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DEFOR fecha seis academias irregulares em 14 dias
15/05/2018
Fonte: CREF2/RS

Na última semana de março, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS realizaram 95 visitas de fiscalização na semana, atendendo totalmente 20 denúncias, com 17 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, nove deles não possuíam registro da empresa, seis funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros três permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio. Uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Os fiscais também autuaram 12 pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de quatro responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional, além de três diplomados atuando sem registro profissional. Também foi flagrado um profissional atuando com seu registro baixado/suspenso. Os municípios visitados durante o período foram Porto Alegre, Camaquã, Guaporé, São Jorge, Paraí, Alegrete, Quarai e Santana do Livramento.

Na semana posterior, de 29 de março a 5 de maio, houve 36 visitas de fiscalização e seis academias foram fechadas nas cidades de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, todas por não apresentarem nenhum profissional para assumir as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS. Além destes flagrantes, 20 denúncias foram totalmente atendidas, 18 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações, sendo que 10 não possuíam registro da empresa, nove funcionavam sem profissional presente no momento da visita, seis atuavam sem profissional, três permitiam leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

O DEFOR autuou sete pessoas por alguma infração, sendo três leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, um profissional atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, dois Responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional e um diplomado atuando sem registro profissional. As cidades visitadas foram Pelotas, Porto Alegre, Picada Café, Presidente Lucena, Santa Maria Do Herval e Gravataí. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR