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CREF2/RS realiza reuniões para reverter a Portaria SEDUC nº 350/2021
Postado em 18/01/2022
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS tem recebido inúmeras manifestações de profissionais de Educação Física solicitando um posicionamento do Conselho em relação à publicação da Portaria SEDUC nº 350/2021, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

A partir da intermediação do secretário estadual do Esporte e Lazer (SEL), Danrlei de Deus, o presidente do Conselho, Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), e a 1ª vice-presidente, Carla Pretto (CREF 006564-G/RS), reuniram-se por videoconferência com a secretária estadual de Educação (SEDUC), Raquel Teixeira, no último dia 12 de janeiro.

Na ocasião, a Secretária explicou que a Portaria não se trata de uma deliberação do Estado do Rio Grande do Sul, e sim do cumprimento da Lei Federal nº 13.415/2017, que propõe a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC possui como objetivo o desenvolvimento da formação humana integral do estudante, considerando o aspecto curricular integrado às respectivas áreas do conhecimento. Com a finalidade de traçar caminhos de alinhamento da Lei Federal nº 13.415/2017 com a Lei Estadual nº 15.754/2021, que institui o Plano Estadual do Esporte e Lazer, o gabinete da SEL sugeriu à secretária Raquel a criação de uma Comissão, composta pelas três entidades: SEDUC, SEL e CREF2/RS.

Na mesma data, o presidente Alessandro Gamboa participou de uma segunda reunião com SEDUC, a convite da deputada estadual Fran Somensi, propositora da Lei Estadual nº 15.603/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico e as atividades das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população do Rio Grande do Sul. Neste encontro, a Deputada informou à secretária Raquel que está organizando a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado, para que todas as entidades representativas da Educação Física Escolar no RS sejam ouvidas, com a finalidade de apresentar projetos que possam aprimorar a Portaria SEDUC nº 350/2021 no que tange à disciplina de Educação Física.