ao mesmo tempo em que exige uma formação pedagógica mínima, desafoga o sistema e incrementa, no espaço escolar, as possibilidades de atuação e de atendimento às necessidades dos alunos”, defendeu.
O parlamentar retirou ainda, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a exigência de que apenas em universidades e institutos superiores de educação se faça a formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica. Ele observou que faculdades isoladas, devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, não atreladas a institutos ou universidades, oferecem essa formação.
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CONFEF se posiciona contra Medida Provisória de reforma do Ensino Médio
Postado em 23/09/2016
Fonte: CONFEF
O Conselho Federal de Educação Física publicou uma nota ontem, dia 23 de setembro, se posicionando radicalmente contra a Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal, que altera os parágrafos 1º, 2º, 3º e 7º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a mudança, a disciplina de Educação Física, que antes era prevista em todas as etapas da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio) passa a ser obrigatória apenas nos Ensinos Infantil e Fundamental.
O CONFEF considera um contrassenso que, no momento em que inúmeras pesquisas apontam o crescimento da obesidade e do sedentarismo infantojuvenil, e sabendo que a atividade física é a medida mais eficaz para evitar esse mal, o Governo proponha a retirada da Educação Física do Ensino Médio. Sobretudo por se tratar do país que acabou de atravessar a década de megaeventos esportivos, sediando recentemente os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em que ficou clara a importância da atividade física na manutenção da saúde e da formação cidadã.
A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Desta forma, o Conselho Federal de Educação Física se compromete a fazer todo o esforço possível junto ao Congresso Nacional a fim de rejeitar a medida. Conta ainda com o apoio dos profissionais de Educação Física e da sociedade em geral para trabalhar junto aos deputados e senadores para a reprovação da proposta.
Atualização: Embora em seu texto final a Medida Provisória indique que o ensino de artes, Educação Física, filosofia e sociologia deverá continuar em vigor até o segundo ano letivo posterior à aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o MEC manteve o trecho que retira da LDB a garantia explícita de que essas disciplinas já consolidadas deveriam ser aplicadas no Ensino Médio.
Sendo assim, o Conselho Federal de Educação Física permanece comprometido a fazer todo o esforço possível junto ao Congresso Nacional a fim de rejeitar a medida. Ademais, já temos conhecimento de pelo menos cinco parlamentares que se comprometeram a propor emendas à MP. Continuamos contando com o apoio dos profissionais de Educação Física e da sociedade em geral para trabalhar junto aos Deputados e Senadores dos seus respectivos estados a reprovação da MP.
No portal do Senado Federal, há uma consulta pública para receber a opinião da sociedade. Dê o seu voto aqui. Há também um abaixo-assinado contra a MP que já conta com mais de 100 mil assinaturas. Assine-o aqui.
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Base Nacional Curricular é tema do 5º Fórum de Educação Física Escolar
Postado em 02/05/2016
Fonte: CREF2/RS
Na tarde da última sexta, dia 29 de abril, a Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS realizou a 5ª edição do Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar. O evento, que integrou a programação do 42º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física (ENAPEF), reuniu cerca de 100 pessoas na Casa de Cultura Erico Verissimo, em Capão da Canoa, para assistir à palestra da conselheira federal Iguatemy de Lucena Martins (CREF 000001-G/PB). O tema principal foi a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Doutora em Ciências do Desporto pela Universidade do Porto (Portugal) e docente da Universidade Federal da Paraíba por mais de 30 anos, Iguatemy é a representante do CONFEF no Ministério da Educação para a avaliação dos cursos de graduação. Com larga experiência sobre o assunto, ela apresentou os conceitos da BNCC e os seus pilares de sustentação. “O programa orienta a formulação do projeto político-pedagógico das escolas e sinaliza os percursos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da Educação Básica”, explicou. A importância da discussão foi comprovada pelos números apresentados por Iguatemy durante a palestra: no Brasil há mais de 190 mil escolas de Educação Básica e mais de dois milhões de professores atuando nestes locais.
Com a proposta de orientar a formação dos professores e reorganizar os materiais didáticos, a BNCC pretende, em longo prazo, diminuir as desigualdades educacionais entre todos os Estados do Brasil. “Ao definir o que é essencial ao ensino, as expectativas de aprendizagem e os critérios de qualidade ganham transparência e podem dar objetividade à avaliação dos resultados educacionais”, salientou Iguatemy. “A Base Nacional Curricular tem o desafio de unir diferentes culturas educacionais em um modelo único”, complementou.
Além da apresentação destes conceitos, o Fórum também trouxe para debate o espaço ocupado pela Educação Física na BNCC. Estruturada dentro da área das linguagens, a disciplina tem o objetivo de compreender a amplitude da cultura corporal do movimento. “O problema desta definição é que se enquadram muitas coisas. A caracterização da nossa área não está errada, mas está complexa demais. Acredito que falte um pouco de clareza para universalizar a qualidade na Educação Física Escolar”, avaliou a conselheira. No final da palestra, Iguatemy também falou sobre os esforços do CONFEF para recolocar em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei 116/2013, que busca garantir, em todas as etapas da Educação Básica, a Educação Física ministrada exclusivamente por licenciados na área.
Antes da palestra, o Fórum teve as falas de Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do deputado estadual Tiago Simon. A Presidente do Conselho reiterou a importância do evento aos longos dos anos, por elaborar e distribuir a Carta Gaúcha de Educação Física Escolar e por colocar em evidência, sobretudo aos olhos das autoridades públicas, a importância da Educação Física Escolar. “Por causa da Comissão de Educação Física Escolar do CREF2/RS, temos no Rio Grande do Sul um projeto de lei, de autoria do deputado Tiago Simon, para tornar obrigatória as demandas do PLC 116/2013 no nosso Estado. Isto mostra o quanto estamos trabalhando, nos coloca à frente e evidencia a luta de todos os nossos profissionais”, destacou.
A Comissão de Educação Física Escolar é formada pelos profissionais Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Márcia da Cruz (CREF 007542-G/RS), Leila Iabel (CREF 000113-G/RS) e João Guilherme Queiroga (CREF 000839-G/RS).
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