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Governo Estadual divulga segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte
Postado em 02/09/2021
Fonte: CREF2/RS

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou, no dia 1º de setembro, a segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte. Devido a questões burocráticas e perdas de prazos, alguns municípios acabaram não conseguindo aderir ao programa. A segunda etapa do benefício tem o intuito de fomentar o esporte no Estado Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor.

O formato é o mesmo da primeira chamada. Os beneficiários receberão o valor de R$800, pago em parcela única. Do total do valor, R$600 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa. Os municípios que fecharam convênio com o Estado durante a primeira fase poderão realizar a inscrição novamente, contando que não repitam os beneficiários da fase anterior.

Quem pode receber o auxílio:
- Profissionais de Educação Física com registro ativo no CREF2/RS que não tenham recebido o auxílio na primeira chamada.

Critérios:
- Ser maior de 18 anos;
- Não receber aposentadoria ou pensão;
- Não possuir vínculo empregatício ativo;
- Residir em município conveniado.

Contrapartida:
- O profissional que receber o auxílio poderá prestar ao município conveniado até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte.

O que o profissional deve fazer para receber o auxílio:
- Procurar a Prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, posteriormente, fazer sua inscrição junto ao município. O beneficiário poderá receber o auxílio através de conta no Banrisul ou via ordem de pagamento.

O que o município deve fazer para aderir:
- O município que quiser aderir ao Auxílio Emergencial do Esporte deve realizar a pré-inscrição até o dia 10 de setembro. Importante ressaltar que essa etapa não finaliza o cadastro do município e nem valida o convênio com o Estado para adesão do auxílio, mas é obrigatória para a realização da inscrição.
- O município deve acessar o edital e anexos e observar os critérios estabelecidos e a documentação necessária para aderir ao auxílio.
- Após concluir as etapas acima, o município deve realizar a inscrição dos seus beneficiários no prazo do dia 11 de setembro ao dia 15 de outubro.
- O lançamento do Edital Municipal deve ser realizado após a pré-inscrição, até o dia 4 de outubro, para se enquadrar nos prazos de cinco dias para inscrição e três para recurso, conforme consta no Edital de Chamada Pública SEL Nº 007/2021 e no Termo de Referência.
- Para concluir o cadastramento, o município deve finalizar o envio da lista de inscritos e enviar todos os documentos contidos no edital para o e-mail: auxilio-emergencial@esporte.rs.gov.br.

* Só poderá aderir ao programa o município que estiver devidamente cadastrado de acordo com as normativas presentes no Edital de Chamada Pública SEL Nº 007/2021.

Mais informações na página: https://esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial


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