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Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova PL 2486/2021 e rejeita emenda
Postado em 24/05/2022
Fonte: CREF2/RS

Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o PL 2486/2021, que regulamenta a atividade dos profissionais de Educação Física e a atuação do Sistema CONFEF/CREFs. A proposta, que segue agora para o Plenário, é uma grande conquista para toda a categoria, pois legitima a atuação daqueles que têm a devida formação na área, sobretudo no âmbito das escolas.

O projeto tinha sido colocado em votação em abril, mas foi adiado por conta de diversas negociações e sugestões de alteração no texto. A emenda proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que asseguraria a atuação dos professores de Educação Física Escolar independente do registro no seu respectivo Conselho Profissional, foi rejeitada pelos senadores que fazem parte do grupo.

O presidente da Comissão Romário (PL-RJ) afirmou durante a sessão que recebeu quase 1 milhão de manifestações favoráveis à necessidade de registro dos professores de Educação Física Escolar no Sistema CONFEF/CREFs. “Eles entendem que isto tem uma importância fundamental para a profissão”, declarou o senador. “Nós sabemos que em muitas cidades o professor acumula matérias. Ele coloca a criançada jogando bola e pensa que está dando aula de Educação Física, mas temos que valorizar o profissional de verdade. Não queremos lá na ponta jovens com ausência de uma instrução adequada”, complementou Carlos Portinho (PL-RJ).

Com o avanço da sua tramitação, o PL 2486/2021 é uma das pautas que tem um enorme envolvimento do CREF2/RS. Em abril, o presidente Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) participou de uma audiência sobre o tema em Brasília e o Conselho segue atuando para buscar o apoio de senadores para o dia final da votação.