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Live do CREF2/RS tira dúvidas sobre a segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte
Postado em 08/09/2021
Fonte: CREF2/RS

Neste dia 7 de setembro, o CREF2/RS realizou uma live explicando os procedimentos para se inscrever na segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte, lançado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). A convidada da live foi a conselheira do CREF2/RS e coordenadora da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer Carla Pretto (CREF 006564-G/RS).

As Prefeituras que tiverem interesse nessa segunda chamada do auxílio devem se cadastrar novamente no site Auxílio Emergencial do Esporte, fazer a pré-inscrição, realizar a inscrição, preencher a documentação e cumprir os critérios estabelecidos pelo decreto e pelo Edital. Carla alerta que o prazo para inscrição dos municípios na segunda chamada irá até esta sexta-feira, dia 10 de setembro. “Portanto, os interessados devem procurar seus prefeitos, secretários de esportes e vereadores para que tomem a iniciativa de se inscrever no Auxílio Emergencial”.

A segunda chamada contemplará todos os municípios, incluindo os que ficaram de fora do auxílio na etapa anterior. No entanto, Carla ressalta que municípios que já firmaram convênio com o governo do Estado deverão se inscrever novamente, caso haja interesse de cadastro de novos beneficiários. As etapas permanecem as mesmas: pré-inscrição, inscrição e finalização.

A primeira chamada do auxílio contemplou 564 beneficiários, oriundos de 45 municípios, com o valor de R$ 800. “Desse total, R$ 600,00 foram repassados pela SEL e os outros R$ 200 pelas Prefeituras. O auxílio do esporte é pago em parcela única e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) e convênios com as prefeituras gaúchas”, explica a conselheira. Para a nova etapa, estão destinados R$ 4 milhões.

Ao município caberá verificar a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto ao CREF2/RS. O decreto já estipula que pessoas com vínculo empregatício, servidores públicos, aposentados ou pensionistas e com menos de 18 anos são inaptas ao benefício. Em contrapartida, os beneficiários poderão ser chamados para prestar serviço comunitário ligado ao esporte junto ao município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Para aderir ao benefício, os profissionais de Educação Física deverão seguir os seguintes critérios:

- Comprovar ser profissional de Educação Física ativo no CREF2/RS
- Apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto,
- Não receber aposentadoria ou pensão - Residir em município conveniado
- Não ter participado da 1ª chamada
- Declarar que necessita do Auxílio Emergencial neste momento

Para receber, o beneficiário pode abrir conta no Banrisul (se necessário) ou retirar via ordem de pagamento no banco.


Auxílio Emergencial do Esporte



Governo Estadual divulga segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte
Postado em 02/09/2021
Fonte: CREF2/RS

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou, no dia 1º de setembro, a segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte. Devido a questões burocráticas e perdas de prazos, alguns municípios acabaram não conseguindo aderir ao programa. A segunda etapa do benefício tem o intuito de fomentar o esporte no Estado Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor.

O formato é o mesmo da primeira chamada. Os beneficiários receberão o valor de R$800, pago em parcela única. Do total do valor, R$600 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa. Os municípios que fecharam convênio com o Estado durante a primeira fase poderão realizar a inscrição novamente, contando que não repitam os beneficiários da fase anterior.

Quem pode receber o auxílio:
- Profissionais de Educação Física com registro ativo no CREF2/RS que não tenham recebido o auxílio na primeira chamada.

Critérios:
- Ser maior de 18 anos;
- Não receber aposentadoria ou pensão;
- Não possuir vínculo empregatício ativo;
- Residir em município conveniado.

Contrapartida:
- O profissional que receber o auxílio poderá prestar ao município conveniado até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte.

O que o profissional deve fazer para receber o auxílio:
- Procurar a Prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, posteriormente, fazer sua inscrição junto ao município. O beneficiário poderá receber o auxílio através de conta no Banrisul ou via ordem de pagamento.

O que o município deve fazer para aderir:
- O município que quiser aderir ao Auxílio Emergencial do Esporte deve realizar a pré-inscrição até o dia 10 de setembro. Importante ressaltar que essa etapa não finaliza o cadastro do município e nem valida o convênio com o Estado para adesão do auxílio, mas é obrigatória para a realização da inscrição.
- O município deve acessar o edital e anexos e observar os critérios estabelecidos e a documentação necessária para aderir ao auxílio.
- Após concluir as etapas acima, o município deve realizar a inscrição dos seus beneficiários no prazo do dia 11 de setembro ao dia 15 de outubro.
- O lançamento do Edital Municipal deve ser realizado após a pré-inscrição, até o dia 4 de outubro, para se enquadrar nos prazos de cinco dias para inscrição e três para recurso, conforme consta no Edital de Chamada Pública SEL Nº 007/2021 e no Termo de Referência.
- Para concluir o cadastramento, o município deve finalizar o envio da lista de inscritos e enviar todos os documentos contidos no edital para o e-mail: auxilio-emergencial@esporte.rs.gov.br.

* Só poderá aderir ao programa o município que estiver devidamente cadastrado de acordo com as normativas presentes no Edital de Chamada Pública SEL Nº 007/2021.

Mais informações na página: https://esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial


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