Notícias



Santa Maria promulga Lei que torna Educação Física serviço essencial
18/11/2020
Fonte: Saúde Pela Prática - QUILISPORT

O Comitê Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul, presidido pelo vice-presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), acompanhou nesta terça-feira, dia 17 de novembro, a promulgação da Lei Educação Física Essencial, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Adelar Vargas. O ato contou ainda com a presença dos autores do Projeto de Lei, Coronel Vargas e Dr. Harrison, além do relator Juba.

Em Santa Maria, o processo contou com o assessoramento do conselheiro do CREF2/RS Clery de Lima (CREF 000297-G/RS), que preside a Comissão de Saúde. Com a entrada em vigor da lei em Santa Maria, já são 15 municípios no Rio Grande de Sul que contam com os benefícios da Educação Física como serviço essencial: Rio Grande, Bagé, Teutônia, Dom Feliciano, Canoas, Não-Me-Toque, Santa Vitória do Palmar, Passo Fundo, Montenegro, Jaguarão, Caxias do Sul, Butiá, São Gabriel, São Marcos e Santa Maria. Em todo o Estado, a mesma lei está tramitando em outras 40 Câmaras Municipais.


Lei da Educação Física Essencial