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CREF2/RS autua 38 academias na última semana de abril
06/05/2016
Fonte: CREF2/RS

Na última semana de abril, os fiscais do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS atenderam 47 denúncias, autuando 38 academias por uma ou mais infrações, dentre elas 14 estabelecimentos sem registro e 15 deles não possuíam profissionais de Educação Física orientando as atividades físicas. Os fiscais também autuaram 13 pessoas por exercício ilegal da profissão ou pela falta do Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

Em Passo Fundo foi realizada uma fiscalização durante a madrugada em uma academia que funciona 24 horas. Lá, foi constatado não haver profissional de Educação Física orientando os alunos. O estabelecimento foi autuado pois infringiu a Lei Estadual Nº11.721 de 2002, que prevê que pessoas jurídicas desta natureza devem manter em tempo integral profissionais de Educação Física registrados no CREF2/RS. Em Tavares, uma academia foi fechada por não possuir registro no Conselho, e tampouco apresentava profissional habilitado.

Nesta semana também foram expedidas as convocações para as empresas que deverão assinar Termo de Cooperação junto ao CREF2/RS a partir da segunda quinzena de maio até o dia 10 de junho. O Termo de Cooperação visa orientar, junto aos conselheiros da Comissão de Orientação e Fiscalização, as empresas sobre a prestação de serviços de atividades físicas, desportivas e similares de acordo com a legislação vigente.

Os municípios visitados pelo DEFOR foram Charqueadas, Butiá, Caçapava do Sul, Santana do Livramento, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Campo Bom, Sapiranga, Dois Irmãos, Portão, Passo Fundo, Erechim, Torres, Capão da Canoa, Tavares, Tramandaí e Quintão.

DEFOR