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Fiscalizações do CREF2/RS aumentam no primeiro semestre de 2018
20/08/2018
Fonte: CREF2/RS

No primeiro semestre de 2018, mesmo trabalhando com um menor contingente de fiscais, o CREF2/RS aumentou o número de fiscalizações e autuações em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros seis meses de 2018, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do Conselho realizaram 1397 visitas de fiscalização, fechando 45 academias irregulares em vários municípios. Ao todo, 466 estabelecimentos foram autuados por uma ou mais infrações, sendo que 187 empresas não possuíam registro, outras 203 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e permitiam atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio.

Na primeira metade do ano, foram autuadas 319 pessoas, sendo flagrados 139 leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, 93 Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, 46 profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional. Os agentes também flagraram 37 diplomados atuando sem registro profissional e quatro profissionais atuando com seu registro baixado/suspenso.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, Fernanda Rodrigues (CREF 009604-G/RS), atribui os números positivos deste primeiro semestre ao comprometimento dos fiscais com a profissão. "Todos nossos agentes de Fiscalização são profissionais de Educação Física, e eles não medem esforços na busca de condições justas para quem trabalha dentro da lei". Fernanda explica que a estratégia para driblar a contingente reduzido é priorizar as regiões onde há um maior número de denúncias, objetivando uma maior abrangência no atendimento. Ela complementa que o quadro de funcionários deve aumentar a partir da abertura de um novo concurso, quando se almeja chegar a um quadro de 10 fiscais. “Com isto poderemos imprimir uma maior regularidade na visitas", afirma.

Fernanda ressalta que a atuação da Fiscalização também visa a orientar os profissionais, os estudantes, as empresas e os Responsáveis Técnicos, pois muitas destas pessoas não conhecem a legislação. "Esse trabalho acontece não só nas fiscalizações, mas também em audiências realizadas no CREF2/RS, em palestras e materiais impressos que o Conselho edita". A coordenadora observa que existe uma cultura de proteção entre os próprios profissionais de Educação Física, e que isto deve ser inibido através da conscientização da categoria. "Infelizmente percebemos a ocultação de irregularidades entre colegas, o que prejudica nossa profissão como um todo". Ela esclarece que para dar uma resposta efetiva a grande cobrança dos profissionais por autuações de quem trabalha de forma irregular, há necessidade da materialidade da ilegalidade. "Valorizar a profissão e o trabalho da fiscalização passa por não acobertar os ilícitos de colegas", alerta. Fernanda explicita que é função do Conselho reprimir as irregularidades, mas que o primeiro fiscalizador ainda é o profissional de Educação Física.

DEFOR