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DEFOR autua nove academias irregulares na última semana de setembro
02/10/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 17 a 23 de setembro, 35 visitas de fiscalização, autuando nove estabelecimentos por uma ou mais infrações e constatando que em dois deles não havia registro da empresa, sendo que um funcionava sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Durante a ação, seis pessoas autuadas por alguma infração, sendo contatados três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, a Fiscalização protocolou 15 justificativas e recursos para empresas sem registro, além de emitir três avisos de encaminhamento para Ação Civil Pública a empresas não registradas. Ao todo, 82 notificações foram emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foi aberto um Processo Administrativo de Fiscalização – PAD FIS para uma empresa reincidente em infrações gravíssimas.

Os fiscais do Defor concentraram seus esforços em Porto Alegre nesta semana. Você pode encaminhar a sua denúncia para o DEFOR. Para isto, basta preencher o formulário disponível nesta página.


DEFOR