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CREF2/RS autua cinco estabelecimentos irregulares no início de janeiro
30/01/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 1º e 12 de janeiro de 2019, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 29 visitas de fiscalização, atendendo denúncias e autuando cinco estabelecimentos irregulares em Porto Alegre, São Gabriel e Caçapava do Sul. Neste período, os fiscais flagraram quatro estabelecimentos sem registro de empresa e outros quatro funcionando sem profissional presente no momento da visita. Também ficou constatado o descumprimento do Termo de Cooperação firmado por uma academia com o Conselho. O estabelecimento empregava leigos em exercício ilegal da profissão.

Os agentes fiscais ainda autuaram dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, o DEFOR protocolou 51 novas denúncias recebidas por meio do formulário no site do Conselho (link abaixo), além de notificar 21 empresas e pessoas por não se regularizaram ou se justificarem após o vencimento do prazo das suas autuações. Também foram encaminhadas 38 novas denúncias à Comissão de Ética Profissional – DCE, bem como ocorreu a instalação de sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS, relativos a empresas que reincidiram em infrações gravíssimas.

Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.

DEFOR