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CREF2/RS assina parceria com o PROCON-RS para fiscalizações conjuntas
06/05/2015
Fonte: CREF2/RS

Na tarde desta quarta-feira (6), CREF2/RS e PROCON-RS firmaram termo de cooperação para a realização de ações de fiscalização em comjunto. O documento, elaborado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), foi assinado por Luciane Disconzi, coordenadora jurídica do PROCON-RS; e por Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS.

"Nós estamos trabalhando, com a diretoria do PROCON-RS, em um protocolo para ser implementado ainda neste ano", afirmou Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, durante a cerimônia. "Neste documento, definimos as fiscalizações que faremos em conjunto, com um órgão se comprometendo com o outro. O nosso intuito é unir forças para podermos apurar irregularidades e tomar as medidas cabíveis em cada caso", explicou.

Além disto, a coordenadora do DEFOR adiantou que, nestas visitas de fiscalização, o PROCON-RS deve acompanhar o CREF2/RS em academias e em estabelecimentos que oferecem atividade física, para verificar se o Código de Defesa do Consumidor é cumprido. "Se não tem profissional de Educação Física no local, o serviço não está sendo prestado. A pessoa vai na academia e contrata um serviço que não é entregue", analisa. Nas próximas semanas, Conselho e PROCON-RS voltam a se reunir para acertar o calendário de fiscalização para o restante deste ano.