LEGISLAÇÃO




Resoluções CREF2/RS


Resolução CREF2/RS nº 121/2017
Dispõe sobre as regras de locação de espaço para estandes em eventos no Rio Grande do Sul relacionados à Educação Física pelo CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 120/2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 119/2017
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Empregados e Colaboradores do Conselho que atuarem como membro de Comissão de Sindicância, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Licitação e como pregoeiro e Equipe de Apoio para o CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 118/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 117/2016
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2017 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 116/2016
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2017 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 115/2016
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 114/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 113/2016
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 112/2016
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 111/2016
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 110/2016
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 109/2016
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS 078/2014, que dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física

Resolução CREF2/RS nº 108/2016
Dispõe sobre a publicidade de abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 107/2016
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 076/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 106/2016
Institui a Comissão de Educação Física Escolar no CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 105/2016
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CREF2/RS e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 104/2016
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Físicas pelo CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 103/2016 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 121/2017
Dispõe sobre as regras de locação de espaço para estandes em eventos no Rio Grande do Sul relacionados à Educação Física pelo CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 102/2015
Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 101/2015
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros de Comissão quando da elaboração de defesas prévias, Pareceres, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento.

Resolução CREF2/RS nº 100/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 099/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 098/2015
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 097/2015
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 096/2015
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 095/2015
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 094/2015
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 093/2015
Revoga as Resoluções CREF2/RS nº 037/2010, nº 062/2012 e nº 087/2014 sobre registro de não graduados em Educação Física no CREF2/RS.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 092/2015
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 077/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para firmar convênio junto ao CREF2/RS.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 091/2015
Dispõe sobre o a alteração da Resolução CREF2/RS 089/2015, que dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 090/2015
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2015.

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 089/2015
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2015.
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 91/2015


Resolução CREF2/RS N°088/2014
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 087/2014
Dispõe sobre a data limite para registro dos não graduados no CREF2/RS(Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015)

Resolução CREF2/RS nº 086/2014
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2015 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 085/2014
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2015 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 084/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de verba indenizatória aos Diretores do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 083/2014
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS

Resolução CREF2/RS Nº 082/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS Nº 081/2014
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS Nº 080/2014
Dispõe sobre o regimento das Câmaras Técnicas do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 079/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 078/2014
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 109/2016


Resolução CREF2/RS nº 077/2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para firmar convênio junto ao CREF2/RS
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 92/2015


Resolução CREF2/RS nº 076/2014 - Alterada pela Resolução CREF2/RS nº 107/2016
Dispõe sobre aos procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 075/2014
Dispõe sobre a adequação do Orçamento do CREF2/RS, para o exercício financeiro de 2014

Resolução CREF2/RS nº 074/2014
Dispõe sobre o pagamento do defensor dativo nomeado e dos membros da Comissão de Ética Profissional quando da elaboração de defesas prévias, participação em audiências e apresentação de Relatório de Julgamento

Resolução CREF2/RS nº 073/2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF2/RS 063/2013 no tocante aos procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e baixa de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 072/2014
Dispõe sobre a revogação da Resolução CREF2/RS nº 019/2007 de 12 de abril de 2007

Resolução CREF2/RS nº 071/2013
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 070/2013
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 069/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2013 do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/2RS

Resolução CREF2/RS nº 068/2013
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 067/2013
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2014 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 066/2013
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2014 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 065/2013
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 064/2013
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 063/2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão de cancelamento e suspensão temporária de registro de Pessoas Jurídicas no CREF2/RS
Alterada pela Resolução CREF2/RS
ALTERADA pela RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 73/2014


Resolução CREF2/RS nº 062/2012
Revoga o disposto no art. 2º, §1º, inciso I, da Resolução CREF2/RS n.º 037/2010(Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015)

Resolução CREF2/RS nº 061/2012
Dispõe sobre a Identificação dos Estagiários atuantes nos estabelecimentos, clubes e demais locais com prestação de serviço de atividades físicas desportivas e/ou similares

Resolução CREF2/RS nº 060/2012
Fixa os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 059/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 058/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 057/2012
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2013 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 056/2012
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2013 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 055/2012
Dispõe sobre a criação da Comissão de Justificativa de Voto e estabelece os procedimentos quanto às justificativas.

Resolução CREF2/RS nº 054/2012
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2012

Resolução CREF2/RS nº 053/2012
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2012

Resolução CREF2/RS nº 052/2012
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 051/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2012 e dá outras providências (Revoga a Resolução 049/2011)

Resolução CREF2/RS nº 050/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2012 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 049/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 051/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2012 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 048/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS n° 050/2011
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2012 e dá outras providências

Resolução CREF2/RS nº 047/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 059/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 046/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 058/2012
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 045/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 104/2016
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Físicas pelo CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 044/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº063/2013
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Jurídicas pelo CREF2/RS

Resolução CREF2/RS nº 043/2011 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 078/2014
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física.

Resolução CREF2/RS nº 042/2011
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 041/2010
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 040/2010
Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 039/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 046/2011
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 038/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 047/2011
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 037/2010 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 093/2015
Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 036/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 038/2010
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 035/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 039/2010
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Auxílio Representação do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 034/2009
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 033/2009
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Físicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 032/2009
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 031/2009
Revoga a Resolução CREF2/RS nº 030/2009 e dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF2/RS na eleição de 2009.

Resolução CREF2/RS nº 030/2009 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 031/2009
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral da eleição de 2009.

Resolução CREF2/RS nº 029/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 035/2009
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de auxilio de representação do Conselho Regional de Educação Física.

Resolução CREF2/RS nº 028/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 036/2009
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 027/2008
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 026/2008
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados Pessoas Físicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 025/2008 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 042/2011
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 024/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 029/2008
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de auxilio de representação do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.

Resolução CREF2/RS nº 023/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 028/2008
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - 2ª Região.

Resolução CREF2/RS nº 022/2007
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados - Pessoas Físicas e Jurídicas -, para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 021/2007
Dispõe sobre o prazo para justificativa de ausência de voto.

Resolução CREF2/RS nº 020/2007
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Eleitoral e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 019/2007 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 072/2014
Dispõe sobre o Código Processual de Ética do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 018/2007
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 017/2006
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2007

Resolução CREF2/RS nº 016/2006 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 024/2007
Dispõe sobre concessão de Auxílio de Representação do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.

Resolução CREF2/RS nº 015/2006 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 023/2007
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de Diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul

Resolução CREF2/RS nº 014/2006
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registradas - Pessoas Físicas e Jurídicas -,para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 013/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 015/2006
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.

Resolução CREF2/RS nº 012/2005
Dispõe sobre fixação da anuidade dos registrados - Pessoas Físicas e Jurídicas -, para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 011/2005 - Revogada pela Resolução CONFEF nº 182/2009
Dispõe o modelo de requerimento de registro profissional para graduado no CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 010/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 043/2011
Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF2/RS no tocante aos Profissionais de Educação Física.

Resolução CREF2/RS nº 009/2005
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 008/2005 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 025/2008
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS.

Resolução CREF2/RS nº 007/2004
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2005.

Resolução CREF2/RS nº 006/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 013/2005
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.

Resolução CREF2/RS nº 005/2004
Dispõe sobre o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, para o exercício de 2005.

Resolução CREF2/RS nº 004/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 010/2005
Dispõe sobre apoio do CREF2/RS para realização de Eventos Esportivos, Sociais e/ou Científicos.

Resolução CREF2/RS nº 003/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CREF2/RS nº 002/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 006/2004
Dispõe sobre normas, pagamento e concessão de diárias do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região Rio Grande do Sul.

Resolução CREF2/RS nº 001/2004 - Revogada pela Resolução CREF2/RS nº 019/2007
Dispõe sobre o Código Processual Regional de Ética.