CREF2/RS participa de fiscalização conjunta com a prefeitura de São Marcos
Postado em 06/06/2016
Fonte: CREF2/RS
Entre os dias 18 e 31 de maio, o CREF2/RS realizou sete visitas em conjunto com fiscais da Vigilância Sanitária, da secretaria municipal da Fazenda e fiscais de Obras e Tributos da Prefeitura de São Marcos, nas quais foram lavrados dois termos de visitas e cinco autos de infração de Pessoa Jurídica.
Dentre as infrações, destacam-se profissionais atuando fora da sua área, infrações de Pessoa Jurídica com cadastro desatualizado, exercício ilegal da profissão e falta de profissional de Educação Física orientando as atividades. A prefeitura e a Vigilância Sanitária autuaram os locais por falta de alvará ou alvarás vencidos, e os profissionais que alegaram não ter vínculo de emprego com a empresa foram notificados para solicitarem alvará de autônomo. Ambos os órgãos colocam-se à disposição para receber, averiguar e encaminhar irregularidades praticadas por Pessoa Física ou Jurídica em situação irregular e que não zelem pela saúde física de seus consumidores.
Os locais que orientam atividades físicas devem atuar dentro da legislação, não apenas durante a visita dos fiscais, ou logo após ela, e a regularidade deve ser constante no dia a dia da empresa. “E não apenas porque há a exigência legal, mas porque os consumidores, que investem seu dinheiro e sua confiança em um estabelecimento, merecem o atendimento mais seguro e profissional possível”, explica a coordenadora do Departamento de Fiscalização do CREF2/RS, Fernanda Silva Rodrigues CREF 009604-G/RS.
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