A intensa movimentação dos agentes fiscais do CREF2/RS, durante todo o ano de 2018, resultou em mais algumas marcas expressivas para o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR). O número de academias fechadas, que chegou a 63 estabelecimentos em todo o Estado, impossibilitou o funcionamento de empresas irregulares, que estavam atendendo o público sem registro no Conselho e sem contar com um profissional devidamente habilitado ministrando as atividades nesses locais.

Com cerca de 175 visitas realizadas por mês, a Fiscalização contou ainda com a parceria do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), do Procon-RS, da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público em diversas ações. O trabalho conjunto, feito em estabelecimentos da Região Metropolitana de Porto Alegre e também do interior, serviu para verificar o funcionamento de empresas e para orientar o correto atendimento ao público.

No ano passado, o DEFOR atendeu cerca de 730 denúncias e autuou mais de 470 pessoas, sendo 217 por exercício ilegal da profissão e 64 diplomados por estarem fora da sua área de atuação – Licenciados desempenhando as funções de Bacharéis. 107 multas foram aplicadas, 137 Processos Administrativos de Fiscalização foram abertos e outros 27 processos foram encaminhados ao Ministério Público.

Para a coordenadora do Departamento, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), todo o esforço do Conselho em inibir os maus profissionais têm sido de grande importância para a Educação Física no Rio Grande do Sul. “Os roteiros de fiscalização nos desafiam cotidianamente. Apesar das dificuldades, contabilizamos muitos avanços em 2018, coibindo irregularidades e dando agilidade às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”, comenta.

Números DEFOR 2018:

Visitas de fiscalização: 2087
Denúncias atendidas: 736
Autuação por exercício ilegal: 217
Autuação de empresa sem profissional presente: 296
Autuação de RT descumprindo funções: 130
Autuação de profissional fora da área: 64
Processos encaminhados para Ação Civil Pública: 27
Multas aplicadas: 107
Notificações: 604
Processos Administrativos de Fiscalização abertos: 137
Termos de Cooperação assinados: 63