|
|
CREF2/RS publica nota de apoio ao CREF12/PE no combate do exercício ilegal da profissão
Postado em 30/05/2023
Fonte: CREF2/RS
Em tempos de fake news, é imprescindível informação séria e fundamentada. O CREF2/RS, após entender com profundidade a ação conjunta realizada pelo CREF12/PE e pela Polícia Civil de Pernambuco, no último dia 18 de maio, vem a público manifestar o seu integral apoio à operação realizada no Colégio Aplicação da UFPE, cujo único objetivo foi combater o exercício ilegal da profissão.
O CREF de Pernambuco, desde 2019, orienta o Colégio Aplicação da UFPE sobre a obrigatoriedade do registro para os profissionais de Educação Física que lá atuam. Nesse sentido, várias medidas foram tomadas ao longo dos últimos anos e, mesmo assim, o Colégio e as três pessoas que lá ministram a disciplina continuaram ignorando o que determina a Lei 9.696/08 e a Lei de Contravenções Penais.
Importante destacar que conduzir uma pessoa em flagrante delito à Delegacia não fere a liberdade ou qualquer outro direito, bem como todos sabem que o porte de arma de fogo é inerente à função de policial, não havendo nenhum impedimento do Policial permanecer armado em qualquer local.
Diante dos fatos e da repercussão às vezes equivocada dada ao caso nas redes sociais, o CREF2/RS repudia qualquer tentativa de desqualificar imagem do trabalho sério, legal e ético realizado pelo CREF12/PE e renova a orientação de que todos os profissionais da Educação Física precisam ser registrados para atuar dentro da área.
|
|
Comitiva de CREFs realiza audiências com Deputados e Senadores sobre Educação Física Escolar
Postado em 03/05/2023
Fonte: CREF2/RS
Além das reuniões no Ministério da Saúde e na Secretaria de Relações Institucionais, a comitiva composta pelos Presidentes do CREF2/RS, CREF4/SP, CREF7/DF, CREF9/PR, CREF10/PB, CREF12/PB e CREF13/BA também participou de audiências na Câmara Federal e no Senado. O grupo foi recebido pelo deputado federal Maurício do Vôlei pelo senador Marcos Pontes.
Na pauta destes encontros, estiveram assuntos relacionados principalmente à Educação Física Escolar, como a reinserção da Educação Física no Ensino Médio e a ampliação da carga horária da disciplina na Educação Básica. “Nós fomos recebidos com cordialidade e percebemos a preocupação deles com os assuntos que dizem respeito à nossa profissão. O Maurício do Vôlei, por exemplo, ligou na nossa frente para o Presidente do Senado, com a intenção de buscar meios para a volta dos 150 minutos de aulas na Educação Física Escolar”, comentou o presidente do CREF2/RS Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS).
|
|
CREFs participam de reunião no Ministério da Saúde
Postado em 03/05/2023
Fonte: CREF2/RS
Na última semana, uma comitiva composta pelos Presidentes do CREF2/RS, CREF4/SP, CREF7/DF, CREF9/PR, CREF10/PB, CREF12/PB e CREF13/BA esteve em Brasília, participando de uma reunião no Ministério da Saúde. Na conversa, foi abordada a capacitação de profissionais de Educação Física para atuarem na área da saúde e também a inserção da categoria no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas dentro deste mesmo segmento.
Kátia Souto, coordenadora da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, recebeu o grupo e destacou a importância da aproximação do Ministério da Saúde com os Conselhos. “A Educação Física, cada vez mais, está entrando no radar do Poder Público e ganhando atenção em políticas públicas. Com esta importante parceria, vamos valorizar ainda mais a nossa profissão”, comentou o presidente Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS).
Secretaria de Relações Institucionais
Após o encontro no Ministério da Saúde, o grupo foi recebido por André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, que se colocou à disposição para auxiliar os CREFs na sua agenda com os Ministérios, abrindo as portas da Administração Federal para as pautas relacionadas à Educação Física. Ele é articulador político do Governo Federal no Palácio do Planalto.
|
|
Jair Bolsonaro recebe presidentes de CREFs do Brasil
Postado em 03/09/2020
Fonte: CREF2/RS
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem, dia 2 de setembro, a visita de presidentes de CREFs do Brasil. O encontro, ocorrido no Palácio do Planalto fez parte da grade de programação em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro. Além do presidente do CREF2/RS José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS), também estiveram presentes o ministro da cidadania Ônyx Lorenzoni, o secretário especial de Esporte Marcelo Magalhães e atletas, como a nadadora Fabíola Molina e o jogador de handebol Bruno Bezerra.
Na oportunidade, os Conselhos Regionais de Educação Física homenagearam Bolsonaro com o Discóbolo de Ouro, símbolo da Educação Física e a mais alta honraria entregue pelo Sistema CONFEF/CREFs. O Presidente, que também é profissional de Educação Física, ficou muito grato e, na solenidade, exaltou os benefícios da Educação Física para a promoção da saúde e para a melhoria do sistema imunológico.
Os presidentes dos CREFs pediram, em nome dos 450 mil profissionais de Educação Física registrados no país, que a Educação Física, reconhecida neste ano como profissão da saúde, possa ser levada a todos os seguimentos sociais da população. Também foi solicitada a volta da antiga carga horária nas aulas da Educação Física Escolar. Bolsonaro foi bastante receptivo e prometeu ajudar a categoria.
As outras autoridades do Sistema CONFEF/CREFs que compareceram ao encontro foram Rogério Moura (CREF13/BA), Irineu Furtado (CREF3/SC), Nelson Leme (CREF4/SP), Jean Silva (CREF8/AM/AC/RR/RO), Antônio Branco (CREF9/PR), Lúcio Beltrão (CREF12/PE), Patrick Aguiar (CREF7/DF) e André Fernandes (CREF1/RJ).
|
|
Eleições do CONFEF ocorrem em dezembro
Postado em 28/07/2020
Fonte: CREF12/PE
No dia 15 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução CONFEF nº 389/2020, irá ocorrer a eleição de novos 28 membros do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), sendo 20 conselheiros efetivos e oito suplentes, para o mandato de quatro anos. Os membros do CONFEF serão escolhidos por um Colégio Eleitoral integrado pelos conselheiros de cada CREF, acrescido de delegados regionais eleitores.
Os votos deverão ser encaminhados por correspondência ou de maneira presencial, na sede do CONFEF. O requerimento de chapas poderá ser feito até o dia 16 de outubro.
O CONFEF é presidido desde a sua criação, há mais de 20 anos, pelo mesmo Presidente. A mobilização, o engajamento, a colaboração e a participação dos profissionais de Educação Física, Pessoas Jurídicas e da sociedade são essenciais para o desenvolvimento e valorização da Educação Física.
Clique aqui e confira a resolução na íntegra
|
|
Câmara dos Deputados aprova R$ 1,6 bilhões para o esporte
Postado em 20/07/2020
Fonte: CREF12/PE
O Projeto de Lei 2824/2020, de autoria do deputado federal Felipe Carreras, foi aprovado na última quinta-feira, dia 16 de julho, de forma quase unânime na Câmara dos Deputados. O texto seguirá agora para votação no Senado Federal.
O PL prevê que água, energia e serviços de telecomunicações das empresas do setor esportivo, mesmo que inadimplentes, não possam ser cortadas durante a pandemia. O Projeto ainda estabelece uma ajuda de R$ 600 durante três meses, podendo ser acrescentado mais dois, aos profissionais da área esportiva. Os valores podem chegar a R$ 1,6 bilhão, contemplando profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, preparadores físicos, técnicos, fisioterapeutas e árbitros, entre outros que tenham uma renda de até dois salários mínimos.
Outra medida prevista é a reabertura, ainda durante a pandemia, dos prazos de inscrição no Profut – programa de refinanciamento de dívidas de clubes e entidades esportivas criado em 2015 pelo Governo Federal.
“Tivemos uma grande vitória na Câmara dos Deputados, mas não podemos comemorar muito. Ainda falta a aprovação no Senado e a sanção do Presidente da República. Temos que dialogar com os Senadores para que o PL seja aprovado o mais rápido possível, o esporte tem pressa”, explicou o presidente do CREF12/PE Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).
|
|
CREF2/RS visita CREF12/PE para troca de experiências
Postado em 11/07/2019
Fonte: CREF12/PE
O procurador jurídico Artur Alfaro e o assessor de fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS), ambos representantes do CREF2/RS, estão visitando, ao longo desta semana, o CREF12/PE. O objetivo do encontro é a troca de experiências, a respeito dos procedimentos de dívida ativa e de cobrança, envolvendo também ações judiciais, rotinas de atendimento, contratos e licitações, entre outros temas.
Em relação ao trabalho da Fiscalização, Almeida destacou o intercâmbio que está sendo promovido pelas duas autarquias. “Vejo a importância do encontro como um fortalecimento do Sistema CONFEF/CREFs. Somos muito regionalizados, então quando podemos trocar experiências com outro CREF é de grande valia”, declarou. “Na nossa visão da rotina, muitas vezes não conseguimos observar onde estão as falhas e onde podemos melhorar. Isto é de suma importância para o nosso Departamento, que é a atividade-fim do Conselho”, complementa Rosângela Cavalcanti (CREF 000404-G/PE), chefe de Fiscalização do CREF12/PE.
Já sobre a área jurídica, Alfaro destacou a integração que está sendo feita. “É uma troca bem interessante, em que podemos avaliar a unificação de procedimentos, organizando rotinas. A realidade do profissional de Educação Física no nosso Estado é bem diferente, mas muitos problemas são os mesmos, como a desvalorização e o subemprego”, avaliou. Sobre a visita, o presidente do CREF12/PE Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE) finalizou: “é uma honra receber pessoas competentes que trazem ao nosso Conselho a experiência de um CREF que é, atualmente, uma referência para o país. Somos gratos pela gentileza de todos que fazem o CREF2/RS”.
Foto: Comunicação - CREF12/PE
|
|