Contratos

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Ano 2019

Foram encontrados 12 contratos:

Numero Controle: 285 Tipo contratação: Pregão Eletrônico
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS APOLO LTDA CNPJ/CPF 14.810.511/0001-83 
Vigência: 05/04/2019 a 05/01/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2019/000015. 4º aditivo ao Termo de Contrato 2017/000002, firmado em 04/04/2019, com a empresa LOCADORA DE VEICULOS APOLO LTDA, CNPJ 14.810.511/0001-83. Objeto: acrescenta-se mais 1 (um) veículo de mesmas especificações do objeto original do contrato e mesmo valor mensal. Amparo: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: de 05/04/2019 a 05/01/2020. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.071 Locação de Bens Móveis, Máq. e Equipamentos. Valor: R$ 15.708,42. Nota de empenho: 535/2019, de 04/04/2019. Signatários: Contratante: pelo contratante: José Edgar Meurer e, pela contratada Luis Alberto Schuler Caetano.


Numero Controle: 284 Tipo contratação: Pregão Presencial
Contratado: YES AGENCIA DE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EP CNPJ/CPF 05.059.083/0001-08 
Vigência: 01/01/2019 a 01/05/2019

Extrato de Contrato
Processo PAC 2017/000013. 3º aditivo ao Termo de Contrato 2017/000009. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: YES AGENCIA DE PROMOCOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 05.059.083/0001-08. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos dos tipos: exposições, premiações, concursos, seminários, simpósios, encontros, congressos, palestras, conferências, cerimônias, coffee breaks, almoços, jantares, coquetéis e outros eventos correlatos para o CREF2/RS. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. Valor: R$ 36.965,00. Data da assinatura: 14/03/2019. Notas de empenho: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2019, de15/01/2019. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.041 PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS EMEDALHAS, 6.2.2.1.01.01.049 SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, 6.2.2.1.01.01.066 DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, 6.2.2.1.01.01.071 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ.E EQUIPAMENTOS, 6.2.2.1.01.01.072 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 6.2.2.1.01.01.082 SERVIÇOS DE INTERNET, 6.2.2.1.01.01.089 IMPRESSOS GRÁFICOS E 6.2.2.1.01.01.101 HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO - CONSELHEIROS/CONVIDADOS. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Ana Cláudia Bittencourt Claudino, procuradora.


Numero Controle: 282 Tipo contratação: Inexigibilidade
Contratado: PR IMPRENSA NACIONAL CNPJ/CPF 04.196.645/0001-00 
Vigência: 24/02/2019 a 23/02/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2019/000014. 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CON 2016/000006, firmado em 22/02/2019, com a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Amparo: Inexigibilidade. Vigência: 12 meses. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.085 Publicações Técnicas - Administrativas. Valor: R$30.000,00. Nota de empenho: 279/2019, de 21/02/2019. Signatários: pelo contratante: José Edgar Meurer e, pela contratada Marlei Vitorino da Silva.


Numero Controle: 281 Tipo contratação: Pregão Presencial
Contratado: AJ D'AGOSTINI E CIA LTDA CNPJ/CPF 05.557.218/0001-65 
Vigência: 31/03/2019 a 30/03/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2018/000129. 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CON 2017/000006, firmado em 29/03/2019, com a empresa AJ D'AGOSTINI E CIA LTDA, CNPJ 05.557.218/0001-65. Objeto: contratação de empresa para locação de box/garagem coberta, fechada, num raio de até 800 m da sede do CREF2/RS, localizada na Rua Cel. Genuíno, 421, conjunto 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para estacionamento dos veículos de propriedade e/ou locados pelo Conselho, em sistema 24 horas, nos sete (07) dias da semana, inclusive em dias não úteis, podendo os veículos, saírem e retornarem quantas vezes forem necessárias. Amparo: Pregão Presencial. Vigência: 12 meses. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 Locação de Bens Imóveis. Valor: R$26.640,00. Nota de empenho: 507/2019, de 29/03/2019. Signatários: pelo contratante: José Edgar Meurer e, pela contratada Airton José D'Agostini.


Numero Controle: 280 Tipo contratação: Pregão Eletrônico
Contratado: V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA ME CNPJ/CPF 21.993.683/0001-03 
Vigência: 10/04/2019 a 09/04/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2018/000075. TERMO DE CONTRATO CON 2019/000003, firmado em 10/04/2019, com a empresa V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA ME, CNPJ 21.993.683/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservar de hotéis nas cidades do Rio Grande do Sul e Estados diversos dentro do território brasileiro, confirmar e emitir voucher eletrônico, atendendo datas, horários, quantidade e categoria de apartamentos estabelecidos pelo CREF2/RS. Amparo: Pregão Eletrônico 01/2019. Vigência: 12 meses. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.100 Hospedagem e Alimentação - Funcionários. 6.2.2.1.01.01.101 Hospedagem e Alimentação - Conselheiros / Convidados. Valor: R$ 98.000,00. Nota de empenho: 261, 262 e 263/2019, de 15/02/2019. Signatários: pelo contratante: José Edgar Meurer e, pela contratada Alexandre Mendonça Valente Gonçalves.


Numero Controle: 279 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE SOC. COOP. TRAB. MÉDICO LTDA CNPJ/CPF 87.096.616/0001-96 
Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2019/000001. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CON 2018/000003, firmado em 27/02/2019, com a empresa UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ 87.096.616/0001-96. Objeto: contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, com cobertura global (ambulatorial e hospitalar), sem participação em exames e consultas, com padrão de acomodação coletiva com no máximo 3 leitos, urgência e emergência, incluindo remoções, a preço preestabelecido, com abrangência em todo o território nacional, para os funcionários do CREF2/RS e dependentes. Amparo: Dispensa de Licitação. Vigência: 12 meses. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.016 Plano de Saúde. Valor: R$ 160.850,15 (2019). Nota de empenho: 285 e 286/2019, de 26/02/2019. Signatários: pelo contratante: José Edgar Meurer e, pela contratada Julio Wilasco.


Numero Controle: 278 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: COIMCA - CORRETORA DE IMOVEIS CAXIAS CNPJ/CPF 90.312.810/0001-76 
Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2019/000009. TERMO DE CONTRATO CON 2019/000002 - Número de Ordem 5004/2019. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA, CNPJ 90.312.810/0001-76. Objeto: locação de sala comercial com área útil de aproximadamente 50m² na cidade de Caxias do Sul/RS para desenvolvimento das atividades do CREF Serra. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020. Valor: R$ 9.042,00. Data da assinatura: 07/03/2019. Nota de empenho: 302/2019, de 28/02/2019. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Cassiano Walter Bocchese, procurador do locador.


Numero Controle: 277 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE-ESPRO CNPJ/CPF 51.549.301/0008-86 
Vigência: 17/02/2019 a 16/06/2020

Extrato de Contrato
Processo PAC 2018/000093. Termo de Contrato 2017/000022. Contratante: ConselhoRegional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada:INSTITUIÇÃO QUALIFICADORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE,CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: a integração de dois aprendizes ao mercado detrabalho e a sua formação para o trabalho, entendida a aprendizagem como aformação técnico profissional metódica, de complexidade progressiva, ao(s) inscrito(s)em programa de Aprendizagem sob supervisão da CONTRATANTE (artigo 430, inciso II,da CLT), através de atividades práticas e desenvolvimento de atividades teóricas,compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem aprendiz.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação. Vigência: 17/02/2019 a 17/06/2020. Valor: R$7.360,00. Data da assinatura: 21/01/2019. Nota de empenho: 16/2019, de 04/01/2019. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Martha Paiva daSilva, Representante Legal.


Numero Controle: 275 Tipo contratação: Pregão Eletrônico
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS APOLO LTDA CNPJ/CPF 14.810.511/0001-83 
Vigência: 06/01/2019 a 05/01/2020

Extrato de Contrato
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO SUL - CREF2/RS EXTRATO CONTRATO Processo PAC 2018/000091. 4º aditivo ao Termo de Contrato 2017/000002. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: LOCADORA DE VEICULOS APOLO LTDA, CNPJ 14.810.511/0001-83 . Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para locação de cinco veículos com quilometragem mensal livre, parra uso do CREF2/RS, e acréscimo do serviço de rastreamento veicular com pronto atendimento, e equipe técnica para manutenções, e instalações sem custo. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2019 a 05/01/2020. Valor: R$ 104.722,80. Data da assinatura: 04/01/2019. Nota de empenho: 17/2019, de 04/01/2019. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Luis Alberto Schuler Caetano, representante legal.


Numero Controle: 274 Tipo contratação: Pregão Eletrônico
Contratado: INFRA LAB. TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF 01.109.184/0001-95 
Vigência: 03/01/2019 a 02/01/2020

Extrato de Contrato
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO SUL - CREF2/RS EXTRATO CONTRATO Processo CON 2018/000102. 2º aditivo ao Termo de Contrato 2017/000001. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: Infra Lab Tecnologia e Comercio LTDA, CNPJ 13.371.374/0001-65. Objeto: Prorrogação da contratação de plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mails, de forma não cumulativa e renovados automaticamente a cada mês, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2019 a 02/01/2020. Valor: R$ 3.888,96. Data da assinatura: 02/01/2019. Nota de empenho: 04/2019, de 02/01/2019. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Otavio Bruno Melo Fantoni, representante legal.


Numero Controle: 273 Tipo contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: ORITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ/CPF 05.146.214/0001-94 
Vigência: 10/01/2019 a 10/04/2019

Extrato de Contrato
Processo PAC 2018/000130. Termo de Contrato 2019/000001. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: ORITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.146.214/0001-94. Objeto: contratação de empresa para reserva de hotéis nas cidades do Rio Grande do Sul e Estados diversos dentro do território brasileiro. Fundamento Legal: Art. 24º, inciso IV, Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2018 a 10/04/2019. Valor: R$ 45.500,00. Data da assinatura: 10/01/2019. Nota de empenho: 29 e 30, de 10/01/2019. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Adriana Guimarães Magnus, representante legal.


Numero Controle: 269 Tipo contratação: Tomada de Preços
Contratado: LRM CONTADORES ASSOCIADAS S/S CNPJ/CPF 06.940.853/0001-90 
Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020

Extrato de Contrato
Processo CON 2018/000109. 5º aditivo ao Termo de Contrato 2014/000026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, CNPJ: 03.566.870/0001-10. Contratada: LRM CONTADORES ASSOCIADAS S/S, CNPJ: 06.940.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa de contabilidade para prestação de serviços de assessoria contábil, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade do CREF2/RS, atendendo às suas demandas. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. Valor: R$ 78.900,00. Data da assinatura: 21/12/2018. Nota de empenho: 11/2019, de 02/01/2019. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.046 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL. Signatários: Contratante: José Edgar Meurer - Presidente. Contratada: Laisa da Rosa Mendes, representante legal.