CREF2/RS autua 58 estabelecimentos irregulares e fecha nove academias em outubro
Postado em 04/11/2016
Fonte: CREF2/RS
O Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS divulgou, na tarde desta sexta-feira, dia 4 de novembro, os números referentes às ações realizadas ao longo do último mês. Em outubro, os fiscais realizaram 191 visitas, dentre elas diversas fiscalizações foram realizadas em conjunto com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-2), Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Brigada Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária. Ao todo, 73 denúncias foram totalmente atendidas; resultando na autuação de 58 estabelecimentos por uma ou mais infrações, sendo que 22 deles não possuíam registro da empresa e 22 funcionavam sem profissional presente no momento da visita.
Foram flagradas cinco academias descumprindo o Termo de Cooperação firmado com o Conselho, e nove foram fechadas por não apresentar nenhum profissional para assumir as atividades. O DEFOR autuou 52 pessoas por alguma infração, sendo 28 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, além de 26 profissionais infringindo o Código de Ética, por estarem atuando fora da área de formação ou Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes às suas funções.
Foram enviadas cinco multas para empresas por descumprimento de Termo de Cooperação e 15 avisos de encaminhamento de empresas não registradas no Conselho para Ação Civil Pública. Além disso, 58 notificações foram emitidas a empresas e pessoas que não se regularizaram/justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram assinados novos quatro Termos de Cooperação.
Os municípios visitados em outubro foram Porto Alegre, Santa Rosa, Três de Maio, Horizontina, Santana do Livramento, São Gabriel, Rosário do Sul, Pareci Novo, Feliz, Bom Princípio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Cachoeirinha, Caxias do Sul, São Marcos, Bento Gonçalves, Viamão, Sapucaia do Sul, Canela, Gramado, Pinhal, Tramandaí, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Taquari, Anta Gorda, Arvorezinha, Doutor Ricardo, Teutônia, Lajeado, Estrela, Faxinalzinho, Erechim, Campinas do Sul, Passo Fundo, Marau, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Panambi e Carazinho.
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