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CREF2/RS e CREF3/SC realizam nova ação conjunta em municípios de fronteira
10/04/2018
Fonte: CREF2/RS/CREF3/SC

Em mais uma ação conjunta entre CREF2/RS e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina na fronteira dos dois estados, um estabelecimento foi interditado no dia 5 de abril na cidade de Machadinho/RS, por ausência de Responsável Técnico no momento da visita. Para retornar a funcionar normalmente, o estabelecimento deve regularizar a situação perante o CREF2/RS.

A ação, realizada nos dias 4 e 5 de abril, passou por cidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e mobilizou um agente de orientação e fiscalização de cada Estado. Segundo o Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS, nove visitas foram realizadas nas cidades de Piratuba, Peritiba e Ipira, em Santa Catarina, e Machadinho e Barracão, no Rio Grande do Sul. Durante a ação, não foram constatados profissionais de Educação Física atuando fora do seu estado.

Para o presidente do CREF3/SC, Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC), as ações em conjunto fortalecem o trabalho dos Conselhos. “Pretendemos seguir as fiscalizações nas áreas fronteiriças para coibir o exercício ilegal profissão e outras irregularidades comumente encontradas nessas regiões. A união dos CREFs favorece o sucesso da ação”, comenta.

A operação conjunta dos CREFs foi embasada legalmente na resolução CONFEF nº 076/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Em seu artigo 7º, o documento afirma que os profissionais que residirem próximos às fronteiras de CREFs que tenham área de abrangência distinta, e trabalharem em mais de uma Unidade Federativa, ficarão vinculados ao CREF do local de domicílio, e que deverão informar ao CREF no qual possuam registro, mediante requerimento, afirmando que trabalham em mais de uma Unidade Federativa.

DEFOR