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CREF2/RS participa do VI Seminário de Fiscalização Profissional
14/11/2016
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS participou nesta sexta sexta-feira, dia 11, do VI Seminário de Fiscalização Profissional promovido pelo Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões e com apoio da OAB/RS. A iniciativa teve como tema “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com entidades Públicas – Foco na gestão pública”. O evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Durante o Seminário, foram debatidos temas como ações de parcerias entre as diversas instituições que, de forma direta ou indireta, contribuem para a realização das atividades de fiscalização como PROCON, Ministério Público, Brigada Militar e Tribunal de Contas da União e do Estado. Também esteve na pauta outros temas como ações do Grupo de Agentes Jurídicos dos Conselhos e Ordens (GAJ), no que se refere à dívida ativa e ao exercício ilegal da profissão, e a discussão sobre a campanha 10 Medidas contra a corrupção.

O vice-presidente do CREF2/RS, Lauro Ubirajara de Aguiar (CREF 002782-G/RS) ressaltou as ações em conjunto com o serviço público, que podem orientar o judiciário em questões ligadas aos conselhos. “Nem todos os juízes têm expertises em áreas ligadas às profissões regulamentadas. Por isto, cada vez mais firmamos termos de cooperação com a FAMURS, OAB, TRT para termos um aporte mais objetivo, já que o Estado não está respondendo a altura dos seus encargos”, disse.

Para a fiscal Cláudia Miranda (CREF-009683), o Seminário foi uma excelente oportunidade para troca de experiências com outros conselhos profissionais regulamentados, além da possibilidade de dialogar com órgãos públicos. “Com isto, podemos ter outros exemplos de abordagem, além de divulgarmos e desmitificarmos o trabalho da fiscalização”, afirmou.

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