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SEL lança Novo Pró-Esporte RS com diretrizes mais objetivas de acesso
Postado em 04/10/2021
Fonte: SEL

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer(SEL) lançou o Novo Pró-Esporte RS, uma nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo ao Esporte com diretrizes mais claras para que a população possa acessar os recursos desse incentivo do governo gaúcho. A partir de agora existirão períodos pré-determinados e de longa duração para as inscrições de projetos. A primeira janela acaba às 18h do próximo dia 8 de outubro, já sob orientação da nova regulamentação. A SEL também abrirá uma janela especial para inscrições de projetos a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022, sempre por meio do site proesporte.rs.gov.br.

As principais mudanças do Novo Pró-Esporte RS estão pautadas na democratização e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos entre as modalidades esportivas coletivas e individuais e linhas de financiamento.

O Pró-Esporte RS tem como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos em diversas modalidades. O programa atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo Pró-Esporte; e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.


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