Governo Estadual publica decreto sobre distanciamento controlado
Postado em 11/05/2020
Fonte: CREF2/RS
O Governo Estadual divulgou ontem, dia 10 de maio, o Decreto 55.240, que institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande Sul. A normativa prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja vermelha e preta. O Estado foi dividido em 20 regiões e cada uma destas áreas será avaliada, semanalmente, por 11 indicadores diferentes.
Todas as informações sobre o distanciamento controlado podem ser conferidas através da página www.distanciamentocontrolado.rs.gov.br. No anúncio deste novo Decreto, o governador Eduardo Leite também ressaltou que os Prefeitos devem respeitar as normativas estaduais, mas podem definir regras mais restritivas, como ocorre atualmente em Porto Alegre. Mais informações sobre a Capital aqui.
O Decreto 55.240 possui um Protocolo Geral, com regras comuns para todas as pessoas, e um Protocolo Específico, com normativas para serem adotadas por cada setor. O uso de máscara, por exemplo, é obrigatório em todas as situações e em todos os locais, abertos ou fechados. O mesmo vale para os procedimentos de higienização e distanciamento interpessoal.
Quanto aos critérios definidos para a área da Educação Física, a normativa estabelece a diferenciação da seguinte forma:
Bandeira amarela:
Academias de ginástica:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado por ambiente
Clubes sociais, esportivos e similares:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, exclusivo para atletas profissionais e equipe, sem público. Atletas amadores somente nas áreas externas
Bandeira laranja:
Academias de ginástica:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado por ambiente
Clubes sociais, esportivos e similares:
Autorização para até 25% de trabalhadores presentes no local
Atendimento presencial restrito, individualizado de atletas profissionais e amadores por ambiente
Bandeira vermelha:
Academias de ginástica:
Fechado
Clubes sociais, esportivos e similares:
Fechado
Bandeira preta:
Academias de ginástica:
Fechado
Clubes sociais, esportivos e similares:
Fechado
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