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Benno Becker recebe Troféu Destaque pela sua militância em prol da regulamentação da profissão
11/10/2018
Fonte: CREF2/RS

O professor Benno Becker Júnior (CREF 01644-G/RS) esteve na sede do CREF2/RS no dia 4 de outubro, quando recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson (CREF 001910-G/RS), o Troféu Destaque na categoria Mérito da Educação Física. A homenagem faz jus a longa militância que Becker desenvolveu em prol do esporte e a sua participação fundamental na regulamentação da profissão de Educação Física. Benno é doutor em Psicologia pela Universidad de Barcelona e mestre em Educação pela PUCRS, tendo publicado 12 livros, e atua como terapeuta e coach pessoal, promovendo cursos e workshops sobre "comunicação Verbal e Não Verbal", "Atividades Psicofísicas para a Qualidade de Vida" e "Técnicas Cognitivas, Comportamentais e Somáticas - TCCS" aplicadas ao controle do estresse individual e grupal no esporte e para empresas, manejo da insônia, redução da Ansiedade e Depressão, manejo da obesidade e redução da Dor.

Benno foi um dos precursores na discussão sobre a problemática da atuação profissional em Educação Física, visando a criação de um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício profissional. Em 1983, ele coordenou a reunião entre diretores, professores e estudantes de Escolas de Educação Física com o objetivo de elaborar um projeto tendo como base os projetos de conselho regionais e federais da psicologia e medicina. Após discussão e debate, o projeto de lei foi aperfeiçoado, e foi proposto a criação de Conselho dos Profissionais de Educação Física. A tramitação do projeto seria na Câmara dos Deputados, com a necessidade da mobilização dos representantes políticos de cada estado, para a defesa e o acompanhamento do projeto. Os Professores Benno Becker e Antônio Amorim foram designados para encaminhar o projeto de lei ao poder legislativo.

O projeto, já aperfeiçoado, foi apresentado por Benno no encontro de diretores de Escolas de Educação Física do Brasil, encontro que comemorava os 50 anos das Escolas de Educação Física da Universidade de São Paulo. Do ano de 1984 em diante, iniciaram de fato as ações concretas para a regulamentação da profissão. Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84, pelo deputado federal Darcy Pozza à Câmara dos Deputados, que dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educação Física, Desporto e Recreação. Este foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamentação da profissão.

Em praticamente todas as instâncias deliberativas, até então, das APEFs e nos Congressos da FBAPEF, as decisões eram sempre no sentido da luta pela regulamentação. De acordo com o trâmite do projeto de apresentação de propostas para apresentação de substitutivos. O PL 4559/84 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1989, sendo vetado pelo Presidente da República, José Sarney. Isso ocorreu no início do ano de 1990, baseando-se em parecer exarado pelo Ministério do Trabalho.

A luta prosseguiu no início de 1994, com grupos de estudantes de Educação Física preocupados com o crescente aumento de pessoas sem formação atuando no mercado emergente, articularam-se com a APEF-RJ para impedir o abuso, requerendo a regulamentação da profissão, com um novo movimento de mobilização da categoria, com a adesão de político para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal questão, ao longo do trâmite do projeto na Câmara e no Senado.

Em Janeiro de 1995, durante a realização do congresso da FIEP em Foz do Iguaçu, o “Movimento pela regulamentação do Profissional de Educação Física” foi lançado na abertura do evento, após contar com a aprovação e adesão do delegado geral da FIEP no Brasil, Prof. Almir Gruhn e do Vice-Presidente, Prof. Manoel José Gomes Tubino. Jorge Steinhilber proferiu conferência de abertura do Congresso, anunciando que a assembleia da Federação Brasileira das Associações de Profissionais de Educação Física aprovara a proposta de regulamentação da profissão, e que lançava o “Movimento” como mola propulsora da regulamentação e como centro da rede de divulgação e mobilização, que seria necessária para esclarecimento e adesão nacional a respeito da questão. Assim foi lançado o “Movimento nacional pela regulamentação do Profissional de Educação Física”, no início do ano de 1995. Até a audiência pública realizada no dia 17 de outubro de 1996, o deputado Paulo Paim consultou as Instituições formadoras de profissionais de Educação Física, entidades, órgãos públicos, profissionais e estudantes de Educação Física.

Em 13 de agosto de 1998, o projeto foi incluído na ordem do dia do Senado. Após alguns momentos de tensão, em razão de possíveis emendas ao Projeto de Lei, o professor Jorge Steinhilber, reunido com a deputada Laura Carneiro e Senadores, firmou acordo para possibilitar a aprovação do Projeto de Lei nesta sessão. Após algumas manifestações de parlamentares, e um longo e brilhante discurso do senador Francelino Pereira, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado à sanção presidencial. Em 1º de Setembro de 1998, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sanciona a lei 9696/98, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/98.

Troféu Destaque 2018