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CREF2/RS fecha duas academias e autua outras 36 por irregularidades
17/11/2017
Fonte: CREF2/RS

Entre os dias 5 e 11 de novembro, os agentes do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) do CREF2/RS fecharam duas academias nas cidades de Rio Grande e Segredo. Elas estavam irregulares pois não contavam com a presença de um profissional de Educação Física orientando as atividades. Para retornarem a funcionar normalmente, os proprietários deverão regularizar sua situação perante o CREF2/RS.

Ao total, foram efetuadas 100 visitas de fiscalização no período, com 16 denúncias sendo totalmente atendidas, resultando em 36 estabelecimentos autuados por uma ou mais infrações. Deste total, 18 deles não possuíam registro da empresa, 10 funcionavam sem profissional presente no momento da visita e outros sete permitiam a atuação de leigos em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio e uma academia descumpria o Termo de Cooperação firmado com o Conselho.

Além do fechamento e autuação das academias, os fiscais também flagraram 24 pessoas em alguma infração, sendo destas sete estavam em exercício ilegal da profissão ou estagiários sem o TCE - Termo de Compromisso de Estágio, cinco profissionais atuando fora da área de formação e infringindo o Código de Ética Profissional, além de seis responsáveis Técnicos descumprindo obrigações inerentes a suas funções e infringindo o Código de Ética Profissional. Também foram flagrados seis diplomados atuando sem registro profissional.

Em seu serviço interno, o DEFOR protocolou 24 justificativas e recursos, enviou 11 multas para empresas por descumprirem Termo de Cooperação ou faltarem a audiência do mesmo, além de emitirem 20 notificações para empresas e pessoas que não se regularizaram ou justificaram após vencido o prazo de suas autuações. Também foram abertos sete Processos Administrativos de Fiscalização – PAD FIS para empresas reincidentes em infrações gravíssimas, além de 10 denúncias encaminhadas à Comissão de Ética Profissional – DCE.

Os municípios visitados durante o período foram Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Victor Graeff, Espumoso, Vacaria, Lagoa Vermelha, Sananduva, Ibiaçá, Rio Grande, Pelotas, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cachoeira do Sul, Bage, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Aceguá, Osório, São José do Ouro e Porto Alegre.

Qualquer denúncia de irregularidade pode ser encaminhada ao DEFOR pelo formulário disponível neste link.

DEFOR