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CREF3/SC participa de reunião para intercâmbio procedimental com o CREF2/RS
30/10/2019
Fonte: CREF3/SC

O secretário-geral do CREF3/SC Jean Carlo Leutprecht (CREF 000012-G/SC) e o chefe do Departamento de Fiscalização (DOF) Jorge Bandeira Filho (CREF 013028-G/SC) participaram de uma reunião na sede do CREF2/RS, no último dia 23 de outubro. O objetivo do encontro foi promover um intercâmbio procedimental e operacional entre os Conselhos.

No período da manhã, eles contaram com a contribuição do assessor de fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS) e do procurador jurídico Artur Alfaro. A reunião teve ênfase nos procedimentos administrativos adotados pelo CREF2/RS para tratar das irregularidades apontadas pelos agentes de fiscalização durante as suas visitas.

À tarde, o CREF3/SC participou da reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS, acompanhando a relatoria e a revisão de processos oriundos de fiscalizações realizadas. Estavam presentes o presidente da Comissão Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e os membros da COF Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS), Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS).

“Nós buscamos a aproximação com os Conselhos para parametrizar e aprimorar a operacionalização e os procedimentos adotados pelo CREF3/SC”, destacou Leutprecht. A proposta é retomar as reuniões entre CREF2/RS, CREF3/SC e CREF9/PR, no intuito de tornar o Sistema CONFEF/CREFs mais forte e uniforme na região sul. “A visita do CREF3/SC se mostrou de grande importância não só pelo volume e pela riqueza dos conteúdos trocados, mas também pela construção de uma parceria que visa o aprimoramento e a eficiência das ações adotadas pelos Conselhos”, destacou Almeida.

Fiscalização COF



Fórum-RS assina termo de cooperação com Ministério Público para ações conjuntas
29/10/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última semana, o Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) promoveu o IX Seminário de Fiscalização Profissional, na sede da OAB/RS. O evento, que teve o título “Orientação e fiscalização do estagiário ao profissional, outro olhar para a formação e o trabalho”, contou com uma palestra do assessor de fiscalização do CREF2/RS Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS).

Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Fórum e o Ministério Público Estadual, que tem o objetivo de promover ações conjuntas voltadas para a aproximação e integração das instituições. Segundo Ricardo Breier, presidente do Fórum-RS e da OAB/RS, os Conselhos têm grande representatividade para cada profissão e para a cidadania. “Os Conselhos juntos representam a sociedade e atuam para, cada vez mais, buscar a ética e a fiscalização das profissões”, disse.

Além de representantes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) e da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS, o IX Seminário de Fiscalização Profissional também contou com a presença do secretário-geral do Ministério Público Estadual Júlio César de Melo, do coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum-RS José Pedro Martins e do coordenador do grupo de agentes fiscais do Fórum-RS Everton Borges.

Foto: Leonardo Kaller – OAB/RS

Fiscalização COF



Representantes do CREF8 realizam visita de três dias ao CREF2/RS
21/10/2019
Fonte: CREF2/RS

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC-RO-RR), Jean Carlo Azevedo da Silva (CREF 000964-G/AM), e Reinaldo Antony (CREF 001264-G/AM), conselheiro e presidente da Comissão de Ética da mesma autarquia, estiveram em visita oficial ao CREF2/RS durante os dias 16, 17 e 18 de outubro. O objetivo foi a troca de experiências em relação aos processos éticos e aos procedimentos de fiscalização, bem como estudos sobre dívida ativa e cobrança, envolvendo também ações judiciais, rotinas de atendimento, contratos e licitações, entre outros temas.

Iniciando o processo de imersão nas estruturas funcionais do CREF2/RS, os representantes do CREF8 reuniram-se, no dia 16, com o assessor de Fiscalização do CREF2/RS, Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS). Durante o encontro, foram explicados os vários procedimentos e ferramentas utilizados pelo Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR), entre eles a abertura de Processos Administrativos de Fiscalização, Termos de Autuação e de Cooperação, por exemplo.

No dia 17, os membros do CREF8 foram convidados a participar da reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Segundo Silva, as apresentações de relatórios sobre processos éticos, realizados pelo CREF2/RS durante as plenárias do CONFEF, despertaram sua atenção, pois demonstravam a excelente operacionalidade do Código Processual de Ética. "Na ocasião, podemos constatar que a minuta apresentada contempla as necessidades da categoria e da sociedade”, afirmou.

Por último, o presidente e o conselheiro do CREF8 reuniram-se com Matheus Bergmann, assistente Jurídico do CREF2/RS, que apresentou um fluxograma detalhado do Departamento Jurídico, bem como explicou detalhes sobre a construção de documentos, modelos de processos e dívida ativa. Silva disse que levará referências da legislação estadual gaúcha, além de resoluções e o regimento da Comissão de Ética do CREF2/RS, para serem estudadas e adequadas à realidade dos estados abrangidos pelo CREF8.

CREF8



COF encerra ciclo de palestras em Passo Fundo
02/09/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última terça-feira, dia 27 de agosto, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizou, em Passo Fundo, a quarta e última edição do seu ciclo de palestras. O evento, promovido na UPF, reuniu cerca de 100 profissionais e estudantes, que assistiram às apresentações dos conselheiros Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS).

O evento, dividido em duas partes, tratou inicialmente das ações e dos processos de fiscalização. Os membros da COF explicaram para os presentes os trâmites, as infrações, os desdobramentos legais e o papel desempenhado pelo CREF2/RS em todos estes casos. O público também pode tirar dúvidas sobre estágios e sobre a atuação profissional.

Já a segunda palestra da noite, intitulada “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”, foi ministrada por Leal e trouxe para debate um assunto de grande interesse, principalmente para aqueles que atuam no mercado fitness. Na sua fala, o palestrante também salientou como a avaliação física também pode ser implementada em outros locais, como os ambientes corporativos.

Aproximando o Conselho dos profissionais e dos acadêmicos do interior, o Ciclo de Palestras em Passo Fundo teve a entrada gratuita para todo o público. O evento, avaliado de maneira extremamente positiva pela COF, teve a sua primeira edição em maio e também passou pelas cidades de Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas.

Ciclo de Palestras COF Fiscalização



CREF2/RS promove hoje ciclo de palestras da Fiscalização em Passo Fundo
27/08/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar em Passo Fundo, nesta terça-feira, dia 27 de agosto, a quarta e última edição do seu ciclo de palestras. A atividade, que ocorrerá na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UPF, vai contar com as palestras dos conselheiros Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas diretamente no local.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando os trâmites e as atribuições do CREF2/RS, também relacionadas à Lei do Estágio. Na sequência, Leal vai ministrar a palestra “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Passo Fundo
Data e horário: 27 de agosto, terça-feira, às 19h
Local: UPF – Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – Sala 14
Endereço: Rodovia BR-285, Km 292, s/nº – Bairro São José
Inscrições diretamente no local
* Haverá emissão de certificado de participação, de quatro horas/aula para todos que comparecerem ao evento.

Ciclo de Palestras Fiscalização Passo Fundo



CREF2/RS tem reunião com pró-reitor da FURG
22/08/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última sexta-feira, dia 16 de agosto, os conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS), representantes da Comissão de Fiscalização e Orientação (COF) do CREF2/RS, foram recebidos pelo pró-reitor da FURG Renato Dias. O motivo do encontro foi obter esclarecimentos sobre o procedimento de apostilamento realizado pela instituição de ensino.

COF



Ciclo de Palestras da Fiscalização reúne 90 participantes em Pelotas
19/08/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última quinta-feira, dia 15 agosto, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizou a terceira edição do Ciclo de Palestras da Fiscalização, em Pelotas. O evento, promovido na Faculdade Anhanguera, reuniu 90 profissionais de Educação Física e estudantes, que assistiram às apresentações dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do ex-atleta e treinador de corrida Eduardo Remião (CREF 001855-G/RS).

O Ciclo teve início com a exposição das ações e dos processos de fiscalização do CREF2/RS. Os dois membros da COF explicaram aos presentes os trâmites, as infrações, os desdobramentos legais e o papel desempenhado pelo Conselho em todos estes casos. O público interagiu tirando dúvidas sobre o exercício ilegal da profissão e o estágio regular, além de esclarecimentos sobre o Termo de Compromisso de Estágio e a permanência integral do profissional de Educação Física no estabelecimento.

No segundo momento do evento, ocorreu a palestra “Treinamento de Endurance com Enfoque em Corrida, Triatlo e Corrida de Montanha”, conduzida por Remião. Em sua fala, ele comemorou o crescimento no número de grupos de corrida em academias, clubes e empresas. "Isto viabiliza cada vez mais a prática esportiva coletiva, seja na modalidade corrida, triatlo ou corrida de montanha. Também é importante reconhecer o papel das assessorias esportivas neste processo”.

Remião ainda explicou que o treinamento para endurance envolve os métodos contínuo, intervalado e fracionado, cada um destes destinado a um tipo de atleta específico. O ex-atleta também citou como aspectos importantes na elaboração do treino, como o nível do desportiva, os objetivos, a metodologia das cargas e o calendário de competições.

Além do evento, a Comissão realizou audiências para assinatura de Termo de Cooperação e uma reunião com os profissionais e proprietários de academias de Pelotas. Em Rio Grande, houve um encontro com o pró-reitor da FURG, que tratou do apostilamento realizado pela instituição, além de uma reunião com os profissionais e proprietários de academias do município. A última edição do Ciclo de Palestras da Fiscalização será realizada em Passo Fundo, no dia 27 de agosto. Inscrições e mais informações aqui.

Ciclo de Palestras da Fiscalização



CREF2/RS realiza ciclo de palestras da Fiscalização em Pelotas nesta quinta-feira
13/08/2019
Fonte: CREF2/RS

A cidade de Pelotas vai sediar nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, a terceira edição do Ciclo de Palestras da Fiscalização. Realizado pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS, o evento ocorrerá na Faculdade Anhanguera e vai contar com as palestras dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do profissional e ex-atleta de corrida Eduardo Remião (CREF 001855-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas por aqui ou diretamente no local.

O ciclo, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando os trâmites e as atribuições do CREF2/RS. Na sequência, Remião vai ministrar a palestra “Treinamento de Endurance com Enfoque em Corrida, Trialto e Corrida de Montanha”. Com mais de 25 anos de experiência na área, o personal trainer é ex-competidor de atletismo e de triatlo, com títulos nacionais e internacionais.

Haverá emissão de certificado de participação, de quatro horas/aula, para todos que comparecerem ao evento.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Pelotas
Data e horário: 15 de agosto, quinta-feira, às 19h
Local: Faculdade Anhanguera de Pelotas – Auditório
Endereço: Avenida Fernando Osório, 2301 – Centro
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Ciclo de Palestras da Fiscalização



CREF2/RS realiza ciclo de palestras da Fiscalização em Passo Fundo
30/07/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar em Passo Fundo, no dia 27 de agosto, a quarta e última edição do seu ciclo de palestras. A atividade, que ocorrerá na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UPF, vai contar com as palestras dos conselheiros Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas por aqui ou diretamente no local.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando os trâmites e as atribuições do CREF2/RS. Na sequência, Leal vai ministrar a palestra “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.

Haverá emissão de certificado de participação, de quatro horas/aula, para todos que comparecerem ao evento.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Passo Fundo
Data e horário: 27 de agosto, terça-feira, às 19h
Local: UPF – Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – Sala 14
Endereço: Rodovia BR-285, Km 292, s/nº – Bairro São José
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Ciclo de Palestras Fiscalização Passo Fundo



CREF2/RS realiza ciclo de palestras da Fiscalização em Pelotas
24/07/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar, no dia 15 de agosto, a terceira edição do seu ciclo de palestras, em Pelotas. A atividade, que ocorrerá na Faculdade Anhanguera, contará com as palestras dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do profissional e ex-atleta de corrida Eduardo Remião (CREF 001855-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas por aqui ou diretamente no local.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando os trâmites e as atribuições do CREF2/RS. Na sequência, Remião vai ministrar a palestra “Treinamento de Endurance com Enfoque em Corrida, Trialto e Corrida de Montanha”. Com mais de 25 anos de experiência na área, o personal trainer é ex-competidor de atletismo e de triatlo, com títulos nacionais e internacionais.

Haverá emissão de certificado de participação, de quatro horas/aula, para todos que comparecerem ao evento.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Pelotas
Data e horário: 15 de agosto, quinta-feira, às 19h
Local: Faculdade Anhanguera de Pelotas – Auditório
Endereço: Avenida Fernando Osório, 2301 – Centro
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Fiscalização Ciclo de Palestras Pelotas



Comissão de Orientação e Fiscalização faz reunião na sede do CREF2/RS
18/07/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizou nesta quarta-feira, dia 17 de julho, mais uma reunião na qual seus integrantes elaboraram diretrizes para a Fiscalização do Conselho, propondo ações de orientação no âmbito regional e se manifestaram em relação aos processos de fiscalização.

Formada por profissionais de Educação Física escolhidos pela Plenária, a COF tem o objetivo de orientar a fiscalização do exercício profissional, programar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Fiscalização e elaborar instruções para o exercício da fiscalização, atendendo aos fundamentos legais pertinentes.

Participaram da reunião o presidente da Comissão Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), a secretária Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS), os membros Carmem Masson (CREF 0001910-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS) e Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e o assessor de Fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS).

COF Fiscalização



Comissão de Orientação e Fiscalização realiza mesa-redonda em Bento Gonçalves
18/06/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar, dia 28 de junho em Bento Gonçalves, uma mesa-redonda com profissionais e representantes de Pessoas Jurídicas do município. A atividade, que ocorrerá a partir das 19h30 na Uniasselvi, tem o intuito de orientar o exercício profissional e o funcionamento de empresas da área, apresentando também dados sobre as ações de fiscalização realizadas na região.

Com o título “Orientação do Exercício Profissional e das Empresas na área da Educação Física”, a mesa-redonda terá um espaço para que os participantes possam tirar as suas dúvidas sobre o tema e vai contar com a presença dos membros da COF Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do assessor de fiscalização Samuel Almeida (CREF 013510-G/RS). A entrada será gratuita e o evento também estará aberto para a participação de acadêmicos do curso de Educação Física.

Mesa-redonda COF – “Orientação do Exercício Profissional e das Empresas na área da Educação Física”
Data e horário: 28 de junho, sexta-feira, às 19h30
Local: Uniasselvi Bento Gonçalves – Sala 20
Endereço: Rua Paraná, 40 – Centro

COF Bento Gonçalves



Ciclo de Palestras da COF discute fiscalização e avaliação física em Caxias do Sul
11/06/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última quinta-feira, dia 6 de maio, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizou, em Caxias do Sul, a segunda edição do seu ciclo de palestras. O evento, promovido na FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha, reuniu cerca de 50 profissionais e estudantes, que assistiram às apresentações dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS).

O evento, dividido em duas partes, tratou inicialmente das ações e dos processos de fiscalização. Os Conselheiros e membros da COF explicaram para os presentes os trâmites, as infrações, os desdobramentos legais e o papel desempenhado pelo CREF2/RS em todos estes casos. O público também pode tirar dúvidas sobre estágios e sobre a atuação profissional.

Já a segunda palestra da noite, intitulada “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”, foi ministrada por Leal e trouxe para debate um assunto de grande interesse, principalmente para aqueles que atuam no mercado fitness. “A oferta da avaliação física, etapa em que percebemos com clareza o que podemos fazer com cada pessoa, é que diferencia a boa academia e o bom personal dos estabelecimentos e dos profissionais comuns”, declarou. Na sua fala, o palestrante também salientou como a avaliação física também pode ser implementada em outros locais, como empresas e escolas.

Aproximando o Conselho dos profissionais e dos acadêmicos do curso de Educação Física, o Ciclo de Palestras em Caxias do Sul – que teve a entrada gratuita para todo o público – foi avaliado de maneira extremamente positiva pela COF, sobretudo pela boa presença de público. O evento ainda terá datas em Passo Fundo e em Pelotas, que serão anunciadas em breve.

Ciclo de Palestras Fiscalização Caxias do Sul



CREF Serra não tem atendimento nesta sexta-feira à tarde
06/06/2019
Fonte: CREF2/RS

Devido à realização das audiências da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) em Caxias do Sul, o CREF Serra não terá atendimento na tarde desta sexta-feira, dia 7 de junho. Já hoje, dia 6 de junho, o expediente vai ser em horário normal, das 14h às 18h.

CREF Serra
Endereço: Avenida Rio Branco, 840/703 – Bairro São Pelegrino

CREF Serra



CREF2/RS realiza ciclo de palestras da Fiscalização amanhã em Caxias do Sul
05/06/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar amanhã, dia 6 de junho, a segunda edição do seu ciclo de palestras, em Caxias do Sul. A atividade, que ocorrerá na FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha, vai contar com as palestras dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas por aqui ou diretamente no local.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando os trâmites e as atribuições do CREF2/RS. Na sequência, Leal vai ministrar a palestra “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.

Haverá emissão de certificado de participação, de quatro horas/aula, para todos que comparecerem ao evento. Já em agosto, o Ciclo de Palestras da COF será realizado em Pelotas e Passo Fundo. Mais informações sobre estas datas serão anunciadas em breve.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Caxias do Sul
Data e horário: 6 de junho, quinta-feira, às 19h
Local: FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Sala A110
Endereço: Rua Os Dezoito do Forte, 2366 – São Pelegrino
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Ciclo de Palestras Fiscalização Caxias do Sul



Comissão de Fiscalização realiza ciclo de palestras em Caxias do Sul
30/05/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizará em Caxias do Sul, no dia 6 de junho, a segunda edição do seu ciclo de palestras. A atividade, que ocorrerá na FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha, vai contar com as palestras dos conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e Carla Tartarotti (CREF 006564-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas diretamente por aqui.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando para os presentes os trâmites e o papel desempenhado pelo CREF2/RS. Na sequência, Leal vai ministrar a palestra “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Caxias do Sul
Data e horário: 6 de junho, quinta-feira, às 19h
Local: FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Sala A110
Endereço: Rua Os Dezoito do Forte, 2366 – São Pelegrino
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Fiscalização Ciclo de Palestras Caxias do Sul



CREF2/RS promove ciclo de palestras amanhã em Santa Maria
29/05/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS vai realizar amanhã, no Sesc Santa Maria, a primeira edição do seu novo ciclo de palestras. A atividade vai contar com as apresentações dos conselheiros Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente por este link ou diretamente no local.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando para os presentes os trâmites e o papel desempenhado pelo CREF2/RS. Na sequência, Leal vai ministrar a palestra intitulada “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.


Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Santa Maria
Data e horário: 30 de maio, quinta-feira, às 19h
Local: Sesc Santa Maria
Endereço: Avenida Itaimbé, 66 – Centro
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Fiscalização Ciclo de Palestras Santa Maria



Comissão de Fiscalização realiza ciclo de palestras em Santa Maria
23/05/2019
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS realizará em Santa Maria, no dia 30 de maio, a primeira edição do seu mais novo ciclo de palestras. A atividade, que ocorrerá no Sesc Santa Maria, vai contar com as palestras dos conselheiros Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e Carlos Castilhos (CREF 000877-G/RS) e do profissional e personal trainer Leandro Leal (CREF 008113-G/RS). As inscrições, abertas para profissionais, proprietários de academia e estudantes, são gratuitas e podem ser feitas diretamente por aqui.

O evento, marcado para iniciar às 19h, será dividido em dois momentos. Na primeira parte, os membros da COF irão falar sobre as ações e sobre os processos de fiscalização, explicando para os presentes os trâmites e o papel desempenhado pelo CREF2/RS. Na sequência, Leal vai ministrar a sua palestra, intitulada “A Avaliação Física nas Escolas e Academias”. Com grande experiência na área, o personal trainer também é o criador e o responsável técnico do Total Body Test.

Depois de Santa Maria, o ciclo de palestras da Comissão de Fiscalização irá para Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo. Mais informações sobre as outras edições do evento serão divulgadas em breve.

Ciclo de Palestras da Comissão de Orientação e Fiscalização – Santa Maria
Data e horário: 30 de maio, quinta-feira, às 19h
Local: Sesc Santa Maria
Endereço: Avenida Itaimbé, 66 – Centro
Inscrições gratuitas por aqui ou diretamente no local

Ciclo de Palestras Fiscalização



Comissão de Orientação e Fiscalização apresenta números da Gestão 2015/2018
22/11/2018
Fonte: CREF2/RS

O Estatuto do CREF2/RS prevê a organização de comissões para assessoramento do Conselho. Dentre as principais está a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Formada por profissionais de Educação Física escolhidos pela Plenária, a COF tem o objetivo de orientar a fiscalização do exercício profissional, programar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Fiscalização e elaborar instruções para o exercício da fiscalização, atendendo aos fundamentos legais pertinentes, entre outros.

A última gestão da COF, que atuou entre os anos de 2015 a 2018, foi presidida pelo atual 2º vice-presidente do CREF2/RS, Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS). Ao final deste ciclo, a Comissão está divulgando as principais ações realizadas no período e a contribuição para a sociedade e para os interesses da Educação Física.Entre muitos dados e análises, o estudo destaca as principais ações realizadas pela Comissão, apontadas abaixo:

Instrumentalização da Comissão de Orientação e Fiscalização

Apropriação das atribuições conferidas estatutariamente para a Comissão de Orientação e Fiscalização, que estava sendo realizada pelas áreas de Fiscalização e Jurídico, desonerando os departamentos e permitindo o foco nas ações de fiscalização.

Elaboração dos Pareceres COF

Após um detalhado estudo técnico da legislação, os profissionais de Educação Física, membros da Comissão, elaboram pareceres opinando pelas sanções a serem aplicadas, com a devida ciência e homologação do Plenário do CREF2/RS. Por exemplo, opinam pela orientação direta aos representantes legais das pessoas jurídicas mediante audiências.

Processo Administrativo de Fiscalização

Todo o processo fiscalizatório foi revisado e reorganizado, com a definição de procedimentos padrões e prazos, desde a visita do Agente de Fiscalização e Orientação até a aplicação de penalidades administrativas. Sendo que todas as ações cumprem o que dispõe a legislação sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

Revisão da Legislação

A COF fez uma revisão completa da legislação que fundamenta os dispositivos da Resolução de Multas do CREF2/RS, adaptando a realidade da área.
- Encontro Sul Brasileiro das Comissões de Orientação e Fiscalização e Ética Profissional: realizado em Porto Alegre, o evento propôs o alinhamento de procedimentos entre os Conselhos de Educação Física da região sul.

Ciclo de Palestras

Eventos de orientação realizado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

Treinamentos

A COF realizou capacitações dos Agentes de Orientação e Fiscalização e demais funcionários do Conselho acerca das atualizações das legislações em vigor, bem como, sobre os procedimentos adotados nas ações.

Os resultados obtidos ao longo dos 3 anos de trabalho foram positivos. Destacam-se o crescimento de 26,32% no registro de pessoas jurídicas comparado à situação de 2015. Para os membros da Comissão, este número provém da conscientização dos proprietários de estabelecimentos que trabalham com atividade física da importância do registro e da regulamentação das atividades da área.

Em relação ao número de ações de orientação e fiscalização, conforme o relatório, verifica-se que o número de visitas manteve uma média de 2.300 fiscalizações ao ano, sendo que 53% foram visitas de rotina e 47% atuaram no atendimento de denúncias. A COF reforça que 100% das denúncias recebidas pelo Departamento de Fiscalização foram atendidas.

O relatório também coloca que, proporcionalmente ao número de visitas realizadas, houve uma redução de 3% do número de flagrantes de irregularidades durante as ações fiscalizatórias, assim como, aumentou em 7% o número de oportunidades onde foi constatado que os estabelecimentos visitados funcionavam de maneira regular, ou seja, dentro do estabelecido na legislação. Isto denota que as empresas estão mais preocupadas em manter o seu funcionamento de maneira regular, atendendo as exigências legais e incorrendo, cada vez menos, em infrações.

Além disso, houve uma diminuição de 25% dos processos administrativos arquivados por erros ou falta de elementos que garantissem a sua continuidade, o que demonstra o aprimoramento e a eficiência da fiscalização como um todo, desde o preenchimento da documentação até a aplicação de sanção.

O relatório apresentado também serviu de base para o planejamento das ações da próxima gestão da Comissão de Orientação e Fiscalização. Os novos membros foram escolhidos na Plenária de outubro de 2018 do CREF2/RS, sendo que o profissional Alessandro Gamboa foi mantido como presidente da COF e, segundo ele, “a Comissão realizou um trabalho eficiente pautado no ética e na legislação, mas muito ainda há de ser feito em prol dos profissionais e dos estabelecimentos da área da Educação Física, não esquecendo da necessária defesa da sociedade, cumprindo a missão deste Conselho”.

Comissão de Orientação e Fiscalização



CREF2/RS faz em Pelotas última palestra do ciclo “20 Anos da Regulamentação da Profissão de Educação Física”
22/10/2018
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS esteve em Pelotas na última quarta-feira, dia 17 de outubro, para realizar o terceiro e último encontro do Ciclo de Palestras “20 Anos de Regulamentação da Profissão de Educação Física”. O evento, que ocorreu na Escola de Educação Física da UFPel, reuniu cerca de 30 participantes, entre profissionais e estudantes. A atividade teve apresentações conduzidas por Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS), membro da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREF2/RS; e por Leandro Leal (CREF 008113-G/RS), criador do Total Body Test e personal trainer.

A abertura do evento, feita pela presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), destacou o sucesso do Ciclo, que também visitou Santa Maria e Caxias do Sul, e os grandes avanços conquistados pela Educação Física após a assinatura da Lei 9.696/98. O conselheiro Clery de Lima (CREF 000297-G/RS) foi o mestre de cerimônias do Ciclo em Pelotas e Carmen ainda mostrou aos presentes o novo vídeo institucional do CREF2/RS.

Na sequência, Almeida ministrou a palestra “Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Educação Física”. Ele apresentou uma linha do tempo sobre a regulamentação e destacou quais são as atribuições do Sistema CONFEF/CREFs. O “Conselho é o órgão regulamentador e fiscalizador do exercício profissional, defendendo a sociedade e zelando pela qualidade dos serviços prestados”, comentou o membro da COF. “O nosso trabalho, especificamente dentro da Comissão, é elaborar as instruções para as ações de fiscalização e determinar as atividades em todo o Estado”, complementou. Samuel ainda explicou aos presentes como é o dia a dia dos agentes fiscais e o que pode acontecer em casos de infrações.

Por fim, a segunda palestra da noite, intitulada “A Importância da Avaliação Física nas Academias, Empresas e Escolas” foi ministrada por Leal e trouxe para o debate um assunto de grande importância para aqueles que atuam na área, sobretudo no mercado fitness. “A oferta da avaliação física, etapa em que percebemos com maior clareza o que podemos fazer com cada pessoa, é o que sempre diferencia a boa academia dos estabelecimentos comuns”, declarou. Na sua fala, o palestrante também salientou como os profissionais podem usar a avaliação física – antes, durante e depois do programa de treinamento – e como ela também pode ser implementada em outros locais, como empresas e escolas. “A avaliação faz o aluno adquirir autoconhecimento e também se torna um instrumento de fidelização, pois a melhora no desempenho destas pessoas se torna mensurável e perceptível, principalmente para eles mesmos”, analisou.

Eventos Pelotas



Benno Becker recebe Troféu Destaque pela sua militância em prol da regulamentação da profissão
11/10/2018
Fonte: CREF2/RS

O professor Benno Becker Júnior (CREF 01644-G/RS) esteve na sede do CREF2/RS no dia 4 de outubro, quando recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o Troféu Destaque na categoria Mérito da Educação Física. A homenagem faz jus a longa militância que Becker desenvolveu em prol do esporte e a sua participação fundamental na regulamentação da profissão de Educação Física. Benno é doutor em Psicologia pela Universidad de Barcelona e mestre em Educação pela PUCRS, tendo publicado 12 livros, e atua como terapeuta e coach pessoal, promovendo cursos e workshops sobre "comunicação Verbal e Não Verbal", "Atividades Psicofísicas para a Qualidade de Vida" e "Técnicas Cognitivas, Comportamentais e Somáticas - TCCS" aplicadas ao controle do estresse individual e grupal no esporte e para empresas, manejo da insônia, redução da Ansiedade e Depressão, manejo da obesidade e redução da Dor.

Benno foi um dos precursores na discussão sobre a problemática da atuação profissional em Educação Física, visando a criação de um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício profissional. Em 1983, ele coordenou a reunião entre diretores, professores e estudantes de Escolas de Educação Física com o objetivo de elaborar um projeto tendo como base os projetos de conselho regionais e federais da psicologia e medicina. Após discussão e debate, o projeto de lei foi aperfeiçoado, e foi proposto a criação de Conselho dos Profissionais de Educação Física. A tramitação do projeto seria na Câmara dos Deputados, com a necessidade da mobilização dos representantes políticos de cada estado, para a defesa e o acompanhamento do projeto. Os Professores Benno Becker e Antônio Amorim foram designados para encaminhar o projeto de lei ao poder legislativo.

O projeto, já aperfeiçoado, foi apresentado por Benno no encontro de diretores de Escolas de Educação Física do Brasil, encontro que comemorava os 50 anos das Escolas de Educação Física da Universidade de São Paulo. Do ano de 1984 em diante, iniciaram de fato as ações concretas para a regulamentação da profissão. Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84, pelo deputado federal Darcy Pozza à Câmara dos Deputados, que dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educação Física, Desporto e Recreação. Este foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamentação da profissão.

Em praticamente todas as instâncias deliberativas, até então, das APEFs e nos Congressos da FBAPEF, as decisões eram sempre no sentido da luta pela regulamentação. De acordo com o trâmite do projeto de apresentação de propostas para apresentação de substitutivos. O PL 4559/84 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1989, sendo vetado pelo Presidente da República, José Sarney. Isso ocorreu no início do ano de 1990, baseando-se em parecer exarado pelo Ministério do Trabalho.

A luta prosseguiu no início de 1994, com grupos de estudantes de Educação Física preocupados com o crescente aumento de pessoas sem formação atuando no mercado emergente, articularam-se com a APEF-RJ para impedir o abuso, requerendo a regulamentação da profissão, com um novo movimento de mobilização da categoria, com a adesão de político para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal questão, ao longo do trâmite do projeto na Câmara e no Senado.

Em Janeiro de 1995, durante a realização do congresso da FIEP em Foz do Iguaçu, o “Movimento pela regulamentação do Profissional de Educação Física” foi lançado na abertura do evento, após contar com a aprovação e adesão do delegado geral da FIEP no Brasil, Prof. Almir Gruhn e do Vice-Presidente, Prof. Manoel José Gomes Tubino. Jorge Steinhilber proferiu conferência de abertura do Congresso, anunciando que a assembleia da Federação Brasileira das Associações de Profissionais de Educação Física aprovara a proposta de regulamentação da profissão, e que lançava o “Movimento” como mola propulsora da regulamentação e como centro da rede de divulgação e mobilização, que seria necessária para esclarecimento e adesão nacional a respeito da questão. Assim foi lançado o “Movimento nacional pela regulamentação do Profissional de Educação Física”, no início do ano de 1995. Até a audiência pública realizada no dia 17 de outubro de 1996, o deputado Paulo Paim consultou as Instituições formadoras de profissionais de Educação Física, entidades, órgãos públicos, profissionais e estudantes de Educação Física.

Em 13 de agosto de 1998, o projeto foi incluído na ordem do dia do Senado. Após alguns momentos de tensão, em razão de possíveis emendas ao Projeto de Lei, o professor Jorge Steinhilber, reunido com a deputada Laura Carneiro e Senadores, firmou acordo para possibilitar a aprovação do Projeto de Lei nesta sessão. Após algumas manifestações de parlamentares, e um longo e brilhante discurso do senador Francelino Pereira, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado à sanção presidencial. Em 1º de Setembro de 1998, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sanciona a lei 9696/98, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/98.

Troféu Destaque 2018



Capacitação promovida pela Comissão de Fiscalização encerra nesta quinta-feira com troca de experiências
14/06/2018
Fonte: CREF2/RS

A atividade de capacitação com os servidores do Conselho, promovida pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) em parceria com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, está encerrando nesta quinta-feira. A ação, que tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação, chegou ao seu último dia abordando o Processo Administrativo de Fiscalização (PAD FIS), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução CREF2/RS Nº 132/2017.

Entre os assuntos discutidos nesta última etapa, estavam a formação do PAD FIS, a confecção do termo de atuação e do auto de infração e como tramitam os pareceres emitidos pela COF. Os presentes puderam conhecer mais a fundo as diretrizes referentes a atuação do DEFOR e tirar dúvidas sobre a aplicação de multas e de infrações. “A capacitação está sendo muito valiosa, especialmente para que todos possam compreender melhor todas as etapas do processo fiscalizatório. A troca de informações está abrindo a oportunidade para que a Comissão conheça as necessidades dos agentes fiscais e eles também compreendam como o trabalho deles continua internamente e é fundamental”, relatou Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS), integrante da COF e palestrante do dia.

Na parte da tarde, será feito um estudo de alguns casos já vivenciados pelo DEFOR e um alinhamento final dos procedimentos e das condutas estabelecidas durante o treinamento, como forma de encerramento. “A consequência desta capacitação, bastante ampla e com temas explorados com profundidade, será uma eficiência maior das ações fiscalizatórias do CREF2RS, algo extremamente importante para os profissionais e para toda a sociedade”, declarou Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), também integrante da COF. Ainda compõem a Comissão Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS) e Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS).

DEFOR fiscalização capacitação



Treinamento da COF inicia nesta terça-feira abordando procedimentos internos do DEFOR
12/06/2018
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), juntamente com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, está realizando, de hoje até quinta-feira, uma atividade de capacitação com os servidores do Conselho. A ação tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação.

Na manhã desta terça-feira, dia 12 de junho, o treinamento iniciou com uma breve apresentação do conselheiro Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS) e da presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), que falou sobre a missão, a visão e sobre os valores institucionais do CREF2/RS. Os presentes puderam conhecer mais a fundo as diretrizes referentes a atuação dos funcionários que trabalham para o DEFOR e tirar dúvidas sobre o papel desempenhado pelos agentes fiscais, também em relação ao que diz respeito aos Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) e à aplicação de multas e infrações.

Na sequência, foi a vez da conselheira Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS) relatar a importância deste tipo de treinamento para todo o Conselho. “O intuito desta atividade é a mobilização de todos os servidores do CREF2/RS para que a Fiscalização tenha a credibilidade que o Sistema CONFEF/CREFs busca. Isto porque nós temos o entendimento de que o trabalho realizado pelos agentes fiscais é imagem do Conselho junto à sociedade”, relatou.

Durante a tarde de hoje, o treinamento irá abordar a Resolução CREF2/RS Nº 132/2017, em vigência desde novembro do ano passado e que dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios. Já nos próximos dias, serão trazidos para debate temas relacionados aos procedimentos adotados pelos agentes fiscais e o estudo de alguns casos já vivenciados pelo DEFOR. Também compõem a COF Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Samuel de Almeida (CREF 013510-G/RS) e Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS).

DEFOR fiscalização capacitação



Comissão de Fiscalização realiza treinamento com agentes fiscais e demais servidores do CREF2/RS
05/06/2018
Fonte: CREF2/RS

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), juntamente com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR) do CREF2/RS, vai realizar uma atividade de capacitação com os agentes fiscais e com os demais servidores do Conselho, durante o mês de junho. A ação tem o objetivo de proporcionar uma compreensão ainda mais ampla sobre os procedimentos fiscalizatórios e sobre as mudanças recentes que ocorreram na Legislação.

Ministrada por Samuel de Almeida (CREF 0130510-G/RS), membro da COF; e por Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), assessora do DEFOR, a capacitação irá abordar as modificações determinadas pelo Sistema CONFEF/CREFs no decorrer dos Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS) e no que diz respeito à aplicação de multas e infrações. “Em 2017, depois de implementado o Manual Prático dos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS, sentimos a necessidade de adequar os novos entendimentos e de otimizar o fluxo do de trabalho”, avalia Almeida.

A ampla participação dos servidores do CREF2/RS vai permitir que esta capacitação uniformize as ações, as condutas e os procedimentos executados por todo o Conselho, durante as ações externas – e também internas – relacionadas ao procedimento fiscalizatório. “Queremos que esta atividade se torne um treinamento continuado, já que também temos a vontade de reforçar o papel pedagógico da fiscalização, mais instrutivo e menos punitivo”, acrescenta Almeida. “A COF e o DEFOR querem ir além do número de academias fechadas e de autuações, para que o trabalho do Conselho tenha a sua excelência percebida por todos os profissionais que atuam na área e o reconhecimento da sociedade”, conclui.

Também compõem a Comissão de Orientação e Fiscalização os conselheiros Alessandro Gamboa (CREF 001534-G/RS), Ana Maria Haas (CREF 004563-G/RS), Luciane Citadin (CREF 000100-G/RS), Luiz Waengertner (CREF 007697-G/RS) e Marcia da Cruz (CREF 007542-G/RS).

DEFOR fiscalização capacitação



Ação da Polícia Civil com o CREF2/RS fiscaliza academia e demais estabelecimentos comerciais em Esteio
21/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Com o apoio do CREF2/RS, a Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP), realizou uma ação de fiscalização em Esteio, na manhã desta terça-feira, dia 21 de novembro. Com a supervisão dos delegados Luciano Peringer e Rafael Liedick, foram visitados uma academia e outros quatro estabelecimentos comerciais, com o intuito de combater o furto de energia e também a receptação de fios de cobre roubados.

Entre os estabelecimentos comerciais vistoriados, somente a academia foi autuada pelo CREF2/RS, por não possuir um profissional de Educação Física habilitado, no momento da visita, ministrando as atividades. Durante a ação, Peringer ressaltou que a DRCP irá intensificar o combate a este tipo de crime, que acarreta um imenso prejuízo aos cofres públicos e à sociedade. O telefone da Polícia Civil para denúncias é o 0800-510-2828.

Fiscalização Polícia Civil



Conferência debate presença do profissional de Educação Física nos postos de saúde
09/08/2017
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de agosto, o Conselho sediou uma das atividades preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, promovida pela Prefeitura de Porto Alegre anualmente. O evento, que trouxe para o debate a importância da atividade física na promoção da saúde e na prevenção de doenças, contou com uma palestra da presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e a presença de representantes da APEF/RS e do SINPEF/RS.

A Conferência Livre realizada no CREF2/RS, que posteriormente terá as suas demandas levadas para a apreciação do Conselho Municipal de Saúde, defendeu – entre outros pontos – a presença do profissional de Educação Física nas academias de saúde, que serão adotadas pela Prefeitura em diversas Unidades Básicas de Saúde do município em breve. “A saúde atualmente possui um conceito amplo, englobando muito mais o bem-estar do que apenas a ausência de doenças. Nestes locais, em que a proposta é dar ênfase à prevenção e aos hábitos saudáveis, a nossa atuação vai se tornar fundamental”, analisou Carmen.

Com os dados divulgados pelo IBGE, que indicam o sedentarismo com a principal causa de 50% das doenças que atingem a população brasileira, a reunião também teve o intuito de criar algumas propostas para que futuramente a Educação Física esteja integrada a todas as políticas públicas. “A presença dos nossos profissionais no SUS é quase inexistente, mas podemos reverter esta realidade. A Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 1 milhão para a implementação das academias de saúde e o nosso trabalho preventivo certamente poderá gerar uma grande economia para os cofres públicos”, complementou a Presidente.

A 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde será realizada no final deste mês e os representantes do CREF2/RS também deverá0 apresentar propostas para a criação do cargo de profissional de Educação Física na Secretaria Municipal de Saúde e para a implementação de políticas públicas de prevenção mais abrangentes e eficazes. Mais informações aqui.

Eventos



Ação conjunta do CREF2/RS e da Polícia Civil fecha três academias irregulares em Porto Alegre nesta sexta
25/11/2016
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta sexta-feira, dia 25 de novembro, uma ação realizada em conjunto pelo Conselho e pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP), da Polícia Civil, fechou três academias que funcionavam de maneira irregular, em Porto Alegre. Os estabelecimentos, localizados no bairro Rubem Berta, praticavam furto de energia elétrica e não contavam com um profissional habilitado no local ministrando as atividades.

Os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram acompanhados por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e por técnicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que identificaram as irregularidades. As academias tinham uma ligação direta do poste na via pública, de modo que boa parte da energia consumida era desviada da concessionária. A CEEE estima que estes estabelecimentos tenham dando um grande prejuízo aos cofres públicos funcionando desta forma.

A ação, mais uma etapa da Operação Blecaute da Polícia Civil, foi coordenada pelo delegado Alexandre Fleck, que ressaltou que o furto de energia por estabelecimentos comerciais está no foco de combate da Delegacia. “Além de gerar prejuízos arcados por toda a população, esta conduta acarreta também numa concorrência desleal. A academia que funciona de maneira correta não consegue competir de forma igual com aquela que se vê livre do custo da energia”, comentou.

O proprietário das três academias foi preso em flagrante, pela prática de crime de furto qualificado, com pena de dois a oito anos de reclusão. O CREF2/RS e a Polícia Civil voltarão a realizar fiscalizações conjuntas em breve.

Polícia Civil Fiscalização DEFOR



Ação conjunta do CREF2/RS e da Polícia Civil fecha academia irregular em Porto Alegre
06/10/2016
Fonte: CREF2/RS e DEIC

Na manhã desta quinta, dia 6 de outubro, uma ação realizada em conjunto pelo Conselho e pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP), da Polícia Civil, fechou uma academia que funcionava de maneira irregular, em Porto Alegre. O estabelecimento, além de praticar furto de energia elétrica, também não contava com um profissional habilitado no local, um Responsável Técnico cadastrado no CREF2/RS e permitia licenciados dando aulas fora da sua área. Durante a visita, uma pessoa também foi autuada por exercício ilegal da profissão.

Os agentes fiscais do CREF2/RS estiveram acompanhados por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e por técnicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que identificaram as irregularidades. A academia estava sem relógio medidor e com ligação direta do poste na via pública, de modo que toda a energia consumida era furtada da concessionária. A CEEE estima que este estabelecimento tenha dado prejuízo de R$ 57 mil aos cofres públicos.

A ação, mais uma etapa da Operação Blecaute da Polícia Civil, foi coordenada pelo delegado Alexandre Fleck, que ressaltou que o furto de energia por estabelecimentos comerciais está no foco de combate da Delegacia, pois, além de gerar prejuízos arcados por toda a população, esta conduta acarreta também uma concorrência desleal. “Aquele que mantém uma academia de maneira correta em funcionamento não consegue competir de forma igual com aquele que se vê livre do custo da energia, intrínseco às atividades e ao funcionamento destas empresas”, comentou.

A ação resultou na prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento, pela prática de crime de furto qualificado, com pena de dois a oito anos de reclusão. CREF2/RS e Polícia Civil voltarão a realizar fiscalizações conjuntas em breve.

Fiscalização DEFOR



CONFEF esclarece que treinamento funcional é atividade privativa do profissional de Educação Física
06/10/2016
Fonte: CONFEF

O CONFEF está recebendo alguns questionamentos sobre a divulgação do Acórdão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) 497/2016, que prevê a utilização do treinamento funcional por profissionais de Fisioterapia.

Estranhamos a decisão interna do COFFITO, pois nos parece que estão descaracterizando a própria profissão. De acordo com o Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional, é atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.

Entendemos que paciente é a pessoa doente que padece de alguma enfermidade e que o treinamento funcional aplicado em indivíduos saudáveis é competência privativa do profissional de Educação Física, conforme estabelece a Lei Federal 9.696/98.

Sendo assim, solicitamos que aqueles que tenham conhecimento da utilização do treinamento funcional em indivíduos saudáveis por fisioterapeutas, que efetuem uma denúncia junto ao CREF ou ao CONFEF.

CONFEF treinamento funcional COFFITO



Conselho firma parceria com Observatório Social de Porto Alegre
27/09/2016
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS e o Observatório Social de Porto Alegre assinaram um termo de cooperação técnica para realizar ações de controle e de educação fiscal, com o intuito de contribuir para a transparência e para a melhor aplicação de recursos público na cidade. O documento, além de estabelecer uma campanha que será feita com diversas empresas para incentivá-las a entrar no mercado das compras públicas, também é o comprometimento para a realização de um trabalho de monitoramento das contas públicas, avaliando licitações e atos públicos que envolvam despesas. A 1ª secretária Débora Garcia (CREF 002202-G/RS) é a conselheira indicada pelo CREF2/RS para auxiliar nos trabalhos.

Criado para ser um espaço para o exercício da cidadania, o Observatório Social de Porto Alegre integra a Rede Observatório Social do Brasil (OSB) e é formado por entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública municipal. Apartidário e formado também por empresários, profissionais de diversas áreas e estudantes, as ações do Observatório compreendem o monitoramento das compras públicas, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou do serviço, de modo a agir preventivamente no controle indevido dos gastos.

Com mais de dois mil voluntários em todo o Brasil, a Rede OSB estima que, nos últimos três anos, foi possível gerar uma economia de mais de R$ 1 bilhão para os cofres municipais. Mais informações pela página http://portoalegre.osbrasil.org.br ou pelo telefone (51) 3085-4444.

Observatório Social



DEFOR abre 156 processos de fiscalização no primeiro trimestre do ano
22/04/2016
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS abriu, apenas nos primeiros meses de 2016, 156 Processos Administrativos de Fiscalização (PAD FIS). O número se refere a visitas realizadas entre o final de 2015 e o final de fevereiro.

O PAD FIS é aberto quando é verificada, pelos agentes fiscais do CREF2/RS, a reincidência de infrações graves e gravíssimas cometidas por estabelecimentos já autuados anteriormente. Como explica Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), coordenadora do DEFOR, o Processo Administrativo de Fiscalização, depois de aberto, “é encaminhado à Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) para emissão de parecer, que vai indiciar a assinatura de um Termo de Cooperação ou o encaminhamento para a Justiça Federal, para a apresentação de uma Ação Civil Pública”.

As empresas chamadas para a assinatura do Termo de Cooperação, como esclarece Fernanda, assumem o compromisso de regularizarem a sua situação. “Caso descumpram, poderão arcar com a penalidade de multa”, acrescenta. “O Termo de Cooperação é mais uma oportunidade para esclarecer a legislação e para as Pessoas Jurídicas se adequarem. Com este instrumento, protegemos a atuação do profissional de Educação Física em atividades que são exclusivamente de sua competência”.

O encaminhamento para Ação Civil Pública, por outro lado, desencadeia a obrigatoriedade de realização do registro no Conselho. Para mais informações sobre o PAD FIS, clique aqui.

Confira abaixo os detalhes sobre os Processos Administrativos de Fiscalização abertos até o momento:

Empresa não possui registro no CREF2/RS: 95
Permitir profissional atuando fora de sua habilitação: 10
Empresa sem profissional presente no local: 35
Permitir exercício ilegal da profissão: 39
Não possuir um profissional Responsável Técnico em seu cadastro: 2

Fiscalização



CREF2/RS fecha cinco academias na 1ª semana de abril
14/04/2016
Fonte: CREF2/RS

O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) fechou, na primeira semana de abril, cinco academias e autuou 32 pessoas, sendo dez delas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio. Os dados foram apresentados no dia 8 de abril, durante a reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), composta por conselheiros do CREF2/RS.

Na ocasião, foram relatadas à COF as atividades desenvolvidas pelo DEFOR, os levantamentos das fiscalizações do ano de 2015, bem como as dificuldades e necessidades para o ano de 2016. A Comissão sinalizou que fará esforços contínuos na busca de mais recursos, pessoal e material para o Departamento. As cidades fiscalizadas foram Lajeado, Estrela, Colinas, Arroio do Meio, Guaíba, Pelotas, São Lourenço do Sul, Cruz Alta, Tapera, Espumoso, Selbach, Panambi e Porto Alegre.

Dados das fiscalizações:
95 visitas em estabelecimentos diversos;
26 denúncias totalmente atendidas;
2927 km rodados pelos fiscais;
22 academias/clubes/associações totalmente regulares;
45 estabelecimentos com algum tipo de infração;
32 pessoas foram autuadas, sendo dez delas por exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o Termo de Compromisso de Estágio.

Academias fechadas:

cinco academias, sendo três em Pelotas, uma em Estrela e um em Guaíba. Todas por não possuir profissional habilitado presente.

DEFOR Fiscalização



Assembleia Legislativa realiza audiência pública em defesa da Fundergs hoje à tarde
14/09/2015
Fonte: AL-RS

As propostas de extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) serão o tema da audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. A atividade está programada para as 14h, no Espaço Convergência.

O deputado estadual Altemir Tortelli presidirá o encontro, que foi proposto conjuntamente pelos deputados Stela Farias e Nelsinho Metalúrgico, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O objetivo da atividade é tratar dos projetos de Lei 209 e 301/2015, de autoria do Executivo estadual, que suprimem as duas instituições. Acerca da Fundergs, o parlamentar compreende que a proposta de extinção está na “contramão dos avanços na área dos esportes, com a diminuição do protagonismo do tema em sua gestão estadual”. Conforme Tortelli, “a economia para os cofres estaduais será mínima, gerando um prejuízo social para o Rio Grande do Sul.

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) também declarou a insatisfação do Conselho com a proposta, sobretudo em relação ao futuro do Centro de Treinamento Esportivo (CETE), localizado no Menino Deus. "Sabemos que no governo os trâmites são burocráticos e o CETE, vinculado à Fundergs, continuará recebendo investimento?", questionou.

Por tramitarem em regime de urgência na Assembleia, os PLs 299 e 301/2015 devem entrar na pauta do plenário da Casa já na próxima semana.

Fundergs



Encontro reúne Câmara da Saúde do Fórum/RS, Defensoria Pública e representante da saúde suplementar
21/07/2015
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS esteve presente, nesta segunda-feira (20), na reunião ampliada da Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum/RS), realizada na sede da Defensoria Pública do Estado, com a participação de representante da saúde suplementar. Na pauta, debateu-se políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, a inclusão e ampliação da oferta de serviços oferecidos por profissionais da saúde, promovendo a multidisciplinariedade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade nos planos de saúde, bem como a oferta de práticas integrativas e complementares destes, além do direito do consumidor na escolha de serviços e profissionais disponibilizados, entre outros temas.

Durante o evento, Enir Madruga de Ávila, defensor público e subdirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) da Defensoria Pública, avaliou que atualmente a Defensoria Pública trata as consequências, e não as causas dos problemas da saúde. "A cultura da receita médica com força de lei lotou os fóruns com ações de saúde. Vemos casos em que pessoas têm condições de pagar o medicamento, mas pelo meio judicial obrigam que o Estado o faça, prejudicando as pessoas carentes. Temos que abandonar estas práticas paternalistas e diminuir consideravelmente a judicialização da saúde”, ressalta.

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) avaliou que a construção da Câmara da Saúde demonstrou o quanto há de desconhecimento por parte de um profissional da saúde em relação a área de atuação de outra profissão da mesma área. “Quando comecei a dialogar com os fonoaudiólogos, percebi que eu atribuía equivocadamente várias de suas incumbências à prática médica”. Carmen também ressaltou o trabalho multidisciplinar como uma característica da prevenção e da promoção da saúde. "Somente as práticas integradas e complementares darão resultado na área da saúde. Cabe enfatizar que dados científicos demonstram que de cada dólar investido em atividade física, reduz-se 4,2 dólares em potenciais gastos na saúde".

Carmem Franco, vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN2), ressaltou que o grande objetivo dos conselhos é a proteção da sociedade por meio do efetivo serviço profissional, e não a mera ação corporativa, como muitas vezes é veiculado. "Por isto, acho importante os conselhos mostrarem tanto suas ações como suas limitações, trazendo luz as questões de fundo da nossa saúde. Isto pode proporcionar economia aos cofres públicos, o que vem a ser um argumento muito convincente para adesão dos governantes".

Já o representante da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI-RS), Everton Silva, afirmou que mesmo após 12 anos de atuação em forma de autogestão, a operadora ainda tem dificuldades em identificar espaços de atuação dos profissionais. "A questão da interdisciplinariedade propriamente dita ainda é complexa, e nos deparamos cotidianamente com ela”, explica. Silva trouxe dados de pesquisas que demonstram que cerca de 70% dos usuários dos serviços de saúde respeitam a prescrição médica, mas apenas 40% obedecem a orientação do médico para modificar hábitos não saudáveis. "Sabendo que a prescrição médica é lei e detém todo um peso cultural inculcado, o que sobra para as prescrições dos nutricionistas ou terapeutas ocupacionais? Esta autoridade é que tem que ser balanceada", pondera.

Na ocasião, o conselheiro do CREF2/RS Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) afirmou que não resta opção aos trabalhadores da saúde que não seja a união, mesmo que na forma de cooperativas. "Existe uma cultura no Brasil em que os médicos, engenheiros e advogados são sobrevalorizados. Temos que mostrar a sociedade e aos outros profissionais a nossa centralidade na questão da promoção da saúde e na prevenção de doenças. Vamos estreitar laços com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e traçar estratégias para enfrentar os problemas da saúde no país”.

Também estiveram presentes à reunião representantes dos conselhos profissionais de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia.

FÓRUM RS - Câmara da Saúde



Legado deixado pela Copa é tema de evento promovido pelo Fórum-RS
15/09/2014
Fonte: Crefito5/RS

O legado deixado pela Copa do Mundo em Porto Alegre foi o tema do debate “A Copa Passou. E agora?”, promovido pela Câmara de Defesa da Sociedade, do Fórum-RS. O evento ocorreu na última quinta-feira (11), no Centro Universitário Metodista IPA.Sob a mediação do jornalista Alexandre Appel, os participantes do evento apresentaram seus pontos de vista relacionados ao legado deixado à capital pelo Mundial de Futebol que ocorreu em junho, especialmente em relação às áreas da saúde, controle social da gestão pública, fiscalização do andamento de obras, segurança pública, fiscalização das contas públicas e os impactos do evento no setor imobiliário.

Em seu pronunciamento, Pedro Gabril, vice-presidente de Relações Institucionais do CRCRS, comentou a importância dos Observatórios Sociais para o acompanhamento da gestão pública, uma vez que esses são instrumentos para a participação direta dos cidadãos na política social. “Os Observatórios Sociais dão à sociedade civil a oportunidade de transformar a indignação da população em ações que contribuam efetivamente para o controle dos gastos públicos”, comentou. Ele lembrou ainda que municípios, estados e União têm a obrigação de divulgar seus dados de gestão por meio de seus portais transparência.

Leo Arno Richter, presidente do CREA-RS, também falou sobre as obras e os custos disso para os cofres públicos. Segundo ele, 933 milhões de reais foram envolvidos apenas nas obras para a Copa do Mundo. Além disso, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS disse que um dos pontos positivos do evento mundial foi o fortalecimento dos órgãos de controle, trazendo uma economia antes mesmo que os gastos fossem feitos. “O TCE fiscalizou todas as etapas das obras. Essa atuação prévia e concomitante permitiu que aproximadamente 70 milhões não fossem desviados”, afirmou.