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CREF2/RS comunica Secretaria Estadual de Educação a exigência de registro dos professores de Educação Física
24/05/2018
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson CREF 001910-G/RS), o vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) e a conselheira Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS) estiveram na Secretaria de Educação do Estado no dia 23 de maio, onde se reuniram com o secretário de Educação Ronald Krummenauer e com o diretor do Departamento de Logística da Secretaria e profissional de Educação Física, Paulo Rezende (CREF 001298-G/RS).

A presidente do CREF2/RS levou ao conhecimento do secretário o acórdão do STJ nº 1.583.696, proferido pelo ministro Herman Benjamin, que reconheceu a legalidade da exigência de registro no CREF2/RS para atuação no magistério, como professor de Educação Física, em todo estado. Segundo o acórdão, o STJ entende que, nos termos do art. 1o da Lei 9.696/1998, o exercício das atividades de Educação Física no ensino fundamental II, médio e superior é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Carmen aproveitou para comunicar que existe um PL tramitando na Assembleia Legislativa de autoria deputado Tiago Simon, que propõe profissionais de Educação Físicas registrados na 1ª a 5 ª série, e sugeriu sua aplicação mesmo antes da aprovação, levando em conta a saúde das crianças gaúchas. O secretário disse que não tinha conhecimento da decisão judicial, e que levará ao conhecimento da sua assessoria jurídica e às Coordenadorias Regionais – CRE. Ficou acordado que se estudaria um tempo para se implementar a decisão judicial, e também um método de fiscalização que não gere conflito com os professores estaduais. Krummenauer também aprovou que o CREF2/RS faça parte da comissão que discute a Base Comum Curricular para o Ensino Médio.

Secretaria de Educação do Estado



CREF2/RS realiza entrega de livros sobre Educação Física Escolar na Secretaria Estadual de Educação/RS
05/08/2015
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS realizou, na terça-feira (04), a entrega oficial do livro “Recomendações para a Educação Física Escolar” à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC). Os exemplares, editados pelo Sistema CONFEF/CREFs, serão repassados às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que, por sua vez, encaminharão às 2.558 escolas que integram a rede estadual de ensino. Na ocasião, a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), a presidente da Câmara Técnica de Educação Física Escolar, Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), e a conselheira Eliana Alves Flores (CREF 002649-G/RS) apresentaram as propostas contidas na publicação ao secretário-adjunto de Educação Luís Antônio Alcoba de Freitas, à diretora pedagógica da SEDUC, Leila Maria Schaan e ao diretor-adjunto de Logística e Suprimento da SEDUC, João Miguel Wenzel.

Segundo a presidente do CREF2/RS, a publicação é resultado de intensos debates realizados pela Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF em seminários, fóruns e congressos, que identificaram a falta de um documento referencial que desse conta, de maneira objetiva, das questões relacionadas a este campo do saber. “O livro foi desenvolvido por meio de uma proposta democrática, e se constitui em um instrumento norteador para a intervenção responsável e qualificada no ambiente profissional”, afirma.

Carmen ressalta que a integração com a SEDUC é fundamental para que a Educação Física Escolar se consolide como instrumento de promoção da saúde e da cidadania. “A responsabilidade pela implantação deste currículo nas escolas não é papel exclusivo dos professores. É necessário que os gestores percebam o valor intrínseco da Educação Física. Portanto, o apoio demonstrado pela Secretaria é de grande importância nesta luta”, analisa.

De acordo com o secretário-adjunto da Educação do Rio Grande Sul, Luís Antônio Alcoba de Freitas, a doação dos livros “Recomendações para a Educação Física Escolar” para a rede estadual de ensino proporcionará muitos benefícios aos estudantes. “O material será muito útil para o desenvolvimento dos alunos, servindo como incentivo à prática de atividades físicas e, assim, colaborando com a saúde corporal e mental das nossas crianças”, argumenta.

Miryam Brauch assinala que o Conselho historicamente tem se esforçado em cooperar na atualização dos profissionais de Educação Física e na elaboração e apresentação de projetos de lei que garantam aos alunos acesso às aulas de Educação Física Escolar ministradas por profissional habilitado. “Esse livro é um trabalho corajoso, que reflete sobre os motivos que justificam a obrigatoriedade deste tema como componente curricular. Ele também aponta direções diante da complexa realidade enfrentada pela educação hoje”.

Foto: Evandro Oliveira/Seduc RS

Educação Física Escolar



Jogos Escolares do RS têm inscrições abertas
05/05/2014
Fonte: Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul

As escolas da rede de ensino público de Porto Alegre podem se inscrever até o dia 15 de maio para participarem dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul 2014. Promovida pela Secretaria de Educação do Estado, a atividade conta com nove modalidades: tênis de mesa, atletismo, basquete, futebol de campo, futsal, handebol, orientação, vôlei e xadrez.

Podem participar dos JERGS todos os alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino público da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, nascidos entre 1997 e 2004. A exigência para os professores responsáveis pelas equipes e/ou atletas é o curso superior em Licenciatura em Educação Física, como exige a lei nº 11.585, que entra em vigor no ano que vem, e o registro no CREF2/RS.

A expectativa dos JERGS 2014 é superar a edição do ano passado, quando participaram 213 mil estudantes de 1.850 escolas públicas. A abertura oficial do JERGS 2014 será realizada amanhã, 6 de maio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paraíba (Rua Adão Pinheiro da Silva, 490 - Aberta dos Morros), em Porto Alegre.

As inscrições devem ser feitas pelos alunos em suas respectivas escolas.