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CREF2/RS tem atendimento reduzido nos dias 30 e 31 de julho
27/07/2018
Fonte: CREF2/RS

Devido à realização de uma capacitação interna, o Conselho estará com atendimento reduzido na próxima segunda-feira, dia 30 de julho; e na terça-feira, dia 31 de julho. Os horários de funcionamento nestas datas serão mantidos, mas poderá haver esperas mais longas que o normal.

Horários de atendimento do CREF2/RS:

Atendimento geral:
Segunda a quinta-feira: das 9h às 17h
Sexta-feira: das 12h às 17h

Departamento Jurídico:
Atendimento presencial: segunda, quarta e quinta-feira, das 9h às 17h
Atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h

atendimento



CREF2/RS realiza mutirão de conciliação nesta quarta-feira na Justiça Federal
13/06/2018
Fonte: CREF2/RS

O Departamento Jurídico do CREF2/RS, está realizando, durante o dia de hoje, um mutirão de conciliação na 26ª Vara de Federal de Conciliação, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A ação tem o intuito de proporcionar aos profissionais registrados, que estão em execução fiscal, uma oportunidade para a regularização dos seus débitos e da sua situação junto com Conselho.

De acordo com Cristiane Almeida, assessora do Departamento Jurídico, foram intimados mais de 100 profissionais para comparecerem a estas audiências. Todos os casos serão analisados separadamente pelos advogados do CREF2/RS e os profissionais presentes poderão negociar parcelamentos e descontos diretamente com os representantes do Conselho.

execução fiscal Departamento Jurídico



CREF2/RS e CRO/RS discutem processo de execução fiscal
03/03/2016
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta quinta-feira, dia 3 de março, os membros do Departamento Jurídico e de Dívida Ativa do CREF2/RS estiveram reunidos com João Paulo de Carvalho e Ana Lopes, integrantes do Departamento Jurídico e de Cobrança do CRO/RS. O encontro foi marcado para debater o processo de execução fiscal e os procedimentos internos de cada Conselho referentes à cobrança da dívida ativa, com o intuito de aprimorar os trabalhos que são atualmente realizados.

A iniciativa faz parte do convênio firmado pelas duas instituições, no último mês de janeiro. A parceria tem como objetivo estabelecer uma aproximação entre os dois Conselhos, que representam mais de 45 mil profissionais em todo o Estado, e otimizar as tarefas realizadas no CREF2/RS e no CRO/RS, com um assessoramento mútuo e outros benefícios.

Fiscalização



Evento promovido pela Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS discute formação profissional
02/06/2015
Fonte: CREF2/RS

No último sábado (30), a Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS realizou o evento "A Formação Profissional e o Conhecimento da Ética", no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade, que contou com a palestra de Solange Bueno (CREF 0011236-G/SP), conselheira federal e membro da Comissão de Ética do CONFEF, foi dedicada a todos os profissionais de Educação Física interessados pelo assunto.

Na mesa de abertura, composta pela presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e pelo vereador e conselheiro federal Professor Garcia (CREF 000002-G/RS), foi destacada a participação das Comissões de Ética do CREF3/SC e do CREF10/PB-RN, que marcaram presença no evento para discutir o Código e para trocar experiências sobre a sua parte processual. "É muito importante receber pessoas de outros Conselhos", explicou Garcia. "Isto corrobora com a ideia de que a ética é fundamental, já que a primeira missão do Sistema CONFEF/CREFs é zelar pela sociedade", completou.

A palestra de Solange tratou de diversos assuntos, como o objetivo da ética no campo da prática profissional. "Ela é, principalmente, a aplicação de normas morais e técnicas, com base na honestidade, cortesia, responsabilidade e honra", explicou. Além disto, foram elencados os principais valores do Sistema CONFEF/CREFs – comprometimento, responsabilidade social e saber profissional – e quais seriam as virtudes do bom profissional.

Solange discutiu ainda o fluxograma do processo ético e listou as infrações mais frequentes: ofensa moral a aluno, conivência (exercício ilegal), falta da Cédula e desvio de função. Para os presentes, esta parte foi extremamente útil para o compartilhamento de conhecimento e de informações sobre procedimentos e prazos.

Além de membros da Comissão de Ética do CREF2/RS e do Departamento de Fiscalização e Orientação, Joaquim de Jesus (CREF 001060-G/SC) e Joel Casagrande (CREF 000186-G/SC), conselheiros do CREF3/SC; Fernanda Vieira, do Departamento Jurídico do CREF3/SC; Rogério Velinho (CREF 002145-G/PB), presidente da Comissão de Ética Profissional do CREF10/PB-RN; Simone Klein (CREF 006967-G/RS)e Aline Fofonka (CREF 004446-G/RS), da ULBRA Gravataí; Julio Andreazza, da UNIJUÍ; e Renato Müller, representante da Secretaria Municipal de Educação, também estiveram presentes na atividade.

A Comissão de Ética Profissional do CREF2/RS é formada por Carlos Cimino (CREF 001691-G/RS), Eliana Flores (CREF 002649-G/RS), Felipe Martinez (CREF 003930-G/RS), Celso Cardoso (CREF 004863-G/RS) e Luiz Augusto Waldemar (CREF 001540-G/RS). Mais informações sobre as ações do grupo aqui.

Ética Profissionaç Comissão de Ética Profissional formação profissional



Conexão CREF reúne profissionais e estudantes em Santa Maria
15/12/2014
Fonte: CREF2/RS

Na sexta-feira (12), o CREF2/RS realizou em Santa Maria a quarta etapa do Conexão CREF. O projeto, que tem o intuito de aproximar Conselho e profissionais, explicou de maneira didática aos presentes como funciona a Fiscalização e seus desdobramentos jurídicos. A atividade contou com palestras ministradas por Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR); e Cristiane Costa, coordenadora do Departamento Jurídico do CREF2/RS.

"O encontro foi útil e produtivo, já que o Conexão CREF tem o objetivo de informar os profissionais sobre questões do dia a dia da profissão, mas que muitos desconhecem", avaliou Cristiane. Na conversa, foram abordados assuntos como a regulamentação da profissão, a finalidade do CREF2/RS em orientar e fiscalizar a atividade profissional e a Resolução CONFEF nº 224/2012, que regulamenta as atribuições do Responsável Técnico.

O evento, realizado na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), contou também com a presença de acadêmicos do curso de Educação Física, que puderam compreender melhor questões como a necessidade registro profissional e a obrigatoriedade de supervisão de estágio no local de trabalho. "Com o Conexão CREF, os profissionais passam a entender melhor como funciona o Conselho e podem passar estas informações adiante", concluiu Cristiane.

Em 2014, o Conexão CREF foi realizado em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. O projeto terá novas edições em 2015 em outras cidades do interior do Estado.



CREF2/RS sedia reunião dos assessores jurídicos dos Conselhos Profissionais
03/10/2014
Fonte: CREF2/RS

Na tarde de ontem (2), o CREF2/RS sediou a reunião do Grupo de Assessores Jurídicos (GAJ) do Fórum-RS. A atividade, realizada todos os meses, tem o intuito de debater assuntos pertinentes aos Conselhos Profissionais e de trocar experiências relacionadas ao dia a dia de trabalho.

Desta vez, a reunião trouxe para discussão questões envolvendo a cobrança de dívida ativa e a exigência de inscrição no respectivo Conselho para o exercício de docência, pauta que foi formalizada em documento. "A iniciativa é do vice-presidente do Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), e a obrigatoriedade do registro ao menos para os professores das disciplinas práticas", comentou Cristiane Costa, coordenadora do Departamento Jurídico do CREF2/RS.

Com a aprovação do texto pelo GAJ, o documento será agora submetido à diretoria do Fórum-RS e, posteriormente, ao Fórum Nacional dos Conselhos e Ordens Profissionais, para que negocie o projeto em todo o país. "Além disto, a troca de experiências permitiu apresentar os problemas e buscar soluções em conjunto", complementou Cristiane.



CREF2/RS participa do II Colóquio Compartilhando Experiências
28/07/2014
Fonte: CREF2/RS e CRCRS

Na sexta-feira (25), foi realizado o II Colóquio Compartilhando Experiências, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS). A atividade, organizada pelo FÓRUM-RS, contou com a presença de conselheiros, agentes fiscais e outros colaboradores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional. O CREF2/RS foi representado pelo vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) e pelos membros do seu Departamento Jurídico, que participaram do debate sobre o assunto.

Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Defesa da Sociedade Miriam da Silva lembrou que os Conselhos têm papel fundamental de proteger e defender a sociedade. César Boeira, coordenador do grupo de Assessores Jurídicos do Fórum-RS, também falou sobre a importância da fiscalização. "Os Conselhos têm duas atribuições, credenciar e fiscalizar. A fiscalização não é feita só pelos agentes, mas por todos os conselheiros e profissionais que o integram".

O primeiro painel do evento abordou os objetivos, o público-alvo e o conteúdo programático do Curso de Extensão em Conselhos Profissionais da PUCRS e foi conduzido pela professora Jaqueline Mânica. A atividade é destinada a agentes fiscais e conselheiros. A segunda parte contou com a palestra "Visão didática do ato de julgar processos ético-administrativos e o papel do julgador", conduzida por Marco Stefani, assessor jurídico do CRN-2 e CREFONO7. Ele esclareceu sobre o trabalho dos conselheiros e suas funções de legislar e julgar normas relativas às atividades profissionais.



UFPel recebe V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física
09/05/2014
Fonte: CREF2/RS

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sedia, entre hoje e amanhã, o V Fórum de Coordenadores de Curso de Educação Física. Promovido pelo CREF2/RS, o evento deste ano tem como objetivo a reflexão sobre a profissão de Educação Física e suas especialidades, além do debate sobre implicações na intervenção profissional e a evasão nos cursos superiores.

A abertura do Fórum, feita por membros da Coordenação Geral e Diretoria do Conselho, serviu para apresentação de projetos dos departamentos de Registro, Jurídico e Fiscalização e Orientação. Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, falou sobre a importância do registro profissional e os coordenadores esclareceram as dúvidas mais frequentes dos alunos sobre o CREF2/RS. Além disso, Cristiane Correa, do Departamento Jurídico, relatou casos em que as universidades poderiam participar de maneira mais eficiente na fiscalização da prática profissional e na defesa da sociedade. "O CREF2/RS e as faculdades devem atuar lado a lado", comentou.

Na reunião, o Conselho reiterou a resolução do CONFEF que diferencia Licenciatura e Bacharelado em dois campos atuação distintos e reforçou a necessidade de maior diálogo com as universidades. A coordenadora de curso Magale Konrath (CREF 000378-G/RS, Feevale), por exemplo, trouxe para discussão as mudanças e os ajustes de currículo, assim como a permanente avaliação sobre as disciplinas de cada habilitação. Luciano Castro (CREF 008924-G/RS, PUCRS), por outro lado, colocou em debate os estágios e o que a universidade tem que fazer para garantir bons profissionais habilitados.

Também participaram do Fórum Daniel Zacaron (CREF 002379-G/RS, FSG), Fernanda Teixeira (CREF 005117-G/RS, UFPel), Luiz Loi (CREF 002264-G/RS, UNIJUÍ Santa Rosa), Pedro Batistella (CREF 000283-G/RS, Universidade de Cruz Alta), Vera Lucia Brauner (PUCRS), Claudio Gutierrez (CREF 014210-G/RS, ADIESEF), Cristiano da Rosa (CREF 000649-G/RS, Sogipa), Fabiano Bossle (CREF 000408-G/RS, UFRGS), José Luiz de Freitas (CREF 001797-G/RS, ULBRA Cachoeira do Sul) e os conselheiros Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), Leomar Tesche (CREF 000129-G/RS) e Eduardo Merino (CREF 004493-G/RS).



Edital de contrato emergencial do Governo do Estado é ilegal
10/02/2014
Fonte: CREF2/RS

Em 05 de fevereiro foi publicado o Edital nº 01-14 da Secretaria de Educação do RS para contratação emergencial de professores de Educação Física. O edital infringe decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre que determinou ao RS que se abstenha de contratar candidatos para o cargo de professor de Educação Física que não possuam graduação adequada e registro profissional. O Departamento Jurídico do Conselho já comunicou o Juiz do descumprimento da mesma e solicitou a aplicação da multa de R$ 300,00 diários prevista na ação, bem como a imediata retificação do Edital. O Conselho aguarda que o judiciário faça cumprir sua determinação.



Conselho retifica mais um edital de concurso público
24/10/2012
Fonte: CREF2/RS

A firme atuação do Departamento Jurídico do CREF2/RS assegurou, no dia 23/10, a retificação de mais um edital de concurso público no Estado. Nessa ocasião, o Conselho obteve determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que obriga a Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes incluir no Edital nº 001/2012 a exigência de habilitação profissional e com registro ativo junto ao Conselho para a posse no cargo de professor de Educação Física, segundo disposto na Lei 9696/98.
Documentos sobre a decisão do TRF4:
- Relatório do TRF4
- Ementa do TRF4