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CREF2/RS repudia Medida Provisória que retira recursos da saúde, da educação e do esporte
14/06/2018
Fonte: CREF2/RS

O CREF2/RS, em defesa dos profissionais de Educação Física, se manifesta publicamente contrário à Medida Provisória nº 841, de junho de 2018. A proposta estabelece a retirada de recursos da saúde, da educação, da cultura e do esporte, redirecionando esta verba para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Conselho, assim como todo o Sistema CONFEF/CREFs, entende a importância da segurança pública. No entanto, vê com preocupação esta medida, pois não está sendo levado em conta que a redução da criminalidade e da violência passa também pela melhoria da educação, pela redução da desigualdade e pela geração de emprego, dentre outras tantas políticas públicas com as quais o esporte e os profissionais de Educação Física só têm a contribuir. O esporte é peça importante para o desenvolvimento humano, assim como é responsável pela formação de cidadãos. Além disso, são os profissionais de Educação Física que trabalham na Educação Física Escolar e na manutenção da saúde da população.

A MP 841/2018, se aprovada, causará graves impactos no desenvolvimento social e na geração de oportunidades para milhões de crianças e jovens. Por isto, nos causa estranheza tal atitude, uma vez que, entre tantas pesquisas, o recente relatório de desenvolvimento da ONU aponta evidências científicas suficientes para afirmar que a participação em atividade física e esporte gera uma vasta gama de benefícios. O exercício regular pode controlar o aumento de peso e, consequentemente, diminuir a obesidade; reduzir a violência nas comunidades e melhorar a capacidade produtiva das pessoas.

Penalizar demasiadamente uma área social como o esporte, que já possui baixo orçamento, com a retirada de recursos superiores a 500 milhões de reais, não nos parece uma solução viável para um Governo que preza pela garantia de direitos e pelo desenvolvimento humano de seus cidadãos. Entendemos que ações paliativas como esta podem ocorrer, mas antes de sua publicação deve ser feita uma avaliação de seu impacto, o que certamente impediria tal decisão.

Por isto, o CREF2/RS pede aos parlamentares, em especial aos representantes do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, que não aprovem a MP 841/2018, pois esta medida prejudicará profundamente as áreas da saúde, da educação, da cultura e, principalmente, do esporte. Solicitamos que sejam analisadas possibilidades para a substituição das fontes do Fundo de Nacional de Segurança Pública e que, acima de tudo, valorizem o que o esporte e os profissionais de Educação Física podem fazer pelo Brasil.

repúdio MP 841