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Comissão de Educação Física Escolar se reúne com deputado Sebastião Melo
09/08/2019
Fonte: CREF2/RS

Na última quinta-feira, dia 8 de agosto, o presidente do CREF2/RS José Edgar Meurer (CREF 001953-G/RS) e membros da Comissão de Educação Física Escolar receberam o deputado estadual Sebastião Melo. O objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar o projeto de lei que determina que as aulas de Educação Física nas séries iniciais do ensino público devam ser ministradas exclusivamente por profissionais de Educação Física habilitadas.

Segundo Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS), um projeto com o mesmo escopo foi aprovado e implantado com sucesso no município de Porto Alegre. “Vim aqui para me somar às causas da Educação Física, e serei parceiro para desarquivar o projeto e fazê-lo tramitar na Assembleia”, comentou o Deputado. Melo falou que se reunirá com o deputado Tiago Simon objetivando propor em conjunto a instalação de uma audiência pública para debater o tema na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa. "Talvez este seja o passo decisivo para chamarmos a Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos novamente ao diálogo".

Miryam assegurou que o projeto é extremamente necessário para a saúde das crianças e adolescentes. "Sem o profissional de Educação Física orientado os alunos, as crianças, principalmente nas escolas estaduais, chegam ao sexto ano com graves problemas de saúde e muitas apresentam índices de obesidade alarmantes”. Para a conselheira Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o incentivo à atividade física orientada nunca foi tão necessária para se poder fazer frente à atual epidemia de sedentarismo e obesidade.

Comissão de Educação Física Escolar



Benno Becker recebe Troféu Destaque pela sua militância em prol da regulamentação da profissão
11/10/2018
Fonte: CREF2/RS

O professor Benno Becker Júnior (CREF 01644-G/RS) esteve na sede do CREF2/RS no dia 4 de outubro, quando recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o Troféu Destaque na categoria Mérito da Educação Física. A homenagem faz jus a longa militância que Becker desenvolveu em prol do esporte e a sua participação fundamental na regulamentação da profissão de Educação Física. Benno é doutor em Psicologia pela Universidad de Barcelona e mestre em Educação pela PUCRS, tendo publicado 12 livros, e atua como terapeuta e coach pessoal, promovendo cursos e workshops sobre "comunicação Verbal e Não Verbal", "Atividades Psicofísicas para a Qualidade de Vida" e "Técnicas Cognitivas, Comportamentais e Somáticas - TCCS" aplicadas ao controle do estresse individual e grupal no esporte e para empresas, manejo da insônia, redução da Ansiedade e Depressão, manejo da obesidade e redução da Dor.

Benno foi um dos precursores na discussão sobre a problemática da atuação profissional em Educação Física, visando a criação de um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício profissional. Em 1983, ele coordenou a reunião entre diretores, professores e estudantes de Escolas de Educação Física com o objetivo de elaborar um projeto tendo como base os projetos de conselho regionais e federais da psicologia e medicina. Após discussão e debate, o projeto de lei foi aperfeiçoado, e foi proposto a criação de Conselho dos Profissionais de Educação Física. A tramitação do projeto seria na Câmara dos Deputados, com a necessidade da mobilização dos representantes políticos de cada estado, para a defesa e o acompanhamento do projeto. Os Professores Benno Becker e Antônio Amorim foram designados para encaminhar o projeto de lei ao poder legislativo.

O projeto, já aperfeiçoado, foi apresentado por Benno no encontro de diretores de Escolas de Educação Física do Brasil, encontro que comemorava os 50 anos das Escolas de Educação Física da Universidade de São Paulo. Do ano de 1984 em diante, iniciaram de fato as ações concretas para a regulamentação da profissão. Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84, pelo deputado federal Darcy Pozza à Câmara dos Deputados, que dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educação Física, Desporto e Recreação. Este foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamentação da profissão.

Em praticamente todas as instâncias deliberativas, até então, das APEFs e nos Congressos da FBAPEF, as decisões eram sempre no sentido da luta pela regulamentação. De acordo com o trâmite do projeto de apresentação de propostas para apresentação de substitutivos. O PL 4559/84 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1989, sendo vetado pelo Presidente da República, José Sarney. Isso ocorreu no início do ano de 1990, baseando-se em parecer exarado pelo Ministério do Trabalho.

A luta prosseguiu no início de 1994, com grupos de estudantes de Educação Física preocupados com o crescente aumento de pessoas sem formação atuando no mercado emergente, articularam-se com a APEF-RJ para impedir o abuso, requerendo a regulamentação da profissão, com um novo movimento de mobilização da categoria, com a adesão de político para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal questão, ao longo do trâmite do projeto na Câmara e no Senado.

Em Janeiro de 1995, durante a realização do congresso da FIEP em Foz do Iguaçu, o “Movimento pela regulamentação do Profissional de Educação Física” foi lançado na abertura do evento, após contar com a aprovação e adesão do delegado geral da FIEP no Brasil, Prof. Almir Gruhn e do Vice-Presidente, Prof. Manoel José Gomes Tubino. Jorge Steinhilber proferiu conferência de abertura do Congresso, anunciando que a assembleia da Federação Brasileira das Associações de Profissionais de Educação Física aprovara a proposta de regulamentação da profissão, e que lançava o “Movimento” como mola propulsora da regulamentação e como centro da rede de divulgação e mobilização, que seria necessária para esclarecimento e adesão nacional a respeito da questão. Assim foi lançado o “Movimento nacional pela regulamentação do Profissional de Educação Física”, no início do ano de 1995. Até a audiência pública realizada no dia 17 de outubro de 1996, o deputado Paulo Paim consultou as Instituições formadoras de profissionais de Educação Física, entidades, órgãos públicos, profissionais e estudantes de Educação Física.

Em 13 de agosto de 1998, o projeto foi incluído na ordem do dia do Senado. Após alguns momentos de tensão, em razão de possíveis emendas ao Projeto de Lei, o professor Jorge Steinhilber, reunido com a deputada Laura Carneiro e Senadores, firmou acordo para possibilitar a aprovação do Projeto de Lei nesta sessão. Após algumas manifestações de parlamentares, e um longo e brilhante discurso do senador Francelino Pereira, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado à sanção presidencial. Em 1º de Setembro de 1998, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sanciona a lei 9696/98, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/98.

Troféu Destaque 2018



Vereadores farão Moção de Repúdio a MP que retira recursos do esporte
11/07/2018
Fonte: Site da Câmara Municipal de Porto Alegre

A elaboração de uma Moção de Repúdio ao texto da Medida Provisória (MP) nº 841/18 que, desde o dia 11 de junho, retira mais de R$ 541 milhões, oriundos de percentuais das apostas nas loterias federais, de projetos de incentivo ao esporte, em especial ao atletismo brasileiro, foi o encaminhamento adotado após debate sobre o tema, na tarde desta terça-feira (10/7), no encontro conjunto das comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (CECE), e de Defesa do Consumido, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) do Legislativo Municipal. A reunião, por iniciativa do vereador André Carús (MDB), que sugeriu a redação do documento, contou com a presença de outros parlamentares e representantes de entidades esportivas.

Ao iniciar a discussão da pauta, Carús disse que a MP, da forma como foi apresentada não irá produzir os resultados pretendidos, que é o de reduzir a violência nas cidades a partir da transferência de boa parte dos recursos do esporte juvenil para o Fundo Nacional da Segurança. De acordo com o vereador, é preciso pressionar o governo federal para reverter a situação “com a máxima urgência, porque os danos já estão causando estragos”.

Retrocesso

Para o vice-presidente de formação de atletas do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Fernando Manuel de Matos Cruz, a MP retrocede em conquistas que vinham sendo obtidas desde a Lei Pelé. Disse, ainda, que da parte percentual do que é arrecadado com as loterias e destinada ao esporte, só atingiu a área de incentivo à formação de jovens para o atletismo. “O prejuízo é grande porque esses recursos vinham sendo investidos em equipamentos, como a construção de pistas atléticas, piscinas e outros; no pagamento de profissionais e no fomento à participação de atletas em competições, o que agora não é mais possível”.

Cruz explicou como o recurso, em média de R$ 40 milhões anuais, era distribuído até que a MP entrasse em vigor e zerasse os repasses de 0,5% de todos os prognósticos de loterias aos cuidados do CBC. “Ao esporte escolar cabia 5%, ao esporte universitário 10%, ao comitê paraolímpico 15%, às despesas administrativas 20% e os 50% restantes ao esporte olímpico e aos clubes”.

Luciana Miorro, coordenadora de Projetos Esportivos do Grêmio Náutico União, declarou que é grande a expectativa dos jovens atletas com a possibilidade de reversão dos efeitos da MP. “Eles estão apreensivos porque foi graças a esses recursos que muitos puderam ser incluídos no esporte”, disse. Ela exemplificou que no União, entre outras formas de investimento, foi possível revitalizar o piso de dois ginásios e equipar o departamento médico, entre outras melhorias “que refletem no preparo dos atletas para competições nacionais e internacionais”.

José Haroldo Arataca, diretor técnico e treinador da Confederação Brasileira de Atletismo (CBA), considerou que, apesar de danosa pelo seu contexto, a MP teve um resultado positivo. “Já vim aqui nesta Casa Legislativa muitas vezes e é a primeira vez que vejo a união dos representantes das entidades em defesa do esporte”. Arataca, no entanto, lamentou não ver a indignação popular. “As pessoas choram pela nossa colocação em sexto no Mundial, mas não se manifestam ao fato de estarmos na 84º posição em educação”, criticou.

Segundo o diretor da CBA, os recursos cortados atingem ainda, o esporte escolar, inviabilizando qualquer iniciativa, como os tradicionais jogos universitários. Ele elogiou a gestão dos recursos que até então eram destinados ao CBC e comparou: “a pista da Sogipa, com o controle da entidade foi construída por R$ 1,8 milhões e uma semelhante, na Ufrgs custou cerca de R$ 10 milhões”. Arataca também lembrou que parte dos recursos cortados do atletismo foram para reforçar o próprio prêmio das loterias, que aumentou recentemente de valor, e também para o futebol, por força da pressão feita pela “bancada da bola”.

Equívoco

O vice-presidente da Federaclubes, Carlos Humberto Rigon, disse que a MP é um equívoco. Além de prejudicar imediatamente aos clubes mais estruturados, como Sogipa, União e Veleiros, corta, também, o sonho das entidades menores que vinham se organizando para a aprovação de projetos junto ao CBC. Ele adiantou que o tema será um dos pontos a ser debatido no Congresso da Federaclubes que acontece em Gramado nos próximos dias 20, 21 e 22 de julho.

Lauro Aguiar, vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ªRegião (CREF2RS) informou que o tema vem sendo tratado, também, no âmbito da Assembleia Legislativa, onde uma Audiência Pública está sendo chamada para discutir os efeitos da MP 841/18. Ele lamentou os poucos fóruns de debate e criticou a falta de realização das Conferências do Esporte. “Não somos contra a segurança pública, mas entendemos que não adianta construir presídios se não investirmos em prevenção à violência e isso se faz com iniciativas como a do incentivo da prática do esporte, assim como de investimentos em educação e cultura para os nossos jovens”.

Mauro Myskin, vice-presidente do Colégio Brasileiro de Ciência do Esporte, afirmou que a extinção da secretaria de Esportes e as políticas públicas para o setor, em Porto Alegre, foram completamente abandonadas. Ressaltou a importância da união de todos para a derrubada da MP, o que considera fundamental para a continuidade de projetos que vinham sendo desenvolvidos pelas entidades e clubes.

Leonardo Monteiro, que representou o deputado federal João Derly (Rede) ressaltou que a MP, que entrou em vigor no dia 12 de junho, tem prazo de 45 dias para ser apreciada pelo Congresso, ou passará a trancar a pauta. Ele lembrou, no entanto, que como há o recesso de julho e a contagem é interrompida, o prazo deve vencer em meados de agosto. “A solução mais rápida é a de pressão sobre o governo para que ele reveja os efeitos da MP sobre o Esporte. Fora isso, ou é esperar a votação, que pode ser pela derrubada, alteração do texto ou aprovação, ou ainda, aguardar os 120 dias para ver a MP, caso não seja apreciada em plenário, perca automaticamente os seus efeitos”.

Paulo Eduardo Barbosa Santos, presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD) reforçou as críticas à falta de incentivo ao esporte na capital gaúcha. Disse que o tratamento em Brasília, com a MP é semelhante ao que vem sendo destinado ao setor em um ano e sete meses do atual governo. Que o CMD perdeu recursos orçamentários, sede e, assim como os demais, qualquer apoio para o desenvolvimento do trabalho dos conselheiros.

Medida

Em suas manifestações, os vereadores presentes ao encontro, assim como o proponente da pauta, se posicionaram contra a retirada de recursos do esporte. De acordo com Cassiá Carpes (PP), o problema da falta de verbas não é diferente de quando foi presidente da extinta Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs). "Era preciso muito jogo de cintura para podermos realizar algo", justificou. João Bosco Vaz (PDT) disse que a MP coloca uma pá de cal sobre qualquer possibilidade de investimento em esporte na capital, visto que o atual governo não realiza nenhum aporte ao setor, assim como nas demais áreas, como na social, "totalmente abandonadas pelo poder público".

Na mesma linha Sofia Cavedon (PT), lamentou o desmonte do esporte na cidade. Ela ainda ressaltou que devido aos projetos do Executivo que trancam a pauta, a Moção de Repúdio não poderá ser votada com a celeridade que merece e, portanto, "o melhor é coletar as assinaturas dos vereadores para remetê-la o mais rápido ao presidente da Câmara Federal". disse. Prof. Alex Fraga (PSol) alertou que é necessário deixar clara a intenção da interrupção imediata dos efeitos da MP na Moção, visto se permanecer com seus efeitos por quatro meses, até que perca o seu valor, "irá provocar estragos que só poderão ser recuperados no ano que vem".

Para a vereadora Comandante Nádia (MDB), presidente da Cedecondh, a união de esforços em prol do Esporte é importante. Disse que os vereadores estão engajados na luta das entidades e clubes para fazer valer o desejo da comunidade esportiva brasileira. Tarciso Flecha Negra (PSD), que presidiu o encontro, destacou que o esporte é capaz de salvar a vida de muitos jovens. Ele lembrou a sua história e a importância que o setor tem para coibir a violência. Da mesma forma a vereadora Mônica Leal (PP) informou que assinará a Moção. Para ela, não se pode colocar em confronto a Segurança e o Esporte. "Cada um dos setores tem a sua importância e devem ter a atenção dos governos", declarou. O vereador Alvoni Medina (PRB), também participou do encontro.

Texto: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Foto: Andielli Silveira/CMP

epúdio a MP que retira recursos do esporte



Sistema CONFEF/CREFs participa de debate sobre a BNCC em Brasília
02/05/2018
Fonte: CONFEF

Em uma audiência pública realizada na Câmara de Deputados, na última semana, membros do Sistema CONFEF/CREFs, professores e parlamentares defenderam a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da obrigatoriedade de profissionais de Educação Física em todos os níveis do ensino básico – especialmente nos níveis iniciais – para atividades esportivas com crianças do primeiro ao quinto ano escolar. O encontro, organizado por membros da Comissão do Esporte, contou com a presença do presidente do CONFEF Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ).

Durante a audiência, Steinhilber afirmou que o sucesso da educação passa pela valorização do professor, o que não ocorre atualmente. “Nós continuamos valorizando planos, programas, bases, mas não focamos na essência. Quem vai aplicar a BNCC? Quem estará de frente com as crianças? Quem terá o conhecimento para aplicar?”, questionou.

Por sugestão da deputada Flávia Morais, uma das responsáveis pela audiência, será criada uma subcomissão específica dentro da Comissão do Esporte para encaminhar as questões referentes à Educação Física. “A exigência dos profissionais de Educação Física nas escolas é muito importante. Nós não podemos deixar esse momento ficar no papel, nós precisamos agir, este debate é o começo”, afirmou.

Evandro Roman (CREF 000958-G/PR), outro deputado que pediu a realização da audiência, defendeu a atuação de profissionais qualificados na educação esportiva. “Temos que trabalhar com profissionais qualificados. A busca é para que isso ocorra e seja desenvolvido, a exemplo do Distrito Federal, que implantou essa ação em 2017. Eu tenho certeza que vamos levar para todo o Brasil”.

A subcomissão que tratará da obrigatoriedade de profissionais de Educação Física em todos os níveis do ensino básico deverá ser instalada em até três semanas, após os partidos indicarem os seus integrantes entre os membros da Comissão do Esporte.

CONFEF BNCC



CREF2/RS participa da audiência pública sobre os cursos EAD na área na saúde
08/06/2017
Fonte: CREF2/RS

A Câmara da Saúde do Fórum-RS realizou ontem, dia 7 de junho, uma audiência pública para debater os cursos de graduação à distância e a formação por EAD na área da saúde. O encontro, que contou com a presença dos presidentes do CREF2/RS e do CONFEF, respectivamente Carmen Masson (CREF 01910-G/RS) e Jorge Steinhilber (CREF 0000002-G/RJ), foi proposto pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira.

Carmen e Steinhilber fizeram parte da mesa, juntamente com representantes de outros nove Conselhos Profissionais da área da saúde e membros da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, do Conselho Nacional de Saúde e da UNE. William Perez, presidente da Comissão de Ensino Farmacêutico, do Conselho Federal de Farmácia, foi quem abriu a discussão, falando a respeito da representatividade dos profissionais de saúde no Brasil, atualmente estimados em quatro milhões de pessoas. Ele também abordou questões relacionadas ao mercado educacional no país, informando que 76% das vagas no Ensino Superior está concentrada na área privada e que existem, aproximadamente, 274 mil acadêmicos na modalidade EAD na área da saúde.

Diante destes números, Carmen salientou que os Conselhos não são contra o uso da tecnologia, mas que há um consenso de que a formação básica destes profissionais precisa ser feita de maneira presencial. “Não estamos nos opondo ao EAD, inclusive acreditamos que esta seja uma ótima modalidade para os níveis de pós-graduação. Mas a Educação Física, assim como os demais cursos da área da saúde, tem as suas particularidades que só podem ser trabalhadas com a prática. Caso isto não ocorra, a formação destes futuros profissionais poderá ficar comprometida”.

Com espaço aberto para a fala dos demais presentes e também da plateia, a Audiência definiu que a Câmara da Saúde, em parceria com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, irá encaminhar, nas próximas semanas, uma proposta de projeto de lei estadual para inviabilizar estes cursos EAD em todo o Rio Grande do Sul. Como destacou Oliveira, há também o plano de elaborar uma cartilha para a sociedade em geral, esclarecendo os prejuízos que poderão ser gerados pela formação EAD na área da saúde.

Câmara da Saúde Fórum-RS EAD



Audiência Pública sobre EAD ocorre nesta quarta na Assembleia Legislativa
06/06/2017
Fonte: CREF2/RS

A Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) vai realizar amanhã, dia 7 de junho, a Audiência Pública Sobre os Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 19h, com entrada gratuita.

Nos últimos anos, o MEC vem estimulando a disseminação do modelo de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes ao nível superior. Tendo em vista esta realidade, o Conselho Federal de Educação Física encaminhou um ofício a Hélio Chaves Filho, diretor de Regulação e Supervisão em EAD do Ministério da Educação, para que o curso não seja oferecido nesta modalidade. No documento, o CONFEF listou os problemas inerentes à aplicação do EAD, tanto na Educação Física como nas demais graduações na área da saúde.

A Audiência, que contará com a presença do CREF2/RS e de representantes dos demais Conselhos Profissionais da saúde, terá o intuito de debater este tema e os seus desdobramentos, muito deles relacionados ao desenvolvimento das competências destes futuros profissionais. Compareça!

Audiência Pública Sobre os Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde
Data: quarta-feira, dia 7 de junho, às 19h
Local: Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 1010 – Centro Histórico

Audiência Pública Fórum-RS saúde EAD



CREF2/RS participa de Audiência Pública sobre EAD na Assembleia Legislativa
17/05/2017
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS e a Câmara da Saúde do Fórum/RS estão convidando a todos os profissionais de Educação Física e os acadêmicos do curso para comparecerem na Audiência Pública sobre Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde. O evento será realizado no dia 7 de junho, às 19h, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Centro em Porto Alegre.

Nos últimos anos, o MEC vem estimulando a disseminação do modelo de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de facilitar o acesso, ao nível superior, de estudantes que vivem em locais distantes dos centros universitários – e a Educação Física figura entre os cursos ofertados nessa modalidade de estudo. O CONFEF já solicitou ao MEC que o curso de graduação em Educação Física não seja oferecido na modalidade de Ensino a Distância.

Tendo em vista essa questão, o Conselho Federal de Educação Física encaminhou ofício ao Diretor de Regulação e Supervisão em EAD do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, solicitando que o curso de graduação em Educação Física não seja oferecido na modalidade de Ensino a Distância. No documento, o CONFEF listou problemas inerentes à aplicação da modalidade EAD no curso de Educação Física, sendo o principal deles a falta de um espaço físico para aulas práticas, essenciais no desenvolvimento de competências do futuro profissional.

Compareça à Audiência e junte-se aos esforços para que a profissão de Educação Física seja ensinada de forma adequada, assegurando serviços seguros de saúde à população.

Cursos de Formação a Distância para a Área da Saúde
Data: quarta-feira, dia 7 de junho, às 19h
Local: Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa/RS

EAD



CREF2/RS participa de audiência pública sobre a obesidade infantojuvenil na Assembleia Legislativa
05/05/2017
Fonte: Agência de Notícias/ALRS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) esteve presente na noite desta quarta-feira (3), na audiência pública conjunta na Assembleia Legislativa para debater a obesidade na infância e na adolescência e os reflexos na saúde pública. A proposição foi do deputado Maurício Dziedricki (PTB), que coordenou o encontro. Ao final do debate, foi criado um grupo permanente de trabalho para dar prosseguimento à discussão do tema, propondo ações concretas, como a criação ou modificação de leis.

O parlamentar explicou que a questão surgiu em 2016, quando disputou a eleição municipal, e se deparou com a questão da reincidência de pessoas no sistema de saúde pública por falta de cuidados relacionados à alimentação saudável e inatividade física. Por isso, apresentou, este ano, o PL 40 2017, que cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.

A presidente Carmen Masson lembrou que de todas as áreas da saúde apenas o profissional da Educação Física trabalha realmente com a saúde, pois as demais tratam da doença. Ressaltou que apenas 33% da população brasileira realiza atividades físicas regulares e criticou iniciativas que discutem retirar a disciplina de Educação Física dos currículos escolares. Lembrou também que a atividade física traz benefícios à saúde se bem orientada, defendendo como fundamental a orientação do profissional da área. Ainda destacou que é preciso adequar as atividades físicas à idade da criança.

O professor Roberto Costa, da Faculdade de Desenvolvimento do RS (Fadergs), apresentou dados de estudos acadêmicos e públicos sobre a obesidade na infância e na adolescência. Entre eles, os do Sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde. Segundo as informações apresentadas, de 2016, o RS tem 54,9% de prevalência de obesidade. Conforme o Programa Nacional de Saúde do Escolar, de 2015, o sobrepeso e a obesidade estão presentes em 31,5% dos adolescentes de 13 a 17 anos no país e, na Região Sul, essa prevalência chega a 38,4%.

O presidente da Fundação de Saúde de Canoas, Fernando Ritter, defendeu leis que obriguem e estimulem os gestores municipais a executarem ações para prevenir a questão. “O grande problema de quem está na gestão é o tempo que ações de prevenção levam para trazer resultados. Eles só vão ser sentidos em gerações futuras, mas é preciso começar agora”, salientou.

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Pellanda, defendeu que se invista na prevenção primordial, aquela feita antes da população desenvolver os fatores de risco. “É muito mais efetivo fazer uma campanha para as crianças não começarem a fumar do que tentar fazer os adultos deixarem de fumar”, exemplificou.

A presidente do Conselho Regional de Nutrição, Jacira Conceição dos Santos, lembrou que há uma legislação, de 2009, que obriga escolas públicas a terem um profissional da nutrição, mas o governo do Estado, até agora, não incluiu o cargo de nutricionista nas escolas. Segundo Jacira, além de cuidar da alimentação, o profissional é responsável pela educação alimentar. Lembrou que não apenas na família ocorra a alimentação inadequada, citando cantinas de escola e festas de recreação onde alimentos industrializados e bebidas açucaradas são oferecidas.

Foto: Pablo Santos

Audiência Pública sobre a obesidade infantojuvenil



Câmara da Saúde do Fórum-RS discute cursos EAD e propõe audiência pública
26/04/2017
Fonte: CREF2/RS

Na manhã de hoje, dia 26 de abril, a Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no Rio Grande do Sul (Fórum-RS) esteve reunida, na sede do CREF2/RS, para discutir os cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância (EAD). A presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e o vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) integram a Câmara e participaram do encontro.

Na reunião, entre outros tópicos, Aguiar destacou a necessidade de que seja elaborado um projeto de lei, em nível estadual, que proíba a formação na área da saúde totalmente à distância. A sugestão de fazer uma audiência pública sobre o assunto foi aceita por todos os integrantes da Câmara, que ainda salientaram que uma iniciativa neste sentido poderia chamar a atenção de toda a sociedade. “Os Conselhos Profissionais também podem entrar em contato com os deputados federais, para que possamos fazer desta audiência um grande movimento nacional”, comentou Carmen.

Além disto, ficou definido que esta audiência pública será realizada em junho e que serão convidados representantes do CONFEF e da Secretaria Estadual de Saúde para participar do debate, também aberto aos profissionais de Educação Física e aos acadêmicos do curso. Uma proposta de projeto de lei ainda foi apresentada e debatida pelos Conselhos que integram a Câmara da Saúde do Fórum-RS.

Fórum-RS Câmara da Saúde EAD



Deputado apresenta projeto de cadastro de obesidade infanto-juvenil ao CREF2/RS
31/03/2017
Fonte: CREF2/RS

O deputado Maurício Dziedricki e sua equipe visitaram a presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) na quarta-feira, dia 29. O deputado veio expor seu projeto que cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil, tornando obrigatória a avaliação antropométrica nas crianças e adolescentes nas escolas de ensino fundamental e médio do RS.

A ideia é que a escola realize as avaliações e, havendo um quadro de baixo peso, sobrepeso ou obesidade, seja encaminhado às Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação. A partir daí os pais serão informados, bem como as secretarias do Estado de Educação e Saúde. O referido cadastro permitirá a verificação da eficiência de programas de prevenção e tratamento da obesidade que venham a ser implantados em nosso Estado.

O deputado aproveitou a ocasião para convidar o CREF2/RS a participar da Audiência Pública com o tema “Obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública”, que ocorrerá no dia 3 de maio, às 18h30m, no Plenarinho na Assembleia Legislativa. Segundo a presidente do CREF2/RS, iniciativas como a do deputado sempre encontram respaldo no Conselho, pois somam esforços na luta pela saúde e bem-estar dos gaúchos.

Visita deputado Maurício Dzidricki



Conselhos vão à Assembleia Legislativa reivindicar audiência pública sobre EAD
23/03/2017
Fonte: CREF2/RS

O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS), junto aos Conselhos Regionais de Biologia, Biomedicina, Educação e mais órgão ligados à educação e à saúde estiverem na Assembleia Legislativa, no dia 22 de maço, solicitar a realização de audiência pública para debater a formação por EAD no ensino técnico, em nível médio, de graduação e de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde.

Segundo Lauro, muitos cursos EAD são vistos como verdadeiros supermercados de diplomas, nos quais os níveis de exigência é baixo e as facilidades diversas. “Esta proliferação de cursos à distância nos preocupa sobremaneira, uma vez que consideramos que, para a área da saúde, os pontos negativos são maiores que os positivos por importar baixa qualidade na aprendizagem e, pela falta de prática, risco sério e grave à vida no atendimento à população”, alertou

Foi aprovada por unanimidade o movimento das profissões da saúde contra os cursos de graduação predominantemente em EAD. Também ficou acertado que no dia 26 de abril, às 10h, o CREF2/RS deverá estudar estratégias para mobilização da entidade para concretizar o Projeto de Lei com as reivindicações do Conselho.

EAD



Presidente do CREF2/RS participa da audiência pública que debate a MP 746 e da PEC 241 nos institutos federais
14/11/2016
Fonte: CREF2/RS

Representantes de organizações estudantis, de organizações dos trabalhadores em educação, reitores, professores, estudantes e parlamentares lotaram o teatro Dante Barone, na Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira, dia 11, para debater os impactos da MP 746 e da PEC 241 nos institutos federais no Rio Grande do Sul na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia. O CREF2/RS esteve representado pela sua presidente, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS).

Primeiro, manifestaram-se reitores de institutos federais presentes. Marcelo Bender Machado, que foi reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e hoje preside o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), explicou que o objetivo, quando da criação dos institutos, foi o de implantar a rede onde não havia equipamentos federais de ensino, em grande centros e no “Brasil profundo”. "Atualmente, são atendidos 850 mil alunos em todos os níveis. A PEC 241 emperra o orçamento por 20 anos e não há segurança de verbas mínimas à manutenção. Existe o perigo a retornarmos a situação da UFPel, em que não havia nem banheiros funcionando na universidade".

Amílton de Moura Figueiredo, reitor em exercício do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), depositou sua confiança na atuação aguerrida do atual movimento estudantil para barrar as MP do governo Temer. “Esta juventude que nos faz resistir aos ataques deste atual governo ilegítimo”. Disse que a MP 476 é um retrocesso na educação. “Se existe a necessidade de melhorias, vamos debatê-las, mas não se pode aceitar algo imposto”, advertiu. Sobre a PEC 241, afirmou que significará retroceder a educação à década dos anos 90, e sublinhou que é preciso unificação dos movimentos de protesto, “numa luta para que não seja negado a esta juventude um futuro melhor”.

O procurador regional da República, Domingos Dresch da Silveira, frisou que a “MP pode até congelar investimentos sociais, mas não vai congelar corações, que vão resistir e lutar”. Frisou que ocupar escolas não é a simples ocupação, mas sim “a realização do princípio constitucional da desobediência civil, que é dever de cada um de nós. Não haveria reforma agrária se não houvesse desobediência civil”, enfatizou. Hoje, para ele, infelizmente, “é subversivo quem defende a Carta Federal”. 

O deputado Pedro Ruas afirmou que tanto a PEC como a MP são preocupantes. “Mas este ato hoje, com este local lotado, nos enche de orgulho. É uma audiência pública com representatividade e bradamos a todo o país, desde aqui do Sul, o grito forte da resistência. Estamos falando, sim, de vida e morte, porque os dados já informados dão conta do custo à sociedade caso haja a implementação destas iniciativas”, advertiu. A deputada Manuela d Àvila também destacou o papel da juventude, “mas especialmente das jovens mulheres”, à frente da movimentação estudantil. “Querem, isso sim, estabelecer uma linha imaginária entre aqueles que devem continuar quem apenas aperta parafusos, precarizados, e os que poderão continuar pensando. A PEC e a MP fazem parte da mesma política segundo a qual pobre não pode se emancipar por meio da educação”. A deputada Stela Farias afirmou que esta luta é pela vitória do povo brasileiro. “Uma luta que achávamos acalmada, mas não, está mais viva que nunca”, disse, “evidenciado pelo golpe das oligarquias, agregou. 

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson, afirmou que a PEC que congela os investimentos em saúde e educação no país é um ato bastante negativo ao futuro do país, constituindo-se em um grande ataque aos direitos sociais. "Estudos mostram que se a PEC existisse desde 2006, o orçamento da educação que hoje é de 103 bilhões seria de apenas 31 bilhões, ou seja, menos 62%. Com a 241, não existirá mais o ProUni, nem FIES, nem Pronatec. Os programas de pesquisa, qualificação profissional e combate ao analfabetismo serão suspensos. Também teremos menos vagas em creches e escolas e os professores serão cada vez mais desvalorizados. Ao final dos 20 anos, teremos índices semelhantes ao Haiti", alertou Carmen.

MP 746 PEC 241 PEC 55



Audiência pública reúne profissionais e sociedade pela Educação Física no Ensino Médio
11/11/2016
Fonte: CREF2/RS

Na manhã desta sexta-feira, dia 11 de novembro, a Frente Parlamentar Mista do Esporte, liderada pelo deputado federal João Derly, realizou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, uma audiência pública em defesa da Educação Física no currículo escolar do Ensino Médio. O evento, que contou com a participação das mais diferentes entidades ligadas à educação e ao esporte no Estado, teve ainda a presença da presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), da 1ª secretária Débora Garcia (002202-G/RS) e da presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Miryam Brauch (CREF 006834-G/RS).

Com o objetivo de debater alternativas à Medida Provisória 746, que exclui a Educação Física, assim como outras disciplinas, do currículo obrigatório do Ensino Médio, a audiência foi aberta por Derly, que frisou que o evento proposto pela Frente Parlamentar é o início de um grande movimento a favor da sociedade. “A Educação Física é um componente essencial, que precisa urgentemente de um currículo mínimo e de uma estratégia pedagógica clara”, declarou. “No Estado, conscientes da sua importância, temos um projeto, em tramitação na Assembleia, para assegurar a obrigatoriedade desta disciplina em todos os anos escolares. Este é um exemplo que temos que levar para o restante do país”, complementou o Deputado.

A mesa de debate, que teve a presença de representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física (SINPEF-RS), da Secretaria Estadual de Educação e da Federação Internacional de Educação Física (FIEP), entre outras instituições, continuou com o discurso da Presidente do CREF2/RS. Na sua fala, Carmen destacou que a Educação Física não pode ter o seu espaço diminuído pela MP. “Quem tem um ritmo de vida ativo consegue prevenir diversas doenças, apenas praticando exercícios. Por isto, acreditamos não só que a Educação Física precisa ser obrigatória em todas as etapas escolares, mas ela tem que ter também a sua carga horária ampliada e a presença do profissional de Educação Física garantida nestes espaços”.

Os presentes, que lotaram a Sala das Comissões da Câmara Municipal, também puderam se manifestar. O consenso entre todos, profissionais de Educação Física e membros de outras tantas organizações da sociedade civil que também estiveram no encontro, é que o trabalho precisa ser conjunto, para que se concretizem as mudanças sugeridas à Medida Provisória. “A reforma do Ensino Médio é necessária, mas acreditamos que a educação precisa ser ampliada – e não reduzida. O que leva as pessoas a pensarem em acabar com a Educação Física, uma disciplina tão importante para a formação das crianças e dos adolescentes?”, questionou Francisco de Vargas Neto (CREF 007683-G/RS).

No encerramento da audiência, Derly declarou que a Frente Parlamentar Mista do Esporte está organizando um grande ato em Brasília, no próximo dia 19 de novembro. A ideia do Deputado é, fazer na véspera da votação da MP 746, uma grande conscientização da necessidade da Educação Física continuar sendo um componente curricular obrigatório no Ensino Médio. Com a sugestão dos presentes, também será realizada um novo encontro, para ampliar a discussão sobre o assunto, e elaborada uma carta para todos os Deputados Federais a respeito do tema. Você também pode assinar a petição online de apoio à obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio: http://bit.ly/ManifestoSIMaEducaçãoFísica

Audiência Pública MP 746 Educação Física escolar



Compareça à Audiência Pública pela obrigatoriedade da Educação Física no ensino médio nesta sexta-feira
08/11/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), comparecerá nesta sexta feira, dia 11, ao ato promovido pela Frente Parlamentar Mista do Esporte, que tem na presidência o deputado federal João Derly, em defesa da OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA no currículo escolar do ensino médio. O evento ocorrerá a partir das 9h30min, no plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores.

O objetivo é manter a obrigatoriedade da Educação Física no currículo, contrariando a Medida Provisória (MP) encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso em setembro. Para tanto, propõe emenda ao texto original da MP.

O evento é aberto aos representantes do meio acadêmico e esportivo, aos pais e aos próprios alunos. Além do CREF2/RS, estarão presentes o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF-RS), a Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS) e a Associação das Federações Esportivas do Estado do Rio Grande do Sul (AFERS).

Você também pode assinar a petição online de apoio à obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio: http://bit.ly/ManifestoSIMaEducaçãoFísica

Audiência pública da obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio
Data: sexta-feira, dia 11 de novembro, às 9h30min
Local: Plenário Ana Terra – Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico

Audiência Pública pela obrigatoriedade da Educação Física



Audiência pública em defesa da Educação Física no Ensino Médio é nesta sexta-feira
07/11/2016
Fonte: CREF2/RS

A Frente Parlamentar Mista do Esporte, comandada pelo deputado federal João Derly, vai realizar, na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, uma audiência pública em defesa da obrigatoriedade da Educação Física no currículo escolar do Ensino Médio. O evento ocorrerá a partir das 9h30min, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A entrada será gratuita.

O objetivo da audiência é contrariar as determinações da Medida Provisória 746, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso em setembro, que exclui a Educação Física, assim como outras disciplinas, do currículo obrigatório do Ensino Médio. “A Educação Física é um componente essencial, que precisa urgentemente da definição de um currículo mínimo e de uma estratégica pedagógica clara”, declarou Derly.

Você também pode assinar a petição online de apoio à obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio: http://bit.ly/ManifestoSIMaEducaçãoFísica

Audiência pública da obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio
Data: sexta-feira, dia 11 de novembro, às 9h30min
Local: Plenário Ana Terra – Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico

Audiência Pública MP 746 Educação Física escolar



Audiência pública em defesa da Educação Física no Ensino Médio é nesta sexta-feira
07/11/2016
Fonte: CREF2/RS

A Frente Parlamentar Mista do Esporte, comandada pelo deputado federal João Derly, vai realizar, na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, uma audiência pública em defesa da obrigatoriedade da Educação Física no currículo escolar do Ensino Médio. O evento ocorrerá a partir das 9h30min, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A entrada será gratuita.

O objetivo da audiência é contrariar as determinações da Medida Provisória 746, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso em setembro, que exclui a Educação Física, assim como outras disciplinas, do currículo obrigatório do Ensino Médio. “A Educação Física é um componente essencial, que precisa urgentemente da definição de um currículo mínimo e de uma estratégica pedagógica clara”, declarou Derly.

Você também pode assinar a petição online de apoio à obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio: http://bit.ly/ManifestoSIMaEducaçãoFísica

Audiência pública da obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio
Data: sexta-feira, dia 11 de novembro, às 9h30min
Local: Plenário Ana Terra – Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico

Audiência Pública MP 746 Educação Física escolar



CREF2/RS e deputado João Derly se unem contra a MP 746
28/10/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) e o vice-presidente Lauro Aguiar (CREF 002782-G/RS) estiveram reunidos, na tarde de hoje, dia 28 de outubro, com o deputado federal João Derly. O objetivo do encontro foi buscar apoio para a mobilização dos profissionais de Educação Física e das instituições de ensino para participarem da audiência pública a favor da obrigatoriedade da Educação Física no currículo escolar do Ensino Médio, que será realizada no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A sessão, proposta pela Frente Parlamentar Mista do Esporte, foi idealizada por Derly, coordenador do grupo. O Deputado, que concorda com a necessidade de uma reforma no Ensino, destacou que as disciplinas, como a Educação Física, na verdade precisam ser aperfeiçoadas, não excluídas do currículo, como propõe a MP 746. “A Câmara Legislativa deveria discutir o que pode ser feito para melhorar a educação. A Educação Física é um componente obrigatório e essencial, que precisa urgentemente da definição de um currículo mínimo e de uma estratégia pedagógica clara”, declarou.

No encontro, Carmen firmou o compromisso do CREF2/RS em lutar contra a aprovação da MP 746 e também salientou que o investimento na Educação Física, sobretudo no ambiente escolar, pode representar uma economia para o Poder Público, em longo prazo. “Diversos estudos têm mostrado que o exercício físico é uma forma valiosa de se prevenir diversas doenças”, comentou. “A criança que não é sedentária, que é atendida de maneira correta pela Educação Física escolar, não tem o seu desenvolvimento motor e cognitivo prejudicados e se torna um adulto ativo e meno propenso a diversas doenças, desonerando assim o Sistema Único de Saúde”.

Depois desta audiência pública em Porto Alegre, o objetivo é levar a discussão também para Brasília. Como adiantou Derly, a ideia é reunir o maior número de pessoas possíveis, entre profissionais de Educação Física e representantes do esporte, em um ato contra a MP 746. A data prevista para a votação da Medida Provisória é os dias 22 e 23 de novembro.

Audiência Pública pela obrigatoriedade da Educação Física
Data: sexta-feira, dia 11 de novembro, às 9h30min
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre – Plenário Ana Terra
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico
Entrada gratuita

MP 746 Audiência Pública



Ministro do Esporte defende obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio
19/10/2016
Fonte: Ministério do Esporte

O ministro do Esporte Leonardo Picciani participou, no começo deste mês, da audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para falar sobre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e sobre o legado dos megaeventos. Questionado pelos parlamentares sobre a proposta que retiraria a obrigatoriedade das aulas de Educação Física do currículo do Ensino Médio, Picciani se mostrou contrário à medida.

“Minha posição, enquanto ministro do Esporte, é pela defesa da permanência da Educação Física como matéria curricular obrigatória, mas é inegável que o Ensino Médio precisa de uma reforma que modernize e o torne mais aplicável à vida das pessoas”, opinou o Ministro. “Devemos avançar na prática da Educação Física, ofertando a disciplina a todos os estudantes, sempre com a presença de profissionais da área”, complementou.

A reunião da Comissão do Esporte também discutiu sobre os rumos do esporte para os próximos ciclos olímpicos e paralímpicos. Para Picciani, o principal legado é a inspiração para que as pessoas pratiquem, vivam e acompanhem o esporte, entendendo-o como uma política pública fundamental para a qualidade de vida e para o desenvolvimento humano. No encontro, também estiveram presentes o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte Luiz Lima e o secretário nacional de Futebol Gustavo Perrella. O deputado federal César Halum é quem preside a Comissão do Esporte na Câmara.

Foto: Roberto Castro/Ministério do Esporte

Educação Física Escolar Medida Provisória CONFEF



CREF2/RS discute projetos com deputado federal João Derly
20/06/2016
Fonte: CREF2/RS

A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), visitou na última sexta-feira (17) o deputado federal e ex-campeão mundial de judô João Derly em seu escritório de Porto Alegre. Durante a reunião, Carmen explicou ao parlamentar que o Conselho está se aproximando dos legisladores gaúchos no intuito de amplificar as lutas dos 30 mil registrados no estado, aos quais se somam cerca de 400 mil profissionais de Educação Física brasileiros.

Derly disse fazer parte da Frente Parlamentar da Educação Física na Câmara Federal. "Neste momento, estamos discutindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e sempre que tenho oportunidade de falar com o pessoal da Educação Física reafirmo a importância de unirmos forças e aumentarmos nossa representatividade. Na verdade, temos pouca união, pois verificamos poucos professores e ex-atletas valorizados em secretarias, o que culmina na falta da obrigatoriedade do profissional de Educação Física nas séries iniciais", avaliou Derly.

Carmen demonstrou preocupação ao deputado quanto o andamento do PLS 552/2013, que amplia as possibilidades de atuação como técnicos esportivos a atletas ou ex-atletas da modalidade em que pretendam atuar, desde que comprovem no mínimo cinco anos de atividade, e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que trata apenas do exercício da profissão de treinador de futebol. Derly afirmou que já havia discutido esta questão com o presidente do CONFEF. “O treinador de rendimento pode ser aberto e os próprios CREFs poderiam intermediar e gerirem esta relação. Na questão da formação, quando se trabalha inclusive com crianças, é imperativo o registro", declarou o deputado.

Também foi debatida a proposta de extinção do bacharelado feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Carmen explicitou que com a criação do bacharelado houve a integração com as áreas de saúde, o que proporcionou a abertura de vagas de trabalho nos NASFs, hospitais e clínicas. “Se fores a qualquer faculdade de Educação Física, verás que o aluno do bacharelado está satisfeito com o curso escolhido, portanto, este projeto é unilateral e antidemocrático”.

Ao final da reunião, João Derly sugeriu a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Frente Parlamentar do Esporte, para discutir leis de interesse dos profissionais de Educação Física, trazendo para o debate professores, profissionais de Educação Física, atletas e ex-atletas.

Legislativo



CONFEF elabora documento relativo à tentativa de acabar com o bacharelado
04/02/2016
Fonte: CONFEF

O CONFEF, diante das informações amplamente veiculadas como sendo oriundas da Audiência Pública para rediscutir as diretrizes da formação superior em Educação Física, realizada pelo Conselho Nacional de Educação em 11 de dezembro, elaborou um documento com considerações sobre o tema. Entre outros argumentos apresentados, o CONFEF explicita que embora possa haver aspectos formativos comuns à licenciatura e ao bacharelado em Educação Física, cada um desses cursos é independente e possui objetivos, perfis de egressos, matrizes curriculares, estágios e diplomas específicos. Consequentemente, o exercício profissional para os seus egressos também é diferenciado.

Nas considerações, o Sistema CONFEF/CREFs reafirmou a sua disposição em trabalhar para garantir que o exercício profissional na Educação Física seja realizado por profissionais com competência técnica, habilidades e atitudes próprias da sua profissão, conhecedores da ética e dos parâmetros de referência para o exercício da profissional, considerando cada uma das formações legalmente instituídas para a área: Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, além de respeitar os limites das demais profissões regulamentadas.
Leia o documento na íntegra aqui

Bacharelado



CREF2/RS faz alerta em audiência pública sobre os graves prejuízos da possível extinção da Fundergs
15/09/2015
Fonte: CREF2/RS

Caso extinga a Fundergs, o governo estadual onerará a saúde pública em, no mínimo, R$ 6 milhões, além de comprometer o desporto gaúcho. O alerta foi lançado pela presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) na audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizada ontem (14), que tratou dos Projetos de Lei 299/2015 e 301/2015, ambos do Executivo. A primeira proposta extingue a Fundação Estadual do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), e a segunda, a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). A audiência foi solicitada pelos deputados Stela Farias (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT). O deputado Altermir Tortelli (PT) presidiu a reunião. Os PLs serão votados hoje.

Falando para um auditório lotado de servidores, a presidente do CREF2/RS observou que o governo não vê a prevenção da saúde pelo viés econômico, e ressaltou que os investimentos em projetos de atividades físicas e esportes reduzem significativamente a quantidade de despesas hospitalares. “Estudos internacionais demonstram que para cada dólar investido em atividade física, se obtém uma economia de 3,20 dólares em custos médicos”, defendeu. "Estamos todos reunidos aqui para proteger duas áreas da saúde. A pesquisa, representada pela FEPPS, e a promoção e prevenção, gestada pela Fundergs”. O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) também foi lembrado pela presidente. "Quem vai garantir que a verba provida pelo Governo Federal será aplicada no CETE?", indagou. "Esta verba cairá no Caixa Úníco do governo, com destinação incerta", arrematou. O CETE mantém seis centros de excelência no esporte e mais dezenas de atividades, em uma oferta de alta qualidade, com 5 mil usuários dia.

O ex-presidente da Fundergs Cláudio Gutierrez (CREF 014210-G/RS) sustentou que não haverá economia com a extinção da Fundergs, pois dos 20 milhões previstos para seu orçamento em 2015, 16,5 milhões vêm do Governo Federal e da Lei Pelé. "São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais fazem esporte com fundações, órgãos mais ágeis e baratos que as secretarias. E quando todo o país discute o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, que visa a integração nacional das políticas públicas deste setor, o governo gaúcho extingue a secretaria de Esportes", lamentou. Dida observou que este é um péssimo sinal aos possíveis investidores esportivos nacionais e estrangeiros. “Quem irá investir em um estado que fecha seus canais políticos?", questionou.

Gutierrez alertou que sem a Fundergs, reabre-se o caminho para privatizar o CETE. "Para mim, que sou sócio do Grêmio Naútico União, a privatização do CETE poderia ser apenas uma notícia no jornal. Para o jovem excluído, porém, é a oportunidade de inclusão que se fecha. Isto tudo vai explodir mais adiante em violência social".

O conselheiro do CREF2/RS e presidente da Federação Universitária Gaúcha de Esportes João Guilherme de Souza Queiroga (CREF 000839-G/RS) afirmou que o governo tem a delegação legítima para implementar sua política econômica, mas não pode extinguir fundações aleatoriamente e sem prévio estudo. "A Fundergs é fruto de muito luta dos profissionais de Educação Física no estado. Há um profundo desconhecimento por parte do governo em relação às atividades deste órgão".

Foto: Mariana Carlesso/Agência ALRS

Fundergs



Assembleia Legislativa realiza audiência pública em defesa da Fundergs hoje à tarde
14/09/2015
Fonte: AL-RS

As propostas de extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) serão o tema da audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. A atividade está programada para as 14h, no Espaço Convergência.

O deputado estadual Altemir Tortelli presidirá o encontro, que foi proposto conjuntamente pelos deputados Stela Farias e Nelsinho Metalúrgico, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O objetivo da atividade é tratar dos projetos de Lei 209 e 301/2015, de autoria do Executivo estadual, que suprimem as duas instituições. Acerca da Fundergs, o parlamentar compreende que a proposta de extinção está na “contramão dos avanços na área dos esportes, com a diminuição do protagonismo do tema em sua gestão estadual”. Conforme Tortelli, “a economia para os cofres estaduais será mínima, gerando um prejuízo social para o Rio Grande do Sul.

A presidente do CREF2/RS Carmen Masson (CREF 001910-G/RS) também declarou a insatisfação do Conselho com a proposta, sobretudo em relação ao futuro do Centro de Treinamento Esportivo (CETE), localizado no Menino Deus. "Sabemos que no governo os trâmites são burocráticos e o CETE, vinculado à Fundergs, continuará recebendo investimento?", questionou.

Por tramitarem em regime de urgência na Assembleia, os PLs 299 e 301/2015 devem entrar na pauta do plenário da Casa já na próxima semana.

Fundergs



Presidente do CREF2/RS participa de audiência pública que tratou do concurso da Secretaria Estadual de Saúde
24/04/2015
Fonte: CREF2/RS

Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), presidente do CREF2/RS, participou da audiência pública que tratou da situação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em 2014. O debate, promovido na última quarta-feira (22) e proposto pela deputada Manuela, contou também com a presença do deputado Valdeci Oliveira, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e de demais representantes sindicais e de outros conselhos profissionais da saúde.

Célia Chaves, do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, e Alpheu Amaral (CREF 014032-G/RS), da Comissão dos Aprovados, integraram a mesa e salientaram, em seus discursos, a importância das nomeações, interrompidas no começo do ano pelo Governo do Estado. "Os serviços de saúde estão muito aquém da necessidade dos gaúchos", frisou Célia. "Atualmente, o que se percebe são condições inadequadas de atendimento e uma piora na qualidade da saúde da população", completou.

Almeida apresentou os números do concurso e destacou que o Governo ainda precisa chamar 664 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo, sendo seis de Educação Física. Na sua fala, que encerrou a reunião, Carmen declarou que a causa tem também o apoio do CREF2/RS e do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS). Além disto, salientou que é preciso modificar o paradigma da saúde. "É preciso desconstruir a ideia equivocada que a Secretaria de Saúde é apenas para o tratamento de doenças. É necessário incorporar a prevenção e a promoção".



Deputado Afonso Hamm destaca realização de audiência pública para formação de atletas
13/02/2014
Fonte: Ass. Imprensa Afonso Hamm

Na próxima quarta-feira, dia 19, o plenário 7, da Câmara dos Deputados, servirá de cenário para realização de Audiência Pública para tratar da Formação de Atletas no Brasil. O evento, foi sugerido pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é sub-relator desta área na Comissão Especial PL 6753, de 2013, que “cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte).

Afonso Hamm fez um pronunciamento em plenário para destacar a realização da audiência que terá como objetivo debater o fortalecimento do esporte das categorias de base, em todas as modalidades, visando à formação de novos atletas. O evento contará com presença dos representantes dos pequenos e médios clubes que pretendem realizar projetos de formação, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Ministério do Esporte.

Hamm comenta que esse debate também terá como propósito tratar da disponibilização de recursos para investimentos na área de formação. O deputado é autor do artigo 29, na Lei Geral da Copa, que trata dos lucros que a FIFA vai obter no Brasil com a Copa do Mundo e que parte, ou seja, no mínimo 10%, seja para investir na formação para evitar as drogas, o descaminho em relação aos nossos jovens.



CREF2/RS participa de discussão sobre novo código sanitário
27/11/2013
Fonte: CREF2/RS

No dia 20/11 foi realizada uma audiência pública comandada pelo deputado Adilson Troca na Assembleia Legislativa do RS para discutir a necessidade de atualização do Código Sanitário de Estado do RS instituído pelo Decreto nº 23340, de 24 de outubro de 1974.
Segundo o presidente do CREF2/RS e da Câmara da Saúde do FOCO, Eduardo Merino, é importante destacar a função dos conselhos na defesa da saúde da sociedade, e buscar soluções para que a prestação de serviços sejam feitos de forma adequadas e que estes profissionais possam exercer suas profissões com ética e qualidade. ""Pensamos que a reformulação do código sanitário é de fundamental importância, pois nos seus 40 anos muitos avanços ocorreram, novas profissões surgiram, como a biomedicina, surgida após 1974, a Educação Física regulamentada em 1998, o SUS, posterior a isto, bem como o Código de Defesa do Consumidor. Portanto, vemos como de suma importância esta discussão que está surgindo, envolvendo os técnicos das diversas áreas, que têm conhecimentos específicos. Eu como representante do Conselho de Educação Física vejo que as academias e os estabelecimentos não estão contemplados em nenhum ponto por este código. Hoje qualquer pessoa abre uma academia em um porão, local sem nenhuma condição sanitária. O que nós buscamos é a necessidade da prevenção, possibilitar que a população faça práticas saudáveis.

Para a agente da Divisão de Vigilância Sanitária, Dorla Barlen, é um anseio de longo tempo a revisão do Decreto 423730 e também a criação de um código sanitário atualizado no Rio Grande do Sul, muito embora a Vigilância Sanitária se utilize das LDCs da Anvisa, que são bastante modernas. ""Nós ansiamos muito que o RS tenha um novo código sanitário para contemplar situações bastantes novas não só na vigilância sanitária bem como nós chamamos de vigilância em saúde"".

Já Everton Borges, representando o Conselho Regional de Farmácia, ressaltou que o atual código conta com 845 artigos, sendo extremante extenso e detalhado, porém totalmente defasado em muitos aspectos. "" Nós temos alguns exemplos de outros códigos da região sul muito mais enxutos e modernos, portanto temos que ver um estudo e uma adequação para o nosso estado. Eu trago aqui a tragédia da Boate Kiss, da qual se discutiu muito o plano de prevenção a incêndios. Porém, temos que discutir outras ações, muitas delas voltadas e dependentes da Vigilância Sanitária. Portanto, temos de trazer à discussão, outras ações, como o alvará sanitário, a ação profissional e sua justa fiscalização pelos conselhos"", avalia.



Mais uma vitória para a Educação Física escolar
25/10/2013
Fonte: CREF2/RS

O vereador Roger Severo (PP), do município de Alegrete, apresentou hoje ao Presidente do CREF2/RS Eduardo Merino o projeto que foi aprovado na Câmara daquele município por unanimidade na sessão de segunda (21) e que dispõe sobre a presença do Profissional de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física no ensino fundamental na rede municipal de Alegrete. Agora, o projeto irá à sanção do prefeito Erasmo Silva. A articulação começou a ser realizada por meio de uma audiência pública realizada em 24 de maio, com a participação da presidente da Câmara de Educação Física Escolar do CREF2/RS Miryan Brauch e do vereador de Porto Alegre Professor Garcia.



Câmara da Saúde se reúne na sede do CREF2/RS
08/10/2013
Fonte: CREF2/RS

O Presidente do CREF2/RS, Eduardo Merino, recebeu na sede do Conselho nesta segunda-feira, dia 07 de outubro, o presidente do CREFITO5 Alexandre Doval da Costa, o Assessor de Relações Institucionais do CRF/RS Everton Borges, a Conselheira do CREFONO7 Miriam da Silva e a presidente do CRESS10 Miriam Thais Guterres Dias, para reunião da Câmara da Saúde dos Fórum dos Conselhos do RS.
Na ocasião, foram discutidas diversas questões, destacando-se a audiência pública de atualização do código sanitário, que ocorrerá em novembro, o II Colóquio “Compartilhando Vivências para o Envelhecimento Ativo”, evento que aconteceu no dia 05 de outubro na ULBRA Canoas, e o planejamento dos eventos de atendimento à população pelos Conselhos Profissionais da área da saúde no litoral, durante a temporada de verão 2014.



CTD vai debater organização dos Jogos Olímpicos 2016
26/11/2012
Fonte: Assessoria de imprensa – CTD

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, nessa quarta-feira (28 de novembro), reunião de Audiência Pública para debater o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Estão confirmadas as presenças do Presidente da Autoridade Pública Olímpica-APO, Sr. Marcio Fortes e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Régis Velasco Fichtner Pereira.

Criada em março de 2011, a APO coordenará as ações do governo voltadas para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Vinculada ao Ministério do Esporte, a APO será a instituição responsável pela aprovação e monitoramento das obras e dos serviços que compõem a Carteira de Projetos Olímpicos, ou seja, todos os projetos que, de alguma forma, tenham repercussão sobre os compromissos assumidos pelo Brasil junto ao Comitê Olímpico Internacional. Estima-se que o orçamento de 2012, ainda não divulgado, da APO é de R$ 80 milhões.



Audiência debateu presença do Profissional de Educação Física nas séries iniciais
23/09/2012
Fonte: Agência de Notícias AL
Assista aqui a matéria da TV Assembléia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (24), para debater a obrigatoriedade da presença de professor de educação física nas séries iniciais da educação básica do Estado. O encontro reuniu profissionais de educação física e autoridades.

O deputado Carlos Gomes (PRB), requerente e coordenador do encontro, destacou a importância do tema. Para ele, é inequívoco o benefício que a atividade física aporta aos alunos das séries iniciais, seja para a saúde, o bem-estar físico e o desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças. "Neste sentido, vamos buscar a parceria entre os professores da unidocência, que atuam nas escolas com os professores de educação física para que, através desta parceria, sejam desenvolvidas atividades físicas de maneira correta, com a presença de um profissional de educação física", adiantou.

O parlamentar também salientou que será realizado um estudo para identificar se existe em alguma unidade da federação uma legislação específica que contemple a presença do profissional de educação física nas séries iniciais do ensino básico. Ele ainda destacou que será encaminhada ao governo estadual uma solicitação para que profissionais de educação física sejam requisitados para trabalhar nas séries iniciais das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul.

O presidente do Conselho Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF2/RS), Eduardo Merino, destacou que a presença de um profissional de educação física nas séries iniciais da rede estadual de ensino beneficiaria aproximadamente 300 mil alunos. "A educação física na escola é um direito garantido pela Constituição", argumenta. Entre os inúmeros benefícios da educação física nas séries iniciais, Merino apontou aqueles que ajudam no desenvolvimento do raciocínio, da saúde e cidadania dos alunos.

Para o presidente da Associação dos Professores de Educação Física, Álvaro Laitano da Silva, o período da 1ª à 4ª série é importante para o estabelecimento de hábitos saudáveis. Ele ainda sublinhou a importância dos estímulos ao desenvolvimento de toda a parte psicomotora das crianças, oferecido pelas atividades ministradas por profissionais de educação física.

O representante da Secretaria Estadual da Educação, José Valdir de Azevedo, salientou que concorda com as demandas dos profissionais de educação física e que a administração estadual tem feito um grande esforço em recuperar a estrutura das escolas e a qualificação dos profissionais que atuam nas salas de aula. Ele lembrou, porém, que a legislação determina que a educação nas séries iniciais seja ministrada por um profissional generalista.

José Valdir alertou para a questão da legislação nacional que regulamenta toda a estrutura curricular e pediu que seja realizado um estudo aprofundado para que não se encaminhe uma proposta legislativa sobre o tema que contenha vícios de legalidade e constitucionalidade.

A Presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho, Carmem Masson, alertou que atualmente a população vive confinada em apartamentos e a maior parte prática de atividades físicas realizadas pelas crianças é a Educação Física nas escolas. “Se não houver orientação adequada durante as séries iniciais, os índices de obesidade, diabetes e sedentarismo só tendem a aumentar, além de atrasar o desenvolvimento físico e cognitivo”. Segundo Carmem, não se quer banir a Unidocência, mas sim reforçar o trabalho conjunto do Profissional de Educação Física e do professor regente como forma de aprimorar a saúde e o bem-estar dos alunos das séries iniciais.

A representante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Maria Backes, sublinhou que a instituição já respondeu a uma consulta feita pelo CREF/RS sobre a presença de um profissional de educação física nas séries iniciais. Segundo o Conselho Estadual de Educação, nada impede que um professor de educação física trabalhe nas séries iniciais da rede estadual de ensino.

Maria Backes comunicou que levará o tema para apreciação e debate no Conselho Estadual de Educação. "Devemos fazer um estudo sério para saber onde se pode trabalhar com os professores generalistas e onde é necessário o auxílio do professor de educação física", concluiu.

O secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, entregou ao deputado Carlos Gomes uma cópia das conclusões da Conferência Estadual de Esporte e Lazer, realizada em 2011, em que defende a necessidade do profissional de educação física nas séries iniciais da rede estadual de ensino.

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, da OAB/RS, da Universidade de Passo Fundo (UPF), do Sindicato dos Professores de Educação Física do Rio Grande do Sul, do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Associação dos Profissionais de Educação Física (APEF), entre outras entidades.