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CREF2/RS alerta sobre cuidado ao escolher personal trainer
18/03/2019
Fonte: Zero Hora

Assim como os números de obesidade e sedentarismo, cresce também a quantidade de ofertas que prometem uma grande perda de peso em um curto intervalo de tempo. Basta uma simples espiada nas redes sociais para ser exposto a uma enxurrada de fotos e anúncios de treinos e métodos ditos milagrosos. Mas é bom ficar atento: embora não haja uma legislação específica sobre a atuação de profissionais de Educação Física no meio online, é fundamental que ele, além de formado, esteja registrado junto ao CREF2/RS.

Para garantir tanto a qualidade do serviço prestado quanto a segurança dos alunos, só em 2018, o Conselho notificou mais de 500 pessoas por exercício ilegal da profissão. Foram flagrados não só indivíduos que atuam de forma ilegal em meios eletrônicos, mas também aqueles que trabalham de forma irregular em academias e outros estabelecimentos sem o devido registro.

O assessor institucional do CREF2/RS Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS) explica que, depois de autuados, os flagrados em exercício ilegal da profissão de Educação Física são apresentados ao Ministério Público, onde as denúncias são investigadas e podem resultar em multa ou prisão, segundo artigo 47 da Lei de Contravenções Penais brasileira. “As consequências para os profissionais que cometerem falhas técnicas e/ou éticas na prestação dos serviços de condicionamento físico podem ser: advertência, multa, suspensão ou cancelamento de registro profissional”, lista.

O que cuidar na hora de contratar um personal

Cada vez mais populares, os programas de treino online ainda não têm regras definidas pelo CONFEF. O que o Conselho defende é o cuidado com a personalização do atendimento. “A ideia é ter um treinamento individualizado. Esses treinos milagrosos são para vender e não dão conta dessas questões”, alerta o diretor da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e 2º secretário do CREF2/RS Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS).

Como não há legislação que trate da prescrição de treinos virtuais, Almeida desaconselha essa modalidade e destaca que a responsabilidade por qualquer possível problema enfrentado pelo aluno recai sobre o profissional. “Ele não é impedido de fazer, porém assume a responsabilidade técnica e ética por uma eventual parada cardíaca, respiratória ou lesão muscular pela prescrição sem relatório de anamnese”.

Antes de contratar um personal, fique atento:

Dê preferência aos profissionais que podem atender presencialmente
“Só eles poderão fazer uma avaliação física correta e prescrever um treino condizente com possíveis lesões”, indica Almeida.

Confirme o registro do profissional
Mesmo que tenha diploma, o profissional só poderá atuar de forma regular se estiver com registro em dia junto ao conselho regional. Para verificar isso, basta procurar o nome do profissional nos sites do CONFEF e do CREF2/RS.

Zero Hora personal trainer



CREF2/RS fecha uma academia e autua 10 estabelecimentos irregulares
18/02/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 40 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam seis denúncias e autuaram 10 estabelecimentos irregulares.

Neste período, foram flagrados seis estabelecimentos sem registro de empresa e um funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional.

As cidades visitadas foram Passo Fundo, Torres, Capão da Canoa, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link

DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia irregular e autua seis estabelecimentos
01/02/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 13 e 19 de janeiro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 23 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de uma academia irregular em Porto Alegre. Não havia nenhum profissional para assumir as atividades no local. Os fiscais também atenderam 12 denúncias e autuaram seis estabelecimentos irregulares.

Neste período, foram flagrados dois estabelecimentos sem registro de empresa e outros três funcionando sem profissional presente no momento da visita. Além destes casos, os fiscais apuraram a presença de leigos em exercício ilegal da profissão em duas academias. A ação ainda autuou dois leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, três diplomados atuando sem registro profissional, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, o DEFOR protocolou 14 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e cinco Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS), abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS autua 13 estabelecimentos nas duas primeiras semanas de dezembro
08/01/2019
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 2 e 15 de dezembro de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 53 visitas de fiscalização, atendendo 29 denúncias e autuando 13 estabelecimentos, em 17 municípios, nas mais variadas regiões do Estado.

Os fiscais flagraram nestas duas semanas oito estabelecimentos sem registro de empresa, duas funcionando sem profissional presente no momento da visita, uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e permitindo a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão. Os agentes fiscais do CREF2/RS ainda autuaram quatro pessoas por algum tipo de infração, sendo três diplomados atuando sem registro profissional, além de um Responsável Técnico descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional.

Internamente, o DEFOR emitiu 28 notificações para Pessoas Físicas e Jurídicas que não se regularizam após vencido o prazo estipulado no momento da visita. Também foram abertos oito Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) referentes a casos de empresas flagradas em reincidência de infrações gravíssimas cometidas.

Neste período, os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram nas cidades de Novo Hamburgo, Esteio, Porto Alegre, São Sebastião do Caí, Montenegro, Picada Café, São José do Hortêncio, Gravataí, Erechim, Áurea, Maximiliano de Almeida, Centenário, Caxias do Sul, Chuí, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Rio Grande. Você pode contribuir com o trabalho da Fiscalização encaminhando a sua denúncia pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



DEFOR autua 15 estabelecimentos irregulares na primeira semana de novembro
21/11/2018
Fonte: CREF2/RS

Os trabalhos do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS prosseguiram na primeira semana de novembro. Os agentes realizaram neste período 46 visitas de fiscalização, ações que resultaram em 15 estabelecimentos autuados por alguma irregularidade. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa e sete funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Também foram flagrados sete academias permitindo a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão.

Entre os dias 4 e 9 de novembro, os fiscais autuaram 17 pessoas, dentre elas nove leigos estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Os agentes também constataram que três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, bem como quatro Responsáveis Técnicos descumpriam obrigações inerentes as suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Osório, Farroupilha, Flores da Cunha, Casca, Marau e Água Santa. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS autua sete estabelecimentos irregulares no final de outubro
09/11/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram, entre os dias 21 de 27 de outubro, 17 visitas de fiscalização, atendendo totalmente oito denúncias, o que resultou em sete estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Os fiscais constataram que três estabelecimentos não possuíam registro da empresa e dois funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Além disso, outras quatro academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Os agentes também autuaram oito pessoas por inúmeras infrações, sendo flagrados seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de um diplomado atuando sem registro profissional. As cidades visitadas foram Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Farroupilha, São Marcos e Flores da Cunha. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



DEFOR fecha duas academias e autua outras 33 irregulares
15/10/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram, entre os dias 23 de setembro a 6 de outubro, 86 visitas de fiscalização, atendendo totalmente 59 denúncias, o que resultou em 33 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Duas academias foram fechadas, uma na cidade de Viamão e outra em Carlos Barbosa. Ambas não apresentavam nenhum profissional para assumir as atividades. Os fiscais constataram que 18 estabelecimentos não possuíam registro da empresa, e que 16 funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Além disso, outras 13 academias permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Os agentes também autuaram 27 pessoas por inúmeras infrações, sendo flagrados 16 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE, três profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional.

Entre as 21 cidades visitadas, estão Novo Hamburgo, São Leopoldo, Campo Bom, Estância Velha, Porto Alegre, Eldorado do Sul, Charqueadas, Guaíba, Viamão e Alvorada. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha uma academia e autua outras 15 irregulares
12/09/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 19 de agosto e 1º setembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 54 visitas de fiscalização, ação que resultou no fechamento de uma academia irregular em Passo Fundo. O estabelecimento não apresentava nenhum profissional responsável pelas atividades no momento da visita. Também foram totalmente atendidas 16 denúncias, com 15 estabelecimentos autuados. Deste total, 15 deles não possuíam registro da empresa, três funcionavam sem o profissional presente no momento da visita e duas permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Nestas duas semanas, os fiscais autuaram nove pessoas, dentre elas havia sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, bem como dois diplomados trabalhando sem registro profissional. Um Responsável Técnico descumpria as obrigações inerentes a suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados atuarem sem registro profissional. Também foi surpreendida uma pessoa atuando com seu registro profissional baixado.

Os municípios visitados durante o período foram Anta Gorda, Dois Lajeados, Muçum, Lajeado, Bagé, Dom Pedrito, Passo Fundo, Santa Maria, Portão e Novo Hamburgo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS entrega cédulas profissionais para formandos da FSG Centro Universitário da Serra Gaúcha
31/08/2018
Fonte: CREF2/RS

A conselheira do CREF2/RS Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS) participou em Caxias do Sul da formatura de 12 estudantes de Bacharelado e um em Licenciatura em Educação Física no Centro Universitário da Serra Gaúcha-FSG, no dia 29 de agosto. Participaram da cerimônia formandos autoridades e familiares. Segundo Marcia, o momento da formatura é uma das primeiras vitórias profissionais dos recém-formados. "Estarmos presentes na entrega da CIP aos recém-formandos dá um caráter institucional complementar à solenidade", explicou.

O Departamento de Registro do CREF2/RS se deslocou à universidade para coletar digitais. É importante frisar que todos os formandos podem solicitar a entrega de CIPs na formatura. O serviço será realizado será realizada quando no mínimo cinco formandos solicitarem o registro profissional ao CREF2/RS. Também é necessário que a Instituição envie para o CREF2/RS, com no mínimo 30 dias de antecedência do evento, o convite da formatura, com data, local e horário, nominata da turma de formandos em folha timbrada, carimbada e assinada, atestando a data da colação de grau, CPF e a base legal de cada acadêmico. Não serão aceitas solicitações por e-mail.

A Comissão de Formatura ou a Instituição de Ensino Superior deverá providenciar junto aos formandos e enviar para o endereço da Sede do CREF2/RS, em envelope único, com no mínimo 30 dias de antecedência do evento, os documentos para requerimento de registro. Os documentos serão analisados pelo Departamento de Registro e, caso estejam em conformidade, os procedimentos de registro serão realizados para, no ato da solenidade de formatura, um Conselheiro representante entregar as CIPs.

Mais informações sobre o procedimento de entrega de CIP na formatura, acesse a PORTARIA 2016/000352.

Formatura



CREF2/RS fecha uma academia e autua outras nove irregulares
28/08/2018
Fonte: CREF2/RS

Na segunda semana de agosto, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 38 fiscalizações, fechando uma academia em Uruguaiana por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades. Ao todo, 10 denúncias foram totalmente atendidas, resultando em nove estabelecimentos autuados. Destas irregularidades, constatou-se quatro academias sem registro da empresa, outras quatro funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de uma academia permitir a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão, além de outra descumprir o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Entre os dias 12 e 18 de agosto, oito pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo flagrados um leigo em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, outros três Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes as suas funções. Os fiscais também constataram um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados sem registro profissional.

Em seu trabalho interno, o DEFOR protocolou 54 novas denúncias através do formulário no site e emitiu novas 32 notificações, além de encaminhar 11 processos de Ação Civil Pública (ACP) para empresas sem registro. As cidades visitadas pelos fiscais na segunda semana de agosto foram Uruguaiana, São Leopoldo e Triunfo. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha cinco academias irregulares
22/08/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 15 de julho e 4 de agosto, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 129 visitas de fiscalização, que resultaram no fechamento de cinco academias irregulares por não apresentarem nenhum profissional assumir as atividades no momento da visita. Foram atendidas totalmente 67 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, 16 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Ficou constatado que quatro academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Nestas três semanas, os fiscais também autuaram 19 pessoas, sendo sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, seis profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Canoas e Estância Velha.

DEFOR



Fiscalizações do CREF2/RS aumentam no primeiro semestre de 2018
20/08/2018
Fonte: CREF2/RS

No primeiro semestre de 2018, mesmo trabalhando com um menor contingente de fiscais, o CREF2/RS aumentou o número de fiscalizações e autuações em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros seis meses de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho realizaram 1397 visitas de fiscalização, fechando 45 academias irregulares em vários municípios. Ao todo, 466 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que 187 empresas não possuíam registro, outras 203 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Na primeira metade do ano, foram autuadas 319 pessoas, sendo flagrados 139 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, 93 Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, 46 profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional. Os agentes também flagraram 37 diplomados atuando sem registro profissional e quatro profissionais atuando com seu registro baixado/suspenso.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), atribui os números positivos deste primeiro semestre ao comprometimento dos fiscais com a profissão. "Todos nossos agentes de Fiscalização são profissionais de Educação Física, e eles não medem esforços na busca de condições justas para quem trabalha dentro da lei". Fernanda explica que a estratégia para driblar a contingente reduzido é priorizar as regiões onde há um maior número de denúncias, objetivando uma maior abrangência no atendimento. Ela complementa que o quadro de funcionários deve aumentar a partir da abertura de um novo concurso, quando se almeja chegar a um quadro de 10 fiscais. “Com isto poderemos imprimir uma maior regularidade na visitas", afirma.

Fernanda ressalta que a atuação da Fiscalização também visa a orientar os profissionais, os estudantes, as empresas e os Responsáveis Técnicos, pois muitas destas pessoas não conhecem a legislação. "Esse trabalho acontece não só nas fiscalizações, mas também em audiências realizadas no CREF2/RS, em palestras e materiais impressos que o Conselho edita". A coordenadora observa que existe uma cultura de proteção entre os próprios profissionais de Educação Física, e que isto deve ser inibido através da conscientização da categoria. "Infelizmente percebemos a ocultação de irregularidades entre colegas, o que prejudica nossa profissão como um todo". Ela esclarece que para dar uma resposta efetiva a grande cobrança dos profissionais por autuações de quem trabalha de forma irregular, há necessidade da materialidade da ilegalidade. "Valorizar a profissão e o trabalho da fiscalização passa por não acobertar os ilícitos de colegas", alerta. Fernanda explicita que é função do Conselho reprimir as irregularidades, mas que o primeiro fiscalizador ainda é o profissional de Educação Física.

DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias irregulares em Pelotas na segunda semana de julho
01/08/2018
Fonte: CREF2/RS

Na segunda semana de julho, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 43 fiscalizações, fechando duas academias em Pelotas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Ao todo, nove denúncias foram totalmente atendidas e 12 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Destas irregularidades, constatou-se oito academias sem registro da empresa, outras sete funcionando sem profissional presente no momento da visita, além de quatro estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão, e uma academia descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho

Entre os dias 8 e 14 de julho, nove pessoas foram autuadas por alguma infração, sendo quatro leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, quatro Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.

As cidades visitadas pelos fiscais na segunda semana de julho foram Guaíba, Pelotas e Serafina Correa. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha dois estabelecimentos e autua outros 21 irregulares
04/07/2018
Fonte: CREF2/RS

Nas três primeiras semanas de junho, os agentes fiscais Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias, uma localizada no município de Alvorada e outra em Nova Santa Rita, ambas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Em quase 20 dias de trabalho, o DEFOR autuou 21 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações constatadas, seis empresas funcionavam sem registro no CREF2/RS, 14 estavam sem profissional presente no momento da visita, 10 permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão e duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Entre os dias 3 e 23 de junho, foram realizadas 60 visitas de orientação e fiscalização, tendo como resultado 23 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 23 pessoas por alguma infração, sendo quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, nove Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.

Os fiscais visitaram os municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Guaíba, Viamão, Esteio, Nova Santa Rita, Canoas e Esteio. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias irregulares no final de maio
25/06/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante o período de 20 a 26 de maio, fecharam duas academias nas cidades de Bento Gonçalves e Canoas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas oito academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, cinco empresas funcionavam sem registro, quatro estavam sem profissional presente no momento da visita e três permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de uma academia flagrada permitindo estudantes como estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Foram realizadas 32 visitas de fiscalização na semana, com quatro denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram sete pessoas por alguma infração, sendo quatro leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, um diplomado atuando sem registro profissional, um Responsável Técnico descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e outro diplomado atuando sem registro profissional.

Os fiscais visitaram os municípios de Campo Bom, Camaquã, Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Porto Alegre e Canoas. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS entrega Cédula de Identidade Profissional durante formaturas
18/06/2018
Fonte: CREF2/RS

Com o intuito de agilizar o procedimento de registro de recém-formados, o CREF2/RS entrega a Cédula de Identidade Profissional (CIP) durante o ato solene de formatura, para todos que assim desejarem. Para que haja a entrega no local, no mínimo cinco formandos deverão solicitar o registro profissional ao CREF2/RS, e a Instituição de Ensino Superior deverá enviar para o endereço da Sede do CREF2/RS, com no mínimo trinta dias de antecedência do evento, o convite da formatura, com data, local e horário, nominata da turma de formandos em folha timbrada, carimbada e assinada, atestando a data da colação de grau, CPF e a base legal de cada acadêmico.

Além disto, a Comissão de Formatura ou a Instituição de Ensino Superior necessitam providenciar junto aos formandos os seguintes documentos, que precisão ser enviados ao CREF2/RS igualmente com 30 dias de antecedência à formatura: requerimento de registro de graduado (disponível neste link); cópia autenticada do RG e do CPF ou da CNH; duas fotos 3x4 iguais, recentes, de frente e com fundo branco; comprovante original do pagamento da taxa de inscrição do CONFEF (obtida aqui) e cópia simples do comprovante de residência. O envio do Histórico Escolar Universitário, contendo a carga horária total cursada, a data de autorização e de reconhecimento do curso, bem como a data de ingresso e de conclusão, também é obrigatório.

Para a solenidade, o CREF2/RS enviará um Conselheiro representante para a entrega das CIPs. No momento de recebimento, o graduado deverá assinar o Termo de Responsabilidade Ético-profissional. Para a emissão da Cédula, também será necessário coletar a digital de cada um dos formandos, o que poderá ser feito de duas formas: comparecendo ao CREF2/RS ou agendando com o Conselho para que um funcionário dirija-se até a Instituição de Ensino Superior para efetuar o procedimento.

Para mais informações, confira a íntegra da PORTARIA 2016/000352.

Formatura



CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 31 irregulares
29/05/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a terceira semana de maio, fecharam duas academias nas cidades de Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul, por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas 31 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, 11 empresas funcionavam sem registro, 16 estavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Entre os dias 13 e 19 de maio, foram realizadas 87 visitas, com 23 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 23 pessoas por alguma infração, sendo quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, nove Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda protocolou 36 novas denúncias através do formulário no site e 10 foram multas enviadas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de 28 notificações emitidas para empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Um processo de Ação Civil Pública (ACP) foi encaminhado para empresa sem registro. No período, foram firmados 23 Termos de Cooperação com empresas, as quais comprometem-se a cumprir toda a legislação pertinente à prestação de serviços em atividades físicas.

Os fiscais visitaram os municípios de Santiago, Cacequi, São Vicente Do Sul, Gravataí, Porto Alegre, Cachoeirinha, Arroio Do Meio, Triunfo, Montenegro, São Sebastião Do Caí, Tupandi, Santa Cruz Do Sul, Vale Verde e Vale Do Sol. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.

DEFOR



Aberto prazo para inscrições de chapa de 17 de maio a 16 de julho de 2018
17/05/2018
Fonte: CREF2/RS

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS, Autarquia Federal, vem, por meio da Comissão Eleitoral, informar aos interessados em realizar o registro da chapa para o pleito do ano de 2018, maiores considerações referentes ao Regimento Eleitoral a fim de orientar e dirimir dúvidas.

A eleição para renovação do plenário do CREF2/RS ocorrerá no dia 14 de Setembro de 2018 de forma presencial na sede em Porto Alegre, sito a rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401 das 09 horas às 16 horas e por correspondência, através do recebimento de um kit eleitoral sem qualquer custo ao eleitor no mês de Agosto/2018, que deve ser postado e retornar até as 15 horas do dia 14 de Setembro de 2018 para a caixa postal destinatária.

O que é preciso para concorrer? (Artigos 8 e 12 do Regimento Eleitoral – Resolução CREF2/RS 133/2018).
1. Ser cidadão brasileiro ou naturalizado.
2. Possuir curso superior em Educação Física.
3. Estar em pleno gozo dos seus direitos profissionais.
4. Possuir registro profissional por pelo menos 02 anos ininterruptos no CREF2/RS.
5. Ter votado ou justificado o voto na última eleição (consulte lista no site do CREF2/RS - http://crefrs.org.br/eleicoes2015/).
6. Não ter realizado administração danosa no Sistema CONFEF/CREFs, segundo apuração em inquérito, cuja decisão tenha transitado em julgado na instância administrativa.
7. Não ter contas rejeitadas pelo CREF2/RS.
8. Não estar cumprindo pena imposta pelo Sistema CONFEF/CREFs.
9. Não estar inadimplente com os pagamentos de anuidades e demais obrigações pecuniárias com o Sistema.
10. Não ter sido condenado por crime doloso ao qual se aplica a pena de reclusão transitada em julgado, enquanto persistirem os efeitos da pena.
11. Não ter sido destituído de cargo, emprego ou função por efeito de causa relacionada a prática de ato de improbidade em administração pública ou no exercício de representação de entidade de classe, decorrente de sentença transitada em julgado.
12. Não for inadimplente em quaisquer prestações de contas em decisão administrativa definitiva.
13. Se candidatar em apenas uma chapa concorrente.
Quais documentos são necessários para o pedido de inscrição de chapa?
1. UM REQUERIMENTO: (EM DUAS VIAS): Montar um requerimento (ofício) dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral com a nominata completa de 14 (quatorze) Membros candidatos a Conselheiros, sendo 10 (dez) Membros Efetivos e 04 (quatro) Suplentes, para um mandato de 06 (seis) anos; No requerimento deve constar o nome completo dos membros, com o número de registro junto ao CREF2/RS, além da assinatura de todos os concorrentes e o nome fantasia da chapa; No requerimento deve, ainda, estar especificado dos 14 (quatorze) membros, qual será o representante da chapa concorrente, que deve firmar o requerimento.
2. DECLARAÇÕES FIRMADAS POR CADA CANDIDATO: Declaração individualizada de cada concorrente informando o atendimento aos requisitos especificados no artigo 8 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF2/RS 133/2018), devidamente assinada pelo mesmo (não é necessário o reconhecimento de firma).
A votação não é obrigatória, porém para concorrer é necessário que o candidato tenha votado ou justificado na última eleição para o plenário do Conselho.

Para maiores dúvidas consulte o Regimento Eleitoral (Resolução CREF2/RS 133/2018), disponível no site do Conselho, bem como através do e-mail eleicoes@crefrs.org.br.

Jacques Delhaye Hidalgo
Presidente da Comissão Eleitoral
CREF 002325-P/RS

ELEIÇÕES 2018



DEFOR fecha seis academias irregulares em 14 dias
15/05/2018
Fonte: CREF2/RS

Na última semana de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 95 visitas de fiscalização na semana, atendendo totalmente 20 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Os fiscais também autuaram 12 pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado/suspenso. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Camaquã, Guaporé, São Jorge, Paraí, Alegrete, Quarai e Santana do Livramento.

Na semana posterior, de 29 de março a 5 de maio, houve 36 visitas de fiscalização e seis academias foram fechadas nas cidades de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, todas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além destes flagrantes, 20 denúncias foram totalmente atendidas, 18 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que 10 não possuíam registro da empresa, nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita, seis atuavam sem profissional, três permitiam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

O DEFOR autuou sete pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional. As cidades visitadas foram Pelotas, Porto Alegre, Picada Café, Presidente Lucena, Santa Maria Do Herval e Gravataí. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias irregulares e autua outras 29 na terceira semana de abril
04/05/2018
Fonte: CREF2/RS

Os agentes fiscais do CREF2/RS, durante a terceira semana de abril, fecharam duas academias nas cidades de Rolante e Planalto por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Também foram autuadas 29 academias nas mais diferentes cidades do estado. Entre as infrações cometidas, 10 empresas funcionavam sem registro, 12 estavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Entre os dias 15 e 21 de abril, foram realizadas 87 visitas, com 25 denúncias totalmente atendidas. Os agentes autuaram 19 pessoas por alguma infração, sendo 11 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam o Código de Ética Profissional, três Responsáveis Técnicos descumpriam as obrigações inerentes a suas funções e um diplomado atuava sem registro profissional, além de outro trabalhar com seu registro baixado/suspenso.

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) ainda protocolou 30 novas denúncias através do formulário no site e emitiu 17 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Um processo de Ação Civil Pública (ACP) foi encaminhado para empresa sem registro.

Os agentes visitaram os municípios de Fontoura Xavier, Barros Cassal, Soledade, Taquara, Riozinho, Rolante, Frederico Westphalen, Seberi, Boa Vista das Missões, Erval Seco, Planalto, São Leopoldo, Campo Bom e Porto Alegre. Você pode colaborar com o trabalho da Fiscalização e encaminhar a sua denúncia ao CREF2/RS, preenchendo o formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha três academias e autua outras 27 em duas semanas
23/04/2018
Fonte: CREF2/RS

Em 14 dias, entre 25 de março a 7 de abril, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 74 visitas de fiscalização na semana, fechando três academias localizadas nas cidades de Alvorada, Canoas e Machadinho. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além disso, foram destaque as 32 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE, os oito processos encaminhados de Denúncia Crime – DCL por exercício ilegal da profissão, além das 38 multas enviadas para empresas que descumpriram o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Ao total, 37 denúncias foram totalmente atendidas, com 27 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 10 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros seis permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Duas academias descumpriam o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo seis leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de cinco responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Nova Petrópolis , Canela, Viamão, Alvorada, Canoas, Gravataí, Caxias do Sul, Boa Vista do Sul, Farroupilha, Agudo, Novo Cabrais, Sobradinho, Cachoeira do Sul, Marcelino Ramos, Machadinho, Barracão, Piratuba/SC e Ipira/SC.

DEFOR



CREF2/RS e CREF3/SC realizam nova ação conjunta em municípios de fronteira
10/04/2018
Fonte: CREF2/RS/CREF3/SC

Em mais uma ação conjunta entre CREF2/RS e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina na fronteira dos dois estados, um estabelecimento foi interditado no dia 5 de abril na cidade de Machadinho/RS, por ausência de Responsável Técnico no momento da visita. Para retornar a funcionar normalmente, o estabelecimento deve regularizar a situação perante o CREF2/RS.

A ação, realizada nos dias 4 e 5 de abril, passou por cidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e mobilizou um agente de orientação e fiscalização de cada Estado. Segundo o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, nove visitas foram realizadas nas cidades de Piratuba, Peritiba e Ipira, em Santa Catarina, e Machadinho e Barracão, no Rio Grande do Sul. Durante a ação, não foram constatados profissionais de Educação Física atuando fora do seu estado.

Para o presidente do CREF3/SC, Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC), as ações em conjunto fortalecem o trabalho dos Conselhos. “Pretendemos seguir as fiscalizações nas áreas fronteiriças para coibir o exercício ilegal profissão e outras irregularidades comumente encontradas nessas regiões. A união dos CREFs favorece o sucesso da ação”, comenta.

A operação conjunta dos CREFs foi embasada legalmente na resolução CONFEF nº 076/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Em seu artigo 7º, o documento afirma que os profissionais que residirem próximos às fronteiras de CREFs que tenham área de abrangência distinta, e trabalharem em mais de uma Unidade Federativa, ficarão vinculados ao CREF do local de domicílio, e que deverão informar ao CREF no qual possuam registro, mediante requerimento, afirmando que trabalham em mais de uma Unidade Federativa.

DEFOR



DEFOR fecha duas academias irregulares em General Câmara
03/04/2018
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 18 a 24 de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 94 visitas de fiscalização na semana, fechando duas academias na cidade de General Câmara. Eles estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, 20 denúncias foram totalmente atendidas, com 35 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 21 deles não possuíam registro da empresa, 12 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros 11 permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 22 pessoas por alguma infração, sendo 11 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, quatro profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e quatro diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Panambi, Igrejinha, Rolante, Três Coroas, General Câmara, Vera Cruz, Gramado Xavier, Boqueirão do Leão, Herveiras, Vale do Sol, Santa Cruz do Sul, Bagé, Pinheiro Machado e Pedras Altas.

DEFOR



DEFOR autua 26 estabelecimentos e fecha uma academia em Porto Alegre
19/03/2018
Fonte: CREF2/RS

O mês de março iniciou com as equipes do DEFOR realizando 59 visitas entre os dias 4 e 10 de março. Ao total, 26 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, e uma academia foi fechada em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades. Os municípios fiscalizados e orientados foram Porto Alegre, Santo Ângelo, Salvador das Missões, Chuvisca, Barra do Ribeiro, Canela, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Neste período, seis estabelecimentos foram flagrados sem registro da empresa e outros seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Os fiscais flagraram sete estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam com isto o Código de Ética Profissional.

Ao todo, 21 pessoas foram autuadas por alguma infração, destas, por exemplo, estavam sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



DEFOR autua 26 estabelecimentos e fecha uma academia em Porto Alegre
19/03/2018
Fonte: CREF2/RS

O mês de março iniciou com as equipes do DEFOR realizando 59 visitas entre os dias 4 e 10 de março. Ao total, 26 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, e uma academia foi fechada em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades. Os municípios fiscalizados e orientados foram Porto Alegre, Santo Ângelo, Salvador das Missões, Chuvisca, Barra do Ribeiro, Canela, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Neste período, seis estabelecimentos foram flagrados sem registro da empresa e outros seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita. Os fiscais flagraram sete estabelecimentos permitindo atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho e três profissionais atuavam fora da área de formação e infringiam com isto o Código de Ética Profissional.

Ao todo, 21 pessoas foram autuadas por alguma infração, destas, por exemplo, estavam sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro diplomados atuando sem registro profissional. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS e CREF3/SC fiscalizam fronteira conjuntamente
23/02/2018
Fonte: CREF2/RS

Os Departamentos de Fiscalização do CREF2/RS e do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC – realizaram uma ação conjunta nesta terça-feira, dia 20, na fronteira norte dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foram mobilizados para a ação dois fiscais gaúchos e um catarinense. A equipe visitou Passo de Torres, Praia Grande, São João de Sul e Torres, fiscalizando quatro estabelecimentos. Uma academia foi fechada em Praia Grande pois não contava com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornar a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF3/RS.

A operação conjunta dos CREFs foi embasada legalmente na resolução CONFEF nº 076/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Em seu artigo 7º, o documento afirma que os profissionais que residirem próximos às fronteiras de CREFs que tenham área de abrangência distinta, e trabalharem em mais de uma Unidade Federativa, ficarão vinculados ao CREF do local de domicílio, e que deverão informar ao CREF no qual possuam registro, mediante requerimento, afirmando que trabalham em mais de uma Unidade Federativa.

Para Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação do CREF2/RS, a parceria é importante pois consolida a cooperação entre dois conselhos profissionais em uma ação efetiva em prol da Educação Física. "Com isto, somamos esforços para coibir o exercício ilegal profissão e outras irregularidades na fronteira entre os dois estados. Devido ao sucesso da operação, já estamos articulando novas ações com o CREF3/SC", afirmou.

Já o presidente do CREF3/SC, Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC), afirmou que essa sinergia reforça o objetivo maior dos conselhos, que é defender a sociedade e zelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos, através da habilitação, regulação e fiscalização do exercício profissional de Educação Física. “A cooperação fortalece o trabalho desenvolvido pelos CREFs e estimula a valorização da profissão”, finalizou.

DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 36 por irregularidades
17/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 5 e 11 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Rio Grande e Segredo. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 100 visitas de fiscalização no período, com 16 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 36 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 18 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 24 pessoas em alguma infração, sendo destas sete estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de seis responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados seis diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu serviço interno, o DEFOR protocolou 24 justificativas e recursos, enviou 11 multas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de emitirem 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram abertos sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas, além de 10 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE.

Os municípios visitados durante o período foram Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Espumoso, Vacaria, Lagoa Vermelha, Sananduva, Ibiaçá, Rio Grande, Pelotas, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cachoeira do Sul, Bage, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Aceguá, Osório, São José do Ouro e Porto Alegre.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS autua 13 estabelecimentos em seis dias
13/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Os agentes fiscais do CREF2/RS realizaram, do dia 29 de outubro a 4 de novembro, 40 visitas de fiscalização, autuando 13 estabelecimentos por uma ou mais infrações. Ficou constatado que seis academias não possuíam registro da empresa, cinco funcionavam sem profissional presente no momento da visita e quatro permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Os fiscais autuaram nove pessoas cometendo alguma infração, sendo que quatro delas envolviam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e dois profissionais atuavam fora da área de formação e consequentemente infringiam o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados dois Responsáveis Técnicos descumprindo as obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de dois diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu trabalho interno, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) protocolou 18 novas denúncias através do formulário no site. Também foram emitidas 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações, bem como sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS foram abertos para empresas reincidentes em infrações gravíssimas.

As cidades visitadas neste período foram Porto Alegre, Arroio Grande, Santa Vitoria do Palmar, Rio Grande, Novo Hamburgo, Caxias do Sul. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



DEFOR fecha uma academia e autua outras 32 na última semana de outubro
06/11/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou, entre os dias 22 e 28 de outubro, 82 visitas de fiscalização. Nestas ações, autuaram 32 estabelecimentos por uma ou mais infrações e constataram que em 17 deles não havia registro da empresa, outros sete funcionavam sem profissional presente no momento da visita e em seis deles se permitia a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Também ficou constatado que uma academia descumprira Termo de Cooperação firmado com o Conselho. Em Passo Fundo, uma academia foi fechada por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.

Durante a ação, 13 pessoas autuadas por alguma infração, sendo sete leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e dois diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados foram São Leopoldo, Porto Alegre, Marau, Passo Fundo, Caxias do Sul, Vila Flores, Veranópolis, Carlos Barbosa e Cachoeirinha.

DEFOR



DEFOR fecha três academias na última semana de setembro
10/10/2017
Fonte: CREF2/RS

Os agentes fiscais do CREF2/RS fecharam, entre os dias 24 e 30 de setembro, três academias localizadas nas cidades de Alvorada e Porto Alegre. Os estabelecimentos tiveram suas atividades encerradas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Nas 62 visitas de fiscalização da última semana de setembro, 16 denúncias foram totalmente atendidas, com 21 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que sete não possuíam registro da empresa; oito funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outras oito academias permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Os fiscais autuaram 16 pessoas por alguma infração, sendo que sete delas envolviam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; dois profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional; seis Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.

As cidades visitadas nesta semana foram Porto Alegre, Tramandaí, Balneário Pinhal, Palmares do Sul (Quintão), Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Alvorada, Viamão, Estância Velha, São Leopoldo e Novo Hamburgo

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



DEFOR fecha três academias irregulares na primeira semana de setembro
15/09/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 3 e 9 de setembro, agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam três academias nos municípios de Arroio Grande, Porto Alegre e Canoas. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 67 visitas de fiscalização no período, quando quatro denúncias foram totalmente atendidas e 19 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Dentre estes casos, cinco academias não possuíam registro da empresa; nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita e oito permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também autuaram 15 pessoas por alguma infração, entre eles oito leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; cinco Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional além de dois diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu trabalho interno, o DEFOR emitiu duas notificações para empresas e pessoa que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações, nove denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE e foram abertos quatro novos Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas. br>
Os municípios visitados na primeira semana de setembro foram Porto Alegre, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Pelotas, Pedro Osório, Arroio Grande, Caxias do Sul e Farroupilha.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR



CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 32 irregulares nas últimas duas semanas
08/09/2017
Fonte: CREF2/RS

As equipes de fiscalização do DEFOR realizaram de 27 de agosto a 2 de setembro 41 visitas, quando autuaram 13 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que três academias não possuíam registro da empresa; três funcionavam sem profissional presente no momento da visita e cinco permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Na ação, também foi fechada uma academia na cidade de Viamão, por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.

Ao todo, 13 pessoas autuadas por alguma infração, sendo cinco leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; sete Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram Caxias do Sul, Alvorada, Esteio, Viamão, Porto Alegre e Canoas.

Entre os dias 20 e 28 de agosto, foram autuados 19 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que destes seis academias não possuíam registro de empresa, oito funcionavam sem profissional presente no momento da visita e uma permitia atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. O CREF2/RS também fechou uma academia em Porto Alegre, por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades.

Nesta ação, 19 pessoas autuadas por alguma infração, sendo 13 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio; duas delas atuavam fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional e sete Responsáveis Técnicos descumpriam as obrigações inerentes as suas funções, infringindo o Código de Ética Profissional.

Os municípios fiscalizados na última semana de agosto foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Antônio Prado, São Marcos, Sapucaia do Sul e Esteio.

DEFOR



CREF2/RS fecha quatro academias irregulares e autua 40 estabelecimentos
11/05/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, em sua missão de proteger a saúde e zelar pela profissão, visitou 21 municípios entre os dias 23 de abril e 6 de maio, fechando oito academias irregulares distribuídas entre Porto Alegre, Triunfo, Viamão, Guaíba e Três Coroas. Os estabelecimentos não apresentavam profissional habilitado para orientar as atividades. Para voltar a funcionar, a empresa terá que, primeiramente, regularizar a sua situação.

Nas diligências, os agentes do DEFOR realizaram 81 visitas de fiscalização, autuando 40 estabelecimentos por alguma irregularidade, sendo 20 deles pela falta de registro no CREF2/RS, além de constatarem em outras 17 empresas a falta de profissional presente no momento da visita. Ao todo, foram autuadas 24 pessoas, destas 13 por exercício ilegal da profissão, além de oito Responsáveis Técnicos autuados por descumprir as obrigações inerentes à função, além de um diplomado sem seu registro profissional.

Foram visitados os municípios de Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Dois Irmãos, São Leopoldo, Nova Petrópolis, Caxias do Sul, Farroupilha, Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Alvorada, Guaíba, Triunfo, Charqueadas, Sapucaia do Sul Sapiranga, Gramado, Três Coroas, Taquara, Rolante, Cruz Alta, Panambi e Não-Me-Toque.

DEFOR



CREF2/RS autua 11 estabelecimentos e fecha uma academia na segunda semana de abril
25/04/2017
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, de 9 a 15 de abril, 33 visitas, período em que os fiscais autuaram 11 estabelecimentos por uma ou mais infrações. Dentre estes, dois não possuíam registro da empresa, quatro funcionavam sem profissional responsável no momento da abordagem e duas academias permitiam o exercício ilegal da profissão em suas dependências.

Nestas incursões, os fiscais fecharam um estabelecimento em Porto Alegre por não apresentar profissional para assumir as atividades e falta de registro no CREF2/RS. Uma academia foi flagrada descumprindo o Termo de Cooperação firmado como CREF2/RS.

Ao todo, foram autuadas sete pessoas, sendo três delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE e sete delas em desvio da sua área de formação. Também foi flagrado um Responsável Técnico descumprindo suas obrigações, além de três diplomados atuando sem registro profissional.

Os municípios visitados durante o período foram São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Dois Irmãos, Porto Alegre, Esteio, Veranópolis, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.

DEFOR



CREF2/RS autua 21 estabelecimentos e fecha quatro academias na quarta semana de março
30/03/2017
Fonte: CREF2/RS

As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, realizadas entre os dias 19 a 25 de março, totalizaram 41 visitas de fiscalização, sendo totalmente atendidas 18 denúncias e autuados 21 estabelecimentos por algum tipo de infração, além de quatro academias fechadas em Sapiranga, Ivoti, Alvorada e Venâncio Aires. Todos os estabelecimentos não possuíam registro da empresa e não apresentavam nenhum profissional para assumir suas atividades.

Durante a semana de fiscalização e orientação, foram autuadas oito pessoas, sendo cinco flagrantes de exercício ilegal, dois Responsáveis Técnicos descumprindo suas obrigações e um diplomado atuando sem seu registro profissional. No seu trabalho interno, o DEFOR abriu mais dois Processos Administrativos de Fiscalização e sete denúncias foram encaminhadas ao Conselho de Ética, além de 42 novas denúncias terem sido protocoladas.

DEFOR



Presidentes do CREF2/RS e do CONFEF viajam pelo Estado
29/03/2017
Fonte: CREF2/RS

Iniciou-se na quarta-feira, dia 22, um tour pelo estado realizado pela presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e pelo  presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ). O intuito foi conhecer as condições objetivas da Educação Física e suas experiências práticas. O trajeto começo na tarde do dia 22, quando ambos foram à Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) palestrar para uma turma de bacharelado. Havia mais de 100 formandos, onde foram feitas peguntas pertinentes à profissão.

Na manhã do dia 23, a dupla rumou para Caxias do Sul, para encontrar-se com a secretária municipal de Esportes e Lazer e conselheira do CREF2/RS Márcia Rohr da Cruz (CREF 007542-G/RS), que apresentou os projetos de trabalho da sua gestão. "Nesta Secretaria 100% dos profissionais de Educação Física são registrados e estão em dia com suas obrigações estatutários com o CREF2/RS", atestou Márcia.

O prefeito Daniel Guerra abriu espaço na sua agenda para receber os dirigentes. “Guerra nos relatou que trabalhava como gestor na iniciativa privada e, utilizando esta cultura, montou seu secretariado por critérios exclusivamente técnicos, dando completa autonomia aos secretários”, explica, O prefeito afirmou que não recebe ninguém que queira falar de esportes exclusivamente com ele, indicando diretamente a secretária Márcia. "Isso nos deixa muito satisfeitos, pois é a valorização do profissional de Educação Física e de suas competências e vemos isso como um importante passo no combate ao sedentarismo. O prefeito Guerra comprou o nosso discurso”, exultou Carmen.

De volta a Porto Alegre, ambos fizeram uma visita ao conselheiro federal Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), que sofreu um AVC ano passado e está se recuperando. “Vim prestar solidariedade de todo o Sistema CONFEF/CREFs, na certeza de que ele vai superar esta fase. O conselheiro, além de muito ativo e competente, tem uma bela história na construção da profissão de Educação Física no Brasil”, destacou Jorge. Após a visita, foram conhecer da academia INNEX, em Porto Alegre. O estabelecimento, 6 mil m² e equipamento de última geração.

Na sexta-feira, dia 24, Carmen Masson e Jorge Steinhilber participaram, em Santa Maria, do 26º Troféu Desportivo Cidade de Santa Maria e II Medalha Santa Maria/Qualisport, quando receberam a homenagem especial pelo trabalho do Sistema CREF/CONFEF. O evento é realizado há 26 anos pelo conselheiro do CREF2/RS Clery Quinhones de Lima (CREF 000297-G/RS). No sábado, foram à Ulbra Gravataí, onde ocorria o curso dos Professores sem Fronteiras da FIEP, organizado pelo profissional Everton Deiques (CREF 008538-G/RS).

Carmen afirmou estar satisfeita com o périplo por IES, academias e outros órgãos ligados ao esporte. “Foi muito interessante ver nosso progresso junto aos profissionais de Educação Física, o nível de aceitação ampliado, com a compreensão de que a legislação existe para ser cumprida. Não somos mais questionados quanto ao registro profissional, muito ao contrário, encontramos bastante carinho das pessoas, orgulhosos de fazer parte do Sistema CONFEF/CREFs", argumentou.

O presidente do CONFEF agradeceu a oportunidade do convivo nesses quatro dias, a hospitalidade e a atenção de todos os profissionais de Educação Física. “Fiquei feliz em observar o dinamismo e o comprometimento com o desenvolvimento do CREF2/RS em todas as esferas. Forram dias produtivos e surpreendentes tanto na primeira palestra como em Caxias do Sul, passando pela visita ao Garcia e culminando em Gravataí. São essas oportunidades que nos possibilitam conhecer melhor as pessoas e as vivências que passaram, os desafios que superaram e as experiências acumuladas”, afirmou.

Sistema CONFEF CREFs



Secretaria de Esportes e Lazer de Caxias do Sul registra todos seus profissionais de Educação Física
16/03/2017
Fonte: CREF2/RS

A Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL) de Caxias do Sul conseguiu em 70 dias registrar no CREF2/RS todos os 43 profissionais de Educação Física que trabalham no órgão. A informação é da secretária de Esportes e Lazer e conselheira do CREF2/RS, Marcia Rohr da Cruz (CREF 007542-G/RS). “Quando assumimos, as irregularidades levaram a secretaria a assinar dois Termos de Aditamento de Conduta, que continuavam a ser descumpridos”, relatou. Segundo a secretaria, um dos termos tinha relação a estagiários atuando sozinhos nas academias da melhor idade, quadras e ginásios e o outro era referente aos profissionais de Educação Física que trabalhavam sem registro profissional do Conselho na Secretaria.

“No programa Conviver, de Ginástica para Terceira Idade, quase a totalidade dos profissionais não possuía registro no CREF2/RS”, ressalta Márcia, que se deparou com uma forte resistência inicial ao registro profissional. “Começamos um intenso trabalho de mudança cultural junto aos funcionários, reforçando sempre a importância do registro do profissional de Educação Física e a necessidade da secretaria ser exemplo perante outras profissões e à comunidade”.

Marcia explicou que havia o mesmo problema na área de financiamento esportivo. “Nenhuma das pessoas que pessoas trabalhavam neste setor, fazendo a fiscalização da destinação do dinheiro público era registrada”. Hoje, 100% dos profissionais de Educação Física que trabalham no setor Administrativo, do Lazer, Recreação, Saúde e Desporto estão registrados no CREF2/RS e todos os estagiários estão de acordo com sua área de formação.

“Após esta conscientização dos profissionais, eles passaram a conscientizar a comunidade para que seja vetor dessa ideia e cobre a presença do profissional registrado quando haja atividades esportivas e de lazer. “No médio prazo, seremos exemplo na orientação das atividades físicas, recreativas e de lazer orientados por profissionais de Educação Física”.

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) esteve presente, no início do ano, do lançamento da nova diretoria da Secretaria de Esportes e Lazer. "Na ocasião, tive a oportunidade de conversar com o prefeito Daniel Guerra, um jovem empreendedor que renovou todos escalões das secretarias, com pessoas jovens e dinâmicas, como a nossa secretária de Esportes. Acredito que vá ser feito um bom trabalho lá, e a secretaria de Esportes vai, seguramente, ser um órgão de vanguarda nas políticas que são comuns ao CREF2/RS”.

SMEL Caxias do Sul



CREF2/RS fecha uma academia e autua 21 estabelecimentos na primeira quinzena de 2017
19/01/2017
Fonte: CREF2/RS

Nos primeiros quinze dias de janeiro, o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizou 62 visitas de fiscalização, autuando 21 estabelecimentos por algum tipo de infração, além de fechar uma academia em Porto Alegre pela falta de profissional de Educação Física registrado para assumir as atividades. Foram constatadas seis empresas sem registro de PJ no Conselho e o mesmo número de academias não possuía profissional presente no momento da chegada dos fiscais. Também foram recebidas e protocoladas 50 novas denúncias no referido período.

Durante a ação, foram autuadas 14 pessoas, sendo sete profissionais infringindo o Código de Ética, um diplomado atuando sem registro profissional e seis pessoas flagradas em exercício ilegal da profissão, ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE.

Os municípios visitados foram São Leopoldo, Rio Grande, São José do Norte, Chuí, Santa Vitória do Palmar, Porto Alegre, Balneário Pinhal, Cidreira e Tramandaí.

DEFOR



DEFOR fecha nove academias irregulares em novembro
05/12/2016
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta segunda-feira, dia 5 de dezembro, os números referentes às ações realizadas em 45 municípios ao longo do mês de novembro. Foram fechadas nove academias em todo o estado, fruto das 175 visitas realizadas no período.

Ao todo, foram autuadas 82 empresas, constatando-se 31 empresas sem registro e 38 sem profissional presente no momento da visita. Também foram autuadas 77 pessoas, sendo 39 por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, sete graduados atuando sem registro profissional, dois profissionais atuando com CREF de outro estado e 29 profissionais com infração ao Código de Ética Profissional.

DEFOR



DEFOR autua 17 estabelecimentos e fecha uma academia na quarta semana de novembro
30/11/2016
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS realizou, na quarta semana de novembro, 35 visitas e fechou uma academia em Santa Maria por não apresentar profissional para assumir as atividades. Pela reincidência na infração gravíssima será aberto Processo Administrativo de Fiscalização.

Ao todo, 25 denúncias foram totalmente atendidas e 17 estabelecimentos autuados por algum tipo de infração, sendo constatados seis estabelecimentos sem registro. Foram autuadas 16 pessoas, sendo quatro delas por exercício ilegal da profissão ou estagiário sem o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Quatro graduados foram flagrados atuando sem registro profissional, além de oito profissionais descumprindo o Código de Ética Profissional.

As cidades visitadas foram Caxias do Sul, Alto Feliz, Guaíba, Barão do Triunfo, Camaquã, Tapes, Bagé, Pinheiro Machado, Dom Pedrito, Santa Maria, São Sepé, São Pedro do Sul, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Viamão e Porto Alegre.

DEFOR



CREF2/RS solicita ao prefeito de Porto Alegre o registro profissional dos professores de Educação Física da rede municipal
27/01/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), esteve nesta terça-feira (26) no gabinete do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para entregar ofício que solicita o registro no Conselho Regional de Educação Física de todos os professores de Educação Física da rede Municipal de ensino de Porto Alegre. Carmen estava acompanhada do vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar (CREF 002782-G/RS), da conselheira Débora Rios Garcia (CREF 002202-G/RS) e da assessora jurídica Cristiane Costa. Os secretários municipais de Educação, Cleci Maria Jurach, e de Esportes, Recreação e Lazer, José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), estiveram presentes à reunião.

A presidente do CREF2/RS explicou ao prefeito e aos secretários que o ofício é fundamentado na Lei Federal nº 9.696/98, que regulamenta a Profissão de Educação Física, e na Lei Estadual nº 14.540/2014, recentemente publicada, que determina a exigência de registro para nomeação em concursos públicos no Rio Grande do Sul. “Não gostaríamos entrar em conflito com um parceiro como a prefeitura, por isso viemos solicitar ao prefeito que informe a todos que trabalham na Educação Física escolar e nos parques e praças municipais a necessidade do registro no CREF2/RS”.

De acordo com a assessora jurídica do CREF2/RS, a obrigatoriedade do registro é uma matéria jurídica pacificada, "Houve sentença prolatada pelo Pleno do STF afirmando que não é o diploma, mas sim o respectivo registro que dá a habilitação legal para o exercício do profissional de Educação Física". Cristiane também informou que o Ministério da Educação expediu, em 2013, nota técnica concluindo que os temas relacionados ao exercício profissional são de competência dos Conselhos Profissionais.

Ao final da reunião, Fortunati afirmou que enviará ofício, com o documento do Conselho anexado, a cada um dos profissionais que trabalham com atividade física no município, pedindo para que se regularizem junto ao CREF2/RS.

Registro profissional



CREF2/RS participa de formatura na Faculdade da Serra Gaúcha
12/01/2016
Fonte: CREF2/RS

No dia 9, o CREF2/RS, representado pela profissional de Educação Física Milka Nunes Silva Julianote (CREF 019912-G/RS), prestigiou a colação de grau das turmas de bacharelado e licenciatura da 21ª turma de Educação Física da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), em Caxias do Sul. Na ocasião, Milka entregou aos formandos cartões de parabenização pela formatura, além de ofício relacionando os documentos necessários para realizar o registro profissional no Conselho. Com este tipo de ação, a atual gestão do CREF2/RS busca aproximar-se dos recém-formandos, esclarecendo os atributos do Conselho na defesa dos interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo profissional de Educação Física e pelas pessoas jurídicas.

Formatura



CREF2/RS fecha academias e coíbe exercício ilegal da profissão no interior do Estado
10/09/2015
Fonte: CREF2/RS

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, fecharam uma academia em Sapucaia do Sul, município vizinho a Porto Alegre, durante ações realizadas entre os dias 24 e 28 de agosto. No estabelecimento foram constatadas a ausência do profissional de Educação Física orientando as atividades e a falta de registro junto ao Conselho. Para voltar a funcionar, a academia deve regularizar sua situação e manter profissional habilitado orientando as atividades.

Entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, foram fechadas uma academia no município de Santo Antônio da Patrulha e outra em Portão. No primeiro caso, os fiscais constataram que no estabelecimento não havia profissional de Educação Física habilitado para orientar os praticantes das atividades físicas. A academia visitada em Portão não possuía registro junto ao CREF2/RS, tampouco contava com profissional habilitado. Além das academias fechadas, os fiscais flagraram em Caxias do Sul uma pessoa orientando atividades físicas em uma academia ao ar livre sem o devido registro profissional, resultando na sua autuação por exercício ilegal da profissão.

Para a coordenadora do DEFOR, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), o esforço dos agentes tem sido compensador. “Temos uma agenda que nos desafia cotidianamente. Felizmente contabilizamos avanços, coibindo irregularidades e dando celeridade aos processos e às punições das empresas que não oferecem serviços adequados à sociedade”.

Durante as duas semanas de atividades dos fiscais, foram visitados 23 municípios distribuídos em 11 regiões. Entre as cidades fiscalizadas, estão Santa Maria, Júlio de Castilhos, Rio Pardo, São Leopoldo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Guaíba.

DEFOR



CREF2/RS obtém vitória judicial contra Governo do Estado e CPERS Sindicato
03/08/2015
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS obteve sentença favorável na ação civil pública ajuizada no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) contra o Centro de Professores do RS (Cpers Sindicato) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O Conselho demandou, em síntese, o registro profissional de todos os professores de Educação Física da rede pública estadual, inclusive os contratados anteriormente à publicação da Lei nº 9.696/98, como requisito obrigatório, nos editais dos futuros concursos públicos e o oferecimento obrigatório da disciplina de Educação Física na grade curricular.

Segundo a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), mesmo cabendo recurso à sentença, a decisão representa uma importante vitória, já que esta é uma reivindicação histórica do Conselho. “A garantia do direito à prática esportiva nas escolas, desde a educação infantil, ministrada por profissional de Educação Física habilitado, deve ser prioridade para qualquer governo, já que a Educação Física Escolar tem um papel fundamental no desenvolvimento integral do aluno”, assevera.

Educação Física Escolar



Conexão CREF reúne profissionais e estudantes em Santa Maria
15/12/2014
Fonte: CREF2/RS

Na sexta-feira (12), o CREF2/RS realizou em Santa Maria a quarta etapa do Conexão CREF. O projeto, que tem o intuito de aproximar Conselho e profissionais, explicou de maneira didática aos presentes como funciona a Fiscalização e seus desdobramentos jurídicos. A atividade contou com palestras ministradas por Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR); e Cristiane Costa, coordenadora do Departamento Jurídico do CREF2/RS.

"O encontro foi útil e produtivo, já que o Conexão CREF tem o objetivo de informar os profissionais sobre questões do dia a dia da profissão, mas que muitos desconhecem", avaliou Cristiane. Na conversa, foram abordados assuntos como a regulamentação da profissão, a finalidade do CREF2/RS em orientar e fiscalizar a atividade profissional e a Resolução CONFEF nº 224/2012, que regulamenta as atribuições do Responsável Técnico.

O evento, realizado na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), contou também com a presença de acadêmicos do curso de Educação Física, que puderam compreender melhor questões como a necessidade registro profissional e a obrigatoriedade de supervisão de estágio no local de trabalho. "Com o Conexão CREF, os profissionais passam a entender melhor como funciona o Conselho e podem passar estas informações adiante", concluiu Cristiane.

Em 2014, o Conexão CREF foi realizado em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. O projeto terá novas edições em 2015 em outras cidades do interior do Estado.



ULBRA Carazinho recebe palestra do CREF2/RS
03/11/2014

Na quarta-feira (29), o CREF2/RS promoveu palestra na ULBRA Carazinho. Com o tema "Jurídico, Fiscalização e Ética no Conselho Regional de Educação Física", a assessora jurídica Cristiane Costa falou sobre a regulamentação da profissão e a atribuição do CREF/2RS como órgão de orientação e fiscalização da atividade profissional. Com entrada gratuita, a atividade foi aberta para estudantes e profissionais da região.

O processo fiscalizatório, bem como seus desdobramentos éticos e legais, foi apresentado de maneira didática para os presentes. Além disto, outras questões importantes, como a atuação do Responsável Técnico e demais atribuições do CREF2/RS, foram trazidas para esclarecimento. "Cabe também ao Conselho verificar as condições de funcionamento dos locais onde são oferecidos os serviços, desde equipamentos até a limpeza", destacou Cristiane.

Por fim, os acadêmicos que compareceram ao auditório da Universidade também puderam se familiarizar com o registro profissional, obrigatório para todos que possuem curso superior nas modalidades de Licenciatura, Bacharelado e Licenciatura/Bacharelado, bem como provisionados. "Estudantes não podem se registrar no Sistema CONFEF/CREFs, e só podem atuar sob a supervisão de profissional habilitado", explicou Cristiane, que encerrou a atividade salientando sua importante contribuição. "O público teve suas dúvidas sanadas, participando de forma interativa do debate".



UFPel recebe V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física
09/05/2014
Fonte: CREF2/RS

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sedia, entre hoje e amanhã, o V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física. Promovido pelo CREF2/RS, o evento deste ano tem como objetivo a reflexão sobre a profissão de Educação Física e suas especialidades, além do debate sobre implicações na intervenção profissional e a evasão nos cursos superiores.

A abertura do Fórum, feita por membros da Coordenação Geral e Diretoria do Conselho, serviu para apresentação de projetos dos departamentos de Registro, Jurídico e Fiscalização e Orientação. Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, falou sobre a importância do registro profissional e os coordenadores esclareceram as dúvidas mais frequentes dos alunos sobre o CREF2/RS. Além disso, Cristiane Correa, do Departamento Jurídico, relatou casos em que as universidades poderiam participar de maneira mais eficiente na fiscalização da prática profissional e na defesa da sociedade. "O CREF2/RS e as faculdades devem atuar lado a lado", comentou.

Na reunião, o Conselho reiterou a resolução do CONFEF que diferencia Licenciatura e Bacharelado em dois campos atuação distintos e reforçou a necessidade de maior diálogo com as universidades. A coordenadora de curso Magale Konrath (CREF 000378-G/RS, Feevale), por exemplo, trouxe para discussão as mudanças e os ajustes de currículo, assim como a permanente avaliação sobre as disciplinas de cada habilitação. Luciano Castro (CREF 008924-G/RS, PUCRS), por outro lado, colocou em debate os estágios e o que a universidade tem que fazer para garantir bons profissionais habilitados.

Também participaram do Fórum Daniel Zacaron (CREF 002379-G/RS, FSG), Fernanda Teixeira (CREF 005117-G/RS, UFPel), Luiz Loi (CREF 002264-G/RS, UNIJUÍ Santa Rosa), Pedro Batistella (CREF 000283-G/RS, Universidade de Cruz Alta), Vera Lucia Brauner (PUCRS), Claudio Gutierrez (CREF 014210-G/RS, ADIESEF), Cristiano da Rosa (CREF 000649-G/RS, Sogipa), Fabiano Bossle (CREF 000408-G/RS, UFRGS), José Luiz de Freitas (CREF 001797-G/RS, ULBRA Cachoeira do Sul) e os conselheiros Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Leomar Tesche (CREF 000129-G/RS) e Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS).



Edital de contrato emergencial do Governo do Estado é ilegal
10/02/2014
Fonte: CREF2/RS

Em 05 de fevereiro foi publicado o Edital nº 01-14 da Secretaria de Educação do RS para contratação emergencial de professores de Educação Física. O edital infringe decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre que determinou ao RS que se abstenha de contratar candidatos para o cargo de professor de Educação Física que não possuam graduação adequada e registro profissional. O Departamento Jurídico do Conselho já comunicou o Juiz do descumprimento da mesma e solicitou a aplicação da multa de R$ 300,00 diários prevista na ação, bem como a imediata retificação do Edital. O Conselho aguarda que o judiciário faça cumprir sua determinação.